Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-02Bitstream added on 2014-06-13T20:27:14Z : No. of bitstreams: 1 puglia_db_dr_fran.pdf: 915972 bytes, checksum: 7b6f97b638989ae9e2eb5b04710c2b26 (MD5) / O objetivo desta pesquisa é o de compreender o posicionamento da Escola Superior de Guerra dentro do quadro do pensamento político brasileiro. O trabalho apoiou-se em dois grandes pilares teóricos: o da cultura política dos Padrinhos do Brasil e a ESG como representante da linhagem política dos pensadores nacionalistas autoritários do início do século XX, notadamente Alberto Torres e Oliveira Vianna. Assim, buscou-se analisar a relação de uma cultura política oriunda de um grupo de militares que participaram ativamente da política brasileira no período de 1922 até 1964 na formação das ideias políticas da Escola Superior de Guerra. E também a influência dos escritos de Oliveira Vianna e Alberto Torres para o ideário da ESG. O recorte temporal adotado foi o de 1949 a 1954, os dois primeiros comandos da ESG / The research’s main purpose is understanding the Escola Superior de Guerra’s role in the Brazilian political thought. The thesis has two central theoretician bases: the political culture of sponsors of Brazil and the ESG been part of a Brazilian authoritarian nationalist thinkers’ political lineage, manly Alberto Torres e Oliveira Vianna. The central preoccupation is understanding the relation between a military group’s political culture, who had participated in the Brazilian policy since 1922 to 1964, in the formulation of the ESG’s political ideas. And we have to discuss the influence of Alberto Torres and Oliveira Vianna’s books in the ESG’s ideas too. The chronological option is the 1949 to 1964, the two firsts ESG’s commands / El objetivo de esta investigación es entender la orientación de la Escola Superior de Guerra insertado en el pensamiento político brasileño. La investigación tiene dos conceptos teóricos fundamentales: la cultura política de los padrinos de Brasil y del ESG como representante del linaje política de los pensadores nacionalistas autoritarios del siglo XX, notablemente Alberto Torres y Oliveira Vianna. Por lo tanto, hemos tratado de examinar la relación de una cultura política de un grupo de militares que participaron activamente en la política brasileña, desde 1922 hasta 1964, en la formación de las ideas políticas de la Escola Superior de Guerra. Además, la influencia de los escritos de Oliveira Vianna y Alberto Torres para las ideas de la ESG. El marco temporal de esta análisis va desde 1949 hasta 1954, periodo de los primeros dos comandos

A Brigada Militar (BM), Polícia Militar do Rio Grande do Sul, atualmente conta com mais de 60% de seu efetivo composto por soldados. O objetivo de estudo da tese é verificar como os estilos de vida e a agency que eles admitem nos permitem compreender os significados de pertencimento à profissão dos soldados da Brigada Militar. O trabalho de campo foi realizado entre 2007 e 2009 no cotidiano profissional e pessoal dos interlocutores, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Lajeado. No trabalho de campo para a tese, também foi utilizado um formulário preenchido pela pesquisadora durante os encontros etnográficos. Os resultados apontaram diferenças entre formas de adesão à identidade profissional prescrita e estilos de vida entre aqueles que se consideram “ser brigadianos” e os que “trabalham na Brigada”, distinções essas associadas às origens sociais, capitais simbólicos e capitais culturais adquiridos e visões de mundo limitadas à estrutura social e às regras da profissão. O estudo conclui sobre a diversidade de estilos de vida associados à profissão. / Currently in the Military Brigade (BM) - Military Police of Rio Grande do Sul - 60% of its unit is composed by soldiers. The aim of the present thesis study is to understand how lifestyles and agency are acquainted with the comprehension of the meaning of belonging to the profession of Military Brigade’s soldiers. Data collecting was carried out from 2007 to 2009 in the professional and personal routine of interlocutors, military police of the 22nd Battalion of Military Police of the state of Rio Grande do Sul - headquarters in Lajeado. In order to collect data for the thesis, the researcher filled in a form during ethnographic meetings. The results showed diversity concerning to forms of adhesion and lifestyles to the professional identity prescribed among those soldiers who consider themselves "being a brigadier" and "working in the Brigade" associated to social background, symbolical and cultural capital acquired, and world vision limited to social structure and rules of profession. The study concludes the diversity of lifestyles associated to profession.

