[pt] Na cultura ocidental moderna a monogamia é vista como a melhor, senão a única, forma de relacionamento amoroso. A monogamia refere-se à exclusividade emocional e sexual entre dois parceiros amorosos. Por outro lado, relacionamentos não-monogâmicos consensuais (RNMC) são aqueles em que há um acordo de não-exclusividade emocional e/ou sexual entre os envolvidos. Estudos mostram que algumas características individuais se relacionam com a escolha por relacionamentos monogâmicos ou RNMC, tais como níveis de apego, sociossexualidade e personalidade. RNMC fogem a cultura mononormativa e as pessoas que se envolvem nesse tipo de relacionamento são estigmatizadas. O objetivo da presente dissertação foi investigar o papel do tipo de relacionamento na relação entre a Exclusividade em Relacionamentos e o bem-estar subjetivo. Para isso foram desenvolvidos dois estudos. No primeiro, buscou-se construir uma escala para medir Exclusividade em Relacionamentos com itens contextualizados. A escala construída apresentou 11 itens, divididos em dois fatores (Monogamia e Fidelidade), bons indicadores de fidedignidade e evidências de validade satisfatórias. No segundo estudo, utilizou-se escala desenvolvida no estudo anterior para verificar o efeito da Exclusividade em Relacionamentos no bem-estar subjetivos de indivíduos em relacionamentos monogâmicos e RNMC. Os resultados indicaram que só há interação entre o fator monogamia da Exclusividade em Relacionamento com os afetos positivos e a satisfação de vida (fatores do bem-estar subjetivo) no grupo de pessoas em relacionamentos monogâmicos. A conclusão discute a relação entre a cultura mononormativa e a escolha por relacionamentos monogâmicos ou RNMC, assim como o impacto dessa escolha no bem-estar subjetivo. / [en] In modern Western culture monogamy is seen as the best, if not the only, form of loving relationship. Monogamy refers to emotional and sexual exclusivity between two loving partners. On the other hand, consensual non-monogamous relationships (CNMR) are those in which there is an emotional and/or sexual non-exclusivity agreement between those involved. Studies show that there are some individual characteristics that relate to choosing monogamous relationships or CNMR, such as attachment, sociosexuality and personality. CNMR escapes the mononormative culture and people who get involved in these types of relationships are stigmatized. The aim of this dissertation was to investigate the role of the type of relationship in the relationship between Relationship Exclusivity and subjective well-being. Two studies were developed. In the first, we sought to build a scale to measure Relationship Exclusivity with contextualized items. The constructed scale had 11 items, divided into two factors (Monogamy and Fidelity), good indicators of reliability and satisfactory evidences of validity. In the second study, the scale developed in the previous study was used to verify the effect of Relationship Exclusivity on the subjective well-being of individuals in monogamous relationships and CNMR. The results indicated that there is only interaction between the Monogamy factor of Exclusiveness in Relationship with positive affects and life satisfaction (factors of subjective well-being), in the group of people in monogamous relationships. The conclusion discusses the relationship between mononormative culture and the choice for monogamous relationships or CNMR, as well as the impact of this choice on subjective well-being.

