Made available in DSpace on 2016-06-02T19:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLCM.pdf: 14044781 bytes, checksum: 65feb18a1fd08c690eca06d21dd1cc2c (MD5) Previous issue date: 2003-09-12 / Universidade Federal de Sao Carlos / The main objective of this work is contribute to Goiânia city environmental planning, with special focus in fragile (sensitive) areas, in valley areas. We started with biophysical characterization of the area, identifying and delimitating, in the Urban Zone (ZU) and Expanded Urban Zone (ZEU), fragile (sensitive) areas (areas with medium and high Natural Erosion Potential PNE and/or areas related to the hidrological cycle - floodplans). We also identified federal and municipal (county) regulations, and the proposals of Goiânia Director Plans for valley areas. Then we evaluated their adequability, foccusing environmental conservation. Finally, based on actual diagnosis of land use in valley areas, Environmental Protected Zones I (ZPA-I) associated to hidrography and the fragile (sensitive) areas within these areas, we evaluated the applicability of laws and plans for valley areas during (along) the city development and grow. Evaluating Legal rules and planning guidelines, we identified that since 1960, permanent preservation areas with at minimum 50 meters from the river flood height, should receive land uses compatible with environmental conservation (recreational, cultural, environmental education, park etc). ZU e ZEU presented 40.73% of areas with medium and high PNE in valley areas, representing 59.69% of valley areas, and 22.01% of that are legally protected by ZPAs-I. The ZPas-I represent 14.62% of ZU and ZEU (49.22% of it are represented by areas of medium and high PNE) and have only 44.21% of natural vegetation which 10.71% are within properties. Properties areas already occuppy 26.62% of ZPAs-I. In valley areas only 34.81% are vegetated, and in valley areas legally protected by ZPAs-I, 47.46% have natural vegetation. In valleys´s fragile areas 31.66% are vegetated. When those areas are protected by ZPAs-I, vegetated areas increase to 40.71%. The floodplans (within valley and legally protected by ZPAs-I) are 56.54% covered by vegetation which 13.88% are within properties. The results evidenciated that valley areas are structurally and functionally fragile (sensitive) and municipal plans and legal regulations for these areas are adequated. However, regulations measurements for buffer zones (ZPAs-I) usually don´t cover all fragille areas (areas with medium and high PNE). Finnaly the study identified insufficient urban instruments (Director Plans and land use regulations) to efectivelly protect fragile areas during (along) the city development and grow. Even dough, fragile areas within valleys, legally protected by ZPAs-I, presented better environmental conservation conditions than the others fragile areas. / O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o planejamento ambiental na cidade de Goiânia-GO, enfocando as áreas frágeis de fundos de vale. Nesse sentido, com base na caracterização da estrutura biofísica do sítio, foram identificadas e delimitadas, nas Zonas Urbana e de Expansão Urbana do município, as áreas frágeis frente à urbanização (áreas de médio ou alto Potencial Natural à Erosão - PNE e/ou áreas relacionadas ao ciclo hidrológico - planícies e terraços fluviais). Paralelamente foram identificadas as propostas dos Planos Diretores de Goiânia para os fundos de vale, bem como as normas legais federais e municipais incidentes sobre estas áreas e avaliada, sob o ponto de vista da conservação ambiental, a adeqüabilidade das mesmas. Finalmente, com base no diagnóstico do atual quadro de uso e ocupação do solo nos fundos de vale, nas Zonas de Proteção Ambiental I (ZPAs-I) associadas à hidrografia e nas áreas frágeis aí inseridas, foi avaliada a aplicabilidade dos planos e leis incidentes sobre os fundos de vale, ao longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Em se tratando das normas legais e diretrizes de planejamento, constatou-se que tais mecanismos reservaram, desde a década de 1960, faixas de preservação permanente, de no mínimo 50 metros a partir das cotas de inundação dos cursos d água, que deveriam receber usos compatíveis com a conservação ambiental (lazer, recreação, cultura, educação ambiental etc.). Das áreas de médio e alto PNE presentes nas Zonas Urbana (ZU) e de Expansão Urbana (ZEU), 40,73% localizam-se nos fundos de vale, aí representando 59,69%, dos quais 22,01% são legalmente protegidos pelas ZPAs-I. Estas englobam 14,62% das ZU e ZEU (sendo constituídas em 49,22% por áreas de médio ou alto PNE) e possuem somente 44,21% de cobertura vegetal, dos quais 10,71% inserem-se em áreas loteadas, que aí perfazem 26,62%. Nos fundos de vale apenas 34,81% constituem áreas vegetadas e, nos fundos de vale legalmente protegidos pelas ZPAs-I, 47,46% são recobertos por vegetação. Nas áreas frágeis de fundos de vale a cobertura vegetal perfaz 31,66%, alcançando 40,71% nas áreas frágeis de fundos de vale protegidas pelas ZPAs-I. Nas planícies e terraços fluviais (inseridas nos fundos de vale e legalmente protegidas pelas ZPAs-I), 56,54% constituem áreas recobertas por vegetação, dos quais 13,88% inserem-se em lotes. Os resultados obtidos evidenciaram a fragilidade estrutural/funcional das áreas de fundos de vale, bem como a adeqüabilidade das diretrizes de planejamento municipais e normas legais incidentes sobre essas áreas, apesar destas últimas prescreverem, muitas vezes, metragens inferiores aos limites das áreas de médio ou alto PNE diagnosticadas. Por fim, o estudo identificou certa insuficiência dos instrumentos urbanísticos (planos diretores e legislação de uso/ocupação do solo) na proteção efetiva das áreas frágeis, no longo do crescimento/desenvolvimento da cidade. Ainda assim, as áreas frágeis de fundos de vale, legalmente protegidas pelas ZPAs-I, apresentaram melhores condições de conservação ambiental que as demais áreas frágies.

Submitted by CARLOS ALBERTO VALERA null (carlosvalera@mpmg.mp.br ) on 2018-01-18T18:21:27Z No. of bitstreams: 1 DrCarlosAlbertoValera_UNESP_FCAV_Tese_2017.pdf: 9141157 bytes, checksum: 4d6fc8d5b4e747c5f5bfa452f24cfbbc (MD5) / Approved for entry into archive by Karina Gimenes Fernandes null (karinagi@fcav.unesp.br) on 2018-01-19T09:39:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 valera_ca_dr_jabo.pdf: 9008740 bytes, checksum: 0ed569607ae978c023896ed342cc2095 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T09:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valera_ca_dr_jabo.pdf: 9008740 bytes, checksum: 0ed569607ae978c023896ed342cc2095 (MD5) Previous issue date: 2017-12-18 / As matas ciliares (vegetação ripária) são consideradas zonas de grande valor para a conservação da natureza e da biodiversidade, e desempenham um papel essencial no quadro de uma gestão moderna dos recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas que lhe estão associados. O objetivo deste trabalho foi comparar os parâmetros das faixas marginais do curso d‘água natural perene de menos de 10 (dez) metros de largura, na Lei n. 4.771/65, hoje revogada, com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), atualmente em vigor, na qualidade do recurso hídrico e do solo, nos ecossistemas de bacias hidrográficas. Para análise do meio físico das bacias hidrográficas, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e análise do uso do solo em imagens de satélite. Na amostragem do recurso hídrico e do solo, foi realizado um levantamento de campo e coleta de dados in loco, e algumas análises de atributos físico-químicos foram determinadas em laboratório. Os dados foram analisados estatisticamente e os mapas foram elaborados em um sistema de informação geográfica por meio de técnicas estatísticas multivariadas. O banco de dados foi composto por mapas temáticos da rede de drenagem, da declividade, de solos, da mata nativa, do uso da terra, das áreas de preservação permanentes e de uso conflitante. Ao se avaliar os ecossistemas e a largura das faixas marginais preservadas ao longo dos cursos de água perene, foi possível direcionar qual relação é mais adequada, em metragem, para conservar os recursos naturais, facilitando o fluxo gênico da fauna e da flora, protegendo o solo, com vias a assegurar o bem-estar das populações humanas. / Riparian vegetation (along the rivers) is considered as a valuable area for the conservation of nature and biodiversity, and plays an essential role in the management of modern water resources, in order to protect the associated ecosystems. The objective of this work was to compare the parameters of the marginal areas of the perennial natural watercourse of less than 10 (ten) meters wide, in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force, as a water and soil resource, in