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O ensino da hist?ria recente no Uruguai (2004-2008)- as quest?es da laicidade e da disciplina Hist?riaCavanna, Federico Alvez 10 February 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-02-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / At 2004, the Frente Amplio (left parties and movements coalition) won the parliamentary and presidential elections. One of the first changes was a revision of the military period, in the juridical aspects, including human rights, and also in the educational aspect, that is, the scholar teaching about dicatatorship has entered in the agenda, and with it the advantages and problems of the teaching of recent history. From the motivations and difficulties that emerged to the
incorporation of the teaching of recent history at Uruguay, the notion of ?laicidade? (laity) ? of large usage on the public debate ? as one of the strongest conditionants who grow difficult the history didactics renewing. The main objective is to understand the characteristics and working of the usage of the ?laicidade? notion, on what it refers to the history teaching. To this field of the education, there are different visions and usages of the ?history as scholar subject? and its
teaching and learning processes, that are considered adequated or not according to the individual position about the theme of the ?laicidade?. With resource to documental analysis and to the production and interpretation of written interviews, it was analysed two groups of individuals involved in this debate. At a side, the politicians of the tradicional political parties (Blancos and Colorados), from their parliamentary and journalistic speeches; at the other side,
the history teachers, from among were interviewed 15 teachers during the actual year. The main theorical references were the texts on historical consciousness and history didactics of J?rn R?sen (2001, 2007, 2007b) and the analysis about the relationships with the knowledge done
by Bernard Charlot (1986, 2001, 2005,2006). The renewing of the history teaching in general, that represents the arrival of recent history at the classrooms stays conditioned by the
indefinable notion of ?violate laicy? (violar a laicidade) in a big proportion. It was constated that the original meaning of the notion - linked to avoiding the teaching of religious dogmas in
the classes ? is completely changed by a ?political shape? that unites this notion with the idea of a objective and neutral education. Because of this, the ?usage? of the laicy concept revealed to be a key to enter the analysis in the different ?usagens of teached history? and over the vision
that is got ?about? and ?from? the different individuals that make the teaching and learning process (except the students that were no part of this research). By a side, the politicians
consider ?laic? and, because of this, accepted, a history without conflicts ? lineal, nationalist and liberal (and, of course, objective and neutral) that honour the supposed tabula rasa that the student would represent. The teachers divide in whose fear problems caused in the confrontation of those ?social accepted? rules (and ends ?institucionalizing? themselves accepting those rules) and the ones who see a trap in the desired objectivity or neutrality. The prominence of this research is at identifying the ?laicidade? as a notion at the same time indefiniable and insindiously condicionater of the practices, individuals and knowledges to the history teaching in Uruguay. The research allows proposing a revision of the ?laicidade? notion, in the meaning of maintaining this role of definition of a public space, but pledging criteria that can also be public, that means, intersubjectively constructed. / Em 2004, o Frente Amplio (coaliza??o de partidos e movimentos de esquerda) venceu as elei??es parlamentares e presidencial no Uruguai. Uma das primeiras mudan?as foi uma revis?o do per?odo militar, tanto nos aspectos jur?dicos, incluindo os direitos humanos, quanto no aspecto educacional, ou seja, o ensino escolar sobre a ditadura entrou para a ordem do dia, e com ele as vantagens e problemas do ensino da hist?ria recente. A partir das motiva??es e
dificuldades que surgiram para a incorpora??o do ensino da hist?ria recente no Uruguai, discutese a no??o de laicidade ? de largo uso no debate p?blico ? como um dos condicionantes mais fortes que dificultam uma renova??o da did?tica da hist?ria. O objetivo principal ? compreender as caracter?sticas e o funcionamento do uso da no??o de laicidade no que se refere ao ensino de Hist?ria. Para esse campo da educa??o, existem diferentes vis?es e usos da ?disciplina hist?ria?
