Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-01-02T20:24:03Z No. of bitstreams: 1 Jacquelane_Bezerra_Santos.pdf: 1899864 bytes, checksum: 4e3b232026533ece7757f709af882bf8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-02T20:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacquelane_Bezerra_Santos.pdf: 1899864 bytes, checksum: 4e3b232026533ece7757f709af882bf8 (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / This research aimed to analyze several studies in the field of gender and sexuality in the regulatory body of the religious universe, seeking to understand the renewal of religious discourse on gender and sexuality, as well as new ways of regulating religiosity about sexuality. It took as reference students from the three Centers for Gender Studies and Confrontation of Violence against Women, in two Reference Schools of the State Public Schools of Pernambuco, located in the central region of the city of Recife. The study sought to understand the public space and its secularity, as well as the school position in front of the student diversity, respect, tolerance and freedom of expression. The assessment of the collected data was performed through discourse analysis and ethnographic interpretation. / Esta pesquisa possui o intuito de analisar vários estudos no campo de gênero e sexualidade na instância reguladora do universo religioso, buscando entender a renovação do discurso religioso sobre o gênero e a sexualidade, bem como as novas formas de regular a religiosidade sobre a sexualidade. Tomou como referência estudantes participantes dos três Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher em duas Escolas de Referência da Rede Pública Estadual de Pernambuco, localizadas na Região central da cidade do Recife. O estudo buscou compreender o espaço público e sua laicidade, tal como a posição escolar diante da diversidade discente, quanto ao respeito, à tolerância e à liberdade de expressão. A apreciação dos dados coletados foi realizada através de análise do discurso e interpretação etnográfica.

[pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei 4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade. / [en] This thesis analyzes the relationship between religion and educational policies in the city of Nova Iguaçu-RJ. Two public policy analysis models were mobilized: the Ambiguity and Conflict Model and the Advocacy Coalition Framework. Studies on conservatism, religious influence on education and secularism were transversal axes to these two models. The methodology was a qualitative research, with document analysis (laws, processes, news in the press, official notes and posts on social networks) and semi-structured interviews with supporters and opponents of the studied policies. Content analysis guided the treatment of the collected data. The use of Atlas TI software contributed to coding and analysis of results. Three municipal laws were analyzed: Law 4576/16 - prohibits the dissemination of material on gender diversity in public schools; Law 4619/16 - authorizes the executive branch to establish partnerships for the distribution of Bibles in schools; and Law 4865/19 - Implements Religious Education in the municipal public network. The following conclusions were reached: two coalitions were identified in the subsystem: one progressive secular and the other conservative religious; the main beliefs of the conservative religious coalition were the need for religion and conservative moral control at school; the laws analyzed originated from religious or right-wing conservative sectors, having public support from these and other religious actors after their approval; the laws presented many ambiguities and were the reason for conflicts with progressive and secular sectors, with intense reactions regarding the prohibition of material on gender diversity and regarding the distribution of Bibles in schools, and inert reaction regarding Religious Education, which was not prioritized by the responsible for its implementation; none of these laws were applied in the public school system, but they served to keep the interests of conservative and religious groups in the municipality on the agenda, constituting a challenge to a plural and secular education today.

[pt] Nos últimos anos, o fenômeno religioso voltou a ter presença pública no Uruguai, apesar do processo de inspiração jacobina de separação entre religião e Estado que se deu a partir do final do século XIX e teve seu ápice nas primeiras décadas do século XX. A sociedade menos religiosa da América Latina (que apresenta índices similares a alguns países europeus) e que viveu um forte processo de secularização que deslocou a religião majoritariamente para o âmbito da vida privada está mudando. Ou ao menos, está passando por uma revisão daquele que é tido como seu caráter distintivo: a laicidade de seu povo e de suas instituições estatais. Defendendo uma incidência maior na esfera pública e na política institucional, líderes evangélicos ligados a diversas organizações religiosas afirmam ser necessário defender valores que não estão sendo representados pelos atuais legisladores e tampouco pelo Estado nacional. Animada a participar da política parlamentar em reação à chamada agenda de direitos – é dizer, a regulamentação do aborto, do consumo de maconha, e também do casamento entre pessoas do mesmo sexo – parte da liderança evangélica uruguaia realizou uma substancial mudança de paradigma ao decidir influenciar a política a partir de sua compreensão cristã de mundo e ao abandonar a perspectiva laica que restringia ao âmbito privado a atuação religiosa. Como em outras partes, o discurso desses atores religiosos defende o retorno à esfera privada de temas que hoje, inclusive no Uruguai, são compreendidos como direitos e debatidos a partir de uma moralidade laica. Chama atenção o desenrolar desse processo em um país que realizou, de modo precoce e radical, a transferência para o Estado e a universalização de funções antes concernentes às famílias e aos grupos religiosos. Esta tese, fruto de pesquisa empírica realizada no Uruguai entre novembro de 2018 e abril de 2019, apresenta as percepções dessa nova liderança evangélica acerca das relações entre religião, moralidade e Estado e propõe uma reflexão sobre os dilemas que sua prática política suscita naquela que é considerada a democracia mais estável da América Latina. A partir da análise desse caso particular (marcado pela racionalização moderna do espaço da política e da assistência social), esse trabalho procura refletir sobre a demanda contemporânea de alargamento da experiência política moderna e a consequente revisão do conceito de laicidade. Essas mudanças, por centrais para o estabelecimento de um pacto de convivência social, dizem respeito a todas as democracias, especialmente às latino-americanas tão marcadas pelo fenômeno religioso. / [en] In recent years, the religious phenomenon has returned to the public sphere in Uruguay, despite the Jacobin-inspired process of separation between religion and Modern State that took place from the end of the 19th century and had its peak in the first decades of the 20th century. The least religious society in Latin America (which has similar rates to some European countries), and which has undergone a radical process of secularization that has shifted religion mostly to the sphere of private life, is changing. Or at least, it is undergoing a review of what is considered to be its distinctive character: the secularity of its people and its state institutions. Defending a greater religious incidence in the public sphere and in institutional politics, evangelical leaders linked to various religious organizations say that it is necessary to stand up for values that are not being represented by current legislators or by the national State. Animated to participate in parliamentary policy in reaction to the so-called rights agenda - that is, the regulation of abortion, marijuana use, as well as same-sex marriage - part of the Uruguayan evangelical leadership made a substantial paradigm shift in deciding to influence politics from its Christian worldview and by abandoning the secular perspective that restricted religious activity to the private sphere. As in other parts, the discourse of these religious actors defends the return to privacy of themes that today, including in Uruguay, are understood as rights and debated based on secular morality. It is noteworthy that the development of this process occurred in a country that carried out, early and radically, the transference to the State and the universalization of functions previously concerning families and religious groups. This thesis, the result of empirical research carried out in Uruguay between November 2018 and April 2019, presents the perceptions of this new evangelical leadership regarding the relations between religion, morality, and the State and proposes a reflection on the dilemmas that its political practice raises in that which is considered the most stable democracy in Latin America. Based on the analysis of this particular case (marked by the modern rationalization of the space of politics and social assistance), this work seeks to reflect on the contemporary demand for extending the modern political experience and the consequent revision of the concept of secularity. These changes, which are central to the establishment of a social coexistence pact, concern all democracies, especially Latin American ones marked by the religious phenomenon.