Este estudo se ocupa com a retomada dos princípios filosóficos e políticos que sustentam a noção da laicidade na educação republicana, segundo a perspectiva do autor Thomas Jefferson. O cenário da investigação é a América do Norte, final do século XVIII e início do século XIX. Nesta época, surge nos Estados Unidos compreensões e experiências políticas e educacionais pioneiras, que vincularam de modo estreito os princípios políticos republicanos com os propósitos das políticas e das instituições educacionais. A pesquisa objetiva a investigação dos princípios da escola e do Estado republicano, segundo a qual, o Estado deve oferecer a todos as condições necessárias para viver em igualdade e em liberdade. Constitui-se numa pesquisa qualitativa, de revisão de literatura, com esforço hermenêutico, reflexivo, argumentativo e interpretativo. Além disso, ocorre análise documental, visto as referências a alguns documentos históricos, tais como: Constituição da República dos Estados Unidos da América; Declaração da Independência Americana e Estatuto da Virgínia para a Liberdade Religiosa. Por fim, considera-se que o sistema de ensino republicano, precisa estar livre de interesses políticos e religiosos que possam criar obstáculos para a efetivação dos princípios laicos da educação republicana e da própria República. / 75 f.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-11-11T17:10:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / Made available in DSpace on 2008-12-16T12:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_DouglasAntonioRPinheiro.pdf: 527290 bytes, checksum: 481aceb2cbe2d357878fceb6604c09db (MD5) / A exibição da Bíblia na mesa da Assembléia Nacional Constituinte (1987/1988), determinada por meio de artigo regimental de iniciativa de parlamentar evangélico, contraposta à presença tradicional do crucifixo no Plenário, é indicativa da luta simbólica entre empresas de salvação que buscam validar a oferta dos bens religiosos de que dispõem com o intuito de conquistar potenciais consumidores. A repercussão desse embate simbólico específico fez-se sentir na construção/reconstrução da identidade do sujeito constitucional, na medida em que os deputados evangélicos, valendo-se dos instrumentos discursivos da negação, metáfora e metonímia, imiscuíram-se na maioria cristã, conseguindo, de algum modo, torná-la mais plural. Todavia, como a identidade religiosa do sujeito constitucional é ocultada pela naturalização do princípio da neutralidade do Estado, muitas das minorias religiosas permanecem constitucionalmente invisíveis, razão por que a religião civil, ressemantizada como patriotismo constitucional, surge como alternativa ao projeto inacabado da laicidade. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Displaying the Bible at the presiding table of the Constitutional Assembly (1987/1988), as determined by the internal rules, an initiative of an evangelical State Representative, in opposition to the traditional presence of the crucifix in the Plenary Hall, is indicative of the symbolic struggle among salvation companies seeking to validate the offer of the religious goods they have with the aim to attract potential consumers. The repercussion of this specific symbolic clash was felt in the construction/reconstruction of the identity of the constitutional subject, in the sense that the evangelical State Representatives availed themselves of instruments of speech, such as negation, metaphor and metonymy, to make their way into the Christian majority. They were able, in some measure, to making it more plural. However, since the religious identity of the constitutional subject is hidden by the naturalization of the principle of neutrality of the State, many, among the religious minority, remain constitutionally invisible. Thus, civil religion, re-semanticized, as a form of constitutional patriotism, appears as an alternative to the unfinished project for laicality.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: O presente trabalho destina-se analisar os fundamentos que conduziram à improcedência por maioria de votos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, que trata do ensino religioso confessional nas escolas públicas. Para alcançar esse desiderato, é importante reconstruir historicamente os elementos que compõe a Religião, partindo-se de uma formulação fenomenológica presente nos estudos do historiador Mircea Eliade, por meio do binômio sagrado-profano, para então aplicar a lógica sistêmica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A partir dessa conceituação, resgata-se a proposta da tolerância religiosa e na posterior concepção de Estado laico na teoria de poder constituinte de Sieyès e no Estado de Direito de Böckenförde, em uma ordem democrática, alcançando-se os elementos essenciais para analisar se determinado ato ou decisão potencialmente encontra-se ou não com a noção de Estado laico. Após, são realizados os caminhos políticos e constitucionais na História nacional que conduziram e construíram o Estado laico brasileiro, em perspectiva também do ensino religioso nas escolas públicas. Por fim, são analisados os argumentos apresentados no curso da Ação, bem como os fundamentos apresentados pelos Ministros, contrastando-se com as ponderações então