Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-04T18:45:52Z No. of bitstreams: 1 2018_TerezaCristineAlmeidaBraga.pdf: 1306739 bytes, checksum: f9c48317fbcc0692d141f9589202d4d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-09-06T21:42:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_TerezaCristineAlmeidaBraga.pdf: 1306739 bytes, checksum: f9c48317fbcc0692d141f9589202d4d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T21:42:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_TerezaCristineAlmeidaBraga.pdf: 1306739 bytes, checksum: f9c48317fbcc0692d141f9589202d4d6 (MD5) Previous issue date: 2018-09-04 / A presente dissertação enfoca novas perspectivas para a dissuasão de cartéis orientadas não exclusivamente pela aplicação de uma multa. O primeiro capítulo introduz a discussão institucional da funcionalidade dos remédios e dialoga com a necessidade de intervenção do Estado em cenários econômicos que contenham ilícitos mais perenes. O capítulo ainda apresenta os principais fundamentos sobre remédios no controle repressivo e o que justifica sua relevância para sanar falhas estruturais causadas ou intensificadas por infrações contra a ordem econômica, considerando que remédios antitruste não se enquadram no quadro conceitual de pena porque sua finalidade primeira não é punitiva, mas sim corretivorestaurativa. O segundo capítulo conta com a aplicação dos conceitos especificamente na análise de cartéis com destaque no dinamismo da arquitetura de mercados e incentivos. O terceiro capítulo compila todos os casos de cartel do Cade, desde a vigência da Lei 12.529/11, em que houve a aplicação efetiva de remédios estruturais. O quarto capítulo, por sua vez, analisa os casos apresentados à luz dos pressupostos jurídico-econômicos desenvolvidos nos dois primeiros capítulos, discorrendo sobre aprendizados e aprimoramentos da recente experiência de remédios em cartel na jurisprudência do Cade. Nessa parte, programas de integridade, terceirização de gestão, desinvestimentos e proibições de licitar são analisados pela perspectiva dos incentivos que estão embutidos em cada remédio. Ainda nessa oportunidade, há questionamentos sobre remédios que ainda não foram aplicados em mercados reiteradamente examinados pelo Cade. Por fim, o capítulo conta com reflexões sobre mercados que podem vir a precisar de persuasão via remédios dada a estrutura concorrencialmente preocupante que já apresentam. As conclusões seguem com a premissa de que cartéis não devem ser combatidos somente com punições, pois os incentivos encaminhados pelo Estado podem proporcionar melhores resultados no declínio de colusões. Com esse trabalho, é possível verificar dilemas inerentes à intervenção do Estado no domínio econômico para garantia da livre concorrência e compreender como as respostas a eles podem ser multidisciplinares e interinstitucionais. / This thesis focuses on new perspectives to cartel deterrence that are not exclusively oriented on pecuniary sanctions. The first chapter introduces the institutional debate vis-à-vis the remedies functionality and debate the value of State intervention to correct market failures where firms frequently engage in anticompetitive practices. The chapter sets forth the main definitions of remedies for cartel enforcement and the reasoning behind using remedies to correct market failures caused by anticompetitive behavior. Furthermore, it also discusses what measures should be taken to prevent or correct them. The second chapter highlights the application of the aforementioned concepts in cartel analysis and how changing the dynamics of the market design may reduce the incentives to collude. The third chapter compiles all cartel cases decided by CADE in which structural remedies were applied since Law 12.529/11came into force in Brazil. The forth chapter analyses those cases in the light of the legal and economic assumptions developed in the first two chapters while discussing the best practices and lessons learned from CADE’s experience in applying remedies. In addition, this chapter highlights the enhancements in CADE’s cartel jurisprudence brought by recent enforcement practices. For this purpose, compliance programs, management outsourcing, divestitures and public biddings prohibitions are analyzed from the perspective of the incentives embedded into each remedy, thus questioning the possibility of using remedies not yet applied in CADE’s experience. Finally, the chapter reinforces the idea that sanctions are not the only path to cartel enforcement, and that the redesign of market structures may bring better results and reduce the incentives to collude. Therefore, this work intends to examine conflicts resolution as a result of government interventions in the economy to promote economic fairness, while acknowledging that the responses to these challenges may be interdisciplinary. / Le présent mémoire discute des derniers développements en matière de dissuasion des pratiques de cartels, dont l’efficacité ne repose pas seulement sur l’application d'amendes. Le premier chapitre traite du débat institutionnel sur le fonctionnement des remèdes et donne à réfléchir sur la nécessité d’une intervention de l’État dans l’hypothèse de pratiques illégales prolongées dans le temps. Le chapitre présente les principaux fondements des remèdes dans le contrôle répressif antitrust et aborde leur pertinence pour remédier aux défaillances structurelles générées ou aggravées par des comportements anticoncurrentiels – en gardant à l’esprit que l’objectif principal des remèdes antitrust n’est pas punitif, mais correctifréparateur. Le deuxième chapitre se concentre sur l’application de ces concepts spécifiquement dans le cadre de l’analyse des cartels, en soulignant l’aspect dynamique de la structure de marché et des incitations. Le troisième chapitre rassemble toutes les affaires de cartel du Cade dans lesquelles l’adoption de remèdes structurels a été préconisée depuis l’entrée en vigueur de la loi n° 12529/11 au Brésil. Le quatrième chapitre examine ces affaires à la lumière des points juridiques et économiques développés dans les deux premiers chapitres, en discutant de l'apprentissage et de l’amélioration de l’expérience récente des remèdes dans la jurisprudence du Cade en matière de cartels. Dans cette partie, les programmes de compliance, le recours à de nouveaux dirigeants pour assurer la gestion des entreprises, les exigences de cession de fonds de commerce et les interdictions d’enchères sont analysés du point de vue des effets incitatifs et dissuasifs de chaque remède. Ce travail traite donc de questions sur les remèdes qui n’ont pas encore été appliqués sur les marchés examinés à plusieurs reprises par le Cade. Enfin, le chapitre aborde certains marchés qui peuvent nécessiter la mise en place de remèdes non punitifs en réponse aux inquiétudes relatives à leur structure possiblement anticoncurrentielle. La conclusion met en exergue le fait que l’adoption d’une approche punitive per se ne constitue pas toujours la solution la plus efficace pour dissuader les comportements collusifs, à l’inverse des remèdes à caractère incitatif. Ce mémoire rend compte des dilemmes inhérents à l’intervention de l’État dans le domaine économique afin de garantir la libre concurrence. Des pistes de solution multidisciplinaires et interinstitutionnelles seront enfin abordées.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Cid Fernandes / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Defesa: Curitiba, 17/12/2009 / Inclui referências : f. 92-95 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a construção da intervenção política de dois agentes centrais no debate e constituição da "questão quilombola" no estado do Paraná: um grupo de trabalho formado no interior da administração pública para identificar as comunidades e comunidade quilombola de João Surá, localizado na região do Vale do Ribeira. A intervenção desses dois grupos, que vão se consolidando ao longo do processo de reconhecimento étnico baseado no artigo 68 da Constituição Federal de 1988, revelam os elementos mobilizados pelos atores, bem como apontam para estratégias que envolvem modelos e enquadramentos, que permitem construir um espaço político que tenta garantir direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas do estado, bem como afirmar a sensibilidade dos agentes públicos frente a diversidade cultural. Palavras-chave: Antropologia, Direito, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Estado / Abstract: This research aims at the analysis of two central agents of the political arena related to the maroon communities in Paraná State, Southern Brazil. The first one is a group formed in the governmental administration whose mission is to identify the maroon communities. The other one is the Comunidade João Surá, a maroon community placed in the Vale do Ribeira region. These two agents interventions are built along the processes of ethnic identification based on the 1988 Brazilian Constitution. Such processes reveal the elements articulated by the agents, as well as, indicates the strategies that involve models and framings intended to build a political space that assures cultural and territorial rights. Key Words: Anthropology, Law, Maroon Communities, State

