Il lavoratore migrante frontaliero, soprattutto nel triplo confine (Brasile-Paraguay). L\'analisi ripercorre la storia e l\'andamento del flusso migrazione, difficoltà di accettazione e tolleranza di questi i lavoratori e le leggi sul lavoro dei paesi coinvolti, compresi i principali Spiegazioni, Accordi e Convenzioni internazionali nel Mercosur, di cui il Brasile è uno dei firmatari. Le dinamiche del lavoro esistente in questa regione di frontiera è stato anche discusso, evidenziando lavori domestici confine e della normativa applicabile al lavoratore domestico in Paraguay, così come il posizionamento di alcuni delle Corti brasiliani e la Corte interamericana dei Diritti Dell\'uomo, in relazione alle norme per i lavoratori migranti frontalieri in una situazione irregolare. / A presente dissertação objetiva examinar a aplicação das normas protetivas trabalhistas ao trabalhador migrante fronteiriço, especialmente na tríplice fronteira (Brasil- Paraguai). A análise abrange o histórico e a tendência do fluxo migratório, dificuldades de aceitação e tolerância em relação a estes trabalhadores, bem como a legislação trabalhista dos países envolvidos, inclusive as principais Declarações, Acordos e Convenções Internacionais no âmbito do Mercosul, dos quais o Brasil é signatário. A dinâmica laboral existente nessa região da fronteira também foi abordada, com destaque para o trabalho doméstico fronteiriço e a legislação aplicável ao trabalhador doméstico no Paraguai, assim como o posicionamento de algumas Cortes integrantes do Poder Judiciário brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação às normas aplicáveis aos trabalhadores migrantes fronteiriços em situação migratória irregular.

Submitted by Jorge Cativo (jcativo@gmail.com) on 2018-07-22T21:14:57Z No. of bitstreams: 2 TESE versão final - após defesa.pdf: 5218346 bytes, checksum: fe60b8ace10c364c18d635b32c7db847 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-22T21:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE versão final - após defesa.pdf: 5218346 bytes, checksum: fe60b8ace10c364c18d635b32c7db847 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-11 / To introduce ways to improve the access to legislative information, based on the experience in elaborating a proposal for a system of social security legislation accessible to non-specialists public. From the use of methodologies of Organization Knowledge Representation, especially of Systems of Knowledge Organization, and the theoretical foundation of Terminology (theoretical and factual) of the Analysis of Content and Information Architecture, it was possible to collect, organize and structure the terms of social security legislation; to establish logical-semantic networks among the concepts; to create designations; to name categories and establish relations between categories and terms (hierarchical relationship, associative relationship and equivalence relationship); to set preferred entries and establish labels. It is concluded that it is possible to develop a system of legislative information from methodologies of Organization and Representation of Knowledge and other areas that dialog with the Information Science. The Law on Access to Information imposes agencies to provide access to information, however, it is not possible to make them available without organizing them. / Apresenta meios para melhorar o acesso à informação legislativa, com base em experiência realizada na elaboração de uma proposta de sistema de legislação previdenciária acessível para públicos não especialistas. A partir do uso de metodologias da Organização Representação do Conhecimento, sobretudo dos Sistemas de Organização do Conhecimento, e das bases teóricas da Terminologia (teórica e concreta), da Análise de Conteúdos e da Arquitetura da Informação foi possível coletar, organizar e estruturar os termos da legislação previdenciária; estabelecer redes lógico-semânticas entre os conceitos; criar designações; nomear categorias e estabelecer relações entre categorias e termos (relação hierárquica, relação associativa e relação de equivalência); definir entradas preferenciais e estabelecer rótulos. Conclui-se que é possível elaborar um sistema de informação legislativa a partir de metodologias da Organização e Representação do Conhecimento e de outras áreas que dialogam com a Ciência da Informação. A Lei de Acesso à Informação impõe que os órgãos públicos disponibilizem acesso à informação, no entanto, não é possível disponibilizar sem organizar.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-11-06T19:51:39Z No. of bitstreams: 1 ITALO COSTA SILVEIRA.pdf: 3388910 bytes, checksum: 379836af4aeb4ca2d45076473608f5ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T19:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ITALO COSTA SILVEIRA.pdf: 3388910 bytes, checksum: 379836af4aeb4ca2d45076473608f5ba (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The João Leite stream has a dam that was designed for the public supply of drinking water in the municipality of Goiânia and its surroundings. However, its basin presents several potential sources of pollutants and high rates of anthropization. This work aims to evaluate the water quality of the João Leite stream, Onça and Cana Brava stream at the time of the reservoir Dr. Henrique Santillo in the months of November 2016, February 2017, March 2017, June 2017 and September 2017. For the Water