articuladas nos capítulos anteriores. / Abstract: This present work aims to analyze the reasons that led to the denial by majority of the Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, which deals with confessional religious education in public schools. In order to fulfill this, it is important to rebuild the historical elements which raises the Religion, beginning with a phenomenological formulation presented in historian Mircea Eliade’s studies, through the sacred-profane binomial, then applying the systemic logic of Hans Kelsen’s Pure Theory of Right. After that, it is retrieved the proposal of religious tolerance and its later the conception in the Secular State, thinking of the theory of constituent power of Sieyès and of the State of Right of Böckenförde to create a democratic order. This produces the essential elements to analyze if an act or a decision potentially touch the notion of Secular State. Then, this dissertation shows the political and constitutional history that built the Brazilian secular state, in perspective also of the religious education in the public schools. Finally, the arguments raised during the Supreme Court Action are analyzed, as well as the reasons used by the Ministers, contrasting with the considerations articulated in the previous chapters. / Mestre

O movimento ambientalista tem como um dos seus aspectos mais evidentes uma certa mística ou espiritualidade particular que tende a ser qualificada como \"ecológica\". Esta, por uma questão de filiação histórica, também se revela nos valores e pressupostos teóricos e práticos de algumas correntes da educação ambiental (EA), que na sua maior parte se constituíram no contexto anglosaxônico antes de se tornarem conhecidas em outros países. De maneira mais específica, contudo, no que tange ao campo da produção de conhecimento (meio acadêmico) da EA brasileira, enquanto temática central a dimensão da espiritualidade não tem merecido a mesma atenção que outras dimensões, como a política e a social. Esta tese, motivada pelo incômodo provocado por essa \"área de silêncio\", procurou refletir sobre o lugar da espiritualidade na educação ambiental, seus limites e possibilidades, fundamentando-se na problematização de três questões: (1) o conceito contemporâneo de espiritualidade; (2) o lugar da espiritualidade na educação; (3) a importância ancestral da natureza como fonte para a espiritualidade. Na primeira questão o objetivo foi: demarcar o significado que o termo espiritualidade tende a assumir atualmente, diferenciando-o de religião/religiosidade; discutir o conceito de espiritualidade laica ou imanente, conforme desenvolvido por alguns filósofos contemporâneos, e as noções de transcendência horizontal e imanência do sagrado, que sem negar a espiritualidade identificam-na como uma metadimensão da condição humana que pode ser cultivada a partir de perspectivas tanto seculares quanto místico-religiosas. Na segunda questão o objetivo foi: discutir um dos dilemas da educação moderna, que se vê pressionada entre o proselitismo religioso e o secularismo empobrecido, discutindo a possibilidade de uma educação do espírito que, através de valores laicos importantes para a coexistência e diálogo humano, reconheça a importância da busca (secular ou religiosa) pelo sagrado; apresentar os pressupostos da Educação Holística; discutir a importância da relação mestre-aprendiz em todo processo educativo e em particular no contexto de uma educação do espírito. Na terceira questão o objetivo foi: problematizar a dicotomia que opõe natureza sacralizada/dessacralizada no mundo moderno; discutir a espiritualidade do movimento ambientalista e em particular da Ecologia Profunda; apresentar propostas de religiosidades planetárias laicas; problematizar as condições para que religiosidades ecológicas se estabeleçam no cenário contemporâneo. Finalmente, no quarto capítulo, a partir das fundamentações anteriores e numa inflexão mais autoral, buscou-se: (1) problematizar a \"ausência em termos\" da espiritualidade e do sagrado nas pesquisas em educação ambiental no Brasil, considerando como hipóteses explicativas (a) a indiferença do meio acadêmico ao campo da espiritualidade, em parte por esta ainda ser associada às religiões organizadas e práticas neo-esotéricas no estilo Nova Era, e (b) à crescente influência da macrotendência crítica da EA, que ao enfatizar corretamente a importância das dimensões político-social para a práxis do campo, tendem a desconsiderar outras dimensões e em particular a da espiritualidade/sagrado, que por sua vez é relevante entre as correntes consideradas conservadoras; (2) sugerir alguns pontos fundamentais de convergência entre a noção de espiritualidade laica e as questões e temas da educação ambiental, elaborando-os a fim de discutir a vocação espiritual da EA e seu potencial \"iniciático\", na medida em que é capaz de desvelar elementos para uma transcendência imanente. Como conclusão, é discutida a relevância de uma educação ambiental que também valorize a dimensão espiritual no atual contexto de crescentes incertezas desse mundo reduzido que parece se tornar a marca do Antropoceno. / The environmental movement has as one of its most evident facets a certain mystique or particular spirituality which usually