O objetivo deste trabalho é explorar um modelo para medidas quânticas de duração finita baseado na equação de Lindblad, com a análise de um sistema de 2 níveis acoplado a um reservatório térmico que ocasiona decoerência. A interação entre o sistema e o dispositivo de medida é markoviana, justificando o uso da equação de Lindblad para obter a dinâmica do processo de medida. Para analisar a influência do ambiente/reservatório térmico não-markoviano, cuja definição não inclui o aparato de medida, foi utilizada a abordagem de Redfield para a interação entre o sistema e o ambiente. Na teoria híbrida aqui exposta, para efetuar o traço parcial dos graus de liberdade do ambiente foi desenvolvido um método analítico baseado na álgebra de super-operadores e no uso dos super-operadores de Nakajima-Zwanzig. Foi verificado que medidas de duração finita sobre o sistema aberto de 2 níveis podem proteger o estado inicial dos efeitos do ambiente, desde que o observável medido não comute com a interação. Quando o observável medido comuta com a interação sistema-ambiente, a medida de duração finita acelera a decoerência induzida pelo ambiente. A validade das previsões analíticas foi testada comparando os resultados com uma abordagem numérica exata. Quando o acoplamento entre o sistema e o aparato de medida excede a faixa de validade da aproximação analítica, o estado inicial ainda é protegido pela medida de duração finita, como indicam os cálculos numéricos exatos. / The aim of this work is to explore a model for finite-time measurement based on the Lindblad equation, with analysis of a system consisting of a 2-level system coupled to a thermal reservoir. We assume a Markovian measuring device and, therefore, use a Lindbladian description for the measurement dynamics. For studying the case of noise produced by a non-Markovian environment, whose definition does not include the measuring apparatus, we use the Redfield approach to the interaction between system and environment. In the present hybrid theory, to trace out the environmental degrees of freedom, we introduce an analytic method based on superoperator algebra and Nakajima-Zwanzig superoperators. We show that measurements of finite duration performed on an open two-state system can protect the initial state from a phase-noisy environment, provided the measured observable does not commute with the perturbing interaction. When the measured observable commutes with the environmental interaction, the finite-duration measurement accelerates the rate of decoherence induced by the phase noise. We have tested the validity of the analytical predictions against an exact numerical approach. When the coupling between the system and the measuring apparatus increases beyond the range of validity of the analytical approximation, the initial state is still protected by the finite-time measurement, according with the exact numerical calculations.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose carlos.pdf: 1080455 bytes, checksum: eecab004ad0dce52ec20b79432ed71ff (MD5) Previous issue date: 2009-04-01 / Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da biodiversidade. E também que países megadiversos, como o Brasil, de onde os laboratórios farmacêuticos extraem sua matéria-prima, aufiram vantagens econômicas com esse patenteamento, já que a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem previsão nesse sentido. E o nosso país é signatário desses dois tratados internacionais. Acontece que a CDB reconhece o direito de propriedade intelectual. Já o Acordo TRIPs é omisso quanto aos princípios da CDB. O Acordo, bem como a lei nacional correlata, contêm rigorosos mecanismos sancionatórios para os casos de sua violação. Por sua vez a CDB não prevê sanções e a principal norma brasileira que a regulamenta, uma medida provisória, nem pode ter previsão de crime para os casos de seu descumprimento. A influência da indústria farmacêutica na adoção das rígidas normas que protegem a nossa pobre tecnologia e dos suaves preceitos que tutelam a nossa rica biodiversidade será demonstrada no transcorrer deste estudo. Concentrando-se unicamente no lucro, faz ela da biopirataria uma prática constante, não canalizando benefícios para as comunidades tradicionais, principais responsáveis pela conservação da biodiversidade. O desrespeito com os componentes de tais comunidades é patente, já que eles não têm assento no órgão responsável para deliberar acerca das autorizações de acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. E são hostilizados quando comparecem às reuniões, nas quais são impedidos de votar. Ou seja: não participam das decisões acerca dos seus próprios direitos. Como o Brasil está procurando solucionar todos esses impasses é a razão de ser deste trabalho.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-22T13:55:41Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Robson de Azevedo Martins da Silva_.pdf: 3067819 bytes, checksum: d7b5c1e064c742114237189fe8cdc3d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T13:55:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Robson de Azevedo Martins da Silva_.pdf: 3067819 bytes, checksum: d7b5c1e064c742114237189fe8cdc3d7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Nenhuma / Existem muitas técnicas para reconstrução de objetos tridimensionais em computador, algumas são empregadas em ambientes controlados e outras em ambientes que não necessitam de grande precisão. Shape From Focus é um método bastante conhecido que utiliza uma pilha de fotografias retiradas com diferentes configurações focais para reconstruir um mapa de profundidade bastante preciso. Este método obtém maior estabilidade na reconstrução de objetos muito pequenos ou microscópios, mas recentemente vem sendo utilizado para reconstrução de ambientes. Com isso, o modelo de reconstrução de mapas de profundidade, Shape From Focus, passou a processar maiores quantidades de interferências na pilha de fotografias, como por exemplo, a distorção da lente, o aumento da profundidade de campo, o efeito zoom, entre outros, e também o ruído introduzido pelo ambiente. Este trabalho analisa os efeitos do suporte adaptativo para o janelamento de avaliação do medidor de qualidade de foco do método Shape From Focus. Apesar de diferentes trabalhos sobre este tema utilizarem diversas variações do janelamento de avaliação, o suporte adaptativo pode fornecer uma alternativa para encontrar a estabilidade e confiança na obtenção do mapa de profundidade, limitando o erro introduzido por interferências globais. / There are many techniques for reconstructing three-dimensional objects in a computer, some are used in controlled environments and others in environments that do not require great precision. Shape From Focus is one of the well-known method that uses a stack of cropped photographs with different focal settings to reconstruct a fairly accurate depth map. This method obtains greater stability in the reconstruction of very small objects or microscopes, but has recently been used for reconstruction of environments. As a result, the Shape From Focus reconstruction model began to process greater amounts of interference in the photo stack, such as lens distortion, increased depth of field, zoom effect, among others, as well as noise Introduced by the environment. This work analyzes the effects of the adaptive support for the evaluation window of the focus quality meter of the Shape From Focus method. Although different works on this theme use several variations of the evaluation window, the adaptive support can provide an alternative to find the stability and confidence in obtaining the depth map, limiting the error introduced by global interferences.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisa Rodrigues Gomes.pdf: 8526020 bytes, checksum: f5c9b7ac4ba57455228a72a2f06a5423 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the Federal Constitution, ECA and SINASE, there is legal basis for social educative action along with the authors of infractions acts, according to a ensure rights practice. However, it is not observed in the execution of this social educative measure that substantial progress toward overcoming a repressive-correctional model is being implemented. One of the challenges is the change of mentality among all sectors of the childcare system in accordance with mentioned laws. With this point of view, and in the Fundação CASA (Foundation Center of Socio-educative Atendment to the Teenager) context, this study presents and discusses an experience of the research author in forming socio-educationers in two detention centers. Through the method of Restorative Justice, more specifically Peace Circles, we have tried to influence change in the ideological perspective of the civil servants, whom work in the socio-educative practice. This experience will be analyzed from the theoretical contributions of Restorative Justice, under the concepts of conflict, participation and justice in three conflictive situations that stood out in this training process: 1) The introduction of an approach to the adolescent model named Centro de Convívio Social (Social Interaction Center); 2) Speeches of officials about the way they relate to the teenagers; and 3) Riots occurring in both Service Centers. Although it was not possible to complete the training, this specific experience suggests that, with the help of experts in Restorative Justice, supported by research and evaluation processes, Restorative Justice when directed to socioeducators can qualify the socio-educative action. Moreover, considering the risks of this proceeding to be distorted to disciplinary purposes, especially when used with adolescents in a coercive context as an internment center, Restorative Justice directed the officials, may be an interesting alternative, if accompanied by changes in institutional culture as a whole. In this experiment we were able to point out, among other gains, the possibility to turn the care and punitive approaches into an opportunity of collective reflection for a ensure of rights and transdisciplinary practice, in which young people are no longer seen as victims or victimizers, and start to be recognized as people of rights and responsibilities / Com a Constituição Federal, ECA e SINASE, temos embasamento jurídico para uma ação socioeducativa junto a autores de atos infracionais, consoante a uma prática garantista. No entanto, não são observados na execução da medida socioeducativa de internação, avanços substanciais em direção à superação de um modelo de atendimento repressivo-correcional. Um dos desafios está na mudança de mentalidade entre todos os atores do sistema socioeducativo em consonância com as referidas leis. Com este enfoque, e no contexto da Fundação CASA, o presente estudo apresenta e discute uma experiência da própria pesquisadora na formação de socioeducadores em dois Centros de Internação. Através de um método da Justiça Restaurativa, mais especificamente dos Círculos de Paz, tal capacitação buscou mobilizar deslocamentos na perspectiva ideológica dos servidores, sob a qual se assenta a prática socioeducativa. Cotejada a partir dos aportes teóricos da Justiça Restaurativa, sob os vetores conflito, participação e justiça em três situações conflitivas que tomaram centralidade neste processo de formação: 1) a apresentação de um Modelo de Atendimento denominado Centro de Convívio Social; 2) os discursos dos funcionários quanto ao modo de se relacionarem com os adolescentes; e 3) um tumulto ocorrido nos dois Centros de Atendimento. Apesar de não ter sido possível concluir o processo de formação, esta experiência pontual sugere que, com o auxilio de especialistas em Justiça Restaurativa, apoiada por processos de pesquisa e avaliação, a Justiça Restaurativa voltada aos socioeducadores pode qualificar a ação socioeducativa. Além disso, considerando os riscos deste proceder ser desvirtuado para finalidades disciplinatórias, especialmente quando utilizado com adolescentes em um contexto coercitivo como de um Centro de Internação, a Justiça Restaurativa direcionada aos funcionários, pode ser uma interessante alternativa, se estiver acompanhada de transformações no âmbito da cultura institucional como um todo. Nesta tímida experiência pudemos indicar, entre outros ganhos, a possibilidade de transformação das abordagens punitiva e assistencial como oportunidade de reflexão coletiva para uma prática transdisciplinar e garantista, em que os jovens deixem de ser vistos como vítimas ou algozes, e passem a ser reconhecidos como sujeitos de direito e de responsabilidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Aparecida Giorgetti Valente.pdf: 2187166 bytes, checksum: 140b5358f6a2e66fe7747445f9719204 (MD5) Previous issue date: 2013-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis examines the network for Care and Protection detected in the context of the SAPECA a Foster Family service in the City of Campinas, from the narrative of children and adolescents forstered and fostering, families of origin, foster families and of the professional team of the foster service. The study starts with an analysis of the movements in the 80s of the the 20th century aiming the institution of a democratic state of rights, particularly the rights of children and adolescents under protective measures and their families. In the context of this movement, with the approval of the National Social Assistance Policy (PNAS/2004), the Foster Family Service has been instituted as a public policy, which is reaffirmed with the changes in the Statute of Children and Adolescents by Law 12.010/2009. The stories collected and the approaches with the theoretical reflections found the existence of a network of Care and Protection in the operationalization of the work. It was noticed that next to the technical nature of the actions taken in Sapeca there is a way of working which includes sensitivity, lovingness and concern for doing a job efficiently and effectively. This service is presented as an action of the State that has intentions and guidelines that are developed from goals, methodology consistent with the the situtuation and measured by indicators. The findings of this study confirm the centrality of the categories Care and Protection to ensure the full development of children and adolescents under protective measure, focusing on the shared responsibility by the state, the family and society / Esta Tese analisa a trama de Cuidado e de Proteção detectada no contexto do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora da Prefeitura Municipal de Campinas, o SAPECA, a partir da narrativa de crianças e adolescentes acolhidos e acolhedores, das famílias de origem, das famílias acolhedoras e de sua equipe profissional. Inicia sua apresentação com a análise do movimento que se institui no país a partir da década de 80 do século XX, no sentido da construção de um Estado Democrático de Direitos, particularmente, dos direitos de crianças e adolescentes sob medida protetiva e de suas famílias. No contexto desse movimento, com a aprovação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora passa a ser executado como política pública, o que é reafirmado com a mudança provocada no Estatuto da Criança e do Adolescente, pela lei 12.010/09. As histórias coletadas e as suas aproximações com as reflexões teóricas constataram a existência de uma trama de cuidado e de proteção na operacionalização desse trabalho. Percebeu-se que junto ao caráter técnico das ações realizadas no SAPECA existe um modo de trabalhar que inclui a sensibilidade, a amorosidade e a preocupação por realizar um trabalho com eficiência e com eficácia. Este Serviço apresenta-se como uma ação do Estado que tem intencionalidades e diretrizes que se desenvolvem a partir de metas, com metodologia condizente às ações suscitadas em uma proteção especial e com resultados medidos a partir de indicadores. As conclusões deste trabalho confirmam a centralidade das categorias Cuidado e Proteção para a efetivação do desenvolvimento integral das crianças e adolescentes sob medida protetiva, enfocando a responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 667112 bytes, checksum: c2307d03046f60b2f25cd77fccaa5715 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as objective to analyze the public policy of the municipal education department of EMBU, considering the reception of young people in socioeducational actions that come to a school to investigate the experience challenges. The methodological option was the qualitative research, as a means to understand the educational proposal from this municipal corporation for the implementation of the policy of teenager in conflict with laws´s insertion. The methodological procedures have comprised the analysis of documents, interviews and observations. The theorist referential presents the teenager offender's report, with emphasis in the irregular situation doctrine for the integral protection and their right to the education, as alleged in the Child and Adolescent's Statute. Are also highlighted freirean referential categories in order to help the interpretation of the collected evidences and the proposition of overcoming experience challenges, with emphasis on the curriculum organization. The research revealed that they could identify structuring actions in Embu´s educational policy to ensure that the teenager in conflict with the law could be inserted in municipal system of education. Also in inspected school were observed procedures that consider the inclusion of these students in situation of vulnerability / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:58Z No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / To each infraction act reflected in the media, the discussion about the responsibility of the adolescent author of an infraction act reopens with intensity. Questions about the reduction of the penal age, duration, treatment and efficiency of the socio-educational measures, among them the one of deprivation of liberty, and other debates on the condition of the adolescent in taking responsibility for its actions arise; Revealing, in most cases, limited discussions about the responsibility of the social structure as part of the infractional involvement of adolescents. In view of this scenario, the objective of this study is to discuss about the socio-educational measure of deprivation of liberty, based on the senses given by the adolescent who has this experience and to understand the intervention that it produces in the one for whom it is thought - the adolescent. At the same time, we seek to reflect on the effectiveness of the interventions carried out in this context by the psychologist and other professionals who are actors of the Socio-educational Measure. The method used was of semi-directed interviews, analyzed through the reference of the Nucleus of Meanings. Participants were 04 adolescents at different times of said experience, considering that we do not know the best time to signify it. Therefore, we interviewed 02 adolescents in compliance with the hospitalization and 02 who left more than three years ago and are already disconnected from any Measure. The discussions were built based on the support provided by Socio-Historical Psychology as a theoretical reference, enabling a critical understanding of the social structure in which the exposed issues are embedded and the understanding of the human condition as capable of transforming and being transformed by the reality that experience / A cada ato infracional repercutido nos meios de comunicação, reabre-se com intensidade a discussão a respeito da responsabilização do adolescente envolvido na situação. Surgem questões sobre a redução da maioridade penal, duração, tratamento e eficiência das medidas socioeducativas, entre elas a de internação, e outros debates sobre a condição do adolescente em responsabilizar-se por suas ações, revelando, na maior parte das vezes, discussões limitadas acerca da responsabilidade da estrutura social como parte do envolvimento infracional de adolescentes. Diante deste cenário, o objetivo deste estudo é discutir a respeito da medida socioeducativa de internação, a partir dos sentidos dados pelo adolescente que possui esta experiência e compreender a intervenção que ela produz naquele para quem é pensada – o adolescente. Simultaneamente, busca-se refletir sobre a eficácia das intervenções, realizadas neste contexto, pelo psicólogo e pelos demais profissionais atores da Medida Socioeducativa. O método utilizado foi de entrevistas semi-dirigidas, analisadas através do referencial da psicologia sócio-histórica, com o procedimento dos Núcleo de Significações. Foram participantes 04 adolescentes em momentos diferentes da referida experiência: foram entrevistados 02 adolescentes em cumprimento da internação e 02 que saíram há mais de três anos e já estão desligados de qualquer medida. As discussões foram construídas a partir do suporte que a Psicologia Sócio-Histórica oferece enquanto referencial teórico, possibilitando uma compreensão crítica sobre a estrutura social na qual estão imersas as questões expostas e o entendimento da condição humana como capaz de transformar e ser transformada pela realidade que vivencia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando de Lima Carvalho.pdf: 1538151 bytes, checksum: 63f8be1c5e32ca2fc096d988cb8517cc (MD5) Previous issue date: 2013-10-10 / The advancement of relations between men in the world today involved new analyzes of law. It became an indipensable measure to review institutes that for long centuries followed the initial format developed by the Romans. Among the reasons that required the review of contemporary legal systems, respect for human dignity is presented as the main one. In societies formed by humans, nobody respects the human being. Damage is caused daily, minute by minute, second by second. The result is a natural reaction of private law, as it serves to regulate the relations between men. In the field of private law was then the reanalysis of the civil liability. Occurring damages, this system should worry about restoring the previous situation of the offender and the victim. But the liability can not only serve to repair damages. It also has to punish those who practice them and also ensure that they will no longer occur. Therefore, the purposes of liability becomes compensation, punishment and prevention, or caution, depending on how damages to be avoided are seen. The liability has distinct functions: one directed exclusively to the victim and the to damage that was caused (reparative function); another directed to the offending agent, mainly the intensity of his guilt and punishment that should imposed to him (punitive function); and the last related to the prevention of damages that may occur in the future and, therefore, is independent of the occurrence of the damage. Taking this into consideration, the effective application of civil liability, ie the means of redress, can not be exhausted in just pecuniary compensation. Each function of liability should have its mean of redress. The scope of this work is the presentation of these other means of redress / O avanço das relações mantidas entre os homens no mundo atual implicou novas análises do direito. A revisão de institutos que por longos séculos seguiram, apenas com pequenos ajustes, a formatação inicial desenvolvida pelos romanos, se tornou providência indispensável. Dentre as razões que demandaram a reanálise dos sistemas jurídicos contemporâneos, o respeito à dignidade humana se apresentou como a principal. Nas sociedades formadas por seres humanos ninguém respeita o ser humano. Danos são causados diariamente, minuto a minuto, segundo a segundo. A consequência disso é a reação natural do direito privado, já que serve para regular as relações entre os homens. No campo do direito privado houve, então, a revisitação da responsabilidade civil. Ocorrendo danos, deve esse sistema preocupar-se em restabelecer o estado em que se encontravam antes o ofensor e a vítima. Mas a responsabilidade civil não pode servir apenas para reparar danos, há de punir quem os pratica e também zelar para que eles não mais ocorram. Passam, portanto, a ser escopos da responsabilidade civil, a reparação, a punição e a prevenção, ou precaução, dependendo de como são vistos os danos que se pretende evitar. A responsabilidade civil possui funções distintas: uma voltada à vítima, exclusivamente, e ao dano que no presente lhe foi causado (função reparatória); outra relativa ao agente ofensor, principalmente, à intensidade de sua culpa e à sanção que no presente lhe deve ser imposta (função punitiva); e a última correspondente à prevenção dos danos que podem ocorrer no futuro e que, por assim considerar, diz-se que independe da ocorrência do dano. Ora, diante disso, os instrumentos de efetiva atuação da responsabilidade civil, isto é, os meios reparatórios, não se podem exaurir apenas nas indenizações pecuniárias. Cada função deve ter o seu meio reparatório. É a apresentação desses outros meios de reparação o escopo do presente trabalho

Submitted by Fabíola Silva (fabiola.silva@famerp.br) on 2016-07-07T17:27:31Z No. of bitstreams: 1 gustavohenriquedeoliveira_dissert.pdf: 920807 bytes, checksum: dd35cbbf5e85078e466e6f5bcd2d444e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T17:27:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gustavohenriquedeoliveira_dissert.pdf: 920807 bytes, checksum: dd35cbbf5e85078e466e6f5bcd2d444e (MD5) Previous issue date: 2010-12-09 / Aim: To evaluate the importance of cervical gland area (CGA) to predict spontaneous preterm birth (SPB). Method: A prospective study was performed from October 2008 to September 2009 of 102 singleton pregnancies at 20 and 24 weeks. A transvaginal ultrasound during the routine morphological scan investigated: the cervical length, CGA, its thickness and signs of cervical funneling. A preterm birth is defined as one that occurs at less than 37 weeks gestation. Ultrasound and clinical variables were submitted to univariate analysis by calculations of descriptive statistics, the Student t-test, percentages, and two-dimensional associative arrays evaluated using the Fisher exact test and odds ratio. The level of significance was set at 5%. Results: Of the 102 patients, four were lost in the follow up and seven were excluded as delivery was induced prematurely; ten patients presented spontaneous preterm births and 81 at term. The mean maternal age was 28.8 years old (18-41 years) without significant difference between the spontaneous preterm birth and term groups. There were statistical differences in the mean (33.9 vs. 36.1 cm), median (33.5 vs. 37.0 cm) and spread (standard deviation: 9.6 vs. 7.0) of the cervical length between the two groups. Risk factors for SPB gave an odds ratio of 15.06. All patients presented a CGA with a mean thickness of 8.4 mm (5.1 to 15 mm – SD: 3.1) for SPB and 8.9 mm (3.0 to 13.9 mm – SD: 2.3) for term individuals. Conclusion: The results suggest that the presence or absence and thickness of CGA are not correlated to SPB even in clinically or ultrasonographically high-risk patients. Further studies are necessary to reevaluate the parameters used to predict SPB. / Objetivo: Avaliar a importância do eco glandular endocervical (EGE) na predição de parto prematuro espontâneo (PPE). Método: Estudo prospectivo de 102 gestações únicas, entre 20-24 semanas, de outubro/2008 a setembro/2009. Na ecografia morfológica, o exame transvaginal avaliou: comprimento do colo uterino, EGE, espessura e sinal do afunilamento. Foi considerado PPE interrupção antes de 37 semanas de gestação. As avaliações ultrassonográfica e clínica foram submetidas à análise univariada pelos cálculos de estatísticas descritivas, teste t de Student, distribuições percentuais, tabelas associativas para análises bidimensionais, teste exato de Fisher e odds ratio no nível de significância de 5%. Resultados: Das 102 pacientes, quatro perderam seguimento, sete foram excluídas por parto prematuro induzido, dez pacientes apresentaram PPE e 81 parto a termo (PT). A idade materna média foi de 28,8 anos (18-41 anos), sem diferença nos dois grupos (PPE e PT). No comprimento do colo observaram-se diferenças na média (33,9 x 36,1 cm), mediana (33,5 x 37,0 cm) e na dispersão (desvio–padrão 9,6 x 7,0). Fatores de risco para PPE mostraram odds ratio de 15,06. Todas as pacientes apresentaram EGE, com espessura média de 8,4 mm (5,1 a 15 mm - desvio padrão 3,1) para PPE, e de 8,9 mm (3,0 a 13,9 mm - desvio padrão de 2,3) para PT. Conclusão: Os resultados indicam que a presença, ausência ou espessura do EGE não se correlacionou com PPE, mesmo naquelas pacientes com alto risco clínico e/ou ultrassonográfico de PPE. São necessárias novas pesquisas para reavaliação dos parâmetros indicadores de PPE.