Quality Index (IQA) as well as the analyzes of physical, chemical, bacteriological and pesticidal parameters of the water were carried out. The João Leite stream presented good water quality and no pesticides were detected: organophosphorus and carbamates. Only 3 parameters: BOD, OD and thermotolerant coliforms were above permitted by Brazilian legislation. / O ribeirão João Leite possui uma barragem que foi projetada para o abastecimento público de água potável do município de Goiânia e arredores. No entanto sua bacia apresenta várias potenciais fontes poluidoras e índices elevados de antropização. Este trabalho objetiva avaliar a qualidade da água do ribeirão João Leite, córrego Onça e Cana Brava na altura do reservatório Dr. Henrique Santillo nos meses de novembro de 2016, fevereiro de 2017, março de 2017, junho de 2017 e setembro de 2017. Para isso foi realizado o Índice de Qualidade das Águas (IQA) bem como as análises de parâmetros físicos, químicos, bacteriológicos e pesticidas da água. O ribeirão João Leite apresentou boa qualidade de água e não se constatou pesticidas: organofosforado e carbamatos. Somente 3 parâmetros: DBO, OD e coliformes termotolerantes estiveram acima do permitido pela legislação brasileira.

Orientador: Alexander Christian Vibrans. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Tecnológicas, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Maristela.PDF: 5501533 bytes, checksum: 5c33bded53c59884929207d743149094 (MD5) Previous issue date: 2015-05-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the capitalist mode of production, certain human activities such as conventional agriculture, forestry, intensive livestock, as well as urban expansion and industrialization, have been responsible for the degradation of natural resources. These processes lead to harmful consequences for ecosystem dynamics, such as the reduction of biodiversity (plant and animal), erosion and soil fertility loss, mass movements, siltation of waterways, among others. Currently, the difficulties of finding alternatives to provide the conservation of natural resources, food production, as well as the recovery of degraded areas, become challenges to be faced due to economic rationality established in capitalist society. The agroforestry can be considered an alternative to this process. Characterized by the cultivation of agricultural species with forest ones in the same space and time, they allow, when properly planned and managed, a viable proposal that can combine food production and environmental conservation, therefore, considered as a conservationist use of natural resources. The agroforestry become even more prominent when they become a type of use that can occupy the areas regulated by the Environmental Law. The two legal forms of the Forest Code (Permanent Preservation Areas and Legal Reserve) are generally considered untouchable areas without utility by owners of farms. However, considering some aspects of Law No. 12,651 / 2012 (current Forest Code), as well as resolutions number 369/2006, 425/2010 and 429/2011 of the National Council of Environment (CONAMA) and the Normative Instruction (No. 5 / 2009) of the Ministry of Environment, it is possible to manage these areas, for example through agroforestry induction. But for each of them (Permanent Preservation Areas and Legal Reserves) there are restrictions that must be considered. In theory, the agroforestry present themselves as a viable alternative and, considering that is possible its utilization in areas regulated by law, it was sought to discourse on this issue, linking theory and the analysis of practical experience of agroforestry implementation through a project of agroforestry implementation in southwestern Paraná region. Started in 2010 and developed by the non-governmental organization Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESSOAR) in 14 municipalities, it was sought to analyze the results in Unidades de Produção e Vida Familiares (UPVFs) from the cities of Capanema, Coronel Vivída e Francisco Beltrão, considering what have been the potential, the difficulties and the challenges that are set for the development of agroforestry activity. The developed experience already demonstrates that, in the environmental aspect, the agroforestry have many advantages. Nevertheless, structural problems influenced the development of agroforestry areas, such as the choice of the site, the quality of seedlings, preparation of the area, management, technical assistance and the lack of manpower. / No modo de produção capitalista, determinadas atividades humanas como a agricultura convencional, silvicultura, pecuária intensiva, além da expansão urbana e da industrialização, vêm sendo responsáveis pela degradação dos recursos naturais. Esses processos levam a consequências maléficas para a dinâmica dos ecossistemas, como a redução da biodiversidade (vegetal e animal), erosão e perda de fertilidade dos solos, movimentos de massa, assoreamento de cursos de água, entre outros. Atualmente, as dificuldades de encontrar alternativas para proporcionar a conservação dos recursos naturais, produção de alimentos, assim como a recuperação de áreas degradas, tornam-se desafios a serem enfrentados devido à racionalidade econômica instituída na sociedade capitalista. As agroflorestas podem ser consideradas uma alternativa para esse processo. Caracterizadas pelo cultivo de espécies agrícolas com florestais em um mesmo espaço e tempo, possibilitam, quando bem planejadas e manejadas, uma proposta viável que pode aliar produção de alimentos e conservação ambiental, sendo assim, considerada como um uso conservacionista dos recursos naturais. As agroflorestas ganham ainda mais destaque quando se tornam um tipo de uso que pode ocupar as áreas regulamentadas pela Lei Ambiental. As duas figuras jurídicas do Código Florestal (Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal) geralmente são consideradas áreas intocáveis, sem utilidade pelos proprietários de estabelecimentos rurais. Contudo, considerando alguns aspectos da Lei nº 12.651/2012 (atual Código Florestal), assim como das Resoluções de nº 369/2006, 425/2010 e 429/2011 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e a Instrução Normativa (nº 5/2009) do Ministério do Meio Ambiente, existe a possibilidade de manejo dessas áreas, como por exemplo, através da indução de agroflorestas. Porém, para cada uma delas (Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal) existem restrições que devem ser consideradas. Em plano teórico, as agroflorestas se apresentam como uma alternativa viável e considerando que é possível sua utilização em áreas regulamentadas por Lei, buscou-se dissertar sobre essa questão, relacionando teoria e a análise de uma experiência prática de implantação de agroflorestas, através de um projeto de implantação de agroflorestas na região Sudoeste do Paraná. Iniciado em 2010 e desenvolvido pela Organização Não-Governamental Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (ASSESOAR) em 14 municípios, buscou-se analisar os resultados em Unidades de Produção e Vida Familiares (UPVFs) dos municípios de Capanema, Coronel Vivida e Francisco Beltrão, considerando quais têm sido as potencialidades, as dificuldades e os desafios que estão postos para o desenvolvimento da atividade agroflorestal. A experiência desenvolvida já evidencia que, no aspecto ambiental, as agroflorestas apresentam muitas vantagens. No entanto, problemas estruturais influenciaram no desenvolvimento das áreas agroflorestais, como a escolha do local de implantação, a qualidade das mudas, preparo da área, manejo, assistência técnica e a falta de mão de obra.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Gotardo.pdf: 738487 bytes, checksum: 9997736967bb51f1cae66464bf6ab9ac (MD5) Previous issue date: 2009-03-10 / This research analysis the concept of knowledge in the educational politics of pertaining to school formation of the working class, specifically that one intended by the politics of curricular integration, that it intend to propagate in High School Integrated and the National Program of Integration of the Professional Education with the Basic Education in the Modality of Education of Young and Adult (PROEJA). The objectives considered in the development of the research are: 1) to analyze the concept of present knowledge in the educational politics directed toward High School Education Integrated and PROEJA, as express in the inherent legislation to such politics; 2) to analyze the joint enters the educational politics directed toward Hight School Integrated and PROEJA and the process of reorganization of the work; 3) to analyze the coherence between the politics proposals for the federal government for High School Integrated and PROEJA, and its implementation as public politics in the state of the Paraná. The inquiry was developed by means of documentary analysis of primary and secondary sources and collects of information. As primary sources we use the legislation that it regulates offers of Integrated High School and PROEJA in national level; documents emanated for the State Secretary of the Education of Paraná - SEED: ―Professional Education in the Paraná: Beddings Pedagogical Politicians‖ and ―Professional Education Integrated to Adult and Young Education - Preliminary Version‖. The collected information had been gotten from the development of the Project of Research ―Demands and Potentialities of the PROEJA in the State of the Paraná‖, financed for the CAPES, of which I am scholarship holder. The secondary sources, we use the bibliography related to the subject, particularly those referring ones to the period of the reform of High Scholl and the Professional Education (1997-2004), to the reorganization of the work and the conception of knowledge in a historical materialistic perspective. In the first chapter we present considerations regarding the form as the human beings, when producing its life through the work, also produce knowledge, as well as the case in the capitalist way of organization of the work and its implications for the education destined to the workers class. In the second chapter we investigate the curriculum concept of knowledge that guides the politics of High School Integrated and PROEJA, in the Federal scope, from the analysis of Decrees and Resolutions. In the third chapter we search to evaluate the process of implantation of the curriculum integrated in the state of the Paraná, its similarities and some differences from the Federal Legislation. In the final consideration, we reconstitute the passage of the developed analyses, looking for to demonstrate that the construction of the curriculum integrated in the perspective of attendance to the aspires of the working class must be together with the fight for a structurally distinct society, therefore under new social relations of production the knowledge will only be able effectively to contribute for the humanization of the human being. / Esse estudo tem como objeto a análise do conceito de conhecimento presente nas políticas educacionais de formação escolar da classe trabalhadora, especificamente aquele pretendido pelas políticas de integração curricular, que se intenciona veicular no Ensino Médio Integrado e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Os objetivos propostos no desenvolvimento da pesquisa são: 1) analisar o conceito de conhecimento presente nas políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio Integrado e PROEJA, tal como expressas na legislação inerente a tais políticas; 2) analisar a articulação entre as políticas educacionais voltadas para o Ensino Médio Integrado e PROEJA e o processo de reestruturação do trabalho; 3) analisar a coerência entre as políticas propostas pelo governo federal para o Ensino Médio Integrado e PROEJA, e sua implementação como política pública no estado do Paraná. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental de fontes primárias e secundárias e coleta de dados. Como fontes primárias utilizamos a legislação que regulamenta a oferta do Ensino Médio Integrado e PROEJA em nível nacional; documentos emanados pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná SEED: ―Educação Profissional no Paraná: Fundamentos Políticos e Pedagógicos‖ e ―Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos Versão Preliminar‖. Os dados coletados foram obtidos a partir do desenvolvimento do Projeto de Pesquisa ―Demandas e Potencialidades do PROEJA no Estado do Paraná‖, financiado pela CAPES, do qual sou bolsista. Quanto às fontes secundárias, utilizamos a bibliografia relacionada ao tema, particularmente aquelas referentes ao período da reforma do Ensino Médio e da Educação Profissional (1997-2004), à reestruturação do trabalho e à concepção de conhecimento numa perspectiva materialista histórica. No primeiro capítulo apresentamos considerações a respeito da forma como os seres humanos, ao produzirem sua vida através do trabalho, produzem também conhecimentos, bem como as especificidades do modo capitalista de organização do trabalho e suas implicações para a educação destinada à classe trabalhadora. No segundo capítulo investigamos o conceito de conhecimento que orienta as políticas do Ensino Médio Integrado e PROEJA, no âmbito Federal, a partir da análise dos Decretos, Resoluções, Pareceres e Diretrizes Curriculares que versam sobre a integração da Educação Profissional à Educação Básica. No terceiro capítulo buscamos avaliar o processo de implantação do currículo integrado no estado do Paraná, suas similaridades e distanciamentos em relação à legislação federal. Nas considerações finais, reconstituímos o percurso das análises desenvolvidas, procurando demonstrar que a construção do currículo integrado na perspectiva de atendimento aos anseios da classe trabalhadora deve estar atrelada à luta por uma sociedade estruturalmente distinta, pois somente sob novas relações sociais de produção o conhecimento poderá efetivamente contribuir para a humanização do ser humano.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Maria Cristina Gobbi / Banca: Sebastião Geraldo / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo traçar o perfil de um grupo de TVs universitárias do Brasil e da TV Unaerp de Ribeirão Preto e analisar os modelos de gestão adotados por elas, já que a maior parte veicula a programação por meio da TV por assinatura via cabo. As características que delineiam as TVs universitárias ainda estão sendo formadas no país, portanto, necessita-se identificar os modelos de negócio e as leis que regulamentaram o setor e, desta maneira, verificar de que forma afetam o desenvolvimento e a manutenção dessas emissoras. Para alimentar as argumentações o estudo se apoia nas políticas públicas de comunicação e na legislação em vigor que dão suporte ao entendimento sobre a evolução da televisão universitária no país. A partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo composta por aplicação de questionário e entrevistas, buscamos abranger o maior número de informações para a realização de um trabalho de pesquisa capaz de produzir conteúdo de referência e reflexão. A TV universitária tem pela frente grandes desafios como o ser reconhecida pela comunidade acadêmica e pela sociedade, promover a sustentabilidade e garantir sua manutenção, consolidar-se no campo público a ter acesso ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre / Abstract: This research has as its aim make the profile and analyze the models managing of a University Television group in Brazil and from Unaerp TV in Ribeirão Preto, most of them being exhibited via cable TV. The outlining characteristics from University TVs are still being formed in the country, therefore, identifying the business and sectors rules is needed, this manner, verify in which way they affect the development and maintenance of these channels. To arise argumentation the study is based in communication public politics and in the running legislation, which support the understanding about the evolution of University television in the country. Whereof bibliographic studies and camp research made of questionnaire and interview, we tried to embody the highest number of information to promote a research work capable of producing reference and reflection