Resumo: O tema deste trabalho está focado em uma reflexão histórica acerca das relações de poder entre militares e políticos que conduziram o movimento belicista de 1930 no sul do Brasil, buscando diagnosticar as diferentes armas discursivas de legalidade e legitimidade manifestadas por esses atores sociais. Os objetivos estão calcados na investigação da comunidade de imaginação, cujo alcance ultrapassou os limites da cultura política vigente, bem como na abordagem de um novo viés cultural dessas relações de poder, desvendando o processo de utilização da manifestação bélica como alternativa à hegemonia política dos grupos dominantes daquele período. Na realidade, As armas de outubro enfoca o fim da Primeira República e o começo da desordem para alcançar a ordem. Neste sentido, procura-se inovar ao centrar a análise na observação da cultura bélica que circulou por caminhos formais e informais. Os textos produzidos pela imprensa periódica escrita nos diferentes níveis de poder, assim como os ocumentos confeccionados por instituições governamentais, permitem compreender como as percepções desse movimento armado estavam inseridas nos diversos discursos sobre a legitimidade da quebra da legalidade. Desta forma, diante da pluralidade de estudos historiográficos sobre esse evento, mostra-se um cenário teóricometodológico que aborda a tensão existente entre as matrizes interpretativas das culturas militar e política na constituição de uma aliança de poder que veio a convergir em uma representação bélica comum, onde o imaginário legalista foi alterado, permeando todas as instâncias de poder sulinas. O olhar sobre o dramático palco, repleto de incertezas e tensões, no complicado jogo político-militar, permite reviver os trágicos acontecimentos que fizeram sibilar os projéteis das armas nos campos de batalha do sul. A análise das fontes primárias do período desvenda como o intercâmbio dos poderes político e militar alicerçou esse movimento belicista na região meridional brasileira.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5285.pdf: 1722337 bytes, checksum: 2763e3b3dc5f2d19579e60a42ed62751 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / Universidade Federal de Minas Gerais / Clausewitz is considered the main philosopher of war. Since the 19th century, his work was frequently read and cited, especially in the military environment. However, until now, no research has proposed investigating the reception of his work in Brazil. The central objective of this study is, more specifically, to analyze the reading of this author among members of the Brazilian Army. The specific objectives are: a) to investigate which Clausewitzian concepts are more cited in these readings; b) to consider the possible influence of the most important readings published abroad over these readings; c) to identify variations of comprehension about Clausewitz s conceptions during two periods: the Cold War and the post-Cold War; d) to examine the reception of Clausewitz in the Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Brazilian Army Command and General Staff School) ECEME. The corpus chosen was the geopolitics production that prevailed in the strategic thought of Cold War, as well as papers published in A Defesa Nacional, Revista do Exército Brasileiro e Revista das Ciências Militares Coleção Carlos de Meira Mattos, in the period post 1989. Curricula of the courses offered by ECEME were also examined. Through a bibliographical review and a documental analysis, it was verified that the Brazilian readings of Clausewitz are largely selective and marked by the historical context in which they were elaborated. Concerning the analysis of the ECEME s curricula, it was noticed that Clausewitz is a literature present in the Escola and read in the main course disciplines, Strategy and Military History. / Clausewitz é considerado o principal filósofo da guerra. Desde o século XIX suas obras foram frequentemente lidas e citadas, sobretudo no meio militar. No entanto, até o momento nenhuma pesquisa propôs investigar a recepção de sua obra no Brasil. Mais especificamente, o objetivo central desse trabalho é analisar a leitura desse autor entre os militares do Exército brasileiro. Têm-se como objetivos: a) investigar quais os conceitos clausewitzianos mais citados nessas leituras; b) considerar a possível influência nelas das leituras mais importantes publicadas no exterior; c) identificar variações de compreensão das concepções de Clausewitz durante dois períodos: a Guerra Fria e o pós-Guerra Fria; d) examinar a recepção de Clausewitz na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). O corpus escolhido foi a produção geopolítica, dominante no pensamento estratégico da Guerra Fria, bem como artigos publicados em A Defesa Nacional, Revista do Exército Brasileiro e Revista das Ciências Militares Coleção Carlos de Meira Mattos, para o período do pós 1989. Foram examinados também os currículos dos cursos oferecidos pela ECEME. Por meio da revisão bibliográfica e análise documental constatamos que, em grande parte, as leituras brasileiras de Clausewitz são seletivas e marcadas pela conjuntura histórica em que foram elaboradas. Com relação à analise dos currículos da ECEME, percebemos que Clausewitz é literatura presente na Escola, lido nas principais disciplinas dos cursos, Estratégia e História Militar.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1302800 bytes, checksum: 8a5cf209909be403f4a14bad659745cf (MD5) Previous issue date: 2014-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to analyze the military mobilization during the war with Paraguay (1864-1870) in the province of Rio Grande do Norte, reflecting on the social impact that recruitment caused social structures, focusing on interference in power structures, relationships provincial social and everyday life. The effort required to finance the war demanded the imperial government a broad movement of conscription ever seen in Brazil, feeling its effects throughout the national territory. In this sense the provincial and orderly routine was modified in order to facilitate the recruitment, both in bureaucratic organization, with fill positions as the modified forms of work. One of the agents more engaged in the issues of war and recruitment were the presidents of the province, a position that has become crucial to the intentions of the imperial government. The expansion of military recruitment meant entering into the field of local government, which demanded the negotiating complex imperial government. Despite the great flood of soldiers in the early years of the conflict (1865-1866), the violence committed by recruiters were not diminished in the following years, especially in the hinterland of the province of Rio Grande do Norte. The resistance of the population favors the recruitment produced constant conflict throughout the provincial territory, leaking and rescues soldiers, attacks on commissions for recruiting, training entourages and confrontations of all kinds. At the same time that need arises regimentation of soldiers to incorporate the military, develops in the province wide movement to summon citizens to arms. The analysis of the sources, namely reports of provincial presidents, atas of the House of Representatives and the Senate, decrees published during the war, codes Posture, and some papers, allowed us the perception of the subject recruitment at the Provincial level, attending to the daily lives and social changes. / Essa dissertação tem por objetivo analisar a mobilização militar durante a guerra do Paraguai (1864-1870) na província do Rio Grande do Norte, refletindo sobre o impacto social que o recrutamento causou nas estruturas sociais, atentando para as interferências nas estruturas de poder, relações sociais e na vida cotidiana provincial. O esforço necessário para financiar a guerra demandou do governo imperial um amplo movimento de recrutamento militar jamais visto no Brasil, sentindo-se seus efeitos em todo o território nacional. Nesse sentido o cotidiano provincial foi modificado e ordenado de maneira a facilitar o recrutamento, tanto na organização burocrática, com preenchimento de cargos, como na modificação das formas de trabalho. Um dos agentes que mais se empenhou nas questões da guerra e do recrutamento foram os presidentes de província, cargo que passou a ser de crucial importância para as intenções do governo imperial. A ampliação do recrutamento militar significou adentrar em domínio dos poderes locais, o que demandava do governo imperial complexa negociação. Apesar da grande torrente de soldados nos primeiros anos do conflito (1865-1866), as violências praticadas pelos agentes recrutadores não foram diminuídas nos anos seguintes, principalmente nos sertões da província do Rio Grande do Norte. A resistência da população propicia ao recrutamento produzia constantes conflitos em todo o território provincial, com fugas e resgastes de soldados, ataques a comissões de recrutamento, formação de séquitos e enfrentamentos de todo o tipo. Ao mesmo tempo em que surge necessidade de arregimentação de soldados para a incorporação às forças militares, desenvolve-se na província amplo movimento que pretende convocar às armas os cidadãos. A análise das fontes, a saber: relatórios dos presidentes de província, atas da Câmara dos Deputados e do Senado, decretos publicados durante a guerra, Códigos de Postura, além de alguns periódicos, nos possibilitou a percepção da temática do recrutamento em âmbito provincial, atentando para o cotidiano e as modificações sociais.

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Henrique Zeferino de Menezes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Durante a Guerra Fria, houve nos Estados Unidos três distintas estratégias de superioridade científico-tecnológico-militar, cujo denominador comum entre elas foi o massivo investimento público em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) destinado à Defesa. Em resposta às ações da União Soviética, o Governo Federal dos Estados Unidos rigorosamente articulou e financiou tais estratégias. Em especial, criou a Defense Advanced Research Projects Agency (DARPA) para desenvolver a Ciência & Tecnologia & Defesa (C&T&D) norte-americana através de estudos novos, revolucionários e de risco, tais como foram os casos da pesquisa e desenvolvimento em internet, defesa de míssil balístico, testes de banimento nuclear, armas de precisão guiada, veículos não tripulados, satélites, e tecnologia stealth. Portanto, o objetivo desta pesquisa é investigar o papel que o Governo Federal e a DARPA desempenharam na construção das estratégias de supremacia em C&T&D dos Estados Unidos na Guerra Fria. / Abstract: In the Cold War, there were three strategies of superiority in Military Science & Technology in the United States, whose common denominator was the massive public investment on Research and Development (R&D) for Defense. In response to the actions of the Soviet Union, the Federal Government of the United States rigorously articulated and funded such strategies. In particular, it created the Advanced Research Projects Agency Defense (DARPA) to develop the U.S. Science & Technology & Defense (S&T&D) through new, revolutionary and risk studies, such as the research and development on the internet, ballistic missile defense, precision guided munitions, unmanned aerial vehicles, satellites, and stealth technology. Therefore, the aim of this research is to investigate the role that the Federal Government and the DARPA played in building strategies for supremacy on C&T&D in the United States in the Cold War. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System. / Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.

Resumo não disponível

Esta dissertação trata da atuação do advogado Eloar Guazzelli em casos políticos durante a ditadura civil-militar (1964-1979). A Justiça Militar teve papel relevante durante a ditadura, já que ao mesmo tempo enquadrava os inimigos do regime e lhe dava uma fachada legal e democrática. Por outro lado, ao manter as instituições jurídicas, permitia aos advogados um espaço de manobra, abrindo-lhes a possibilidade de vitórias e ganhos. Assim existe um paradoxo na atuação dos advogados de presos políticos: uma vez que faziam oposição ao regime, contribuíam para sua manutenção, já que davam legitimidade. A dissertação responde questões sobre os processos políticos em que Guazzelli atuou. Um dos objetivos é o de apresentar quem eram os clientes de Eloar em casos políticos durante a ditadura civil-militar. Além disso, busca-se reconstituir o cotidiano do advogado de presos políticos, mostrando as relações criadas entre advogado e cliente e advogado e Justiça Militar. São analisadas também as argumentações que Guazzelli utilizava para obter ganhos nesta corte. / This dissertation deals with the role of the lawyer Eloar Guazzelli in political affairs during the civil-military dictatorship (1964-1979). The military justice system played a significant role during the dictatorship, since both fit the enemies of the regime and gave a legal and democratic front. On the other hand, while maintaining the legal institutions, lawyers allowed a space for maneuver, and opens up the possibility of victories and earnings. So there is a paradox in the actions of lawyers of political prisoners: once opposed the scheme, contributing to its maintenance as it gave legitimacy. This work answers questions about the political processes that acted Guazzelli. One goal is to present customers who were Eloar in political affairs during the civil-military dictatorship. In addition, we seek to reconstruct the daily life of a lawyer for political prisoners, showing the relationships created between lawyer and client and lawyer and military justice. Are considered the arguments that Guazzelli used to gain in this court.