Orientadora: Profa. Dra. Cecília Olivieiri / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2015. / A chegada das políticas públicas de combate à pobreza no Brasil, após a Carta Magna de 1988, introduziu no debate acadêmico o tema da intersetorialidade na gestão pública nacional. No entanto, a gestão intersetorial ainda carece de uma definição conceitual sólida capaz de representar sua aplicação nos diferentes níveis da administração pública. Em virtude do seu reconhecimento internacional, o Programa Bolsa Família tem sido explorado por inúmeros pesquisadores interessados em compreender o funcionamento da gestão intersetorial, suas limitações e suas conquistas. Por meio da pesquisa bibliográfica e da exploração de diversos trabalhos acadêmicos, procuramos analisar e questionar a capacidade do Programa Bolsa Família de consolidar seu papel de articulador e de fortalecer o sistema de proteção social, resgatando a população mais vulnerável da sociedade brasileira. Concluímos neste trabalho que a gestão intersetorial pode ser o modelo a ser adotado como referência na administração pública nacional em todos os níveis de governo. / The arrival of public policy with poverty in Brazil after the 1988 Constitution, introduced in the academic debate the issue of intersectionality in the national public administration. However, intersectoral management still lacks a solid conceptual definition capable of representing its application in the different levels of public government. With its international recognition, the Bolsa Família Program has been researched by many researchers interested in understanding the functioning of the intersectoral management, its limitations and its achievements. Through bibliographical research and exploitation of several scholarly works, we try to analyze and question the ability of the Bolsa Família Program to consolidate its role as articulator and to strengthen the social protection system, rescuing the most vulnerable population of Brazilian society. We conclude in this study that intersectoral management can be the model to be adopted as a reference in national public administration at all levels of government.

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.

Estudos nacionais e internacionais têm revelado que o bullying expõe crianças e adolescentes à condição de vulnerabilidade. Sabe-se também que não é a escola a única responsável pela produção de violência neste contexto, pois trata-se de um fenômeno complexo, dinâmico, multifacetado e multicausal, com raízes também em questões de ordem macrossociais e econômicas, exigindo, portanto, enfrentamentos no contexto da intersetorialidade. Este estudo cuja abordagem metodológica foi qualitativa, teve como objetivos apreender as representações sociais dos professores sobre o bullying entre os alunos e conhecer as estratégias adotadas frente ao fenômeno no contexto da prática docente. A pesquisa foi desenvolvida em 4 escolas da rede municipal de educação, localizadas na Região Norte da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, as quais foram selecionadas por fazerem parte do contexto de atuação profissional da pesquisadora. Por conseguinte, o grupo participante foi representado por 10 professores de quintos anos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela entrevista semiestruturada e a análise dos dados foi realizada à luz da Teoria das Representações Sociais. Reconhece-se que os professores são sujeitos de transformação com possibilidades de (re) construção de práticas que sejam referência no enfrentamento do fenômeno na escola. Os resultados demonstraram que os professores sabem conceituar teoricamente o fenômeno bullying, reconhecem que o problema afeta a dinâmica escolar em vários aspectos, causando exclusão e impactos negativos na aprendizagem, na saúde e no desenvolvimento do aluno, assim como nas relações sociais e no ambiente escolar. O estudo revelou dois grandes desafios aos docentes: 1º) A dificuldade no reconhecimento do fenômeno frente a outros tipos de violência manifestados no contexto, tais como atos isolados e não repetitivos de violência escolar. Embora, teoricamente, os docentes soubessem conceituar o fenômeno, talvez pelo fato da mídia abordá-lo em quantidade excessiva, contudo, na prática, o reconhecimento do problema é algo complexo. 2º) O outro desafio revelado pelo estudo é a ausência de trabalho articulado e intersetorial frente ao fenômeno, salvo alguns projetos desconectados e não resolutivos, reforçados na transmissão de valores morais aos alunos. Observou-se que os professores entrevistados agiram pontual e emergencialmente, porém, não de modo a enfrentar efetivamente o fenômeno. Não evidenciamos nenhuma ação articulada entre direção da escola e professores, entre escola e Secretaria Municipal da Educação e tampouco entre escola e serviços de saúde, ou demais áreas sociais adjacentes. Os professores não se furtaram em buscar formas de combate aos vários tipos de violência escolar, ainda que pontuais e desarticuladas. Entretanto, tais ações não se mostraram efetivas, acabando por reforçar práticas de violência cada vez mais recorrentes no âmbito escolar. Diante disto, constatou-se que a escola continua reproduzindo a exclusão social, a violência, e, sobretudo, o bullying de grande parcela de alunos que por ali passam, fazendo-se premente a construção e implementação de programas de enfrentamentos na perspectiva da intersetorialidade consolidados, quiçá por políticas públicas de ordem municipal, estadual ou federal / National and international studies have revealed that bullying exposes schoolchildren to vulnerability. It is also known that school is not the only one responsible for the production of violence in this context, since it is a complex, dynamic, multifaceted and multi-causal phenomenon, also rooted in macro-social and economic issues. It demands, therefore, confrontations in the context of intersectoriality. The study, which methodological approach was qualitative, had as objectives to apprehend the social representations of teachers about bullying among students and to know strategies against the phenomenon in the context of teaching practice. In this sense, we entered 4 schools of the municipal education network located in the North Region of the city of Ribeirão Preto, State of São Paulo. Therefore, the sample of the study was represented by 10 fifth-grade teachers from the first