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarisse Laupman Ferraz Lima.pdf: 2544299 bytes, checksum: 56692cd3ba6f4ddcf9603879fd8c8139 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The objective of the present study is to analyse the observance of religious freedom as it pertains to the current international security situation around the world. Recognizing the fact that historically, religion and law coexisted along a fine line. Religions have been responsible for the power construction of relationships throughout human history. It is considered within the international panorama that the topic of religious freedom and the need for security threaten each other boundaries. Terrorism has brought fear and the need for security. The question to tackle is how much freedom is humanity to lose in the name of security. This study will be disseminated in three parts. First, it examines the problematic relationship between religion and political power, in regards to religious people. Secondly, the theoretical and doctrinal aspects are presented as relevant to the construction of religious freedom, highlighted by a Laicity, and the formation of international security. Finally, in the third part, investigates the challenges and perspectives between o religious freedom and the need for security in the current world. This work seeks to demonstrate that religious freedom was a determinant achievement of international law, and this law should not be revoke dues to the fear currently prevalent in world. We envisage an international collective action paragraph perpetuate the idea of religious freedom and security are parts for the ear gear, working of the greater purpose: world peace / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a observância da liberdade religiosa diante das questões de segurança internacional suscitadas no mundo atual. Reconhece-se que, historicamente, religião e direito coexistiram sob limites tênues, sendo os atores religiosos responsáveis pela construção das relações de poder na história da humanidade. Considera-se no panorama internacional que o tema da liberdade religiosa e da necessidade de segurança vem tomando dimensões vultosas. O terrorismo nos trouxe o medo e com ele a necessidade de ficarmos seguros. O que nos interessa neste trabalho é discutir a questão de quanto de liberdade estamos dispostos a perder em nome do sentimento de segurança. Para tanto, o estudo se desenvolverá em três etapas. Na primeira, examina-se a problemática da relação entre religião e poder político, a partir do referencial do homem religioso. Na segunda, são apresentados os aspectos teóricos e doutrinários mais relevantes na construção da liberdade religiosa, com destaque para a laicidade, e na formulação internacional de segurança. E, finalmente, na terceira etapa, investigam-se os desafios e as perspectivas para essa relação de liberdade religiosa e necessidade de segurança diante do mundo atual. Procura-se demonstrar que a obtenção da liberdade religiosa foi uma conquista determinante do direito internacional, e que não devemos retroceder desse direito por conta do medo instalado em nosso tempo. Para tanto, sugerimos uma ação coletiva internacional para perpetuar a ideia de que a liberdade religiosa e a segurança são peças de uma mesma engrenagem, fazendo parte do objetivo maior: a paz mundial

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucelmo Lacerda de Brito.pdf: 1552612 bytes, checksum: e9479acfed6ffb638780f44a7e492c50 (MD5) Previous issue date: 2015-12-07 / This study aims to analyze the social constructions of the regulatory and implementation experiences of religious education in school systems that correspond to the States of Rio de Janeiro and Santa Catarina, analyzing the tensions between secularization and desecularization of the Brazilian State in the educational setting. The work is justified by the necessity of reflection about the models of religious instruction practised in the country, once that discipline is constitutionally mandatory and touches on a key aspect of Republican freedom: the secularity of the State. The methodology of the work is the analysis of documents, from a corpus that reference includes all the relevant standards, laws, ordinances, decrees, directives, among others; and also records of discussion of the discipline, notably the Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso CIER/SC, the Conselho do Ensino Religioso-CONER/SC, the Forum Permanente para o Ensino Religioso - FONAPER and the Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ. Our theoretical framework is the social constructivism, Ivor Goodson, who understands the Constitution of the pre-activ curriculum of school subjects as a result of the struggle between the various social groups, and demand to know the story only of those political processes. The thesis defended is that the effective construction of discipline in the States of Santa Catarina and Rio de Janeiro were the result of action of religious denominations, but also for secular movements, with partisan political and academic ballast and the result of these processes were two models with strong Christian traits, but also with many concessions to secular ideals, making the terms applied to the different modes of existence of religious education , which is of "Confessional" Model and "Phenomenological Model", arbitrary terms, who cannot grasp the complexity of each model / O presente estudo tem por objetivo analisar as construções sociais das experiências