A presente pesquisa analisa a estrutura institucional e regulatória dos intercâmbios internacionais de energia elétrica, realizados por meio de interligações não associadas às centrais binacionais de geração, entre o Brasil e os demais membros plenos do MERCOSUL, ou seja, Argentina, Paraguai e Uruguai. Inicialmente, apresenta o estado atual da integração dos sistemas elétricos entre esses países e, em seguida, apresenta a estrutura institucional envolvida na realização desses intercâmbios. Logo depois, considerando que em muitos estudos a questão regulatória é indicada como um ponto ainda a ser resolvido para que a integração energética seja consolidada entre esses países, a presente pesquisa se debruça em uma análise detalhada dessa questão, considerando o caso do marco regulatório brasileiro, incluindo desde os atos internacionais assinados entre o Brasil e os demais membros do MERCOSUL até as mais diversas normas jurídicas internas que versam sobre a questão. Concluiu-se que há a ausência de um planejamento para que os intercâmbios nessa região ocorram de maneira contínua. Isso está refletido no marco regulatório, cuja análise indicou que os regramentos são definidos de acordo com as necessidades conjunturais e sem indicações para a realização dos intercâmbios no médio ou longo prazo. Os instrumentos normativos estão operacionalizando intercâmbios emergenciais e interruptíveis de excedentes de energia elétrica e não um projeto de integração energética sólida, que possibilite aos países participantes explorar sua complementaridade de recursos. / This research analyzes the institutional and regulatory framework of electricity exchanges between Brazil and other Mercosur members, i.e. Argentina, Paraguay and Uruguay, by interconnections not associated with binational power plants. Initially, it presents the current state of electric systems integration followed by the institutional structure that oversees and operates the electricity exchanges among these countries. Considering that in many studies the regulatory framework is indicated to be an issue to be improved to consolidate the energy integration in the region, this study focuses on a detailed analysis of it. The Brazilian regulatory framework is analyzed as well as its complex and varied system of norms and legal instruments. This research also assesses international agreements signed between Brazil and other Mercosur members and its consequences in electricity exchanges. It was concluded that there is a lack of planning in order to enable electricity exchanges to occur in the region on a regular basis. This can be seen in the regulatory framework, whose analysis showed that the rules and procedures are defined according to the conjuncture needs and without indications about the exchanges occurring in the medium or long term. The normative instruments are operationalizing interruptible and emergency exchanges of electricity surpluses and not a solid energy integration project, which could enable participating countries to exploit their complementary resources.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Banca: Fabiana Rita Dessotti / Banca: Débora Figueiredo Mendonça do Prado / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Na década de 1990, blocos regionais e governos subnacionais aumentaram qualitativa e quantitativamente suas proeminências nas relações internacionais por meio da divisão de demandas que antes eram prerrogativas dos Estados. A integração regional acabou por representar a geração de novos processos, bem como de regras e ordenamentos que ora dependiam dos interesses dos governos centrais e ora se estendiam para outras esferas e temas. Nesse sentido, os atores subnacionais encontraram no nível regional uma configuração institucional cujas estruturas possibilitaram uma área de atuação para o desenvolvimento de suas atividades. A tese objetivou refletir sobre a problemática da atuação e da participação subnacional no Mercosul focando-se nas províncias, nos estados federados e nas cidades argentino-brasileiras no interior das três instituições de representação subnacional do bloco, a Mercocidades, o FCCR e sua predecessora REMI, procurando averiguar o que demandou suas criações e manutenções ao longo do tempo, bem como buscando compreender quais são os atores, o que eles procuram e como se relacionam nessas instituições. As pesquisas se basearam em um marco teórico-conceitual proveniente do Neofuncionalismo, Intergovernamentalismo, Governança Multi-Nível e Construtivismo, sustentado na metodologia de Estudo de Caso. Além das pesquisas bibliográficas e documentais, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários para análise de uma amostra envolvendo 40 governos subnacionais d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: During the 1990s, regional blocs and subnational governments increased qualitatively and quantitatively its prominences in international relations through the division of demands that were previously national discretions. Regional integration generated new processes, and rules and frameworks that depend on the interests of central governments are now being extended to other spheres and themes. Subnational actors found at the regional level an institutional setting whose structures have enabled the development of its activities in the international environment. The thesis aimed to reflect on the problems of subnational action and participation in MERCOSUR focusing on the provinces, federated states and Argentinean-Brazilian cities participation on three sub-national representation institutions of the block, the Mercocities, the Committee of Municipalities, States, Provinces and Departments of MERCOSUR (CCRM) and your predecessor REMI. The aim was to find out the institutions' creation and maintenance over time. We also intended to understand what are the actors, what they are looking for and how are their relationship inside these institutions. The research was based on a theoretical and conceptual landmark, deriving on neofunctionalism, intergovernmentalism, multi-level governance and constructivism, sustained in the Case Study method. In addition to the bibliographical and documentary investigations, interviews and questionnaires were applied for the analysis sample involvin... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: En la década de 1990, bloques regionales y gobiernos subnacionales aumentaron cualitativa y cuantitativamente sus prominencias en las relaciones internacionales a través de la división de las demandas que previamente fueron discrecionalidad nacional. La integración regional ha resultado en la generación de nuevos procesos, así como de normas y marcos que dependían de los intereses del gobierno central y ahora han extendido a otros ámbitos y temas. En este sentido, los actores subnacionales encuentran al nivel regional un escenario institucional cuyas estructuras han permitido un área de actuación para el desarrollo de sus actividades en el entorno internacional. La tesis ha propuesto reflexionar sobre los problemas de actuación y participación subnacional en MERCOSUR centrándose en las provincias, estados federados y ciudades de Argentina y Brasil en el interior de las tres instituciones de representación subnacional del bloque, la Red Mercocidades, el FCCR y su predecesora REMI, tratando de averiguar lo que exigió a sus creaciones y mantenimientos en el tiempo, así como tratando de entender cuáles son los actores, qué están buscando y cómo se relacionan en estas instituciones. Las investigaciones fueron basadas en un referente teórico y conceptual procedente del Neofuncionalismo, Intergubernamentalismo, Gobernanza Multinivel y Constructivismo, sostenido en la metodología de Estudio de Caso, además de las investigaciones bibliográficas y documentales, se aplicaron entrevistas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

O presente trabalho estuda a atuação de organizações da sociedade civil brasileiras no Mercosul por meio de uma dupla estratégia: o uso de repertórios tradicionais de protesto/mobilização social e participação em canais institucionais de diálogo. A revisão da literatura mostra que estas duas dimensões da ação têm sido tratadas de forma fragmentada em grande parte das contribuições teóricas sobre o tema. A partir do estudo da atuação de de organizações da sociedade civil no tema da integração regional, os objetivos deste trabalho são compreender como mobilizam simultaneamente estas duas estratégias e, desta forma, contribuir com o debate na área sobre o transnacionalismo e a influência de atores não estatais no campo das Relações Internacionais. / This thesis studies the activities of Brazilian civil society organizations in Mercosur through a dual strategy: the use of traditional repertoires of protest/social mobilization and participation in institutional channels for dialogue. The literature review shows that these two dimensions of action have been treated in a fragmented way in much of the theoretical work on the issue. Based on the activities of social actors in the regional integration process, the goals of this research are to understand how these actors simultaneously mobilize those strategies, and thus to contribute to the debate on transnationalism and the influence of non-state actors in the International Relations field.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437991.pdf: 8718329 bytes, checksum: 619d22fef22b3648acc52b5dc5f88a35 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / This thesis investigates the representation of cultural identity at Mercosul Biennial. The object of study is the photo essay Sangre, made by argentine Diego Levy, and the photo essay Fin de Zone Urban, made by paraguayan Carlos Bittar. These essays are printed in catalogue (Mercosul Biennial, 2003). The aim is analyze the four editions of BAVM (1997-2003), the photography and the modern subject. Based on investigation about identity, developed by N?stor Garc?a Canclini, Anthony Giddens and fundamentally Alain Touraine, this research affirms that the individual lives the estrangement between the State and the subject. Considering this context, this thesis argues that cultural identities are represented in these photo essays together to the process of making multiple territories. The main line of this interpretation is based on the theory about the dynamics of new territorialities developed by Rog?rio Haesbaert. Through the investigation developed by Andr? Rouill?, this research understands that the photo essays were obtained by the praxis of photography-expression. This thesis recognized that the Mercosul Biennial is historic place. The photographer and the person photographed are associated as social actors. / Esta tese investiga a representa??o da identidade cultural na Bienal de Artes Visuais do Mercosul (BAVM). O objeto de estudo ? o ensaio Sangre, feito pelo fot?grafo argentino Diego Levy, e o ensaio Fin de Zona Urbana, realizado pelo fot?grafo paraguaio Carlos Bittar. Ambos est?o veiculados no quarto cat?logo da BAVM (2003). Como par?metros de estudo, analisam-se as quatro primeiras edi??es da BAVM (1997-2003), a fotografia e o sujeito moderno. Com base nas pesquisas sobre identidade desenvolvidas por N?stor Garc?a Canclini, Anthony Giddens e fundamentalmente Alain Touraine, o trabalho pauta-se na afirma??o de que o ser humano experimenta o distanciamento entre Estado e sujeito. Considerando este contexto, defende-se que as identidades culturais representadas nestes ensaios fotogr?ficos se encontram em processo e seu devir se d? na din?mica deste sujeito em (re)territorializar-se. Este entendimento ? afirmado com base na teoria da din?mica de multiterritorializa??o desenvolvida por Rog?rio Haesbaert. Com fundamento nos estudos de Andr? Rouill?, entende-se que os ensaios de Diego Levy e Carlos Bittar s?o resultados obtidos pela pr?xis da fotografia-express?o. Nesta pesquisa a BAVM ? compreendida como espa?o hist?rico. Tanto o sujeito-fot?grafo, quanto o sujeito-fotografado s?o percebidos como atores sociais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427695.pdf: 1028363 bytes, checksum: 8c51390ec32963db0950cf640013405e (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / O presente trabalho de pesquisa ? um conjunto de dois artigos que possuem como tema o setor arrozeiro. A escolha do tema deve-se ao fato da import?ncia que o cereal tem em termos mundiais j? que ? um produto cultivado em todos os continentes e tamb?m serve para a seguran?a alimentar, sendo que inclusive a ONU1 decretou em 2004 o ano mundial de arroz a fim de discutir o aumento da produ??o de arroz no mundo com o intuito de diminuir a fome mundial. Outro fator que contribuiu para a escolha deste tema ? a import?ncia que o produto possui para os pa?ses do MERCOSUL2 e principalmente para o Brasil, que ? o maior produtor ? o maior demandante do produto, al?m de ser o maior importador do produto no bloco, j? que a produ??o interna ? insuficiente para atender o consumo local. Ainda dentro deste contexto, cabe destacar a produ??o oriz?cola do Rio Grande do Sul que ? a maior do pa?s, sendo um produto de destaque dentro do setor agroindustrial ga?cho e, desta forma, faz jus a um estudo focado no setor. O primeiro artigo mostra o estudo do setor arrozeiro nos pa?ses do MERCOSUL. Dada a import?ncia econ?mica que o produto tem para o bloco, j? que representa cerca de 40% do total produzido dentro do continente americano, apresenta-se um panorama da produ??o do Brasil, do Uruguai, da Argentina e do Paraguai. Assim buscou-se averiguar dentro do perfil produtivo de cada pa?s quais s?o as potencialidades do setor nas esferas de produ??o, industrializa??o e comercializa??o. Fez-se, ainda, uma an?lise do com?rcio internacional a fim de verificar a competitividade do setor dentro de cada pa?s. Visando verificar a competitividade do setor perante o com?rcio internacional, foi utilizado o ?ndice de Competitividade Revelada para identificar o quanto cada pa?s ? competitivo dentro do cen?rio mundial.O segundo trabalho tra?a um perfil da orizicultura ga?cha, visto que o Rio Grande do Sul ? o maior produtor nacional de arroz, representando 60% do total da produ??o nacional. O estado caracteriza-se por plantar exclusivamente o arroz irrigado, e deve o desenvolvimento deste tipo de manejo principalmente aos fatores clim?ticos favor?veis da regi?o e aos investimentos feitos em pesquisa e infra-estrutura. No artigo analisa-se o perfil da ind?stria arrozeira localizada no estado, ? luz de teorias da economia do desenvolvimento regional. Al?m disso, verificou-se os principais produtos oriundos destas ind?strias, bem como os principais mercados consumidores destes produtos e as dificuldades apresentadas pelo setor at? o momento. Assim a disserta??o ser? composta pelo primeiro artigo intitulado Panorama da produ??o e competitividade do setor oriz?cola dos pa?ses pertencentes ao MERCOSUL e o segundo artigo Ind?stria Arrozeira no Rio Grande do Sul: estrutura produtiva e localiza??o espacial da atividade.

Este estudo objetivou compreender as relações de trabalho do fronteiriço uruguaio na cidade de Sant’Ana do Livramento, RS. A partir de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, foram realizadas 35 entrevistas semiestruturadas com atores de diferentes seguimentos: trabalhadores, empregadores, representantes sindicais, órgãos governamentais e outros que foram incorporados por indicação dos próprios atores por possuir algum papel nessas relações. Utilizou-se ainda, como fonte de evidências, da pesquisa documental e da observação simples. Quanto ao nível da análise, optou-se pelo organizacional (FISCHER, 1992). Trabalhadores uruguaios foram entrevistados com o objetivo de indicar as possíveis instituições que acessam, além daquelas já apontadas pela literatura. O tratamento e análise do material empírico e documental foram submetidos à análise temática de conteúdo (GOMES, 2009). A instância do político na análise das relações de trabalho de Fischer (1992) inspirou os objetivos de pesquisa. Destaca-se, ainda, que o lócus de pesquisa e o objeto de estudo agregaram a temática da Integração Regional, ampliando assim, a abordagem interdisciplinar para esse campo de pesquisa. Com relação ao trabalho, a pesquisa possibilitou a identificação e a descrição dos diferentes atores e papéis que desempenham, assim como os aspectos legais que tornam possível o trabalho regulamentado e protegido desse público específico. A análise da instância do político indicou que alguns desses trabalhadores têm sido alvo da exploração do trabalho não regulamentado, especialmente, os que não possuem registros migratórios no país. As condições precárias de trabalho e de vida foram evidenciadas no abandono social, principalmente em casos de enfermidade, acidente de trabalho, desemprego involuntário e velhice. No tocante a Integração: o baixo desenvolvimento social e econômico da região, o desequilíbrio das economias entre as cidades, os entraves comerciais, as diferenças nas legislações dos países, a existência de dispositivos legais que contrariam a lógica da integração, a restrição da cidadania a parcelas da população em vulnerabilidade social e econômica, foram alguns fatores identificados que dificultam o processo. Esta realidade de pesquisa reforça a necessidade de se pensar mais na dimensão social e cidadã da integração e não somente na comercial. Acreditase, ainda, que a caráter interdisciplinar tenha contribuído para compreensão das relações de trabalho neste contexto específico e, por conseguinte, para os respectivos campos de estudos, tanto teórica quanto empiricamente. / The present study aims to understand the labor relations in the Uruguayan border in the city of Sant'Ana do Livramento, Rio Grande do Sul. It is an exploratory research with qualitative approach, 35 semi-structured interviews with actors from varied segments were carried out: workers, employers, union representatives, government agencies and others that were incorporated by indication of the actors themselves because they had some role in those relations. Documentary research and simple observation were also used as a source of evidence. As for the level of analysis, the organizational approach was chosen (FISCHER, 1992). Uruguayan workers were interviewed aiming to indicate the possible institutions accessible, in addition to those already pointed out in the literature. The treatment and analysis of the empirical and documentary material were submitted to content thematic analysis (GOMES, 2009). The instance of the politics in the analysis of the labor relations of Fischer (1992) inspired the objectives of research. It is also emphasized that the research locus and the object of study added to the theme of Regional Integration, thus, broadening the interdisciplinary approach for this field of research. With regard to labor, the research made it possible to identify and describe the various actors and roles they play, as well as the legal aspects that make possible the regulated and protected labor of this specific public. The analysis of the politics' instance indicated that some of these workers have been the target of exploitation of unregulated labor, especially those who do not have migratory records in the country. The precarious conditions of work and life were evidenced in social abandonment, mainly in cases of illness, work accident, involuntary unemployment and old age. With regard to Integration: the region's low social and economic development, the imbalance of economies between cities, trade barriers, differences in country legislation, the existence of legal provisions that contradict the logic of integration, the restriction of citizenship to plots of the population in social and economic vulnerability, some identified factors that hinder the process. This reality of research reinforces the need to think more about the social and citizenship dimension of integration, and not only about the commercial one. It is also believed that the interdisciplinary character has contributed to the understanding of labor relations in this specific context and, therefore, to the respective fields of study, both theoretically and empirically.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-04-27T19:18:58Z No. of bitstreams: 1 CEZAR DE LIMA BRITO.pdf: 1305698 bytes, checksum: 4dbd1527522fac9eb551752df8dfb853 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T19:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CEZAR DE LIMA BRITO.pdf: 1305698 bytes, checksum: 4dbd1527522fac9eb551752df8dfb853 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / In this research, we sought to understand how the relationship between Brazil and Argentina is historically shaped, and how this relationship influences regional integration in South America in the 20th and 21st centuries. The hypothesis is that the historical meetings and disagreements between these two international actors, since the colonial period, have a direct influence on the way in which regional integration is established within MERCOSUR and, later, UNASUR. The observations made during the production of this dissertation make it possible to affirm that there is a certain rivalry between the two countries, which has been nourished since the colonial period in the context of relations between Portugal and Spain. Nowadays, such rivalry centers around the pursuit of regional leadership by the two countries. The strategies and actions adopted by both countries reflect this rivalry and, therefore, we sought to trace a historical picture of the relations between these countries and those belonging to the International System, such as the United States, Paraguay, Bolivia, Uruguay , Peru, Colombia, and Venezuela. For this purpose, a bibliographic review was carried out, as well as investigations of the United Nations Organizations. The research was guided by the constructivist perception (ONUF and WENDT) that reality is socially constructed, and for that reason, it is important to understand the historical construction of the sense of rivalry between Brazil and Argentina, and what sense this rivalry has acquired within the scope of Regional integration. / Nesta pesquisa, buscou-se compreender como se configura historicamente a relação entre Brasil e Argentina, e como essa relação influencia a integração regional na América do Sul nos séculos XX e XXI. A hipótese é a de que os encontros e desencontros históricos entre esses dois atores internacionais, desde o período colonial, influenciam diretamente na forma como se estabelece a integração regional no âmbito do MERCOSUL, e, posteriormente, da UNASUL. As observações realizadas durante a produção desta dissertação possibilitam afirmar que existe certa rivalidade entre os dois países, nutrida, desde o período colonial, no âmbito das relações entre Portugal e Espanha. Nos dias atuais, tal rivalidade gira em torno da busca pela liderança regional por parte dos dois países. As estratégias e ações adotadas por ambos os países refletem essa rivalidade, e, por isso, buscou-se aqui traçar um panorama histórico das relações desses países com outros pertencentes ao Sistema Internacional, como os Estados Unidos, o Paraguai, a Bolívia, o Uruguai, o Peru, a Colômbia, e a Venezuela. Com esse propósito, foi realizada uma revisão bibliográfica, além de investigações das Organizações das Nações Unidas. A pesquisa foi norteada pela percepção construtivista (ONUF e WENDT) de que a realidade é construída socialmente, e por isso, se faz importante compreender a construção histórica do sentido da rivalidade entre Brasil e Argentina, e qual sentido essa rivalidade têm adquirido no âmbito da lógica da integração regional.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karine Fabiane de Lima.pdf: 2081546 bytes, checksum: 60ab5ff0845379c0d741a0a11db9f88f (MD5) Previous issue date: 2014-09-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Mercosur began in 1991, as a strategic political in order to increase the trade among countries of the region, however, since 2000 advances in the establishment of a social agenda were evidenced. In the last decade, institutional mechanisms were created to the social agenda accomplishment in the Mercosur. The social agenda in Mercosur comprehends a group of measure directed towards the country development of trading bloc, with the decreasing priority of the poverty level. Among the measures adopted by region government, income transference programs were evidenced as a way to decrease the poverty. The research aims to analyse the characteristics of the income transference programs in countries of trading bloc, its way of operationalization and coverage, its inclusion or not inside the social security field. The general aim is evaluating the centrality of income transference programs on social agenda of Mercosur and its articulation with the measures adopted by the Brazilian Government. The perspective adopted in order to analyse the study object is given by the critical theory, incorporating Marxist categories for discussion about capitalism, globalization and poverty. The methodology comes through the bibliographical research, documental study and data collection through interviews with technicians from Mercosur Social Institute. / O MERCOSUL teve início em 1991, como uma estratégia política para elevar o comércio entre os países da região, no entanto, a partir de 2000 evidencia avanços no estabelecimento de uma agenda social. Na última década, foram criados mecanismos institucionais voltados para a realização da agenda social no MERCOSUL. A Agenda Social do MERCOSUL compreende um conjunto de medidas voltadas para o desenvolvimento dos países do bloco, tendo prioridade as medidas para redução dos níveis de pobreza. Entre as medidas adotadas pelos governos da região, ganharam destaque os programas de transferência de rendas como forma de redução da pobreza. A pesquisa busca analisar as características dos programas de transferência de rendas nos países do bloco, a forma de operacionalização e cobertura, e a sua inclusão ou não dentro do campo da seguridade social. O objetivo geral é avaliar a centralidade dos programas de transferência de rendas dentro da Agenda Social do MERCOSUL e sua articulação com as medidas adotadas pelo Governo Brasileiro. A perspectiva adotada para análise do objeto de estudo é dada pela teoria crítica, incorporando categorias marxistas na discussão sobre capitalismo, globalização e pobreza. A metodologia parte da pesquisa bibliográfica, estudo documental e coleta de dados por meio de entrevista semi- estruturada com técnicos do Instituto Social do MERCOSUL.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giseli Aparecida de Oliveira.pdf: 1552209 bytes, checksum: 41bdadf1315227703edc790adc162857 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / The Mercosur began in 1991, as a political strategy to raise the trade between the countries of the region and gain space in the international scenario. The process of regional integration has registered progress in addition to the economic aspects and has come to include debate and deliberations in the social area. From 2000 identifies the establishment of a social agenda for the Mercosur and the creation of institutional mechanisms directed to its operationalization. The Social Agenda of Mercosur can be understood as a set of actions, programs and institutions that constitute the framework of regional integration with the goal of reducing disparities and social inequalities in the countries of block. Among the measures adopted by the Council of the Common Market - CMC, we highlight the creation of two institutions: the Institute of Social Mercosur - ISM, and the Convergence Fund Structural Mercosur - Structural Convergence Fund (FOCEM). The theme of the research is the institutionalization of the social agenda in Mercosur. As general purpose we describe the institutions: ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), in the process of Operationalizing the social agenda in Mercosur. The study is descriptive and exploratory, with the collection of data by means of bibliographic research, documentary and semi-structured interviews with technicians from ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), and observation. The paper presents an analysis of the theme institutionalism and neo-institucionalism, with the concept of institutions, showing its main theoretical settings. Part of the premise of the fundamental role of institutions in the process of regional integration and the construction of a social agenda. From the literature review and documentary, describes how the functioning of the institutions ISM and Structural Convergence Fund (FOCEM), in the context of regional integration. The documentary research has as its source of data the decisions of the Council of the Common Market - CMC, and discussions with the RMADS - Meeting of Ministers of Authorities of Social Development. The observation is given in technical visit institutions Structural Convergence Fund (FOCEM), ISM, on the occasion of the completion of the interviews with semistructured script. The study has revealed the effort by the institutions, Focem and ISM in creating strategic actions to ensure social cohesion and reduce disparities between states, still present with low factors of institutional and political support. / O Mercosul teve início em 1991, como uma estratégia política para elevar o comércio entre os países da região e ganhar espaço no cenário internacional. O processo de integração regional registrou avanços para além dos aspectos econômicos e passou a incluir debate e deliberações na área social. A partir de 2000 identifica-se o estabelecimento de uma agenda social para o Mercosul e a criação de mecanismos institucionais voltados para sua operacionalização. A Agenda Social do Mercosul pode ser compreendida como um conjunto de ações, programas e instituições que se constituem no âmbito da integração regional com o objetivo de redução das assimetrias e das desigualdades sociais nos países do bloco. Entre as medidas adotadas pelo Conselho do Mercado Comum – CMC, destacamos a criação de duas instituições sendo: o Instituto Social do Mercosul – ISM, e o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM. O tema da pesquisa é a institucionalização da agenda social no Mercosul. Como objetivo geral buscamos descrever as instituições: ISM e FOCEM no processo de operacionalização da agenda social no Mercosul. O estudo é de natureza descritiva e exploratória, com a coleta de dados por meio da pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturada com técnicos do ISM e FOCEM e observação. O trabalho apresenta uma análise do tema institucionalismo e neoinstitucionalismo, com o conceito de instituições, evidenciando suas principais definições teóricas. Parte da premissa do papel fundamental das instituições no processo de integração regional e na construção de uma agenda social. A partir da revisão bibliográfica e documental, identificou o funcionamento das instituições ISM e FOCEM no contexto da integração regional, apresentando os limites e possibilidades destas instituições. A pesquisa documental tem como fonte de dados as decisões do Conselho do Mercado Comum – CMC, e as discussões junto a RMADS - Reunião dos Ministros de Autoridades de Desenvolvimento Social. A observação se deu em visita técnica as instituições FOCEM e ISM, na ocasião da realização das entrevistas com roteiro semiestruturado. O estudo tenha revelado o esforço por parte das instituições, Focem e ISM, em criar ações estratégicas com vista a garantir coesão social e reduzir assimetrias entre os Estados, ainda apresentam-se com fatores reduzidos de institucionalidade e de apoio político.

Os tratados internacionais firmados após a segunda metade do século XX, em particular aqueles que pretendem superar os tradicionais acordos de livre comércio ou união aduaneira, seguem desafiando o direito contemporâneo. Por serem mais ambiciosos, ultrapassam a clássica forma de cooperação entre países soberanos e exigem uma estrutura institucional mais elaborada, capaz de fazer emergir a vontade expressa nos tratados e de estabelecer as liberdades que serão asseguradas nesse novo ambiente, uma vez que a máxima um povo, um governo, um território, não o define. A experiência mundial bem sucedida que conseguiu erigir um mercado comum, assim compreendido como um espaço sem fronteiras em cujo interior circulam livremente pessoas, serviços, mercadorias e capitais, foi a vivenciada pelas Comunidades Europeias. A clareza dos objetivos traçados, a capacidade de superar as fases de estagnação, a solidez das instituições e, sobretudo, o reconhecimento da supremacia do direito comunitário foram determinantes para o êxito europeu. O triunfo assentou-se, dentre tantos outros pilares, no processo de harmonização das legislações tributárias dos países membros, em especial as que alcançam o consumo de bens e serviços, razão pela qual é reconhecido, pela doutrina e jurisprudência comunitárias, como um dos principais motores da União Europeia. Após vários fracassos nas tentativas de aproximação dos países na América Latina, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi idealizado para atingir o patamar de um mercado comum e reconhecer, entre os seus membros, as quatro liberdades fundamentais de um mercado integrado. Como a harmonização das legislações fiscais constitui uma etapa fundamental para a consecução desse espaço econômico sem fronteiras, a tese analisa as espécies tributárias que alcançam o consumo de bens e serviços nos países membros do MERCOSUL e avalia a possibilidade de avanço rumo à integração regional iniciada pela assinatura do Tratado de Assunção. Nesse sentido, demonstra em quais aspectos o sistema tributário brasileiro representa um importante entrave à integração no âmbito do MERCOSUL. / The international treaties signed after the second half of the 20th century , especially those meant to supersede the traditional free trade agreements or customs union, still challenge contemporary law. Given that they are more ambitious, they override the classic mode of cooperation between sovereign countries and survive on a more carefully elaborated institutional structure, capable of making the wills expressed in the treaties emerge and establish the freedoms that will be guaranteed in this new environment, once the maxim a people, a government a territory does not define it. The well succeeded world experience that led to the creation of a common market, construed as a space with no boundaries, within which people, services, goods and capital circulate freely, was experienced by the European Union. The clarity with which the aims were set forth, the power to overcome stagnation spells, the solvency of the institutions and, above all, the recognition of the supremacy of the communitarian law were decisive in the consolidation of the European success. Triumph, among so many other pillars, played a role in the process of harmonization of the tax law of the member countries, especially the law that contemplates the consumption of goods and services, which is the reason why it is known for its communitarian doctrine and jurisprudence, as one of the compelling forces of the European Union. After a succession of frustrated attempts to bring together the Latin American counties, the Southern Common Market (MERCOSUR) was conceived to attain the status of a common Market and recognise, among its members, the four fundamental freedoms of an integrated Market. As the harmonization of the fiscal laws is a stage of prime importance in the construction of this boundless economic space, the thesis analyses the types of taxes that affect the consumption of goods and services in the MERCOSUR member-countries and evaluates the possibility for is advancement towards the regional integration set on train with the signature of the Asunción Treaty. In this sense, it highlights which aspects of the Brazilian tax system pose a serious barrier to integration within the context of MERCOSUR.