tends to be characterised as \"green\". Thus, as matter of historical association, this distinctive feature is also present in the standards as well as in the theoretical and practical assumptions of some current environmental education (EE) practices, which firstly shaped the Anglo-Saxon context before becoming known in other countries. More specifically, however, with respect to the academic mileu of the Brazilian EE, as a central theme the dimension of spirituality has not received the same attention as other dimensions, such as the political and the social. Motivated by this fact this thesis sought to examine the place of spirituality in environmental education, including its limits and possibilities. To achieve this aim, this thesis is supported by three guiding objectives as follows: (1) the contemporary concept of spirituality; (2) the place of spirituality in education; (3) the ancestral importance of nature as a source for spirituality. In the first objective the aim was to determine the current meaning carried by the term spirituality, focusing on differentiating it from religion and/or religiosity; this is followed by the introduction and discussion of the concept of secular or immanent spirituality as developed by some contemporary philosophers, as well as the horizontal transcendence and sacred immanence, wich without denying the role of spirituality identify it as a meta-dimension of the human condition that can be grown from both secular and mystical-religious perspectives. The second objective sought to discuss one of the dilemmas present in contemporary education, embodied by the contrast between religious proselytism and the impoverished secularism. This section also argues for the possibility of an education of the spirit which, through important secular values for coexistence and human dialogue, recognises the relevance of the individual search of both the secular or religious sacred practices. Within the second objective, this thesis then explores the assumptions of the Holistic Education examining the importance of the master-disciple relationship in any educational process, and in the context of an education of the spirit in particular. The aim of the third objective was to shed light on the dichotomy which opposes sacralised/desecrated facets of the nature in the contemporary world. The third objective also aims to discuss the spirituality of the environmental movement and of the Deep Ecology in particular; to examine current proposals of a secular planetary religiosity; and to further explore the conditions enabling ecological religiosities to be established in the contemporary society. Lastly, in the fourth chapter draws from the earlier theoretical foundations focusing on a more authorial inflection in order to: (1) discuss the \"absence in terms\" of spirituality and the sacred in research in environmental education in Brazil, considering as explanatory hypotheses (a) the indifference from academia to the field of spirituality, partly explained by the latter being often associated with organized religions and neo-esoteric practices commonly known as New Age, and (b) the growing influence of the EE macro-critical tendency, which properly emphasizes the importance of the political and social dimensions in the everyday practice but tend to ignore other dimensions, in particular the spiritual/sacred, which in turn is relevant among the conservative camps; (2) suggest fundamental points of convergence between the notion of lay spirituality and the issues and themes directly related to environmental education, focussing on the discussion of the EE spiritual vocation and its initiatory potential, in that it is able to reveal elements to an immanent transcendence. In conclusion, we discuss the importance of an environmental education that also values the spiritual dimension in the current context of increasing uncertainty which is part of the current dwindling social practices that seems to become the hallmark of the Anthropocene.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-16T22:04:10Z No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T19:44:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleantoAlvesPantaleaoFilho_DISSERT.pdf: 1451907 bytes, checksum: a54f40871dc158f0067374b2f099905d (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / A presente disserta??o tem como objetivo principal analisar a exposi??o de crucifixos em salas de sess?es e audi?ncias do poder judici?rio, considerada a liberdade religiosa e as limita??es decorrentes da ideia da neutralidade do Estado. Sabe-se que, a Constitui??o de 1988 protege a liberdade de manifesta??o do pensamento, bem como de consci?ncia e de cren?a (artigo 5?, incisos IV e VI), proclamando, no artigo 19, inciso I, a laicidade ou neutralidade do Estado, como refor?o a essas mesmas liberdades, evitando a confus?o entre Estado e religi?o, admitida, no entanto, a colabora??o de interesse p?blico. Esse dualismo entre vida espiritual e temporal, com a divis?o entre cl?rigos e seculares e entre pol?tica e religi?o foi fruto da desconfessionaliza??o e ? uma caracter?stica da modernidade, sem que possa significar um absoluto desprezo pelo fen?meno religioso. A metodologia utilizada nesta disserta??o trata-se