e seus processos de ensino aprendizagem, julgados adequados ou n?o conforme o posicionamento do sujeito quanto ? quest?o da laicidade. Com o recurso ? an?lise documental e ? produ??o e interpreta??o de entrevistas escritas, foram analisados dois grupos de sujeitos
envolvidos nesse debate. Por um lado os pol?ticos dos partidos tradicionais (Blancos e Colorados) a partir de seus depoimentos parlamentares e jornal?sticos e por outro os professores de hist?ria, dentre os quais foram entrevistados 15 docentes no decorrer do atual ano. Os principais referentes te?ricos utilizados s?o os escritos sobre consci?ncia hist?rica e did?tica da hist?ria de J?rn R?sen (2001, 2007, 2007b) e as an?lises sobre as rela??es com o saber que realiza Bernard Charlot (1986, 2001, 2005, 2006). A renova??o no ensino da hist?ria em geral que representa a chegada da hist?ria recente nas aulas fica em boa medida condicionada pela indefin?vel no??o de ?violar a laicidade?. Constatou-se que o sentido original da no??o -vinculado com evitar o ensino de dogmas religiosos nas aulas - acha-se totalmente modificado por um ?formato pol?tico? que une essa no??o com a ideia de um ensino objetivo e neutro. Por sso mesmo o ?uso? do conceito de laicidade resultou ser a chave para adentrar as an?lises nos diferentes ?usos da hist?ria ensinada? e sobre a vis?o que se tem ?de? e ?desde? os diferentes sujeitos que comp?em o processo de ensino-aprendizagem (exceto os estudantes, que n?o integraram esta pesquisa). Por um lado os pol?ticos tradicionais consideram ?laica?, e por isso mesmo aceita, uma hist?ria sem conflitos - linear, nacionalista e liberal (e, claro, objetiva e
neutra) que respeite a suposta ?tabula rasa? que representaria o estudante. Os professores se
dividem entre os que temem problemas por confrontar essa vis?o ?aceita socialmente? da laicidade (e terminam por ?institucionalizar-se? aceitando essas regras para o ensino) e outros que visualizam uma armadilha na pretendida objetividade ou neutralidade. A relev?ncia desta pesquisa est? em identificar a laicidade como uma no??o ao mesmo tempo indefin?vel e sutilmente condicionadora das pr?ticas, sujeitos e saberes para o ensino da hist?ria no Uruguai.
A investiga??o permite propor uma revis?o da no??o de laicidade, no sentido de manter seu papel de defini??o de um espa?o p?blico, mas garantindo crit?rios que tamb?m sejam p?blicos, ou seja, constru?dos intersubjetivamente.
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O ensino religioso nas escolas públicas: uma violação da laicidade do Estado? / The religious education in public schools: a violation of the secular state?Polidoro, Lurdes Fátima 05 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The object of this study is to analyze the controversy between the design of
which promote and defend the separation of church and state, as well as the
neutrality of the state in relation to religious education.
Based in a the anthropological vision, it is understood that the Religious
Education can help in the development and promotion of human being in all its
dimensions, enabling integration and coexistence among followers of different
religious strands.. Therefore, it is necessary to fight so that there is a genuine
religious education within the system of public education. This work also takes into
account the situation of contemporary secular society in order to understand, then,
the role of religious education in a secular state.
The hypothesis is that the Religious Education, in Public School, does not
violate the secular state. We conclude that the State, by requiring the discipline of
Religious Education for public schools elementary school, is not violating the
constitutional principle of secularism of the state. The State must guarantee the
Religious Education as a right of citizens and students, banning any kind of
proselytizing / O objeto da presente pesquisa é analisar a controvérsia existente entre a
concepção dos que defendem e promovem a separação entre Estado e Igreja, assim
como a neutralidade do Estado em relação ao ensino religioso.
Partindo da discussão acerca de sua natureza antropológica,
compreende-se que o Ensino Religioso pode auxiliar no desenvolvimento e
promoção do ser humano em todas as suas dimensões, possibilitando uma
integração e convívio entre adeptos de diferentes vertentes religiosas. Sendo assim,
faz-se necessário lutar para que haja uma autêntica educação da religiosidade
inserida no sistema público de educação. O presente trabalho leva em consideração,
também, a situação da sociedade secular contemporânea para poder, a partir de
então, compreender o papel de um Ensino Religioso num Estado laico.
