O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano. / This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

Orientador: Silvia Aparecida Mikami Gonçalves Pina / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-06T05:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ChequeJunior_Jayme_M.pdf: 13745172 bytes, checksum: d2926e6d0004c7c232f1e03b1e4c54d7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: No Brasil, as áreas habitacionais sociais apresentam-se como ilhas urbanas, sem integração com a malha urbana existente, configurando as periferias das cidades como paisagens homogêneas, repetitivas, monótonas e descontínuas. Neste cenário a estreita relação entre a configuração e dimensão do lote urbano com a qualidade da habitação indicam problemas envolvendo o conforto ambiental, a relação com o entorno, o bem-estar e os valores psico-culturais dos seus moradores. Existe grande pressão dos agentes imobiliários sobre o poder público para a redução dos parâmetros de vias públicas e área mínima dos lotes. Neste cenário, pressupõe-se que a diminuição do tamanho do lote para habitação social implica diretamente no projeto da casa e conseqüentemente na qualidade da moradia, do bairro, da cidade e da vida dos moradores. Com isso, esta pesquisa teve o objetivo de identificar e estudar as tipologias e configurações dos loteamentos populares, sua legislação urbanística e as moradias resultantes. Para análise desse universo dos loteamentos e seus efeitos na moradia, realizou-se pesquisa bibliográfica e levantamento de dados a respeito da legislação urbana específica para loteamentos populares, demanda habitacional, tipologias de loteamento, implantação e configuração topográfica e normas relativas ao sistema viário. Como estudo de caso, foi realizada pesquisa de campo na cidade de Limeira-SP, com o propósito de verificar a interferência do tamanho e configuração do lote na moradia em si. Foram pesquisados três loteamentos denominados populares, implantados em épocas diferentes e características urbanísticas distintas, com posturas municipais, lotes e suas dimensões diferenciadas. Como resultado propõe-se orientações, acessíveis e adequadas, para o desenho de áreas habitacionais de interesse social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do desenho urbano das cidades / Abstract: In Brazil, social housing areas can be described as urban islands, with poor relations to the existing urban network. These areas create the city¿s outskirts as homogeneous landscapes, which are repetitive, monotonous and disconnected. In this scenario show that there is a close relationship between the urban lot configuration and dimension and the quality of low income housing, especially concerning environment comfort, urban context and the general well being and cultural psychological values of users. Real-estate agents exert pressure on public administrations and institutions to reduce urban parameters, such as street profiles and the minimum lot area. The reduction of the lot area, therefore, directly affects the design possibilities of houses, the quality of the home, the neighborhood, the town and life of its inhabitants. For these reasons, this study had as a goal to identify and analyze the types and the configuration of popular urban subdivisions, their legislation and the resulting housing. In order to analyze this scenario of urban subdivisions and the effects on housing a literature search was undertaken and data was collected on specific legislation of low income or popular subdivisions, configurations of housing areas, sitting conditions, permitted topographies and norms relating to street patterns as well as housing needs were investigated. A case study was conducted in the city of Limeira in the State of São Paulo, Brazil, to verify the interference of size and configuration of the urban lot on the house itself. It was searched in this study three popular urban subdivisions, which were created in different time, with different urban characteristic, size and configuration of the urban lot. As a result, guidelines were developed which are easily accessible and specific for social housing areas. These recommendations will contribute toward a better quality of life for the low-income population and the urban design of cities / Mestrado / Edificações / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Wanderleia do Nascimento.pdf: 13562081 bytes, checksum: a816efdebb3de5e4fb8f9c33d9c881f1 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to identify the environmental impacts caused during the implementation and operation of land divisions in the APA, to propose adequate procedures for environmental licensing of the activity, along with environmental agencies. The identification and qualitative characterization of the environmental impacts have been realized from the use of the method List of Control ("Check-List"), which consists in the glimpse and the list of consequences (impacts), when is considerate the transformative potential of the environment physical, biotic and anthropic causes (impacting activities). To facilitate their evaluation, the method of Leopold Matrix, which facilitated the visualization and assessment of impacts on different components of the environment. To identify waterways, was used 1:50,000 basemap IBGE, using ArcGIS 9.3 softwere and Cadastral base of the City of Manaus, SEMEF scale of 1:2,000. After systematic data above was used to effect the SRTM image density of the watercourses in the area of Urban APA. For the spatio-temporal, multispectral images were used TM / Landsat 5, QuickBird, in the period that comprises the years 2001, 2005 and 2008 as well as aero-photogrammetric data (aerial photographs) for analysis of the temporal evolution of environmental degradation APA. Possibilitaramde Studies show that from the viewpoint of environmental impacts are common to the "Sizes", which differs only in intensity and magnitude of them. This information was evident when were making inquires about the impacts, which was concentrated in lots of different sizes: two medium-sized and two large-sized array and qualitative and quantitative. It was demonstrated that the allotments of Large Size with low population density tend to cause relatively less significant impacts than others who occupy smaller areas, considered in Small and / or Medium-sized, however, occupied more intensively. It was verified that the housing lot makers are responsible only for the suppression of plant part of the blending infrastructure (installation of building site, road system and recreation area), leaving the responsibility of the owners, the deforestation of the lots. This procedure revealed that a large portion of deforestation is the result of occupation of the plot, made without authorization from the Environmental Agency, disregarding the criteria of the legislation and no monitoring of construction, disrespecting the legal reserve area and interventions in the vast majority of Permanent Preservation Areas -APP. On the temporal analysis, the supervised classification was performed on Total Area of the APA, allowing the calculation of the dynamics and spatial-temporal process of deforestation, with allowance for the analysis of the study area which is its urban area. In the period 2006-2008, the rate of deforestation over the area of the BB was 63.26%. However, over the period analyzed, there was a reduction, an increase of only 6.36% and rate of progression was 59.78%. Analyzing the evolution of deforestation in the Urban Area of the APA, it was found that the main vectors of deforestation were: exploration of mineral products for immediate use in construction, crops, vegetation removal activities for industrial facilities, as well as invasions of areas, than the allotments. / O estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais provocados na fase de implantação e operação de loteamentos na APA, visando propor adequação nos procedimentos de licenciamento ambiental da atividade, junto aos órgãos ambientais. A identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram realizados a partir da utilização do método Listagem de Controle ( Check-List ), que consiste, no vislumbramento e na listagem de conseqüências (impactos ambientais), quando se considera o potencial transformador do ambiente físico, biótico e antrópico, de causas (atividades impactantes). Para facilitar sua avaliação foi utilizado o método de Matriz de Leopold, que facilitou a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes componentes do ambiente. Para identificação dos cursos d água, foi utilizado base cartográfica na escala 1:50.000 do IBGE, utilizando o Softwere ARCGIS 9.3, bem como base Cadastral da Cidade de Manaus, escala 1:2.000 da SEMEF. Após sistematização dos dados acima citados, foi utilizado imagem SRTM para efetivar o adensamento dos cursos d água da área Urbana da APA. Para a dinâmica espaço-temporal, foram utilizadas imagens multiespectrais Sensores TM/LANDSAT 5, QUICKBIRD, no período compreendendo os anos de 2001, 2005 e 2008, bem como dados aero-fotogramétricos (fotografias aéreas), para análise da evolução temporal da degradação ambiental da APA. Os estudos possibilitaramde demonstrar que do ponto de vista ambiental, os impactos são comuns aos diferentes Portes , diferenciado-se apenas na intensidade e na magnitude dos mesmos. Essa informação foi evidenciada durante a fase de levantamento dos impactos, que foi concentrado em loteamentos de portes diferenciados: dois de porte médios e 2 de porte grande e na matriz qualitativa e quantitativa. Ficou evidenciado que loteamentos de Porte Grande com pouca densidade populacional tendem a causar impactos relativamente menos significativos do que outros que ocupam áreas menores, considerados de Pequeno e/ou Médio Porte, porém, ocupados de forma mais intensa. Foi constatado ainda, que os loteadores são responsáveis apenas pela supressão vegetal da parte de infra-estrutura do loteamento (implantação de canteiro de obras, sistema viário e área de lazer), deixando sob a responsabilidade dos proprietários, o desmate dos lotes. Esse procedimento evidenciou que uma grande parcela do desmatamento é resultante da ocupação dos lotes, feito sem autorização do Órgão Ambiental, desrespeitando os critérios da legislação e sem acompanhamento da construtora, desrespeitando a área de reserva legal e intervenções na grande maioria das Áreas de Preservação Permanente APP. Quanto a análise temporal, a classificação supervisionada foi realizada na Área Total da APA, possibilitando calcular a dinâmica e o processo espaço-temporal de desflorestamento, dando subsídio para análise da área objeto de estudo que é a sua Área Urbana. No período de 2006 a 2008, a taxa de desflorestamento em relação a área total da APA foi de 63,26%. Porém, em relação ao período analisado, houve uma redução, com incremento de apenas 6,36% e índice de evolução de 59,78%. Na análise da evolução do desflorestamento na Área Urbana da APA, constatou-se que os principais vetores de desflorestamento foram: exploração de produtos minerais para emprego imediato na construção civil, culturas agrícolas, atividades supressão vegetal para instalações industriais, bem como invasões de áreas, além dos loteamentos foco desta pesquisa

Este trabalho trata dos principais elementos da dinâmica do desenvolvimento de São José do Rio Preto, organizados em quatro períodos do planejamento urbano: o primeiro, refere-se à lei de zoneamento de 1958 e à idéia de promover o desenvolvimento industrial na cidade; o segundo, a partir da década de 1970, é marcado pela intervenção estratégica do estado militar desenvolvimentista, fundamental na configuração do desenvolvimento do município; o terceiro, ocorre no período de redemocratização do país, com a elaboração do plano diretor, em 1992, que tem como objetivo definir um padrão de desenvolvimento econômico moderno e preparar a rede físico-territorial para absorver o crescimento da cidade; e, o quarto período, encerra-se com a revisão do plano, denominado plano diretor de desenvolvimento sustentável, em 2006, pós a obrigatoriedade constitucional de inserir a população no processo de planejamento urbano. A participação popular passa, ainda, a ser garantida na gestão do orçamento público, por meio da instituição, em 2001, do orçamento participativo local. Um elemento decisivo na configuração do processo de desenvolvimento e de planejamento urbano de São José do Rio Preto, refere-se à ação das elites locais no fortalecimento da posição polarizadora da economia e à utilização da técnica para planejar a cidade. / This work treats of the main elements of the dynamics of the development of São José do Rio Preto, organized in four periods of the urban planning: the first, refers to the law of zoning of 1958 and the idea of promoting the industrial development in the city; the second, starting from the decade of 1970, is marked by the strategic intervention of the developing military state, which is fundamental to the configuration of the development of the municipal district; the third, happens in the period of redemocratization of the country, with the elaboration of the master plan, in 1992, which aims to define a pattern of modern economical development and to prepare the physical-territorial net to absorb the growth of the city; and, the fourth period, which closes up with the revision of the plan, denominated master plan of maintainable development, in 2006, after the constitutional compulsory nature of inserting the population in the process of urban planning. The popular participation is guaranteed in the administration of the public budget, through the institution, in 2001, of the local participative budget. A decisive element in the configuration of the development process of the urban planning of São José do Rio Preto refers to the action of the local elites in the strengthening of the pole position of the economy and the use of the technique to plan the city.

Esta dissertação tem como objetivo analisar um estudo de caso de política urbana, os processos de revisão do Plano Diretor de Viçosa, no estado de Minas Gerais, uma cidade universitária localizada na região da Mata Mineira. Nesse estudo, podemos verificar a relevância para o quadro socioespacial de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, no que se refere à produção do espaço, como gerador de demanda de serviços e no mercado imobiliário, mas também por se constituir num importante agente-ator político, na figura de seus docentes, como propositores e elaboradores de políticas públicas locais. A relevância do presente trabalho reside no fato de que, parte considerável das pesquisas realizadas na temática urbana leva em consideração quase que exclusivamente, a dinâmica urbana metropolitana e o desdobramento das ações de planejamento urbano nesses espaços. Assim, o trabalho pode se consubstanciar num esforço de compreensão da dinâmica da produção do espaço urbano e na elucidação dos processos de formulação e discussão sobre políticas públicas em cidades de porte médio do Brasil. Especificamente, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na revisão do plano diretor desse município, considerando as ações empreendidas pelo Poder Público local no processo de revisão do Plano Diretor, as ações dos agentes-atores envolvidos no processo e como se efetuou a participação social nesse acontecimento. Analisaremos os limites e as possibilidades do processo participatório ocorrido em Viçosa inserido nessa política urbana, considerando a expectativa de se consubstanciar-se num processo que possa repercutir numa mudança socioespacial. Para realizarmos a análise proposta, reconstruímos o histórico da criação das instituições locais de planejamento urbano, considerando a atuação dos principais agentes políticos, como essas instituições conduziram as ações de planejamento urbano que visavam a participação social e por fim, a própria participação da sociedade local nas audiências de consulta popular. As reconstituições propostas foram possíveis a partir da realização de entrevistas e consulta documental. / This thesis aims to analyze a case study of urban policy, the review processe of the Viçosa Master Plan, the state of Minas Gerais, a university town located in the Mata Mineira region. In this study, we can verify the relevance to the socio-spatial framework of Viçosa of the Federal University of Viçosa, regarding the production of space, as a generator of demand for services and real estate, but also for constituting an important political actor-actor in the figure of their teachers as proponents and elaborators of local public policies. The relevance of this work is in the fact that a considerable part of the research conducted in the urban theme takes into account almost exclusively metropolitan urban dynamics and the developments of urban planning actions in these spaces. Like this, the work can constitute an effort to understand the dynamics of the production of urban space and in elucidating the processes of formulation and discussion of public policy in medium-sized cities of Brazil. Specifically, the study aims to analyze the process of social participation in the review of the master plan of this municipality , considering the actions taken by the local public authorities in the review of the Plan Director process , the actions of the agents involved in the process and how to befell the social participation in this event. Analyze the limits and possibilities of participatory process occurred in Viçosa inserted into this urban policy , considering the expectation of fleshing it is a process that can pass a sociospatial change. To perform the analysis proposed to reconstruct the history of the creation of local institutions of urban planning, considering the performance of the main political players, these institutions led the urban planning actions aimed at social participation and, finally, the participation of local society in the public audience. The reconstructions were possible from conducting interviews and document research.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-10-23T19:00:08Z No. of bitstreams: 1 Daiana_C_G_Nogueira_2017.pdf: 7279176 bytes, checksum: 2fa1b3d89be01cf7302deedec60280ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T19:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiana_C_G_Nogueira_2017.pdf: 7279176 bytes, checksum: 2fa1b3d89be01cf7302deedec60280ec (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / The difficulty and the proportion that the environmental problems have acquired in the last decades have required a lot of effort to revert to the constant degradation of the environment and its ecosystem. When we consider water resources, the impacts are even more intense, it is because all the activities, domestics, rural and industrial need it to their development. The wellspring conservation requires constant knowledge and monitoring; developing environment public policies, thus possible to reach the sustainability level that today is spread in the global discussions. This job allows us to analysis the environmental dimension in the Toledo’s urban planning and how the public management builds its actions and strategies to integrate the environment in urban areas around the Toledo River Basin. To reach the objectives, a qualitative approach through documentary analysis was carried out together with a bibliographical revision referring to the proposed theme. An exploratory analysis around the Toledo River diagnosed some buildings and several environmental problems that are already present in this area. Data were collected from the City Hall of Toledo, IBGE, SANEPAR and the Municipal Council of the Environment. The conclusions that were presented converge towards the concept elaboration of urban environmental management, contributing to a necessary review of the implementation of urban and environmental management tools, with a view to adoption of crosscutting logic - quality essential for the urban sustainability construction, therefore to sustainable development. As recommended, this paper presents an elaboration of an ENVIRONMENTAL PLAN, which can be prepared with the Master Plan, noting, the proposals and goals that it already provides for the coming years. / A proporção que os problemas ambientais adquiriram nas últimas décadas tem exigido muito empenho para reverter a degradação constante do ambiente construído e do seu ecossistema maior. Quando consideramos os recursos hídricos, os impactos são ainda mais presentes, uma vez que todas as atividades sejam elas industriais, domésticas ou rurais, necessitam do ambiente para que possam se desenvolver. A conservação de um manancial requer conhecimento e monitoramento constante e com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a cada ambiente é possível alcançar o patamar de “sustentabilidade” que hoje é tão presente nas discussões mundiais. O presente trabalho nos permite realizar a análise da dimensão ambiental nos instrumentos urbanísticos presentes no Plano Diretor do município de Toledo/PR e como a gestão pública elabora suas ações e estratégias para integrar a temática ambiental no meio urbano, em torno da Bacia do Rio Toledo. Para alcançarmos os objetivos, uma abordagem qualitativa por meio da análise documental foi realizada juntamente com uma revisão bibliográfica referente ao tema proposto. Uma análise exploratória em torno do Rio Toledo diagnosticou algumas edificações e vários problemas ambientais que já estão presentes nesta área. Foram coletados dados da Prefeitura de Toledo, IBGE, SANEPAR e Conselho Municipal do Meio Ambiente. As conclusões que foram apresentadasconvergem para a edificação de um conceito de gestão ambiental urbana, que de igual sorte, contribuem para uma necessária revisão da aplicação de instrumentos de gestão urbana e ambiental, numa perspectiva de adoção da lógica da transversalidade – qualidade essencial para a construção da sustentabilidade urbana e, por conseguinte, para o desenvolvimento sustentável. Como recomendações, o presente trabalho apresenta a sugestão de elaboração de um PLANO DIRETOR AMBIENTAL, que pode ser elaborado paralelamente ao Plano Diretor, observando as propostas e metas que este já prevê para os próximos anos.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T18:01:23Z No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T18:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camilarighidealmeida.pdf: 8182221 bytes, checksum: ec141cb4876716a1ba32249b52416db1 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O atual protagonismo exercido pela municipalidade quanto à instituição e execução da política urbana é fruto de uma evolução histórica que possui, como marcos recentes, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Atribui-se ao Município a competência para a edição do instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, aquele que de maneira mais próxima zelará pela função social da cidade e da propriedade: o Plano Diretor. O município de Três Rios, localizado na região Centro-Sul fluminense, vem sofrendo, nos últimos anos, um processo acelerado de dinamização econômica em função do renascimento do setor industrial local. Neste contexto, ganha destaque o estudo dos mecanismos de planejamento urbano e gestão territorial, capazes de contribuir na organização espacial da cidade. A presente pesquisa objetiva, assim, compreender o desenvolvimento histórico das ferramentas de que dispõe o município para cumprir a tarefa de ordenação de seu crescimento, em uma perspectiva comparativa ao desenvolvimento da política urbana em âmbito nacional. Para isto, foram analisados os três Planos Diretores até então editados e um quarto, em fase de elaboração. Desta forma, foi possível estabelecer uma comparação entre os Planos, notadamente sob os aspectos do ordenamento territorial (tais como zoneamento e instrumentos urbanísticos específicos), e visualizar a evolução gradativa das condições para a realização da função social da cidade e da propriedade. / The current leadership exercised by the municipality on the establishment and execution of urban policy is the result of a historical development that has the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the City Statute (Federal Law 10.257/2001) as recent marks. It is attributed to the municipality the authority to issue the basic instrument of development and urban expansion policy, the one that more closely will guarantee the social function of the city and property: the Urban Master Plan. Três Rios, a city located in the south-central region of the state of Rio de Janeiro, has suffered in recent years, an accelerated process of economic dynamization due to the revival of the local industrial sector. In this context, the study of the mechanisms of urban planning and land management, able to contribute to the spatial organization of the city, points out. This research, therefore, aims to understand the historic development of the tools that the municipality has to fulfill the task of sorting their growth, in a comparative perspective to the development of national urban policy. For this, the three Urban Master Plans previously edited and a fourth, in preparation, were analyzed. So, it was possible to establish a comparison between the Plans, especially about the aspects of land use (such as zoning and specific urban instruments), and see the gradual evolution of the conditions for the realization of the social function of the city and property.

This study presents an outlook on the small municipalities in Sergipe, understood as such those located in the range up to 20 thousand inhabitants. Whereas these smaller federal entities represent 70% of the Brazilian municipal framework, a trend followed by the State of Sergipe, this work decided to investigate the profile of planning these spaces, given the new tasks arising from autonomy vested by the Constitution of 1988, designated by many as municipalist Constitution ". The clipping of small towns depends on the nature of the study. In this thesis, we used the limit of 20 000 inhabitants, not considering the obligation of keeping the master plan - the main part of municipal planning - these little political and administrative units. The findings from this study are based on field research conducted by the author. We visited 14 cities, spread across all eight regions defined by the Planning Department of the State of Sergipe. The results of the research confirms the hypothesis raised initially, which is of poor planning of most of these smaller subspaces. There is no strategic planning in any of them. Most are restricted to the elaboration of the basic recipe: multi-annual plan, budget directive law and annual budget law, always with the decisive support of outside consultants. This suggests that the development of these parts follows a predefined pattern. Consequently, the peculiarities that might arise, cease to be contemplated, since a significant basis of official information, accessible to all, is not sufficiently exploited. We can envision then, the urgent need to implement specific policies aimed at planning of these small towns, significant link in the regional development process. / O presente estudo representa um olhar sobre os pequenos municípios sergipanos, entendido como tal aqueles que pelas estimativas do IBGE para o ano de 2009, tinha população ≤ 20 mil habitantes. Considerando que estes pequenos entes federativos representam 70% do quadro municipal brasileiro, tendência seguida pelo Estado de Sergipe, decidiu-se investigar o perfil do planejamento nesses espaços, face às novas atribuições decorrentes da autonomia ensejada pala Constituição de 1988, cognominada municipalista . O recorte de pequenos municípios depende da natureza do estudo. No caso da presente dissertação, usou-se o limite de 20 mil habitantes, considerando a não obrigatoriedade de elaboração de plano diretor principal peça do planejamento municipal nessas pequenas unidades político-administrativas. As conclusões resultantes deste estudo fundamentam-se em pesquisa de campo realizada pelo autor. Foram visitados 14 municípios, espalhados por todos os 8 territórios definidos pela Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe. A análise dos resultados da pesquisa confirma a hipótese inicialmente levantada, qual seja a precariedade no planejamento da maioria destes pequenos subespaços. Não existe planejamento estratégico em nenhum deles. A maioria fica restrita à elaboração do receituário básico: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, sempre com o apoio decisivo de consultorias externas. Isto sugere que a elaboração dessas peças segue um padrão pré-definido. Consequentemente, as peculiaridades que poderiam aflorar, deixam de ser contempladas, haja vista que uma significativa base de informações oficiais, acessível a todos, não é suficientemente explorada. Vislumbra-se então, a premente necessidade da implementação de políticas específicas voltadas para o planejamento destes pequenos municípios, elo significativo no processo de desenvolvimento regional.

Na maioria das cidades a expansão e a ocupação territorial do espaço urbano estão atreladas aos ciclos econômicos. Não diferente de outras cidades brasileiras, Imperatriz insere-se nesse processo de crescimento econômico e ocupacional. O objetivo do presente trabalho é analisar o planejamento do desenvolvimento urbano do município de Imperatriz MA, quanto às necessidades habitacionais da população. A pesquisa foi efetivada a partir de uma abordagem qualitativa em nível descritivo, a partir de um delineamento documental. A coleta de dados se deu a partir de fontes secundárias e análise da seção do Plano Diretor que trata da política habitacional do município, bem como de dados mensurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à década que se estende de 2000 a 2010. A promoção de uma política de habitação de interesse social deve estar em consonâncias com as demais políticas setoriais. O Plano Diretor do município, mesmo após uma década de sua aprovação, ainda não foi totalmente regulamentado. Para isso, o município terá que investir na instituição e fortalecimento de órgãos que garantam a gestão participativa. / In most cities the expansion and territorial occupation of the urban space are linked to economic cycles. Not unlike other Brazilian cities, Empress is part of this process of economic growth and occupational. The objective of this study is to analyze the planning of urban development of the city of Imperatriz - MA, as the housing characteristics of the population. The research was carried out from a qualitative approach in descriptive level, from a design document. Data collection occurred from secondary sources and analysis section of the Master Plan which addresses the citys housing policy, as well as data measured by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for the decade extending from 2000 to 2010. The promotion of a politics of social housing should be in consonance other sectorial politics. The Master Plan of the city, even after a decade of its approval, has not been fully regulated. For this, the council should invest in the establishment and strengthening of bodies that ensure participatory management.