segment of Elementary School. As a data collection instrument, the semi-structured interview and data analysis was done in light of the Theory of Social Representations. It is recognized that teachers are subjects of transformation with possibilities of (re) construction of practices that are a reference in facing the phenomenon in school. The results showed that teachers know how to theoretically conceptualize the bullying phenomenon, recognize that, in fact, the problem affects school dynamics in several aspects, causing exclusion and negative impacts on students learning and development, social relations and school environment. The study revealed two major challenges to teachers: 1) The difficulty in recognizing the phenomenon in front of other types of violence that are present in the context, such as isolated and nonrepetitive acts of school violence.Although, theoretically, the teachers could conceptualize the phenomenon, perhaps because the media approached it in excessive quantity, however, in practice, recognition of the problem is not something complex.2) The other challenge revealed by the study is the absence of an articulated and intersectorial work in front of the phenomenon, except for some disconnected and incipient projects, such as regarding the transmission of moral values to the students. In fact, what has been done by the majority of teachers interviewed acted punctually and emergentially, but not in order to effectively face the phenomenon. There was no articulated action between school management and teachers, between school and municipal secretariat of education and neither between school and health services, or other adjacent social areas. The fact is that teachers did not shy away from seeking ways to combat the various types of violence manifested in school, even if they were punctual and disconnected actions. However, these actions were not effective, instead, they reinforced practices of violence that are increasingly recurrent in the school context. Therefore, the absence of a structured and articulated program does not lead to the combat or reduction of the phenomenon. It was found that the school continues to reproduce, the social exclusion, violence, and, above all, bullying of a large part of the students who pass by, making the construction and implementation of programs of confrontations in the perspective of intersectoriality consolidated, perhaps by public policies of municipal, state or federal order

Este trabalho analisa o avanço da política de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, e se debruça sobre o processo de formulação nacional e de implementação municipal, visando identificar e compreender seus limites e desafios. A dissertação parte da perspectiva da responsabilização e do protagonismo do Estado, que na última década tem conseguido desenvolver e consolidar políticas públicas para as mulheres. Neste processo, foram adotadas as estratégias de transversalidade, intersetorialidade e capilaridade para a promoção da política de enfrentamento à violência contra as mulheres. A análise desse processo deu-se em três etapas. Inicialmente, apresenta-se a formação das políticas para mulheres no Brasil sob a perspectiva analítica do processo do ciclo de políticas públicas. Em seguida, analisa-se a formulação da Política de Enfrentamento à Violência a partir da criação e desenvolvimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres em âmbito federal. Por fim, são investigados os processos de implementação da política nos municípios brasileiros, por meio do estudo de três cidades paulistas: São Paulo, Poá e Ferraz de Vasconcelos. Foram realizadas entrevistas de campo, e analisados dados qualitativos e quantitativos, além da recente literatura de Gênero e Políticas Públicas. Constatou-se uma enorme heterogeneidade entre os municípios quanto à implementação da política. Apesar do aumento gradativo do número de municípios que desenvolvem políticas para as mulheres, este é ainda um processo em construção / This work analyzes the advances of policy of facing up to violence against women in Brazil, and focuses on the national formulationand local implementation process, seeking to identify and understand their limits and challenges. The dissertation starts from the perspective of responsibility and protagonism of the State, which in the last decade has been able to develop and consolidate public policies for women. In this process, were adopted the strategies of transversality, intersectoriality and capillarity to promote policies of facing up to violence against women. The analysis of this process ocurred in three stages. Initially, it shows the formation of policies for women in Brazil under the analytical perspective of the public policy cycle process. Then, analyzes the formulation of policy of facing up to violence starting from the creation and development of Special Secretariat of Policies for Women at the federal level. Finally, the policy implementation processes isinvestigated in Brazilian municipalities, through the study of three cities in São Paulo: São Paulo, Poá and Ferraz de Vasconcelos. Field interviews were realized, and analyzed quantitative and qualitative data, as well as recent Gender and Public Policy literature. It was found a huge heterogeneity among the municipalities in relation to the implementation of the policy. Despite the gradual increase in the number of municipalities who develop policies for women, this is still a process in construction