de regulamentação e implementação do Ensino Religioso nos Sistemas de Ensino correspondentes aos estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina, analisando as tensões entre secularização e dessecularização do Estado brasileiro no cenário educacional. O trabalho se justifica pela necessidade de reflexão acerca dos modelos de Ensino Religioso praticados no país, uma vez que a disciplina é constitucionalmente obrigatória e toca em um aspecto fulcral da liberdade republicana: a laicidade do Estado. A metodologia do trabalho é a análise documental, a partir de um corpus referencial que inclui a toda a normatização pertinente, legislação, portarias, decretos, diretrizes, entre outros; e também registros das esferas de discussão da disciplina, notadamente o Conselho de Igrejas para a Educação Religiosa CIER/SC, o Conselho do Ensino Religioso CONER/SC, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ALERJ. Nosso referencial teórico é o construcionismo social, de Ivor Goodson, que compreende a constituição do currículo pré-ativo das disciplinas escolares como resultado da luta entre os diversos grupos sociais, e procura conhecer a história sempre única desses processos políticos. A tese defendida é a de que a construção efetiva da disciplina nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro foram resultado da ação das denominações religiosas, mas também pressionadas por movimentos laicos, com lastro político partidário e acadêmico e o resultado desses processos foram dois modelos com fortes traços cristãos, mas também com muitas concessões ao ideário secular, fazendo dos termos aplicados à nomeação dos diferentes modos de existência do Ensino Religioso, qual seja de Modelo Confessional e Modelo Fenomenológico , termos arbitrários, que não conseguem apreender a complexidade de cada modelo

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos Bertoni.pdf: 3407681 bytes, checksum: a05294cad840fc84f0cbff24f9435211 (MD5) Previous issue date: 2009-02-02 / This descriptive study, uncritical, of a qualitative nature developed in 2007, aimed to identify and analyze how teachers of religious education in the Elementary Schools of Santos City reflect Legislation, the Educational Policy of Santos, the Plan of Course and its own basic and continuing studies on their teaching practice. Aimed specifically to analyze Legislation, religious education s concepts, empowerment and teachers education and the description of their practices and expectations. This study has focused on the research project proposed to deepen the analysis, once the Santos Educational Legislation in Article 2 states that: "Elementary School classes will be taught religious education, from 1st to 5th grade by the main teacher, and from of 6th to 9th grade, by the specific discipline teacher. Thereafter, it was made a qualitative research with teachers of Elementary School of 1 to 5 grades. Non-participantory observations were made in ten meetings of continuing education promoted in 2007 by the Education Sector (Setor de Formação - SEFORM) of the Santos Pedagogical Department (Deped). Likewise, ten teachers classes were observed and registered through video recording and photography. From this group, were made an analysis of two classes on religious symbols with one selected 3th grade teacher. The theoretical assumptions of this research go through two axes: The axis of Teacher Education within the theoretical contributions of Dewey (1959), Schön (1995, 2000), Zeichner (1992, 1993, 1995, 2003), Demo (1996, 2008), Stenhouse and Elliott (2003), Alarcão ( 1996, 2007), L. S. Shulmann (2004); Mizukami and Reali (2002, 2005) and Paulo Freire (1974, 1979, 2005). The axis of Religious Education with a focus on phenomenology that studies the sense of religious expressions in their specific context and its meaning for humans in contributions from Rudolf Otto (1992), Mircea Eliade (1992, 1998), in the National Curriculum Parameters, prepared by the Permanent National Forum of Religious Education - FONAPER (1998, 2000) and the works of Junqueira (2002, 2007), Figueiredo (1995) and Oliveira (2007). / O presente estudo descritivo, acrítico, de natureza qualitativa desenvolvido no ano de 2007 teve como objetivo identificar e analisar como os professores de Ensino Religioso do Ensino fundamental das Escolas Municipais de Santos traduzem na sua prática docente a Legislação, as Políticas Educacionais da Rede de Santos, o Plano de Curso e sua própria formação básica e continuada. Teve como objetivo específico analisar a legislação, a concepção de Ensino Religioso, a capacitação e formação de professores e a descrição das expectativas e práticas dos mesmos. O estudo fez alguns recortes na proposta investigativa do projeto para poder aprofundar as análises, uma vez que a legislação educacional do município de Santos determina no Artigo 2º que: No Ensino Fundamental as aulas de Ensino Religioso serão ministradas, do 1º ao 5º ano, pelo professor regente da classe e, do 6º ao 9º ano, pelo regente da disciplina . Logo, fez-se pesquisa qualitativa com professores do Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Fez-se observações não-participante de dez encontros de formação continuada promovidos no ano de 2007 pelo Setor de Formação (SEFORM) do Departamento Pedagógico (DEPED) da Prefeitura Municipal de Santos. Da mesma forma observou-se e registrou-se por meio de vídeo e fotos as aulas de dez professores. Deste grupo, selecionou-se uma professora do 3º ano para análise de duas aulas sobre símbolos religiosos. Os pressupostos teóricos desta pesquisa transitam por dois eixos: o eixo da Formação de Professores dentro das contribuições teóricas de Dewey (1959), Schön (1995, 2000), Zeichner (1992, 1993, 1995, 2003), Demo (1996, 2008), Stenhouse e Elliott (2003), Alarcão (1996, 2007), L. S. Shulmann (2004), Mizukami e Reali (2002, 2005) e Paulo Freire (1974, 1979, 2005). O eixo do Ensino Religioso com enfoque na fenomenologia que estuda o sentido das expressões religiosas no seu contexto específico e sua significação para o ser humano nas contribuições de Rudolf Otto (1992), Mircea Eliade (1992, 1998), nos Parâmetros Curriculares Nacionais elaborados pelo Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER (1998, 2000) e nas obras de Junqueira (2002, 2007), Figueiredo (1995) e Oliveira (2007).

Este trabalho tem como tema principal a questão da laicidade e, assim, a relação entre Estado, religião e sociedade no Brasil. Para tanto, foca-se empiricamente na descrição e análise da controvérsia acerca da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Essa contenda tem seus primeiros capítulos nos anos finais do Império e no começo do regime republicano, mas vem ganhando maior amplitude e visibilidade nos últimos anos. A controvérsia se expressa, principalmente, por meio de uma série de processos judiciais e administrativos, protestos e pedidos informais que requerem a remoção de cruzes, crucifixos, imagens de santos e capelas de locais públicos. Para alguns agentes, a existência desses símbolos religiosos em órgãos públicos como escolas, universidades, hospitais, tribunais e parlamentos representaria uma ofensa ao princípio republicano e liberal de separação entre Estado e religião. A laicidade do Estado brasileiro estaria sendo violada na medida em que órgãos públicos ostentam símbolos e imagens de uma determinada religião. Por outro lado, os defensores da permanência dos símbolos religiosos reagem a essas demandas argumentando que a sua afixação é já parte de nossa tradição histórica, exprimindo a cultura cristã e católica de nosso país. O que parece estar em jogo nesses casos são diferentes definições e concepções de laicidade, bem como divergentes posicionamentos acerca do papel e do lugar da religião na vida social. Assim sendo, busco mapear os diversos agentes envolvidos nesse embate e suas diversas e conflitantes posturas e argumentos. Procuro, ainda, ressaltar as constantes interações entre o religioso e o secular, e, desse modo, problematizo a noção de que estes são campos plenamente autônomos e diferenciados. De maneira mais geral, busco refletir e examinar criticamente categorias e conceitos analíticos como laicidade, secularização, secularismo e laicismo. Preocupo-me, sobretudo, em expor não apenas as definições e teorias sociológicas e antropológicas já consagradas acerca dessas categorias, mas também como são estas acionadas e utilizadas pelos mais diferentes atores sociais em situações concretas. Por fim, sublinho a constante imbricação ao longo da história brasileira entre o poder estatal “secular” e os símbolos religiosos, que são e foram constantemente mobilizados para afirmar e consolidar a imagem de uma nação cristã e católica. / This work approaches the question of laity as the main theme and, consequently, the relationship between State, religion and society in Brazil. It empirically focuses on the description and on the analysis of the controversy about the presence of religious symbols in public spaces. This contention had its first chapters at the very end of the Empire and at the beginning of the republican regime, but it has gained greater amplitude and visibility in recent years. The controversy has mainly been expressed by means of a series of judicial and administrative procedures, protests and informal requests requiring the removal of crosses, crucifixes, images of saints and chapels from public places. For some agents, the existence of these religious symbols in public departments such as schools, universities, hospitals, tribunals and parliaments would be an insult to the republican and liberal principle of separation between State and religion. The laity of the Brazilian State has been violated considering that public departments have been displaying symbols and images of a particular religion. On the other hand, the defenders of the permanence of the religious symbols react to those demands by arguing that those displays have already played a role in our historical tradition, expressing the Christian and Catholic culture of our country. What seems to be in question in these cases is the difference among definitions and concepts of laity as well as the divergent positions on the role and on the place of religion in social life. Thus, I try to map the various agents involved in this clash and their diverse and conflicting attitudes and arguments. I also try to emphasize the constant interactions between the religious and the secular fields, as well to problematize their notions of autonomy and differentiation. In a general way, I reflect on and critically examine the analytical categories and concepts such as laity, secularization, secularism, and laicism. I am especially concerned to expose not only the already recognized sociological and anthropological definitions and theories about these categories, but also the way they have been activated and also applied to real situations by all the different social actors. Finally, I wish to emphasize the constant interplay/interconnection/imbrication along the Brazilian history between the "secular" state power and the religious symbols, which are and have been, constantly, mobilized to affirm and to consolidate the image of a Christian and Catholic nation.