de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, atrav?s de livros e disserta??o, al?m das legisla??es relacionados ao tema em quest?o. Discute-se, mesmo sendo o povo brasileiro majoritariamente cat?lico e reconhecida a forte influ?ncia que os valores crist?os exercem sobre os poderes p?blicos, n?o ? poss?vel simplesmente desconsiderar os direitos das minorias religiosas ou mesmo dos sem religi?o, numa Rep?blica que se diz democr?tica e que tem como um dos objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem qualquer forma de discrimina??o. Conclui-se que, em pr?dios e estabelecimentos p?blicos, de s?mbolos e imagens cat?licas, a exemplo do crucifixo, surgem diversas dificuldades em conciliar a garantia da liberdade religiosa e o princ?pio da laicidade e o que se pretende ? exatamente propor uma solu??o que consiga respeitar o pluralismo e a diversidade num contexto em que o catolicismo continua sendo uma presen?a marcante. / This thesis aims to analyze the cross exhibition in sessions halls and audiences of the judiciary, considered the religious freedom and the limitations arising from the idea of State neutrality. It is known that the 1988 Constitution protects freedom of expression of thought, conscience and religion, in its various aspects, proclaiming, on the other hand, the neutrality of the state, to reinforce these same freedoms. Thus, the aim is to avoid confusion between state and religion, admitted, however, collaboration of public interest, in respect of attitude to the beliefs and individual choices of citizens. In modern societies, the dualism between the civil power and religion has to do with laicity and a broader phenomenon that took the name of secularism, meaning the loss of space of religion in societies or even decreased idea religious belonging. It is based on this finding that the work develops with reference to concepts such as civil society and rule of law relevant to an accurate understanding of the problem. The methodology consists of bibliographic and documentary research through books and thesis, in addition to the legislation and some precedents related to the topic in question, looking to investigate whether, even though the predominantly Catholic Brazilian people and recognized the strong influence that Christian values exercise on the public authorities, it is possible to sustain the symbolic differentiation state, a republic that is said secular and democratic and which has as one of the fundamental objectives to promote the good of all, without any form of discrimination. Starting from the idea that the presence in buildings and public institutions, symbols and Catholic imagery, like the crucifix, has some difficulty in reconciling the guarantee of religious freedom and the principle of laicity, the idea is to exactly propose a solution who can respect pluralism and diversity in a context where Catholicism remains a strong presence.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-17T19:02:50Z No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T18:45:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T18:45:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PauloJosédeLaraDanteNeto.pdf: 458734 bytes, checksum: 0468d6221255befb9d323cb15c838aeb (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Esta pesquisa foi realizada sobre arquivo em que se costuram três processos. Dizem respeito à história de Tatielle, mulher que, portando alvará judicial para interrupção de gravidez de feto incompatível com a vida extrauterina, viu-se impedida de fazê-lo devido a habeas corpus, a favor do feto, impetrado por padre Lodi, sacerdote católico. Decisão por nomear determinadas personagens do arquivo deriva de reflexão ética e metodológica. Suspensão do procedimento abortivo após início de indução impôs ao corpo de Tatielle sofrimento de onze dias. Às doze horas do décimo primeiro dia, nasceu sua filha, vindo a óbito uma hora e quarenta minutos depois. Entrelaçamento de voz do Estado e de empresa de salvação somada a silêncio sobre laicidade causa estranhamento que motiva a pesquisa. Este é um trabalho de pesquisa em arquivo e que se aproxima de princípios da micro história. Arquivo é mais do que conjunto de processos para análise: é organização metodológica e epistemológica que estrutura e dispõe discursos sobre a verdade e fluxos de poderes. O caso de Tatielle habitou contexto e temporalidades, devendo ser compreendido também nas relações que estabelece com outros casos específicos. Construo acepção complexa de laicidade, descartando noção meramente formal, para argumentar que seu esvaziamento, no arquivo, é condição à existência do habeas corpus e à caminhada da ação de reparação de danos como se deu. Para isso, preciso situar laicidade para além de categoria analítica: como parte do objeto de análise, garantindo densidade teórica e prática. Analiso o deslocamento da discussão sobre o aborto de feto incompatível com a vida extrauterina dos campos político e jurídico para o campo do emaranhamento moral e como isso determinou a caminhada do arquivo. Concluo que vozes do poder no arquivo esvaziam princípio da laicidade, propondo que se discuta apesar dele, levando à transcedentalidade de determinados argumentos; que letalidade de síndrome que aflige o feto perde importância diante desse direito transcedental à vida; e que nesse panorama, é possível a existência do arquivo como existiu até então, situado sobre dispositivo processual frágil e ecos de discursos empregados por empresa da salvação no campo argumentativo. / This research was based on an archive which sews three lawsuits. They’re about the story of Tatielle, a woman that, carrying a judicial order to interrupt the gestation of a fetus incompatible with life outside the womb, found herself unable to do so due to an habeas corpus, in the fetus’ favor, filed by minister Lodi, a catholic priest. The decision to name certain characters of the archive derives from the an ethical and methodological reflection. Suspension of the abortive procedure after the induction started imposed an eleven day suffering period on Tatielles body. At twelve a.m. on the eleventh day, her daughter was born, coming to death an hour and forty minutes later. Entanglement of voices from the state and a salvation enterprise added to silence about secularism causes a weirdness which motivates this research. This is an archival research which approaches some of micro historys principles. Archive is more than a set of lawsuits to analyze: it is a methodological and epistemological organization which structures and disposes discourses about the truth and power flows. Tatielle’s story inhabited certain context and temporality, and should be understood also through the relations it maintains with other specific cases. I build a complex meaning to secularism, discarding merely formal notions, to reason that its emptying, in the archive, is a condition to the existence of the habeas corpus and the walking of the damage reparation lawsuit the way it went on. To do so, I must locate secularism beyond being an analytical category: it must be part of the object of analysis, granting it theoretical and practical density. I analyze the displacement of the discussion about the abortion of a fetus with no possible life outside the womb from the political and legal fields to the field of moral entanglement, and how it determined the archive’s walk. I conclude that voices of the power, in the archive, empty the principle of secularism, proposing the discussion to happen in spite of it, leading to the transcendentality of certain arguments; that the lethality of the syndrome that afflict the fetus loses importance before that transcendental right to life; and that, in this frame, it is possible for the archive to exist as it has, lying on a fragile procedural device and on echoes of speeches issued by salvation enterprises inside the argumentative field.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: Resumos,introdução,conclusão e referências. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-25T11:43:23Z No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSoaresDuartedeMoura_PARCIAL.pdf: 706357 bytes, checksum: 45c53881bca9d502c5d24a2c4c50a999 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-11T19:33:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSoaresDuartedeMoura_PARCIAL.pdf: 706357 bytes, checksum: 45c53881bca9d502c5d24a2c4c50a999 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RafaelSoaresDuartedeMoura_PARCIAL.pdf: 706357 bytes, checksum: 45c53881bca9d502c5d24a2c4c50a999 (MD5) Previous issue date: 2017-08-11 / Objetiva-se apresentar, por meio de uma abordagem histórico-jurídica, considerações que demonstrem e comprovem como estavam imbricadas, no que tange a análise da construção da cidadania, as relações entre o ser súdito, cidadão e fiel do período imperial, realidade essa progressivamente cambiada com a Primeira República. A dessacralização do Estado e das estruturas da sociedade, insculpidas em valores da Cristandade, extrapola a questão da Confessionalidade enquanto monopólio religioso, não se consolidando imediatamente. Com isso, procurar-se-á demonstrar que a construção conceitual de cidadania adquiriu conotação mais abrangente na era republicana, ainda que persistissem vários elementos da antiga ordem jurídico-social colonial/imperial. Portanto, a instalação de uma República laica contribuirá para a contínua caminhada de corrosão de estruturas que impediam o pleno exercício da liberdade, como a escravidão, o monopólio religioso e as fraudes no sistema eleitoral. Dessa forma, a consolidação progressiva dos direitos de cidadania se apresenta como um desafio enviesado na formação e conscientização por meio da educação politizada e do reconhecimento formal e material do Estado quanto ao efetivo exercício do direito a ter direitos. / L'objectif est de présenter, à travers une approche historico-juridique, les considérations qui démontrent et clarifient la manière dont ils sont liés, en ce qui concerne l'analyse de la construction de la citoyenneté, la relation entre être un sujet, citoyen et fidèle de l'époque impériale, en fait progressivement échanger si la Première République. La profanation des structures de l'État et sociales formées dans les valeurs du christianisme, va au-delà de la question du confessionnal monopole religieux pas immédiatement établie. Avec cela, il sera fait pour prouver que la construction conceptuelle de la citoyenneté a acquis une connotation plus large à l'époque