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-19T12:22:33Z No. of bitstreams: 2 daniele _dondoni2016.pdf: 1556891 bytes, checksum: 1352ecfc5c2b08e97169c2ff56cbaaad (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T12:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 daniele _dondoni2016.pdf: 1556891 bytes, checksum: 1352ecfc5c2b08e97169c2ff56cbaaad (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / The School Health Program (PSE) was established in the year 2007, and as an Interministerial Program of the Health and Education sectors, aimed to promote actions to improve the quality of life and the health and education conditions of children, adolescents and youngsters from the public school system in the country. For the achievement of its components I, II, III, the program envisioned the use of school space for the practices of promoting and preventing health, as well as building a culture of peace, citizenship development and qualification of Brazilian policies (BRAZIL, 2012a). This research therefore sought to answer the following question: What is the intention underlying the health and education intersectoriality in the School Health Program (PSE) proposed from the Booklets issued by the Ministries of Health and Education? In order to answer the research problem the following PSE Booklets were selected: Primary Care Booklet No. 24: Health in School (2009); Step by Step PSE - School Health Program: Weaving paths for intersectoriality (2011a); Health in School (2012e); Instructive Manual Health in School (2013c); and PSE Manager‟s Booklet (2015a). The methodological approach to the PSE Booklets‟ analysis involved reading to understand the categories of study related to the intention underlying the Health and Education Intersectoriality. With the research, it was possible to identify that the concept of Health and Education Intersectoriality in the PSE ranges from the process of Federal Management to the health and education actions carried out in schools. Intersectorial activities related to health and education required the study of the PSE and its relation with the concept of Health Promotion and the expanded and restricted concepts of health. Thus, it was concluded that although the Health and Education Intersectorial work approach in the PSE supports the practice of Health Promotion with an enlarged view, there is individual responsibility for incorporating health practices through the concepts of empowerment and autonomy, as recommended by the analyzed Booklets / O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído no ano de 2007 e, enquanto Programa Interministerial dos setores de Saúde e de Educação, teve o intuito de promover ações para a melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde e educação de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino do país. Vislumbrou, para a realização de seus componentes I, II, III, o aproveitamento do espaço da escola para as práticas de promoção, prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz, desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas brasileiras (BRASIL, 2012a). Esta pesquisa, portanto, visou responder à seguinte problemática: Qual a intenção subjacente à Intersetorialidade Saúde e Educação do Programa Saúde na Escola (PSE), proposta a partir dos Cadernos emitidos pelos Ministérios da Saúde e da Educação? Para responder ao problema de pesquisa, foram selecionados os seguintes Cadernos do PSE: Caderno de Atenção Básica nº 24: Saúde na Escola (2009); Passo a Passo PSE - Programa Saúde na Escola: Tecendo caminhos da intersetorialidade (2011a); Saúde na Escola (2012e); Manual Instrutivo Saúde na Escola (2013c); e o Caderno do Gestor do PSE (2015a). O percurso metodológico de análise dos Cadernos do PSE envolveu a leitura para apreender as categorias de estudo referentes à intenção subjacente à Intersetorialidade Saúde e Educação. Com a investigação, foi possível identificar que o conceito de Intersetorialidade Saúde e Educação do PSE compreende desde o processo de Gestão Federal até as ações de saúde e educação realizadas nas escolas. As atividades intersetoriais relativas à saúde e à educação demandaram o estudo do PSE e sua relação com o conceito de Promoção de Saúde e com os conceitos ampliado e restrito de saúde. Com isso, pode-se concluir que, embora a abordagem do trabalho intersetorial em saúde e educação do PSE sustente a prática da Promoção de Saúde com uma visão ampliada, há a responsabilização individual pela incorporação das práticas de saúde por meio dos conceitos de empoderamento e autonomia, conforme preconizados pelos Cadernos analisados.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-06-28T14:10:50Z No. of bitstreams: 2 Manoela_Mello2018.pdf: 2917178 bytes, checksum: 4fa0c7b70a92d6ccdcb100bf072cc690 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-28T14:10:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Manoela_Mello2018.pdf: 2917178 bytes, checksum: 4fa0c7b70a92d6ccdcb100bf072cc690 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / The School Health Program was established by Presidential Decree No 6,286 issued on December 5th, 2007, which aims to organize and implement health care for school children through health promotion actions and prevention of oncoming diseases based on strategies agreed between educators and health professionals who have searched for the development of intersectoral actions that may boost practices concerning the integral development and facing any vulnerabilities that may affect the development of these individuals. This program is based on three components: in component I, actions regarding the evaluation of the health conditions of the students are developed. Further, in component II, actions about health promotion and disease prevention are dealt with and lastly there is component III, which concerns training manager and the health and education staff that has conducted the program. The main question of this term paper intends to uncover the actions carried out by the School Health Program in a city located on the West of Paraná in the year of 2015 presenting the health diagnosis of the school population, the actions dealing with health promotion, the prevention of injuries and the specific training for action in this program.As for the specific objectives, these would achieve the overall goal: 1. to identify the actions developed by the School Health Program; 2. to describe health problems that have been found throughout evaluations; 3. to identify activities to promote health and prevent severe diseases; 4. to describe the measures taken in order to prepare the individuals involved in the program. For the development of this research, a descriptive study with a quantitative approach has been conducted. The research was carried out in the City of Cascavel-PR and it was led according to the data obtained by the School Health Program in 2015, therefore accessed in the database of the Municipal Health Department, where the corresponding actions for component I and the Simec website, which shares information related to components II and III, are registered. As stated in the data provided by SESAU, city of Cascavel, 28.930 students agreed to be assisted by activities related to component I. It has been shown that 24,084 out of these went through health assessments. Regarding nutritional diagnosis, Cascavel presented that 1.33% of the individuals were underweight, 4.49% were considerably underweight, 70.73% of the individuals were eutrophic, 21.64% were overweight and 1.75% of the data were not sampled. In relation to oral health, the municipal index of oral alterations was on 36.88%. Regarding eye health, 12.81% of the students had vision problems. As we analyze the results of component II, the mandatory subjects to be worked on health promotion have been offered to more than 90% of the students involved in the research. It has been confirmed that the actions related to component III were not carried out or were not registered in the Simec website. Thus, there is a need for measures to promote health and prevent diseases, so that the rates of change may decrease. Hence, it is suggested that the school health policy would be expanded in order to reach higher numbers of schoolchildren. Finally, especially important will be the investment in training and training for the program, and these should be planned and executed with the expectation that the program will reach its objectives and will effectively be applied. / O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, visando organizar e implementar a assistência à saúde de escolares, por meio de ações de promoção da saúde e da prevenção a possíveis agravos, fundamentadas por estratégias pactuadas entre educadores e profissionais de saúde no desenvolvimento de ações intersetoriais, impulsionando práticas voltadas ao desenvolvimento integral, objetivando o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento desse público. O PSE se desenvolve estruturado em três componentes. No componente I, são desenvolvidas as ações de avaliação das condições de saúde dos escolares; no componente II, as de promoção da saúde e da prevenção de agravos, e o componente III está relacionado à formação de gestores e de equipes de educação e saúde envolvidos no programa. A questão central deste trabalho intenciona revelar as ações realizadas pelo PSE em um município do Oeste do Paraná, no ano de 2015, expondo o diagnóstico de saúde da população escolar, as ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e as de formação para atuação no PSE. Apresenta como objetivos específicos: identificar as ações desenvolvidas pelo PSE; descrever os problemas de saúde encontrados nas avaliações; identificar as atividades de promoção a saúde e prevenção de agravos desenvolvidos; caracterizar as ações realizadas para formação dos sujeitos envolvidos no PSE. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi realizado um estudo descritivo com abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada no Município de Cascavel-PR, utilizando dados produzidos pelo PSE em 2015, que foram acessados no Banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), em que estão registradas as ações correspondentes ao componente I e no site do Simec, no qual estão registradas as ações correspondentes aos componentes II e III. Segundo dados fornecidos pela Sesau de Cascavel, 28.930 alunos foram pactuados para serem atendidos por atividades referentes ao componente I, destes 24.084 passaram por avaliações em saúde. No caso do diagnóstico nutricional, Cascavel apresentou 1,33% dos indivíduos com muito baixo peso, 4,49% com baixo peso, 70,73% dos indivíduos se encontravam eutróficos, 21,64% estavam com peso elevado e 1,75% dos dados não foram amostrados. Com relação à saúde bucal, o índice municipal de alterações bucais foi de 36,88%. No que compete à saúde ocular, 12,81% dos alunos avaliados apresentaram problemas de visão. Compreendendo resultados do componente II, os temas trabalhados sobre promoção da saúde, foram ofertados para mais de 90% dos alunos pactuados. Verifica-se que as ações relacionadas ao componente III não foram realizadas ou não foram registradas no site do Simec. Constata-se a necessidade de medidas de promoção a saúde e prevenção de agravos, para que os índices de alterações encontrados diminuam. Sugere-se que haja a ampliação desta política de saúde escolar com intuito de alcançar números maiores de escolares. Especialmente importante será o investimento na formação e treinamento para a atuação no programa, devendo estas, serem planejadas e executadas na expectativa de que o programa atinja seus objetivos e, de fato seja efetivado.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-02T13:55:40Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-21T14:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T14:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maria Lecy David de Oliveira.pdf: 2486237 bytes, checksum: 0e8d40acb94c28451ecd6d925a6a253c (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / Este estudo tem como objeto a apreensão da intersetorialidade entre o Programa de Educação Integral – Mais Educação (PME) e o Programa Bolsa Família (PBF), na Escola Estadual Pascoal Ramos do Município de Cuiabá/MT, no períodocompreendido entre os anos de 2010-2014. Preocupa-se em, ao identificar objetivos, características e estratégias, analisar o modo como a intersetorialidade é definida e operacionalizada em razão dos fins político-sociais dos programas. A pesquisa realizada é de cunho qualitativo ebuscou por uma sustentação teórico-metodológica capaz de fundamentar a análise do contexto das transformações contemporâneas do capitalismo e os rebatimentos no Estado e nas políticas sociais, notadamente a política de educação. Apresenta o tema da intersetorialidade, categoria teórico-empírica essencial no estudo, para fundamentar e entender como emerge nas políticas sociais no Brasil a partir de 1980 e como se apresenta nos programas, para então analisá-la, especificamente a partir da implementação do Programa Mais Educação na Escola lócus da pesquisa, e as relações intersetoriais com o Bolsa Família. Ao problematizar a interface entre os programas conclui que a articulação entre as áreas é frágil, assim como é débil a interação entre a escola e a comunidade em seu entorno para o desenvolvimento das atividades. À despeito da proposta do PME sua operacionalidade enfatiza a manutenção das crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar, não atendendo o que ele mesmo preceitua, em termos da proposta pedagógica e da estrutura física para atender os beneficiários dos programas. Tais características são agravadas quando se apreende que a intersetorialidade pretendida, ainda que um discurso consensual no interior da Educação e da Assistência Social, políticas as quais se vinculam os programas PME e PBF, ainda continua fragmentada, com pouca possibilidade de promover mudanças mais estruturais na realidade social das crianças e adolescentes. Conclui-se ainda que há necessidade de se promover reflexões e ações coletivas na perspectiva de potencializar a interação entre as áreas que atuam nos programas. / This study has a goal a aprehension of the intersectoriality between the Integral Education Program - Mais Educação (PME) and the Bolsa familia Program (PBF), on the Pascoal Ramos state school of Cuiabá/MT county, in the period between 2010-2014 years. Is concerned with, when indentify objectives, characteristics and strategies, analyze how the intersectoriality is defined and operacionalized, in reason of politic-social goals of the programs. The realized research have qualitative nature and seek for a methodological- theoretical sustenance capable of fundamentalise a context analyze of contemporaneous transformations of capitalism and the effects on state and the social politics. The politic education notedly. Present the intersectoriality theme, theoretical - empiric category essential on the study, to fundamentalise and understand how emerge on the social politics from Brazil as of 1980 and how present itself is on the programs, for then analyze, specifically from the implementation of More Education Program on the school, the research focus , and the intersectorial relations with the Family Bag. By problematizing the interface between the programs, conclude the weakness of the articulation between the areas. As it is feeble the interaction between the school and the community on your perimeter for the development of the activities. Despite the PME proposal, your operability emphasizes the children and adolescents maintenance inside the school environment, not attending what itself precepts, in terms of pedagogical proposal and the physical structure to attend the benefits of the programs. Such characteristics are aggravated when it is know that the required intersectoriality , even if a consensual discourse on the interior of Education and Social Assistance, politics which are vinculated on the PME and PBF programs, even remain fragmented, with low possibility of promoting structural changes, on the social reality of children and adolescents. Concludes there os still a necessity of promoting collective reflections and actions on the perspective of potentializing the interaction between the actuation areas on the programs.

Submitted by Ana Mayra Samuel da Silva null (ana.mayra.ss@gmail.com) on 2018-06-15T17:57:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_AnaMayraSamuelDaSilva.pdf: 3079016 bytes, checksum: 4ea0c25ccb7e9a8d6975741303ee75ac (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-06-15T19:03:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ams_me_prud.pdf: 3079016 bytes, checksum: 4ea0c25ccb7e9a8d6975741303ee75ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T19:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ams_me_prud.pdf: 3079016 bytes, checksum: 4ea0c25ccb7e9a8d6975741303ee75ac (MD5) Previous issue date: 2018-01-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação de Mestrado foi desenvolvida no âmbito de Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP), inserida na linha de pesquisa “Processos Formativos, Ensino e Aprendizagem”. A demanda da investigação surgiu ao considerar o compromisso da escola básica atual em desenvolver e promover um processo de ensino e de aprendizagem de qualidade e o convívio com as diferenças. Nesta perspectiva a equipe gestora escolar, quando disposta a um processo democrático, pode desenvolver ações para a efetivação dos princípios da educação inclusiva. Assim, evidencia-se a necessidade de exercer um trabalho colaborativo e intersetorial, que envolva discussões e ações sobre os desafios e possibilidades que as políticas públicas oferecem às escolas, refletindo sobre o que queremos construir e os indivíduos que podemos formar. A intersetorialidade, nesse estudo, pode ser compreendida como a articulação de profissionais de diversos setores e, para que isso aconteça, conforme preconizam os documentos legais, é necessário que os profissionais atuem de maneira articulada, promovendo momentos de diálogos entre os demais profissionais e os professores visando a colaboração e a formação para atuar com as diferenças na escola. Diante do exposto, o estudo desenvolvido no âmbito de uma escola pública, de um município paulista de pequeno porte, teve como objetivo geral: analisar como a equipe gestora escolar de uma escola de educação básica pública municipal pode viabilizar a formação continuada da equipe escolar e a articulação intersetorial para atender a política nacional de uma perspectiva inclusiva. A abordagem metodológica do estudo é qualitativa, e contou com a participação da equipe de gestão escolar, que compreende a diretora, a vice-diretora e a coordenadora pedagógica da unidade escolar. Para efetivação da coleta de dados, foram realizadas: análise documental, diagnóstico da realidade investigada, observações participantes, intervenções formativas colaborativas, grupos de discussões, relatório de campo da pesquisadora e gravação em áudio de todas as interações, que foram transcritas. Os descritores que nortearam a pesquisa bibliográfica desse estudo foram Escola Pública, Gestão Escolar, Inclusão Escolar, Política Pública, Intersetorialidade, e Formação de Professores. Considerando os objetivos e os descritores bibliográficos que nortearam a pesquisa, os dados foram selecionados e analisados a partir da triangulação e leitura sistemática. Diante do exposto, foram definidos eixos temáticos para a análise dos dados, a saber: 1. Organização e Função Social da Escola: é possível incluir? 2. A Gestão Escolar na Constituição de uma Escola Inclusiva: o que fazer diante desse desafio? 