Apesar de a monogamia social ser dominante entre as aves, análises genéticas revelaram relações de parentesco inesperadas, evidenciando diferentes estratégias de reprodução, como a paternidade extra-par e o parasitismo de ninho. Espécies de passeriformes estão entre as mais promíscuas, com altas taxas de paternidade extra-par, enquanto em aves marinhas esse comportamento demonstrou ser menos frequente. Pinguins (Família Spheniscidae) compõem um grupo de 18 espécies de aves marinhas pelágicas e que tem em comum a filopatria, fidelidade a um parceiro e intenso cuidado biparental. Portanto, espera-se que apresentem um comportamento estritamente monogâmico e taxas de paternidade extra-par insignificantes. Avaliamos pela primeira vez o sistema reprodutivo dos Pinguins-de-Magalhães através de uma abordagem genética, buscando investigar a existência e frequência de paternidade extra-par e parasitismo de ninho. O parentesco de 88 filhotes de 44 ninhos de uma colônia na Ilha Quiroga (Argentina) foi determinado com base em análises de 9 marcadores microssatélites. Encontramos baixas taxas de parasitismo de ninho (6%), mas altas taxas de paternidade extra-par (31% e 48% dos ninhos com pelo menos 1 filhote extra-par). Entre os dois anos coletados, encontramos uma pequena diferença na incidência de infidelidade (29% em 2010; 32% em 2011), mas não houve relação com as condições climáticas do período de reprodução da espécie. Além disso, apesar da alta taxa de filhotes extra-par, não encontramos diferença significativa na diversidade genética e nem viés da razão sexual secundária. Acreditamos que a alta taxa de paternidade extra-par encontrada possa ter relação com o comportamento reprodutivo em colônia, a densidade populacional, o sincronismo reprodutivo, ou que parte da paternidade que não correspondeu aos pais sociais seja resultado de troca de parceiros antes da definição final dos casais em cada estação reprodutiva. Nosso estudo pode ajudar a melhor entender e caracterizar o sistema reprodutivo dos Pinguins-de-Magalhães e indica que a espécie é socialmente, mas não geneticamente monogâmica. / Despite the social monogamy being dominant among birds, genetic analysis revealed unexpected kinship relations, showing different reproductive strategies, such as extra-pair paternity and brood parasitism. Passerine species are among the most promiscuous, with high extra-pair paternity rates, while in seabirds this behavior is typically rather less frequent. Penguins (Spheniscidae Family) are a group of 18 species of pelagic seabirds that have in common philopatric behavior, faithfulness to one partner and intense biparental care. Therefore, they are expected to have a strictly monogamous behavior and insignificant rates of extra-pair paternity. For the first time, we evaluated the reproductive system of Magellanic Penguins (Spheniscus magellanicus) through genetic analysis in order to investigate the existence and frequency of extra-pair paternity and brood parasitism. The kinship of 88 offspring of 44 nests from a colony on Quiroga Island (Argentina) was determined based on the analyses of 9 microsatellite markers. We found low rates of brood parasitism (6%), but high extra-pair paternity rates (31% and 48% of nests with at least one extra-pair offspring). Between the two years sampled, we found a small difference in the incidence of infidelity (29% in 2010; 32% in 2011), but no connection with the climatic conditions of each breeding season. In addition, despite the high rate of extra-pair offspring, we found no significant difference in the genetic diversity and no bias in the secondary sex ratio. We believe that the high rate of extra-pair paternity found in our study may be a result of their reproductive behavior of nesting in colonies, breeding synchrony, density, or that part of the mismatching paternity is due mate switching. Our study may help to better understand and characterize the reproductive system of Magellanic penguins and indicates that this species is socially but not sexually monogamous.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-04T14:34:55Z No. of bitstreams: 1 DissMAF.pdf: 2342062 bytes, checksum: 637dd6e01e20d24348a88074555debc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAF.pdf: 2342062 bytes, checksum: 637dd6e01e20d24348a88074555debc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T18:24:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAF.pdf: 2342062 bytes, checksum: 637dd6e01e20d24348a88074555debc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T18:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMAF.pdf: 2342062 bytes, checksum: 637dd6e01e20d24348a88074555debc0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this dissertation it proposes to understand how is discursively constituted the relationship between monogamy and the subjugation of women. For that, it bases the theoretical assumptions developed by the Bakhtin Circle, guiding me in a dialogical perspective of language. In addition, over the analysis it establishes a link between the feminist theories of Simone de Beauvoir (1949/2015), Heleieth Saffioti (1996/2015), Ivone Reimer (2005), among others. Firstly, it