Submitted by Marcela Gomez Alves da Silva null (36933918823) on 2017-08-17T12:44:53Z No. of bitstreams: 2 dissertação mestradoSilva, Marcela Gomez A.pdf: 1529236 bytes, checksum: 6990085f1d21f6b0f23eff6d6cd19bd8 (MD5) VOLUME 2 -ANEXOS E APÊNDICES.pdf: 2230717 bytes, checksum: 50f3e3f90d54c5cde4dff75022684694 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Foram submetidos 2 arquivos PDF’s, apenas 1 arquivo deve ser submetido contendo todas as partes de sua dissertação/tese. Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-08-23T17:14:49Z (GMT) / Submitted by Marcela Gomez Alves da Silva null (36933918823) on 2017-08-25T15:55:00Z No. of bitstreams: 1 dissertacao Silva, Marcela Gomez Alves da.pdf: 3574802 bytes, checksum: 1b1c1d88cdbbef9fcedf8dbacec5aa69 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-08-25T16:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_mga_me_rcla.pdf: 3574802 bytes, checksum: 1b1c1d88cdbbef9fcedf8dbacec5aa69 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T16:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_mga_me_rcla.pdf: 3574802 bytes, checksum: 1b1c1d88cdbbef9fcedf8dbacec5aa69 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A formação acadêmica e profissional no campo do lazer tem origem multidisciplinar, dessa forma, na atualidade, observamos profissionais com diferentes formações atuando no campo do lazer, ou até sem formação acadêmica, principalmente em programas de políticas públicas de lazer e cultura. As Políticas públicas que envolvem programas sociais buscam, por meio de uma educação não formal, ou informal, criar oportunidades de desenvolvimento educacional por meio de atividades que ocupem o tempo livre. Porém, frequentemente, a busca pela ocupação desse tempo não vem acompanhada de atividades que ofereçam algo para além do divertimento momentâneo, no sentido de que não são considerados componentes de desenvolvimento social e pessoal que esse tempo e que as atividades de lazer ensejam, tornando, muitas vezes, essas ações assistencialistas. Diante do exposto, destacamos os programas do Governo Federal que oferecem tal oportunidade, sem qualificar, ou sem propostas de formação continuada para os Agentes envolvidos. Assim, questiona-se: Quem são os Agentes Sociais que atuam nos programas oferecidos pelo Governo Federal? Possuem graduação? Em que área? Foram preparados para atuar no campo do lazer? Como se deu a preparação dos Agentes Sociais para atuar nos programas? Quais as dificuldades para atuar? Portanto, objetivou-se investigar a formação e intervenção profissional dos agentes sociais no campo do lazer em programas do Governo Federal da cidade de Bauru-SP, identificando e analisando sua formação inicial e continuada, suas dificuldades, limitações e potencialidades evidenciadas da/para sua atuação no campo do lazer. Para tanto, desenvolveu-se a revisão da literatura abordando: a) lazer e lazer e educação; b) lazer e Educação Física; c) lazer e sociedade; d) formação e atuação profissional em lazer e, e) políticas públicas de lazer. O método de abordagem foi qualitativo e como técnica para coleta de dados, utilizou-se a entrevista com os Agentes envolvidos. A pesquisa de campo envolveu três programas do Governo Federal que estavam em andamento entre os anos de 2015 e 2016 na cidade de Bauru-SP e não possuíam propostas de formação específica para os agentes envolvidos, foram eles: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), Programa Mais Educação e Mais Cultura na Escola. Participaram da pesquisa dezesseis agentes sociais que ministravam oficinas/aulas nos programas envolvidos e se enquadravam nos grupos de interesses do lazer: artísticos, físico-esportivos, manuais, sociais e intelectuais. As análises e discussões foram realizadas à luz da revisão da literatura e apresentam-se nos capítulos. Das categorias de análise evidenciou-se: a) Concepção sobre o lazer: conhecimento a partir do senso comum, predominando a visão funcionalista do lazer; b) Abordagem do lazer na graduação: não havia disciplinas que abordassem a relação entre lazer e o curso oferecido, tampouco estudos aprofundados sobre o tema; c) Formação Inicial e continuada: os agentes sociais possuíam formações em diferentes áreas e poucos tinham algum tipo de curso de pós graduação; d) Limitações e potencialidades da/para atuação e intervenção: dificuldades advindas do processo de formação inicial, pois não consideravam tal preparação suficiente para atuar nesses locais numa perspectiva crítica, emancipa tória e criativa, embora houvesse a tentativa. Nesse sentido, os depoimentos revelaram que embora a formação acadêmica específica em lazer não seja imprescindível para se atuar no campo, percebe-se a necessidade de conhecimentos e estudos sobre os conteúdos e as possibilidades de intervenção na área, visando ampliar e enriquecer a prática, os estudos e as relações existentes entre a área de atuação e o lazer. Concluiu-se que uma proposta de formação continuada no campo do lazer nos programas envolvidos na pesquisa seja primordial para atuação dos agentes sociais em locais que visam um processo educativo informal, que pode vir por meio de propostas envolvendo os conteúdos culturais do lazer que, na condição de um campo que envolve profissionais de diversas áreas, tem a possibilidade de intervir de maneira ampla nos contextos dos programas envolvidos, possibilitando ações interdisciplinares. / Academic and professional training in the field of leisure has a multidisciplinary origin, so, today, we observe professionals with different backgrounds working in the field of leisure, or even without