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A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado. / The relationship of religious teaching and the secularity of the State.Silva, Rosângela Siqueira da 03 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-03 / This thesis aims to analyze the secular nature of the Brazilian state, focusing on the
provision of Religious Education in the public school system. Presents the
successive changes that accompany this curriculum component. For this, there was
a literature documentary and bibliographical research from contemporary documents:
laws and normative opinions of Education. On bibliographical research were
consulted scientific publications concerning the subject, drawn up between 1970 and
2013.The result of the document analysis on the relationship between secular state
and the religious education in recent years indicate that the regional spheres public
education systems seek to do away all forms of sectarianism and religious
proselytism that prioritizes either religious matrix. With this, there is the introduction of
a model of religious education with anthropological approach, which involves the
different religious arrays of Brazilian culture. The document analysis of scientific
publications support the need of religious education in the basic training of the
students, since this presents the religious diversity of the socio-cultural-historical
Brazilian context. In this educational approach has focused on the religious
phenomenon not only a religious matrix of Brazilian culture. This research indicates
changes as to the neutrality and religious impartiality in public spaces and the
commitment to secularism in education. / A presente tese tem por objetivo analisar o papel da laicidade do Estado brasileiro,
enfocando a oferta do Ensino Religioso nos sistemas públicos educacionais.
Apresenta as sucessivas mudanças que acompanham esse componente curricular.
Realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica a partir de documentos
contemporâneos: leis e pareceres normativos da Educação Nacional. Na pesquisa
bibliográfica foram consultadas publicações científicas relativas ao assunto,
elaboradas entre 1996 e 2013. O resultado da análise documental sobre a relação
entre Estado laico e o Ensino Religioso nos últimos anos indica que nas esferas
regionais os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de
confessionalismo e proselitismo religioso que prioriza uma ou outra matriz religiosa.
Com isso, ocorre a introdução de um modelo de Ensino Religioso com enfoque
antropológico, que envolve as diferentes matrizes religiosas da cultura brasileira. As
análises documentais das publicações científicas permitiram confirmar a
necessidade do Ensino Religioso na formação básica dos educandos, visto que esse
componente tem como eixo norteador a diversidade cultural religiosa presente no
contexto sócio-histórico-brasileiro. Nessa abordagem de ensino tem-se como foco o
fenômeno religioso como tal, não apenas uma matriz religiosa da cultura brasileira.
Essa pesquisa sinaliza mudanças quanto à imparcialidade religiosa nos espaços
públicos e o compromisso com a laicidade na educação.
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Visões do islã europeu: uma análise do debate intelectual sobre a presença muçulmana na França / Visions of european islamism: an analysis of intelectual debate about the muslim presence in FrenchMachado, Pedro Henrique Bandeira Brancante 16 November 2009 (has links)
O objetivo dessa pesquisa é analisar os fundamentos históricos do debate intelectual francês sobre a presença muçulmana no país e traçar suas características principais em um mapa crítico do debate. O estudo visa fornecer elementos de compreensão acerca dos desafios atuais e das possíveis conseqüências políticas desses projetos intelectuais para o futuro da integração ou da segregação dos muçulmanos franceses. / This research aimed at analyzing the historical foundations of the French intellectual debate on the muslim presence in the country, as well as forging a critical map of this debate. This study intends to provide tools for understanding both the current challenges involved and the possible political consequences of those intellectual projects to the future of integration or segregation of French muslims.
