Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T14:31:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Os profissionais que trabalham na Justiça têm se deparado, cada vez mais, com os conflitos familiares ligados à disputa de guarda. A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento, a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Um dos desdobramentos da situação de disputa de guarda pode ser a ocorrência de um fenômeno que tem sido chamado de Alienação Parental. Esta situação supostamente ocorre quando um dos genitores empreende esforços para uma ação deliberada e maléfica com o intuito de desqualificar a imagem do outro genitor, afastando-o, assim, do(s) filho(s) do ex-casal. Sabe- se que a situação antes, durante e pós-divórcio é bem difícil para a família, chegando a representar um momento de crise. Esta cnse faz emergir angústias, ansiedades e tensões que podem levar a família a interações disfuncionais e/ou prejudiciais ao seu próprio bem-estar. Diante dessa complexidade, esta pesquisa investigou como os atores jurídicos - juizes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais forenses - os quais atuam em casos que envolvem as famílias que estão em disputa de guarda, constroem as suas percepções subjetivas e práticas profissionais acerca da dinâmica familiar em disputa de guarda e a ocorrência da Alienação Parental. Para essa investigação, utilizou-se um instrumento composto por duas técnicas. Uma delas foi a técnica da foto-elicitação, que utilizou um continuum de 12 imagens para representar o Ciclo Vital da Família, o divórcio e a chegada da família até a Justiça. A segunda técnica foram os diálogos conversacionais, propostos por González Rey. Em seguida, deu-se início à análise construtivo-interpretativa, também proposta por esse autor, construindo os mdicadores. Esses foram apresentados como Nuvens de Palavras com as percepções e os sentidos que os atores jurídicos atribuíram para o Ciclo Vital da Família - o divórcio e a chegada da família até a Justiça. Com base nesses recursos, construiu-se quatro Zonas de Sentido. A Zona 01 - “Com a Disputa, o Criança se Sente Amada: Racionalizando a Prática Litigante'’ discutiu que, por não darem conta da realidade litigante que se apresenta, alguns atores jurídicos racionalizam a disputa, afirmando que a criança se sente amada, quando disputada pelos pais. Já a Zona 02 - “A Gente Não Defende a Criança: As Disjunções e Mutilações dos Paradigmas do Direito” refletiu que no processo de disputa de guarda, a criança não faz parte das principais preocupações dos advogados, já que eles alegaram não defender a criança e os seus interesses. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais. A Zona 03 - “Bem me Ouer, Mal me Ouer. Dicotomias nas concepções e percepções acerca da Alienação Parental” refletiu que esses atores têm concepções diferenciadas acerca da Alienação Parental, ora positivas, ora negativas, cada uma com as suas implicações. Em relação às formas de enfrentamento e manejo da Alienação Parental, a Zona 04 - ‘ Psicossocial: o Salvador da Pátria: Estratégias e Ações de Manejo dos Supostos Casos de Alienação Parental” refletiu que, nestes casos, o serviço psicossocial forense aparece como o “salvador da pátria” que irá dissolver os engodos relacionais que levam a família ao litígio, além de salvaguardar o bem-estar e os melhores interesses da criança. Por fim, os resultados deste trabalho mostram que é preciso dar lugar à subjetividade dos jurisdicionados e dos profissionais forenses, sob o risco de não se atender aos melhores interesses da criança e da própria família. Além disso, é preciso ter uma visão crítica sobre a Alienação Parental e sobre as suas concepções para que não haja a reificação da cnança e nem a patologização, criminalização e medicalizaçào dos fenômenos do pós-divórcio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Professionals who work in the courts have increasingly faced family conflicts related to child custody. The role of these practitioners is undeniably important, since it is they who mediate the processes and interactions that involve the recognition and maintenance of the best interests and welfare of the child and their family. One of child custody's outcomes may be the occurrence of a phenomenon that has been called Parental Alienation. This supposedly occurs when one parent makes deliberate and evil efforts to discredit the image of the other parent, and estrange him or her from the child. It is known that the situation before, during and after divorce is very difficult for the family, and this period represents a time of crisis. This crisis provides the rising of anguish, anxieties and tensions that can lead to dysfunctional family interactions or interactions detrimental to their own well-being. Given this complexity, this research conducted an investigation with the legal actors - judges, prosecutors, lawyers, forensic psychologists and forensic social workers - who work with families in cases involving child custody, to think and reflect on the subjective perceptions and professional constructions of these actors about the custody dispute and the occurrence of Parental Alienation in the dynamics of these families. For this investigation, we used an instrument composed of two techniques. One was a photo-elicitation technique, which used a continuum of 12 images to represent the Family Life Cycle, divorce and the arrival of the family to the Court. The second technique was the conversational dialogues proposed by Gonzalez Rey. Then was initiated constructive- interpretative analysis, also proposed by the author, building indicators. These were presented as Word Clouds with perceptions and senses that the legal actors assigned to the Family Life Cycle - divorce and family arrived to Justice. Based on these features, built four Zones of Sense. The Zone of Sense 01 - "With the Dispute, The Child Feels Loved: Rationalizing the Litigant Practice " discussed that, facing the reality litigant, some legal actors rationalized the dispute, stating that the child feels loved when disputed by parents. Coupled with this, the Zone of Sense 02 - "We Don't Defend the Child: The Disjunctions and mutilations of Paradigms of Law" reflected that in the process of child custody, the child is not part of the main concerns of lawyers, as they argue that they don't defend the children and their interests. This happens because of the Law's paradigmatic issues, which are direct implications of the training received by these legal actors. The Zone of Sense 03 - ‘"Loves me, Loves me Not: Dichotomies in the conceptions and perceptions of Parental Alienation” showed that these actors have different conceptions about Parental Alienation, sometimes positive and sometimes negative, each with its implications. Regarding ways of copmg with and managing Parental Alienation, the Zone of Sense 04 - "Psychosocial: the Savior of the Fatherland: Strategies and Actions for Management of Suspected Cases of Parental Alienation" discussed that, in these cases, the forensic psychosocial service rises as the "savior" that will dissolve the relational deceptions that lead to family disputes, and safeguard the welfare and best interests of the child. Finally, the results of this work show that it is necessary to give a space to the subjectivity of jurisdictional users and legal professionals, at the risk of failing to meet the best interests of the child and the family. In addition, we must have a critical view on Parental Alienation and its conceptions about family cnsis so that there is neither a reification of the child nor a pathological, criminal and medical perspective on the phenomena of post-divorce.

Este trabalho enfoca a problemática da institucionalização, investigando a rede de apoio de adolescentes institucionalizados e o processo de reinserção familiar. A partir de uma revisão de literatura sobre institucionalização e da consideração dos abrigos de proteção como contextos de desenvolvimento, são apresentados dois estudos empíricos. O primeiro estudo objetivou investigar a percepção de adolescentes institucionalizados quanto à rede de apoio social e afetivo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas e o Mapa dos Cinco Campos em 35 participantes, de ambos sexos, com idade entre 11 e 16 anos. Os resultados do primeiro estudo apontam os adultos como principal fonte de apoio, especialmente os familiares e os monitores dos abrigos, sendo que o principal tipo de apoio foi o instrumental. A segunda pesquisa, um estudo de caso de uma adolescente de 12 anos, que esteve abrigada por suspeita de abuso sexual, objetivou compreender o processo de reinserção familiar, após um período de abrigamento. Foram utilizados os instrumentos Mapa dos Cinco Campos e FAST, entrevistas e levantamento em prontuários, além da inserção ecológica, possibilitando conhecer a percepção de rede de apoio social e afetivo, coesão e hierarquia da participante e, também, identificar os fatores de risco e proteção dos microssistemas família e abrigo. Os resultados indicam a presença de características disfuncionais na família da participante, como baixa coesão e desequilíbrio de poder, e de fatores de risco mais numerosos e expressivos, sobrepondo-se aos de proteção. Dessa forma, destaca-se a necessidade de trabalhos de capacitação com os profissionais dos abrigos, tendo em vista sua importância para os adolescentes, e de políticas de planejamento e acompanhamento dos processos de reinserção familiar, para que estas transições ecológicas possam ocorrer de forma satisfatória.

A avaliação psicológica, incluindo a aplicação de testes, foi uma das primeiras tarefas do psicólogo e até hoje é uma atividade de uso restrito desse profissional. Muitos testes já foram criados e alguns, por terem mostrado sua utilidade na avaliação psicológica, foram revisados. Entretanto, na área da avaliação da personalidade e, em especial, para os instrumentos projetivos, não se investiu muito em termos de revisão. Os testes voltados para crianças foram ainda menos privilegiados.Um dos poucos recursos projetivos construídos especificamente para esse tipo de público e recentemente adaptado para utilização com a população brasileira foram as Fábulas de Düss, nomeado no Brasil como Teste das Fábulas. A adaptação para a realidade brasileira é recente e foi realizada com crianças em desenvolvimento normal. Entretanto, estudos com populações especiais, como, por exemplo, crianças institucionalizadas, são limitados. Pensando nessas crianças, nos profissionais que trabalham com elas e na escassez de instrumentos que auxiliem em um melhor entendimento da realidade do seu desenvolvimento, torna-se necessária a realização de estudos para a utilização de testes com essa população. Frente a isto, esta pesquisa avaliou as respostas dadas ao Teste das Fábulas por crianças que residem em instituições, levando em consideração as variáveis sexo, faixa etária e tempo de abrigamento. A amostra foi composta de 62 crianças, com idades entre 4 anos e 9 meses e 11 anos e 8 meses, residentes em abrigos das cidades de Porto Alegre e Canoas, por um período mínimo de 6 meses. Os instrumentos utilizados foram um questionário sócio-demográfico, o teste das Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (versão tabuleiro) e o Teste das Fábulas. Os resultados demonstraram que as crianças que residem em abrigos, de um modo geral, respondem de forma diferente ao Teste das Fábulas do que as crianças com desenvolvimento considerado normal. Estes respostas remeteram à conflitiva da própria situação de abandono vivenciada. As maiores diferenças encontradas foram em relação a faixa etária, sendo que as variáveis tempo de abrigamento e sexo exerceram pouca influência. As crianças mais novas apresentaram respostas que indicaram o abandono como uma forma de agressão, enquanto as mais velhas atribuíram a si a culpa por tal acontecimento. Foram verificadas também diferenças entre as fantasias, estados emocionais e mecanismos de defesa quando comparadas as diferentes faixas etárias, assim como foram encontradas novas categorias desses itens nas respostas da amostra total.

Orientador : Gustavo Luis Gutierrez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-03T03:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OliveiraJunior_ConstantinoRibeirode_D.pdf: 715626 bytes, checksum: 4c6f3cc425d4e4f48ba2108ac85cc6e9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el primer capítulo se analizan aspectos sobre la delincuencia en Chile, para determinar la real magnitud del problema, se compararán en éste las cifras entregadas por las policías, por el Ministerio de Justicia y la Fundación Paz Ciudadana . En el segundo capítulo se abordan aspectos doctrinarios acerca de la pena, los fines de ésta y las modalidades de su ejecución, principalmente en relación a la realidad Chilena. Asimismo se analiza el marco legal internacional acerca de la minoría de edad infractora de la ley penal, el cual comprende la Convención de los Derechos del Niño, las Reglas mínimas de Naciones Unidas sobre la prevención del delito y sobre el tratamiento de los menores de dieciocho años privados de libertad. A través del capítulo tercero se examina la realidad nacional, analizando la actual ley de menores y los actores principales en lo que dice relación con la política aplicable a los menores infractores, el Servicio Nacional de Menores y Gendarmería de Chile. La investigación exploratoria se encuentra en el capítulo cuarto; en este apartado se exponen los datos recogidos mediante observación directa de las instalaciones utilizadas por los y las adolescentes que se encuentran privados de libertad por infracciones penales en el Centro Penitenciario Femenino de Santiago, así como de las entrevistas efectuadas a los menores que se encuentran cumpliendo una pena privativa de libertad, por resolución judicial firme y ejecutoriada . En los capítulos quinto y sexto se exponen las dos reformas de que esta siendo objeto el proceso penal chileno : la reforma procesal penal y el proyecto de ley sobre responsabilidad penal juvenil, el que se encuentra actualmente en tramitación. Finalmente se tratan las conclusiones y las propuestas, donde se aborda principalmente la justicia restaurativa y los beneficios que su aplicación conlleva respecto del infractor, la víctima y la sociedad toda

Objetivo: determinar si existe asociación entre el trabajo infantil y el consumo de drogas ilícitas en niños y adolescentes pobres de India y Perú. Metodología: análisis secundario de la cohorte prospectiva Young Lives. Nuestra variable exposición fue el trabajo infantil, medido de dos formas. La primera, cualquier tipo de trabajo remunerado, evaluada por el autoreporte del niño de haber realizado alguna actividad para conseguir dinero o cosas. La segunda, trabajo doméstico, medida por dos reportes de la madre y evaluó si el niño ha participado en alguna actividad de mantenimiento de la casa o tareas domésticas y si recibía dinero o cosas por hacer estas tareas. El consumo de drogas ilícitas fue evaluado mediante autoreporte de los adolescentes de 15 años de edad, sobre haber probado drogas como marihuana, pasta básica de cocaína, cocaína e inhalantes. Calculamos los riesgos relativos crudos (RR) y ajustados (RRa) con sus respectivos intervalos de confianza al 95% (IC 95%), utilizando modelos lineales generalizados de la familia Poisson y considerando correlación entre conglomerados. Realizamos análisis diferenciados por país. Resultados: incluimos 1 600 participantes (634 de Perú y 966 de India). No encontramos asociación entre cualquier tipo de trabajo remunerado y el consumo de drogas ilícitas. Sí existe asociación entre trabajo doméstico remunerado y el consumo de drogas ilícitas, en India, comparado con los que no trabajan (RRa: 1,38; IC 95%: 1,12-1,71). Conclusión: existe asociación entre el trabajo doméstico remunerado y el consumo de drogas ilícitas en India y en Perú no encontramos asociación. / Objective: To determine if there is association between child labor and the ilegal drugs consumption in teenagers of poor areas from India and Peru. Methods: Secondary analysis of the Young Lives prospective cohort. Our exposure variable, child labor was measured in two ways. The first one, any remunerated job, measured as the self-report of the child performing any activity to get money or any benefit. The second one, domestic labor, measured by two reports of the mother or caregiver, and measured if the child performed any maintenance activity or household chores, and if the child received money for these chores. The illegal drug consumption was evaluated by the teenager’s self-report of trying drugs, like marijuana, cocaine and inhalants. We calculated crude and adjusted relative risks (RR, aRR) with their respective 95% confidence interval through Poisson family generalized lineal models. Considering cluster correlation. We performed a country differentiated analysis. Results: We included 1600 participants (966 Indian, and 634 Peruvian). We did not find association between any remunerated job and the illegal drugs consumption. There was association between domestic remunerated labor and illegal drugs consumption, India. (aRR: 1.38; 95%CI: 1.12-1.71). Conclusion: There was association between domestic remunerated labor and illegal drugs consumption in India. In Peru, there was no such association.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 341263.pdf: 542550 bytes, checksum: f69770eefe4141fa18508cde9a4a3da7 (MD5) Previous issue date: 2016 / O Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil tempassado por profundas transformações. Torna-se responsabilidade nãosó das políticas públicas e dos profissionais envolvidos, mas de toda asociedade, refletir sobre as questões que cercam esse tema. A presentedissertação situa-se no âmbito do Programa de Mestrado Profissional emSaúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade Federal de SantaCatarina. Esse estudo intenciona refletir e analisar a produção científicados últimos seis anos (2009 a 2015), sobre Crianças e Adolescentes emsituação de Acolhimento Institucional, tendo em vista a Lei n. 12.010,de 3 de agosto de 2009 (BRASIL, 2009), como um importante marcoque alterou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente? ECA. Buscou-se compreender a realidade vivenciada pelas crianças eadolescentes em acolhimento institucional, através dos estudosproduzidos neste período, para destacar as principais problemáticasenvolvidas e pontos considerados importantes para possibilitar acompreensão dos aspectos psicossociais do acolhimento institucional,bem como, das políticas públicas existentes. As várias pesquisasestudadas vão ao encontro da necessidade de se repensar o AcolhimentoInstitucional e o seu impacto na vida dos atores envolvidos. Observou-seque existe uma invisibilidade das crianças e adolescentes a respeito desua visão pessoal e vontade, uma invisibilidade nos registros existentessobre suas histórias de vida, sobre suas famílias, assim como, umanecessidade imprescindível de se promover um rompimento de antigospré-conceitos, e de promover e garantir o acesso a saúde, a educação, amoradia e trabalho, compreendidos como fatores determinantes para queseja possível e real a reintegração familiar e comunitária. Este estudoconstatou ainda que, de forma frequente nos estudos sobre este tema,aparece a necessidade de formação permanente para os profissionais quetrabalham no cotidiano dos serviços envolvidos, bem como, de escutacom a criação de espaços de trocas entre os profissionais e de promoçãode sua participação na construção e implantação das diretrizes para aspolíticas públicas. Por fim, considera-se a importância da Lei1212.010/2009, que trouxe significativas mudanças no âmbito doAcolhimento Institucional e espera-se, que essas mudanças continuem aressoar na rede serviços e na vida das crianças e adolescentes.<br> / Abstract : The Institutional Care System of children and adolescents in Brazil hasbeen through profound transformations lately. Nowadays, theresponsibility to reflect about this matter is not only applied on the publicpolicies and the professionals involved, but have become an issue to thewhole society. The present dissertation is located within the Masterprogram in Mental Health and Psychosocial care at the Federal Universityof Santa Catarina. This study intends to reflect and analyse the scientificproduction of the last six years (2009 until 2015) about children andadolescents in situation of Institutional Care, along with the creation oflaw n. 12.010/09 (BRAZIL, 2009), which is considered a milestone in thematter, because it has changed some provisions of the Child andAdolescent Statute (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente). In thepresent article, it was intend to understand the experience lived bychildren and adolescents in institutional care hosts through the studiesproduced in this period. Also, highlight the main problems involved in thepresent situation, as well as check important points for the understandingof psychosocial aspects of institutional Care and the Public Policies. Thestudied articles indicate that there is an urge to rethink the wholeInstitutional Care system in Brazil and how it affects those involved. Itwas possible to observe two important points. Firstly, the child andadolescents knows very little about their own life stories, which is causedby the absence of their personal registers, also, they have difficulty withtheir personal vision and will. Secondly, an urge to promote a break up onprejudices, as well as guarantee their access to basic rights, which aredeterminants facts to the real reintegration of these child and adolescents.This study also point to the need of permanent formation of theprofessionals that are involved in the subject, in addition to the creation ofplaces designed to listening and to promote the exchange of informationbetween these professionals, helping to improve the guidelines of publicpolicies. At least, it's hoped that those changes, started by the Law12.010/09, keep resounding in the life of those affected and in the system.

Orientador: Jose Luiz Sigrist / Tese (doutorado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T21:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rasia_JoseMiguel_D.pdf: 8654498 bytes, checksum: cf8dc7cb226597d145d93836c828d885 (MD5) Previous issue date: 1987 / Doutorado

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El fenómeno de la sustracción internacional de menores por uno de sus padres o familiares, por efecto de la globalización, afecta a miles de niños en la actualidad. Para afrontar esta situación, la comunidad internacional ha adoptado el Convenio de La Haya de 1980 sobre los Aspectos Civiles de la Sustracción Internacional de Menores, instrumento multilateral que pretende, sin entrar a cuestiones de fondo sobre los derechos parentales, restituir al menor al Estado de su residencia habitual. En tal entendido, es que estudiaremos los aspectos sustanciales del Tratado, así como las disposiciones procesales que contiene, para finalizar con estudio de jurisprudencia extranjera y nacional llamada a emplearlo al caso en concreto

Magíster en derecho con mención en derecho de familia(s) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento / Esta investigación se enfoca en el cuidado personal de los hijos, tanto en su evolución, como en la actual legislación chilena que lo regula, a partir de la entrada en vigencia de la Ley N° 20.680. Se entrega una mirada general de la legislación en la materia, el tratamiento dado por los autores, la discusión doctrinaria en lo referido a la atribución legal de antaño y los principios de la nueva ley. Se recoge lo pertinente al interés superior del niño, en relación al cuidado personal, y si éste se resguarda bajo el artículo 225-2 del Código Civil; junto a ello se analizará la incorporación de otros factores inspirados en el resguardo de dicho interés. Finalmente, se analizan los criterios y circunstancias señalados en el artículo 225-2 del Código Civil, tanto desde lo dispuesto por la doctrina, como la aplicación dada por los tribunales chilenos