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O argumento dos contr?rios e a hip?tese sobre a imortalidade no F?don de Plat?o

Costa J?nior, Lourival Bezerra da 20 February 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LourivalBCJ_TESE_Parcial.pdf: 250865 bytes, checksum: f14aa43941c04261875d66a11af3e2e4 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / 2020-01-01 / Este trabalho tem como objetivo geral mostrar que no F?don de Plat?o, a associa??o entre o argumento dos contr?rios e o argumento da reminisc?ncia (72e 77e) seguida da analogia da investiga??o do eclipse do sol (99d-102a), que serve de modelo ao m?todo de investiga??o ideal mostra que o m?todo naturalista de investiga??o direta dos fen?menos (99c-100b) n?o conduz, necessariamente, ao verdadeiro conhecimento. Como m?todo, adotou-se uma leitura comparativa e uma interpreta??o por aproxima??o do texto fonte. O resultado aqui obtido ? a no??o de como se d? o conhecimento no referido di?logo. Como conclus?o se afirma que, nessa obra o conhecimento ? uma esp?cie de recorda??o que se d? como reciprocidade entre um processo negativo de cogni??o e o estado cognitivo inato
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Uma nova velha pol?cia : an?lise das pol?cias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constitu?das e das transi??es pol?ticas decorridas

Sobreiro, Rafael Soccol 29 March 2016 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-03-23T15:06:01Z No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SOCCOL_SOBREIRO_PARCIAL.pdf: 316799 bytes, checksum: 13c5a7d69fb2349c188d7ed3687fa40e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T15:06:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_RAFAEL_SOCCOL_SOBREIRO_PARCIAL.pdf: 316799 bytes, checksum: 13c5a7d69fb2349c188d7ed3687fa40e (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Questa dissertazione analizza l?esistenza dell'eredit? autoritaria nel sistema di polizia brasiliano, avendo come parametro di analisi le polizie delle province, soprattutto, quando si tratta di indici ufficiali, quelli dal Rio Grande do Sul. Si difende l'idea che la riformulazione delle corporazioni di polizia, perch? sono le istituzioni che hanno perpetrato la violenza durante la dittatura militare brasiliana (1964-1985), ? pilastro della giustizia transizionale e importante passo verso l'attuazione di una democrazia effettiva. A tal fine, si espone un breve resoconto storico della formazione del sistema nazionale di pubblica sicurezza, al fine di individuare il modo in cui ha dato la costruzione del modello di polizia lungo i transizioni politiche che hanno circondato la dittatura militare, e cercare di identificare i principali resti autoritari esistenti nel corpo di polizia dei province. Perch? vediamo l'esistenza di eredit? autoritaria nelle istituzioni di pubblica sicurezza, si propone l'adozione di alcune misure, con particolare attenzione a rendere le imprese della polizia dei province con maggiore aderenza costituzionale, vale a dire pi? democratica. / Esta disserta??o analisa a exist?ncia de um legado autorit?rio no sistema policial brasileiro, tendo como par?metro a an?lise das pol?cias estaduais, especialmente, no que toca a ?ndices oficiais, as do Estado do Rio Grande do Sul. Defende-se a ideia de que a reformula??o das corpora??es policiais, por serem institui??es que perpetraram viol?ncia durante a ditadura civil militar brasileira (1964-1985), ? pilar da Justi?a de Transi??o e medida importante rumo ? implementa??o de um efetivo regime democr?tico. Para tanto, exp?e-se um breve relato hist?rico da forma??o do sistema de seguran?a p?blica nacional, visando a identificar a forma como se deu a constru??o do modelo policial p?trio ao longo das transi??es pol?ticas que cercaram a ditadura militar, procurando identificar os principais resqu?cios autorit?rios existentes nas corpora??es policiais estaduais. Porque se constata a exist?ncia de legado autorit?rio nas institui??es de seguran?a p?blica, prop?e-se a ado??o de algumas medidas, com foco a tornar as pol?cias estaduais corpora??es com maior ader?ncia constitucional, isto ?, mais democr?ticas.
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A audi?ncia preliminar como interregno procedimental : uma contribui??o para o processo penal brasileiro

Sant'Anna, Marcelo Almeida 23 March 2018 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-05-08T14:30:33Z No. of bitstreams: 1 TESE - MARCELO ALMEIDA SANT ANNA - 2018.pdf: 2297983 bytes, checksum: e1d2f3ea90e44a6ed1626cb0bfdde1aa (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-14T13:17:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE - MARCELO ALMEIDA SANT ANNA - 2018.pdf: 2297983 bytes, checksum: e1d2f3ea90e44a6ed1626cb0bfdde1aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE - MARCELO ALMEIDA SANT ANNA - 2018.pdf: 2297983 bytes, checksum: e1d2f3ea90e44a6ed1626cb0bfdde1aa (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Doctorate thesis in Criminal Sciences, developed in Concentration Area Criminal System and Violence and linked in Field of Research Contemporary Legal-Criminal Systems. The analysis of the criminal field allows us to evidence the existence of a constitutional deficit, especially in the preliminary phase of the criminal process. Investigation, as a space of power and as a procedure for the production of truths, is not properly connected to the procedural stage, which ends up by broadening excessively discretion, producing unilateral knowledge. Adversary proceeding and right to a fair hearing are constitutional principles applicable to both stages of criminal prosecution, albeit at different intensity. Therefore, there is a need for a procedural interim period prior to the criminal complaint, made in the form of a preliminary hearing. In the end, the a result of reaserch allowed device a bill. / Tese de doutorado em Ci?ncias Criminais realizada na ?rea de Concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia e vinculada ? Linha de Pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. A an?lise do campo penal permite afirmar a exist?ncia de um d?ficit constitucional, especialmente na fase preliminar do processo penal. A investiga??o, enquanto espa?o de poder e enquanto procedimento de produ??o de verdades, n?o est? devidamente conectada ? fase processual o que acaba por ampliar demasiadamente a discricionariedade, produzindo um saber unilateral. O contradit?rio e a ampla defesa, por sua vez, s?o preceitos constitucionais aplic?veis a ambas as etapas da persecu??o penal, ainda que em intensidade diferente. Dessa forma, verifica-se a necessidade de um momento de interregno procedimental anterior ? den?ncia criminal, realizado na forma de audi?ncia preliminar. Ao final, como resultado da pesquisa realizada, elabora-se um projeto de lei.
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Participa??o privada na investiga??o criminal no Brasil : possibilidades e limites

Fran?a, Rafael Francisco 14 January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 455370.pdf: 441659 bytes, checksum: 28176d58c8e35ea0131551fbc7c1c72f (MD5) Previous issue date: 2014-01-14 / This paper has as its objective to analyze the possibility of private participation in the Brazilian criminal investigation, which is enfolded into the mandatory and official state procedural actions. Therefore, the research ensues from the study of the fundamental rights to establish the existence of the right to law enforcement and investigative action to be executed by the state. Such intervention should be developed through procedures and institutions created and maintained by the state, which also determines the need for private investigative action in the absence or inefficiency of the official criminal investigation. The work is based on the right to investigative action resulting from the duty to provide protection, as a means to allow private participation in the investigation of crimes, which are also analyzed by the decisions of international courts of human rights that make use of similar paths to determine the need for preliminary criminal investigation as a means to protect fundamental rights. Furthermore, are exposed limits as to who investigates and how that can be produced by private participation. / Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participa??o privada na investiga??o criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atua??o do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do estudo dos direitos fundamentais para estabelecer a exist?ncia do direito ? a??o policial e investigativa a ser efetivada pelo Estado. Tal interven??o deve ser desenvolvida por meio de procedimentos e institui??es criados e mantidos pelo ente estatal, o que tamb?m determina a necessidade de atua??o particular em caso de aus?ncia ou inefici?ncia da investiga??o criminal oficial. Fundamenta-se o trabalho no direito ? investiga??o como decorr?ncia de um dever de prote??o, como meio de permitir a participa??o privada na apura??o de delitos, pelo que tamb?m s?o analisadas decis?es de cortes internacionais de direitos humanos que percorrem caminhos similares para determinar a necessidade da apura??o preliminar criminal como meio de resguardar direitos fundamentais. Ainda, s?o expostos limites quanto a quem investiga e quanto a que pode ser produzido pela participa??o privada.