academic training, mainly in programs of public policies of leisure and culture. Public policies that involve social programs seek, through a non-formal or informal education, to create opportunities for educational development through activities that occupy free time. Often, however, the pursuit of that time is not accompanied by activities that offer something beyond momentary amusement, in the sense that they are not considered components of social and personal development that this time and those leisure activities do, Often, these welfare actions. In view of the above, we highlight the programs of the Federal Government that offer such opportunity, without qualification, or without continuous training proposals for the Agents involved. Thus, the question is: Who are the Social Agents that act in the programs offered by the Federal Government? Do they have a degree? In what area? Were they prepared to work in the leisure field? How was the preparation of the Social Agents to act in the programs? What are the difficulties to act? The purpose of this study was to investigate the training and professional intervention of social agents in the field of leisure in programs of the Federal Government in Bauru-SP, identifying and analyzing their initial and continued formation, their difficulties, limitations and potentialities evidenced from / to their performance in the field of leisure. For that, the literature review was developed: a) leisure and leisure and education; B) leisure and physical education; C) leisure and society; D) training and professional activity in leisure and, e) public leisure politics. The method of approach was qualitative and as a technique for data collection, we used the interview with the Agents involved. Field research involved three Federal Government programs that were in progress between 2015 and 2016 in the city of Bauru-SP and did not have specific training proposals for the agents involved: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), Programa Mais Educação e Mais Cultura na Escola . Sixteen social agents participated in the research that taught workshops / classes in the programs involved and were part of the leisure interests groups: artistic, physical-sports, manual, social and intellectual. The analyzes and discussions were carried out in the light of the literature review and are presented in the chapters. From the categories of analysis we have shown: a) Conception about leisure: knowledge based on common sense, predominating the functionalist view of leisure; B) Approach to leisure in graduation: there were no disciplines that addressed the relationship between leisure and the course offered, nor any in-depth studies on the subject; C) Initial and continuous training: social agents had training in different areas and few had any type of postgraduate course; D) Limitations and potentialities of the / for action and intervention: difficulties arising from the initial formation process, because they did not consider such preparation sufficient to act in these places in a critical, emancipatory and creative perspective, although the attempt was made. In this sense, the testimonies revealed that although the specific academic formation in leisure is not essential to work in the field, it is perceived the need for knowledge and studies about the contents and the possibilities of intervention in the area, aiming at amplifying and enriching the practice, The studies and the existing relations between the area of performance and leisure. It was concluded that a proposal for continuous training in the field of leisure in the programs involved in the research is essential for the social agents acting in places that aim at an informal educational process, which may come through proposals involving cultural content of leisure that, in the Condition of a field that involves professionals from diverse areas, has the possibility to intervene in a broad way in the contexts of the programs involved, allowing interdisciplinary actions.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444759-Texto+Parcial-0.pdf: 485188 bytes, checksum: b090ca9573a5cd672616ab247d95d39e (MD5) Previous issue date: 2012 / This doctoral thesis aimed at evaluate the psychological intervention program to adherence to treatment and quality of life of people living with HIV/Aids using the Cognitive-behavioral therapy approach. Thus, there are three sections: one is theoretical and the other two sections are about empiric results. Section I, which is a theoretical review, discuss the psychosocial interventions contributions in life of people living with HIV/Aids under the Public Health perspective. Section II reports the empiric studies that aimed at understanding and analyzing thoughts, feelings and behaviors related to the health treatment of people living with HIV/Aids. Amongst specific aims are: evaluate sociodemographic characteristics and clinical situations, and also investigate the changing relation between dysfunctional thinking and alternative thinking related to the health treatment of this population. A qualitative study that had a sample of 11 HIV seropositive participants. The instruments used for this part of analyze were: techniques of Dysfunctional Thoughts Recording (RPD) related to the adherence to treatment and Alternative Thoughts Recording to the adherence to treatment. One was able to infer that the Technique proposed to identify and manipulate automatic thoughts with the participants has fulfill its purpose because all participants were able to create alternative thoughts to face his/her serologic condition, as well as the treatment and the psychosocial aspects in this scenario.As the individual in a certain situation is able to identify his/her automatic thoughts (which may be dysfunctional), he may be able to insert alternative thoughts in order to deal better with situations, feelings and behaviors arising from those thoughts. Section III reports the empiric study that evaluated the contribution of a Psychological Intervention Program to adherence to treatment and quality of life of people living with HIV/Aids using the Cognitive-behavioral therapy approach. This study used a qualitative approach and it is characterized as descriptiveexploratory and it uses semi-structured interview technique. There were 11 subjects of study, HIV sorepositives, with ages between 18 and 60 years old, in antiretroviral therapy. As Psychological Intervention Program and Evaluation Measures it was used: psychological intervention under the Cognitive-behavioral therapy approach for people living with HIV/Aids; evaluation interview of psychological intervention under the Cognitive-behavioral therapy approach for people living with HIV/Aids. Results showed the Program made and important contribution to identify and change thoughts, feelings and behaviors related to the adherence to treatment, as well as social support and quality of life of people heeded. / Esta tese de doutorado objetivou avaliar o programa de intervenção psicológica sob abordagem da Terapia Cognitivo-comportamental para a adesão ao tratamento e qualidade de vida em pessoas que vivem HIV/Aids. Para tanto, apresenta-se em três seções, sendo uma teórica, e duas com resultados empíricos. A seção I, a qual trata-se de um revisão teórica, discute as contribuições das intervenções psicossociais na vida das pessoas que vivem com HIV/Aids sob perspectiva de Saúde Pública. A seção II relata o estudo empírico que teve como objetivo geral conhecer e analisar os pensamentos, os sentimentos e os comportamentos em relação ao tratamento de saúde pessoas que vivem com HIV/Aids. Dentre os objetivos específicos estão: avaliar as características sociodemográficas e a situação clínica, bem como investigar a relação de mudança entre o pensamento disfuncional e o pensamento alternativo em relação ao tratamento de saúde desta população. Estudo de caráter qualitativo, teve uma amostra de 11 participantes soropositivos para o HIV. Os instrumentos utilizados para esta parte da análise foram: Técnicas de Registro de Pensamentos Disfuncionais (RPD) em relação à adesão ao tratamento e Registro de Pensamentos Alternativos para adesão ao tratamento. Foi possível concluir que a Técnica proposta para identificar e trabalhar os pensamentos automáticos com os participantes em questão cumpriu com eficácia seu objetivo, pois todos os participantes conseguiram criar pensamentos alternativos para enfrentarem sua condição sorológica, bem como seu tratamento e os aspectos psicossociais envolvidos neste cenário.Ou seja, à medida que o individuo a partir de uma situação possa identificar seus pensamentos automáticos (os quais podem estar disfuncionais), os sentimentos e comportamentos oriundos destes pensamentos e consegue inserir o pensamento alternativo tem a possibilidade de lidar com mais facilidade com as situações. A seção III relata o estudo empírico que avaliou a contribuição de um Programa de Intervenção Psicológica sob abordagem da Terapia Cognitivo - comportamental para a adesão ao tratamento e qualidade de vida em pessoas que com vivem HIV/Aids. O presente estudo utilizou uma abordagem qualitativa e caracteriza-se como descritivo exploratório com a utilização da técnica de entrevista semi-estruturada. Os sujeitos do estudo foram 11 participantes soropositivos para o HIV, com idade entre 18 e 60 anos, em tratamento antirretroviral. Como Programa de Intervenção Psicológica e Medidas de Avaliação foram utilizados: Intervenção Psicológica sob abordagem da Terapia Cognitivo-comportamental para pessoas que vivem com HIV/Aids; Entrevista de Avaliação da Intervenção Psicológica sob abordagem da Terapia Cognitivo-comportamental para pessoas que vivem com HIV/Aids. Os resultados mostraram que o Programa teve uma contribuição importante, tanto para a identificação como para mudanças dos pensamentos, sentimentos e comportamentos em