watersheds ecosystems. For the analysis of the physical environment of the river basins, a remote sensing technique was used to analyses land uses. Water and soil sampling was conducted in a field survey, and in situ data collection were performed, and some analyzes of physical and chemical soil attributes were determined in the laboratory. The data were analyzed statistically and the maps were elaborated in a geographic information system through multivariate statistical techniques. The database was composed of thematic maps of the drainage network, slope, soil, native forest, land use, permanent preservation areas and land use conflicting. When evaluating the ecosystems and the width of the marginal strips preserved along the perennial watercourses, it was possible to direct which relationship is more appropriate to conserve natural resources, facilitating the genetic condition of fauna and flora, protecting the environment, with ways to ensure the well-being of human populations.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maristela resumo.pdf: 129102 bytes, checksum: 12bfaa56395b40147aa1f264a2a19e66 (MD5) Previous issue date: 2005-05-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / On this work we can analyse all meanings and aims concerned to the medium tuition for determined periods from brazilian education and sources scholastics introduced from 1998 to 2004 at state s network of Santa Catarina so that to assimilate which was the catarinense appropriation of the LDB 9.394/1996 and of scholastics national politics and state. For getting of the datas, it had a hard and qualitative research which that datas quantitaty had a character more illustrative than analytical through of analysis of content of officials documents (laws, scholastics programmes, governmentals and educational plans) and of half-structured interviews with ten teachers from public network of the tuition of the state of Micro region from Grande Florianópolis . Like reference central theoretical for the empirical analysis found out theories which authors incorporate in the criticals perspective and pos-criticals of education who understand that curriculum like a social building. They teach that the power is around of the world and it is multi-form. Datas of documental analysis and interviews prove existents contradictions between authorized speech and effectively, keeping in schools of medium tuition. The real studying exalts the necessity of the school of medium tuition such as a place of re-interpretation of cultural legate, production of knowledge and of battle by instituition of pedagogicals and administratives mechanism which make sure of the universalization that scholar level as a right of authorized and legitimated citizenship for an insertion in a globalized world / Neste trabalho são analisados os significados e as finalidades atribuídas ao ensino médio, em determinados períodos da educação brasileira, e as matrizes curriculares implantadas entre os anos de 1998 a 2004, na rede estadual de Santa Catarina, procurando apreender qual foi a apropriação catarinense da LDB 9.394/1996 e das políticas curriculares nacional e estadual. Para a obtenção dos dados, foi realizada uma pesquisa de cunho, sobretudo qualitativo, porquanto os dados quantitativos tiveram um caráter mais ilustrativo que analítico, por meio da análise de conteúdo de documentos oficiais (leis, programas curriculares, planos de governo, planos de educação) e de entrevistas semi-estruturadas com dez professores da rede pública estadual de ensino da Microrregião da Grande Florianópolis. Como referencial teórico central, para a análise da empiria, foram adotadas teorias cujos autores se fundamentam nas perspectivas críticas e pós-críticas de educação, que entendem o currículo como uma construção social e ensinam que o poder está em toda parte e é multiforme. Os dados da análise documental e os dados das entrevistas demonstram as contradições existentes entre o discurso autorizado e o efetivamente executado nas escolas de ensino médio. O presente estudo aponta a necessidade de se considerar a escola de ensino médio como um lugar de reinterpretação do legado cultural, de produção de saberes e de luta pela instituição de mecanismos pedagógicos e administrativos que assegurem a universalização desse nível de escolaridade como um direito à cidadania autorizada e legitimada para a inserção num mundo globalizado.

Orientador: Odair Luiz da Nadin / Banca: Clotilde de Almeida Azevedo Murakawa / Banca: Regiani Aparecida Zacarias / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo o estudo da variação terminológica no âmbito do Direito do Consumidor (DC). A pesquisa visa investigar os tipos de variação: denominativa e conceitual, mas se concentra mais especificamente, a identificar e analisar a variação conceitual. O Direito do Consumidor é uma área jurídica que ocupa-se de regulamentar todos os aspectos referentes às relações de consumo. Por isso, estudos terminológicos que sejam voltados ao DC são importantes na medida em que auxiliam na compreensão dos preceitos dessa área que são do interesse de grande parte dos cidadãos. Para tanto, faz-se um breve percurso histórico das principais correntes teóricas da Terminologia a fim de compreender o espaço dado à variação em cada uma delas. Com relação ao eixo teórico que sustenta este trabalho, elegeu-se, principalmente, os pressupostos teóricos da Teoria Comunicativa da Terminologia, de Cabré (1999). Tal fato justifica-se por essa teoria apresentar em seu escopo teórico-metodológico a possibilidade de variação na língua em uso no âmbito de especialidades. Além disso, retoma-se Freixa (2002; 2006) cujos trabalhos abordam as razões para a variação denominativa e demonstra a inter-relação entre as variações denominativa e conceitual. Com base em Fernández, Freixa e Cabré (2008; 2012), esta pesquisa direciona-se às teorias que analisam motivações de ordem cognitiva para a variação. No tocante à variação conceitual, baseia-se também nos preceitos de Kostina (2009). A autora... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this work is to present a study about terminological variation in the scope of Consumer Rights (CR). This research aims to study both denominative and conceptual variation, but it focuses on identifying and analysing conceptual variation. Consumer Rights is a juridical area, which deals with all the aspects of the relationships between individual consumers and businesses that sell goods and services. Therefore, terminological studies about CR are important because they help to improve the comprehension about the precepts of this area, which is of great interest to most citizens. In this research, we present a brief history of the main theories regarding Terminology. The theoretical axis, which supports this investigation is the Communicative Theory of Terminology (CABRÉ, 1999), and this is justified by the fact that this theory presents in its theoretical-methodological scope the possibility of language use variation in terms of specialized contexts. Moreover, Freixa (2002; 2006) states the reasons of denominative variation and demonstrates the inter-relation between the conceptual and denominative variations. Regarding cognitive variation, this study is based on the studies of Fernández, Freixa e Cabré (2008; 2012), and supported by the theoretical assumptions of Kostina (2009), who dedicates to conceptual variation by pointing out alternatives to the identification and analysis of this phenomenon. In this way, in order to develop this investigation, some methodol... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Sérgio Campos / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: José Roberto Anselmo / Resumo: O mundo globalizado e tecnológico vem estimulando cada vez mais a crescente demanda por consumo de eletricidade. Para diminuir esse consumo irrestrito, cada país tem usado de políticas de incentivos para permitir a demanda através de um processo verde e sustentável. No Brasil, com a necessidade de estimular o aquecimento da economia e o desenvolvimento da infraestrutura do país frente ao mundo, o REIDI - Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura - surge, por meio de incentivos fiscais, para encorajar as empresas privadas a investir na autoria de projetos relacionados à infraestrutura do setor de energia no Brasil. Os projetos de habilitação e co-habilitação das empresas ao REIDI reúnem, além de empreendimentos voltados para a exploração de fontes de energia renováveis, também uma oportunidade para expandir o bem-estar social, econômico e ambiental da nação. Este trabalho objetivou compreender como o papel das iniciativas político tributárias no desenvolvimento do REIDI influencia os projetos do setor energético que envolvem fontes renováveis de energia à expansão de atividades econômicas de baixo impacto ambiental no Brasil. Desenvolveu-se uma pesquisa descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, baseada em questionários estruturados e direcionados para as empresas habilitadas e co-habilitadas no REIDI, bem como para o Ministério de Minas e Energia e também para um empreendimento não-utilizador do REIDI, porém voltado à área de fontes renováv... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The globalized and technological world is increasingly stimulating the growing demand for electricity consumption. To reduce this unrestricted consumption, each country has using policies of incentive to enable demand through a green and sustainable process. In Brazil, with the need to stimulate the warming of the economy and the development of the country's infrastructure facing the world ones, REIDI - Special Regime for Incentives for Infrastructure Development - arises, by means of tax incentives, to encourage private companies to invest on the authorship of projects related to the infrastructure of the energy sector in Brazil. The projects of qualified and co-qualified companies to REIDI bring together, besides enterprises dedicated to the exploration of renewable energy sources, also an opportunity to enhance the social, economic and environmental wellfare of the nation. This work aimed to understand how the role of tax policy initiatives in the development of REIDI can bear on the energy sector projects that involve renewable sources of energy to increase the economic activities within a low environmental impact to Brazil. A descriptive and exploratory research was developed, with a qualitative approach, based on structured questionnaires which were forwarded to the qualified and co-qualified companies on REIDI, as well as to the Ministry of Mines and Energy, also to a non-user enterprise of REIDI, but which has a infraestructure activity on renewable energy sources. It was ascertained that, as a result of the established procedures for the process of qualification and co-qualification to REIDI, companies have invested in infrastructure projects for the generation, cogeneration, transmission and distribution of electricity throughout Brazil, using the fiscal benefit named as suspension of PIS / PASEP and COFINS focused on income generation from sales of machineries and other equipments, services ... / Mestre

Orientador: Osmar de Carvalho Bueno / Banca: Bruna Soares Xavier de Barros / Banca: Raimund Nonato Farias Monteiro / Resumo: O Decreto Federal nº 2.661, de 1998, estipulou um prazo de 20 anos para a finalização do uso do fogo em canaviais, tendo o ano de 2018 como data final. A substituição do trabalho manual por mecânico viabiliza a eliminação do uso do fogo e deveria melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores braçais, assim como também diminuir custos de produção e aumentar a produtividade. A pesquisa objetivou identificar a situação atual do estado de Alagoas em relação ao percentual de cana-de-açúcar colhida mecanicamente sem a queima da palha para áreas canavieiras com até 12% de declividade do solo. Foi aplicada a metodologia descritiva e exploratória, utilizando dados secundários e pesquisa documental. Os dados são referentes à área plantada, produção, produtividade, número de colhedoras e declividade do solo. O resultado encontrado da colheita da cana crua, sem a queima da palha foi de 10,7% do total da área canavieira na safra 2015/2016. O estado de Alagoas não apresenta grande possibilidade de atingir a meta de eliminação do uso do fogo, em área mecanizáveis, para o ano de 2018. / Abstract: Federal Decree No. 2,661 of 1998 stipulated a 20-year term for the finalization of the use of fire in sugarcane, with 2018 as the end date. The replacement of manual labor by mechanics facilitates the elimination of the use of fire and should improve the quality of life of workers, as well as decrease production costs and increase productivity. The objective of this research was to identify the current situation on state of Alagoas in relation to the percentage of mechanically harvested sugarcane without straw burned out for sugarcane areas with up to 12% soil slope. The descriptive and exploratory methodology was applied, using secondary data and documentary research. The data refer to the planted area, production, productivity, number of harvesters and soil slope. The result of the cane harvest without straw burned out was 10,7% of the total sugarcane area in the 2015/2016 harvest. The state of Alagoas does not present a great possibility of reaching the goal of eliminating the use of fire, in mechanizable areas, for the year ... / Mestre

Esta dissertação analisa o atendimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais na rede privada de ensino do Rio Grande do Sul. Buscou-se, prioritariamente, identificar os dispositivos legais que orientam a educação especial no Brasil e compreender o papel da iniciativa privada no atendimento de alunos com necessidades educativas especiais, consideradas as legislações educacionais. Sendo a educação especial uma área do conhecimento com bases teóricas associadas a diferentes campos do saber, analisou-se o percurso histórico da educação especial, considerando suas rupturas paradigmáticas e as influências de diferentes domínios do conhecimento científico; discutiram-se as variadas propostas conceituais para a identificação dos sujeitos, as alternativas de atendimento e o avanço de movimentos de integração/inclusão. Quanto ao contexto brasileiro, os fundamentos dessa abordagem encontram-se na história de educação brasileira, nos textos normativos da educação nacional, na história da educação especial e nos dispositivos legais voltados para essa área. Os aspectos analisados, compostos pelos foros de debate sobre a educação especial e pelas modalidades de atendimento a alunos com necessidades educativas especiais, foram interpretados a partir da perspectiva da educação inclusiva. Para a compreensão do contexto enfocado, o estudo foi desenvolvido a partir da abordagem da investigação qualitativa, através de revisão bibliográfica, análise documental, discussão de iniciativas educacionais que visem ao atendimento do aluno com necessidades educativas especiais. Sobre a temática central, identificou-se a presença da tendência de educação inclusiva nos dispositivos legais e constatou-se a escassez de informações que traduzam a realidade sobre a oferta de educação especial na rede privada de ensino regular. Além disso, foram destacados movimentos pontuais de discussão e implantação de políticas de educação inclusiva em alguns segmentos da rede privada de ensino do estado.

Este trabalho tem como objetivo geral verificar como uma empresa gerencia seus riscos trabalhistas com vistas a preveni-los. É um estudo de caso único, de natureza descritiva e qualitativa. Foi desenvolvido junto ao Grupo Eberle Mundial, através de entrevista do Gerente de Recursos Humanos, questionário auto-aplicado por sete membros do corpo executivo da organização, exame de documentos e análise de artigos de revistas e de jornais. Paralelamente, buscou experiências e opiniões de quatro especialistas da área trabalhista, também mediante questionário auto-aplicado. Em face dos resultados obtidos, o trabalho descreve a forma de gerenciamento de riscos trabalhistas adotada pelo Grupo Eberle Mundial e atende os objetivos específicos nos termos adiante sintetizados. Demonstra que o Grupo mantém rotinas para identificação de riscos trabalhistas, porém, não pratica a definição prévia do que sejam riscos relevantes e não relevantes. Identifica uma diversidade de riscos trabalhistas percebidos pelo Grupo e verifica que esses não abrangem riscos operacionais. Mostra que o Grupo criou métodos e instrumentos de trabalho próprios para o gerenciamento de seus riscos trabalhistas, atua de forma permanente na prevenção desses e faz a revisão anual de seus processos, buscando chegar à incorporação dessa filosofia à cultura da empresa, contudo, não mantém um sistema que integre seus procedimentos, na forma proposta pela literatura. Confirma que, através do projeto implantado pela nova administração, o Grupo que, em 1998, estava com sua sobrevivência comprometida, até 2003 já reduziu em mais de 50% as perdas financeiras que vinha sofrendo e restabeleceu sua credibilidade e imagem internas e externas. Constata que existe comprometimento da alta direção do Grupo com o gerenciamento de riscos trabalhistas, todavia, esse comprometimento não é do conhecimento de todos membros do corpo executivo da organização. Aponta que o Grupo não mantém área específica para gerenciamento de seus riscos trabalhistas, nem tem claro quem são os profissionais responsáveis por esses procedimentos. / This work has the general objective of verifying how a company manages its labor risks in order to prevent them. It is a one case study, with descriptive and qualitative nature. It was developed at "Grupo Eberle Mundial", through interview of the Manager of Human Resources, auto-applied questionnaire by seven members of the executive board of the company, document examination and analysis of articles of periodicals and newspapers. At the same time, it searched the experiences and opinions of four specialists in labor law, also by means of auto-applied questionnaire. In accordance with the obtained results, the work describes the form of labor risk management adopted by "Grupo Eberle Mundial" and answers the specific objectives in the terms ahead synthesized. It demonstrates that the enterprise keeps routines for identification of labor risks; however, it does not define previously what relevant and non relevant risks are. It identifies a diversity of labor risks perceived by the company and verifies that these do not enclose operational risks. It shows that the organization created its own methods and tools for the management of its labor risks; that it acts in a permanent way to prevent these risks and makes the annual revision of its processes, searching to achieve the internalization of this philosophy as part of its culture. Nevertheless, it crystallizes that the company does not keep a system that integrates its procedures, in the form proposed by the bibliography. It confirms that, through the project developed by the new administration, up to 2003 the "Grupo Eberle Mundial", which in 1998 was with its survival compromised, has reduced in more than 50% the financial losses that it has been suffering and reestablished its internal and external credibility and image. It evidences that there is compromise of the high management of the company with the labor risk management; however, this is not known by all members of the executive board. It points out that the company does not keep specific area for management of its labor risks, nor does it have clear who is responsible for these procedures.

A década de noventa representou um marco de transformações para o agronegócio brasileiro. A cadeia produtiva do leite, em especial, sofreu grandes impactos decorrentes da desregulamentação do setor e da integração comercial regional. Esses fatores expuseram os baixos índices de eficiência técnica e de qualidade do produto final, demonstrando a necessidade de ações para melhorias nesse sentido. Dessa forma, foi elaborado um estudo para estabelecer um diagnóstico das condições que dificultavam o desenvolvimento do setor produtivo nacional do leite, culminando com a criação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite e com a alteração de diversas normas sanitárias de leite fluido. O aumento do padrão sanitário dos produtos agroalimentares torna-se necessário com o crescente interesse do Brasil na inserção do mercado internacional. O objetivo desse trabalho é analisar a legislação higiênico-sanitária brasileira de leite fluido frente às legislações internacionais, situando o padrão de qualidade do Brasil no contexto mundial. Verificou-se grande preocupação governamental em assegurar qualidade e inocuidade do leite em todas as etapas produtivas. A maioria das normas brasileiras está em acordo com as exigências internacionais, chegando a superar em algumas situações. No entanto, devemos levar em consideração que a cadeia produtiva láctea brasileira tem as suas peculiaridades e que é necessário adequar as políticas públicas à nossa realidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T16:18:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T18:17:14Z : No. of bitstreams: 1 173160.pdf: 14848476 bytes, checksum: 77716208e5e576af4878c9ed8d6856ae (MD5) / Nas últimas décadas a expansão urbana vem concorrendo e conflitando com a exploração dos recursos minerais, em especial os de emprego na construção civil (agregados minerais), nos principais aglomerados urbanos. Estes recursos minerais estão representados pela pedra britada, areia, argilas e saibro. Este grupo, conhecido também como grupo dos agregados, possui um baixo valor unitário, não suportando transporte a grandes distâncias, entre as minas e o mercado consumidor. Por esta razão, as áreas de extração situam-se preferencialmente, o mais próximo possível dos grandes centros urbanos, disputando espaço com as demais formas de ocupação, tais como industrial, residencial, agrícola ou de preservação ambiental. Ainda neste contexto ocorrem de forma menos conflitante as lavras de água mineral, situadas próximas ou dentro do perímetro urbano, porém pela própria natureza da extração, não concorre com a maioria das demais atividades. A urbanização da grande maioria das cidades brasileiras, geralmente ocorre sem um planejamento adequado e, em razão disso, nos aglomerados mais populosos a malha urbana, está avançando em direção às áreas onde existe, ou onde poderá vir a se desenvolver uma atividade de mineração. Algumas causas podem ser apontadas, mas todas estarão diretamente relacionadas com o modelo de desenvolvimento adotado pelo País, que desencadeou uma migração para os centros urbanos de maior destaque. Assim a tarefa de planejar o crescimento harmônico, não consegue atender às demandas de uma população sempre crescente. A confecção de uma base de dados cadastral das áreas oneradas por títulos minerários, em fase de requerimento de alvará de pesquisa e de autorização de lavra, permite uma avaliação da importância que representa a atividade de mineração para os Municípios que compõem a Área Conurbada de Florianópolis. Predominam as atividades de extração dos minérios utilizados na construção civil, como a brita, a areia e argila. O presente trabalho discute a necessidade de elaboração de uma metodologia, para o estabelecimento do ordenamento territorial entre as diversas atividades e a lavra de substâncias minerais, seguindo uma proposta já desenvolvida em outros grandes centros urbanos do País, denominado Plano Diretor de Mineração. O trabalho busca suporte no desenvolvimento da área de informática, aplicando "software" dirigido para a confecção de bancos de dados digitais, que permitirão o acesso, manuseio e atualização de forma precisa e ágil por parte dos usuários. A elaboração de um Plano Diretor de Mineração para a Área Conurbada de Florianópolis, visa contemplar um crescimento harmônico, em decorrência da expansão acelerada que vem ocorrendo nesta área. Por outro lado poderão surgir conflitos, inviabilizando a indústria da mineração, o que acarretará uma estagnação no desenvolvimento da região, pois os setores de infra-estrutura urbana e habitação dependem da disponibilidade de agregados minerais.