Orientador: Silvio Yasui / Banca: Cristina Amélia Luzio / Banca: Elizabeth Maria Freire de Araujo Lima / Banca: Roselania Francisconi Borges / Banca: Massimiliano Minelli / Resumo: Este estudo teve como objetivo historicizar a trajetória do Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, enquanto processo social complexo, por meio da memória de pessoas que participaram de sua construção. Teve como premissa a ideia de que a construção do movimento social passa necessariamente pela dimensão do humano e de suas escolhas. Foram desenvolvidos estudos e posterior explanação sobre os principais marcadores da história da Reforma Psiquiátrica, a partir das categorias de trabalhador da saúde mental, Associação de Usuários e familiares, gestores em saúde mental e Organização da Reforma Psiquiátrica italiana. O levantamento bibliográfico realizado subsidiou a construção de seis narrativas divididas em função das categorias supracitadas, apresentadas por unidades de sentido e elaboradas com base em entrevistas abertas feitas com atores sociais (brasileiros e italianos) identificados como protagonistas desse processo. Com efeito, entendendo os níveis coleitvo e singular da história como interpenetráveis e intrinsecamente relacionados, concebe-se que a história contada em nível macro é construída dialeticamente, através das experiências dos sujeitos e dos coletivos. O trabalho se justifica por operar na preservação da memória, visando ao fortalecimento do movimento social, por intermédio da desnaturalização e humanização de seus feitos. Considera-se a importância do movimento da Luta Antimanicomial para o desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, e, em relação às trajetórias dos protagonistas, constrói-se a noção de escolhas de vida ética e politicamente orientadas, como fundamento da participação contínua no movimento / Abstract: This study aims to historicize the trajectory of the Brazilian Psychiatric Reform Movement as a complex social process, through the exploration of the memory of the people who participated in its construction. The premise is that the construction of the social movement is in part, a result of its necessary passage through the human dimension, specifically, individual human choices. We have developed studies and further explanation on the main markers of the history of psychiatric reform from the categories of: mental health worker, users and family members, mental health managers and the Italian psychiatric reform organization. The bibliographic survey supported the construction of six narratives, presented through sensory units and elaborated from open interviews with social actors (Brazilian and Italian) identified as protagonists of this process, understanding the macro and micro levels of history as impenetrable and intrinsically related. It is considered that history told at the macro level is constructed dialectically through the experiences of subjects as well as collectives. The work is justified by operating in the preservation of memory, aiming at strengthening the social movement through the denaturation and humanization of its achievements. It considers the importance of the Antimanicomial Struggle as a movement for the development of the Psychiatric Reform in Brazil in relation to the trajectories of the protagonists, the notion of ethical and politically oriented life choices and is built as a basis for the continuous participation in further development / Doutor

Esta pesquisa realizou-se com o objetivo de mostrar a existência de um discurso, denominado, aqui, de discurso da reforma, que funciona de acordo com determinadas regularidades e cujos efeitos se mostram no processo de tensionamento que há entre os discursos pedagógico e científico, sendo que o primeiro se relacionaria mais diretamente à formação para atender ao mercado de trabalho, enquanto que o segundo estaria mais ligado à formação para a produção de conhecimentos científicos. Entretanto, tais discursos relacionam-se de diversos modos, se integram, se excluem, se aproximam, se distanciam, conforme as diferentes configurações históricas nas quais estão inseridos. Dessa tensão resultam: i) o que se entende por universidade, hoje, que responde à concepção de universidade moderna, traduzida pela indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, e ii) o que se entende por ensino superior, que prepara para atender ao mercado e que, também, pode se filiar a uma concepção mercadológica. Para tanto, procurou-se descrever como se constitui o discurso da reforma nos contextos histórico, político, econômico, social e ideológico. Procurou-se ainda aproximar grandes linhas teóricas que pudessem referenciar a caracterização do discurso da reforma, estabelecendo paralelos entre modelos de universidade, teorias de currículo e concepções de linguagem, a fim de observar de que modo determinado modelo de universidade se relaciona a uma teoria de currículo e a uma concepção de linguagem. Ademais, neste trabalho, observou-se o funcionamento do discurso da reforma com base na análise de Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de cursos de Letras de duas universidades: uma pública e outra privada. O objetivo foi verificar de que modo o discurso da reforma se materializa em documentos normatizadores de formação acadêmica. Com a análise, evidenciou-se que o discurso da reforma produziu efeitos diversos para a construção de uma concepção moderna de universidade e para a eclosão de uma universidade prestadora de serviços. Nas duas universidades, produziu-se tensão, concorrência e contraposições nas quais se sustenta a instituição universitária. Tem-se, assim, uma configuração em que o Estado atual responde ao público