analyzes how the official status of monogamy is constituted in the discourses of social institutions, here defined as the Church, the State and the media. In order to think the Christian religious discourse, it analyzes passages from the Holy Bible and the leaders' statements from the Catholic, Evangelical and Pentecostal denominations about marriage and the affective-sexual relationships. Regarding the State, it discusses through the Federal Constitution and two Law Projects how family and marriage are defined. Posteriorly, through discussion of some media products, especially the films Snow White (1938) and Fifty Shades of Grey (2015), it discusses how the media constitute monogamy as the official discourse. In the second chapter, it discusses historical data provided by the work História do amor no Brazil (2005/1015), by Mary Del Priore, and documents produced by the feminist movement of the second wave, to understand how the discursive changes in the official models of affective-sexual relationships changes the women's lives. In the third and last chapter, it discusses how is constituted the relationship among affective-sexual relationships models and the domination of women using three texts of self-described feminist blogs. After discussing the texts, it concludes that monogamy is constituted as a way of subjugating women because it has incorporated male domination into the core of it's official discourse. Therefore, the relationship between the discursive constitution of the official status of affective-sexual relationship models and female subjugation is related to the discourse of male domination, not the monogamy itself. / Neste trabalho propõe-se a compreensão de como se constitui discursivamente a relação entre monogamia e a subjugação das mulheres. Para tanto, parte-se dos pressupostos teóricos desenvolvidos pelo Círculo de Bakhtin, pautando-se em uma perspectiva dialógica da linguagem. Além disso, ao longo das análises estabelece-se diálogo com as teorias feministas de Simone de Beauvoir (1949/2015), Heleieth Saffioti (1996/2015), Ivone Reimer (2005), dentre outras. Em um primeiro momento, analisa-se como se constitui a oficialidade da monogamia nos discursos das aqui definidas instituições sociais, eleitas neste trabalho como a Igreja, o Estado e a Mídia. Para pensar o discurso religioso cristão, analisam-se trechos da Bíblia Sagrada e declarações dos líderes das denominações católica, evangélica e pentecostal sobre o casamento e as relações afetivo-sexuais. No que se refere ao Estado, discute-se por meio da Constituição Federal e de Projetos de Lei como se definem família e casamento. Posteriormente, por meio da discussão de alguns produtos midiáticos, com destaque para os filmes A Branca de Neve (1938) e Cinquenta tons de cinza (2015), analisa-se como a mídia vai constituindo a monogamia como discurso oficial. No segundo capítulo, discutem-se dados históricos fornecidos pela obra História do amor no Brasil (2005/1015) de Mary Del Priore, e documentos produzidos pelo movimento feminista da segunda onda, a fim de compreender como as alterações discursivas nos modelos oficiais de relações afetivosexuais alteram a vida das mulheres. No terceiro e último capítulo, analisa-se como se constitui a relação entre modelos de relacionamento afeito-sexuais e a dominação das mulheres em três textos de blogs auto denominados feministas. Após a discussão dos textos, conclui-se que a monogamia se constitui como meio de subjugação feminina ao ser incorporada ao discurso oficial, pois este tem como uma de suas bases o discurso de dominação masculina. Dessa forma, a relação entre a constituição discursiva da oficialidade de modelos de relacionamento afetivo-sexuais e a subjugação feminina está relacionada ao discurso da dominação masculina, e não à monogamia em si.

Apesar de a monogamia social ser dominante entre as aves, análises genéticas revelaram relações de parentesco inesperadas, evidenciando diferentes estratégias de reprodução, como a paternidade extra-par e o parasitismo de ninho. Espécies de passeriformes estão entre as mais promíscuas, com altas taxas de paternidade extra-par, enquanto em aves marinhas esse comportamento demonstrou ser menos frequente. Pinguins (Família Spheniscidae) compõem um grupo de 18 espécies de aves marinhas pelágicas e que tem em comum a filopatria, fidelidade a um parceiro e intenso cuidado biparental. Portanto, espera-se que apresentem um comportamento estritamente monogâmico e taxas de paternidade extra-par insignificantes. Avaliamos pela primeira vez o sistema reprodutivo dos Pinguins-de-Magalhães através de uma abordagem genética, buscando investigar a existência e frequência de paternidade extra-par e parasitismo de ninho. O parentesco de 88 filhotes de 44 ninhos de uma colônia na Ilha Quiroga (Argentina) foi determinado com base em análises de 9 marcadores microssatélites. Encontramos baixas taxas de parasitismo de ninho (6%), mas altas taxas de paternidade extra-par (31% e 48% dos ninhos com pelo menos 1 filhote extra-par). Entre os dois anos coletados, encontramos uma pequena diferença na incidência de infidelidade (29% em 2010; 32% em 2011), mas não