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A situação da religião com relação a universidade laica : uma análise a partir da perspectiva dos atoresLopes, Ricardo Cortez January 2015 (has links)
Este estudo buscou compreender, a partir de uma perspectiva durkhiemiana, o modo como o princípio de laicidade dos espaços públicos brasileiros pode ter conformado as práticas e as crenças dos alunos portadores de diferentes religiosidades e com o religioso em uma universidade federal pública. Nosso estudo de caso foi a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assim, foi realizado um survey (que obteve 5501 respondentes) e o total de doze entrevistas semi-estruturadas para buscar o modo como se desenvolve essa relação neste ambiente a partir da perspectiva dos atores. Uma das conclusões desse estudo é a de que a existência do princípio de laicidade e certa interpretação própria dos alunos sobre esse princípio organizam a prática religiosa na UFRGS de maneira a tornar bem-vinda sua presença quando esta se processa de maneira superficial, ligada mais à um traço subordinado à identidade dos alunos do que como religião por si. De modo que no momento em que esta norma é transgredida, gera-se um desconforto que pode resultar em questionamentos os quais podem dar a alguns atores a ideia de que a universidade é um ambiente anti-religioso. Essas elaborações de ser e sentir do príncipio de laicidade diferem diretamente do arcabouço moderno e pretendemos apontar em que medida isso ocorre. / This study sought to understand, from a durkhiemiana perspective, how the principle of secularism of Brazilian public spaces may have formed the practices and beliefs of students with different religiosity and the religious in a public federal university. Our case study was the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Thus, it conducted a survey (which won 5501 respondents) and the total of twelve semi-structured interviews to check how this relationship develops in this environment from the perspective of the actors. One of the conclusions of this study is that the existence of the secularism principle and right own interpretation of the students on this principle organize religious practice in UFRGS in order to make welcome your presence when this takes place in a superficial way, linked to more a dash under the identity of students than as a religion for you. So at the time that this rule is transgressed, it generates a discomfort that can result in questions which may give some players the idea that the university is an antireligious environment. These elaborations of being and feeling of the principle of secularism differ directly from modern framework and we intend to point out the extent to which this occurs.
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Visões do islã europeu: uma análise do debate intelectual sobre a presença muçulmana na França / Visions of european islamism: an analysis of intelectual debate about the muslim presence in FrenchPedro Henrique Bandeira Brancante Machado 16 November 2009 (has links)
O objetivo dessa pesquisa é analisar os fundamentos históricos do debate intelectual francês sobre a presença muçulmana no país e traçar suas características principais em um mapa crítico do debate. O estudo visa fornecer elementos de compreensão acerca dos desafios atuais e das possíveis conseqüências políticas desses projetos intelectuais para o futuro da integração ou da segregação dos muçulmanos franceses. / This research aimed at analyzing the historical foundations of the French intellectual debate on the muslim presence in the country, as well as forging a critical map of this debate. This study intends to provide tools for understanding both the current challenges involved and the possible political consequences of those intellectual projects to the future of integration or segregation of French muslims.
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“PROJETO MEDIAR É DIVINO!” EM CONTEXTOS DE LAICIDADECosta, Celma Laurinda Freitas 27 August 2018 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-09-05T20:43:47Z
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Previous issue date: 2018-08-27 / The present theoretic-empiric research analyses the “Project Mediation is Divine!”
and its implementation in the “Mediation Space of Sacred Family”, in Goiânia, Goiás.
The work aims to assess the place of this project in the inter-relation between the
Tribunal of Justice of Goiás (TJ-GO) and religion, in order to share functions to
promote the solution of conflicts by means of agreement in mediations before the
proceedings. The research also aims to study the importance of the role of the State
and Church, two social institutions apparently split by the contemporaneous
secularization based on the law of laicity. It is understood that the religious pluralism
and the religious plausibility sustain the dynamic of Brazilian laicity, characteristically
relative. It is also understood that Law does not discipline only behaviors in different
spaces of society in the name of social cohesion, but ensures the institutional
coexistence between the laic and religious relation, in order to construct the
pragmatic of culture and peace. The main theoretical framework is the conceptual
basic notions of Peter Berger and Thomas Luckmann about the social construction of
reality, associated with the semiotic interpretation of culture and religion of Clifford
Geertz. These two theoretical tendencies, built by the empiric investigation, assessed
the social structure and the cultural relations of the individuals. Once they face this
structure or the structure of the institutions, at the same time, they analyzed their acts
in their social relations, registering that this dialectic process or motion of double
aspect promotes fundamental mutations in society due to the force of individual
conscience (the community). From this conceptual framework, it was used the nonparticipant
observation and applying the theoretical notions of Maria Laura P.B.
Franco and some Brazilian authors about interpretative technics of content analysis
and discourse analysis in the messages between the TJ-GO and the “Mediation
Space of Sacred Family”. It is considered that the “Project Mediation is Divine!”
consists in a phenomenon of social pragmatic transversality, crossing the normativity
of state laicity and the normality of Christian religious tradition and non-religious in a
fundamental dialectic process. Aiming to a laic-religious innovation that evaluates
possible to conciliate the ordering justification of the past with plausible
individualized, secular and religious experiences in a joint, democratic and
cooperative effort to perform the western world global proposal of development of
culture of social peacemaking by the pacific conflict solutions. The boundaries are
broken and open ways to a new religiosity of the XXI century: the peace and social
justice – that has the religious plausibility as a supplying mechanism of sense and
social cohesion in the secular and laic Brazilian State. / Esta pesquisa teórico-empírica analisa o “Projeto Mediar é Divino!” e a sua
implementação no “Espaço Mediar Sagrada Família”, em Goiânia, Goiás, tendo por
objetivo avaliar o lugar desse projeto na inter-relação entre o Tribunal de Justiça de
Goiás (TJ-GO) e a religião, que compartilham funções para promover a resolução de
conflitos por meio do consenso em mediações pré-processuais. A pesquisa também
visa sondar a importância da conjugação dos papéis do Estado e da Igreja, duas
instâncias sociais aparentemente divididas pela contemporânea secularização
baseada na lei e pela laicidade. Pressupõe-se que o pluralismo religioso e a
plausibilidade religiosa sustentam a dinâmica da laicidade brasileira,
caracteristicamente relativa, e que o Direito não só disciplina comportamentos em
diferentes espaços da sociedade, em nome da coesão social, como garante a
coexistência institucional entre as relações laicas e religiosas, assegurando a
construção programática da cultura de paz. Tomam-se como principal marco teórico
noções conceituais básicas de Peter Berger e Thomas Luckmann acerca da
construção social da realidade, relacionadas com a interpretação semiótica da
cultura e da religião de Clifford Geertz. Essas duas tendências teóricas, construídas
pela investigação empírica, avaliaram a estrutura social e as relações culturais dos
indivíduos diante dessa estrutura ou das instituições, ao mesmo tempo em que
analisaram a atitude deles nas suas relações sociais, registrando que esse processo
dialético ou movimento de aspecto duplo provoca fundamentais mutações na
sociedade em razão da força viva da consciência individual (a coletividade). A partir
desse arcabouço conceitual, usando-se a observação não participante e aplicandose
as noções teóricas de Maria Laura P. B. Franco e de alguns autores brasileiros
sobre as técnicas interpretativas da análise de conteúdo e análise de discurso nas
mensagens entre o TJ-GO e o “Espaço Mediar Sagrada Família”, considera-se que
o “Projeto Mediar é Divino!” consiste em um fenômeno de transversalidade social
pragmática, entrecruzando a normatividade da laicidade estatal e a normalidade da
tradição religiosa cristã e não religiosa numa processualidade dialética fundamental,
apontando para uma inovação laico-religiosa que julga possível conciliar a
justificação ordenadora do passado com plausíveis experiências individualizadas,
seculares e de religiosidade num esforço conjunto, democrático e cooperativo em
busca da realização da proposta global do mundo ocidental de desenvolvimento da
cultura de pacificação social pela resolução pacífica dos conflitos. Rompem-se
fronteiras e abrem-se caminhos para uma nova religiosidade do século XXI: a paz e
a justiça social – que tem inclusive a plausibilidade religiosa como mecanismo
fornecedor de sentido e de coesão social no Estado brasileiro secular e laico.
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Religião, ensino religioso e cotidianos da escola: discutindo a laicidade na rede pública estadual do Rio de Janeiro / Religion, religious and everyday school teaching: discussing secularism in the public state of Rio de JaneiroLuciana Helena Monsores 12 August 2014 (has links)
As diferentes religiões circulam no espaço escolar como mais um elemento das diferenças que caracterizam e desafiam a escola. Por esse motivo, devem ser respeitadas. Entretanto, nem sempre a escola se mantém laica e, muitas vezes, as religiões aparecem de forma desigual e segregadora. Enquanto algumas, em especial, as cristãs, são exaltadas, outras são reprimidas ou invisibilizadas, o que demonstra um desrespeito às diferenças religiosas e à laicidade da escola. Nesse sentido, faz-se necessário abordar a questão complexa e conflituosa das diferenças culturais e religiosas no espaço escolar e as suas consequências no processo de ensino-aprendizagem e sensação de pertencimento dos estudantes, em especial dos adeptos das minorias religiosas. Para a investigação e análise da presença da religião no espaço escolar e os impactos causados por ela, a cultura material escolar tem grande relevância. Através dos objetos encontrados na escola, ou até mesmo, através da ausência deles, podemos aferir como a escola trata a diferença e como ela pode se tornar um agente fomentador de intolerância religiosa. Livros didáticos, murais, avaliações, entre outros materiais, são fontes importantes. Além disso, a forma como os educadores tratam a questão também é uma importante fonte para a análise da presença das religiões e seus embates no cotidiano escolar. Dentro dessa discussão, entra a religião legitimada, dentro da escola, através da disciplina de Ensino Religioso, sua contextualização histórica, interesses políticos e religiosos e suas consequências. / The different religions circulate within the school as one more element of the differences that characterize and challenge the school. For this reason, must be respected. However, the school does not always remain secular and often religions appear unequal and segregated manner. While some, especially the Christian, are exalted, others are suppressed or made invisible, which demonstrates a disregard for religious differences and secularism school. In this sense, it is necessary to address the complex issue and conflicting cultural and religious differences within the school and its consequences in the process of teaching-learning and sense of belonging for students, especially the supporters of religious minorities. For research and analysis of the presence of religion in the school environment and the impacts caused by it, the school material culture has great relevance. Through objects found in school, or even by their absence, we can assess how the school is the difference and how it can become an enabler of religious intolerance. Textbooks, murals, reviews and other materials, are important sources. Also, how educators address the issue is also an important source for the analysis of the presence of religions and their struggles in everyday school life. Within this discussion, enter a legitimate religion, within the school, through the discipline of Religious Education, its historical context, political and religious interests and their consequences.
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Brasil um país laico: uma análise da posição da igreja católica sobre as pesquisas da área da genéticaPinheiro, Flawbert Farias Guedes 07 July 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-07-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work presents the ventilation: Brazil a Secular Country: an analysis of the
Catholic Church's position on research in the field of Genetics. In it he analyzes it,
even though Brazil is a Secular Country, Morals and Ethics of the Catholic Church s
hinder advances in Genetics, especially with regard to norms and regulations of the
results of this research field. To this end, we analyzed the Concordat Brazil/Vatican
and the Instruction Dignitas personae above some issues of Bioethics. It was
developed a bibliographic search and exploratory documentary, whose analysis of
qualitative data, was made in view of Oliveira (2007). The discussion is based on the
works of authors such as Giovanni Filoramo and Carlo Prandi (2007), Glória das
Neves Dutra Escarião (2006), Marília de Franceschi Neto Domingos (2009), C. E.
Gargett (2004), Gerson Odilon Pereira (2010), Andrea Pacheco Pacífico e Gerson
Odilon Pereira (2010) e Mayana Zatz (2011), to treat religion and religious
phenomena, the human discomfort, due to Globalization, Secularism; Laicity and
Secular State; the dilemma of research with embryonic stem cells, the techniques of
in vitro fertilization and embryos supernumerary or surplus them resulting; and
therapeutic cloning. This research shows that, before the scenario curtailed by the
progress of biotechnology, issues hitherto unpredictable society, today, needs urgent
and coherent responses in order, if it, is true that scientific progress can bring
benefits to humanity, is too, he can build biological weapons that can decimate it,
why should always be considered the risks that these innovations may contain. / Este trabalho apresenta a discussão: Brasil um país laico: uma análise da posição
da Igreja Católica sobre as pesquisas da área da Genética. Nele se analisa se,
apesar de o Brasil ser um país laico, a moral e a ética da Igreja Católica dificultam os
avanços na área da genética, sobretudo no que se refere à normatização e
regulamentação dos resultados das pesquisas nessa área. Para tanto, foram
analisadas a Concordata Brasil/Santa Sé e a Instrução Dignitas Personae sobre
algumas questões da Bioética. Foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e
documental, cuja análise qualitativa dos dados obtidos foi feita na perspectiva de
Oliveira (2007). A discussão está fundamentada nos trabalhos de autores como
Giovanni Filoramo e Carlo Prandi (2007), Glória das Neves Dutra Escarião (2006),
Marília de Franceschi Neto Domingos (2009), C. E. Gargett (2004), Gerson Odilon
Pereira (2010), Andrea Pacheco Pacífico e Gerson Odilon Pereira (2010), e Mayana
Zatz (2011), sobre os temas religião e do fenômeno religioso; o desconforto humano,
em função da Globalização; Laicismo, Laicidade e o Estado Laico; o dilema sobre as
pesquisas com células-tronco embrionárias; as técnicas de fertilização in vitro e
embriões excedentes ou supranumerários delas decorrentes; e a clonagem
terapêutica. Essa pesquisa demonstra que, diante do cenário descortinado pelos
progressos biotecnológicos, questões até então imprevisíveis à sociedade, hoje,
ensejam respostas coerentes e urgentes, tendo em vista que, se é verdade que o
progresso científico pode trazer benefícios à humanidade, também o é, que ele pode
construir armas biológicas capazes de dizimá-la, razão pela qual sempre deverão
ser analisados os riscos que essas novidades podem conter.
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RECONHECENDO-SE SEM-RELIGIÃO NAS PERIFERIAS DA CIDADE: LIBERDADE COMPARTILHADA COMO RESISTÊNCIA / Non-religious self acknowledge on city periphery: freedom shared as resistanceNicolini, Marcos Henrique de Oliveira 30 July 2015 (has links)
Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-14T17:52:26Z
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Previous issue date: 2015-07-30 / Recognizing, trough the empirical observation, the multiplicity of beliefs choices in the world and particularly in São Paulo's urban periphery, we also recognize the creative emergence of new possibilities of believing and not believing. Such a scale not only points to believing (according to the offers from a number of religions) and not believing (atheist and agnostic choice), but for a choice, that could be silenced and forgotten in this archaic and obsolete binomial, when someone gives himself the freedom to believe without religion. To recognize interestedly the without-religion in the São Paulo urban peripheries is to realize the violence of which these individuals are subject: economic violence, violence of citizenship (social vulnerability) and violence from firearm (group x State). As well the violence of forgetting and silencing. The space-temporal concurrence of non-religion in the suburbs, led us to seek references on theories of secularization and laicism, and, from these, drawing a history of violent power, which claim is the inevitability, while their breaches are opened in space of resistances. The story of power of legitimacy that arises single, sovereign, universal character, while fragments society into atomized individuals, weakening horizontal linkages, and the appearances of non-violent resistance questioning the tragic totality, by recognizing the freedom of autonomously being while turns to the production division of joint property. We propose to recognized the equal freedom of being (expressed by the belief in the divine filiation) and share the common good in mutual recognition (expressed by the social action), a non-violent resistance expression to the power that requires the equal abdication of freedom via individualizing fragmentation and unquestioning submission to the totalitarian order. Those non-religion in urban peripheries, our contemporaries, would share such a resistance, throughout history, with the Greek melissas, the Messianic Hebrew prophets, Christian heretics and modern atheists, whose claim is not power, but the equal sharing of freedom and common goods. These secular, in fact, would be resistance agents of mutual recognition, in areas of increasing multiplicity, to the actual violent power in history. / Reconhecendo, a partir da constatação empírica, a multiplicidade de escolhas de crenças no Mundo e em particular na periferia urbana paulistana, reconhecemos, também, a emergência criativa de novas possibilidades de crer e não crer. Tal amplitude não apenas aponta para o crer (segundo as ofertas de um sem número de religiões) e o não crer (ateu e agnóstico), mas para uma escolha que poderia vir a ser silenciada e esquecida, neste binômio arcaico e obsoleto, quando alguém se dá à liberdade crer sem ter religião. Reconhecer interessadamente os sem-religião nas periferias urbanas paulistanas é dar-se conta das violências a que estes indivíduos estão submetidos: violência econômica, violência da cidadania (vulnerabilidade) e proveniente da armas (grupos x Estado). Tanto quanto a violência do esquecimento e silenciamento. A concomitância espaço-temporal dos sem-religião nas periferias, levou-nos buscar referências em teorias de secularização e de laicidade, e, a partir destas, traçar uma história do poder violento, cuja pretensão é a inelutabilidade, enquanto suas fissuras são abertas em espaços de resistências. A história da legitimação do poder que se quer único, soberano, de caráter universal, enquanto fragmenta a sociedade em indivíduos atomizados, fragilizando vínculos horizontais, e a dos surgimentos de resistências não violentas questionadoras da totalidade trágica, ao reconhecer a liberdade de ser com autonomia, enquanto se volta para a produção de partilha de bens comuns. Propomos reconhecer a igual liberdade de ser (expressa na crença da filiação divina) e de partilhar o bem comum em reconhecimentos mútuos (expressa pela ação social), uma expressão de resistência não violenta ao poder que requer a igual abdicação da liberdade pela via da fragmentação individualizante e submissão inquestionável à ordem totalizante. Os sem-religião nas periferias urbanas, nossos contemporâneos, partilhariam uma tal resistência, ao longo da história, com as melissas gregas, os profetas messiânicos hebreus, os hereges cristãos e os ateus modernos, cuja pretensão não é o poder, mas a partilha igual da liberdade e dos bens comuns. Estes laicos, de fato, seriam agentes de resistências de reconhecimento mútuos, em espaços de multiplicidade crescente, ao poder violento real na história.
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SOBRE RELIGIÃO, ESTADO LAICO E CIDADANIA LGBT+: A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA E A DEFESA DA VERDADE SOBRE A FAMÍLIA / About Religion, Secularism and LGBT+ Citizenship: the Evangelical Parliamentarian Front and the defense of the truth about the familyDIAS, Tainah Biela. 23 March 2017 (has links)
Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-06-12T17:25:35Z
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Previous issue date: 2017-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this dissertation is to analyze the construction of a discourse of truth about the family by the evangelical parliamentarians who form the Evangelical Parliamentary Front (FPE). In order to achieve this objective, Law Projects (LP) and Legislative Decree Projects (LDP) have been proposed by FPE members that aimed at institutionalizing legally and politically the heterosexual and monogamous family as the only legitimate one, to the detriment of other arrangements, especially those formed by individuals that integrate the LGBT+ population. Speeches given by them have also been used and are available in the Diaries of the Chamber of Deputies. This research used a qualitative approach to reach the proposed objectives, through the explanation of the discourses of truth and later analysis with the necessary theoretical reference. We concluded that the defense of a truth about the family aims at perpetuating a traditional sexual morality based on the submission of the woman to the man and that is put in check by families formed by LGBT+ people, as they question the social roles attributed to men and Women in society. In addition, we came to the conclusion that this defense, made by political and religious agents, sets challenges to secularism, democracy and