relação à adesão ao tratamento, bem como o suporte social e qualidade de vida das pessoas atendidas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445686-Texto+Parcial-0.pdf: 226944 bytes, checksum: e3d6656beff4b0de1c6644407b7d60b0 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation, developed within the research line entitled “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the possibility of the concept of collective legal good maintaining a critical function. Such an investigation is relevant since the theory of legal goods seeks to limit the criminal intervention, determining that every crime be structured on the harming of a legal good. So that the limiting function of the criminal law can only be performed if and when the object of protection has criminal dignity and is able to suffer and express this violation. Whereas the collective legal good has less visible outlines and a more abstract content, and considering that they have increasingly been promoted as basis for new crimes, the foundation of its legitimacy, as well as its characteristics and capability of concretion is also examined in order to determine whether the application of the offensiveness rule is possible. The research thus began seeking to find the source of legitimacy of the collective legal good, examining the qualities that must be present in order for it to establish itself as the foundation of a crime and culminating in the identification of his own peculiar characteristics. Afterwards, we sought to determine in what way the collective legal good can be harmed, by means of an analysis centered on the rule of offensiveness. In the end, it was concluded that, as long as equipped with certain characteristics, the collective legal good can carry out a critical function of criminal law, on the condition that it is capable of concretion. / A presente dissertação de mestrado, vinculada à linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, foca-se na possibilidade de manutenção da função crítica pelo bem jurídico supraindividual. Uma investigação nesses termos releva uma vez que a teoria do bem jurídico pretende limitar a intervenção penal, determinando que todo delito esteja alicerçado sobre uma ofensa a um bem jurídico-penal. De modo que a função limitadora do direito penal só pode ser desempenhada se e quando o bem objeto da tutela possua dignidade penal e seja capaz de sofrer e expressar uma ofensa. Considerando que o bem jurídico supraindividual possui contornos menos visíveis e um conteúdo mais abstrato, assim como que têm sido postulados cada vez mais bens dessa índole como base de novas incriminações, procura-se examinar os fundamentos de sua legitimidade, as suas características próprias e a sua capacidade de concretização, no intuito de constatar se a aplicação da regra da ofensividade é possível. Por isso, a pesquisa iniciou pela busca da fonte de legitimidade do bem jurídico supraindividual, passando pelas marcas que devem estar presentes para que um bem possa se firmar como eixo do delito e chegando na identificação daquelas características que lhes são peculiares. Após, procurou-se determinar de que forma a ofensa do bem jurídico supraindividual pode ser atestada, por meio de uma análise centrada na regra da ofensividade. Ao final, concluiu-se que, munido de certas características, o bem jurídico supraindividual pode exercer uma função crítica do direito penal, na medida em que seja concretizável.

Submitted by Maria Suzana Diniz (msuzanad@hotmail.com) on 2015-05-20T14:11:55Z No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 3454033 bytes, checksum: 16fbc3556b1290e826e7e61b1f4421a4 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T14:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivototal.pdf: 3454033 bytes, checksum: 16fbc3556b1290e826e7e61b1f4421a4 (MD5) license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) Previous issue date: 2012-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / . / A cidade de João Pessoa vem passando por intenso processo de urbanização nos últimos 20 anos, que é acompanhado por transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e artísticas. Nesse contexto surgem novas formas de expressão e de comunicação que desenvolvem códigos, signos, símbolos e culturas próprias, a exemplo da pixação e do grafitti. Este trabalho estudou a origem e expansão destas práticas no espaço público da cidade analisando os sujeitos que as desenvolvem, suas formas de atuação na cidade, o sentido que atribuem a essas práticas e às suas produções. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com inspiração etnográfica, que também coletou informações através da internet. A pesquisa demonstrou a origem comum dessas manifestações, seus conflitos, tensões e diferenciações internas e as mudanças decorrentes do contato com novos atores sociais e do reconhecimento do grafitti como manifestação artística e da estigmatização da pixação como vandalismo.

