O presente estudo pretende promover uma discussão acerca dos aspectos ideológicos que envolvem o contrato individual de trabalho. Partindo do alicerce tríptico proposto por Slavoj iek para a crítica da ideologia, bem como da crítica da economia política de Karl Marx, buscamos uma aproximação do estudioso dos fenômenos jurídicos à realidade do contrato de trabalho, em seus ideais, instituições e práticas sociais. Para tanto, além de uma avaliação teórica aprofundada acerca do assunto, provocamos a reflexão do leitor trazendo um retrospecto acerca da instalação do ideal neoliberal no contratualismo trabalhista brasileiro. / This present study aims to promote a discussion on the ideological aspects that involve the individual labor contract. From the foundation proposed by Slavoj Zizek for the critique of ideology, as well as from the critique of the political economy by Karl Marx, we seek an approach between the studious of the juridical phenomena and the reality of the labor contract in its ideals, institutions and social practices. To this end, in addition to an in-depth theoretical evaluation on the subject, we provoke the reflection of the reader by presenting a retrospective concerning the installation of the neoliberal ideal on the Brazilian labor contractualism.

Orientador: Angelo Del Vecchio / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de discutir a obra Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil (1964) de Fernando Henrique Cardoso, fruto do Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho (CESIT). Analiso a produção intelectual anterior ao livro, e chego à conclusão que nele há uma ruptura com um padrão sociológico anterior, sobretudo na produção da CEPAL e do ISEB. A partir disso, demonstro que na obra de 1964 há algumas premissas que serão verificadas posteriormente nos escritos de Cardoso sobre a teoria da dependência, ponto forte de sua produção intelectual que o consagrou mundialmente por meio de sua visão particular sobre a dependência associada. Não obstante, destaco a importância dos estudos sobre as leituras de Marx no consagrado Seminário do Capital sobre a trajetória intelectual de Cardoso, possibilitando sua emancipação intelectual frente ao seu mestre, Florestan Fernandes / Abstract: The current work has the goal to discuss the book, Industrial Entrepreneur and Economic Development in Brazil (1964), by Fernando Henrique Cardoso, born into Sociology Industrial and Labour Center. I analyse the intellectual production prior to the book, and I conclude that there's a break with previous sociological pattern, especially in the production of ISEB and CEPAL. From this, I show that the work of 1964 there are some assumptions that will be checked later in Cardoso's writings on dependency theory, strong point of his intellectual production that made him famous worldwide through their particular vision of dependency associated. Nevertheless, I emphasize the importance of studies on the readings of Marx the hallowed Capital Seminar on Cardoso's intellectual trajectory, allowing its intellectual emancipation front of his master, Florestan Fernandes / Mestre

Este trabalho realiza uma revisão teórica e crítica dos debates marxistas relacionados à questão da mulher dentro de um escopo econômico, buscando identificar sua inserção acadêmica atual e sua possível capacidade de interpretação da posição econômica das mulheres. O trabalho apresenta um levantamento bibliográfico, apresentando as principais premissas e conceitos utilizados por essa vertente de pensamento e suas correntes internas, e um estudo de caso da Rússia Soviética desde o triunfo da revolução bolchevique até a década de 40 (período da chamada “contrarrevolução feminista”), a fim de verificar como alguns desses preceitos foram aplicados e como as experiências de socialismo real contribuíram para o desenvolvimento da teoria tanto internamente, quanto em relação ao seu prestígio perante as demais escolas de pensamento feministas. Conclui-se que houve um período de fértil debate no marxismo feminista nas décadas de 60 e 70, mas que seu desenvolvimento posterior rumou ou para a fusão entre a teoria marxista e outras correntes de pensamento, afastando-se da economia, ou para o debate interno relacionado à inclusão de um recorte de gênero aos conceitos marxianos. Atualmente, o feminismo marxista parece voltar sua atenção para o resgate à obra original de Marx, em uma tentativa de propôr uma nova teoria feminista anticapitalista metodologicamente ortodoxa. / This paper presents a theoretical and critical review of Marxist debates related to the woman’s question inside the economic scope, seeking to identify it's current academic status and it's capacity to interpret the economic situation of women. A literature review is exhibited in order to present the main assumptions and concepts used by this school of thought and its internal divisions, and a case study of the Soviet Russia since the triumph of the Bolshevik revolution until the 40s (the period of the "feminist counterrevolution") is presented in order to see how some of these principles were applied and how socialism experiences contributed to the development of the theory and to its prestige towards the other feminist schools of thought. It concludes that there was a period of fruitful discussion of feminist Marxism in the 60s and 70s, but it's further development headed or to the merge between Marxist theory and other currents of thought, moving away from the economic scope, or for the debate related to the inclusion of a gender approach to Marxian concepts. Currently, Marxist feminism seems to turn it's attention to the rescue of Marx's original work, in an attempt to propose a new anti capital feminist theory methodologically orthodox.

O objetivo geral desta dissertação é compreender como as variações da Taxa de Lucro dos EUA foram determinadas entre 1963 e 2008. Por isso faz-se necessário identificar as variáveis que afetam a Taxa de Lucro, buscar dados de variáveis proxy e especificar e estimar modelos econométricos. Por constatar-se causalidade mútua entre a Taxa de Lucro e as variáveis que a afetam, optou-se por estimar modelos VEC, os quais permitiram analisar os coeficientes de curto e longo prazo, o tempo necessário para ajuste completo das variáveis e as funções impulso-resposta para compreender as relações da Taxa de Lucro com as variáveis que a afetam. Os resultados do modelo VEC são novos em relação a Basu (2010), Shaikh (1991, 2010), Cockshott, Cottrell e Taraddinov (2009), e Duménil e Lévy (1993, 2002). / The overall objective of this dissertation is to understand the determinants of variations in the U.S. economy Rate of Profit between 1963 and 2008. Therefore, it is necessary to identify the variables that affect the rate of profit, select appropriate proxies, and specify and estimate suitable econometric models. Due to mutual causality between the profit rate and the variables that affect it, VEC models were estimated. This allowed analyzing the short and long term coefficients, the time required for full adjustment of the variables, and functions impulse-response in order to understand the relationships involving the Profit Rate and the variables that influence it. With basis on VEC models, some conclusions were inferred about the variations in the rate of profit, and these results were compared with known authors. In general, the results of VEC are new compared to Basu (2010), Shaikh (1991, 2010), Cockshott, Cottrell and Taraddinov (2009), and Duménil and Lévy (1993, 2002).

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o direito, ao passo em que exerce função essencial como instrumento de dominação entre classes sociais, apresenta-se também como importante instrumento de resistência política da classe trabalhadora. Tal importância ultrapassa a simples efetividade das normas no campo jurídico e ganha especial relevância na forma como se traduzem juridicamente as lutas de classes, o que faz com que as reivindicações políticas transformadas em direitos, por mais que em grande medida se neutralizem de acordo com os interesses hegemônicos, permaneçam no horizonte político da sociedade, alimentando a tensão por transformação social. Para tanto, este trabalho percorre um itinerário teórico dividido em três movimentos. Inicialmente, estuda a forma como se constitui e complexifica a noção de ideologia nas obras de Karl Marx, desde as obras iniciais até sua reflexão mais madura. O segundo movimento é dedicado a localizar o papel exercido pelo direito no conjunto da ideologia social e indaga as possibilidades de uma teoria da ideologia jurídica. Em seu terceiro e último movimento, a fim de demonstrar concretamente a problemática da tese, dedica-se à investigação da relação entre ambiguidade e resistência no caso dos direitos sociais, em especial os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição brasileira de 1988, cuja vigência se dá sob forte pressão neoliberal. Neste passo, aproveita-se fartamente do diálogo com a sociologia crítica do trabalho contemporânea, no intuito de verificar como as lutas concretas dos trabalhadores transitam entre o direito, a política e a ideologia. / The present work intends to show how law plays not only an essential function as an instrument of domination between social classes, but it is also an important element of working class political resistance. This importance exceeds the rules established in the juridical field and reaches special relevance in the way that it translates class struggles, what makes political claims turned into rights, in spite of the fact that its large measure could be neutralized according to hegemonic interests, remaining on the societys political surface, feeding the social transformation tension. This work follows a theoretical line divided in three movements. Firstly, it studies the way that ideological notion in Karl Marxs work is established and complexified, since the beginning of his works until the most mature ideas developed by him. The second movement intends to find the role played by law in the social ideological field questioning the possibilities of a juridical ideologys theory. The third and last movement, is developed with the main intention to show effectively what this thesis is all about, it also proposes an investigation on the relations between ambiguity and resistance in social rights case, mainly based on workers rights provided in 1988s Brazilian Constitution under the neoliberal pressure. In this sense the discourse of the contemporary critical sociology of work is widely used, aiming to verify how real working class fights flows through the law, politics and ideology.

A presente dissertação tem por objetivo articular as contribuições de dois marxistas à ciência jurídica, são eles: Eugeny Pasukanis e Antonio Gramsci. Trata-se de esforço para delimitar pontos de diálogo entre ambos, os quais refletiram, cada um à sua maneira, sobre o direito. Apesar de contemporâneos, esses dois pensadores não mantiveram contato entre suas posições teóricas. O diálogo entre as suas reflexões, tendo como fio condutor a abordagem sobre o direito, é o desafio enfrentado nessa pesquisa. Por um lado, com o conceito de forma jurídica, a teoria de Pasukanis busca explicar a especificidade do direito que se desenvolve intimamente conectado às relações de produção e troca do capitalismo. Por outro lado, ao investigar as particularidades que conformam as relações políticas no capitalismo, a abordagem de Gramsci sobre a hegemonia estabelece quadro analítico para o estudo da dinâmica do direito. Da aproximação entre essas análises, apostamos na construção de campo conceitual fértil ao estudo jurídico, capaz de iluminar as questões sobre os limites, as possibilidades de desenvolvimento e os sentidos do direito na sociedade capitalista. / This research aims to analyse the contributions of two marxist authors to the study of Legal Science: Eugeny Pasukanis and Antonio Gramsci. It seeks to delimitate the points of contact, deviation and complementation between these two authors, who came to think about Law in their own different ways. Although contemporaries, Pasukanis and Gramsci did not maintain any contact regarding their theoretical positions. Thus, the attempt to stablish a dialogue between their thoughts, using Law as a common thread, presents itself as the main challenge facing this research. On the one hand, through the concept of juridical form, Pasukanis theory seeks to explain the specificity of Law that arises from its intimate historical connections to capitalisms production and trade relations. On the other hand, by investigating the specificities that shape political relations under capitalism, Gramscis approach to hegemony stablishes an interesting analytical framework for studying the dynamics of Law. By approximating these two concepts of juridical form and hegemony, a rich conceptual field is constructed, enabling a critical analysis that could shed light into some compelling questions in relation to the limits, development possibilities and meanings of Law in a capitalist society.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo deste trabalho à explicitar a categoria ideologia em trÃs autores (Marx, LukÃcs e MÃszÃros) e examinar o seu papel na formaÃÃo dos homens, tanto dos indivÃduos humanos, quanto da humanidade como um todo. Os trÃs autores examinam a categoria ideologia e o seu papel na formaÃÃo humana de um prisma ontolÃgico, que contrasta com o prisma lÃgico-gnosiolÃgico dominante na literatura, tanto da filosofia quanto da educaÃÃo, dentro e fora do marxismo. Do prisma ontolÃgico o trabalho, atividade exclusivamente humana, à tomado como categoria central, o que permite ver a capacidade que o homem tem de fazer da sua subjetividade a objetividade do mundo. Da perspectiva ontolÃgica as ideologias sÃo compreendidas enquanto formas de consciÃncia, que brotam do solo da vida material dos homens, atravÃs das quais os homens tomam consciÃncia dos conflitos sociais e operacionalizam a prÃxis social, que pode converter a subjetividade do homem em objetividade do mundo humano. As ideologias sÃo vistas como enraizadas na vida material, o que significa que as inversÃes ideolÃgicas, muitas vezes presente nas sociedades de classes, correspondem a inversÃes materiais da realidade. A perspectiva ontolÃgica và a possibilidade da superaÃÃo das inversÃes ideolÃgicas a partir da possibilidade, posta no cenÃrio histÃrico pelo modo de produÃÃo capitalista, de transformar revolucionariamente a sociedade em direÃÃo ao comunismo, onde, no que se refere à formaÃÃo humana, o homem deixe de ser meio de produÃÃo da riqueza e satisfaÃa um leque ampliado e sempre crescente de necessidades humanas. / The objective of this study is to define the category âideologyâ based on three authors (Marx, LukÃcs and MÃszÃros), and examine its role in the development of man, both the individuals and humankind as a whole. The three authors examine the category âideologyâ and its role in human development from an ontological point of view, which contrasts with the logical-gnoseological point of view prevailing in the reference literature in the fields of Philosophy and Education, both for Marxist and non-Marxist positions. From the ontological point of view, labor, an exclusively human activity, is seen as a central category, which shows the ability man has to change his subjectivity into the worldâs objectivity. From the ontological point of view, the âideologiesâ are understood as types of consciousness, which sprout from the soil of manâs material life, and through which the human being becomes conscious of the social conflicts and makes the social praxis operational, which may change manâs subjectivity into objectivity in the human world. Ideologies are seen as rooted in material life, which means that the ideological inversions, typically found in class societies, correspond to material inversions of reality. The ontological approach considers the possibility to overcome the ideological inversions based on the possibility, placed in the historical setting by the capitalist means of production, to revolutionarily change society into communism, where, as far as human development is concerned, man will stop being a means of production in order to start fulfilling a broad and growing scope of human needs.

O objetivo geral desta dissertação é compreender como as variações da Taxa de Lucro dos EUA foram determinadas entre 1963 e 2008. Por isso faz-se necessário identificar as variáveis que afetam a Taxa de Lucro, buscar dados de variáveis proxy e especificar e estimar modelos econométricos. Por constatar-se causalidade mútua entre a Taxa de Lucro e as variáveis que a afetam, optou-se por estimar modelos VEC, os quais permitiram analisar os coeficientes de curto e longo prazo, o tempo necessário para ajuste completo das variáveis e as funções impulso-resposta para compreender as relações da Taxa de Lucro com as variáveis que a afetam. Os resultados do modelo VEC são novos em relação a Basu (2010), Shaikh (1991, 2010), Cockshott, Cottrell e Taraddinov (2009), e Duménil e Lévy (1993, 2002). / The overall objective of this dissertation is to understand the determinants of variations in the U.S. economy Rate of Profit between 1963 and 2008. Therefore, it is necessary to identify the variables that affect the rate of profit, select appropriate proxies, and specify and estimate suitable econometric models. Due to mutual causality between the profit rate and the variables that affect it, VEC models were estimated. This allowed analyzing the short and long term coefficients, the time required for full adjustment of the variables, and functions impulse-response in order to understand the relationships involving the Profit Rate and the variables that influence it. With basis on VEC models, some conclusions were inferred about the variations in the rate of profit, and these results were compared with known authors. In general, the results of VEC are new compared to Basu (2010), Shaikh (1991, 2010), Cockshott, Cottrell and Taraddinov (2009), and Duménil and Lévy (1993, 2002).

Submitted by Josiane ribeiro (josiane.caic@gmail.com) on 2016-03-31T19:40:51Z No. of bitstreams: 1 tese alessio almada da costa final ppgea furg 2013.pdf: 2834102 bytes, checksum: cf84e1644519b6350a2f7a39cc18b248 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T19:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese alessio almada da costa final ppgea furg 2013.pdf: 2834102 bytes, checksum: cf84e1644519b6350a2f7a39cc18b248 (MD5) Previous issue date: 2013 / A Educação Ambiental na sua vertente crítica serve de guia desta tese na medida em que possibilita compreender os espaços existentes e nos quais estão inseridos os trabalhadores da pesca artesanal. Construímos o movimento desse estudo a partir do método utilizado por Karl Marx, apoiado nas categorias do Materialismo Dialético, do Materialismo Histórico e da Economia Política, tendo como objetivo analisar, interpretar e compreender que contradições existem na política pública para a pesca artesanal no extremo sul do Brasil, denominada de Projeto Rede, e propor criticamente práticas criativas a partir das perspectivas emancipatórias já desenvolvidas pelos pescadores artesanais organizados numa associação de trabalhadores da pesca, a Associação de Pescadores Artesanais da Vila São Miguel (APESMI), localizada no município de Rio Grande/RS. O Projeto Rede, que é proposta do estado brasileiro, inicia em 2006 e se estende até 2012. Seu movimento ocorreu em quatro fases com diferentes coordenações: ONG, cooperativa de pescadores, e finalizando com duas fases sob coordenação de um núcleo vinculado a atividades de extensão da Universidade local (FURG). A situação de crise ambiental que focamos nesse estudo é por nós entendida como uma crise estrutural da sociedade que vive sob a ordem do capital, produzindo e se reproduzindo a partir da fetichização da mercadoria, do homem, da natureza e do dinheiro. Essa crise se reflete também na pesca, com a singularidade de que esta atividade, que envolve o trabalho humano diretamente na natureza, é fornecedora do objeto para servir às necessidades humanas. Porém, com a especificidade de serem estes, objetos e produtos do trabalho, seres vivos que se reproduzem limitadamente enquanto natureza, fato desconsiderado pela lógica imediatista do lucro, que sobreexplora o objeto da pesca, assim como o humano que dela depende para sua vivência, o trabalhador/pescador artesanal. Embora a comercialização tenha sido o objetivo descrito nos editais que o financiaram, outras atividades organizacionais de cunho político também foram realizadas, nas quais se salientam a adoção dos princípios da Economia Solidária como proposta de trabalho do projeto, e assumida pela APESMI. A participação em programas federais vinculados ao Fome Zero representou um avanço para a organização destes trabalhadores que atribuem ao trabalho socializado a possibilidade de buscarem sua emancipação, enquanto humanos, mas não sem enfrentar novos desafios. Segundo o que conseguimos apreender até o momento, das experiências vivenciadas em conjunto com os trabalhadores da pesca artesanal, a luta de classes representa a essência das contradições que emergem das práticas do Projeto Rede, comopolítica pública que se materializa por meio de uma política de editais, as quais, por sua vez, produzem outras práticas e contradições. Procuramos demonstrar algumas destas contradições que nos foi possível apreender, nas quais citamos: ser pescador / ser empresário; estado que fomenta / estado que exige; estado do capital / estado social; pescador como categoria / pescador como classe; pesca individual / pesca socializada; pescador de peixe / pescador de dinheiro. / On its critical strand, Environmental Education suits as a guide for this thesis to the extent that enables to understand the areas where the artisanal fishermen are placed. We built up the movement of this study from the method used by Karl Marx, based on the categories of the Dialectical Materialism, Historical Materialism and Political Economy. The aim is to analyze, interpretand understand that contradictions do exist in public policies so called as Net Project [Projeto Rede], for the artisanal fishery in the extreme south of Brazil, and to critically propose creative practices from emancipating perspectives already developed by the artisanal fishermen arranged in an association of fishery workers, the Association of Artisanal Fishermen from São Miguel Village (APESMI), located in the city of Rio Grande, Rio Grande do Sul State. The Net Project, which is a proposal from the Brazilian State, starts in 2006 and goes up to 2012. Its movement happened in four stages with distinct coordination: NGO, fishermen cooperative, and in the end, with two stages under the coordination of a center bound to extension activities from the local University (FURG). We perceive the situation of environmental crisis, which we focused on this study, as a structural crisis of the society living under capital order, producing and reproducing from the fetishization of the merchandise, the man, the nature and the money. That crisis is also seen in fishery, with the singularity that, such activity, which involves direct human work on nature, is a provider of the ready object to serve human needs. However, with the specificity that these objects and work products are living beings that limitedly reproduce themselves as they are nature, and that fact is disregarded by the immediate logic of the profit, which over exploits the object of fishery, as well as the human being that depends on it for his experience, the artisanal fisherman/worker. Although the marketing has been the objective described in the announcements that funded them, other organizational activities from political nature were also done, from which stands out the adoption of principles of Solidarity Economy as a work proposal of the project, and assumed by APESMI. The participation in federal programs linked to the Zero Hunger represented an advance for the organization of these workers that attribute to the socialized work a possibility of seeking their emancipation, as human beings, but not without facing new challenges. According to what we could apprehend up to now, from the trials lived together with the workers of the artisanal fishery, the struggle of the classes represents the nature of the contradictions that come from the Net Project practices, as a public policy materializing through a policy of announcements, which on the other hand, produce other practices and contradictions. We sought to show some of those contradictions that were possible to apprehend, such as: being a fisherman / being a businessman; state that promotes / state that demands; capital state / social state; fisherman as category / fisherman as class; single fishery / socialized fishery; fish fisherman / money fisherman.

Orientador: Jesus José Ranieri / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T07:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mota_HelenadeAssis_M.pdf: 436206 bytes, checksum: 089038e46ed879d54c38366ca6fa25c3 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Os escritos marxianos de juventude possuem relevante contribuição para o estudo do Direito pois tratam de aspectos jurídicos das relações sociais e de relações reconhecidamente de direito formal/informal, permitindo a reflexão sobre os fundamentos de uma Teoria Geral do Direito crítica e marxista. No período de 1837-44, Marx escreveu textos que refletem sua breve experiência estudantil no Direito e, posteriormente, seu reencontro com problemáticas específicas da área. Nos dez textos selecionados para o trabalho - uma carta particular, cinco artigos da Gazeta Renana e quatro textos que atualmente são publicados como obras autônomas - foram estudados os principais argumentos marxianos relacionados à esfera do direito, destacando os posicionamentos de Marx frente às problemáticas de seu tempo. No estudo dos textos, percebeu-se uma transformação no tratamento da esfera do Direito, tendo tornado-se a abordagem do direito gradativamente mais complexa, crítica e materialista. Destaca-se também o aparecimento, nos textos, de diversas categorias fundamentais para a produção teórica posterior de Marx. Desta forma, com o estudo dos escritos marxianos de juventude selecionados, buscou-se contribuir para o complexo debate "Marxismo e Direito" e suas polêmicas, além de oferecer elementos mais precisos sobre o conjunto da obra marxiana em geral e especificamente na sua interlocução com a esfera do Direito / Abstract: Marx's early writings have relevant contribution to the study of Right because they concerns about legal aspects of social relations and formal/informal acknowledged law relations, allowing reflection about the principles of a critic and marxist General Theory of Law. In the period 1837-44, Marx wrote texts that reflect his brief experience in the law student and, later, his reunion with specific problems of the area. In the ten texts selected for the work - a private letter, five articles of the Rheinische Zeitung and four texts that are currently published as autonomous works - were studied marxist main arguments related to the sphere of law, highlighting the positions of Marx about the problems facing their time. In the study of texts, we noticed a transformation in the treatment of the sphere of law, having become the law approach, gradually more complex, critic and more grounded in materialist bases. Also noteworthy is the appearance, in texts, of several key categories of later Marx's theoretical work. Thus, studying the writings of youth Marx, especially those focused on the legal issue, we sought to contribute to the complex debate "Marxism and Law" and its controversies, and provide more precise information on the Marx's works as a whole more specifically in its interaction with the law / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia