Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa lei definiu instrumentos e regras para o planejamento, a fiscalização, a prestação e a regulação dos serviços de saneamento no país. Entretanto, os desafios para implementação desse novo ordenamento jurídico do setor são grandes, considerando que, no Brasil, ainda persistem problemas como: falta de consenso quanto à titularidade dos serviços; grande déficit de atendimento de água e esgoto nos municípios pequenos e nas periferias dos grandes centros; enormes desigualdades regionais no acesso aos serviços de água e esgoto; falta de sustentabilidade econômica da maioria dos prestadores públicos dos serviços por meio das tarifas cobradas e investimentos públicos limitados na expansão e manutenção dos sistemas de água e esgoto, diante da falta de capacidade de pagamento da população pobre. Este estudo teve como objetivo analisar a aplicação dos principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 nos municípios da Região Metropolitana de Belém à luz das realidades locais dos serviços de água e esgoto, visando a contribuir para o avanço dos processos de universalização, gestão, planejamento e regulação dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros, trazidos pelo novo ordenamento jurídico do setor. Há a hipótese de que os principais instrumentos e regras da Lei nº 11.445/2007 não são compatíveis, nem coerentes, com as múltiplas realidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, sendo, por isso, de difícil aplicação para alguns municípios brasileiros. Foi utilizada a triangulação de métodos para comprovar a hipótese desta tese, ou seja, o uso de métodos mistos para aferir o mesmo objeto e, dessa forma, aumentar a validade dos resultados relativos a esse objeto. O estudo apontou que a regulação local, por meio de Agências Reguladoras; a universalização dos serviços de água e esgoto a curto e médio prazo; a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, dentro do novo prazo estipulado pelo governo federal; e a garantia da qualidade na prestação dos serviços, expressos na lei, são difíceis de serem realizados nos municípios da Região Metropolitana de Belém, devido, principalmente, à precariedade latente em que se encontram os serviços de água e esgoto nesses municípios. / After more than 20 years of attempts to define a regulatory guide for the sanitation sector in Brazil, law no. 11.445 was finally created on the 5th of january, 2007, establishing national guidelines for basic sanitation. This law defined intruments and rules for the planning, surveillance, rendering and and regulation of sanitation services in the country. However, grand challenges exist in the implementation of this new judicial order, due to the persistance, in Brazil, of problems such as the following; lack of consensus regarding the ownership of services; a great deficit in water and sewage services in small municipalities and in the margins of the big centres; enormous regional inequalities in access to water and sewage services; lack of economic sustainability of the majority of public service providers through tariffs charged; and limited public investments in the expansion and maintenance of water and sewage systems, faced with the lack of the poor population\'s capacity to pay. This work intended to analyse the application of the principle determinations of law no. 11.445/2007 in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém in light of the local realities of the water and sewage services, with a view to contribute to the advancement of the processes of management, planning and regulation of sanitation services in the Brazilian municipalities brought by the new judicial order of the sector. This work departs from the hypothesis that the principal instruments and rules of law no. 11.445/2007 are not compatible, neither are they coherent, with the multiple realities of the water and sewage services in Brazil, and are, due to this, inviable for application in some Brazilian municipalities. A triangulation of methods was used to prove the hypothesis of this thesis, or rather, a mixture of methods were used to assess the same object of study and, in this way, increase the validity of the outcomes relative to this object. The study indicated that: local regulation, by means of Regulatory Agencias; the universalisation of water and sewage services in the short and medium-term; the elaboration of Municipal Plans of Basic Sanitation, within the new deadline stipulated by federal govenment; and the guarantee of quality in service provision, expressed in the law, are difficult to implement in the municipalities of the Metropolitan Region of Belém, due, principally, to the latent instability in which the water and sewage services in the municipalities find themselves.

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados. / The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects.

Os atuais e persistentes cenários de enchentes da Região Metropolitana de São Paulo, e suas consequências em seu espaço e cotidiano, evidenciam a complexidade dessa problemática. A recorrência das enchentes sugere que, mesmo diante da adoção de medidas de controle, combate e mitigação, tais ações demonstraram-se insuficientes, estando associadas a limitações das metodologias e dos modelos a serem abordados. Este estudo relaciona-se a esta última proposição, testando e aplicando formas de integração das abordagens geomorfológicas, às abordagens oriundas da hidrologia e da hidráulica. O objetivo foi analisar as variabilidades temporal e espacial dos resultados de simulações hidrológicas e hidráulicas e compará-los aos mapeamentos obtidos pela Geomorfologia Antropogênica a partir da cartografia geomorfológica evolutiva na bacia hidrográfica do córrego Três Pontes (SP), de modo a identificar potenciais de complementariedade e integração dessas metodologias. Primeiramente, realizou-se a fotointerpretação e reconstituição das morfologias originais (1962) e das formas antropogênicas (2011), gerando cartografias de perturbação que assumiram diferentes graus de susceptibilidades às inundações e ao escoamento superficial concentrado. Em seguida, modelos hidrológicos (Ven Te Chow SCS e Hidrograma Unitário SCS, pelo ABC6) e hidráulico (pelo HECRAS) foram aplicados nos cenários reconstituídos anteriormente, determinando o aumento da vazão de pico e das áreas inundadas entre os anos estudados para tormentas de diferentes tempos de retornos. Os resultados das modelagens hidrológicas e hidráulicas demonstraram aumento significativo da vazão de pico e uma ampliação expressiva da área inundada na BHTP entre 1962 e 2011. Comparados os limites de áreas inundadas obtidos pela modelagem hidráulica à cartografia de vulnerabilidade à inundação, constatou-se uma compatibilidade de resultados. Por um lado, foram identificadas e discutidas limitações relacionadas aos pressupostos, parâmetros e coeficientes de ambas as metodologias; por outro lado, foram assinalados potenciais de integração entre elas. De modo geral, pode-se afirmar que os resultados obtidos contribuem ao conhecimento hidrológico e geomorfológico urbanos, em especial à área de estudo, e constitui um esforço interdisciplinar de aproximar duas especialidades fundamentais ao planejamento territorial urbano. / The current and persistent flooding scenarios in the Metropolitan Region of São Paulo, and their consequences on its space and life, point out to the complexity of this issue. The recurrence of flooding suggests that, even though policies of control, ordering and mitigation were adopted, its measures demonstrated not to be enough, associated with limitations of the methodologies and hydrological and hydraulic forecast models. This research is related to this last proposition, testing and applying ways in which the approaches of geomorphology, hydrology and hydraulics, can be integrated. Therefore, the study aims to analyze the temporal and spatial variability of hydrologic and hydraulic simulations results and to compare them with the mappings obtained by Anthropogenic Geomorphology from evolutionary geomorphological mapping at the stream Três Pontes basin, in order to identify the dialogues and potentials of integration between these methodologies. Firstly, airphotos and satellite images were interpreted and the original morphologies (1962) and anthropogenic forms (2011) reconstructed and mapped, from which disturbance maps were produced considering different susceptibilities to flooding and concentration of discharges. Afterwards, hydrological models (Ven Te Chow-SCS and Unit Hydrograph-SCS using ABC6 ) and hydraulic models (using HEC-RAS ) were applied considering the same scenarios previously reconstituted and, as a result, the increase on peak discharge and of flooding areas, between 1962 e 2011, were determined for different recurrence intervals. When compared, the boundaries of flooded areas obtained through the hydraulic modeling and the flood susceptibility cartography, demonstrated the compatibilities between the results. Limitations of some parameters, coefficients and assumptions related to both methodologies were identified and discussed, as well as, the potential of integration between the two. As a whole, the obtained results contribute to the urban hydrological and geomorphological knowledge, especially in the studied area, and constitute an interdisciplinary effort to approximate two fundamental territorial planning fields.

Objetivo. Esta tese tem como objetivo geral desenvolver uma metodologia para a seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos, apoiada em princípios e recursos de Geoprocessamento, através de um Sistema Gerenciador de Informações (SGI). Metodologia. São analisados aspectos de uso e ocupação do solo e aspectos fisiográficos do terreno que interferem na correta seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos, considerando-se uma escala de abordagem regional (1:100.000). São definidos, também, os critérios para a associação e hierarquização dos atributos relacionados aos aspectos mencionados. São desenvolvidos procedimentos técnicos lógicos e ponderações com os atributos e implementados recursos tecnológicos, operacionalizados de forma concomitante, através do uso de um produto informatizado na forma de um SGI. Resultados. De modo a avaliar a eficácia da metodologia, os procedimentos metodológicos e as técnicas de análise estruturadas são aplicados em área teste no Estado de São Paulo: dezoito municípios localizados na Região Metropolitana de Campinas. Conclusões. A metodologia apresentada e o SGI proposto podem ser utilizados com sucesso em diversas situações fisiográficas, tanto durante o processo de seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos, como na etapa de disponibilização e consulta dos dados e informações obtidos. Desta forma, essa metodologia constitui um instrumento voltado ao planejamento, ao controle e ao gerenciamento ambiental. O mesmo processo utilizado para o desenvolvimento da proposta metodológica poderá ser realizado em pesquisas futuras, mediante adaptações, quando da definição da estrutura metodológica necessária a análises de maior detalhe para o licenciamento e a implantação de empreendimentos de disposição de resíduos sólidos. / Objective. The general goal of this thesis is to develop a methodology for the selection of areas destined for the disposal of solid wastes, based on the principles and resources of Geoprocessing, through an Geographical Information System (GIS). Methodology. We analyze the aspects related to the land use and the fisiographical aspects of the terrain which interfere with the correct selection of areas for the disposal of solid wastes, at the regional scale (1:100,000). We also define the criteria for the association and hierarchical ordering of the attributes related to the aforementioned aspects. We develop logical technical procedures and ponderations with the attributes and implemented technological resources, operated in a concomitant way through the use of a GIS. Results. In order to evaluate the efficacy of the methodology, the procedures and the structured techniques of analysis are applied to a test area in the São Paulo State, namely to eighteen municipalities in the Metropolitan Region of Campinas. Conclusions. The methodology presented and the GIS proposed can be successfully used en diverse fisiographical situations, during the process of selecting areas for the disposal of solid wastes as well as when the data and information obtained become available for consulting. Therefore, this methodology constitutes an instrument appropriate to the planning, controlling and environmental management. The procedure used for the development of the proposed methodology may be used in future researches, with some alterations, when the need arises for a definition of the methodological structure necessary to analyses of greater detail, for licensing and implementing the disposal of solid wastes.

A população e a demanda por água potável para abastecimento público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) crescem continuamente, caracterizando uma situação limite na disponibilidade e uso desse bem. No período de 2000 a 2012, segundo dados do IBGE, a população na metrópole cresceu aproximadamente 11,87 por cento e, nesse mesmo período, a demanda por água tratada (m³/s) para abastecimento apresentou um aumento de 11,76 por cento. Esses dados evidenciam que a demanda por água é crescente, assim como a população. São necessárias novas alternativas de captação de água principalmente fora dos limites territoriais da RMSP, pois os mananciais da metrópole não possuem mais carga de água suficiente para abastecimento desse contingente populacional. Diante dessa tendência, é necessária uma integração na questão do desenvolvimento metropolitano principalmente no quesito de recursos hídricos para abastecimento público de água. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo foi investigar a dinâmica entre oferta e atendimento de demanda por água potável para abastecimento público na RMSP, associando às pressões sobre os ecossistemas que interferem na oferta do recurso água em quantidade e qualidade adequadas às necessidades da população. Os objetivos específicos buscaram rever os momentos críticos de escassez de água e a identificação de atores e ações tomadas para mitigação do problema, relacionar a atual condição ambiental e social dos principais mananciais abastecedores da RMSP e identificar uma possível correspondência entre a gestão dos recursos hídricos para abastecimento público de água e um modelo de gestão integrada. A metodologia utilizada baseou-se numa pesquisa de caráter exploratório na forma de estudo de caso e análise de conteúdo por meio da construção de categorias de análise, a partir de documentos e entrevistas aplicadas. Os dados e informações obtidos e discutidos em resultados e discussões demonstram que as decisões tomadas ao longo dos anos em relação à busca por água potável na RMSP ocorreram em momentos emergenciais de escassez do recurso. Porém, a tendência é sempre o aumento da demanda pela água por conta do contínuo crescimento populacional e da inclusão socioeconômica que vem ocorrendo na RMSP. Os mananciais metropolitanos estão demasiadamente poluídos, sendo necessária a captação de água em outras regiões, fora do limite da metrópole e gerando conflitos pelo uso da água. E as considerações finais evidenciam a importância de uma gestão integrada metropolitana para recursos hídricos envolvendo e integrando diferentes políticas setoriais ao gerenciamento dos recursos hídricos e aos planos de desenvolvimento urbano / The population and the potable water demand for public supply in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) grow continuously, characterizing a limit on the availability and use of those goods. In the period from 2000 to 2012, according to IBGE data, the population in the metropolis grew approximately 11.87 per cent and during the same period, demand for treated water (m³ / s) for supply increased by 11.76 per cent. These data show that the demand for water is increasing as it is the population. New alternatives for water catchment are needed, primarily outside the territorial limits of the RMSP, because the watersheds of the metropolis have no more sufficient water load to supply this population group. Given this trend, an integration in the issue of metropolitan development is necessary, especially in the matter of water resources for public water supply. Accordingly, the aim of this study was to investigate the dynamics between supply and meeting demand for potable water for public supply in the RMSP associating the pressures on ecosystems that influence the supply of water resources in quantity and quality suited to the needs of the population. The specific objectives were to review the critical moments of water scarcity and the identification of actors and actions taken to mitigate the problem, relate to current social and environmental condition of the main water sources supplying the RMSP and identify a possible match between the management of water resources for public water supply and an integrated management model. The methodology applied was based on exploratory research in the form of case study and content analysis through the construction of analysis categories from documents and interviews applied. The data and information obtained and discussed in results and discussions show that the decisions taken over the years in relation to the search for clean water in the RMSP occurred in times of emergency by resource scarcity. But the trend is always the increasing demand for water due to the continuous population growth and economic inclusion that has occurred in the RMSP. The metropolitan watersheds are too polluted, requiring water uptake in other regions outside the boundary of the metropolis and generating conflicts over water use. The final considerations highlight the importance of an integrated metropolitan management for water resources, involving and integrating different sectoral policies to the management of water resources and urban development plans

Esta tese analisa as transformações socioespaciais em Iranduba e Manacapuru, no estado do Amazonas, que ocorreram nos anos de 2003 a 2012 decorrentes das ações do Estado, do capital e das próprias determinantes do espaço urbanoregional. Esses municípios, situados próximos de Manaus, vivenciaram profundas mudanças nesse período, devido a criação da Região Metropolitana de Manaus (RMM) e a construção da ponte Rio Negro. Ambas foram postas pelo poder público como fundamentais para a instalação de infraestrutura nos municípios circunvizinhos da capital e, assim, anunciadas como essenciais para o desenvolvimento da região. A partir da observação e acompanhamento dos eventos, compreendemos como e porque ocorreu o processo de reestruturação do espaço naquela região. As mudanças no sistema de transportes, dadas a partir da substituição do modal rodofluvial para o rodoviário, foram as alterações de maior densidade nessa região. Elas estimularam outras transformações visivelmente percebidas no uso e ocupação do espaço. A valorização da terra e o crescimento do mercado imobiliário, além da expansão das atividades de comércios e serviços foram também produtoras e resultantes desse processo de reestruturação do espaço urbano-regional. O discurso de que a RMM e a ponte Rio Negro enquanto ações do Estado visam fundamentalmente o desenvolvimento econômico e social da região não se confirma, pois pelo que se observou a instalação de novas infraestruturas e todo o processo de reestruturação do espaço constituíram-se essencialmente em adequações no território e nas relações sociais para uma reprodução ampliada do capital. / This thesis examines the socio-spatial transformations in the counties of Iranduba and Manacapuru, in the state of Amazonas (Brazil), which occurred from 2003 to 2012 as a result of the actions of the State, the capital and the determinants of urban-regional space. These counties, located near Manaus (the capital of Amazonas), experienced profound changes within this period, due to the creation of the Metropolitan Region of Manaus (MRM) and the construction of the Rio Negro bridge. Both were set by the government as critical to the installation of infrastructure in the counties surrounding the capital, and thus heralded as essential for the development of the region. From the observation and monitoring of events, we understand how and why the restructuring process of the space in that region happened. The changes in the transport system, given from the replacement of bimodal road-fluvial transport to the roadway transport, were the changes of greater density in this region. They encouraged other transformations visibly perceived in the use and occupation of space. The valuation of the land and the growth of real estate market, and the expansion of the activities of businesses and services were also producers and resulting from this restructuring of urban regional space. The claim that the MRM and the Rio Negro bridge as State actions aimed at fundamentally the economic and social development of the region is not confirmed, since what was observed by the installation of new infrastructure and the whole process of restructuring the space consisted essentially in adequacies in the territory and social relations to a magnified reproduction of capital.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:52:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Schad.pdf: 551184 bytes, checksum: bd9ddc23b049f7d31f913dc75bb1e39e (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / This study applied the gravity-based accessibility model by public transit and individual modes as an explanatory variable for the number of automobiles in the metropolitan region of São Paulo, using neighborhood level data from the 2007 Metrô Origin and Destination Survey. The regression analysis shows that accessibility by public transit has a negative impact on the number of cars in the city of São Paulo and has no impact on other municipalities in the Metropolitan Region. The conclusion is that a lack of an institution that coordinates public policies for the different municipalities and the São Paulo state prevent significant accessibility improvements / Este estudo aplicou o modelo gravitacional de acessibilidade por modo coletivo e por modo individual como variável explicativa para o número de automóveis na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando dados agregados por zona da Pesquisa Origem-Destino do Metrô de 2007. Os resultados da regressão mostram que um maior índice de acessibilidade por transporte coletivo possui um impacto negativo no número de automóveis na cidade de São Paulo e não possui impacto nos outros municípios da Região Metropolitana. A conclusão é de que a falta de uma instituição que coordene as políticas públicas dos diferentes municípios e do estado de São Paulo impede que se alcancem melhorias significativas na acessibilidade

O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os principais fatores que interferem na expansão e continuidade dos programas municipais de coleta seletiva de materiais recicláveis em parceria com grupos organizados de catadores. A pesquisa se baseou na revisão bibliográfica e documental sobre o tema, e na análise comparativa de estudo de casos em três municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados questionários aplicados em entrevistas semi-estruturadas junto aos três gestores municipais dos programas de e cinco presidentes das organizações de catadores. O enfoque escolhido foi a análise de políticas públicas, nesse caso, voltadas ao desenvolvimento de programas de coleta seletiva, com ênfase na inclusão social. Os resultados permitirão prover os formuladores de políticas e as organizações de catadores com propostas de ações e recomendações para fortalecer os programas. A pesquisa mostrou que os programas pesquisados enfrentam graves problemas decorrentes principalmente, mas não somente, da queda da quantidade de material reciclável arrecadado devido à competição com outros atores da cadeia de reciclagem e recomenda ações, diretrizes de planejamento e operacionalização dos programas e a implementação urgente de políticas públicas mais eficientes que possibilitem a inserção destas organizações nos sistemas municipais de limpeza pública e fortaleçam a sua autonomia. / This research identified and analyzed the main factors that interfere in the expansion and continuity of the municipal programs of selective collection of recyclabes in partnership with organized groups of scavengers. The work was done based on bibliographical and documental review and a comparative study in these municipalities of the Metropolitan Region of São Paulo through questionnaires applied in semi-structured with three municipal managers of the programs and five presidents of scavengers organizations. The approach that was used is the analysis of public policies, and particularly adressed to the development of programs of selective waste collection, with an emphasis on social inclusion. The outcomes will allow to provide the municipal decisionh makers and scavengers organizations with proposals of action a nd recommendacions to strengthen these programs. The research indicates that the programs that were studied have serious problems due, mainly, but not only, the decrease of the quantity of recyclable material given the competition with others actos of the recycling chain. It recommends actions, directives of planning and operacionalization of programs and the urgent implementacion of more efficient public policies that will allow the insercion of these organizations in the municipal systems of solid waste management to strengthen their autonomy.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2016-01-26T14:34:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Daniel_Viegas_Ribas_Filho.pdf: 779111 bytes, checksum: b4b36a54f44469fa9c26912b15c5a994 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T14:34:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Daniel_Viegas_Ribas_Filho.pdf: 779111 bytes, checksum: b4b36a54f44469fa9c26912b15c5a994 (MD5) Previous issue date: 2006-08-07 / The approving of the Law no. 10.931/04 originated the Affection Equity and the Real Estate Agency (RET), for the real state agency business. The Equity Affection, an option for the incorporatior, had the aim of giving more security to purchasers and to under construction real state providers, demanding more transperency regarding some provided information. The incorporators should maintain the complete accounting of posted ventures under such a system. Concerning RET, it can be stated that it was a way of making incorporation adhere to equity, with an only taxation of 7% under the billing, enclosing the Income Tax, the Social Contribution on Net Income, the Employers?? Profit Participation Program and the Social Contribution on Billing. Therefore, the aims of this work are to verify if there is an advantage for incorporations when using the RET, as a means of making them decide on the Equity Affection and analyze the market??s point of view about such a matter. In order to accomplish this, there had been carried out two pieces of research, one of which was made with 30 incorporations trial balances, located in S??o Paulo City, contributed by the Taxable Income, and a second one, through a quaetionnaire, as a way of verifying the knowledge of enterprises about such a matter. The results of the first research demostrated that there would be an avantage if the RET were used by the majority of the sample enterprises. However, it would not be an advantage in all moments of the research. Such an advantage can be obtained when there is a simulation of the same calculations, but this time with a reduction of 0,5% in the determined Income Tax by the legislation. The comparison between the RET and the anticipated profit demonstrated that for enterprises which have the possibility of anticipating profit, if it is not worthy the use of RET. This is due to their already contributing by an Income Tax lower than the redefined 7% in the new legislation. At least, it would be necessary a reduction of 1% in the Income Tax for attracting such enterprises. Concerning the second piece of research ( about the knowledge and utility of the Equity Affection and the RET by the incorations), such a research had showed that the present subject should be studied deeply. Few enterprises had already used such a system in the ventures, and most of them had not studied the subject yet as a means of predicting its future use. / A aprova????o da Lei n?? 10.931/04 criou o Patrim??nio de Afeta????o e o Regime Especial de Tributa????o - RET, para a atividade imobili??ria. A afeta????o patrimonial, na forma de op????o do incorporador, visou dar maior seguran??a aos compradores e financiadores de im??veis em constru????o, exigindo maior transpar??ncia nas informa????es prestadas. Os incorporadores dever??o manter contabilidade completa dos empreendimentos lan??ados sob esta sistem??tica. J?? o RET foi uma forma de incentivar as incorporadoras a aderirem ?? afeta????o, com al??quota ??nica de 7% sobre o faturamento, abrangendo o Imposto de Renda, Contribui????o Social Sobre o Lucro L??quido, PIS e COFINS. Os objetivos deste estudo s??o verificar se o RET ?? vantajoso para as incorporadoras a ponto de lev??-las a optar pelo mecanismo de afeta????o e analisar a vis??o do mercado sobre o tema. Para tanto, duas pesquisas emp??ricas foram realizadas, uma com 30 balan??os de incorporadoras sediadas na Grande S??o Paulo, tributadas pelo Lucro Real, e outra, com aplica????o de question??rio, para verificar o grau de conhecimento das empresas sobre o tema. Os resultados da primeira pesquisa indicam que seria vantajosa a utiliza????o do RET para a maioria das empresas da amostra, sem, contudo, ser vantagem em todos os per??odos da pesquisa, vantagem esta que se obt??m quando se simula os mesmos c??lculos com uma redu????o de 0,5% na al??quota determinada pela legisla????o. A compara????o entre o RET e o Lucro Presumido mostrou que ??s empresas com possibilidade de presun????o do lucro n??o ?? vantagem a utiliza????o do RET, pois j?? s??o tributadas por al??quota menor do que os 7% determinados na nova legisla????o, seria necess??ria uma redu????o de, pelo menos, um ponto percentual na al??quota para que sua utiliza????o fosse atrativa a estas empresas. Quanto ?? segunda pesquisa, sobre o conhecimento e utiliza????o do Patrim??nio de Afeta????o e do RET pelas incorporadoras, mostrou que o tema precisa ser mais estudado e discutido. Poucas empresas j?? utilizam esta sistem??tica em seus empreendimentos e a maioria ainda n??o fez estudos sobre o tema, visando futura utiliza????o.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cauana Lemes Conde Nandin.pdf: 4270719 bytes, checksum: 90cdca9f97f611551767083ddaa1e6ce (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This paper addresses the formation and expansion of the urban fabric over the northwest axis of Campinas Metropolitan Region (CMR), which corresponds to the Anhanguera Highway stretch between Campinas and Americana, through the study of its morphology, density characteristics and urban sprawling. The study area was chosen due to its urban and industrial intense growth started back in the 70s, which potentiated the evolution of some centers, such as Campinas, based on their infrastructure, where Anhanguera Highway played a fundamental role in the socioeconomic growth across all the CMR, for representing, along with Bandeirantes Highway and Washington Lu?s Highway, the largest Brazilian's financial corridor, linking the Metropolitan Region of S?o Paulo to Campinas and Santos. With the economic empowerment of the municipalities of the CMR through the creation of new industries and expansion of technological centers, new centers of attraction were created triggering a process of intra-metropolitan urbanization, creating areas of peripheral urbanization with large morphological gaps, expressed through the legislation of soil usage, zoning and access to facilities and public open spaces. The combination of urban sprawl and the suburbs growth have generated several conurbation areas within the CMR, with similar characteristics in terms of occupancy and currently representing a new morphology. A particular subject of the analysis is to understand the characteristics of this metropolitan expansion vector on the banks of the Anhanguera Highway system considering its potential in attracting industries and the location of new residential subdivisions of high and average standards. / Este trabalho aborda a forma??o e expans?o do tecido urbano no Eixo Noroeste da Regi?o Metropolitana de Campinas (RMC), que corresponde ? Rodovia Anhanguera no trecho entre Campinas e Americana, por interm?dio da an?lise de sua morfologia, suas caracter?sticas de dispers?o e espraiamento urbano. A ?rea de estudo foi escolhida por seu intenso crescimento urbano e industrial iniciado nos anos de 1970, que potencializou a evolu??o de alguns centros como Campinas, em fun??o da sua infraestrutura, sendo a rodovia Anhanguera fundamental no crescimento socioecon?mico em toda a RMC, por representar em conjunto com a Rodovia Bandeirantes e a Rodovia Washington Lu?s o maior corredor financeiro do pa?s interligando a Regi?o Metropolitana de S?o Paulo a Campinas e a Baixada Santista. Com o fortalecimento econ?mico dos munic?pios da RMC atrav?s da instala??o de novas ind?strias e amplia??o de centros tecnol?gicos, novos p?los de atra??o foram criados desencadeando um processo de urbaniza??o perif?rica com grandes disparidades morfol?gicas, que se expressam atrav?s da legisla??o de uso do solo, zoneamento e acesso a equipamentos e espa?os livres p?blicos. As combina??es da expans?o urbana e do crescimento das periferias geraram v?rias ?reas de conurba??o no ?mbito da RMC, que se apresentam espraiadas dos n?cleos principais e com caracter?sticas similares em termos de ocupa??o representando atualmente uma nova morfologia. Um ponto particular da an?lise ? o de compreender as caracter?sticas deste vetor de expans?o metropolitana ?s margens do sistema rodovi?rio da Anhanguera considerando seu potencial na atra??o de ind?strias e na localiza??o de novos loteamentos residenciais de alto e m?dio padr?o.