3. Desafios Vivenciados para a Consolidação da Intersetorialidade em uma Perspectiva Inclusiva. Diante dos dados foi possível compreender quais ações seriam necessárias para solicitar e implantar uma Sala de Recursos Multifuncionais na unidade escolar e desenvolver ações e parcerias intersetoriais. A pesquisa revela que a equipe de gestão escolar, enquanto facilitadora do processo de inclusão escolar, pode apoiar práticas inclusivas e saber como e onde buscar apoio, considerando os diferentes setores da sociedade, denominada pelas políticas públicas educacionais como intersetorialidade. / This Master's research was developed under the Graduate Program in Education (PPGE) of the Faculty of Science and Technology - Sao Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" (FCT / UNESP), and inserted in the research line "Formative Processes, Teaching and Learning". The demand for this research emerged when considering the current school's basic commitment to develop and promote a quality teaching and learning process and, the coexistence with differences. With that in mind, the school management team, when open to a democratic process, can develop actions for establishing inclusive education principles. It highlights the need to carry out a collaborative and intersectoral work, involving discussions and actions regarding challenges and possibilities that public policies offer to schools, reflecting on what we want to build and the individuals that we can train. The intersectoriality, in this study, can be understood as the articulation of professionals from different sectors, and in order for this to happen, as recommend by legal documents, it is necessary that the professionals act in an articulated way, promoting moments of dialogues between other professionals and teachers, aiming at collaboration and training to work with the differences at school. Thereby, the study carried out within a public school in a small municipality of Sao Paulo had as general objective to: to analyze how the school management team of a municipal public basic education school can make possible the continuous formation of the school team and the intersectorial articulation to meet the national policy from an inclusive perspective. The methodological approach of the study is qualitative, and counted on the participation of school management team, comprising the director, vice-director and pedagogical coordinator of the school unit. To the effectiveness of data collection, were used: documental analysis, diagnosis of investigated reality, participant observations, formative intervention, discussion groups, researcher's field report and audio recording of all interactions, which were transcribed. The descriptors that guided the bibliographic research of this study were Public School, School Management, School Inclusion, Public Policy, Intersectoriality, and Teacher Training. Considering the objectives and bibliographic descriptors that guided the research, data were selected and analysed from their systematic reading. In light of the foregoing, thematic axes were defined for the data analysis, namely: 1. Organization and Social Function of School: is it possible to include? 2. School Management Team in the Constitution of an Inclusive School: what to do in the face of this challenge? 3. Challenges Experienced to Intersectoral Consolidation in an Inclusive Perspective. With this data, it was possible to understand what actions would be required to request and implement a Multifunctional Resource Classroom in the school unit and to develop intersectoral actions and partnerships. The research revealed that school management team, as facilitator of the school inclusion process, can backup inclusive practices and know how and where to seek support, considering the different sectors of society, named by the public educational policies as intersectoriality. / La presente disertación de Maestría fue desarrollada en el ámbito de Programa de Postgrado en Educación (PPGE) de la Facultad de Ciencias y Tecnología - Universidad Estadual Paulista (FCT / UNESP), insertada en la línea de investigación "Procesos Formativos, Enseñanza y Aprendizaje". La demanda de investigación surgió al considerar el compromiso de la escuela básica actual en desarrollar y promover un proceso de enseñanza y de aprendizaje de calidad y la convivencia con las diferencias. En esta perspectiva el equipo gestor escolar, cuando está dispuesto a un proceso democrático, puede desarrollar acciones para la efectividad de los principios de la educación inclusiva. Así, se evidencia la necesidad de ejercer un trabajo colaborativo e intersectorial, que involucra discusiones y acciones sobre los desafíos y posibilidades que las políticas públicas ofrecen a las escuelas, reflexionando sobre lo que queremos construir y los individuos que podemos formar. La intersectorialidad, en ese estudio, puede ser comprendida como la articulación de profesionales de diversos sectores y, para que eso suceda, según preconizan los documentos legales, es necesario que los profesionales actúen de manera articulada, promoviendo momentos de diálogos entre los demás profesionales y los profesores que buscan la colaboración y la formación para actuar con las diferencias en la escuela. En el marco de una escuela pública, de un municipio paulista de pequeño porte, tuvo como objetivo general: analizar cómo el equipo gestora escolar de una escuela de educación básica pública municipal puede viabilizar la formación continuada del equipo escolar y, la articulación intersectorial para atender la política nacional desde una perspectiva inclusiva. El enfoque metodológico del estudio es cualitativo, y contó con la participación del equipo de gestión escolar, que comprende a la directora, la vicerrectora y la coordinadora pedagógica de la unidad escolar. Para la efectividad de la recolección de datos, se realizaron: análisis documental, diagnóstico de la realidad investigada, observaciones participantes, intervenciones formativas colaborativas, grupos de discusiones, informe de campo de la investigadora y grabación en audio de todas las interacciones, que fueron transcritas. Los descriptores que guiaron la investigación bibliográfica de ese estudio fueron Escuela Pública, Gestión Escolar, Inclusión Escolar, Política Pública, Intersectorialidad, y Formación de Profesores. Considerando los objetivos y los descriptores bibliográficos que guiaron la investigación, los datos fueron seleccionados y analizados a partir de la triangulación y lectura sistemática. En el marco de lo expuesto, se definieron ejes temáticos para el análisis de los datos, a saber: 1. Organización y Función Social de la Escuela: ¿es posible incluir? 2. La Gestión Escolar en la Constitución de una Escuela Inclusiva: ¿qué hacer ante este desafío? 3. Desafíos vivenciados para la Consolidación de la Intersectorialidad en una Perspectiva Inclusiva. Ante los datos fue posible comprender qué acciones serían necesarias para solicitar e implantar una Sala de Recursos Multifuncionales en la unidad escolar y desarrollar acciones y alianzas intersectoriales. La investigación revela que el equipo de gestión escolar, como facilitador del proceso de inclusión escolar, puede apoyar prácticas inclusivas y saber cómo y dónde buscar apoyo, considerando los diferentes sectores de la sociedad, denominada por las políticas públicas educativas como intersectorialidad. / CAPES - DS

