Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Henrique P e Silva.pdf: 1337003 bytes, checksum: bb847055a32bb7437db331298769cc13 (MD5) Previous issue date: 2011-05-13 / The work has a objective emphasize important moments in the dispute for symbolic power of the political crisis occurred in mensalão sacandal. The dispute will be show from the discursivity of the newspaper Folha de S.Paulo (editorial) and the Presidency (speeches and interviews) elaborated over the plots and subplots that required the construction and mobilization of the senses in an attempt to contest or sustain a determined view about the social world, leaving political consequences to beinvestigated / O trabalho tem como objetivo destacar momentos importantes na disputa pelo poder simbólico ocorrida na crise política do escândalo do mensalão. A disputa será mostrada a partir da discursividade do jornal Folha de S. Paulo (editoriais) e da Presidência da República (discursos e entrevistas) elaborada ao longo das tramas e subtramas que exigiram a construção e mobilização de sentidos na tentativa de contestar ou sustentar uma determinada visão acerca do mundo social, deixando consequências políticas a serem investigadas

Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabriel_paiva.pdf: 1077426 bytes, checksum: 25852ef172c5e68c06965a364bdc4af6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / This research examined the relationship of the National Union of Students (UNE) with the Lula government and the role of political parties in the entity during the period extending from 2003 to 2010. Based on authors such as Saldanha, Martins Filho, Bringel, we start from the assumption that the student movements for change are being mistaken to assign students a participation of a general nature and unchanging. After Lula s victory in the elections of 2002, UNE left the field of opposition to a collaborative relationship. Through the categories independence and democracy, our purpose was to understand the relationship of UNE with the government in preparation, proposing amendments and support to government projects. We used for this research, documents of the Congress of UNE, mainly theses defended by trends in youth political parties in the movement, programs and manifestation, of political parties that act in the entity; UNE documents that referred to the proposed policies on higher education; media news sources, reports the journal Movement, as well as documents and pamphlets of student movements. The testimonials and documents demonstrated the position of UNE, representing theoretical perspectives and policies that do not always appear explicitly, but when mediated by a conceptual framework, can help in understanding the positions taken by the entity. It was possible to understand from the testimonials and documents the role of UNE policy, implementation of government projects. Even before this fact the entity remained being fought by student trends, organized by political parties. Thus, we analyze the dispute between the parties within Congress UNE the direction of the entity. The final remarks demonstrate the process of cooptation by the State of UNE, seeking to demonstrate that their actions prove to be consistent with the policy taken by the Lula government. However, we point out the occurrence of a reorganization process of the students who challenged and broke with UNE. / Neste trabalho analisamos a relação da União Nacional dos Estudantes (UNE) com o Governo Lula e a atuação dos partidos políticos na entidade, no período que se estende de 2003 a 2010. Fundamentado em autores como Saldanha (2008), Martins Filho (1987), Bringel (2009), partimos da hipótese que os movimentos estudantis passam por mudanças, sendo equivocado atribuir à participação dos estudantes um caráter genérico e imutável. Após a vitória de Lula, no ano de 2002, a UNE deixou o campo de oposição, para uma relação de colaboração. Por meio das categorias independência e democracia, nosso objetivo foi compreender a relação da UNE com o governo na elaboração, proposição de emendas e apoio aos projetos governamentais. Utilizamos para a realização desta pesquisa documentos dos congressos da UNE, principalmente as teses defendidas pelas tendências de juventude dos partidos políticos no movimento; programas e manifestos dos partidos políticos que atuam na entidade; documentos da UNE que se referem a proposta de políticas à educação superior; fontes jornalísticas da imprensa; reportagens da revista Movimento; como também de documentos e panfletos dos movimentos estudantis. A análise dos depoimentos e dos documentos demonstraram a posição da UNE, representando perspectivas teóricas e políticas que nem sempre aparecem explicitamente, mas quando mediadas por um quadro conceitual, podem contribuir na compreensão das posições assumidas pela entidade. Assim, foi possível compreender, a partir dos discursos e documentos, a função política da UNE na aplicação dos projetos governamentais. Mesmo diante deste quadro a entidade permaneceu sendo disputada pelas tendências estudantis, organizadas por partidos políticos. Desta forma, realizamos a análise da disputa entre os partidos no interior dos congressos da UNE pelos rumos da entidade. Nas considerações finais demonstramos o processo de cooptação da UNE pelo Estado, procurando evidenciar que seus atos mostram-se condizentes com a política assumida pelo Governo Lula. Todavia, apontamos a ocorrência de um processo de reorganização dos estudantes, que questionaram e romperam com a UNE.

It is intended with this paper to treat about the standard of rationality embedded to the Brazilian Public Administration by the management reform, started by the President Fernando Henrique Cardoso, and especially to treat about its continuation whether or not during the mandates of his opponent and successor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005 and 2006-2009). For drawing up the study, firstly, it was outlined, from the method of literature review, a foreshortened history about the different standards of rationality prevailing in different periods of the Brazilian Republic, from the patrimonial model characteristic of the Empire and first Republic (oligarchy) times, through the bureaucratic pattern opened in Brazil in the 1930s at the government of Getúlio Vargas, until the first movements towards reform of the Brazilian Public Administration management. Subsequent to this, it was analyzed the concepts of rationality starting from the theoretical and doctrinarian bias, by taking up base those ones established by Max Weber, differentiating the rationality concerning the ends (zweckrational), regarding the values of rationality (wertrational). In the same way, standards of rationality applied to management and bureaucratic models of public administration were analyzed theoretically, to from then, objectively define premises and assumptions that guide and define them. Further, the movements were addressed during the FHC government beginning to introduce new paradigms for Brazilian Public Administration and, finally, it was analyzed the measures and postures adopted by President Lula regarding the Brazilian Public Administration after his rise to power, for, in the light of objective data and theoretical concepts launched in the dissertation, completed by relative continuity and to some extent, afraid about the management reform during the mandates of President Lula. / Pretende-se com o presente trabalho tratar sobre o padrão de racionalidade incorporado à Administração Pública brasileira pela reforma gerencial, iniciada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso e, principalmente, sobre a sua continuidade ou não durante os mandatos de seu opositor e sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005 e 2006-2009). Para a elaboração do trabalho, traçou-se, num primeiro momento, a partir do método da revisão bibliográfica, um escorço histórico acerca dos diferentes padrões de racionalidade preponderantes em diferentes períodos da República Brasileira, desde o modelo patrimonialista característico dos tempos de Império e da Primeira República (oligárquica), passando pelo padrão burocrático, inaugurado no Brasil na década de 1930 nos governos de Getúlio Vargas, até os primeiros movimentos rumo à reforma gerencial da Administração Pública brasileira. Posteriormente a isso, foram analisados, a partir de viés mais teórico e doutrinário, os conceitos de racionalidade, tomando-se por base aqueles estabelecidos por Max Weber, diferenciando-se a racionalidade quanto a fins (zweckrational), da racionalidade quanto a valores (wertrational). De mesma forma, foram teoricamente analisados os padrões de racionalidade aplicados aos modelos burocrático e gerencial de administração pública para, a partir de então, definir objetivamente premissas e pressupostos que os orientam e definem. Na sequência, foram abordados os movimentos iniciados durante o governo FHC no sentido de introduzir novos paradigmas à Administração Pública brasileira e, por fim, foram analisadas as medidas e posturas assumidas pelo Presidente Lula no que tange à Administração Pública brasileira após sua ascensão ao poder, para, à luz dos dados objetivos e conceitos teóricos lançados na dissertação, concluir pela continuidade relativa e, até certo ponto receosa, da reforma gerencial durante os mandatos do Presidente Lula.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-09T18:18:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paula Reis.pdf: 868165 bytes, checksum: dafef110aa4a242c6d2015907903786d (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-10T17:21:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paula Reis.pdf: 868165 bytes, checksum: dafef110aa4a242c6d2015907903786d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-10T17:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Paula Reis.pdf: 868165 bytes, checksum: dafef110aa4a242c6d2015907903786d (MD5) Previous issue date: 2008 / Através dessa pesquisa, pretende-se discutir as Políticas Culturais no Brasil, analisando as ações desenvolvidas pela gestão do Presidente Lula e o Ministro da Cultura Gilberto Gil, em especial ao que se refere à implantação do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, enquanto propostas de governo que se destacam entre as apresentadas para o setor cultural como potenciais políticas públicas de Estado a longo prazo. / Salvador

This dissertation has as its object of study the influence of international financial organizations - World Bank and International Monetary Fund (IMF) - policies brazilian state, in particular in Brazilian health policy, during the government of Luis Inacio Lula da Silva and was developed in three sections. In the first, he was made an analysis of the process of the financialisation of capital, which has become the dominant model in the world economy. It was emphasized with what purpose they were created the international organizations, World Bank and International Monetary Fund, and what their respective roles in the process of reproduction of financial capital. In the second section, a study was conducted on the scenario of social policies in the Lula government and became an analysis of the guidelines of international bodies for policies brazilian state. In the third section, we analyzed the role of World Bank in Brazilian health policy from the documents produced by this bank to guide the direction of health policy in Brazil. In the end, it was concluded that the international guidelines for the brazilian health suggest a policy reduced the focal programs intended for the poor population, by means of actions of health promotion and prevention and accountability measures social individual. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / Esta dissertação tem como objeto de estudo a influência dos organismos financeiros internacionais Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) - nas políticas estatais brasileiras, em especial na política de saúde brasileira, durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva e foi desenvolvido em três seções. Na primeira, fez-se uma análise do processo da financeirização do capital, o qual vem se tornando o modelo dominante na economia mundial. Enfatizou-se com qual propósito foram criadas as organizações internacionais, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, e qual seus respectivos papéis no processo de reprodução do capital financeiro. Na segunda seção, realizou-se um estudo sobre o cenário das políticas sociais no governo Lula e fez-se uma análise das orientações dos organismos internacionais para as políticas estatais brasileiras. Na terceira seção, analisou-se o protagonismo do Banco Mundial na política de saúde brasileira a partir dos documentos produzidos por este Banco para orientar o rumo da política de saúde no Brasil. Ao final, concluiu-se que as orientações internacionais para a saúde brasileira sugerem uma política reduzida a programas focais destinados a população mais pobre, por meio de ações de promoção e prevenção da saúde e medidas de responsabilização social individual.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens. / This study aims to analyze how the neoliberal policies of structurelessness of the State and of the economy, implemented in Brazil in the nineties affected the future prospects of low-income youth in Brazil, and to what extent the policies of the Lula government, that seeks to recover the state and the economy, have changed this reality. The study understand the youth as a time of identity construction and definition of future projects, and that the elaboration of a future project takes place within a field of possibilities, which is directly related to the history time and collective culture in which the subject is inserted. The theoretical-methodological development of the study consists of bibliographic survey, textual analysis and historicization of the object through which it seeks to destroy the pseudoconcreticity of the observed phenomenon, and to know its true objectivity. The first chapter deals with the neoliberal doctrine, its origin, rise and effects, especially on the world of work. The second chapter reports the Brazilian adhesion to the neoliberal project in the nineties, which takes place with the election of Fernando Henrique Cardoso, and its consequences for youth. The third chapter analyzes the Lula government, where it breaks from and continues in relation to the previous government, the entry of the development of youth as a target of public policies and the establishment of employment policies, work and income for young people.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The hereinafter presented thesis has had as researching goal the political language built by former minister Antônio Palocci throughout the period of his term as Finance minister. Through textual analysis of his speeches, articles and official interviews, a deep thinking has been given on the changes taking place in the Workers Party in its migration from being an opposing party into government after 2002 presidential elections especially regarding subjects of economic policies. For such, it will be revisited a historical debate between developmentalism and liberalism in the Brazilian context, as well as a brief resumption of the establishment and trajectory of the Workers Party. The objective of such chain of topics is to list the necessary tools for the conceptual examination of the language of the former minister. / A dissertação aqui apresentada tem como objeto de pesquisa a linguagem politicamente construída do ex-ministro Antônio Palocci ao longo do período em que este esteve à frente do Ministério da Fazenda. Far-se-á, a partir da análise textual dos seus discursos, artigos e entrevistas oficiais, uma reflexão acerca das transformações ocorridas no Partido dos Trabalhadores em sua migração de oposição para governo após as eleições presidenciais de 2002 especialmente no que permeia os assuntos de política econômica. Para tal, proceder-se-á a um resgate do debate histórico entre desenvolvimentismo e liberalismo no contexto brasileiro, bem como a uma breve retomada da fundação e trajetória do PT. O objetivo de tal encadeamento de assuntos é elencar as ferramentas necessárias para o exame conceitual da linguagem do ex-ministro.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente estudo tem como objetivo analisar como as políticas neoliberais de desestruturação do Estado e da economia, implementadas no Brasil na década de noventa, afetaram as perspectivas de futuro dos jovens de baixa renda no Brasil, e em que medida as políticas do governo Lula, que buscam recuperar o Estado e a economia, alteraram esta realidade. O estudo parte de uma compreensão da juventude enquanto um tempo de construção de identidades e de definição de projetos de futuro, e de que a elaboração de um projeto de futuro se dá dentro de um campo de possibilidades, o qual se relaciona diretamente com o tempo histórico e cultura coletiva em que o sujeito se insere. O desenvolvimento teórico-metodológico do estudo compõe-se de levantamento bibliográfico, análise textual, e historicização do objeto, através dos quais se busca destruir a pseudoconcreticidade do fenômeno observado, e conhecer sua autêntica objetividade. O primeiro capítulo versa sobre a doutrina neoliberal, sua origem, ascensão e efeitos, principalmente sobre o mundo do trabalho. O segundo capítulo relata a adesão brasileira ao projeto neoliberal nos anos noventa, que tem lugar com a eleição de Fernando Henrique Cardoso, e suas conseqüências para a juventude. O terceiro capítulo analisa o governo Lula, suas rupturas e continuidades com relação ao governo anterior, a inscrição da temática da juventude como alvo de políticas públicas e o estabelecimento de políticas de emprego, trabalho e renda para os jovens. / This study aims to analyze how the neoliberal policies of structurelessness of the State and of the economy, implemented in Brazil in the nineties affected the future prospects of low-income youth in Brazil, and to what extent the policies of the Lula government, that seeks to recover the state and the economy, have changed this reality. The study understand the youth as a time of identity construction and definition of future projects, and that the elaboration of a future project takes place within a field of possibilities, which is directly related to the history time and collective culture in which the subject is inserted. The theoretical-methodological development of the study consists of bibliographic survey, textual analysis and historicization of the object through which it seeks to destroy the pseudoconcreticity of the observed phenomenon, and to know its true objectivity. The first chapter deals with the neoliberal doctrine, its origin, rise and effects, especially on the world of work. The second chapter reports the Brazilian adhesion to the neoliberal project in the nineties, which takes place with the election of Fernando Henrique Cardoso, and its consequences for youth. The third chapter analyzes the Lula government, where it breaks from and continues in relation to the previous government, the entry of the development of youth as a target of public policies and the establishment of employment policies, work and income for young people.