the consolidation of the citizenship of LGBT+ people. / A presente dissertação tem o objetivo de analisar como se dá a construção de um discurso de verdade sobre a família por parte dos parlamentares evangélicos que compõem a Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Para viabilizar tal objetivo, foram utilizados Projetos de Lei (PL) e Projetos de Decreto Legislativo (PDC) propostos pelos membros da FPE e que visam institucionalizar jurídico e politicamente a família heterossexual e monogâmica como única legítima, em detrimento de outros arranjos, sobretudo aqueles formados por indivíduos que compõem a população LGBT+. Também foram utilizados discursos proferidos por estes e que se encontram disponíveis nos Diários da Câmara dos Deputados. Esta pesquisa se utilizou de abordagem qualitativa para atingir aos objetivos propostos, através da explicitação dos discursos de verdade e posterior análise munida do referencial teórico necessário. Concluímos que a defesa de uma verdade sobre a família objetiva perpetuar uma moral sexual tradicional baseada na submissão da mulher ao homem e que é colocada em cheque por famílias formadas por pessoas LGBT+, na medida em que estas questionam os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres na sociedade. Além disso, concluímos que esta defesa, feita por agentes políticos e religiosos, coloca desafios à laicidade, à democracia e à consolidação da cidadania das pessoas LGBT+.
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As possíveis consequências da declaração de (in)constitucionalidade do ensino religioso público pelo Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade n 4439/2010Nívea Amazonas Pereira Bastos 18 August 2014 (has links)
A Constituição Brasileira traz que as escolas públicas de ensino fundamental devem
prever o Ensino Religioso (ER) como componente curricular, mas cuida também de
que a matrícula na disciplina se dê de forma facultativa. A oferta do ER não tem um
entendimento uníssono. Para alguns a obrigatoriedade do Ensino Religioso nas
escolas públicas e a utilização de professores de qualquer pertença religiosa é
inconveniente e transforma o espaço escolar público em um mero espaço de
catequese e proselitismo religioso, utilizado por católicos ou por qualquer outra
confissão considerada influente. E a consequência da obrigatoriedade é um prejuízo
aos alunos de visão ateísta, agnóstica ou de qualquer outra denominação religiosa
com menor poder na esfera sócio-política e ao princípio constitucional da laicidade.
O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis efeitos jurídicos do
julgamento da constitucionalidade do Ensino Religioso nas escolas públicas
brasileiras por parte do Supremo Tribunal Federal e diante da controvérsia da
temática estudaremos do nascedouro até os dias atuais, verificando se o modelo
aplicado no Brasil tem ou não o condão de doutrinar, catequisar ou servir como
forma de dominação, ou se o ensino é oferecimento com base nos princípios da
ética e da moral, que podem e devem estar constantes em todas e quaisquer
religiões, no respeito ao direito legítimo do indivíduo a ter acesso ao ensino do
religioso e da ética. / The Brazilian Constitution says that Religious Education (RE) should be a curricular
component in the public basic education schools, but it also points out that the
enrollment should be optional. The offering of RE is not understood in a unified way.
To some, the obligation to offer RE in public schools and the fact that professors of
any religious background can teach this discipline is inconvenient and transforms the
public school space into a mere space of religious catechism and proselytism, used
by Catholics or by any influential religious confession. And the consequence of it
being mandatory is a loss for students with atheist, agnostic perspectives or
perspectives of any religious denomination with less power in the social-political
sphere, and to the constitutional principle of secularism. The present paper has the
objective of analyzing the possible legal effects of the judgement of the
constitutionality of Religious Education in Brazilian public schools by the Federal
Supreme Court, and facing the controversy of the theme, we will study [Religious
Education] from its beginning until today, verifying if the way it is implemented in
Brazil has or does not have the power to indoctrinate, catechise or serve as a form of
domination, or if the teaching is given based on ethical and moral principles, that can
and should be part of all and any religion, in respect to the legitimate right of the
individual to have access to the teaching of religion and of ethics.
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