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5286.pdf: 3256641 bytes, checksum: 88d4ee063c3cee0b690793c6d732f554 (MD5) Previous issue date: 2013-02-08 / The recent social development policies are marked by great challenges and have strained the state structure to respond according to new arrangements, requiring, among many institutional experimentations, new forms of coordination between government sectors. In this context, the social development policies come from the crossing of economic development strategies with the strategies of social policies. This is the same movement that has led to the emergence of intersectoriality as a principle key of the recent social programs, especially the efforts aimed at combating poverty. Intersectoriality has been disseminated as a task to be shared federally. We study the Bolsa Família Program PBF as case, demonstrating the main features of the construction of it intersectoriality. As a object, it was decided that the center of the analysis would be the Federal Government, understanding that this assumes a fundamental role in the structure and forms of intersectoriality that characterize the PBF, and noted that his performance in this subject has been poorly studied by Brazilian literature (which, in general, to analyze from the local implementation of PBF). The research findings point to the presence of a favorable environment for intersectoral work at the federal level, leading to complex arrangements of articulation and coordination. Intersectoriality is here analyzed from the roles: 1) the unified registry, 2) the supplementary programs to PBF, 3) the management activities of the conditionalities of the program, 4) the collegiate agencies and multilateral coordination environments, 5) of the politicization of public administration and central delegation; 6) of bureaucracies and their networks; 7) the creation of intermediary agency intragovernmental coordination; 8) and the profile presidential and the coalitional presidentialism consequences on government activities. / As recentes políticas de desenvolvimento social são marcadas por grandes desafios e têm tensionado a estrutura estatal a responder segundo novos arranjos, exigindo, entre tantas experimentações institucionais, novas formas de coordenação entre os setores governamentais. Neste contexto, as políticas de desenvolvimento social advêm do encontro das estratégias de desenvolvimento econômico com as estratégias de políticas sociais. Este movimento é o mesmo que tem levado à emergência da intersetorialidade como princípio chave dos recentes programas sociais, principalmente os esforços voltados para o combate à pobreza. A intersetorialidade tem sido, pois, disseminada como uma tarefa a ser compartilhada federativamente. Tomamos como estudo de caso o Programa Bolsa Família - PBF, demonstrando as principais características da construção de intersetorialidade em seu interior. Como recorte, definiu-se que o centro da análise seria o governo federal, por entender que este assume papel fundamental na estruturação e nas formas de intersetorialidade que caracterizarão o PBF, além de constatar-se que sua atuação nesta temática ainda é pouco estudada pelos trabalhos da área (que, em geral, a analisam desde a implementação local do PBF). Os resultados de pesquisa apontam para a presença de um ambiente favorável ao trabalho intersetorial em nível federal, levando a arranjos complexos de articulação e coordenação. A intersetorialidade é, aqui, analisada a partir dos papéis: 1) do cadastro unificado; 2) dos programas complementares ao PBF; 3) das atividades de gestão das condicionalidades do programa; 4) dos órgãos colegiados e dos ambientes de coordenação multilateral; 5) dos processos de politização da administração pública e da delegação central; 6) das burocracias e suas redes; 7) da criação de órgãos intermediários de coordenação intragovernamental; 8) e do perfil presidencial e das consequências do presidencialismo de coalizão sobre as atividades governamentais.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-05-29T19:32:52Z No. of bitstreams: 1 TeseBLT.pdf: 4649811 bytes, checksum: e7405e643f20bf4833a5b2231cd2e23c (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T14:24:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseBLT.pdf: 4649811 bytes, checksum: e7405e643f20bf4833a5b2231cd2e23c (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-01T14:24:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseBLT.pdf: 4649811 bytes, checksum: e7405e643f20bf4833a5b2231cd2e23c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T14:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseBLT.pdf: 4649811 bytes, checksum: e7405e643f20bf4833a5b2231cd2e23c (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Moving forward in the discussion about the ways in which are produced intersectoral actions between mental health (specifically Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents - CAPSij) and school can contribute to a better outline of public policies for education and health. The objectives of this research were to identify and understand the challenges and potentialities of intersectoral work within the interface of the fields of child and adolescent mental health and education; to identify how intersectoral work has been produced in the CAPSij of the southeastern region of Brazil and to perform/mediate an experience of promoting intersectoral practices among mental health services for children and adolescents and education. Therefore, the research adopted as methodological design the Triangulation of Methods Evaluation as an approach for the evaluation of social programs, outlining in two complementary studies. In the Study I, of quantitative approach, were identified the main intersectoral actions in which