Esta tese tem como objetivo analisar os processos decisórios, as condições causais e os principais atores, seus interesses e suas influências que culminaram na criação da Política de Regularização Fundiária da Amazônia (PRFA), conhecida como Programa Terra Legal (Lei Federal nº 11.952/2009), durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). O propósito dessa política pública é regularizar ocupações consolidadas em terras públicas da União, situadas na Amazônia Legal, transferindo-as para domínio particular. Ao mesmo tempo que ela tem sido criticada por eventuais legalizações de grilagens e consumação de danos ambientais, tem recebido aplausos por fazer justiça social. A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que o Estado brasileiro, no ano de 2009, adotou a PRFA? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no interior do heterogêneo governo Lula, a política pública foi resultado da prevalência dos interesses de atores que utilizam a terra como um instrumento de poder e exploração predatória de elementos naturais (setores do agronegócio, políticos ruralistas, latifundiários e grileiros), ou então a política pública resultou da preocupação do Estado em regularizar pequenas e médias ocupações, sendo que eventuais legitimações de grilagens e danos ambientais seriam o resultado de imperfeições da lei. Para tanto, dentro da perspectiva interdisciplinar da Ciência Ambiental e utilizando-se de elementos teóricos do modelo dos Múltiplos Fluxos, de John W. Kingdon (1995), esta tese procura integrar conhecimentos da geografia, da ciência jurídica e, notadamente, da ciência política, de onde se extrai a base teórica e metodológica de análise. Assim, tendo como pano de fundo o neoinstitucionalismo, estudado por Hall e Taylor (2003), Immergut (2006) e outros, complementado pelo incrementalismo de Charles Lindblom (1959/2009; 1979/2009), este trabalho analisa a formação da agenda alusiva ao caos fundiário e ambiental da Amazônia, no começo do governo Lula (2003), a elaboração de alternativas de regularização fundiária e a tomada de decisão que resultou na PRFA (2009), identificando os atores chaves dentro e fora do governo, seus interesses e os espaços institucionais que ocuparam, as sequências históricas e os mecanismos causais que resultaram na política pública. O trabalho colheu evidências que corroboram a hipótese levantada a respeito da participação de membros da bancada ruralista, mas descortinou outros fatores que tiveram um peso muito maior dentro de um intricado xadrez político, como a pressão de vários atores que redundou em um humor amazônico para a regularização fundiária, a heterogeneidade da coalizão partidária do governo Lula, a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente (2008), o trabalho empreendedor o ministro Mangabeira Unger e de atores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do INCRA e disputas por jurisdição. / This thesis aims to analyze the decision-making processes, the causal conditions and the main actors, their interests and their influences that culminated in the creation of the The Amazonian Public Policy for Land Regularization (PRFA), known as Legal Land Program (Federal Law 11.952/2009), during the government of President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011). The purpose of this public policy is to regularize consolidated occupations on public lands of the Union, located in the Legal Amazon, transferring them to private domain. But, at the same time that it has been criticized for possible legalization of land-grabbing and consummation of environmental damage, it has been receiving applauses for doing social justice. The central question that guides this research is the following: why did the Brazilian State, in 2009, adopt the PRFA? The hypotheses for the asked question consider that within the heterogeneous Lula government, the public policy was the result of the preponderance of actors who use the land as an instrument of power and perpetuation of the predatory exploitation pattern of natural resources (agribusiness sector, rural parliaments, landowners and land-grabber), or by the public policy derived from the State\'s concern to regulate small and medium occupations, and any legitimations of land grabbing and environmental damage would be the result of natural imperfections of the law. To do so, within the interdisciplinary perspective of Environmental Science, this thesis seeks to integrate knowledge of geography, legal science and, especially, political science, from where it has extracted the theoretical and methodological basis of analysis. Thus, in the context of the neoinstitutionalism, studied by Hall and Taylor (2003), Immergut (2006) and others, complemented by the incrementalism of Charles Lindblom (1959/2009, 1979/2009), this thesis analyzes the elaboration of the allusive agenda to the land and environmental chaos in Amazon in the beginning of Lula government (2003), the elaboration of land regularization alternatives and the decision-making process that resulted in the PRFA (2009), using theoretical elements of the Multiple Stream Model of John W. Kingdon (1995). In this sense, the thesis identifies and analyzes the key actors inside and outside the government, as well as the historical sequences and mechanisms, as well as the causal processes that have resulted in public policy. The thesis has gathered evidences that support the raised hypothesis regarding the participation of members of the ruralist parliments, but it revealed other factors that had a much greater weight within an intricate political chessboard, as the pressure of several actors that resulted in an amazonian mood for the land regularization, the heterogeneity of the party coalition of the Lula government, the departure of Minister Marina Silva from the Ministry of Environment (2008), the entrepreneurial work of Minister Mangabeira Unger, of actors from the Ministry of Agrarian Development and INCRA and jurisdiction disputes.