A hipótese levantada é a de que o Ensino Religioso, na Escola Pública,
não viola a laicidade do Estado. Conclui-se que o Estado, ao obrigar a disciplina do
Ensino Religioso para as escolas públicas do Ensino Fundamental, não está ferindo
o princípio constitucional da laicidade do Estado. Cabe ao Estado garantir o Ensino
Religioso como direito dos cidadãos-alunos, banindo, porém, qualquer espécie de
proselitismo
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A ESCOLA COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO: O DESAFIO DO PLURALISMO RELIGIOSO PARA O ENSINO RELIGIOSO / The Challenge of Religious Pluralism for Religious EducationBALEEIRO, Lilian Araújo 31 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / With this thesis we present the inter-religious dialogue, from the Brazilian religious pluralist situation, as a challenge for the discussion of religious education in public schools in the secular state of Brazil, with the purpose to overcome intolerance and religious exclusivism. In the first chapter we will introduce the present situation of religious education, especially in its important historical moments, the relationship with the secular state and the position of the Permanent National Forum of Religious Education (FONAPER). In the second chapter we analyze the Brazilian religious plurality taking into account the elements of the Brazilian religious map, relating it to data from the last census of IBGE, with the intention of knowing the Brazilian religious framework and the plural context in which religious education is inserted. In the last chapter we will discuss a proposal of a religious education as ‘a space of dialogue’ between different religions, making use of the foundational elements of the theology of religious pluralism and interreligious dialogue. The practice of religious education as ‘a space of dialogue’ is brought forward as the option that enables tolerance among religious groups represented in the school environment. / Com a presente dissertação buscamos apresentar o diálogo inter-religioso, a partir do pluralismo religioso brasileiro, como desafio para a discussão sobre o ensino religioso em escolas públicas no Brasil, enquanto Estado laico, possibilitando a superação da intolerância e do exclusivismo religiosos. Para isso, no primeiro capítulo apresentaremos a situação do ensino religioso, com destaque para momentos históricos, sua relação com a laicidade do Estado e a experiência do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (FONAPER). No segundo capítulo analisaremos a pluralidade religiosa brasileira a partir elementos formadores do mapa religioso brasileiro, relacionando com os dados dos últimos censos do IBGE, com a intenção de conhecer o quadro religioso brasileiro e o contexto plural no qual o ensino religioso está inserido. No último capítulo discutiremos a proposta de um ensino religioso como espaço de diálogo entre as diferentes religiões, utilizando para isso alguns elementos da teologia do pluralismo religioso e do diálogo inter-religioso como fundamentos. A prática do ensino religioso enquanto espaço de diálogo é possível e possibilita a tolerância entre os grupos religiosos que estão representados no ambiente escolar.
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A SACRALIDADE DA VIDA HUMANA APODERAMENTOS LAICOS E RELIGIOSOS DE UM CONCEITO POR OCASIÃO DO DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS NO BRASIL / The sacredness of human life: secular and religious appropriations of a concept on the ocasion of the debate about the decriminalization of the abortion of anencephalic fetuses in Brazil.Genciano Jr, Francisco 25 February 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The decision on the Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (abbreviation ADPF, meaning Accusation of Breach of Fundamental Precept) No. 54, raised by the National Confederation of Healthcare Workers, issued in 04/12/2012, which concerned the decriminalization of therapeutic induction of early deliveries of anencephalic fetuses in Brazil, established jurisprudential paradigm on the matter and possible debates in which were present the issues on the concept of the sacredness of human life, human dignity or the intrinsic worth of human life. This present research aims to analyse the use of the concept of human life sacredness in political, legal, scientific and religious speeches during the course of the trial, thus aiming to identify how the concept is structured and how it was taken over by secular and religious discourses as the ADPF No. 54 unfolded. For that to be accomplished the analysis was performed of the overlapping elements involved, such as the issue of secularization and secularity (laicity), with their respective approaches to the status of religion in the public square, and how these relate with the crucial subject of human rights and the role of religion. Said analysis was followed by a survey of the formation and actualization of the idea of sacredness of the human life, and another analysis of the content on the material related to the mentioned ADPF: Judgment and transcripts of public hearings in which were promoted the discourses of interest to the present work. / O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, suscitada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, finalizado em 12/04/2012, que versou sobre a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos no Brasil, estabeleceu paradigma jurisprudencial para o tema e possibilitou debates nos quais estiveram presentes a temática relativa ao conceito de sacralidade da vida humana, dignidade humana ou valor intrínseco da vida humana. A pesquisa tem por objetivo analisar o uso do conceito de sacralidade da vida humana nos discursos políticos, jurídicos, científicos e religiosos havidos durante o desenrolar do julgamento, visando assim identificar como se estrutura o conceito e como foi apoderado pelos discursos laicos e religiosos quando do julgamento da ADPF n. 54. Para tanto se efetua a análise de elementos imbricados na questão, como a temática da secularização e da laicidade, com a respectiva abordagem da condição da religião em espaços públicos, e destas com o assunto crucial dos direitos humanos e o papel da religião. Seguindo para o levantamento da formação e concretização da ideia de sacralidade da vida humana, e análise do conteúdo do material relacionado ao mencionado julgamento: Acórdão e transcrições das audiências públicas nas quais foram promovidos os discursos que interessa averiguar.