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A identifica??o e a investiga??o criminal gen?tica ? luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12

Sauthier, Rafael 07 January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464247.pdf: 1392355 bytes, checksum: 6976fcbffa8996ef85b912ff3a84fcfa (MD5) Previous issue date: 2014-01-07 / This dissertation is the conclusion task of the Criminal Sciences Master Degree Course, Penal System and Violence concentration area, and Contemporary Juridical and Penal Systems research guideline. It studies the criminal genetic identification and investigation procedures in its best performance, and in compliance with the fundamental rights. In the center of this debate there is the Law number 12.654/12. In order to be able to perform such analysis, this research begins with a bibliographic study, including comparative law, and deepens into concepts concerning to DNA, biology, the genetic typing procedures, the DNA data bank for criminal purposes and its implantation, and the related fundamental rights and their applicability. Therefore this study notices that despite the dactyloscopy is the cheapest, quickest and safest method, in some situations, especially when the identity determination merges into the search of the criminal authorship (investigative task), the genetic typing offers the best solutions because of the perennial characteristic of the biological samples. This process allied to a computerized support of data increases substantially the performance of the genetic law enforcement. However, some fundamental rights are affected in various moments in the use of the mix typing-bank for the criminal identification and investigation. Hence, the research arrives to the final phase: evaluating when these restrictions to the fundamental rights configure violations and when they arise from the application of the proportionality in the collisions of fundamental rights. In addition, it also searches a solution that does not affect the effectiveness of such instruments of criminal identification and investigation with respect to the dignity of the human being. If such restrictions arise from simple violations of what is ruled in the Federal Constitution, there is no solution to validate such affection. However, when we are dealing with collisions of fundamental rights, the possible solution is the application of the proportionality principle. In the end, this research concludes that considering the legal format ruled in the Law number 12.654/12, it is possible to reach the desired results in the use of the mix typing-bank for criminal identification and investigation in compliance with the dignity of the human person and related the fundamental rights / Este ? o trabalho de conclus?o do curso de Mestrado em Ci?ncias Criminais, ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais e Contempor?neos. Estuda-se a identifica??o e a investiga??o criminal gen?tica em sua m?xima efici?ncia, sem deixar de respeitar os direitos fundamentais. No centro dessa discuss?o, a Lei 12.654/12. Para poder realizar essa an?lise, esta pesquisa parte de um estudo bibliogr?fico, inclusive de direito comparado, e aprofunda conceitos relativos ao DNA, ? biologia, ao processo de tipagem gen?tica, ao banco de perfis gen?ticos para fins criminais e sua implanta??o e aos direitos fundamentais conexos e a sua aplicabilidade. Percebe-se ent?o que apesar de a datiloscopia ser o m?todo mais barato, r?pido e seguro, em algumas situa??es, principalmente aquelas em que a determina??o da identidade se confunde com a busca da autoria delitiva (tarefa investigativa), a tipagem gen?tica oferece as melhores solu??es diante da perenidade das amostras biol?gicas. Este processo, aliado a um suporte informatizado de dados, aumenta consideravelmente o desempenho desta persecu??o penal gen?tica. Contudo, no emprego da mescla tipagem-banco para a identifica??o e a investiga??o criminal, alguns direitos fundamentais s?o afetados em diversos momentos. Mas muitas dessas restri??es s?o determinadas pela preval?ncia de outro direito fundamental: O direito a uma persecu??o penal eficiente. Chega-se ent?o ? ?ltima etapa do trabalho: Avaliar quando essas restri??es configuram viola??es e quando elas decorrem da aplica??o da proporcionalidade na colis?o desses direitos, buscando-se, assim, uma solu??o que permita a efetiva utiliza??o desses instrumentos de identifica??o e investiga??o criminal com respeito ? dignidade da pessoa humana. Caso a restri??o de tais direitos decorrer de viola??es pura e simples do estatu?do na magna carta, a norma foi descumprida e n?o h? solu??o que valide tal afeta??o. Por?m, quando se trata de colis?es de direitos fundamentais, a solu??o poss?vel ? a aplica??o do princ?pio da proporcionalidade. Ao final, este trabalho conclui que, a partir da estrutura encontrada na legisla??o comparada e na formata??o legal ditada pela Lei 12.654/12, ? poss?vel atingir os resultados desejados na utiliza??o da mescla tipagem-banco para fins de identifica??o e investiga??o criminal, sem, contudo, deixar de respeitar a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais conexos
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Serial Killers : uma an?lise da investiga??o criminal brasileira

Correia, Rosana Helena Ferreira 21 January 2016 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-05-23T18:24:33Z No. of bitstreams: 1 DIS_ROSANA_HELENA_FERREIRA_CORREIA_PARCIAL.pdf: 191289 bytes, checksum: a6335c7244fbbae388885c4fa1560d24 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T18:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ROSANA_HELENA_FERREIRA_CORREIA_PARCIAL.pdf: 191289 bytes, checksum: a6335c7244fbbae388885c4fa1560d24 (MD5) Previous issue date: 2016-01-21 / The intended with the current research is to carry out a comparison of the Brazilian investigation in cases of serial killers acting with the context of the US criminal investigation, in order to understand how resource utilization profile criminal psychological may or may not influence the speed of investigative pursuit to anticipate the guilty identification process. For the results, the conducting of research goes through the thoughts of criminological trends focusing on positions regarding the offender and an overview of the serial killer. This research presents and performs conceptual differences, analyzes clinical and psychosocial behavior of the serial killer as well as the legal of your criminal acts. Still, the research is concerned with present criminal profiling as a way of collaboration to police investigations in the search for serial killers identification through the traces left at the scene of the crimes, while highlighting the limitations that this technique can offer. After the completion of the comparison of the US criminal investigation with the BR criminal investigation in cases of serial killers leads to the conclusion that the use of criminal profile influences the speed of investigative prosecution in the search for the guilty in cases in the United States and concluded that in Brazil are inadequate investigations to the type of crime committed by serial killer, lacking the appropriate method, causing an unfavorable impact. In Brazil, the criminal profile technique is completely disregarded. / De forma clara e objetiva, o que se pretende com a atual pesquisa ? realizar uma compara??o da investiga??o criminal brasileira nos casos de atua??o de serial killers com o contexto da investiga??o criminal norte-americana, de forma a perceber o quanto a utiliza??o do recurso ao perfil criminal do delinquente pode, ou n?o, influenciar na celeridade da persecu??o investigat?ria de forma a antecipar o processo de identifica??o do culpado. Para que os resultados fossem alcan?ados, a linha condutora da pesquisa passa pelos pensamentos das correntes criminol?gicas com foco nas posi??es no tocante ao delinquente e tra?a, a partir da?, um panorama geral sobre o serial killer. Apresenta e realiza diferencia??es conceituais, analisa aspectos cl?nicos e psicossocias da conduta do serial killer, bem como os aspectos legais que cotejam o processamento de seus atos criminosos. Ainda, a pesquisa preocupa-se em apresentar o perfil criminal como uma forma de colabora??o ?s investiga??es policiais na busca pela identifica??o de serial killers atrav?s dos vest?gios deixados na cena dos crimes, sem deixar de ressaltar as limita??es que a referida t?cnica pode oferecer. Ao fim, a realiza??o da compara??o da investiga??o criminal norte-americana com a brasileira nos casos de serial killers, conduz ? conclus?o de que a utiliza??o do perfil criminal do delinquente influencia na celeridade da persecu??o investigat?ria na busca pelo culpado nos casos ocorridos nos Estados Unidos e ? conclus?o de que no Brasil encontram-se investiga??es inadequadas ao tipo de crime cometido por serial killer, desprovidas do m?todo apropriado, causando impacto desfavor?vel. No Brasil, a t?cnica da elabora??o do perfil criminal ? completamente desconsiderada.
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Compara??o dos efeitos dos derivados da catinona, metedrona e mefedrona em camundongos : determina??o dos efeitos comportamentais e bioqu?micos

Pail, Priscilla Batista 19 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:51:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462085.pdf: 1068489 bytes, checksum: 5d6806fb1169973228c8e48e31e91c88 (MD5) Previous issue date: 2014-08-19 / We have compared the behaviour and neurochemical effects of synthetic cathinones mephedrone and methedrone in mice, with attempts to evaluate some the mechanisms of action of methedrone, as well as the influence of nightclub-like stimulation on the behaviour. The effects of cathinone derivatives were examined in a series of behavioural tests in mice, and monoamine brain levels were determined by HPLC. Since there is a correlation between club parties and consume of recreational drugs, separated groups were pre-exposed to nightclub-like environment. Cathinone derivatives caused marked hyperlocomotion, allied to motor coordination inability, through 30 min after injection. Moreover, mephedrone caused anxiolytic-like effects, while methedrone induced anxiogenic actions. Both cathinone derivatives increased the latency in the hot-plate test, with a significant reduction of immobility time in tail suspension test. Mephedrone triggered 2- and 3-fold increase of dopamine and serotonin levels, respectively, in the nucleus accumbens, with 1.5-fold elevation of dopamine contents in the frontal cortex. Methedrone caused a 2-fold increase of dopamine in the nucleus accumbens and striatum, and 1.5-fold increase of serotonin levels in the hippocampus and striatum. Part of methedrone effects appear to be dependent on dopamine and serotonin modulation. Noteworthy, nightclub-like stimulation produced a further increase of latency to thermal stimulation, in both mephedrone and methedrone-treated mice. Mephedrone and methedrone induced a series of distinct behavioural changes likely by modulation of dopamine and serotonin systems. Curiously, increased latency to thermal stimulation elicited by cathinones was intensified by nightclub-like environment. / O presente estudo comparou os efeitos das catinonas sint?ticas metiladas, mefedrona e metedrona, sobre diversos par?metros comportamentais e bioqu?micos em camundongos, al?m de avaliar alguns dos poss?veis mecanismos relacionados com os efeitos in vivo da metedrona. Al?m disso, tamb?m foram analisados os efeitos da estimula??o semelhante a nightclubs sobre os efeitos comportamentais das duas subst?ncias de abuso. Os efeitos das catinonas, mefedrona e metedrona, foram avaliados em diversos paradigmas comportamentais e, ainda, sobre os n?veis cerebrais de monoaminas em camundongos, atrav?s de HPLC. Considerando a correla??o entre nightclubs e o consumo de drogas recreacionais, alguns grupos experimentais foram pr?-expostos a um ambiente com temperatura elevada, m?sica eletr?nica e luzes estrobosc?picas, durante sete dias antes da administra??o das subst?ncias-teste, a fim de reproduzir o local de consumo das catinonas. Os derivados das catinonas, mefedrona e metedrona, causaram hiperlocomo??o, associada com sinais de redu??o da coordena??o motora, durante 30 min ap?s os tratamentos. Al?m disso, a mefedrona causou efeitos ansiol?ticos, enquanto a metedrona induziu comportamento ansiog?nico. Ambos os derivados da catinona causaram um aumento da lat?ncia ? estimula??o t?rmica na placa-quente, acompanhado de redu??o marcante do tempo de imobilidade no teste de suspens?o da cauda. A administra??o de mefedrona induziu um aumento r?pido dos n?veis de dopamina e serotonina no nucleus accumbens (2 e 3 vezes, respectivamente), com um aumento na dopamina de 1,5 vezes, no c?rtex frontal. Por outro lado, a metedrona causou uma eleva??o de duas vezes nos n?veis de dopamina no nucleus accumbens e no estriado, al?m de um aumento de 1,5 vezes dos conte?dos de serotonina, no hipocampo e no estriado. A utiliza??o de diferentes ferramentas farmacol?gicas demonstrou que parte dos efeitos da metedrona est? relacionada com a modula??o dos sistemas dopamin?rgico e serotonin?rgico. Finalmente, foi demonstrado que a estimula??o ambiental do semelhante a nightclubs produziu um aumento dos efeitos analg?sicos da mefedrona e da metedrona no teste de placa-quente. A mefedrona e a metedrona induziram uma s?rie de altera??es comportamentais, que foram semelhantes ou distintas, dependendo do paradigma experimental avaliado. Os efeitos destas catinonas sint?ticas parecem estar diretamente relacionados com a modula??o dopamin?rgica e serotonin?rgica. Curiosamente, o aumento da lat?ncia ? estimula??o t?rmica ?s catinonas foi potencializado pela ambienta??o tipo nightclub.