e ao privado de modo produtivo, numa formação discursiva em que se controlam instituições diversas com o uso das mesmas regras discursivas. / This research was conducted with the aim of showing the existence of a discourse, called here reform discourse, which operates according to certain regularities and whose effects are shown in the tensioning process which exist among the pedagogical and scientific discourses. The first would relate more directly to training to meet the labor market needs, while the latter would relate more directly to training for the production of scientific knowledge. However, such discourses are related in various ways they integrated themselves, exclude themselves, get closer, or move away, according to the historical configuration in which they are inserted. Out of this tension come the following results: i) what is meant by university today that responds to the conception of modern university, translated by the permanent integration between research, teaching and extension, and ii) what is meant by higher education that prepares to serve the market, which is affiliated to a marketing concept. For the purpose of answering these questions, one tried to describe how is constituted the reform discourse in historical, political, economic, social and ideological contexts. It was also sought to highlight broad theoretical lines that could be a reference for the characterization of the reform discourse, establishing parallels between University models, curriculum theories and concepts of language, in order to observe how a certain university model relates to a curriculum theory and to a conception of language. Moreover, in this study, it was possible to observe the functioning of the reform discourse based on an analysis of Pedagogical Political Projects (PPP) of courses of Letters in two universities: one public and another private. The goal was to determine how the reform discourse is embodied in regulatory documents of academic formation activities. From this analysis, it became clear that the reform discourse has produced several effects for the construction of a modern conception of university, and for the outbreak of a service provider university. At both universities, one produced tension, competition, contrasts, on which the university in sustained. There is, thus, a configuration in which the State nowadays responds to the public and the private productively in a discursive formation in which various institutions are controlled by using the same discursive rules.

Neste trabalho foram avaliadas as atividades de catalisadores do tipo perovskita LaNi1-xCoxO3 frente à reação de reforma a vapor de etanol. Devido à baixa área superficial, característica de óxidos do tipo perovskita, esses foram suportados em SiO2, Al2O3 e ZrO2, a fim de verificar o efeito do suporte na atividade catalítica.<br /> Os catalisadores foram preparados pelo método da co-precipitação e caracterizados por espectrometria de emissão atômica por plasma induzido, difração de raios X pelo método do pó, adsorção de nitrogênio pelo método B.E.T, redução a temperatura programada e espectroscopia de absorção de raios X.<br /> Para estudar o processo de redução e a possibilidade de oxidação durante a reação catalítica, foram realizados estudos in situ da reação de reforma a vapor, através da espectroscopia de absorção de raios X. Estes dados foram comparados com os resultados de aplicação das técnicas de RTP e DRX às amostras parcial e totalmente reduzidas e foi proposto um mecanismo de redução do óxido do tipo perovskita durante o processo de ativação do catalisador.<br /> Todos os catalisadores mostraram-se ativos nas reações de reforma a vapor de etanol e a seletividade dos produtos foi dependente do tipo do catalisador avaliado. De acordo com os resultados obtidos, destaca-se o catalisador não suportado LaNiO3, com conversão de etanol de 99% e seletividade para H2, CO e CO2 de 4,8; 1,1 e 1,3, respectivamente. Além disso, o ensaio com dois catalisadores simultâneos (LaNiO3 + LaCoO3) foi o que apresentou melhor estabilidade na reação, com 100% de conversão de etanol e seletividade semelhante à obtida pelo catalisador LaNiO3. / In this work, the catalytic activity of perovskite oxides, LaNi1-xCoxO3, was evaluated in the ethanol steam reforming. Due to the low surface area, characteristic of perovskite oxides, these catalysts were supported on SiO2, AI2O3 and ZrO2 and the effect of the support was evaluated. The catalysts were prepared by the co-precipitation method and characterized by Atomic Induced Plasma Spectroscopy, X-Ray Powder Diffraction (XRD), Nitrogen adsorption by B.E.T. method, Temperature Programmed Reduction (TPR) and X-ray Absorption Near Edge Structure (XANES).<br /> The catalytic process was accompanied by XANES in situ to verify changes in the oxidation state of the active phase during the activation process with H2 and also during the process of steam reforming of ethanol. By relation of these results with TPR and XRD, for samples partially and fully reduced, it was proposed a mechanism for the reduction of the perovskite oxides during the conditions of activation.<br /> All catalysts showed activity for the ethanol steam reforming with the selectivity dependent of the catalyst evaluated. Summarizing, the results showed that the unsupported catalyst LaNiO3 presented the better performance, with the ethanol conversion of 99% and selectivity for H2, CO and CO2 of 4.8; 1.1 and 1.3, respectively. Moreover, the test using two simultaneous catalysts (LaNiO3 + LaCoO3), showed better stability in the reaction, presenting ethanol conversion of 100% and selectivity to H2, CO and CO2 similar to the LaNiO3 catalyst.

Orientador: Tatiana Noronha de Souza / Banca: Alessandra David / Banca: Maria Madalena Gracioli / Resumo: O ensino médio no Brasil foi constituído como um componente obrigatório no país apenas no ano de 2013, porém vêm passando por uma série de propostas de reformas desde a década de 1930. Desde então mantem-se um caráter dual nessa modalidade de ensino, com o objetivo de fornecer educação voltada para o ingresso no mercado de trabalho para as camadas menos favorecidas da população, ao mesmo tempo que se configura, para os mais favorecidos, enquanto ponte para o acesso ao ensino superior. No ano de 2016 o Governo Federal iniciou mais uma proposta de reforma para o ensino médio, com foco no currículo, consolidando-se, como lei no ano de 2017. O presente estudo tem por objetivo uma análise crítica das concepções de alunos e profissionais de ensino que atuam no ensino médio em escolas públicas e privada, acerca das necessidades de mudanças para a construção de um ensino de qualidade, confortando-as com as propostas da Lei nº 13.415/17. Parte-se do pressuposto da importância, dentro dos princípios da Constituição Nacional de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de que seja praticada uma educação democrática, na qual os cidadãos com formação crítica possam opinar e apresentar suas experiências dentro do sistema de ensino, para que assim possamos construir um ensino médio que se atente às reais necessidades da sociedade, e que não menos importante, seja um reflexo dessa. Para a realização da pesquisa foram entregues questionários com perguntas fechadas e aber... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Secondary education in Brazil was constituted as a mandatory component in 2013, but has been undergoing a series of reform proposals since the 1930s. Since then, duality in this type of education has been maintained, with the objective of providing education focused on job market for the less favored sections of the population, and at the same time providing a bridge to access higher education among the most favored individuals. In the year 2016, the Federal Government initiated a new reform proposal for secondary education, focusing on the curriculum, consolidating itself as a law in 2017. The objective of this study is to critically analyze the conceptions of high school students and teachers, in public and private schools, about the needs of those changes for the construction of a high quality education, comforting them with the proposals of the Law nº 13.415/17. It is based on the principles of the 1988 National Constitution and the Law on the Guidelines and Bases of National Education (LDB), that states the importance of practing a democratic education, in which citizens with critical knowledge in the teaching system are abble to give their opinions and build a high school that is attentive to the society needs. For the accomplishment of this research, questionnaires with closed and open questions were given to 64 students and 12 teachers. The questionnaires were delivered to three schools (one public school, one technical and one private), in three different countries i... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tiene por objetivo presentar un análisis crítico del artículo 362 del Código del Trabajo que regula la determinación de las empresas y corporaciones cuyos trabajadores no podrán ejercer el derecho a huelga, el procedimiento administrativo de calificación establecido para ello, y de la resolución triministerial resultante de aquel. Esta norma ha venido a reemplazar al antiguo artículo 384 del mismo Código, entrando en vigencia en abril de 2017 y llevándose a cabo por primera vez el procedimiento que este establece durante el mismo año. Los resultados de esta investigación permiten ver como se ha implementado e interpretado el artículo 362, como se relaciona este con los estándares de la OIT en la materia y obtener conclusiones, proyecciones y propuestas al respecto.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / A lo largo de la presente investigación presentamos un problema que se encuentra escondido prometedoramente en el proyecto de reforma del Código Procesal Civil, actualmente en trámite legislativo. Este problema se centra en la aplicación del artículo 320 NCPC que establece la posibilidad de que testigos domiciliados en el extranjero puedan declarar en procesos judiciales chilenos. Es prometedor, porque como hemos analizado a lo largo del presente texto, el tráfico jurídico actual, cada día más internacionalizado, necesita una legislación que responda a esta internacionalidad. De esta manera, surgió como manera interesante la propuesta del legislador, escondida en un solo artículo, el artículo 320, que permite la declaración de testigos domiciliados en el extranjero. Sin embargo, es necesario que el legislador regule de qué manera sabrá de llevarse a cabo dicha declaración testimonial, para que esta nueva forma de prestar testimonio realmente cumpla con los imperativos de eficiencia y eficacia que se espera de ella. Esta investigación busca contribuir a este debate, entregando algunos elementos que consideramos importante para atar los cabos sueltos señalados y contribuir a la praxis legal y mantenga vigente el espíritu modernizador de la reforma NCPC. Para resolver las preguntas que han inspirado la investigación se analizó la normativa de España, de Inglaterra, Francia y la del País de Gales entorno latinoamericano se analizó la situación de Argentina, Colombia y Costa Rica, además de la legislación vigente en Chile y el proyecto de ley de NCPC.

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN TRIBUTACIÓN / Emilio Martínez [Parte I], Horacio Urrutia [Parte II] / Las rentas vitalicias han sido un mecanismo utilizado por el sistema de pensiones (AFP), regulado en el decreto ley 3500 de 1980, así como también entre privados. Tienen una larga historia y como referencia podemos decir que están reguladas en el Título XXXIII del Código Civil. Pero este trabajo se focaliza en las rentas vitalicias entre privados y específicamente en la utilización de bienes raíces por parte de personas naturales con domicilio y residencia en Chile. La renta vitalicia es un contrato aleatorio porque no hay certeza de las pérdidas o ganancias que se generen al término del mismo lo cual ocurre con la muerte de uno de los dos contratantes. Además, es de carácter oneroso porque el dueño de los bienes los cede, a título de precio, a otra persona o empresa la cual le pagará una renta o pensión de por vida. El uso de este mecanismo se ha utilizado mucho como planificación sucesoria con el fin de evitar el nacimiento del hecho gravado del impuesto a las herencias. Esto ha provocado que el Servicio de Impuestos Internos (SII) haya emitido diferentes pronunciamientos con el fin de restringir el mal uso de este mecanismo como planificación sucesoria. Con la última reforma tributaria logra imponer medidas de control que merecen ser estudiadas para entender cómo afectan un potencial desincentivo en el uso de este mecanismo. Nos referimos a la ley 20.780; ley 20.899 y circulares posteriores. Dependiendo del tipo de planificación que se realice, existen algunos elementos que pudiesen ser cuestionados por la Ley, como por ejemplo, la presunción que indica el artículo 17 de la ley de impuesto a las herencias, que refiere que en la medida que la muerte del causante ocurra dentro de los 5 años de firmado el contrato, se considerará que el patrimonio es parte del acervo hereditario para el pago del impuesto. Esto implica que el tratamiento impositivo podría implicar una doble tributación; por una parte, para el adquiriente del bien (generalmente heredero) y por otra, para los herederos propiamente tal. La investigación que se presenta a continuación, refleja diferentes aristas en relación a la sucesión por causa de muerte y la tradición (modos de adquirir el dominio).

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN TRIBUTACIÓN / Julio Gamboa Jaque [Parte I], Cristopher Navarrete [Parte II] / Con fecha 29 de septiembre de 2014, se publicó en el Diario Oficial la Ley N°20.780, la cual introdujo modificaciones al sistema de tributación de nuestro país, entre los cuales se encuentran la modificación del artículo 14 de la Ley de la Renta. Posteriormente la Ley 20.899, publicada con fecha 8 de febrero de 2016, denominada simplificación de la Reforma Tributaria, introdujo nuevas modificaciones a la norma antes mencionada. Un hecho concreto es que ambos proyectos de Ley no hicieron referencia al tratamiento tributario para recalificar las utilidades tributarias registradas en el registro del Fondo de Utilidades Financieras (FUF) en una división cuando la sociedad que nace incumple los requisitos del nuevo artículo 14 letra A de la Ley de la Renta. Lo anterior genera un evidente problema al momento de establecer la asignación de las utilidades contenidas en este registro cuando se genera esta situación, caso del cual esta tesis propondrá una solución. En este mismo contexto, los proyectos de Ley no hicieron referencia a los efectos que generaría que una sociedad por acciones que se divide y la o las entidad o entidades que nacen tenga la misma naturaleza jurídica, pero estatutos que generen que estas nuevas sociedades deban incurrir en las normas especiales de incumplimiento, situación que esta tesis abordará.

Memoria para optar al título de Diseñadora Gráfica / Investigación que busca abordar, desde la perspectiva del diseño el concepto de archivo visual como herramienta de mediación para la construcción de memoria. Este proyecto se centra en el estudio de los 12 ejemplares de la Revista de la Universidad Técnica del Estado y del Taller Gráfico UTE como espacio de creación, producción y difusión del trabajo cultural, político y social de la ex universidad, encontrándose a cargo de la producción editorial e impresión de estas revistas. Se propone la concepción de producción editorial desde la elaboración de su soporte material y las dinámicas de difusión, distribución, circulación y financiamiento de estas publicaciones, siendo estas un aporte a la creación de una visualidad tecnológica y comprometida, vinculada al surgimiento de nuevas metodologías de producción masiva y a la relevancia a nivel país de la comunicación visual, permitiendo la validación del diseño tanto en el área profesional como en la academia en tiempos de la creación de las primeras escuelas de diseño a nivel nacional. Además, se busca rescatar las dinámicas y experiencias de trabajo, el tipo de relaciones humanas que surgieron desde sus creadores con las diferentes instancias de producción relacionadas a estas publicaciones, contextualizadas en una época de nuestro país con un programa de gobierno socialista que velaba por cambios y reformas estructurales.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / Este estudio tiene por objetivo identificar riesgos y desafíos de cara a la implementación de la Ley de Inclusión Escolar. La eliminación del lucro, del financiamiento compartido, y la regulación de los sistemas de admisión a los recintos educacionales, fueron los primeros cambios propuestos por la Reforma Educacional comprometida por el actual gobierno, una reforma cuestionada por parte importante de la clase política del país. De esta manera, la Ley de Inclusión fue aprobada luego de un intenso debate legislativo, discusión que incluyó fuertes disputas mediáticas entre parlamentarios, académicos, sostenedores y dirigentes sociales. La investigación sigue un enfoque cualitativo de tipo exploratorio. A través de entrevistas semiestructuradas se genera un primer acercamiento a la opinión y percepción de sostenedores y autoridades ministeriales con alguna responsabilidad en la implementación de la Ley. Se cuenta así con la opinión de 3 funcionarios del Mineduc y 10 sostenedores privados, los que administran un total de 58 establecimientos particulares subvencionados en la región Metropolitana. El análisis de los relatos muestra un conocimiento heterogéneo de la Ley y posiciones encontradas en cuanto a los mecanismos estipulados para la eliminación del lucro, el copago, y la selección. Se observa un porcentaje importante de "situaciones particulares", lo que se traduce en preocupaciones específicas de acuerdo a la condición de cada sostenedor. Sin embargo, es posible encontrar ciertos patrones: sostenedores con lucro e importantes inversiones en infraestructura preocupados por la regulación de los inmuebles y los mecanismos de auto compra; sostenedores con alto copago preocupados por el mecanismo propuesto para su eliminación y sus repercusiones en el presupuesto institucional; sostenedores con baja matricula y recursos limitados, preocupados por las variaciones económicas que generaría el proyecto; sostenedores sin lucro preocupados por el nuevo sistema de admisión y su posible impacto en el proyecto educativo. Además, el modelo de financiamiento y el rol de la Superintendencia de Educación en el proceso de rendición de cuentas, son elementos vistos con recelo por los sostenedores. El estudio releva la necesidad de analizar la Ley como parte de un sistema complejo, entendiendo el difícil panorama político que condicionará su implementación. Se identifican además una serie de riesgos específicos, elaborando recomendaciones para superar esos desafíos. En este punto el fortalecimiento de la "Unidad de Apoyo a Sostenedores" adquiere un protagonismo relevante, proponiéndose también elementos como la difusión masiva de información, la tramitación de una "Ley corta" que resuelva los problemas identificados, la necesaria publicación de los reglamentos antes del 1º de marzo del 2016, el aseguramiento de los créditos con aval estatal, y la provisión de recursos para la mantención y mejora de la infraestructura en el sistema.