Orientador: Marcos Lutz Muller / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welter_NelsiKistemasher_M.pdf: 10134975 bytes, checksum: 596c2c38f2063717dc62b364902fe9bd (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Dado o problema de escolha que se coloca na posição original, Rawls acredita que seus princípios de justiça sejam a melhor solução dentre uma lista de princípios possíveis de ser escolhidos. Procura demonstrar, portanto, que, dada a situação de insegurança em que se encontram as partes na posição original, elas buscam, como raciocínio central, a estratégia maximin de argumentação que leva à opção pelos dois princípios. O primeiro princípio defende que as liberdades básicas se apliquem a todos igualmente. Já a primeira parte do segundo princípio propõe a maximização das expectativas das pessoas menos beneficiadas, as que possuem menos expectativas de bens primários, enquanto que a segunda parte defende que a estrutura básica da sociedade deve estar disposta de tal forma a oportunizar aos que nasceram em posições sociais menos favorecidas a igualdade de oportunidades. Esses princípios compõem uma concepção de justiça que pode especificar uma base moral apropriada para instituições que fazem parte da sociedade democrática / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador: Orly Zucatto Mantovani de Assis / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoy_ElieteAparecidade_D.pdf: 2992762 bytes, checksum: 6ed3aca819e359b9fd726e24a110b2f4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-01T23:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardoso_MariaTerezaPereira_D.pdf: 16466016 bytes, checksum: 25030d42c249626350a668ca8673add9 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese aborda os crimes de escravos nas vilas de São João del Rei e São José del Rei, comarca do Rio das Mortes, durante a primeira metade do século XIX. A partir de diferentes aspectos - composição da comunidade escrava e suas relações com a sociedade local - problematiza-se a possibilidade de que os crimes cometidos por estes sujeitos traduzissem códigos de justiça particulares, eivados por valores e noções de direito que, embora reelaborados nas condições de cativeiro, estavam marcados pela memória da África. As fontes que sustentam a pesquisa são: registros criminais; inventários post-mortem; registros paroquiais de batismo; livros de entrada de irmãos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de São João del Rei; correspondências administrativas entre as autoridades locais juízes de paz, juízes de direito, delegados de polícia) e os presidentes da província de Minas Gerais; relatórios provinciais; relatórios do ministério da Justiça; jornal Astro de Minas; Código Criminal do Império do Brasil, 1830; Código do Processo Criminal do Império do Brasil de 1832 / Abstract: This work investigates the question of crimes committed by slaves in the villages of São João del Rei and São José del Rei, in the county of Rio das Mortes, during the first half of the XIX Century. By considering different aspects, such as the composition of the slave community and its relation with the local society, we fucuss the possibility that the crimes committed by these subjects may translate specific codes of justice, derived from values and notions of right which, though reworked under the conditions of captivity, were marked by the memory of Africa. The sources which support the investigation are: criminal entries, post-mortem inventories, parochial registries of baptisms; entry books by the Brotherhood of Nossa Senhora do Rosário in São João del Rei, administrative correspondence between the local authorities (Justice of the Peace, Justice of Rights and police delegates) and the President of the Province of Minas Gerais; province reports; reports by the Ministry of Justice; the periodical Astro de Minas; the 1830 Criminal Code of the Empire; Criminal File Codes of the Empire of Brazil, dated 1832 / Doutorado / Doutor em História

Orientador: Alcides Hector Benoit / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leal_AparecidoGomes_M.pdf: 9806241 bytes, checksum: cabab85c79e4b8b3c29c719e28db272f (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo trazer à discussão a relação entre indivíduo e cidade, a partir do diálogo A República de Platão, e outros temas afins, que permitem melhor discutir as relações, tais como, sua fundação em lógos, o tema do rei-filósofo, as virtudes requeridas dos cidadãos, a sua natureza (se é utópica, irreal), principalmente a relação entre indivíduo e cidade. Os temas privilegiados são concernentes à fundação da pólis em lógos, por Sócrates e seus interlocutores, especialmente os irmãos Glauco e Adimanto. O que Sócrates propõe na República é a construção com lógos, de uma cidade onde o princípio fundador está na relação physis-érgon, pois "cada um de nós não nasceu igual ao outro, mas com naturezas diferentes, cada um para a execução do seu érgon". (Rep. 11,370b). Esta cidade deve ser governada pela sophia e a sophia da cidade consiste no fato de ela possuir uma epistéme que a torna capaz de deliberar acerca do comportamento interno e externo de seus cidadãos, dependendo, assim, essencialmente do seu governante. A pólis de Sócrates, se bem que tivesse pontos de afinidade com a pólis helênica, divergia dela em muitos aspectos e, neste sentido, trataremos de verificar proximidades e dessemelhanças entre elas, nos detendo primeiramente sobre a noção de pólis na Antigüidade, pois, como convém salientar, o autor da República está atento ao que se passa à sua volta e tem consciência da crise que a Grécia e a pólis atravessavam. A pólis que vemos surgir na República é uma cidade justa, nota-se a grande preocupação do filósofo com o tema da justiça, tema este que perpassa todo este diálogo. Para o filósofo, dentre as virtudes cardeais, a saber: sabedoria, coragem, temperança e justiça, a justiça é a maior delas e é ela que deve imperar na cidade que está a fundar. Ao tratar da cidade justa, o filósofo fala, entre outros assuntos, de educação, de literatura, da teoria das idéias, da recompensa das almas justas, no entanto, é a preocupação com a maior das virtudes; a justiça, que coloca o filósofo no encalço do cidadão justo, aquele indivíduo talhado para habitar esta cidade justa, que esta a fundar. Este nosso trabalho contempla a questão das virtudes e da justiça, além de uma série de aspectos que têm suscitado polêmicas quanto a esta cidade da República: seria ela "utópica", "irreal", "autoritária"? O filósofo idealizador do projeto desta cidade trata sim, com extremo rigor, das características que parecem fundamentais para que a cidade justa possa ser pensada como um modelo - para aquele que quer pautar sua vida pelas virtudes. Nos detemos também na relação estreita entre cidadão e cidade, afinal, o que Sócrates pretende é que a cidade, como um todo, possa ser feliz e, neste caso, isto somente seria possível se cidade e cidadãos forem justos igualmente. Para tanto, cada indivíduo envidaria todos os seus esforços para que a cidade pudesse ser o espaço onde a bem-aventurança gerenciasse a vida de todos, indistintamente. Em síntese, a República conjuga, harmoniosamente, alguns elementos da história e da teoria políticas da Grécia com a estrutura da filosofia de Sócrates / Abstract: The study about the Republic, by Plato, focuses on the pólis and the relation citizens establish among themselves and with the city itself. The main aim of social life is well being, according to the most important virtue: justice. Socrates thus suggests that citizens must conform to rigid rules, ali of them accepting them as apropriate for the common good. The city is thus grounded on lógos to be inhabited by the best men. The righteous struggles for the best place to live, benefiting ali the citizens / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador : Silvia Hunold Lara / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-19T00:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_Jayme_M.pdf: 5597061 bytes, checksum: 0244d48bf117ddb537867d7d26ed896c (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Guita Grin Debert / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-12T15:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feriani_Daniela_M.pdf: 1784178 bytes, checksum: 175cb18dc49016167b1f97435cbf3d1a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho busca refletir sobre a violência familiar no âmbito do Direito Penal. Para isso, analisei os processos de homicídio e tentativa de homicídio entre pais e filhos tramitados no Fórum de Campinas no período de 1982 a 2002, além de assistir audiências, julgamentos e realizar entrevistas. O objetivo foi apreender as práticas judiciais, ou seja, os argumentos e as estratégias de advogados, promotores e juízes no julgamento desses crimes. A partir de uma análise comparativa com os crimes entre casais, mostro como pais que matam seus filhos e maridos que matam suas esposas podem ser lidos em um pólo masculino através das noções de autoridade e honra, respectivamente, enquanto que filhos que matam seus pais e esposas que matam seus maridos estariam em um pólo feminino pelas figuras da loucura, de um lado, e da defesa da vida, de outro. Contrariando alguns estudos sobre violência doméstica que explicam as sentenças favoráveis ao réu a partir de uma tentativa, por parte da justiça, de defender a família, mostro como é outra visão sobre as relações familiares que está em jogo: não se trata de preservar ou defender, apesar de ser esta a retórica dos advogados nos processos criminais, mas de expulsar a família do sistema de justiça ao reconhecê-la como um palco de conflitos insolúveis que desafia a capacidade do Direito Penal de reintegrar o crime numa ordem simbólica e de dar-lhe um sentido à luz da distinção entre o bem e o mal. Assim, os crimes entre pais e filhos ora são arremessados para o reino da psiquiatria, ora são devolvidos à família, com a absolvição do réu. / Abstract: This work intends to reflect about the family violence in the Sphere of the Criminal law. In order to do so, I have analyzed murder and murder attempt indictments between parents and children conducted at Campinas Forum in the period from 1982 to 2002, and I have also watched hearings, trials and performed interviews. The goal was to learn the judicial practices, in other words, the reasoning and strategies used by lawyers and judges on the trials of these crimes. Beginning with a comparative analyses with the crimes between couples, I show how parents that murder their children and husbands that murder their lives can be read in a masculine pole through notions of authority and honor, respectively, while the children that murder their parents and wives that murder their husbands would be on a feminine pole through the figure of madness, on one side, and of life defense on the other. Contradicting some studies regarding domestic violence that explain the sentences in favor of the defendant in an attempt by the Justice to defend the family, I show here another view over the family relations at stack: it is not about preserving or defending, despite the fact that this is the rhetoric employed by the lawyers on the criminal processes, but expel the family from the justice system when acknowledging it as a stage for insoluble conflicts that challenge the capability of the criminal justice of reintegrating the crime on a symbolical order and give it a meaning in face of the distinction between the good and evil. Thereby, the crimes between parents and children nevertheless are thrown towards the psychiatry field and other times are given back to the family with the discharge of the defendant. / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador : Silvia Hunold Lara / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T02:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Azevedo_Elciene_D.pdf: 8734356 bytes, checksum: b705a4469b817385c5032ba393d29136 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese tem por objetivo analisar o processo de consolidação do movimento abolicionista em São Paulo na segunda metade do século XIX. Através de vasta documentação produzida por Juizes de Direito e Chefes de Polícia, além de artigos publicados em folhas de diversas matizes políticas e processos criminais, mostra como este movimento ganhou força não somente a partir da atuação dos advogados como Luiz Gama e Antonio Bento, mas também da ação dos próprios escravos - cuja pressão sempre crescente mostrava que a escravaria, longe de estar isolada e acéfala nos eitos, dava a seu modo o tom e o argumento jurídico de muitos advogados. Procura assim explicar como o Direito pôde se transformar em um aliado dos escravos em sua busca pela liberdade, desmontando habituais distinções e rupturas entre fases "legalistas" e "radicais" do abolicionismo paulista / Abstract: The aim of the present thesis is to analyze the process through which the abolitionist movement was consolidated in São Paulo in the second half of the nineteenth century. The research was based on a variety of documents produced by magistrates and police chiefs; lawsuits; as well as articles published in newspapers of different political persuasions. This work shows that the abolitionist movement gained strength not only through the action of lawyers such as Luiz Gama and Antonio Bento, but also through the actions of the si aves themselves. The growing pressure of the si aves indicated that, far from being an isolated and voiceless party, the slaves guided in their own way the legal argument of many lawyers. This thesis is thus an attempt at explaining how the law was used in favor of the slaves in their quest for freedom. Ao additional outcome of this work is the deconstruction of the usual distinctions and ruptures between "legalist" and "radical" phases of the abolitionism in São Paulo / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

A doutrina acadêmica pouco cuida do estudo da atuação do advogado no processo civil, especialmente porque o tema produz imediata associação à deontologia da profissão forense ou, alternativamente, a discussão sobre os honorários advocatícios. O presente trabalho foge dessa associação e busca analisar os aspectos da atuação do advogado no processo civil como personagem ativo da condução do processo. Se há pouco tempo lutava-se pela atuação e dinamismo do juiz para o alcance de uma melhor justiça e se, por meio das diversas reformas processuais, buscou-se o aumento da celeridade processual, agora é o momento da valorização do advogado para o aprimoramento desses dois aspectos. O estudo tem por objetivo demonstrar que a valorização da advocacia como entidade indispensável à realização da justiça pode efetivamente contribuir para a melhora do processo civil, fornecendo esteio para obtenção da tão desejada justiça justa e rápida. A tese se divide em três partes: inicialmente há uma releitura dos institutos fundamentais do processo que, sem repetir informações de conhecimento notório, demonstra a possibilidade de realce da ação e da defesa institutos nos quais a participação do advogado se destaca sem, contudo, retirar a jurisdição do centro da teoria processual. Na segunda parte, o termo condução é analisado com viés ampliativo, assentando o entendimento de que, de fato, não cabe somente ao juiz a direção do processo, pois se levada esta idéia ao extremo, somente haveria condução pelo juiz nos sistemas em que vigorasse o case management. Por fim, na última parte, o papel do advogado é colocado em pauta e, durante a exposição, são feitas propostas para o aprimoramento do nosso sistema processual civil. Ainda que algumas das propostas possam ser factíveis apenas quando nosso sistema e nossa sociedade alcançarem um maior grau de maturidade, todas elas partem de pressupostos que podem ser colocados em prática de imediato. / The study of the lawyers´ role in civil proceedings is poorly taken by the academic doctrine, especially because the matter in discussion is often associated to the ethics of the profession or, alternatively, to a discussion of the lawyers´ fees. The present study disregards this association and tries to examine aspects of the lawyers´ role in civil process as an active character on the procedure management. Few years ago, the academic studies spent relevant time searching for the amplification on the performance and dynamism of the judge to reach a better justice and, after some changes on the procedure laws with the purposes of accelerating the procedures phases, now is the time for a recovery of the advocacy as a profession, based on which we will be able to improve these two aspects. The purpose of the present study is to demonstrate the enhancement of advocacy, as a vital corporation to achieve justice, and how it can effectively contribute on the improvement of the civil procedure itself, providing grounds for the much desired fair and quick justice achievement. The thesis is divided into three parts: first, there is a reassessment of the fundamental institutes of the process which, without repeating well-known information, demonstrates the ability to highlight the action and the defense - in which the participation of the lawyer stands out - without, however, withdrawing the jurisdiction from the center of the procedural theory. In the second part, the term management (condução) is analyzed with enlarged bias, with the understanding that, in fact, the judge is not the only one responsible for leading the process. The reasoning is that, if this idea is led to the extreme, only in the systems where the case management exists the judge will be able to exclusively lead the process. Finally, the last part, the role of the lawyer is put in the agenda, and during the explanation, proposals are made to improve our system of civil procedure. While some of the proposals may be feasible only when our system and our society achieve a greater degree of maturity, they all start from assumptions that may be put into practice immediately.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100003.pdf: 7190369 bytes, checksum: 7abb9990a77ef033e860dcb0e2629e2b (MD5) Previous issue date: 2010-02-22T00:00:00Z / Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

A doutrina acadêmica pouco cuida do estudo da atuação do advogado no processo civil, especialmente porque o tema produz imediata associação à deontologia da profissão forense ou, alternativamente, a discussão sobre os honorários advocatícios. O presente trabalho foge dessa associação e busca analisar os aspectos da atuação do advogado no processo civil como personagem ativo da condução do processo. Se há pouco tempo lutava-se pela atuação e dinamismo do juiz para o alcance de uma melhor justiça e se, por meio das diversas reformas processuais, buscou-se o aumento da celeridade processual, agora é o momento da valorização do advogado para o aprimoramento desses dois aspectos. O estudo tem por objetivo demonstrar que a valorização da advocacia como entidade indispensável à realização da justiça pode efetivamente contribuir para a melhora do processo civil, fornecendo esteio para obtenção da tão desejada justiça justa e rápida. A tese se divide em três partes: inicialmente há uma releitura dos institutos fundamentais do processo que, sem repetir informações de conhecimento notório, demonstra a possibilidade de realce da ação e da defesa institutos nos quais a participação do advogado se destaca sem, contudo, retirar a jurisdição do centro da teoria processual. Na segunda parte, o termo condução é analisado com viés ampliativo, assentando o entendimento de que, de fato, não cabe somente ao juiz a direção do processo, pois se levada esta idéia ao extremo, somente haveria condução pelo juiz nos sistemas em que vigorasse o case management. Por fim, na última parte, o papel do advogado é colocado em pauta e, durante a exposição, são feitas propostas para o aprimoramento do nosso sistema processual civil. Ainda que algumas das propostas possam ser factíveis apenas quando nosso sistema e nossa sociedade alcançarem um maior grau de maturidade, todas elas partem de pressupostos que podem ser colocados em prática de imediato. / The study of the lawyers´ role in civil proceedings is poorly taken by the academic doctrine, especially because the matter in discussion is often associated to the ethics of the profession or, alternatively, to a discussion of the lawyers´ fees. The present study disregards this association and tries to examine aspects of the lawyers´ role in civil process as an active character on the procedure management. Few years ago, the academic studies spent relevant time searching for the amplification on the performance and dynamism of the judge to reach a better justice and, after some changes on the procedure laws with the purposes of accelerating the procedures phases, now is the time for a recovery of the advocacy as a profession, based on which we will be able to improve these two aspects. The purpose of the present study is to demonstrate the enhancement of advocacy, as a vital corporation to achieve justice, and how it can effectively contribute on the improvement of the civil procedure itself, providing grounds for the much desired fair and quick justice achievement. The thesis is divided into three parts: first, there is a reassessment of the fundamental institutes of the process which, without repeating well-known information, demonstrates the ability to highlight the action and the defense - in which the participation of the lawyer stands out - without, however, withdrawing the jurisdiction from the center of the procedural theory. In the second part, the term management (condução) is analyzed with enlarged bias, with the understanding that, in fact, the judge is not the only one responsible for leading the process. The reasoning is that, if this idea is led to the extreme, only in the systems where the case management exists the judge will be able to exclusively lead the process. Finally, the last part, the role of the lawyer is put in the agenda, and during the explanation, proposals are made to improve our system of civil procedure. While some of the proposals may be feasible only when our system and our society achieve a greater degree of maturity, they all start from assumptions that may be put into practice immediately.