houve relação com as condições climáticas do período de reprodução da espécie. Além disso, apesar da alta taxa de filhotes extra-par, não encontramos diferença significativa na diversidade genética e nem viés da razão sexual secundária. Acreditamos que a alta taxa de paternidade extra-par encontrada possa ter relação com o comportamento reprodutivo em colônia, a densidade populacional, o sincronismo reprodutivo, ou que parte da paternidade que não correspondeu aos pais sociais seja resultado de troca de parceiros antes da definição final dos casais em cada estação reprodutiva. Nosso estudo pode ajudar a melhor entender e caracterizar o sistema reprodutivo dos Pinguins-de-Magalhães e indica que a espécie é socialmente, mas não geneticamente monogâmica. / Despite the social monogamy being dominant among birds, genetic analysis revealed unexpected kinship relations, showing different reproductive strategies, such as extra-pair paternity and brood parasitism. Passerine species are among the most promiscuous, with high extra-pair paternity rates, while in seabirds this behavior is typically rather less frequent. Penguins (Spheniscidae Family) are a group of 18 species of pelagic seabirds that have in common philopatric behavior, faithfulness to one partner and intense biparental care. Therefore, they are expected to have a strictly monogamous behavior and insignificant rates of extra-pair paternity. For the first time, we evaluated the reproductive system of Magellanic Penguins (Spheniscus magellanicus) through genetic analysis in order to investigate the existence and frequency of extra-pair paternity and brood parasitism. The kinship of 88 offspring of 44 nests from a colony on Quiroga Island (Argentina) was determined based on the analyses of 9 microsatellite markers. We found low rates of brood parasitism (6%), but high extra-pair paternity rates (31% and 48% of nests with at least one extra-pair offspring). Between the two years sampled, we found a small difference in the incidence of infidelity (29% in 2010; 32% in 2011), but no connection with the climatic conditions of each breeding season. In addition, despite the high rate of extra-pair offspring, we found no significant difference in the genetic diversity and no bias in the secondary sex ratio. We believe that the high rate of extra-pair paternity found in our study may be a result of their reproductive behavior of nesting in colonies, breeding synchrony, density, or that part of the mismatching paternity is due mate switching. Our study may help to better understand and characterize the reproductive system of Magellanic penguins and indicates that this species is socially but not sexually monogamous.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-22T13:30:36Z No. of bitstreams: 1 Najla Lopes Cintra.pdf: 589518 bytes, checksum: 2700d70a509b0aeddc00bfbb51f72a08 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T13:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Najla Lopes Cintra.pdf: 589518 bytes, checksum: 2700d70a509b0aeddc00bfbb51f72a08 (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / This study aims to analyze the relationships that occur simultaneously among three or more people, with the consent of all of those involved and in a public way. The work's goal is to demonstrate that solutions brought by the lawmakers are not always capable to reach a group's aspiration, and these groups are compelled to search for the Judiciary System to see their rights ensured. However, many jurists' conservative thoughts prevent everyday's situations to be acknowledged, putting the cold letter of law above the individual's autonomy and human dignity. It will study monogamy and its usage as a principle or as an orientation rule. Family pillar principles will be brought up, as well as the comparison between the duties of fidelity and loyalty related to marriage and civil union. The analysis of possible effects resulting from these relationships will observe the good faith's existence and finally it will discuss succession matters concerning these arrangements / O presente estudo tem por objetivo a análise das uniões estáveis plúrimas, em que os relacionamentos se dão entre três ou mais pessoas, de forma pública e consentida. O trabalho tem por escopo demonstrar que nem sempre as alternativas trazidas pelo legislador conseguem responder aos anseios de uma coletividade, e que tais grupos se veem obrigados a buscar o judiciário para verem seus direitos resguardados. O posicionamento conservador de muitos juristas, contudo, impede que situações do dia-a-dia sejam reconhecidas, primando-se pela letra fria da lei em detrimento da autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana. Analisar-se-á a monogamia e sua utilização como princípio ou regra de orientação. Serão abordados os princípios estruturantes da família, bem como comparados os deveres de fidelidade e lealdade relacionados ao casamento e à união estável. A atribuição de efeitos aos relacionamentos em questão passará, ainda, pela discussão da boa-fé, e discutir-se-á, por fim, a questão sucessória que permeia estes relacionamentos

[pt] Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar a vivência de homens e mulheres em casamentos concebidos como monogâmicos, no sentido da exclusividade sexual. Foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual foram entrevistados cinco homens e cinco mulheres cisgênero, casados ou em coabitação, em relação heteroafetiva e sem filhos. Para análise dos resultados, foi utilizado o método de análise de conteúdo em sua vertente categorial-temática. Com base na análise dos dados coletados, emergiram cinco categorias principais e uma subcategoria. São elas: Pilares da conjugalidade; Sexo no casamento; Exclusividade sexual na conjugalidade; Infidelidade conjugal: quando a exclusividade é rompida; e Concepções sobre relações não-monogâmicas consensuais. A categoria Exclusividade sexual na conjugalidade foi desdobrada na subcategoria Dissociação entre sexo e afetos. Os resultados apontam que o acordo de exclusividade sexual está relacionado à busca de segurança emocional e de estabilidade conjugal, sendo a exclusividade afetiva mais valorizada do que a sexual. Insatisfação no casamento e desejo de realizar fantasias sexuais foram apontados como principais fatores preditores de infidelidade conjugal, a qual foi definida como ruptura do que foi acordado entre os membros do casal. As relações não-monogâmicas, que não exigem exclusividade de modo consensual, são pouco conhecidas e consideradas complexas pelos entrevistados. Conclui-se que o acordo de exclusividade sexual é assumido implicitamente e raramente abordado pelos cônjuges. / [en] This research aimed to investigate the experience of men and women in marriages conceived as monogamous, in the sense of sexual exclusivity. A qualitative research was carried out, in which five men and five women were interviewed, married or in cohabitation, in a hetero-affective relationship and without children. To analyze the results, the content analysis method was used in its categorical-thematic aspect. Based on the analysis of the data collected, five main categories and one subcategory emerged. They are: Pillars of conjugality; Sex in marriage; Sexual exclusivity in conjugality; Marital infidelity: when exclusivity is broken; and Conceptions about non monogamous consensual relationships. The category Sexual exclusivity in conjugality was divided into the subcategory Dissociation between sex and affections. The results indicate that the sexual exclusivity agreement is related to the search for emotional security and marital stability, with affective exclusivity being more valued than sexual exclusivity. Dissatisfaction in marriage and the desire to fulfill sexual fantasies were identified as the main predictors of marital infidelity, which was defined as a breach of what was agreed between the members of the couple. Non-monogamous relationships, which do not require exclusivity in a consensual way, are unfamiliar and considered complex by the interviewees. It is concluded that the sexual exclusivity agreement is implicitly assumed and rarely discussed by the spouses.

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico. / The thesis proposes new foundations to approach the contemporaneous conjugality, specially referring to the overcoming of monogamy as a structural foundation for the juridical status of the family. Some essential ideas permeate the thesis and guide the discussion of the topic: (i) monogamy as the juridical institute able to legitimize the masculine domination; (ii) attention to the construction of no-Law zones and to the invisibility of some persons, mainly concubines, that are not entitled to the ownership of rights; (iii) the concubinage, an important field of study, is referred and analyzed as a exclusionist status; (iv) the decisive factors for the reconfiguration of contemporaneous conjugality: democracy, cultural pluralism and laicization of Law; (v) a constitutionally based Civil Law perspective is the foundation for the construction of the thesis discussions, and the constitutional principles of human dignity, solidarity, equality, freedom and democracy serve as tests to the main thesis proposal: the overcoming of monogamy as a structural basis for the juridical foundation of contemporaneous family. The perspective adopted in this study is perforce interdisciplinary, and the discussion, even if topical, with historians, anthropologists and sociologists and, also, with some authors from natural sciences, has been essential. The monogamy principle consolidated in the Occident by the Canonic Laws monopoly on the regulation of familiar relations, especially regarding decrees and Tridentine canons, and transported to the State juridical domination by the Bourgeois Revolutions is subjected to an effective loss of strength in the reconfiguration of contemporaneous conjugality. The overcoming of male domination, the laicization of the State and the Law, the primacy achieved by private autonomy regarding the field of existential and co-existential subjective situations, the consecration of the pluralism of familiar entities as a principle, a clear a expression of the democratization of the intimacy, are decisive factors for the overcoming of the monogamy as a juridical principle.

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico. / The thesis proposes new foundations to approach the contemporaneous conjugality, specially referring to the overcoming of monogamy as a structural foundation for the juridical status of the family. Some essential ideas permeate the thesis and guide the discussion of the topic: (i) monogamy as the juridical institute able to legitimize the masculine domination; (ii) attention to the construction of no-Law zones and to the invisibility of some persons, mainly concubines, that are not entitled to the ownership of rights; (iii) the concubinage, an important field of study, is referred and analyzed as a exclusionist status; (iv) the decisive factors for the reconfiguration of contemporaneous conjugality: democracy, cultural pluralism and laicization of Law; (v) a constitutionally based Civil Law perspective is the foundation for the construction of the thesis discussions, and the constitutional principles of human dignity, solidarity, equality, freedom and democracy serve as tests to the main thesis proposal: the overcoming of monogamy as a structural basis for the juridical foundation of contemporaneous family. The perspective adopted in this study is perforce interdisciplinary, and the discussion, even if topical, with historians, anthropologists and sociologists and, also, with some authors from natural sciences, has been essential. The monogamy principle consolidated in the Occident by the Canonic Laws monopoly on the regulation of familiar relations, especially regarding decrees and Tridentine canons, and transported to the State juridical domination by the Bourgeois Revolutions is subjected to an effective loss of strength in the reconfiguration of contemporaneous conjugality. The overcoming of male domination, the laicization of the State and the Law, the primacy achieved by private autonomy regarding the field of existential and co-existential subjective situations, the consecration of the pluralism of familiar entities as a principle, a clear a expression of the democratization of the intimacy, are decisive factors for the overcoming of the monogamy as a juridical principle.

Orientador: Felipe Fernandes Fanchini / Resumo: Na presente Tese realizou-se um estudo acerca das relações monogâmicas entre emaranhamento de formação (EF) e discórdia quântica (DQ) para sistemas quânticos multipartidos, bem como um estudo acerca da dinâmica dissipativa de operações lógicas de 1 (portas NOT e Z) e 2 (porta CNOT) qubits para uma computação quântica baseada em medidas projetivas (MBQC). Como resultado, expressões as quais generalizam relações de conservação entre EF e DQ puderam ser deduzidas, bem como relações de distribuição de DQ para sistemas de n partes. Ademais, ampliando os estudos referentes a sistemas multipartidos, uma pesquisa a respeito da influência dos canais amplitude damping (AD) e phase damping (PD) em uma MBQC considerando ambientes altamente não-Markovianos pôde ser desenvolvida. Nesse sentido, uma medida denominada fidelidade média (Fm) foi então proposta, a partir da qual expressões analíticas puderam ser deduzidas para os canais em questão, e sendo demonstrado que Fm resulta em valores idênticos para as portas X e Z. Além do mais, também foi possível realizar um estudo acerca dos tempos ótimos das medidas, segundo o qual pôde-se concluir que sua rápida execução não necessariamente implica em melhores resultados, tampouco sua lenta execução não necessariamente implica em piores. Nesse contexto, pôde-se também demonstrar que para o canal AD o conhecimento do mapa dissipativo já é o suficiente para intuitivamente determinar os melhores tempos de medidas, sendo que o mesmo não necessariamen... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this work a study about the monogamous relations between entanglement of formation (EF) and quantum discord (QD) for multipartite quantum systems, as well the dissipative dynamics of 1 (NOT and Z gates) and 2 (CNOT gate) qubits for a measurement-based quantum computation (MBQC) could be developed. As a result, expressions which generalize conservation laws between EF and DQ could be deduced, as well as DQ distribution laws for n part quantum systems. In addition, expanding the multipartite systems studies, a research about the influence of the amplitude damping (AD) and phase damping (PD) channels in an MBQC considering highly non-Markovian environments also could be developed. In this sense, a measure called average gate fidelity (Fm) was proposed, from which we deduce analytical expressions for the channels and show that it is identical for the X and Z gates. In addition, we conducted a study of the optimal measurement times, where we conclude that neither fast application of the projective measurements necessarily implies better results, nor slow application necessarily implies worse results. Furthermore, it was also possible to demonstrate that while for the AD the knowledge of the dissipative map is sufficient to determine the best measurement times, the same is not necessarily true for the PD, where the time of the set of measures becomes crucial since a phase error in one qubit can fix the phase error that takes place in another. Finally, a study was carried out on ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor