Orientador: Jose Luiz Sigrist / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-21T02:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aguiar_AntonioGeraldode_D.pdf: 24801147 bytes, checksum: 544f970cb38c5dee73df1868264516e1 (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: A tese: "A PEDAGOGIA DA FORMAÇÃO DOS LEIGOS CATÓLICOS" tem como objetivo analisar o processo de formação dos leigos católicos de 1964-1990. Este processo ocorreu praticamente até os anos 60, nos movimentos, associações e outras organizações, através de orientações e atividades em nível nacional, que chegavam até o nível local. Com a realização do Concílio Vaticano II (1962-1965), uma nova eclesiologia se consolida, na qual a Igreja Particular reveste-se de vital importância e aos poucos a formação começa a realizar-se em seu interior. Assumindo-se como sujeito, a Igreja Particular provocou mudanças profundas no desenrolar da formação do laicato. Uma preocupação em nosso trabalho é mostrar essa passagem. Para poder entender as mudanças que ocorrem na vida da Igreja, o melhor caminho é analisar concretamente uma Igreja Particular. Com essa perspectiva realizamos um estudo sobre a Diocese de Lins, no Estado de São Paulo. Nesse estudo pudemos perceber que o processo educativo dos cristãos leigos foi mudando a partir do referido Concílio e que a Pedagogia Libertadora foi um elemento chave nesse processo. Para melhor realizar nosso trabalho, optamos por desdobrá-Io em duas partes. Na primeira - O Leigo, sua presença e formação procuramos retomar os momentos mais significativos da história brasileira e da Igreja no Brasil, para entender suas relações. A análise da história da Igreja nos forneceu elementos para compreender sua caminhada, suas respostas e os seus impasses em relação à sua missão, à realidade brasileira e a seus vários segmentos. Explicitamos o assumir de uma Igreja comprometida com a libertação, que fez a opção pelos pobres; o nascimento das CEBs e das pastorais. Situamos dentro desse processo, de maneira particular, os leigos e sua formação. A pesquisa sobre a formação dos leigos na Diocese de Lins tem como ponto de referência a análise acima explicitada. O Leigo, sua presença e formação na Igreja Particular de Lins se constitui na segunda parte de nosso trabalho. Apresentamos dados relativos à região noroeste do Estado de São Paulo, onde se localiza a Diocese de Lins, bem como e à sua organização, a partir do final dos anos 2O. Dentro desse contexto, analisamos o processo de formação dos leigos, em especial de 1964 a 1990, demonstrando que ela se fez dentro dos princípios e pressupostos da denominada "Educação Libertadora". Concluindo essa parte, apresentamos os pressupostos dessa educação, a partir da Conferência do Episcopado Latino-Americano, de Medellín 402 (1968) e do pensamento de Paulo Freire. Para a realização do presente trabalho, utilizamo-nos de uma bibliografia específica sobre a história do Brasil e da Igreja e, com relação ao estudo da Diocese de Lins, além da observação, entrevistas e participação, realizamos um estudo tomando por base os relatórios, textos, subsídios, publicações e inúmeros documentos produzidos pelos diferentes órgãos e instituições da referida Diocese.Com base nos pontos levantados na primeira e segunda partes, apontamos nas Considerações Finais alguns desafios e caminhos para a formação dos leigos, que os tornem sujeitos de seu desenvolvimento, tendo em vista a transformação da sociedade, da Igreja e a construção do Reino de Deus / Abstract: The thesis "THE PEDAGOGY OF THE FORMATION OF THE CATHOLIC LAY" has as a goal to analyse the process of formation of the catholic lay from 1964 to 1990. This process took place till the 60's, within the movements, associations and other organizations, by means of orientations and activities from the national to locallevels. With the realization of the Second Vatican Council (1962-1965), a new ecclesiology is established, where the Local Church is covered with a vital importance and little by little this formation begins to be performed within it. Assuming itself as a subject, the Local Church provoked deep changes into the development of the formation of the lay. One of our concern is to show this passage. In order to understand the changes that occur in the life of Church, the best way is to deeply analyse a Local Church. With this perspective in mind, we performed a study about the Diocese ofLins, São Paulo State. In this study we could see that the educative process of the Christians lay changed from the above council on. For a better accomplishment of our work we decided to expand it in two parts. In the first - "The lay, his presence and formation" - we tried to resume the most significant moments of brazilian history and the Church in Brazil, in order to understand their relations. The analyse of the history of the Church gave us elements to comprehend its advance, its answers and its deadlocks related to its mission, to the brazilian reality and its several segments. We clarify the assumption of Church engaged with the liberation, that choose the poor; the origin of the CEBs and the pastoraIs. We placed the lays and their formations within this processo.The research