Este trabalho examina as quatro primeiras edições da Bienal do Mercosul, ocorridas entre 1997 e 2003, tendo como referência principal o depoimento de artistas que participaram da mostra. Ao mesmo tempo, essa dissertação investiga o espaço histórico, onde o modelo expositivo bienal surge e desenvolve-se; o espaço transitório, próprio da proliferação de eventos culturais; e o espaço subjetivo, onde ocorre a experiência da arte. / This piece of work examines the first four editions of the Bienal do Mercosul occurred between 1997 and 2003, taking as main reference testimonies of participant artists. In parallel, this dissertation inquires into the historical space, where the exposition model of 'bienal' emerges and develops; the transitory space, proper of the reproduction of cultural events; and the subjective space, where art experience itself occurs.

Este trabalho examina as quatro primeiras edições da Bienal do Mercosul, ocorridas entre 1997 e 2003, tendo como referência principal o depoimento de artistas que participaram da mostra. Ao mesmo tempo, essa dissertação investiga o espaço histórico, onde o modelo expositivo bienal surge e desenvolve-se; o espaço transitório, próprio da proliferação de eventos culturais; e o espaço subjetivo, onde ocorre a experiência da arte. / This piece of work examines the first four editions of the Bienal do Mercosul occurred between 1997 and 2003, taking as main reference testimonies of participant artists. In parallel, this dissertation inquires into the historical space, where the exposition model of 'bienal' emerges and develops; the transitory space, proper of the reproduction of cultural events; and the subjective space, where art experience itself occurs.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:25:04Z : No. of bitstreams: 1 178441.pdf: 3786129 bytes, checksum: 8995e97d69e103d7621b077c58d72f1c (MD5) / Análise do sistema de solução de controvérsias no MERCOSUL após a três primeiros laudos arbitrais pelo Tribunal Arbitral Ad hoc, ressaltando a necessidade de criação do sistema permanente preconizado pelos artigos 34 do Protocolo de Brasília e 44 do Protocolo de Ouro Preto. Examina as limitações do atual sistema e o paradigma do Tribunal de Justiça da União Européia, tendo em vista que o mesmo apresenta alguns aspectos, que podem ser aproveitados no Cone Sul, respeitando obviamente, as particularidades geo-econômicas dessa área regional. Proposta de rompimento das barreiras jurídicas do MERCOSUL e criação de um Tribunal de Justiça Supranacional seja garantidor e aplicador do Direito nesse âmbito

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T11:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T19:20:55Z : No. of bitstreams: 1 170264.pdf: 6150654 bytes, checksum: a30bb6c5eba68fe57e2c9d44885071f9 (MD5) / O presente trabalho se trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, última fase desse processo de integração, em face das conseqüências advindas da globalização econômica e do mercado comum mundial, que surgem de forma crescente e rápida nos Continentes do planeta

Dissertação (mestrado)—Universisade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-11T17:18:13Z No. of bitstreams: 1 2010_GustavoCupertinoDomingues.pdf: 441097 bytes, checksum: bee5d0761b3d9b257195b0ec8aae2b55 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-11T23:54:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GustavoCupertinoDomingues.pdf: 441097 bytes, checksum: bee5d0761b3d9b257195b0ec8aae2b55 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-11T23:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GustavoCupertinoDomingues.pdf: 441097 bytes, checksum: bee5d0761b3d9b257195b0ec8aae2b55 (MD5) / Este trabalho verificou os fluxos comerciais intra-regionais e extra-regionais do Mercosul, entre 1995 e 2005, mediante a observação de índices de mensuração comercial discutidos em Iapadre (2004). Um novo comportamento comercial foi observado na região, impulsionado pelo grande crescimento das exportações dos países do bloco e pelo desempenho de sua maior economia – Brasil (após o ano 2000). Com as crises econômicas do fim dos anos 90 e do início da atual década, o bloco regional aprofundou as diferenças internas (centro e periferia), o que poderá comprometer o futuro da União no longo prazo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper has accurated the Mercosur intra-regional and extra-regional trade between 1995 and 2005, through the observation of measurement trade index discussed in lapadre (2004). A new trade behave was noticed in the region, pushed by the large growth of Mercosur Members exports and the performance of its major economy – Brazil (after 2000). Following the end of 90’s and beginning of this decade economy crises, the bloc deepened its internal differences (central and periphery), it could compromise the Union future in a long term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-02-18T15:16:41Z No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoKazuodosSantosSerikawa.pdf: 1979460 bytes, checksum: 31fd966ae28b528c3e339ad88497de21 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-18T15:58:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoKazuodosSantosSerikawa.pdf: 1979460 bytes, checksum: 31fd966ae28b528c3e339ad88497de21 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-18T15:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoKazuodosSantosSerikawa.pdf: 1979460 bytes, checksum: 31fd966ae28b528c3e339ad88497de21 (MD5) / Criada em 2009, a Rede de Agências Nacionais de Acreditação (RANA) tem como função aprofundar a integração do MERCOSUL por meio do Sistema de Acreditação de Cursos Superiores (ARCU-SUL). Ante a importância dessa rede, o objetivo principal desta dissertação é conhecer o papel desempenhado por ela no reconhecimento da qualidade da educação superior no MERCOSUL. Entre seus alvos estão estabelecer critérios regionais de qualidade de cursos de graduação para a melhoria permanente da formação superior e desenvolver capacidades institucionais de avaliação. Assim, vislumbrou-se a possibilidade de abrir essa “caixa-preta” a fim de conhecer sua estrutura (atores, processos, conexões), suas relações, seus avanços e seus desafios na integração dos sistemas de ensino superior dos países membros e associados. De natureza exploratório-descritiva, delineamento transversal, com uso da metodologia qualitativa, a pesquisa adotou como métodos a análise de conteúdo de documentos oficiais e das entrevistas semi-estruturadas com representantes da rede e especialistas no tema. Em relação à teoria que embasa a pesquisa, foram utilizadas as categorias da Teoria Ator-Rede (TAR), de Bruno Latour e Michael Callon. Para a coleta, foi utilizado o software Atlas T.I., o qual facilitou a organização dos dados e das informações. Quanto aos resultados, a pesquisa apontou que a RANA encontra-se atrelada às políticas globalizantes mundiais de interesse dos países centrais, afastando-se de perspectivas regionais e nacionais. Com base na TAR, a pesquisa ainda encontrou alguns problemas na RANA que interferem na transparência e aceitação do seu trabalho pelas sociedades dos países envolvidos, entre os quais se destacam as dificuldades de comunicação, os limites da baixa institucionalização, o desconhecimento e a desconfiança mútuos. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / Creado en 2009, la Red de Agencias Nacionales de Acreditación (RANA) tiene como función profundizar la integración del MERCOSUL por medio del Sistema de Acreditación de Cursos Superiores (ARCU-SUL). Por su importancia, el objetivo principal de esta disertación es conocer el rol jugado por la red en el reconocimiento de la calidad de la educación superior en el MERCOSUR. Entre sus miras están establecer criterios regionales de calidad de cursos de grado para la mejoría permanente de la formación terciaria e desarrollar capacidades institucionales de evaluación. Así, se vislumbró la posibilidad de abrir esa “caja negra” para conocer su estructura (actores, procesos, conexiones etc.), sus relaciones, sus avances y sus retos en la integración de los sistemas de enseñanza superior de los países miembros e asociados. De naturaleza exploratorio-descriptiva, delineamiento transversal, con uso de la metodología cualitativa, la investigación adoptó como métodos la análisis de contenido de documentos oficiales y entrevistas semi-estructuradas con representantes de la red y expertos en el tema. En relación a la teoría que embasa la investigación, fueron utilizadas las categorías de la Teoría Actor-Red (TAR), de Bruno Latour e Bruno Callon. Para la selección, fue utilizado el software Atlas T.I., que facilitó la organización de los datos e de las informaciones. Cuanto a los resultados, el estudio apuntó que la RANA se encuentra vinculada a las políticas globalizantes mundiales de intereses de los países centrales, distanciándose de las perspectivas regionales y nacionales. Con base en la TAR, la investigación todavía encontró algunos problemas en la RANA que interfieren en la transparencia y aceptación de su trabajo por las sociedades de los países involucrados, entre los cuales se destacan las dificultades de comunicación, los límites de la baja institucionalización, el desconocimiento y la desconfianza mutuos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Created by 2009, the Network of National Accreditation Agencies (RANA) has as its function to deepen the MERCOSUR´s integration process through the Regional Accreditation of Graduation Courses System (ARCU-SUR). Due to centrality of RANA, the main objective of this thesis is to know about the role performed by the Network of National Accreditation Agencies (RANA) in the recognition of higher education quality in MERCOSUR. Among its aims there are to establish regional criteria of quality for higher education courses to stimulate permanent improvement on the tertiary formation and to develop institutional evaluation skills. Thus, it emerged as an opportunity to open this “black box” to better know its structure (actors, processes, connections etc.), relations, advances and challenges in the integration of national higher education systems of member and associated countries, which were described on the Ministries of Education Agreement N. 17/08. With exploratory-descriptive purposes, transversal delineation, using qualitative methodology, this essay adopted as method the content analysis of official documents and semistructured interviews with representatives of RANA and experts on this subject. In terms of theory which is the base of this research, the applied categories belong from Actor-Network Theory (ANT), created by Bruno Latour and Michael Callon. For collecting, it were used the software Atlas T.I., which facilitated the organization of the data and information. About results, this research pointed that RANA is on the track of worldwide globalizing policies whose interests belong to central countries. At the same time, RANA is far from regional and national perspectives. Grounded on ANT, this study still found some problems on RANA that interfere on the transparency and acceptance of its work by the societies of the involved countries, among which there are communication difficulties, limits of low institutionalization, unawareness and distrust between them.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5761_1.pdf: 463990 bytes, checksum: 102bff30d86fa1bc95666824196bdd17 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O MERCOSUL é um acordo de integração econômico regional assinado entre os países do Cone Sul, acordo este que estabeleceu preferências comerciais, tarifárias e não tarifárias, mútuas entre os países sócios contratantes. O estabelecimento dessas preferências engendra efeitos no fluxo comercial dos países integrantes, efeitos estes amplamente relatados pela literatura teórica e empírica, quais sejam: os efeitos de criação de comércio e desvio de comércio. O intuito deste trabalho foi mensurar os referidos efeitos no fluxo, agregado e desagregado, das importações brasileiras intra, extra-área, e total. A análise agregada das importações brasileiras mostrou-se positiva, criação de comércio. Em particular, as importações brasileiras oriundas de países não integrantes do Mercosul não apresentaram efeito de desvio de comércio, sendo um resultado não esperado, haja vista o surgimento de discriminações aduaneiras contra essas importações. No tocante ao fluxo desagregado das importações brasileiras os resultados, de uma forma geral, também foram positivos. Portanto, concluímos que os resultados obtidos neste trabalho sugerem que o MERCOSUL não desviou comércio

Orientador: Ana Maria Meregalli Goldani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T16:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeMartinoBermudez_MonicaSolange_D.pdf: 25909492 bytes, checksum: a37b1d74bf5a2752aea2de50f6c9ccb0 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Nao informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Sociologia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Wilson Leite de Morais.pdf: 555775 bytes, checksum: 2afe730188732e1911992f132e040312 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / Upon the creation of Mercosul came the need to proceed with the process of cooperation in terms of contractual and jurisdictional matters by means of passing those new laws established in its original treaty, the so-called Treaty of Asuncion, and in its complementary protocols. The purpose of this present work is to analyze the applicability in Brazil of those main protocols entered within the scope of Mercosul, particularly in regard to the exemption of the homologation sentence and the execution, with a focus on the Treaty of Asuncion, the Buenos Ayres Las Leñas Protocols, the Writs of Prevention and the CIDIP-V (V Inter- American Specialized Conference on International Private Law) which, despite not being subscribed within Mercosul, is relevant because it concerns contractual matters to be applied in the Americas. From the analysis of these laws one can see that important facts are not being considered in Brazil, mainly as a result from the posture adopted by its Supreme Court of not exempting sentences from the Mercosul of homologation. Thus, there is no extraterritorial sense given to sentences from other Mercosul country-members. As it is a process of cooperation, and due to the fact that neither its principles nor its additional protocols are being considered, one may say that the juridical sources of this law of integration are being disregarded. As a conclusion, it is important that the Supreme Court of Brazil consider protocols entered in the scope of Mercosul as a process of cooperation and integration. In other words, the Supreme Court of Brazil should reconsider its posture and adequate itself to the principles of the Federal Constitution of 1988 whose disposition in article 4, sole paragraph, establishes that Brazil shall seek for the integration of Latin America / Com a instituição do Mercosul houve a necessidade de avançar no processo de cooperação em matéria contratual e jurisdicional com a aprovação de novas leis, as quais foram estabelecidas no seu tratado instituidor, denominado de Tratado de Assunção, e nos protocolos complementares firmados. O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade, no Brasil, dos principais protocolos firmados no Mercosul, especialmente no que se refere à dispensa da homologação de sentença e à execução, para isso enfocando o Tratado de Assunção, os protocolos de Las Leñas, de Buenos Aires e o de Medidas Cautelares e, ainda, a V Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-V), a qual, apesar de não ter sido firmada no âmbito do Mercosul, é importante por tratar de matéria contratual a ser aplicada nas Américas. Da análise dessas leis constata-se que pontos importantes não estão sendo observados no Brasil, principalmente pelo posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, de não dispensar a homologação das sentenças oriundas do Mercosul. Portanto, não prevalece entre nós a extraterritorialidade das sentenças proferidas nos outros países-membros do Mercosul, o que retira a eficácia dessas sentenças. Como se trata de um processo de cooperação, pelo fato de não estarem sendo observados os princípios do seu tratado instituidor, bem como o que estabelecem seus protocolos complementares, tem-se que as fontes jurídicas desse direito de integração estão sendo desrespeitadas. Conclui-se que é importante que o Supremo Tribunal Federal passe a analisar os protocolos firmados no Mercosul sob a ótica do processo de cooperação e integração, ou seja, que reveja seu posicionamento, adequando-o aos princípios da Constituição Federal de 1988, que dispõe no artigo 4o, parágrafo único, que o Brasil buscará a integração da América Latina

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Lilian_Welz.pdf: 2265918 bytes, checksum: f815c0b5d7ee6a94842d3a99b1c0e98e (MD5) Previous issue date: 2010-04-07 / By means of this pesquize, of character document, to search to identify the paper attribute in the area health on the process of union region in course by means of analysis a propose of the Sub Group of Work Nº11 Health (SGW Nº11) and of the Reunion of Boss of the Health (RBH) and to explain the concept of health what source them to make up one s mind of the area of the coordination of the area of the health and the MERCOSUL. The question central what origin the present study of the senses by to Know in what to measure and what form the union of the field with the health to fortify or not the process from union Latino American. To analyses 207 to a conclusion of the SGW Nº11 an 133 agreement of the RBH, whole 340 documents to refer the health to produce and to distribute of the period of 1992 and 2009. Of the process of analysis detail the emphasis permitted the norm the product of the health and the to guard sanitary, with forward the control of the norms of the fabrication the products and the to retain from to act cancer in your composer. Other datum the detail to refer in the control of the Dengue and of the use to tobacco, to include force control of the publicity and the last, in the control of the dead infantile and maternity and to standardize of the norms technician and the service of the people, tourism of organ and, in combat in traffic of the people, tourism of organ and, in special combat of the epidemic of the HIV of the region. Other datum too significant, to refer of the action about of the price of the medicine where the country to act in together, to disturb of the big laboration the down the valid of the medicine to elevate through regime of the patent s. In our understandable the health each other to confirm of the par to have how to measure the direction of the Organization Word Wide of Health (OWH) and the Organization Pan American of Health (OPAH) about of the determine partner of the health. That to note visible to adapt, priority, the access the attention first of the group vulnerable present of the region and the ampliantion of the attention basic in health how an of the strategies for to reduce the pauper of the region without to abandon the possibility of the focalization in health in health. / Por meio desta pesquisa, de caráter documental, buscou-se identificar o papel atribuído ao setor saúde no processo de integração regional em curso por meio da análise das proposições do Subgrupo de Trabalho N° 11 Saúde (SGT N°11) e das Reuniões de Ministros da Saúde (RMS) e explicitar a concepção de saúde que orienta a tomada de decisão no âmbito da coordenação da área da saúde do MERCOSUL A questão central que orientou o presente estudo foi no sentido de saber em que medida e de que forma a integração no campo da saúde fortalece ou não o processo de integração latino-americano. Foram analisadas 207 resoluções do SGT N°11 e 133 acordos das RMS, totalizando 340 documentos referentes à saúde produzidos e divulgados no período de 1992 a 2009. Do processo de análise destaca-se a ênfase dada à normatização de produtos de saúde e de vigilância sanitária, com avanços no controle das normas de fabricação de produtos e na restrição de agentes cancerígenos em sua composição. Outros dados a salientar referem-se ao controle da dengue e do uso do tabaco, incluindo forte controle de publicidade neste último, ao controle da mortalidade infantil e materna e a padronização de normas técnicas nos serviços de alta complexidade, bem como o combate ao tráfico de pessoas, turismo de órgãos e, em especial, o combate à epidemia de HIV/AIDS na região. Também relevantes são às ações sobre o Banco de Preços de Medicamentos, onde os países agem em conjunto, pressionando os grandes laboratórios a reduzirem os valores dos medicamentos, elevados pelo regime de patentes. Em nosso entendimento, a saúde vem se consolidando no bloco tendo como base as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) sobre os determinantes sociais de saúde. Essa perspectiva visa contemplar, prioritariamente, os acessos à atenção primária de grupos vulneráveis presentes na região e a ampliação da atenção básica em saúde como uma das estratégias para reduzir a pobreza na região sem abandonar a perspectiva da focalização em saúde.