A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

A integração comercial entre países vem ocorrendo através de negociações multilaterais e acordos regionais. As teorias de comércio internacional dizem que as primeiras provocam aumento de bem-estar. Entretanto, não há consenso sobre os efeitos dos segundos. O papel deste trabalho é justamente avaliar os impactos de dois acordos comerciais, o Mercosul e o Nafta, sobre dois critérios de bem-estar, a criação e o desvio de comércio. Isso é feito através da estimação de equações gravitacionais para dados em painel, com a inclusão de variáveis dummy para captar a relação intra e extra-bloco, conforme metodologia apresentada por Endoh (1999). Os resultados apontaram que não ocorreu criação de comércio em ambos os acordos. O Nafta foi seguido por desvio de comércio e o Mercosul apresentou dificuldades na mensuração do mesmo. / The commercial integration between countries has been taking place through multilateral negotiations and regional agreements. Economic theories of international trade say that the first one improves welfare. However, there is no consensus about the second one. The aim of this dissertation is just to evaluate the effects of two agreements, Mercosur and Nafta, on two concepts of welfare, trade creation and trade diversion. This is done through the estimation of gravity equations by panel data methods, with dummy variables to detect intra-bloc and extra-bloc relations, according to the methodology of Endoh (1999). The results suggested that trade creation has not occurred in both agreements. Nafta was followed by trade diversion and Mercosur presented difficulties in measuring this component.

A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração. / Argentina is South America\'s main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants\' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country\'s immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri\'s on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.

Made available in DSpace on 2015-03-05T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16 / Nenhuma / O crescimento da economia dos países está fundamentado no crescimento da economia mundial, que por sua vez depende do desenvolvimento do comércio entre estes países. A integração comercial entre países vem ocorrendo através de negociações multilaterais e acordos regionais. As teorias de comércio internacional demonstram que o incremento das relações internacionais promove ganhos econômicos e de competitividade aos países. No caso do Mercosul a partir de 1991, o fluxo comercial foi importante para os países-membros e vem se intensificando ao longo dos anos. O presente estudo investiga a existência de criação ou desvio de comércio no Mercosul dos produtos mais relevantes do capitulo 87 do Sistema Harmonizado (SH) de 1991 a 2006, englobando automóveis e suas partes, peças e acessórios, e sua relevância comparada às exportações mundiais totais, medidos pelo IOR - Índice de Orientação Regional e IVCR - Índice de Vantagens Comparativas Reveladas, respectivamente. Os resultados demonstram a existência de três períod / The economic growth of countries is based on the growth of world economy, which in turn depends on the development of trade between these countries. The trade integration between countries has been occurring through multilateral negotiations and regional agreements. The theories of international trade show that the increase in international relations promotes economic gains and competitiveness. In the case of Mercosur since 1991 the trade was important for its members and has been intensifying over the years. This study investigates the existence of creation or diversion of trade and start making comparison of the products most relevant in Chapter 87, from 1991 to 2006, including cars, parts and accessories in the Mercosur and its relevance compared to total world exports, as measured by the ROI - Regional “Orientation” Index and RCA – “Revealed” Comparative Advantage, respectively. The results show the existence of three distinct periods for the economy of Mercosur and suggest that those products in the auto

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Douglas Predo Mateus.pdf: 468261 bytes, checksum: cc7a73ef5a67adc94df447fcfc0df41b (MD5) Previous issue date: 2008-05-31 / O presente estudo pretendeu investigar se o Mercosul pode contribuir para a efetividade do direito à educação básica, nos países signatários do Tratado de Assunção. A partir da consideração do direito à educação como um direito humano, dentre os direitos sociais, garantido especialmente pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966, buscou-se analisar o comprometimento desses Estados com a garantia do direito à educação. Para tanto, estudou-se o ordenamento jurídico interno desses países, analisando-se dados estatísticos, e as Organizações Internacionais, em especial o Mercosul, sob o enfoque da manutenção e desenvolvimento da educação básica. Considerando a edição de leis específicas para o financiamento da educação básica no Brasil e na Argentina, a pesquisa abrangeu o estudo comparativo da legislação desses países do Bloco que criaram mecanismos para a efetividade do direito à educação, no ordenamento jurídico interno. A pesquisa permitiu demonstrar a necessidade da destinação específica de recursos financeiros pelos Estados para o acesso ao direito à educação básica. O tema é de fundamental importância, por refletir a promoção do direito fundamental à educação no plano internacional, consubstanciado nos acordos firmados pelos Estados soberanos e, no direito interno, na prática do federalismo.

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T19:06:36Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22900/60900750.pdf

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:00Z No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900750.pdf: 1236839 bytes, checksum: 495f4adc027f76d8e1cd0081549ec74d (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internalização aos ordenamentos nacionais, que dispendem diferentes tratamentos constitucionais às normas integracionistas. O Brasil demonstra um descompasso entre os compromissos regionais firmados e a efetiva integração jurídica, em razão da prevalência da vontade do Poder Executivo e de uma divergência nos registros de incorporação pelo órgão regional. Esse processo defectivo, contudo, se mostra o propulsor do desenvolvimento da regulamentação econômica nacional.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T14:23:22Z No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:04:28Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T16:17:25Z No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:32:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61550011.pdf: 520036 bytes, checksum: 50ea16ab33de0309e6ef84fbfd02dc14 (MD5) Previous issue date: 2017 / O trabalho se presta a analisar obstáculos jurídicos atuais à integração tributária mais adequada do Brasil no MERCOSUL para, ao fim, propor caminhos às respectivas superações. Nesse desiderato, três questões principais são tratadas: o debate doutrinário e jurisprudencial acerca da hierarquia entre normas infraconstitucionais brasileiras e os tratados internacionais em matéria tributária, cujo deslinde ainda aguarda o fim do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário tombado sob o número 460.320, o que conferirá maior segurança jurídica aos planejamentos de negócios dentro do MERCOSUL; a tripartição constitucional da competência para tributação sobre consumo no Brasil, diferente em alguns aspectos do modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) adotado pelos demais membros do Bloco; e, por fim, a possibilidade de simplificação da forma de recolhimento dos tributos incidentes sobre bens e serviços provindos de nações do MERCOSUL, por via da implementação de um "SIMPLES MERCOSUL".

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-08-20T18:00:16Z No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-20T18:00:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Cleidson Tavares Lopes.pdf: 1017554 bytes, checksum: dd053f9464649dc0ca6ce420cb350336 (MD5) Previous issue date: 2018-06-15 / Um dos reflexos do processo de globalização é a relativização da soberania estatal que sofre mitigação em razão da forte interação entre os Estados por meio da formação de blocos comerciais. Uma das consequências deste processo é a colisão que passa a eventualmente ocorrer quando Estados soberanos prolatam decisões contrárias a respeito do mesmo tema. Seja o conflito entre um Estado soberano e um bloco regional, seja uma decisão contrária entre blocos regionais ou mesmo organismos internacionais. De maneira geral, o monismo ou dualismo se apresentavam como meios para solucionar estes conflitos, entretanto tais instrumentos restam superados em razão de suas contrariedades e anacronismo. Assim, o transconstitucionalismo surge como importante instrumento de solução de conflitos ao permitir um melhor ¿diálogo¿ entre as legislações e a adequação dos interesses envolvidos. A aplicação do transconstitucionalismo para superar conflitos entre os Estados membros do Mercosul não é só algo satisfatório como muito interessante, sobretudo em razão das complicações que este bloco comercial tem enfrentado. De maneira ainda mais especial, utilizar o transconstitucionalismo para garantir e promover os direitos humanos dos povos latino-americanos é cumprir grande missão e aspiração de toda a região. Para tal, fez-se pesquisa descritiva quanto aos objetivos e bibliográfica quanto aos procedimentos por meio do método dedutivo. / One of the globalization´s reflexes is the state-owned sovereignty relativization which passes through mitigation caused by the strong interaction among States in reason of the trading blocs formation. A consequence of this process is the eventual collision when sovereignty States decide about the same subject whith opposite views. Whatever it is about a sovereignty State and a regional bloc conflict, whatever is an opposite decision over regional blocs ou even international organisms. Generally, monism and dualism were the commom form to solve these problems, however these ways are surpassed face their contraditions and anachronism. Thereby, transconstitucionalism emerge as an important form of conflict´s solution because it allows a better dialog over legislations making adequacy sense by diverse interests. The usage of transconstitucionalism by Mercosur member states to solve conflcts is not just satisfactory as very interesting, mainly in reason by the conflicts this trading bloc has faced. In a special way, using transconstitucionalim to ensure and promote human rights from Latin American people is accomplishing a great mission and aspiration of all region. For this, it was done a descritive search about objectives and bibliographic as procedures througt dedutive method.

Submitted by Vanessa Nunes (vnunes) on 2015-07-28T18:51:01Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Viegas Maraschin.pdf: 451907 bytes, checksum: 877d6fb769dfa6d857f746ebbea8a50a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T18:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Viegas Maraschin.pdf: 451907 bytes, checksum: 877d6fb769dfa6d857f746ebbea8a50a (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Nenhuma / O objetivo do estudo foi analisar o perfil da pauta exportadora do Brasil para o Mercosul, por intensidade tecnológica, no período 2000-2014. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica e a base de dados utilizada foi o AliceWeb (MDIC). A identificação das categorias de intensidade tecnológica seguiu a classificação de Pavitt (1984). Os resultados revelaram um perfil semelhante entre as pautas de exportação do Brasil para o mundo e para o Mercosul no que se refere à expansão do comércio de produtos primários, evidenciando o processo de reprimarização. No entanto, ressalta-se a dominância dos produtos intensivos em economia de escala no comércio entre o Brasil e o bloco sul-americano. / The purpose this paper to analyze Brazil export profile to Mercosur, by technological intensity, within the period of 2000 to 2014. The methodology employed was the literature review and the data base applied was the AliceWeb (MDIC). The technological intensity categories identification followed the Pavitt’s classification (1984). The results showed an equivalent profile between Brazil’s export line to the world and to the Mercosur in relation to primary products commerce expansion, highlighting the reprimarization process. At the same time, it emphasizes the dominance of intensive products in scale economy between Brazil and the South American Bloc.