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O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014 / The PSC and "traditional family" notion as partisan and religious identity: analysis of the electoral process of 2014.SANTOS, EDER WILLIAM DOS 02 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-02 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis analysis of how the Social Christian Party(PSC), overtime, appropriates itself of the religious identity of its political actorsmost of whom are members of the Evangelical Parliamentary Front, which defends in public the "traditional family", to the detriment of the plurality of family arrangements in the contemporary world. To make the object explicit - "traditional family" and PSC –, it was necessary to go back in time and research about the evangelical insert beginnings in Brazilian politics history.Therefore, weanalyzed the involvementof evangelical participation in the respective periods of Brazil: Colony, Empire and Republic. The difficulty that the evangelical people had to get in or to participate in partisan politics, among other factors, was due to the influence of Catholicism in the state. Therefore, we’ve looked up all the Constitutions (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 and 1988) which say somethingin regards tothe prohibition and religious freedom in the country. So, we verified that in the period of Vargas and Populist Republic, a transitionfrom apolitical to politicism took place with intensity among Brazilian evangelicals however, they didn’t receive a formal support from their churches. Then the involvement of evangelicals in the political area during the military dictatorship was investigated with an emphasis on the vanguardpositioning IECLB, through the Curitiba Manifesto and also with the presence of evangelical parliamentarians in national Congress. The Pentecostal politicization is emphasized in our work, by pioneering nature of Manoelde Mello, and later in Redemocratization when evangelical institutions have organized to elect their candidates to the National Constituent Assembly. And with the end of military rule, the PSC arose as a political organization "nanico", however, it leaves the anonymity and gains visibility at media, when the minister and deputy (representative), Marco Feliciano, took the chair of the Human Rights and Minorities Commission in 2013. This is the historical background that projected the PSC and its actorsin the 2014 election with the slogan "traditional family." / A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.