Operações que visam à conservação e à adequação de edifícios de uso público considerados patrimônio são controversas. Porém a polêmica aumenta quando se tratam de conjuntos habitacionais com estas características, pois as medidas de conservação raramente convergem os interesses dos moradores e dos órgãos patrimoniais. Muitos dos imóveis que passam por este processo atualmente são exemplares emblemáticos para o Movimento Moderno no Brasil. Este trabalho busca, portanto, discorrer a respeito da adaptação de edifícios de habitação coletiva modernistas para o uso contemporâneo e as dificuldades e peculiaridades destas operações. A fim de ilustrar a conservação destas tipologias no Brasil, foram eleitos três exemplares como casos de estudo: Pedregulho, Copan e Jaguaribe. Com o propósito de ponderar tanto o valor de uso quanto a salvaguarda, foram estudadas as tradicionais teorias do restauro, mas também abordagens mais inovadoras sobre o tema. Além disso, as visitas e entrevistas realizadas com moradores de todos os conjuntos contribuíram para a melhor compreensão destas arquiteturas e da difícil tarefa de nelas intervir. / Operations that aim at the conservation and adequacy of buildings of public use considered as patrimony are controversial. But the controversy increases when it comes to housing estates with these characteristics, because conservation measures rarely converge the interests of residents and departments that regulate the protection of heritage. Many of the properties that go through this process are currently emblematic examples for the Modern Movement in Brazil. This work therefore seeks to discuss the adaptation of modernist collective housing buildings to the contemporary use and the difficulties and peculiarities of these operations. In order to illustrate the conservation of these typologies in Brazil, three examples were selected as case studies: Pedregulho, Copan and Jaguaribe. In order to consider both use-value and safeguard, orthodox theories of restoration were studied, as well as innovative approaches to the subject. In addition, visits and interviews with residents of all sets contributed to a better understanding of these architectures and the difficult task of intervening in them.

Nefropatia induzida pelo contraste (NIC) não é um evento incomum após a exposição à contraste e afeta cerca de 1-2% dos pacientes em procedimentos de imagem radiológica geral. A incidência de NIC é ainda maior entre os pacientes submetidos à intervenção coronária percutânea (ICP) e varia de 3% a 19% de acordo com o perfil de risco do paciente. A NIC está associada ao aumento da morbidade, da mortalidade, do tempo de permanência hospitalar e dos custos de saúde, e porque não há tratamento direcionado após o desenvolvimento, identificar pacientes de alto risco e prevenir a ocorrência é a pedra angular para evitar resultados adversos após a ICP. Vários modelos de predição do desenvolvimento de NIC foram criados usando definições discrepantes do desfecho. O escore ACEF (Age, Creatinine and Ejection Fraction) é um modelo de risco simples desenvolvido para predizer a mortalidade em pacientes submetidos à cirurgia de revascularização miocárdica eletiva, sendo mais tarde validado em pacientes submetidos à ICP. O objetivo deste trabalho é determinar se este simples modelo de risco de mortalidade é capaz de prever também NIC, já que estas duas condições têm fatores de risco em comum, em pacientes submetidos à ICP primária. / Contrast-induced acute kidney injury (CI-AKI) is not an uncommon event after contrast media exposure, and affects around 1-2% of the patients in general radiological imaging procedures. CI-AKI incidence is even higher among patients undergoing percutaneous coronary intervention (PCI), and ranges from 3% to 19% according to the patient`s risk profile. CI-AKI is associated with increased morbidity, mortality, hospital length-of-stay and healthcare costs, and because there is no targeted treatment after it develops, identifying high risk patients and preventing its occurrence is the cornerstone to avoid adverse outcomes after PCI. Several prediction models of CI-AKI development were created using discrepant definitions of this outcome. ACEF (Age, Creatinine and Ejection Fraction) score is a simple risk model developed to predict mortality in patients undergoing elective myocardial revascularization, and later validated in patients undergoing PCI. The objective of this study is to determine whether this simple model of mortality risk is able to predict CI-AKI, since these two conditions have common risk factors, in patients submitted to primary PCI.