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2010-03-18T20:21:17Z No. of bitstreams: 1 2008_PauloRobertoBatistadeOliveira_parcial.pdf: 4017508 bytes, checksum: a506dea7348ff53ae02e29d3dbd80e2a (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-05-27T02:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_PauloRobertoBatistadeOliveira_parcial.pdf: 4017508 bytes, checksum: a506dea7348ff53ae02e29d3dbd80e2a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-27T02:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_PauloRobertoBatistadeOliveira_parcial.pdf: 4017508 bytes, checksum: a506dea7348ff53ae02e29d3dbd80e2a (MD5) Previous issue date: 2008 / Na maioria dos Estados a responsabilidade operacional da aplicação da lei e a preservação da ordem são direcionadas para as agências policiais. Partindo da operacionalidade na aplicação da lei, se buscou uma leitura dupla: de um lado a perspectiva do cidadão de esperar por respeito e proteção das agências policiais, especialmente quanto a sua integridade física, por outro lado a visão policial que, de acordo com o desenvolvimento deste trabalho, mostrou-se a séria e constante problemática jurídica, e também de aspecto moral, do uso da força e, às vezes, da arma de fogo que os agentes policiais se deparam no gerenciamento de conflitos sociais no seu dia-a-dia. Talvez por constituir a parte mais visível do enfrentamento diário do crime, em face de seu caráter eminentemente ostensivo, a Polícia Militar tem ensejado discussões quanto a sua estrutura, formação profissional, competências, modo de atuar, especialmente o uso e o emprego da força e a abordagem policial, natureza de suas atividades, controle interno e externo e apreciação de desvios de conduta pelos seus pares e pela justiça, especialmente a Justiça Militar. Assim este trabalho, com base em pesquisa de campo aliada a uma fundamentação teórica, visou demonstrar, em termos gerais, como a Instituição Policial Militar vem tratando a defesa e proteção dos direitos fundamentais do cidadão nas ações de preservação da ordem pública quando estes são violados, o uso e emprego da força nas abordagens policiais executadas nas ações de policiamento ostensivo, bem como a formação e especialização de seus integrantes. Ao mesmo tempo apresentou casos já apreciados na Justiça Militar e na Justiça Comum que envolveu violações e a sensação de impunidade frente à não prestação jurisdicional por órgãos do Estado, seja na questão penal ou administrativa. Sem abdicar de uma visão difusa dos direitos fundamentais, o trabalho atribui maior ênfase à proteção ao direito à vida, ao direito a integridade pessoal, ao direito a um tratamento humano, ao direito de liberdade e segurança pessoal. Assim, este conjunto de direitos, amparados pelo texto constitucional, na legislação infraconstitucional e internacional, são analisados e integrados às atividades de policiamento ostensivo na preservação da ordem pública desenvolvidos pela Polícia Militar do Distrito Federal e o tratamento dispensado pela Instituição e pelos Órgãos que competem à fiscalização frente aos casos de violações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In most states the operational responsibility of law enforcement and the order preservation are directed to the police agencies. On the operational implementation of the law, a twofold reading has been sought: in one hand the perspective of the citizen to wait for respect and protection from police agencies, especially on its physical integrity, on the other hand the police vision that, according to the development of this work, has proved to be a constant and serious legal problems, and also of moral aspect, the use of force, and sometimes of a firearm that police officers are facing in the management of social conflicts in their day-to-day. Perhaps be the most visible part of the daily confrontation of the crime, in face of its eminently ostensible character, the Military Police has provoked discussions regarding its structure, training, skills, how to act, especially the use of force, approach Police, nature of their activities, internal and external control and consideration of deviations of conduct by partners and also justice, especially the Military Justice. This work, based on field research combined with a theoretical foundation, aimed to show, in general terms, how the institution Military Police is treating the defense and protection of citizen fundamental rights in the actions of preserving public order when they are violated, the use of force in the police approaches implemented in the actions of ostensible policing, as well as training and expertise of its members. At the same time presented cases already heard by Military Justice and the Common Justice which involved violations and the feeling of impunity front of the court because of the state organs that didn’t act correctly, whether in criminal or administrative matter. Without surrender of a diffuse vision of fundamental rights, the work gives greater emphasis protecting the right of life, the right of personal integrity, the right of a humane treatment, the right of freedom and personal safety. Therefore, this set of rights, supported by constitutional text, common and international legislation, are analised and integrated to the activities of ostensible policing in the preservation of public order developed by Military Police of the Federal District and the treatment given by the institution and the agencies that are responsible for control of violations cases.