Este trabalho tem como tema principal a questão da laicidade e, assim, a relação entre Estado, religião e sociedade no Brasil. Para tanto, foca-se empiricamente na descrição e análise da controvérsia acerca da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Essa contenda tem seus primeiros capítulos nos anos finais do Império e no começo do regime republicano, mas vem ganhando maior amplitude e visibilidade nos últimos anos. A controvérsia se expressa, principalmente, por meio de uma série de processos judiciais e administrativos, protestos e pedidos informais que requerem a remoção de cruzes, crucifixos, imagens de santos e capelas de locais públicos. Para alguns agentes, a existência desses símbolos religiosos em órgãos públicos como escolas, universidades, hospitais, tribunais e parlamentos representaria uma ofensa ao princípio republicano e liberal de separação entre Estado e religião. A laicidade do Estado brasileiro estaria sendo violada na medida em que órgãos públicos ostentam símbolos e imagens de uma determinada religião. Por outro lado, os defensores da permanência dos símbolos religiosos reagem a essas demandas argumentando que a sua afixação é já parte de nossa tradição histórica, exprimindo a cultura cristã e católica de nosso país. O que parece estar em jogo nesses casos são diferentes definições e concepções de laicidade, bem como divergentes posicionamentos acerca do papel e do lugar da religião na vida social. Assim sendo, busco mapear os diversos agentes envolvidos nesse embate e suas diversas e conflitantes posturas e argumentos. Procuro, ainda, ressaltar as constantes interações entre o religioso e o secular, e, desse modo, problematizo a noção de que estes são campos plenamente autônomos e diferenciados. De maneira mais geral, busco refletir e examinar criticamente categorias e conceitos analíticos como laicidade, secularização, secularismo e laicismo. Preocupo-me, sobretudo, em expor não apenas as definições e teorias sociológicas e antropológicas já consagradas acerca dessas categorias, mas também como são estas acionadas e utilizadas pelos mais diferentes atores sociais em situações concretas. Por fim, sublinho a constante imbricação ao longo da história brasileira entre o poder estatal “secular” e os símbolos religiosos, que são e foram constantemente mobilizados para afirmar e consolidar a imagem de uma nação cristã e católica. / This work approaches the question of laity as the main theme and, consequently, the relationship between State, religion and society in Brazil. It empirically focuses on the description and on the analysis of the controversy about the presence of religious symbols in public spaces. This contention had its first chapters at the very end of the Empire and at the beginning of the republican regime, but it has gained greater amplitude and visibility in recent years. The controversy has mainly been expressed by means of a series of judicial and administrative procedures, protests and informal requests requiring the removal of crosses, crucifixes, images of saints and chapels from public places. For some agents, the existence of these religious symbols in public departments such as schools, universities, hospitals, tribunals and parliaments would be an insult to the republican and liberal principle of separation between State and religion. The laity of the Brazilian State has been violated considering that public departments have been displaying symbols and images of a particular religion. On the other hand, the defenders of the permanence of the religious symbols react to those demands by arguing that those displays have already played a role in our historical tradition, expressing the Christian and Catholic culture of our country. What seems to be in question in these cases is the difference among definitions and concepts of laity as well as the divergent positions on the role and on the place of religion in social life. Thus, I try to map the various agents involved in this clash and their diverse and conflicting attitudes and arguments. I also try to emphasize the constant interactions between the religious and the secular fields, as well to problematize their notions of autonomy and differentiation. In a general way, I reflect on and critically examine the analytical categories and concepts such as laity, secularization, secularism, and laicism. I am especially concerned to expose not only the already recognized sociological and anthropological definitions and theories about these categories, but also the way they have been activated and also applied to real situations by all the different social actors. Finally, I wish to emphasize the constant interplay/interconnection/imbrication along the Brazilian history between the "secular" state power and the religious symbols, which are and have been, constantly, mobilized to affirm and to consolidate the image of a Christian and Catholic nation.

Este trabalho tem como tema principal a questão da laicidade e, assim, a relação entre Estado, religião e sociedade no Brasil. Para tanto, foca-se empiricamente na descrição e análise da controvérsia acerca da presença de símbolos religiosos em espaços públicos. Essa contenda tem seus primeiros capítulos nos anos finais do Império e no começo do regime republicano, mas vem ganhando maior amplitude e visibilidade nos últimos anos. A controvérsia se expressa, principalmente, por meio de uma série de processos judiciais e administrativos, protestos e pedidos informais que requerem a remoção de cruzes, crucifixos, imagens de santos e capelas de locais públicos. Para alguns agentes, a existência desses símbolos religiosos em órgãos públicos como escolas, universidades, hospitais, tribunais e parlamentos representaria uma ofensa ao princípio republicano e liberal de separação entre Estado e religião. A laicidade do Estado brasileiro estaria sendo violada na medida em que órgãos públicos ostentam símbolos e imagens de uma determinada religião. Por outro lado, os defensores da permanência dos símbolos religiosos reagem a essas demandas argumentando que a sua afixação é já parte de nossa tradição histórica, exprimindo a cultura cristã e católica de nosso país. O que parece estar em jogo nesses casos são diferentes definições e concepções de laicidade, bem como divergentes posicionamentos acerca do papel e do lugar da religião na vida social. Assim sendo, busco mapear os diversos agentes envolvidos nesse embate e suas diversas e conflitantes posturas e argumentos. Procuro, ainda, ressaltar as constantes interações entre o religioso e o secular, e, desse modo, problematizo a noção de que estes são campos plenamente autônomos e diferenciados. De maneira mais geral, busco refletir e examinar criticamente categorias e conceitos analíticos como laicidade, secularização, secularismo e laicismo. Preocupo-me, sobretudo, em expor não apenas as definições e teorias sociológicas e antropológicas já consagradas acerca dessas categorias, mas também como são estas acionadas e utilizadas pelos mais diferentes atores sociais em situações concretas. Por fim, sublinho a constante imbricação ao longo da história brasileira entre o poder estatal “secular” e os símbolos religiosos, que são e foram constantemente mobilizados para afirmar e consolidar a imagem de uma nação cristã e católica. / This work approaches the question of laity as the main theme and, consequently, the relationship between State, religion and society in Brazil. It empirically focuses on the description and on the analysis of the controversy about the presence of religious symbols in public spaces. This contention had its first chapters at the very end of the Empire and at the beginning of the republican regime, but it has gained greater amplitude and visibility in recent years. The controversy has mainly been expressed by means of a series of judicial and administrative procedures, protests and informal requests requiring the removal of crosses, crucifixes, images of saints and chapels from public places. For some agents, the existence of these religious symbols in public departments such as schools, universities, hospitals, tribunals and parliaments would be an insult to the republican and liberal principle of separation between State and religion. The laity of the Brazilian State has been violated considering that public departments have been displaying symbols and images of a particular religion. On the other hand, the defenders of the permanence of the religious symbols react to those demands by arguing that those displays have already played a role in our historical tradition, expressing the Christian and Catholic culture of our country. What seems to be in question in these cases is the difference among definitions and concepts of laity as well as the divergent positions on the role and on the place of religion in social life. Thus, I try to map the various agents involved in this clash and their diverse and conflicting attitudes and arguments. I also try to emphasize the constant interactions between the religious and the secular fields, as well to problematize their notions of autonomy and differentiation. In a general way, I reflect on and critically examine the analytical categories and concepts such as laity, secularization, secularism, and laicism. I am especially concerned to expose not only the already recognized sociological and anthropological definitions and theories about these categories, but also the way they have been activated and also applied to real situations by all the different social actors. Finally, I wish to emphasize the constant interplay/interconnection/imbrication along the Brazilian history between the "secular" state power and the religious symbols, which are and have been, constantly, mobilized to affirm and to consolidate the image of a Christian and Catholic nation.

[pt] Nos últimos anos as religiões - sobretudo as evangélicas - vêm ganhado espaço no debate público no Brasil. Há representantes declaradamente religiosos no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e nas mais variadas esferas de poder. O sistema prisional, que também está inserido na sociedade, não passou impune ao avanço religioso. Nos últimos anos religiões cristãs evangélicas ganharam espaço e protagonismo no cenário carcerário por meio da assistência religiosa - que é um direito constitucional de toda pessoa presa -. Diante desse quadro, o objetivo do presente estudo é compreender como as religiões operam e como o seu discurso ecoa no ambiente carcerário, dados os limites constitucionais impostos pela Constituição Federal de 1988 e demais ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. A pesquisa alia revisão bibliográfica, documentos oficiais e dados estatísticos de fontes oficiais - temas como a laicidade, secularização, ordenamento jurídico, sistema prisional, pentecostalismo e religiões são fatores importantes e determinantes para esta pesquisa - além de contar com dados e informações coletados junto a unidade prisional Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, de Juiz de Fora, que é o foco referencial principal da presente pesquisa. A referida unidade, assim como acontece com a maioria das unidades prisionais no Brasil, conta com as mais variadas denominações religiosas que prestam assistência aos seus acautelados. Esse aporte permite analisar o modus operandi pelos quais as entidades envolvidas com a capelania atuam dentro do sistema - tanto antes quando depois da pandemia de Covid-19 -. Nesse sentido, este campo é mais um setor social que vem sendo ocupado pelo crescimento das religiões, seu discurso e atuação. Esta pesquisa demonstrou, no entanto, que há limites constitucionais a serem respeitados, mesmo dentro da liberdade religiosa de que goza cada indivíduo. Preso ou não. / [en] In recent years, religions - especially the evangelical ones - have been gaining space in the public debate in Brazil. There are openly religious representatives in the National Congress, in the Supreme Court, and in the most varied spheres of power. The prison system, which is also inserted in society, has not gone unpunished by the religious advance. In recent years, evangelical Christian religions have gained space and prominence in the prison scenario through religious assistance - which is a constitutional right of every prisoner. Given this scenario, the objective of this study is to understand how religions operate and how their discourse echoes in the prison environment, given the constitutional limits imposed by the 1988 Federal Constitution and other national and international legal frameworks. The research combines literature review, official documents and statistical data from official sources - themes such as secularism, secularization, legal order, prison system, Pentecostalism and religions are important and determining factors for this research - in addition to data and information collected from the prison unit Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, in Juiz de Fora, which is the main referential focus of this research. This unit, as is the case with most prisons in Brazil, has a wide variety of religious denominations that provide assistance to its prisoners. This contribution allows us to analyze the modus operandi by which the entities involved with chaplaincy act within the system - both before and after the Covid-19 pandemic. In this sense, this field is yet another social sector that is being occupied by the growth of religions, their discourse and performance. This research has shown, however, that there are constitutional limits to be respected, even within the religious freedom that each individual enjoys. Jailed or not.