about the formation of lays in the Diocese of Lins has a point of reference the above analyse. "The lay, his presence and formation in the Local Church of Lins", is the second part of our work. We present data related to the northwest of São Paulo State, where the Diocese of Lins located; its organization, since the twenties. Within this context we analysed the lay formation process, especially from 1964 to 1990, showing that it was done inside the principaIs and presupposition ofthe so called "Redeemer Education" Closing this part, we present the presuppositions of this education, from the Conference ofthe Latin-American Episcopale (1968) and the reflections of Paulo Freire.404 We used, for the fulfillment of this work, a specific bibliografy about the history of Brazil and the Church and, in relation to the studies about the Diocese of Lins, beyond observation, interviews and participation, we performed a study of the reports, texts, publications and several documents produced by the different branches and institutions of the said Diocese. Based on the points drawn up in the first and second parts, we indicate in the Final Considerations some challenges and ways to the formation of the lays, that make them subjects of their development, in view of the transformation of the society, the Church and the construction of the Kingdom of God / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Orientador: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Resumo: O projeto "Sonhando Juntos por um Mundo Unido", proposto e organizado pela Pastoral da Educação da Diocese de Assis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Assis e com a Diretoria de Ensino: Região de Assis, está disponível desde 2007 para ser utilizado pelas escolas públicas do município e região. A presente dissertação teve início a partir do questionamento de se tal projeto seria um trabalho de Educação para a Paz e/ou de Ensino Religioso, já que em sua introdução os proponentes declaram que seguem a perspectiva da Educação para a Paz, mas, foi nos apresentado pela Secretaria Municipal de Educação do município como a substituição da disciplina de Ensino Religioso. Para chegarmos às respostas, fizemos uma análise descritiva buscando, a princípio, compreender se nosso objeto de pesquisa seria ou não um projeto de trabalho de acordo com as concepções de Fernando Hernández e Cacilda Lages Oliveira. Nesta análise, constatamos que o projeto "Sonhando Juntos por um Mundo Unido" pode ser considerado um "quasi-projeto" de trabalho, pois, possui características de um projeto, porém, não respeita algumas das recomendações que o caracterizariam especificamente como tal. Feito isso, fizemos a Análise do Discurso tendo como corpus o conteúdo do projeto, buscando elementos característicos da Educação para a Paz e do Ensino Religioso - mais precisamente de religião - a fim de obtermos respostas ao nosso questionamento principal. Dessa forma, encontramos elementos de ambas as áreas, o que nos fez concluir que os proponentes do nosso objeto de pesquisa planejaram o projeto com perspectivas da Educação para a Paz e também com perspectivas religiosas, porém, quanto a este conteúdo, concluímos que a perspectiva de Ensino Religioso não é laica, uma vez que há a priorização da religião católica e a participação de outros movimentos religioso é ignorado / Abstract: The project "Sonhando Juntos por um Mundo Unido" ("Dreaming Together for a United World"), proposed and organized by the Pastoral Work of Education of the Diocese of Assis, together with the Municipal Secretary of Education of Assis and the Board of Education: Assis and Region, has been available since 2007 to be used by the public schools of the city and region. This dissertation started from the question whether that project would be a work of Education for Peace or/and a work of Religious Education, since the proposers of the project declare in its introduction that they follow the perspective of Education for Peace, but the Municipal Secretary of Education of Assis presented us the project as a substitute for Religious Education. In order to find answers, we carried out a descriptive analysis aiming, at first, to understand whether our research object would or would not be a work project according to the conceptions by Fernando Hernández and Cacilda Langes Oliveira. In this analysis, we found that the project "Dreaming Together for a United World" can be considered as "quasi-projeto" (almost-project, in our translation) of work, because it has characteristics of a work project, but it does not respect some of the recommendations which would specifically characterize it as such. After that, we conducted a Discourse Analysis, having the project content as corpus, searching for Education for Peace and Religious Education characteristic elements so as to obtain the answers to our main question. Thereby, we found elements of both areas, which made us conclude that the proposers of our research object planned the project with the perspectives of Education for Peace and religious perspectives. However, regarding this content, we concluded that the perspective of Religious Education is not secular, once there is prioritization of the catholic religion and the participation of other religious movemonts is ignored / Mestre

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 107-111 / A orientação espiritual constitui-se num instrumento eficaz para a formação dos leigos. Dessa forma, o presente trabalho visa ampliar o conhecimento sobre essa temática, percorrendo os diversos conceitos e o desenvolvimento dela ao longo da história da Ig / La orientación espiritual constituye un instrumento eficaz para la formación de laicos. De esta forma el presente trabajo desea ampliar el conocimiento de este tema, recorriendo todos los conceptos y el desenvolvimiento histórico de la misma al entorno de

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-19Bitstream added on 2014-06-13T20:17:53Z : No. of bitstreams: 1 bigeli_mcf_me_mar.pdf: 804176 bytes, checksum: 7fcec2244fe5007a74e7f0c37396601a (MD5) / O projeto “Sonhando Juntos por um Mundo Unido”, proposto e organizado pela Pastoral da Educação da Diocese de Assis, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Assis e com a Diretoria de Ensino: Região de Assis, está disponível desde 2007 para ser utilizado pelas escolas públicas do município e região. A presente dissertação teve início a partir do questionamento de se tal projeto seria um trabalho de Educação para a Paz e/ou de Ensino Religioso, já que em sua introdução os proponentes declaram que seguem a perspectiva da Educação para a Paz, mas, foi nos apresentado pela Secretaria Municipal de Educação do município como a substituição da disciplina de Ensino Religioso. Para chegarmos às respostas, fizemos uma análise descritiva buscando, a princípio, compreender se nosso objeto de pesquisa seria ou não um projeto de trabalho de acordo com as concepções de Fernando Hernández e Cacilda Lages Oliveira. Nesta análise, constatamos que o projeto “Sonhando Juntos por um Mundo Unido” pode ser considerado um “quasi-projeto” de trabalho, pois, possui características de um projeto, porém, não respeita algumas das recomendações que o caracterizariam especificamente como tal. Feito isso, fizemos a Análise do Discurso tendo como corpus o conteúdo do projeto, buscando elementos característicos da Educação para a Paz e do Ensino Religioso – mais precisamente de religião – a fim de obtermos respostas ao nosso questionamento principal. Dessa forma, encontramos elementos de ambas as áreas, o que nos fez concluir que os proponentes do nosso objeto de pesquisa planejaram o projeto com perspectivas da Educação para a Paz e também com perspectivas religiosas, porém, quanto a este conteúdo, concluímos que a perspectiva de Ensino Religioso não é laica, uma vez que há a priorização da religião católica e a participação de outros movimentos religioso é ignorado / The project “Sonhando Juntos por um Mundo Unido” (“Dreaming Together for a United World”), proposed and organized by the Pastoral Work of Education of the Diocese of Assis, together with the Municipal Secretary of Education of Assis and the Board of Education: Assis and Region, has been available since 2007 to be used by the public schools of the city and region. This dissertation started from the question whether that project would be a work of Education for Peace or/and a work of Religious Education, since the proposers of the project declare in its introduction that they follow the perspective of Education for Peace, but the Municipal Secretary of Education of Assis presented us the project as a substitute for Religious Education. In order to find answers, we carried out a descriptive analysis aiming, at first, to understand whether our research object would or would not be a work project according to the conceptions by Fernando Hernández and Cacilda Langes Oliveira. In this analysis, we found that the project “Dreaming Together for a United World” can be considered as “quasi-projeto” (almost-project, in our translation) of work, because it has characteristics of a work project, but it does not respect some of the recommendations which would specifically characterize it as such. After that, we conducted a Discourse Analysis, having the project content as corpus, searching for Education for Peace and Religious Education characteristic elements so as to obtain the answers to our main question. Thereby, we found elements of both areas, which made us conclude that the proposers of our research object planned the project with the perspectives of Education for Peace and religious perspectives. However, regarding this content, we concluded that the perspective of Religious Education is not secular, once there is prioritization of the catholic religion and the participation of other religious movemonts is ignored

Orientador: Silvia Hunold Lara / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-29T05:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MacCord_Marcelo_M.pdf: 19890398 bytes, checksum: b301882cfc8cab2316e36e0d5304d98b (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Eliane Moura da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T15:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Massarao_LeilaMaria_M.pdf: 9976095 bytes, checksum: 0428c0557120c5e734bcbcbf07cd383c (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho avaliou a Renovação Carismática Católica no Brasil, a partir de bases históricas, e suas relações com a hierarquia católica. Esta análise tratou da formação e expansão do Movimento Carismático, sua inserção nas estratégias da Igreja Católica pós Concílio Vaticano II e seus conflitos e embates dentro do quadro religioso brasileiro, especificamente em relação à Igreja. Este trabalho contribui para a compreensão dos movimentos leigos dentro da Igreja Católica e seu papel no fortalecimento do catolicismo e nas estratégias do Vaticano nos últimos trinta anos, além de expor a história cultural e social do Brasil a partir dos fenômenos religiosos recentes / Abstract: This research evaluated the Catholic Charismatic Renewal in Brazil, from historical basis, and his relations with the catholic hierarchy. This analysis dealt with the formation and expansion of the Charismatic Movement, its insertion in Catholic Church strategies after the Vatican Council II and its conflicts and clashes inside of the Brazilian religious theatre, specifically in relation to the Church. This effort helps for the comprehension of the laity movements inside of the Catholic Church and its part fortifying the Catholicism and the Vatican's strategies during the past thirty years, besides displaying the Brazilian cultural and social history from the recent religious phenomena / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T01:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_DenisAlvesde_M.pdf: 1426350 bytes, checksum: 05146bb0e3c25473dc977fd63d326c67 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O objetivo da pesquisa é analisar a participação das instituições religiosas nos serviços sociais (educação não formal) conveniados com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento de São Paulo (SMADS), com vistas a identificar a presença ou não da prática de proselitismo religioso e mecanismos de controle por parte do poder público. Assim, a pesquisa pretende contribuir para a ampliação do debate em torno da laicidade da educação através da modalidade de educação não formal. Para isto, tivemos, como objeto de análise, dois projetos educativos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. Estes projetos são oferecidos à sociedade paulistana por instituições religiosas (católica e evangélica) e são financiadas pelo poder público, através da rede de serviços sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). A constatação de proselitismo religioso nos projetos analisados mostrou que as instituições religiosas de maior representatividade no país possuem, além da escola pública, outra via estratégica para a disseminação de suas crenças: o serviço social público. Deste modo, procuramos estabelecer o nexo causal da predominância religiosa na composição do terceiro setor, no programa da SMADS, e na própria história do serviço social brasileiro, evidenciando uma antiga e atual dependência estatal em relação à Igreja Católica para o atendimento de demandas sociais. Finalmente, nos ocupamos em identificar os modos de intervenção religiosa na esfera pública, como impasses colocados ao estabelecimento de uma educação laica, tais como: a naturalização da receptividade dos valores morais cristãos pela sociedade, e a representatividade e o modo de fazer política no parlamento pelos evangélicos / Abstract: The objective of this research is to analyze the participation of religious institutions in social services (non-formal education) in agreement with SMADS. In addition, it aims to identify the presence of practicing religious proselytism and control mechanisms by the government. These projects are offered to the city of Sao Paulo by religious institutions (Catholic and Evangelical), and are financed by the government through the network of social services of the Municipal Social Welfare and Development of São Paulo (SMADS). This study shows that the proselytism of the greater religious institutions is not only present in the public schools; it has another strategic route for spreading religious beliefs: the public social service. Thus, we sought to establish the causal relation of religious dominance in the composition of the third sector, in the SMADS program, and in the history of Brazilian social service. We evidence an old and current state dependence on the Catholic Church for attending social demands. Finally, we are concerned with identifying the modalities of religious intervention in the public sphere. In this frame, we confront other dilemmas posed to the establishment of a secular school, such as the naturalization of receptivity of Christian moral values by society, as well as the manner of representing and carrying out politics in parliament by evangelicals / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-04-25T17:45:48Z No. of bitstreams: 2 marcia_tavares_araujo_matias.pdf: 4181841 bytes, checksum: 17be252a2575ff4a2acd82d0d2c5d55d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T17:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 marcia_tavares_araujo_matias.pdf: 4181841 bytes, checksum: 17be252a2575ff4a2acd82d0d2c5d55d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-11-14 / Research on how the Municipal teaching of Recife (RMER) meets secularism vis-à-vis the existing religiosity within school, resulted from the understanding that educational Policy designs inside the school, in your organizational space, where the elements and demonstrations religious effect resource on educational activities. The deepening in studies aimed at school context, based on the interdisciplinary field of science of religion, led the development of the research with the main objective to investigate the Organization and methodological-theoretical foundations of educational Policy the RMER. The research had as methodology, qualitative case study approach, for understanding the natural environment as a direct source of data and the researcher as your main instrument, against the backdrop of the field research, an Educational Unit consisting of twelve classes in Early years of elementary school (for ELA), and a class in education of young people, adults and older adults. whose subjects were the eighteen faculty and students enrolled in the academic year of 2016. With the purpose of analyzing the secularity and religiosity in everyday life, the source of information were the documental analysis instruments and participatory observation. Documents from the unit/education network, of which were taken from the evidence that supported their conclusions on face, the guidelines that guide the school context, with regard to pedagogical practice front the conditions that the offers to school RMER in outline epistemically didactic-pedagogical alternatives to meet your educational Policy. It was found that the demand of teaching work overlaps to education policy. As for the teaching-learning process and strategies used in social relations designed within the school, the studies pointed to the importance of the relationship between the theoretical and methodological underpinnings based us approach curricular basis with religious knowledge approach. It was realized the need for the acquisition of new knowledge in the interdisciplinary field of science of religion, so that, from these, may rethink the processes of formation and teaching improvement, bringing theory and pedagogical practice. It was intended to study, contribute about the guarantees of the principle of secularism within the school where was evidenced the naturalization of the religious Christian ethos in educational actions in public space. / A investigação sobre como a Rede Municipal de Ensino do Recife (RMER) cumpre a laicidade frente à religiosidade existente no âmbito escolar, resultou do entendimento de que política de Ensino se concebe dentro da escola, no seu espaço organizativo, onde os elementos e manifestações religiosas se efetivam nas ações educativas. O aprofundamento em estudos voltados ao contexto escolar, tomando por base o campo interdisciplinar das Ciências da Religião, conduziu o desenvolvimento da pesquisa com o principal objetivo de investigar a organização e os fundamentos teórico-metodológicos da Política de Ensino da RMER. A pesquisa teve como metodologia a abordagem qualitativa do estudo de caso, por entender o ambiente natural como fonte direta de dados e a pesquisadora como seu principal instrumento, tendo como cenário da pesquisa de campo, uma Unidade Educacional composta por doze turmas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e uma turma na Educação de Jovens, Adultos e Idosos, cujos sujeitos foram as dezoito docentes e os discentes matriculados no ano letivo de 2016. Com o objetivo de analisar a laicidade e a religiosidade no cotidiano escolar, a fonte de informação foram os instrumentos de análise documental e da observação participativa. Documentos precedentes da Unidade/Rede de Ensino, dos quais foram retiradas as evidências que, confrontadas, fundamentaram as ilações sobre as diretrizes que norteiam o contexto escolar, no que concerne à prática pedagógica frente as condições que a RMER oferece à escola em delinear epistemologicamente alternativas didático-pedagógica ao cumprimento de sua Política de Ensino. Verificou-se que a demanda do trabalho docente se sobrepõe à Política de Ensino. Quanto ao processo de ensino-aprendizagem e as estratégias utilizadas nas relações sociais concebidas no âmbito da escola, os estudos apontaram para a importância da articulação entre os fundamentos teórico- metodológicos pautados numa base curricular com abordagem nos conhecimentos religiosos. Percebeu-se a necessidade da aquisição de novos conhecimentos no campo interdisciplinar das Ciências da Religião, para que, a partir destes, possa-se repensar os processos de formação e aperfeiçoamento docente, aproximando a teoria e a prática pedagógica. Pretendeu-se com os estudos, contribuir acerca das garantias do princípio da laicidade no âmbito da escola onde foi evidenciado a naturalização do ethos religioso cristão na ação educativa em espaço público.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-09T16:01:35Z No. of bitstreams: 1 JÉSSICA FONSECA TELES.pdf: 2051531 bytes, checksum: 7b0360f3ef0d357cf15a5cf4e5ad928c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-09T16:02:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JÉSSICA FONSECA TELES.pdf: 2051531 bytes, checksum: 7b0360f3ef0d357cf15a5cf4e5ad928c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T16:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JÉSSICA FONSECA TELES.pdf: 2051531 bytes, checksum: 7b0360f3ef0d357cf15a5cf4e5ad928c (MD5) / A presente dissertação tem por objeto a análise dos fundamentos alegados para a proibição do véu islâmico no Ocidente, quais sejam, laicidade, proteção da mulher e segurança do espaço público. O objetivo é analisar se a proibição é, nos moldes apresentados atualmente, legítima. Deve ser explanado, primeiramente, o contexto em que os direitos humanos são tutelados no Ocidente, e como se desenvolve a religião islâmica nos países ocidentais. Essas duas explanações correspondem ao segundo e terceiro capítulos, após à introdução. Na apresentação das teorias dos direitos humanos, inicia-se pelo universalismo, enquanto norteador de políticas nacionalistas ou da ordem jurídica internacional, apontadas ainda as críticas pertinentes. Também são feitas considerações sobre a forma como o universalismo se apresenta enquanto liberalismo político, de acordo com a teoria da justiça de John Rawls. Em contraponto a essas vertentes do universalismo, são expostas as ideias centrais do relativismo cultural ou comunitarismo, assim como as críticas que o são dirigidas, impossibilitando a sua sustentação. Buscando-se conciliar os aspectos positivos do universalismo e do relativismo cultural, deixando de lado os negativos, reconhecendo-se que ambos possibilitaram excessos que levaram à violação de direitos humanos, são explanadas também a teoria procedimentalista de Jürgen Habermas e o multiculturalismo cosmopólito ou universalista. Pela primeira, explica-se como uma pluralidade de valores de uma sociedade diversificada podem ser racionalizados pelo discurso, com a participação de todos os envolvidos, para que as decisões políticas sejam legítimas, através do atendimento a regras de um procedimento democrático. Já pela segunda, de cariz mais substancialista, traz-se a concepção de como pode um Estado lidar com a diversidade, tendo como pressuposto a capacidade de culturas passarem por autotransformações, desde que conscientes e autônomas, sem coação externa. O multiculturaismo nesses moldes não desconsidera normas universalistas, mas entrega a cada Estado a responsabilidade de concretizar valores gerais e abstratos a partir de suas particularidades, constituindo um núcleo básico, o qual possibilita a solidariedade entre as pessoas e, assim, uma convivência pacífica. Contextualizada a forma como os direitos humanos podem ser tutelados numa sociedade diversificada, passa-se para o terceiro capítulo, em que se explica como a visão religiosa e política do islã e como ele se apresenta no Ocidente, destacando, em especial, o Ressurgimento Islâmico a partir da década de 70. Nesse contexto, explanam-se as críticas feitas pelos islâmicos aos ocidentais, as quais os levam a adotarem posições antiocidentais e culminam num choque de civilizações, conforme exposto da teoria de Samuel Huntington, ainda hoje presente, sobretudo nas dificuldades de integração dos muçulmanos, nos ataques terroristas e no medo de uma islamização na Europa. Ao final deste capítulo, também são esclarecidas as razões religiosas, sociais e políticas que levam as muçulmanas a usarem o véu mesmo no Ocidente. Finalmente, no quarto capítulo, analisam-se os fundamentos para a proibição do véu, apresentados em quatro casos escolhidos para a apresentação. Num primeiro momento, com relação à laicidade, o da proibição do hijab nas escolas francesas, apoiado em relatório do governo, e que levou à aprovação da Lei nº 2004- 228, e o caso do burkini em uma escola alemã, julgado pelo Tribunal Federal Administrativo. Depois, com relação à proteção da mulher e à segurança, a análise recai no caso do véu integral na França e aprovação da Lei nº 2010-1192, pautando-se em relatórios oficiais franceses, e no caso das proibições do burkini no litoral francês, em 2016.

O Brasil é um país laico, tendo adotado esta condição a partir do período republicano, iniciado com a Constituição de 1891. Desde 1946, foi assegurada a imunidade religiosa para os templos de qualquer culto, o que significa dizer que as igrejas são livres da cobrança de impostos sobre seu patrimônio, renda e serviços vinculados às suas atividades essenciais. Considerando o exposto, esta Dissertação discute problemas relacionados à imunidade religiosa, partindo da laicidade religiosa, com análise das constituições brasileiras e legislações relacionadas com o tema, tendo como foco a administração tributária, incluindo a fiscalização e execução da lei. / Brazil is a secular country, and has adopted this condition since the Republican period, which began with the 1891 Constitution. Since 1946, religious immunity has been assured to the temples of any belief, which means that churches are free of charge taxes on its assets and income tied to their core activities. Considering the above, this study discusses issues related with religious immunity, from religious secularism, with examination of Brazilian constitutions and related legislation on the subject, focusing tax administration, including the supervision and law execution.