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Choque de civilizações: a proibição do uso do véu islâmico no ocidente sob as perspectivas da laicidade, da proteção da mulher e da segurançaTeles, Jéssica Fonseca January 2017 (has links)
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JÉSSICA FONSECA TELES.pdf: 2051531 bytes, checksum: 7b0360f3ef0d357cf15a5cf4e5ad928c (MD5) / A presente dissertação tem por objeto a análise dos fundamentos alegados para a proibição do véu islâmico no Ocidente, quais sejam, laicidade, proteção da mulher e segurança do espaço público. O objetivo é analisar se a proibição é, nos moldes apresentados atualmente, legítima. Deve ser explanado, primeiramente, o contexto em que os direitos humanos são tutelados no Ocidente, e como se desenvolve a religião islâmica nos países ocidentais. Essas duas explanações correspondem ao segundo e terceiro capítulos, após à introdução. Na apresentação das teorias dos direitos humanos, inicia-se pelo universalismo, enquanto norteador de políticas nacionalistas ou da ordem jurídica internacional, apontadas ainda as críticas pertinentes. Também são feitas considerações sobre a forma como o universalismo se apresenta enquanto liberalismo político, de acordo com a teoria da justiça de John Rawls. Em contraponto a essas vertentes do universalismo, são expostas as ideias centrais do relativismo cultural ou comunitarismo, assim como as críticas que o são dirigidas, impossibilitando a sua sustentação. Buscando-se conciliar os aspectos positivos do universalismo e do relativismo cultural, deixando de lado os negativos, reconhecendo-se que ambos possibilitaram excessos que levaram à violação de direitos humanos, são explanadas também a teoria procedimentalista de Jürgen Habermas e o multiculturalismo cosmopólito ou universalista. Pela primeira, explica-se como uma pluralidade de valores de uma sociedade diversificada podem ser racionalizados pelo discurso, com a participação de todos os envolvidos, para que as decisões políticas sejam legítimas, através do atendimento a regras de um procedimento democrático. Já pela segunda, de cariz mais substancialista, traz-se a concepção de como pode um Estado lidar com a diversidade, tendo como pressuposto a capacidade de culturas passarem por autotransformações, desde que conscientes e autônomas, sem coação externa. O multiculturaismo nesses moldes não desconsidera normas universalistas, mas entrega a cada Estado a responsabilidade de concretizar valores gerais e abstratos a partir de suas particularidades, constituindo um núcleo básico, o qual possibilita a solidariedade entre as pessoas e, assim, uma convivência pacífica. Contextualizada a forma como os direitos humanos podem ser tutelados numa sociedade diversificada, passa-se para o terceiro capítulo, em que se explica como a visão religiosa e política do islã e como ele se apresenta no Ocidente, destacando, em especial, o Ressurgimento Islâmico a partir da década de 70. Nesse contexto, explanam-se as críticas feitas pelos islâmicos aos ocidentais, as quais os levam a adotarem posições antiocidentais e culminam num choque de civilizações, conforme exposto da teoria de Samuel Huntington, ainda hoje presente, sobretudo nas dificuldades de integração dos muçulmanos, nos ataques terroristas e no medo de uma islamização na Europa. Ao final deste capítulo, também são esclarecidas as razões religiosas, sociais e políticas que levam as muçulmanas a usarem o véu mesmo no Ocidente. Finalmente, no quarto capítulo, analisam-se os fundamentos para a proibição do véu, apresentados em quatro casos escolhidos para a apresentação. Num primeiro momento, com relação à laicidade, o da proibição do hijab nas escolas francesas, apoiado em relatório do governo, e que levou à aprovação da Lei nº 2004- 228, e o caso do burkini em uma escola alemã, julgado pelo Tribunal Federal Administrativo. Depois, com relação à proteção da mulher e à segurança, a análise recai no caso do véu integral na França e aprovação da Lei nº 2010-1192, pautando-se em relatórios oficiais franceses, e no caso das proibições do burkini no litoral francês, em 2016.
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LAICIDADE E HOMOSSEXUALIDADE: O TRATAMENTO DAS REIVINDICAÇÕES LGBT POR PARLAMENTARES EVANGÉLICOS FEDERAIS ENTRE 2010 E 2013 / Secularism and homosexuality: Treatment of LGBT Claims by Federals Evangelicals Parliamentary between the years 2010 and 2013.Moreira, Cosme Alexandre Ribeiro 24 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The religions, especially the monotheists ones jewish, islamic and christian, always condemned the homosexuals stating that homosexuality is a behavior contrary to the religious and biologicals determinations which God stipulated to the human race. In this context, the present work will analyze which is the treatment given by some christian leaders and evangelical parliamentarians about the LGBT claims, between the years 2010 and 2013. The dissertation is divided in three chapters. The first chapter will explain about the origins, definitions, approaches and the detachments existing between the concepts of secularism and secularization, which will serve as a background to analyze the private religious presence in the political public space. The second chapter will historically analyze the treatment given by the christian religion to the homosexuals, with a brief history about the ascension of the christian religion and its hegemony as the official religion of the Roman Empire. Still in the second chapter, the question of the homosexuality and its treatment by the christian religion, since the epoch of the portuguese colonization until these days, with an analysis about the utilization of the mass medias In the third chapter the dissertation will deepen the theme with an analysis of the speech of the evangelicals parliamentarians about the LGBT claims. In this context, it ll be demonstrate how the speeches are directed to specific points of the claims of the homosexual population, to prevent its pretensions in the National Congress. Still will be analyzed how the evangelicals parliamentarians recede on their doctrinal arguments (religious) and, start to utilize political arguments, juridical arguments and social arguments, focusing to strengthen their speeches and weaken the arguments of the LGBT activists in the pursuit of their claims. / As religiões, em especial as monoteístas judaica, islâmica e cristã, sempre condenaram os homossexuais afirmando que a homossexualidade é um comportamento contrário às determinações religiosas e biológicas que Deus estipulou para a raça humana. Nesse contexto, o presente trabalho analisará qual o tratamento dado por alguns líderes cristãos e parlamentares evangélicos acerca das reivindicações LGBT, compreendendo o período de 2010 e 2013. A dissertação está dividida em três capítulos. No primeiro capítulo tratará sobre as origens, as definições, as aproximações e o distanciamento que guardam entre si os conceitos de laicidade e secularização, que servirão como pano de fundo para uma análise da presença religiosa privada no espaço político-público. O segundo capítulo fará uma análise histórica sobre o tratamento dado pela religião cristã aos homossexuais, com uma breve história a partir da ascensão da religião cristã e sua hegemonia como religião oficial do Império Romano. Ainda no segundo capítulo, será analisada a questão da homossexualidade e seu tratamento pela religião cristã, desde a época da colonização portuguesa até os dias atuais, com uma análise sobre a utilização da grande mídia (televisão, rádio e internet) pelas lideranças evangélicas, para desestabilizar e até mesmo evitar que os interesses da população LGBT sejam analisados e aprovados pelo poder público. No terceiro capítulo a dissertação aprofundará o tema com uma análise dos discursos dos parlamentares evangélicos sobre as reivindicações LGBT. Nesse contexto, será demonstrado como os discursos são direcionados a pontos específicos das reivindicações da população homossexual, para obstar suas pretensões no Congresso Nacional. Será analisado ainda, como os parlamentares evangélicos recuam em seus argumentos doutrinários (religiosos) e, passam a utilizar-se de argumentos políticos, jurídicos e sociais, tendo como objetivo fortalecer seus discursos e enfraquecer os argumentos dos ativistas LGBT na persecução de suas reivindicações.
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Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional? / Separation between religion and State in Brazil: constitutional utopia?Souza, Josias Jacintho de 14 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-14 / The aim of this work is to analyze the historical and contemporary relationship between Religion, Law and State and the problems due to that relationship: temporary or permanent problems? If in the past the purpose of the union between Religion and State was to bring peace among people, and in modern times it s spoken about total separation also to bring peace, which is then the ideal form of relationship between Religion and State: united or separate? The theory-ideology of the union or separation between Religion and State would be a utopia? What s the importance of Law in that relationship? This research brings a proposal of terminological adaptation of the current polarity, Religious State or Lay State, by another terminology: Plural State. With the current need to think and rethink the relationship between political and religious power, the hypothesis of a Plural State represents as much the maintenance as the globalization of the cultural, political and religious diversities. A Plural State contemplates everything and everybody; as much the globalized as the regionalized State; as much the religious as the lay State. It also contemplates those who believe and disbelieve in the humanity's future divine restoration, preached by religions. Aristotle affirmed that the human being is naturally a political animal. Just political? The human being is naturally also a believing animal, not necessarily or only in the doctrines and dogmas of the religions, but in the discovered and hidden mysteries of life, in their mysteries with rational and irrational answers. During the life, everybody influences and is influenced by habits, concepts and cultural and religious truths. Therefore, trying to unite or juridically separate all cultural and religious diversities is utopia. In spite of that, the fair Law is the only means able to reasonably balance the relationships between Religion and State. There s no other way. If the ideal of a perfect society in the earth is humanly impossible, the Christianity assures that what is impossible for the men is possible for God. Thus, only He could give answers for all of the human inquiries and provide solutions for all the problems of the world. Therefore, it s only with the destruction of the utopia of the human ideals and with the effectiveness of the ideals preached by the religions that the world would be transformed. When? There s no predetermined time by the religions and neither by the planners of the utopian ideals. The utopia is similar to the horizon. When we walk towards it, it moves away from us. When we keep walking, it moves away more than before. The utopia is like this: we will never reach it. And if it s so, what s it for? To make us walk. Even being utopia the ideas and the ideals of the union or separation between Religion and State, it makes us think in a new ideal: adaptation of the historical and neomodern reality of Religious State and Lay State to Plural State. One more utopia? The utopia makes us walk. As much the political as the religious life produce ideas and ideals, united or separately: the political life intends to produce new happy life in the earth; the religious life intends to produce new happy life begun in the earth and perpetuated in the beyond, in heaven, where there s justice . Utopian ideas and or ideals as much of the political life as of the religious life? The utopia makes us walk / O objetivo da tese é analisar a relação histórica e contemporânea entre Religião, Direito e Estado e os problemas decorrentes dessa relação: problemas temporários ou permanentes? Se no passado o propósito da união entre Religião e Estado era de fazer reinar a paz entre os povos, e na modernidade fala-se em total separação para também fazer reinar a paz, qual é então, a forma ideal de relação entre Religião e Estado: unidos ou separados? A teoria-ideologia da união ou da separação entre Religião e Estado seria uma utopia? Qual a importância do Direito nessa relação? O trabalho traz uma proposta de adequação terminológica da atual polaridade entre Estado Religioso e Estado Laico para outra terminologia: Estado Plural. Com a necessidade atual de pensar e repensar a relação entre poder político e poder religioso, a hipótese de um Estado Plural representa tanto a manutenção como a globalização das diversidades culturais, políticas e religiosas. Um Estado Plural contempla tudo e todos; tanto o Estado globalizado como o Estado regionalizado ; tanto o Estado religioso como o Estado laico . Também contempla aqueles que crêem e descrêem na futura restauração divina da humanidade, pregada pelas religiões. Aristóteles afirmou que o ser humano é naturalmente um animal político. Apenas político? O ser humano é naturalmente também um animal que crê. Crente não necessariamente ou somente nas doutrinas e dogmas das religiões, mas nos mistérios descobertos e encobertos da vida, nos seus mistérios com respostas racionais e irracionais. Durante a vida, todos influenciam e são influenciados por costumes, conceitos e verdades culturais e religiosas. Portanto, tentar unir ou separar juridicamente todas as diversidades culturais e religiosas é utopia. Apesar disso, o Direito justo é o único meio capaz de equilibrar razoavelmente as relações entre Religião e Estado. Não há outro caminho. Se o ideal de uma sociedade perfeita na terra é humanamente impossível, o cristianismo assegura que o que é impossível para os homens é possível para Deus. Assim, somente Ele poderia dar respostas para todas as indagações humanas e proporcionar soluções para todos os problemas do mundo. Portanto, somente com a desconstituição da utopia dos ideais das pessoas e com a efetivação dos ideais pregados pelas religiões é que o mundo seria transformado. Quando? Não há um tempo pré-determinado pelas religiões e nem pelos projetistas dos ideais utópicos. A utopia é semelhante ao horizonte. Quando caminhamos em direção a ele, ele se afasta de nós. Quando caminhamos mais um tanto, ele se afasta outro tanto dobrado. A utopia é assim: nunca a alcançaremos. E se é assim, para que serve? Para nos fazer caminhar. Mesmo sendo uma utopia as idéias e os ideais da união ou da separação entre Religião e Estado, a utopia nos faz pensar num novo ideal: a adequação da realidade histórica e neomoderna de Estado Religioso e Estado Laico para Estado Plural. Mais uma utopia? A utopia nos faz caminhar. Tanto a vida política como a vida religiosa produzem idéias e ideais, conjunta ou separadamente: a vida política se propõe a produzir nova vida feliz na terra; a vida religiosa se propõe a produzir nova vida feliz a começar na terra e a perpetuar no além, no céu, onde habita justiça . Idéias e ou ideais utópicos tanto da vida política como da vida religiosa? A utopia nos faz caminhar
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Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço públicoMilani, Daniela Jorge 19 August 2014 (has links)
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Daniela Jorge Milani.pdf: 1520868 bytes, checksum: c0a968beaa186ad6ff2ddc803fb24700 (MD5)