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Investiga??o hist?rica nas aulas de matem?tica: avalia??o de duas experi?ncias

Bezerra, Odenise Maria 26 February 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OdeniseMB.pdf: 523472 bytes, checksum: 4c5d9b7ec084791f932f3572d11986e4 (MD5) Previous issue date: 2008-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study reflects on some procedural aspects about the development of mathematics learning from the experience with investigative activities concerning the resolution of second degree equation, which was tested a proposal for education, supported the use of texts in history of mathematics. The survey was conducted in two stages, taking the first-served basis for the second, which was carried out with a study group remainder of the first experiment. The intention was to investigate how the group participant, known as the study group, involved in the implementation of activities of research in mathematics, supported the use of the history of mathematics. Based on the results achieved during the study, it was possible to understand that the activities of research enable the development of students, range of learning mathematics and the development of skills and expertise for research as a vehicle for construction of their mathematical knowledge. This approach proposed research into the classroom is important, both for prospective teachers of mathematics and for students from elementary school, bringing a new phase for mathematical education that will come to schools / O presente estudo reflete sobre alguns aspectos processuais acerca do desenvolvimento da aprendizagem matem?tica a partir da experi?ncia com atividades investigativas, acerca da resolu??o de equa??o do 2? grau, na qual foi testada uma proposta de ensino, apoiada no uso de textos em hist?ria da matem?tica. A pesquisa foi realizada em duas etapas, tendo a primeira servido de base para a segunda, a qual foi realizada com um grupo de estudo remanescente da primeira experi?ncia. A inten??o foi investigar como o grupo participante, denominado como grupo de estudo, envolveu-se na realiza??o de atividades de investiga??o em matem?tica, apoiada no uso da hist?ria da matem?tica. Com base nos resultados alcan?ados no decorrer do estudo, foi poss?vel compreender que as atividades de investiga??o possibilitam o desenvolvimento dos alunos, alcance de aprendizagem matem?tica e o desenvolvimento de habilidades e compet?ncias para a investiga??o como ve?culo de constru??o do seu conhecimento matem?tico. Essa proposta de abordagem investigativa para a sala de aula ? importante, tanto para futuros professores de matem?tica quanto para estudantes de ensino fundamental e implicar? numa nova fase para a educa??o matem?tica que chegar? ?s escolas
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A onipresen?a processual dos atos de investiga??o como sintoma biopol?tico

Sampaio, Andr? Rocha 17 March 2016 (has links)
Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-04-24T14:55:46Z No. of bitstreams: 1 TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf: 1075561 bytes, checksum: af1c18eaf6b0996a5bb67b3510f7f4fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T14:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf: 1075561 bytes, checksum: af1c18eaf6b0996a5bb67b3510f7f4fe (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Around 2008 there was a series of reforms in the brazilian Code of Criminal Procedure, including the one that changed the text of Article 155. The original text of the Bill provided for the use only of the acts produced in contradictory court for building the judicial conviction. However, based on arguments of authoritarian nature, the text approved enables the juditial conviction also in acts of investigation, as long as not exclusively. Despite the text continues assigning greater value to acts of proof compared to research acts - as it is possible sentencing only based on those and not on these ? it has been commonplace in forensic practice the widespread use of research actions, subtly standing to not grossly defying the norm in question. Factors that support this systemic re-accommodation, this slide between the designed, approved and implemented has ramifications far beyond the legal boundaries. The political, the social, the anthropological and the historical are just some of the fields in which it is possible to see, each in its own way, authoritarianism spread founding what is meant today by a "biopolitics of bodies". In this path, the criminal case is handled by its obverse: from a reducer instrument of political power it metamorfoses itself into certain criminal policy enforcement tool, backed only in fear of unreasonable / irrational nature. An analysis of the main institutions involved in this process, namely the judicial police and the judge, only corroborate to unveil the ingenuity or trick in keeping the current configuration of the relationship of the court judgment to the preliminary acts of investigation. Therefore, it became imperative to find ways to dam the authoritarian impulses that blend together the systemic gaps, going beyond the physical exclusion of acts of investigation in the judicial phase - taking into account the previous separation between judge of guarantees and judge of the process and the distinction between repeatable and unrepeatable acts of research - but going beyond, targeting the possibility of maximum compression of the preliminary phase, which is feasible before the provisional arrest request situation during the investigative phase. By the presented model, the statement would have at least their repeatable acts exclusively produced in contradictory court, reducing the possibilities of sentence contamination with the acts arising from the previous phase. / Em meados do ano de 2008 houve uma s?rie de reformas no C?digo de Processo Penal brasileiro, entre elas a que modificou a reda??o do seu artigo 155. A reda??o original do Projeto de Lei previa a utiliza??o apenas dos atos produzidos em contradit?rio judicial para a constru??o do convencimento judicial. No entanto, com base em argumentos de cariz autorit?rio, a reda??o aprovada permite a fundamenta??o tamb?m nos atos de investiga??o, contanto que n?o de forma exclusiva. Em que pese a reda??o continuar atribuindo maior valor aos atos de prova em compara??o aos atos de investiga??o ? visto ser poss?vel a condena??o apenas com base naqueles e n?o nestes ? tem sido corriqueiro na praxe forense a vasta utiliza??o de atos de investiga??o, sutilmente legitimados para n?o afrontarem crassamente a norma em quest?o. Os fatores que servem de suporte para essa reacomoda??o sist?mica, esse deslizar entre o projetado, o aprovado e o aplicado tem ramifica??es muito al?m das fronteiras jur?dicas. O pol?tico, o social, o antropol?gico e o hist?rico s?o apenas alguns dos campos nos quais podemos perceber, cada um a seu modo, o autoritarismo se espraiar fundando o que se entende hoje por uma ?biopol?tica dos corpos?. Nessa senda, o processo penal ? manejado pelo seu anverso: de instrumento redutor do excesso do emprego do poder pol?tico ele se metamorfoseia em verdadeiro instrumento de aplica??o de determinada pol?tica criminal, lastreada apenas no medo de cariz il?gico/irracional. Uma an?lise das principais institui??es envolvidas nesse processo, quais sejam a pol?cia judici?ria e o juiz, apenas corroboram para desvelar a ingenuidade ou o ardil em se manter a atual configura??o da rela??o da senten?a judicial com os atos preliminares de investiga??o. Assim sendo, tornou-se imprescind?vel encontrar meios de represar as puls?es autorit?rias que se imiscuem pelas brechas sist?micas, meios estes que envolvem a exclus?o f?sica dos atos de investiga??o na fase judicial ? levando em considera??o a separa??o pr?via entre juiz de garantias e juiz do processo e a distin??o entre atos de investiga??o repet?veis e irrepet?veis ? mas indo al?m, almejando a possibilidade de m?xima compress?o da fase preliminar, o que ? vi?vel diante da situa??o de requerimento de pris?o cautelar no decorrer da fase investigativa. Pelo modelo apresentado, a instru??o teria ao menos os seus atos repet?veis produzidos exclusivamente em contradit?rio judicial, reduzindo as possibilidades de contamina??o da senten?a com os atos oriundos da fase antecedente.
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Processo de Investiga??o de ?reas Contaminadas: An?lise Cr?tica e Estudo de Caso / Process of Investigation of Contaminated Areas: Critical Analysis and Case Study

Canario, Paula Giovana Grangeiro 27 February 2018 (has links)
Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-12T13:52:40Z No. of bitstreams: 1 PAULA GIOVANA GRANGEIRO CANARIO.pdf: 2264795 bytes, checksum: 84e24d47f7735c088b2ddf0e76212f12 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T13:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULA GIOVANA GRANGEIRO CANARIO.pdf: 2264795 bytes, checksum: 84e24d47f7735c088b2ddf0e76212f12 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / For decades, soil has been used as a mean of final disposal of industrial and domestic waste due to its supposed buffering capacity and its self-depuration potential that would allow its recovery without the emergence of large environmental impacts. Considered as an unlimited receiver of harmful substances, an infinity of materials was discarded without treatment in economically convenient locations; that's because economic issues overlapped the environmental ones and there was also a lack of awareness of the serious impact that this type of disposal could cause to the environment and to living beings, not to mention the absence of environmental legislations to regulate such matters. Only in the 70's, after the occurrence of great environmental disasters and environment and people contamination, specific legislations concerning this topic started to emerge. In Brazil, the soil issue was included in some environmental-oriented public policies. However, only in 2000, the National Environmental Council (Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA) approved the first specific rule dealing with soil contamination; in parallel, Sao Paulo State Environmental Agency (Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo - CETESB), in 1999, drew up the Management Manual of Contaminated Areas, with the main purpose of defining procedures for carrying out the administration of these areas. The Manual is based on a methodology composed of sequential stages, in which the information gotten in a stage is the basis for the execution of the following one, and it is divided in two processes that establish the management basis of contaminated areas, called Process of Identification and Process of Rehabilitation. The main goal of the present study is to elaborate a critical evaluation of the methodology used in the processes of soil inquiry concerning the stages described in the Process of Identification (stages: definition of the interest region; identification of potentially contaminated areas; preliminary evaluation) defined by CETESB in its Manual of Management of Contaminated Areas and in Board Decision No. 103/2007/E/C and 038/2017/C, as well as to raise possible imperfections in the conduction of these stages, beyond enumerating the consequences to the following stages, elaborating at the end a diagnosis on the conduction of these processes. After a critical review of the methodologies adopted for the Management of Contaminated Areas in the State of S?o Paulo, it shall be noticed that the completion of the Preliminary Evaluation stage and the preparation of the Initial Conceptual Model based only on historical information and field surveys have no precision and necessary accuracy to base the following stages of the process. The large number of uncertainties, especially regarding to the physical environment, the chemical substances of interest and the contaminant behavior in the soil, can significantly compromise the stages of management, most of all, it can lead to mistakes in the results of the identification process and in the area remediation. / Durante d?cadas, o solo foi utilizado como meio de disposi??o final de res?duos industriais e dom?sticos em virtude de seu suposto poder tamp?o e potencial de autodepura??o, que permitiria sua recupera??o sem o surgimento de grandes impactos para o meio. Considerado um receptor ilimitado de subst?ncias nocivas, uma infinidade de materiais foi descartada sem tratamento em locais economicamente convenientes; isso porque quest?es econ?micas sobrepunham-se ?s ambientais e havia, ainda, um desconhecimento dos graves impactos que este tipo de disposi??o poderia causar ao ambiente e aos seres vivos, sem mencionar a aus?ncia de legisla??o ambiental que regulasse tais quest?es. Somente na d?cada de setenta, ap?s a ocorr?ncia de grandes cat?strofes ambientais e contamina??o do ambiente e de pessoas, que come?ou a surgir legisla??es espec?ficas que tratavam do tema. No Brasil, a quest?o do solo foi contemplada em algumas pol?ticas p?blicas de cunho ambiental. Entretanto, somente em 2000, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou a primeira norma espec?fica que trata de contamina??o do solo; em paralelo a Companhia Ambiental do Estado de S?o Paulo (CETESB), em 1999, elaborou o Manual de Gerenciamento de ?reas Contaminadas, com a principal finalidade de definir procedimentos para realiza??o do gerenciamento dessas ?reas. O Manual ? baseado em uma metodologia constitu?da por etapas sequenciais, cuja informa??o obtida em uma etapa ? a base para a execu??o da etapa subsequente, e ? dividido em dois processos que constituem a base do gerenciamento de ?reas contaminadas, denominados Processo de Identifica??o e Processo de Reabilita??o. O presente estudo tem como objetivo principal elaborar uma avalia??o cr?tica da metodologia utilizada nos processos de investiga??o de solo no que diz respeito ?s etapas definidas no Processo de Identifica??o (etapas: defini??o da regi?o de interesse; identifica??o de ?reas potencialmente contaminadas; avalia??o preliminar) definidas pela CETESB em seu Manual de Gerenciamento de ?reas Contaminadas e nas Decis?es de Diretoria n? 103/2007/E/C e 038/2017/C e levantar poss?veis falhas na condu??o destas etapas, al?m de enumerar as consequ?ncias para as fases subsequentes, elaborando ao final um diagn?stico sobre a condu??o destes processos. Ap?s avalia??o cr?tica das metodologias adotadas para o Gerenciamento de ?reas Contaminadas no Estado de S?o Paulo, conclui-se que a realiza??o da etapa de Avalia??o Preliminar e elabora??o do Modelo Conceitual Inicial baseadas apenas em informa??es hist?ricas existentes e vistorias em campo, n?o possui precis?o e acur?cia necess?rias para basear as etapas subsequentes do processo. O grande n?mero de incertezas, principalmente no que se refere ao meio f?sico, subst?ncias qu?micas de interesse e comportamento do contaminante no solo, pode comprometer significativamente as etapas do gerenciamento, ocasionando equ?vocos nos resultados do processo de identifica??o e na remedia??o da ?rea.

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