républicaine, même si les diverses éléments de l'ordre ancien coloniale juridique et sociale / impériale. ont persisté. Par conséquent, l'installation d'une république laïque contribuera à la corrosion des structures qui entravent le plein exercice des libertés, telles que l'esclavage, le monopole religieux et la fraude dans le système électoral. Ainsi, la consolidation progressive des droits de citoyenneté est un défi dans le domaine de la formation et la sensibilisation par l'éducation politisée et la reconnaissance formel et matériel de l'état, comme l'exercice effectif du droit d'avoir des droits. / SOMMARIO L'obiettivo è quello di presentare, attraverso un approccio storico-giuridico, le considerazioni che dimostrano e chiarire il modo in cui si sono intrecciati, per quanto riguarda l'analisi della costruzione della cittadinanza, il rapporto tra l'essere un soggetto, cittadino e fedele del periodo imperiale, realtà che progressivamente scambio se con la Prima Repubblica. La profanazione delle strutture statali e sociali formate nei valori del cristianesimo, va oltre la questione della Confessionalità in regime di monopolio religioso non consolidate immediatamente. Con questo, sarà fatto per dimostrare che la costruzione concettuale della cittadinanza acquisito connotazioni più ampie in epoca repubblicana, anche se persisteva vari elementi del vecchio ordine giuridico e sociale coloniale / imperiale. Pertanto, l'installazione di una repubblica laica contribuirà alla corrosione delle strutture che impediscono il pieno esercizio della libertà, come la schiavitù, il monopolio religioso e le frodi nel sistema elettorale. Così, il progressivo consolidamento dei diritti di cittadinanza rappresenta una sfida nel campo della formazione e sensibilizzazione attraverso l'educazione politicizzata e il riconoscimento formale e materiale dello Stato, come l'esercizio effettivo del diritto ad avere diritti.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2014. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-27T17:26:57Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaVitoriaSampaioCastanheiraRocha.pdf: 919211 bytes, checksum: 31cb6c1f68324fe02cc61b0ff130b052 (MD5) / O século XIX foi palco de inúmeras mudanças sociais e políticas que marcaram a história brasileira, como a Independência, a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República. Os conceitos de progresso, modernidade, liberdade e laicidade passaram a significar, para alguns, a chance de um futuro próspero, mais igualitário e mais justo para a sociedade. Em contrapartida, houve forte resistência contra esses ideais que, na concepção de determinados setores, iriam condenar o país à anomia social fruto da decadência moral e religiosa. O casamento e o divórcio foram questões centrais nas discussões acerca da secularização, sendo encarados como desafios à laicidade do Estado e às garantias das liberdades individuais. O presente trabalho pretende analisar os embates de homens e mulheres que fizeram parte da luta pela secularização, bem como os atores religiosos e políticos que a combateram, por acreditarem que sem a chancela da Igreja, a ordem familiar e social estaria ameaçada. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The nineteenth century was the scenery of numerous social and political facts which marked many changes in Brazilian history, such as the Independence, Abolition of Slavery and the Proclamation of the Republic. The concepts of progress, modernity, secularism and freedom started to mean, for some people, the chance of a prosperous, more equal and fairer society in the future. In contrast, in the inception of certain sectors, there was strong resistance against these ideals which would condemn the country to decreasing social cohesion resulting in moral and religious decay. Marriage and divorce were central issues in discussions of secularization, being seen as challenges to the secular state and guarantees of individual liberties. This paper discusses the struggles of men and women who were part of the fight for secularization. Including religious and political leaders who fought it, believing that without the backing of the Church, family and the social system would be threatened.

O movimento ambientalista tem como um dos seus aspectos mais evidentes uma certa mística ou espiritualidade particular que tende a ser qualificada como \"ecológica\". Esta, por uma questão de filiação histórica, também se revela nos valores e pressupostos teóricos e práticos de algumas correntes da educação ambiental (EA), que na sua maior parte se constituíram no contexto anglosaxônico antes de se tornarem conhecidas em outros países. De maneira mais específica, contudo, no que tange ao campo da produção de conhecimento (meio acadêmico) da EA brasileira, enquanto temática central a dimensão da espiritualidade não tem merecido a mesma atenção que outras dimensões, como a política e a social. Esta tese, motivada pelo incômodo provocado por essa \"área de silêncio\", procurou refletir sobre o lugar da espiritualidade na educação ambiental, seus limites e possibilidades, fundamentando-se na problematização de três questões: (1) o conceito contemporâneo de espiritualidade; (2) o lugar da espiritualidade na educação; (3) a importância ancestral da natureza como fonte para a espiritualidade. Na primeira questão o objetivo foi: demarcar o significado que o termo espiritualidade tende a assumir atualmente, diferenciando-o de religião/religiosidade; discutir o conceito de espiritualidade laica ou imanente, conforme desenvolvido por alguns filósofos contemporâneos, e as noções de transcendência horizontal e imanência do sagrado, que sem negar a espiritualidade identificam-na como uma metadimensão da condição humana que pode ser cultivada a partir de perspectivas tanto seculares quanto místico-religiosas. Na segunda questão o objetivo foi: discutir um dos dilemas da educação moderna, que se vê pressionada entre o proselitismo religioso e o secularismo empobrecido, discutindo a possibilidade de uma educação do espírito que, através de valores laicos importantes para a coexistência e diálogo humano, reconheça a importância da busca (secular ou religiosa) pelo sagrado; apresentar os pressupostos da Educação Holística; discutir a importância da relação mestre-aprendiz em todo processo educativo e em particular no contexto de uma educação do espírito. Na terceira questão o objetivo foi: problematizar a dicotomia que opõe natureza sacralizada/dessacralizada no mundo moderno; discutir a espiritualidade do movimento ambientalista e em particular da Ecologia Profunda; apresentar propostas de religiosidades planetárias laicas; problematizar as condições para que religiosidades ecológicas se estabeleçam no cenário contemporâneo. Finalmente, no quarto capítulo, a partir das fundamentações anteriores e numa inflexão mais autoral, buscou-se: (1) problematizar a \"ausência em termos\" da espiritualidade e do sagrado nas pesquisas em educação ambiental no Brasil, considerando como hipóteses explicativas (a) a indiferença do meio acadêmico ao campo da espiritualidade, em parte por esta ainda ser associada às religiões organizadas e práticas neo-esotéricas no estilo Nova Era, e (b) à crescente influência da macrotendência crítica da EA, que ao enfatizar corretamente a importância das dimensões político-social para a práxis do campo, tendem a desconsiderar outras dimensões e em particular a da espiritualidade/sagrado, que por sua vez é relevante entre as correntes consideradas conservadoras; (2) sugerir alguns pontos fundamentais de convergência entre a noção de espiritualidade laica e as questões e temas da educação ambiental, elaborando-os a fim de discutir a vocação espiritual da EA e seu potencial \"iniciático\", na medida em que é capaz de desvelar elementos para uma transcendência imanente. Como conclusão, é discutida a relevância de uma educação ambiental que também valorize a dimensão espiritual no atual contexto de crescentes incertezas desse mundo reduzido que parece se tornar a marca do Antropoceno. / The environmental movement has as one of its most evident facets a certain mystique or particular spirituality which usually tends to be characterised as \"green\". Thus, as matter of historical association, this distinctive feature is also present in the standards as well as in the theoretical and practical assumptions of some current environmental education (EE) practices, which firstly shaped the Anglo-Saxon context before becoming known in other countries. More specifically, however, with respect to the academic mileu of the Brazilian EE, as a central theme the dimension of spirituality has not received the same attention as other dimensions, such as the political and the social. Motivated by this fact this thesis sought to examine the place of spirituality in environmental education, including its limits and possibilities. To achieve this aim, this thesis is supported by three guiding objectives as follows: (1) the contemporary concept of spirituality; (2) the place of spirituality in education; (3) the ancestral importance of nature as a source for spirituality. In the first objective the aim was to determine the current meaning carried by the term spirituality, focusing on differentiating it from religion and/or religiosity; this is followed by the introduction and discussion of the concept of secular or immanent spirituality as developed by some contemporary philosophers, as well as the horizontal transcendence and sacred immanence, wich without denying the role of spirituality identify it as a meta-dimension of the human condition that can be grown from both secular and mystical-religious perspectives. The second objective sought to discuss one of the dilemmas present in contemporary education, embodied by the contrast between religious proselytism and the impoverished secularism. This section also argues for the possibility of an education of the spirit which, through important secular values for coexistence and human dialogue, recognises the relevance of the individual search of both the secular or religious sacred practices. Within the second objective, this thesis then explores the assumptions of the Holistic Education examining the importance of the master-disciple relationship in any educational process, and in the context of an education of the spirit in particular. The aim of the third objective was to shed light on the dichotomy which opposes sacralised/desecrated facets of the nature in the contemporary world. The third objective also aims to discuss the spirituality of the environmental movement and of the Deep Ecology in particular; to examine current proposals of a secular planetary religiosity; and to further explore the conditions enabling ecological religiosities to be established in the contemporary society. Lastly, in the fourth chapter draws from the earlier theoretical foundations focusing on a more authorial inflection in order to: (1) discuss the \"absence in terms\" of spirituality and the sacred in research in environmental education in Brazil, considering as explanatory hypotheses (a) the indifference from academia to the field of spirituality, partly explained by the latter being often associated with organized religions and neo-esoteric practices commonly known as New Age, and (b) the growing influence of the EE macro-critical tendency, which properly emphasizes the importance of the political and social dimensions in the everyday practice but tend to ignore other dimensions, in particular the spiritual/sacred, which in turn is relevant among the conservative camps; (2) suggest fundamental points of convergence between the notion of lay spirituality and the issues and themes directly related to environmental education, focussing on the discussion of the EE spiritual vocation and its initiatory potential, in that it is able to reveal elements to an immanent transcendence. In conclusion, we discuss the importance of an environmental education that also values the spiritual dimension in the current context of increasing uncertainty which is part of the current dwindling social practices that seems to become the hallmark of the Anthropocene.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-21T12:35:37Z No. of bitstreams: 1 Silvio Marcio Gomes Oliveira.pdf: 5282915 bytes, checksum: 78d6b462d53bad53fbc26dabf4d44fa1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T12:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Marcio Gomes Oliveira.pdf: 5282915 bytes, checksum: 78d6b462d53bad53fbc26dabf4d44fa1 (MD5) Previous issue date: 2018-04-09 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This work presents the marks of religion and religiosity in the scope of Social Service, as well as in other spheres of Public Power, where the presence of these marks are clearly noticed subtly, subliminally or even incisively, which ends directly creating a cizânia between State and religion, thus placing and secondary situation the fulfillment of the secularity. The research of qualitative analysis was performed through documentary analysis, systematized observation in loco, in public environments and semi-structured interviews. Public areas such as schools, public security institutions, legislative houses and contact with Social Service entities such as CFESS and CRESS, which have been issued with Resolutions with a strong appeal to the struggle for secularism among social work professionals in the exercise of its functions. Studies have shown that there is a strong presence of religion / religiosity in the various public spheres where a diverse range of professionals work in various fields of work, ranging from education, public safety, parliaments and Social Work itself. Although there is a conscience of the Councils of Social Service, as well as of other devices that seek the fulfillment of laity in Brazil, such as the Constitution of 1988, we can see that the marks of religion and religiosity have a strong presence in these segments which ends up going against the lay state in Brazil / O presente trabalho busca identificar marcas de presença de religiosidade em confronto com a laicidade no âmbito do Serviço Social. Parte-se, assim, de um tema ético-político no âmbito da justiça social e de direitos de cidadania em que essa esfera de conhecimento transita. Tais marcas se expressam de forma sutil, subliminar, ou até mesmo de maneira incisiva, o que acaba diretamente criando uma cizânia entre Estado, direitos de cidadania e religiosidade, colocando-se, assim, em situação secundária, o cumprimento da laicidade. O estudo do tema foi realizado por meio de análises documentais, observações sistematizadas in loco, em ambientes públicos, e de entrevistas semiestruturadas, de cunho qualitativo. A presença da laicidade deve se dar em espaços de serviço público, como escolas, instituições de segurança pública, casas legislativas e, quanto ao Serviço Social, tal ação se dá por meio de entidades reguladoras de seu exercício, tais como CFESS e o CRESS, que baixaram Resoluções com forte apelo à luta em favor da laicidade entre os profissionais do Serviço Social no exercício de suas funções. Os estudos demonstraram que ocorre forte presença da religiosidade nas diversas esferas públicas em que atuam uma gama diversificada de profissionais em várias esferas laborais, perpassando pelas áreas da educação, segurança pública, parlamentos e no próprio Serviço Social. Embora haja uma consciência por parte dos Conselhos de Regulação do Serviço Social, assim como também, de outros dispositivos que buscam o cumprimento da laicidade no Brasil, como a própria Constituição de 1988, percebe-se que as marcas de religião e de religiosidade têm forte presença nestes segmentos, o que acaba indo na contramão do Estado laico no Brasil