Previous issue date: 2014-08-19 / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação / O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação
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ENSINO DO FENÔMENO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA: área de conhecimento necessária para uma sociedade secularizada / Teaching of the religions phenomenon in public schools: Field to a secularized societyLAGES, Jose Antonio Correa 14 March 2016 (has links)
Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2016-09-13T17:02:28Z
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Previous issue date: 2016-03-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Studying the historical evolution and taking an overview of the religious education in Brazil, we today face the problem of the exclusion of two different types of view on its treatment on public schools: or should it exist the "confessional" religious teaching, or it shouldn't exist at all. Overcoming the view of the laicity as an abstention when affirming that the religious, on its own definition, doesn't concern us nor even the science, and admitting a laicity of intelligence when we defend that is our duty or even the duty of science to understand it as a human and social expression, the teaching of the religious phenomenon can overcome these two views with the use of a strong epistemological basis for this area of knowledge, as fixed in our Constitution. It guarantees the respect to the diversity and the cultural plurality of the brazilian society and it contributes to the comprehension of the religious phenomenon as a "cultural object". It is capable of support practices of a teaching of the religious phenomenon in a secular education system, without prejudicing its laicity - on the contrary, it can actually go on its behalf. The secular education focusing on the formation of a citizen cannot ignore the existance of religions for its strong presence and for its role in a society. It is needed to critically decrypt the religions representations and its practices in name of a more constructive cohabitation between people and extract values from the religious traditions that can contribute with the human life on its plenitude. This model of teaching the religion as an anthropological, social and cultural phenomenon can even perform a specific role on what concerns the knowledge of oneself (identity) and also on what regards the acceptation of the different (alterity), pointing to the construction of ethic values and the notion of being a citizen. This research is based on a great bibliographic raising data and interviews with specialists on secularization, laicity and on religious teaching, all based on Régis Debray's proposal adopted in France. It leads us to conclude that the teaching of the religious phenomenon in Brazil's public schools is not only necessary, but indispensable if we want an education that contributes to the formation of our students in a solidary living. / Ao estudarmos a evolução histórica e o panorama atual do ensino religioso no Brasil, nos deparamos hoje com o problema da exclusão mútua de duas visões do seu tratamento na escola pública: ou deve existir o ensino religioso confessional ou não deve existir nenhum tipo de ensino religioso. Superando uma visão de laicidade de abstenção ao afirmar que o religioso, por definição, não nos diz respeito ou não diz respeito à ciência, e admitindo uma laicidade de inteligência ao defender que é nosso dever ou dever da ciência compreendê-lo como expressão humana e social, o ensino do fenômeno religioso pode superar essas duas visões, a partir de uma base epistemológica sólida para esta área de conhecimento, como já é prevista pela nossa legislação. Ele garante o respeito à diversidade e à pluralidade cultural da sociedade brasileira e contribui para a compreensão do fenômeno religioso como “objeto de cultura”. Ele é capaz de subsidiar práticas de ensino do fenômeno religioso no sistema de ensino laico, sem prejuízo de sua laicidade, mas a favor dela. A educação laica para a cidadania não pode ignorar as religiões pela sua forte presença e função na sociedade. É preciso decodificar criticamente as representações e práticas religiosas em nome da convivência mais construtiva entre as pessoas e extrair das tradições religiosas valores que contribuam para a vida humana na sua plenitude. Este modelo de ensinar a religião como fenômeno antropológico, social e cultural pode ainda cumprir uma função específica no que se refere ao conhecimento de si mesmo (identidade) e do outro para a aceitação do diferente (alteridade) apontando para a construção de valores éticos e de cidadania. Esta pesquisa se baseia em um grande levantamento bibliográfico e entrevistas com especialistas em laicidade e ensino do religioso a partir da proposta de Régis Debray adotada na França. Ela nos leva a concluir que o ensino do fenômeno religioso na escola pública do Brasil não é apenas necessário, mas até indispensável, se queremos uma educação que contribua para a formação dos nossos alunos e alunas para a convivência solidária.
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