Ce travail aborde la thématique de la sélection des élites culturelles et politiques dans l’État du Rio Grande do Sul (Brésil) à partir de l’analyse des profils et des trajectoires des agents qui ont inauguré leurs militantisme durant le régime militaire brésilienne. L’investigation focalise la gamme de registres et de logiques qui composent les répertoires d’affirmation simultanément politique et intellectuelle, ainsi que leur traduction en modalités d’engagements et de sens qui leur sont attribués par les agents. Dans ce but, le traitement des conditions de contestation politique durant la période dictatoriale brésilienne et leurs effets sur la redéfinition des espaces d’action et des prises de position concernant les luttes politiques et intellectuelles vise à mettre en évidence un double processus d’innovation des atouts utilisés et de persistance d’une disposition pour l’intervention et la formulation d’objets de disputes dans différents milieux sociaux. La recherche analyse les ressources détenues par les agents, les trajectoires qu’ils ont suivies, les stratégies déclenchées par à différents moments de leur vie et dans divers domaines sociaux, et aussi les effets des évènements historiques sur les itinéraires et sur les destins sociaux. / O presente trabalho aborda a temática da seleção de elites culturais e políticas no estado do Rio Grande do Sul (Brasil) a partir da análise dos perfis e trajetórias de agnete que inaugruraram sua atuação política durante os anos sessenta e setenta. A investigação focaliza a gama de registros e de lógicas que compõem os repertórios de afirmação simultamente políticos e intelectuais, assim como sua tradução em modalidades de intervenção e de sentidos que lhes são atribuídos pelos agentes. Neste caso, o tratamento das condições de contestação política durante o “regime militar” brasileiro e seus efeitos sobre a redefinição dos espaços de ação e de tomadas de posição concertentes às lutas políticas e intelectuais visa evidenciar um duplo processo de inovação dos trunfos utilizados e a persistência de uma disposição para a intervenção e a formulação de objetos de disputa em diferentes meios sociais. Para tanto, a pesquisa analisa os recursos detidos pelos agentes, os itinerários individuais e coletivos seguidos, as estratégias acionadas em distintos momentos históricos, biográficos e diferentes domínios de inserção, bem como os feitos disso nos seus destinos sociais. / This work deals with the theme of selection of cultural and political elites in the state of Rio Grande Do Sul (Brazil) using an analysis of profiles and trajectories of individuals whose political careers began under the rule of the Brazilian “military regime”. The investigation focuses the gamut of registers and logic which compose the repertoires of political and intellectual affirmation and its translation into modalities of intervention and meaning given by the agents. In this case the treatment of conditions of political contestation during the Brazilian “military regime” and its effects on the redefinition of spaces of action and positions taken in intellectual and political confrontations are evidence for a dual process: 1) innovation of triumphs utilized, and 2) of persistence of a disposition towards intervention accompanied by the formulation of disputed objects in different social means. For all this, the research analyses the resources used by the agents, individual and collective itineraries follow, the strategies used at particular historic moments, biographies and different domains of insertion, such as the effects of this on their social destinies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Mestrado profissional em Regulação e Gestão de Negócios, 2013. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T18:22:49Z No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_Anderson PaulinoAraujoCouto.pdf: 2271526 bytes, checksum: e9e3a910918a17fe9e43cabe49dd7c83 (MD5) / Esta dissertação analisa o mercado de transporte interurbano por ônibus, apresentando as suas consequências na regulação. A partir do exame das características do Transporte Regular Interestadual Rodoviário por ônibus (TRIP), das experiências internacionais de desregulamentação do transporte interurbano, e, como fonte adicional para reflexões, de comparações com o serviço fretado, analisaram-se as condições desse mercado de linhas de ônibus interestaduais. Concluiu-se que, no TRIP, a intervenção do Poder Público tem um importante papel, que estaria respaldado em motivos sociais, oferta adequada e universalidade dos serviços. Não existem evidências de significativas economias de escala e, na hipótese de desregulamentação econômica, não há indicativo de aumentos gerais do valor pago pelo serviço, instabilidade da prestação e de deterioração da qualidade. Sem regulamentação econômica, as questões referentes ao controle da concentração do mercado e da disponibilidade de infraestrutura (uso do terminal) ganhariam maior relevância. Por fim, diante do ordenamento constitucional, que define o TRIP como um serviço público, qualquer programa de revisão do marco de regulação deve observar como limite mínimo a garantia de manutenção da prestação adequada do serviço ao usuário. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the interurban bus transport market, with its consequences in regulation. We analyzed the conditions of this market through the examination of the characteristics of the regular interstate bus transport (TRIP), by analyzing the international experiences of interurban bus deregulation, and, as an additional source for observation, comparing with charter services. As a result, we found that in the TRIP the intervention of the government has an important role, which is supported by a social motive, adequate supply and universality of service. There is not significant evidence of the economies of scale this market and, a case of economic deregulation, no significant evidence the rise of the total value to pay for the service, instability and deterioration of quality. Without the economic regulation, the matters that refer to the market concentration control and the availability of infrastructure (bus station) get a larger relevance. Ultimately, in view of the constitutional order, that defines TRIP as a public service, any revision program of the regulation should be seen as a minimal guarantee of the maintenance of the adequate services provided to the user.