the CAPSij of the southeastern region of Brazil were involved. For this, 35 services participated through a questionnaire filling, answered by managers/coordinators. The data were analyzed descriptively and allowed identifying that the main benefits of intersectoral work are joint responsibility, guarantee of care integrality and qualification of work, revealing that the intersectoriality as exercise and guideline presents positive points for all the subjects involved: workers, children, adolescents and families. On the other hand, the main challenges and difficulties point out to the rigidity of certain services, the impediments to the implementation of pacts and the culture of pathologization/medicalization in society, and specifically, in the school environment. Regarding the children and adolescents followed by this study, the results show significant numbers of them passing through an exclusion situation in school. Among the main reasons for it, were highlighted situations that individualize the problematic, such as severity of the case, family aspects and vulnerability conditions. Families and communities, due to the presented results, are little considered in intersectoral actions/pacts. The Study II, of a qualitative approach, developed through action research, sought to understand about the production of intersectoral networks between mental health services for children and adolescents and education. The study was conducted in the city of Rio Claro-SP and was constituted by different movements that sought the collective construction of a common project among the sectors, counting with the participation of managers and workers from education, the CAPSij and the mental health clinic for children and adolescents. The results allowed clarifying that the concepts of territory and extended clinic are fundamental to the execution of intersectoral practices and that they must first be part of the work programs of each institution. Regarding the research with schools, the study allowed arguing that the lack of public policies on education/mental health and, even more, the absence of more dialogical debates and articulations, produces a discursive silencing that results in lack of attendance to students. In this sense, the practice of horizontal articulation through the implementation of an Intersectoral Pilot Project guaranteed the possibility of dialogue and partnership. The results and discussion allowed considering the intersectoriality as a horizon, since it is procedural and calls for psychosocial attention to be imbued with the task of sustaining the creation of broader discursive fields that act on more shared actions collectively. / Avançar na discussão sobre os modos com que se produzem as ações intersetoriais entre saúde mental (especificamente os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis – CAPSij) e escola, pode contribuir para um melhor delineamento das políticas públicas de educação e saúde. Os objetivos da presente pesquisa foram identificar e compreender os desafios e potencialidades do trabalho intersetorial no âmbito da interface dos campos da saúde mental infantojuvenil e da educação; identificar como tem sido produzido o trabalho intersetorial no CAPSij da região sudeste do Brasil e efetivar/mediar uma experiência de promoção de práticas intersetoriais entre serviços de saúde mental para crianças e adolescentes e educação. Para tanto a pesquisa adotou como desenho metodológico a Avaliação por Triangulação de Métodos como abordagem de avaliação de programas sociais, delineando-se em dois estudos complementares. No Estudo I de abordagem quantitativa, foram identificadas as principais ações intersetoriais das quais os CAPSij da região sudeste do Brasil estão envolvidos. Participaram 35 serviços por meio do preenchimento de um questionário respondido pelos gerentes/coordenadores. Os dados foram analisados descritivamente e permitiram identificar que os principais benefícios do trabalho intersetorial são corresponsabilização, garantia da integralidade do cuidado e qualificação do trabalho, revelando que a intersetorialidade enquanto exercício e diretriz apresenta pontos positivos para todos os sujeitos envolvidos: trabalhadores, crianças, adolescentes e famílias. Já os principais desafios e dificuldades sinalizam para a rigidez de determinados serviços, os empecilhos para execução das pactuações realizadas e a cultura de patologização/medicalização corrente na sociedade e em específico no ambiente escolar. Acerca das crianças e adolescentes acompanhadas, os resultados apresentam números significativos destas em situação de alijamento escolar, entre os principais motivos para a exclusão destacaram-se situações que individualizam a problemática como gravidade do caso, aspectos familiares e condições de vulnerabilidade. Famílias e comunidades, pelos resultados apresentados seguem pouco acionados como considerados nas ações/pacutações intersetoriais Já o Estudo II de abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de pesquisa-ação buscou compreender sobre a produção de redes intersetoriais entre serviços de saúde mental para crianças e adolescentes e educação. O estudo foi realizado no município de Rio Claro/SP e constituiu-se por diferentes movimentos que buscaram a construção coletiva de um projeto comum entre os setores, contando com a participação de gestoras e trabalhadoras da educação, do CAPSij e do ambulatório de saúde mental infantojuvenil. Os resultados, permitiram elucidar que os conceitos de território e clínica ampliada são centrais para a execução de práticas intersetoriais e que devem antes de tudo fazer parte dos programas de trabalho de cada instituição. Com relação à investigação com as escolas, o estudo permitiu discutir que a falta de políticas públicas sobre educação/saúde mental e ainda mais a ausência de debates e articulações mais dialogadas produz um silenciamento discursivo que resulta em desassistência aos estudantes. Nesse sentido a prática de articulação horizontalizada por meio da efetivação de Projeto-Piloto Intersetorial garantiu a possibilidade de diálogo e parceria. Os resultados e discussão permitiram então considerar que a intersetorialidade se coloca como horizonte, dado que é processual e solicita que a atenção psicossocial esteja imbuída da tarefa de sustentar a criação de campos discursivos mais amplos que agenciem ações mais compartilhadas coletivamente.