context. The University TV has forward big challenges as to be recognized by the academic and society commuties, promoting its sustainability, maintenance and become stable in the public environment and have access in the Brazilian System of Terrestrial Digital Television / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Carlo José Napolitano / Banca: Ruy Sardinha Lopes / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo a avaliação de eficiência da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei da TV paga - Lei 12.485/11) a partir dos indicadores: promoção da diversidade cultural, estímulo à produção independente e à produção regional. Para tal fim, a pesquisa apresenta um breve histórico da implantação do serviço de TV paga no Brasil com ênfase para a evolução das regulações direcionadas ao conteúdo. Descreve, com base no modelo do Ciclo de Políticas Públicas, o estágio de implementação da Lei 12.485/11 e o texto final da mesma. Para subsidiar a avaliação, o conceito de cultura nacional é discutido, desvelando as concepções de culturas híbridas (CANCLINI, 2008) e identidades emergentes (BHABHA, 1998) e o papel destes dentro do ambiente cultural globalizado. A presente investigação permite compreender a maneira como se deu a introdução das diretrizes voltadas ao conteúdo na regulação do setor e a forma como estas influenciaram o mercado de produção audiovisual para a TV paga no Brasil. / Abstract: This research aims to evaluate the efficiency of the Conditional Access Service Law (Pay TV - Law - Law 12.485/11) from indicators promoting cultural diversity, fostering of indepentend productions and regional production. For this purpose, the research presents a brief history of pay TV service deployment in Brazil with emphasis on the develpment of regulations directed to the content. It describes, based on the model of the Public Policy Cycle, the implementation stage of Law 12,485/11 and the final text of the same. To support the evaluation, the concept of national culture is discussed, revealing the concepts of hybrid cultures (CANCLINI, 2008). This research allows us to understand the way how was the introduction of guidelines geared to the content in the sector regulation and how they influenced the audiovisual production market for pay TV in Brazil / Mestre

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T17:23:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1056605 bytes, checksum: 7dee96e3a779fd890f9d4278948110b2 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2017-02-01T17:24:58Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-01T17:25:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1052118 bytes, checksum: b654acabbf70e2eac199f3835c125c57 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1052118 bytes, checksum: b654acabbf70e2eac199f3835c125c57 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaUrbanaLegislacao.pdf: 1052118 bytes, checksum: b654acabbf70e2eac199f3835c125c57 (MD5) Previous issue date: 2015-04-02 / O presente trabalho realiza uma análise sobre a compatibilidade das diretrizes gerais da política urbana brasileira, expressas na lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade, com a teoria de justiça social territorial de David Harvey, o que faz dele um trabalho essencialmente teórico. Os motivos que levaram a buscar verificar a compatibilidade da lei com a teoria de Harvey decorrem do fato de que o Estatuto dispõe em vários artigos que, entre seus objetivos, está à promoção da justiça social nas cidades. Para realizar seu mister, o trabalho se estrutura da seguinte maneira. Na seção 1 é feita a introdução. Nela são apresentados os objetivos da pesquisa, a metodologia utilizada e os principais autores discutidos, bem como a estrutura do texto. Na seção 2 é feita uma discussão sobre o espaço urbano, sua forma de produção e uso de seu solo. Na seção 3 é feita uma discussão sobre justiça social territorial e a política urbana nacional, especialmente, com foco nos princípios da função social da cidade e da função social da propriedade, além da análise de alguns instrumentos legais estabelecidos na lei 10.257/01 e que auxiliam na verificação da compatibilidade. Por fim, na seção 4 são feitas as considerações finais do trabalho. / This paper makes an analysis on the compatibility of the general guidelines of the Brazilian urban policy, expressed in the Law 10.257 / 01 - Statute of the City, with the territorial social justice theory of David Harvey, making it an essentially theoretical work. The reasons to seek verify the compatibility of the law with Harvey's theory stem from the fact that the Statute has in several articles, among its objectives is to promote social justice in the cities. To carry out his profession, the work is structured as follows. In Section 1 the introduction is made. In it the research objectives are presented, the methodology used and the main authors discussed, as well as the structure of the text. In section 2 is made a discussion on the urban space, their way of production and use of its soil. Section 3 is made a discussion of territorial social justice and national urban policy, especially focusing on the principles of social function of the city and the social function of property, as well as analysis of some legal instruments established by law 10.257/01 e that help check the compatibility. Finally, in section 4 are made the final considerations.

Orientador: Adalberto Farache Filho / Banca: Clarice Queico Fujimura Leite / Banca: João Bosco Faria / Banca: Clóvis Wesley Oliveira de Souza / Banca: Suzana Segura Muñoz / Resumo: O uso da contagem de heterotróficos em placa (CHP) como um parâmetro de qualidade para águas minerais engarrafadas ainda requer atenção e a variação quantitativa das bactérias durante a estocagem dessas águas precisa ser melhor entendida. Além disso, a hipótese da água mineral representar uma fonte de bactérias resistentes a antibióticos, dada a possibilidade de transmissão direta aos humanos, é preocupante. Este trabalho foi dividido em três capítulos; no primeiro capítulo temos uma introdução geral e revisão de literatura e no segundo e terceiro capítulos apresentamos os artigos resultantes das pesquisas realizadas. No segundo capítulo nosso trabalho teve como objetivo detectar variações quantitativas na CHP e na presença de microrganismos indicadores durante o período de validade de águas minerais brasileiras. Nenhuma variação foi detectada na presença de microrganismos indicadores (E. coli, coliformes totais, P. aeruginosa e enterococos), mas variações na CHP foram observadas em algumas marcas, o que sugere que a qualidade dessas águas podem estar sofrendo alterações. Embora nenhum limite seja estabelecido para CHP em água mineral, este estudo se baseou no limite de 500 unidades formadoras de colônias por mL de amostra (UFC/mL) e setenta e duas garrafas (22,22%) apresentaram níveis acima deste limite com valores de até 560.000 UFC/mL. Este estudo mostrou que o controle da CHP (<500 UFC/mL) em embalagem não retornável parece ser adequado para garantir a qualidade da água mineral durante o armazenamento. Os elevados valores de CHP e suas variações detectadas durante o armazenamento parecem justificar a necessidade de uma reavaliação do uso da CHP na gestão da qualidade da água mineral. Além disso, estudos mais detalhados sobre o risco... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The use of heterotrophic plate count (HPC) as a quality parameter for bottled mineral water still requires attention and the variation of the bacteria during storage of these waters must be better understood. Furthermore the hypothesis that bottled mineral waters may represent a source of antibiotic resistant bacteria, given the possibility of direct transmission of bacteria to humans is worrying. This work was divided into three chapters, the first chapter we have a general introduction and review of literature and the second and third chapters present the articles. In the second chapter of our work aimed to detect quantitative variations in the HPC and in the presence of indicator microorganisms during their shelf life of Brazilian mineral water. No variations were identified in the presence of indicator microorganisms (E. coli, coliformes totais, P. aeruginosa and enterococos), but variations in HPC were observed in some brands, which suggests that changes may be occurring in the water quality during storage. Although no limit is set for HPC in mineral water, this study relies on the limit of 500 colonyBforming units per mL of sample (CFU/mL) and seventyBtwo bottles presented levels above this limit and up to 560,000 CFU/mL. This study showed that the control of HPC (< 500 CFU/mL) for nonBreturnable packaging seems to be adequate to ensure the quality of mineral water during storage. The high values of HPC and the variations detected during storage seem to fully justify the need for a reevaluation of the use of HPC in bottled mineral water quality management. Furthermore, more detailed studies... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor