O presente projeto buscará discutir as políticas públicas voltadas à população em situação de rua na cidade de São Paulo, tratando especificamente de um centro de serviços conhecido como Complexo Boracea, estabelecido em 2003 pela prefeita Marta Suplicy. O trabalho parte do pressuposto de que em meados da década de 80, a população de rua surgiu como tema a ser debatido e politizado, e tornou-se uma questão pública a ser resolvida por meio do Estado e de políticas públicas. Na cidade de São Paulo, além do marco jurídico estabelecido pela Lei de Atenção à População de Rua (lei municipal 12.316, de 16 de abril de 1997) e sua posterior regulamentação (Decreto 40.232, de 2 de Janeiro de 2001), houve em âmbito nacional a edição da Política Nacional para Inclusão Social da População de Rua por meio do Decreto 7.053, de 23 de dezembro de 2009, incorporado no ano de 2013 à política municipal da capital paulista. Tendo em vista a população em situação de rua na cidade de São Paulo, esse trabalho buscará analisar, como objetivo geral, a atual configuração dos serviços voltados especificamente para a população em situação de rua -como Centros de Acolhida (albergues), Centros de Convivência e Tendas, dentre outros e, como objetivo específico, o Complexo Boracea. O serviço prestado pelos albergues sempre se mostrou central dentro da estrutura dos serviços voltados à população de rua. Dessa forma, a descrição de um dos equipamentos especificamente criados para atender a população em situação de rua colabora para a análise das políticas públicas municipais para essa população, sendo possível se tecer algumas conclusões sobre a atual rede de serviços públicos voltados às pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. / This dissertation analyses the social policies aimed at homeless people in the city of São Paulo, focusing on one particular shelter known as Boracea Complex, stablished in 2003 by the mayor Marta Suplicy. This work assumes that in the 80s, homeless people emerged as a theme to be debated in the public arena, and that demanded the attention of the State and the formulation of specific social policies. In the city of São Paulo, there are two legal statues directed to the homeless people: Municipal Law n. 12.316 of 1997 andMunicipal Decree n. 40.232 of 2001. Nationally, the decree n. 7053 of 2009 regulates the National Social Policy for the inclusion of homeless people, incorporated in the city of São Paulo only in 2013. The evolution and configuration of the services towards the homeless people ill be analysed, specifically shelters and community centers. Nevertheless, the main focus will be the description of the services stablished in the Boracea Complex, since its opening. The shelters and community centers have alwaysbeen a central aspect in the services towards homeless people. That is way the description of this particular Complex is helpful in the analysis of the social policies towards this group of people, making it possible to draw some conclusions about the current programms and services for this group of people.

A existência de pessoas que moram nas ruas é um fenômeno global complexo que envolve, entre outros, aspectos econômicos, sociais, políticos, psicológicos e urbanísticos. Este trabalho busca contribuir para o entendimento desse fenômeno ao analisá-lo sob a perspectiva da cidade de São Paulo. O morar na rua, suas origens, diversidade, transformações e sua consolidação como integrante do ambiente construído são elementos ainda pouco estudados, e que o presente trabalho busca contemplar. O que distingue esta pesquisa das outras feitas sobre o tema, é que o objeto de estudo é a cidade , ou seja, o morar na rua na cidade, e não o morador de rua, o indivíduo. Na medida em que o foco do trabalho é o espaço urbano, a metrópole, e que o morar na rua é uma realidade que não se pode ignorar, é papel de arquitetos e urbanistas incorporar estes cidadãos em seus projetos urbanos. O fato aparente é que as respostas que têm sido dadas ao problema - no caso de São Paulo, os albergues e casas de convivência - parecem insuficientes tanto para a compreensão quanto para resolução desse problema. Desse modo, o presente estudo tem o intuito de analisar o morar na rua em São Paulo a partir da compreensão do perfil dessa população, de suas demandas e formas de organização, discutindo as respostas dadas e as propostas urbanísticas existentes que a contemplem. A caracterização iniciou-se por uma pesquisa bibliográfica sobre o significado e a condição do morar na rua, e os diversos grupos que compõe esta população. Analisou-se então os diferentes tipos de equipamentos ofertados, as soluções existentes e a sua pertinência ao perfil de população encontrado. A análise da população dita \"em situação de rua\" mostra, primeiramente, que há pessoas que desejam sair dessa condição ou seja, para quem a situação de estar na rua é circunstancial, e outras que continuam a habitar as ruas como morada, por escolha própria. O segundo aspecto mostra que as respostas que têm sido dada para o primeiro grupo - albergues e casas de convivência - tem sido consideradas insatisfatórias. Já para o segundo grupo elas são inexistentes, pois esta hipótese não tem sido considerada. De qualquer forma mesmo que a questão do morar na rua seja transitória para um dado indivíduo, outros aparecerão, ou seja, há um contingente permanente de pessoas que habita os espaço público e para o qual se espera uma resposta, que o projeto urbano não tem dado conta. Para parte dessa população, a resposta é a oferta de meios que proporcionem sua saída das ruas. No entanto, o grande desafio diz respeito ao grupo que opta por viver nas ruas. Para o este, a cidade teria que assumir sua existência no território urbano e, mais que isso, aceitar o seu direito à cidade como inerente à cidadania plena. Para a formulação de propostas inovadoras faz-se necessário conhecer a fundo a população para a qual se está projetando valendo-nos de conceitos contemporâneos que vão além do campo da arquitetura e do urbanismo. / The occurrence of city homeleness is a widespread phenomenon throughout the whole world and involves economical, social, political, psychological and urbanistic aspects. Present work intends at contributing to the understanding of this process which is analyzed here from the view point of the city of São Paulo. Street dwelling in São Paulo has several components that need reappraisal such as its origins, diversity, changes along time and consolidation as part of the urban morphology. However, present work differs from previous ones dealing with the subject for its emphasis on the role of living the city itself rather than on the people that live in the city streets, the homeless. It is the architects and city planners\' task the need to consider these citizens as inherent to the urban space, to the metropolis, that cannot at all be ignored. The solutions that have been proposed for this problem in regard with the city of São Paulo, namely, shelters and conviviality houses seemingly are not efficacious to solve the problem. Thus, present study intends to analyze the street living attitude accounting for the basic needs of this population through discussions of the urbanistic proposal to deal with it. Accordingly, the first task was to analyze the profile of the people that belong to this population, how appropriate is it to label them as street dwellers or homeless and simultaneously to understand how the city itself interacts with them. We have learned that there are street dwellers willing to get rid of their condition, in other words, people for whom street dwelling is a transient process. Solutions offered them either as shelters and conviviality houses have so far been deemed unsatisfactory. And there are those that go on living in the streets by their own choice, namely, permanently. Besides, even if transient street living conditions was temporary for someone there will always be new adherents joining the street environment. Urbanistic solutions for this group are scarce, not effective and based on the Idea that with very few exceptions street dwellers are willing to give up their living conditions. For some of them proper solutions is offering all means to help them get off the streets, but the real challenge concerns those that definitely chose to remain on the streets. In this case, the city must accept their existence, their own right to the city, namely, to full citizenship. Innovative proposals require a careful appraisal of the population we aim at favoring and need contemporary concepts that go beyond the common current practices in the fields of architecture and urbanism.

A existência de pessoas que moram nas ruas é um fenômeno global complexo que envolve, entre outros, aspectos econômicos, sociais, políticos, psicológicos e urbanísticos. Este trabalho busca contribuir para o entendimento desse fenômeno ao analisá-lo sob a perspectiva da cidade de São Paulo. O morar na rua, suas origens, diversidade, transformações e sua consolidação como integrante do ambiente construído são elementos ainda pouco estudados, e que o presente trabalho busca contemplar. O que distingue esta pesquisa das outras feitas sobre o tema, é que o objeto de estudo é a cidade , ou seja, o morar na rua na cidade, e não o morador de rua, o indivíduo. Na medida em que o foco do trabalho é o espaço urbano, a metrópole, e que o morar na rua é uma realidade que não se pode ignorar, é papel de arquitetos e urbanistas incorporar estes cidadãos em seus projetos urbanos. O fato aparente é que as respostas que têm sido dadas ao problema - no caso de São Paulo, os albergues e casas de convivência - parecem insuficientes tanto para a compreensão quanto para resolução desse problema. Desse modo, o presente estudo tem o intuito de analisar o morar na rua em São Paulo a partir da compreensão do perfil dessa população, de suas demandas e formas de organização, discutindo as respostas dadas e as propostas urbanísticas existentes que a contemplem. A caracterização iniciou-se por uma pesquisa bibliográfica sobre o significado e a condição do morar na rua, e os diversos grupos que compõe esta população. Analisou-se então os diferentes tipos de equipamentos ofertados, as soluções existentes e a sua pertinência ao perfil de população encontrado. A análise da população dita \"em situação de rua\" mostra, primeiramente, que há pessoas que desejam sair dessa condição ou seja, para quem a situação de estar na rua é circunstancial, e outras que continuam a habitar as ruas como morada, por escolha própria. O segundo aspecto mostra que as respostas que têm sido dada para o primeiro grupo - albergues e casas de convivência - tem sido consideradas insatisfatórias. Já para o segundo grupo elas são inexistentes, pois esta hipótese não tem sido considerada. De qualquer forma mesmo que a questão do morar na rua seja transitória para um dado indivíduo, outros aparecerão, ou seja, há um contingente permanente de pessoas que habita os espaço público e para o qual se espera uma resposta, que o projeto urbano não tem dado conta. Para parte dessa população, a resposta é a oferta de meios que proporcionem sua saída das ruas. No entanto, o grande desafio diz respeito ao grupo que opta por viver nas ruas. Para o este, a cidade teria que assumir sua existência no território urbano e, mais que isso, aceitar o seu direito à cidade como inerente à cidadania plena. Para a formulação de propostas inovadoras faz-se necessário conhecer a fundo a população para a qual se está projetando valendo-nos de conceitos contemporâneos que vão além do campo da arquitetura e do urbanismo. / The occurrence of city homeleness is a widespread phenomenon throughout the whole world and involves economical, social, political, psychological and urbanistic aspects. Present work intends at contributing to the understanding of this process which is analyzed here from the view point of the city of São Paulo. Street dwelling in São Paulo has several components that need reappraisal such as its origins, diversity, changes along time and consolidation as part of the urban morphology. However, present work differs from previous ones dealing with the subject for its emphasis on the role of living the city itself rather than on the people that live in the city streets, the homeless. It is the architects and city planners\' task the need to consider these citizens as inherent to the urban space, to the metropolis, that cannot at all be ignored. The solutions that have been proposed for this problem in regard with the city of São Paulo, namely, shelters and conviviality houses seemingly are not efficacious to solve the problem. Thus, present study intends to analyze the street living attitude accounting for the basic needs of this population through discussions of the urbanistic proposal to deal with it. Accordingly, the first task was to analyze the profile of the people that belong to this population, how appropriate is it to label them as street dwellers or homeless and simultaneously to understand how the city itself interacts with them. We have learned that there are street dwellers willing to get rid of their condition, in other words, people for whom street dwelling is a transient process. Solutions offered them either as shelters and conviviality houses have so far been deemed unsatisfactory. And there are those that go on living in the streets by their own choice, namely, permanently. Besides, even if transient street living conditions was temporary for someone there will always be new adherents joining the street environment. Urbanistic solutions for this group are scarce, not effective and based on the Idea that with very few exceptions street dwellers are willing to give up their living conditions. For some of them proper solutions is offering all means to help them get off the streets, but the real challenge concerns those that definitely chose to remain on the streets. In this case, the city must accept their existence, their own right to the city, namely, to full citizenship. Innovative proposals require a careful appraisal of the population we aim at favoring and need contemporary concepts that go beyond the common current practices in the fields of architecture and urbanism.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hania Cecilia Pilan.pdf: 15559422 bytes, checksum: eae834aa2a5d0daddc074ad470e524e8 (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The subject of this thesis is the analysis of the everyday life narratives of Sao Paulo's sidewalk residents and its (Re) meanings that enter the field of aesthetic needs. The human being is complex and at the same time transparent, desiring to be someone significant, uses mechanisms to survive as an individual among the society. And, when excluded from the group to which he belongs, he necessarily must (Re) mean, in order to join a new group. In the case of sidewalk residents, this action is exacerbated, becoming more evident the necessity of expression and the use of archetypes in the battle against invisibility within their social group and if possible, achieving to stand out among his peers. The narratives, conducted through interviews, allowed penetrate into a parallel world where neither time has the same value and setting as we were used to. In order to understand the narratives of this (Re) meaning world daily and achieve the proposed objectives, it was used as a theoretical study of social representations, with the cultural-historical psychology foundations, depth psychology and art contexts and concepts. Supported by these bibliographical sources, documentary, and especially in the participatory field research, it was possible to articulate a discussion of the aesthetic needs of the sidewalk's residents in their socio-historical context and their need to (re) signification. Among the various analyzed, we have chosen four main characters for their sensible aesthetic productions, which demonstrate the social segment in which they belong, to be analysis objects of their (RE) meanings. Among them, we were able to find heroes, faithful man, poets, painters, performers, bricoleurs, who have art as their mainspring of their social development, presenting archetypes to (Re) mean their world. / O objeto de estudo desta tese consiste na análise de narrativas do cotidiano dos moradores de calçada da cidade de São Paulo quanto as suas (Re) significações que adentram o campo das necessidades estéticas. O ser humano, complexo e ao mesmo tempo transparente, no afã de ser alguém significante, usa de mecanismos para sobreviver como indivíduo dentro da sociedade. E, quando excluído do grupo ao qual pertence, tem necessariamente que se (Re) significar, para inserir-se em um novo grupo. No caso dos moradores de calçada, essa ação é exacerbada tornando mais evidente a necessidade de expressão e o uso de arquétipos na batalha contra a invisibilidade dentro de seu grupo social e se possível, conseguindo se destacar entre seus pares. As narrativas, realizadas por meio de entrevistas, possibilitaram adentrar em um mundo paralelo, onde nem o tempo tem a mesma valia e marcação como fomos aculturados. Para compreender as narrativas deste mundo (Re) significado diariamente e atingir os objetivos propostos foi usado como referencial teórico o estudo de representações sociais, com os fundamentos da psicologia histórico-cultural, a psicologia profunda e os contextos e conceitos da arte. Apoiada nessas fontes bibliográficas, documentais, e principalmente na pesquisa participante de campo, foi possível articular uma discussão sobre as necessidades estéticas dos moradores de calçada no seu contexto sócio-histórico e sua necessidade de (Re) significação. Dentre os inúmeros analisados, escolhemos quatro protagonistas pelas suas produções estético sensíveis, que exemplificam o segmento social ao qual pertencem, para serem objeto de análise de suas (Re) significações. Entre eles pudemos encontrar heróis, homens de fé, poetas, pintores, performáticos, bricoleurs, que fazem da arte a mola propulsora da sua projeção social, arquétipos que se apresentam para (Re) significar seu mundo.

PIMENTEL, Lidia Valesca Bonfim. Vidas nas ruas, corpos em percurso no cotidiano da cidade. 2005. 187f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2005 / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-12-01T18:21:11Z No. of bitstreams: 1 2005_TESE_LVBPRODRIGUES.pdf: 5587086 bytes, checksum: e919f65e88f85eef79ed446f16ad0724 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-09T12:47:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_TESE_LVBPRODRIGUES.pdf: 5587086 bytes, checksum: e919f65e88f85eef79ed446f16ad0724 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T12:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_TESE_LVBPRODRIGUES.pdf: 5587086 bytes, checksum: e919f65e88f85eef79ed446f16ad0724 (MD5) Previous issue date: 2005 / This work comes from an ethnographic study of the homeless people in downtown Fortaleza. It aims at understanding their point through the city. The study’s starting point is the homeless person’s body, which is conceived as a prime unit of social experiences. It is their body that goes throughout the city, carrying the marks of a street sociability. The practices studied do not hawed; the are shaped by their own rules of behavior, which, according to De Certeau (1996), in a tactical watt affect the instutionalized forms of power. Thus silently and invisibly, these practices builds new forms of everyday life. The city is the stage where these streets are performed. In this study , downtown is understood as throbbing organism, a space that aggregates many social actors. There the homeless are invisible exceptat night, where they come together in fron of the shops´ doors. A description of the main place occupied by the homeless is presented in a way that such places are understood to be defined territories by usage (Ferrara, 1999). Lastly, the ways followed by the homeless people are narrated on the bassist of their singularity, but they also are aggregated according to their nature, be is survival delirious, of female conditions. / Este trabalho é fruto de um estudo etnográfico sobre os moradores de rua do Centro de Fortaleza, com o objetivo de compreender os seus percursos pela cidade. O estudo partiu do corpo, concebendo-o como unidade primordial das experiências sociais. É o corpo que atravessa a cidade, carregando as marcas de uma sociabilidade tipicamente de rua. São práticas desprovidas de um poder centralizado, formulados por regras de condutas próprias, que, segundo De Certeau (1996), golpeia de forma tática as formas de poder instituídos e, silenciosamente, de modo invisível, constróem novas formas de viver no cotidiano. A cidade é palco no qual se desenrolam as experiências de rua. No estudo, o Centro da Cidade é compreendido como espaço agregador de vários atores sociais, é um organismo pulsante. No Centro, o morador de rua é invisível, podendo ser visto somente durante a noite, quando ocupam as marquises das lojas. Realizou-se uma descrição dos principais lugares ocupados pelos moradores de rua, compreendendo-os como territórios demarcados a partir de uma usança (Ferrara, 1999). Por fim, os percursos dos moradores de rua são narrados a partir de sua singularidade, mas agregados a partir da natureza do percurso seja de sobrevivência, dos delírios, da condição feminina.

Orientador: Prof. Dr. Sidney Jard da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Partindo da ideia de que as políticas públicas não são implementadas exatamente como prevê seu desenho formal, pois o processo de implementação envolve contextos locais que influenciam as decisões dos implementadores, a pesquisa tem por objetivo apreender os elementos organizacionais e pessoais que estão influenciando a atuação dos burocratas de nível de rua (BNRs) de Santo André/SP na adaptação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR) ao contexto local de sua implementação. A pesquisa parte da ideia defendida por Lipsky (2010) de que a própria natureza do trabalho dos BNRs exige tomadas de decisão que tendem a determinar o tipo, a quantidade e a qualidade da política pública entregue. A partir de algumas contribuições de Lotta (2010), Lima e D¿Ascenzi (2012) e Lima D¿Ascenzi, Dias e Bruscatto (2014), buscamos compreender a atuação dos burocratas de nível de rua a partir da análise das condições organizacionais e do entendimento dos trabalhadores sobre o SEPSR e sobre o seu trabalho. Tratando-se de um estudo de caso no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Santo André, unidade pública responsável pela oferta do SEPSR, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com os BNRs e os coordenadores do serviço. Os resultados alcançados revelaram que os elementos organizacionais influenciam a atuação dos BNRs, criando alguns padrões em cada equipe, ONG e Prefeitura, porém os elementos pessoais tendem a dar diferentes direcionamentos às ações de cada trabalhador, o que indica que no SEPSR de Santo André a política pública que o usuário recebe depende não apenas da equipe, mas também do próprio BNR que o atende. / Starting from the idea that public policies are not implemented exactly as provided its formal design, because the implementation process involves local contexts that influence the decisions of the implementers, the research aims to apprehend the organizational and personal elements that are influencing the operation of street-level bureaucrats (BNR) of Santo André/SP in the adaptation of the Specialized Service for People in Homeless (SEPSR) to the local context of its implementation. The research part of the idea advocated by Lipsky (2010) that the nature of the work requires the BNR decision making that tend to determine the type, quantity and quality of public policy delivered. From some contributions Lotta (2010), Lima and D'Ascenzi (2012) and Lima D'Ascenzi, Dias and Bruscatto (2014), we sought to understand the actions of street-level bureaucrats from the analysis of the organizational conditions and workers' understanding of the SEPSR and about his work. Since this is a case study in the Specialized Reference Center for Population Homeless (POP Center) of Santo André, public unit responsible for SEPSR offer, data collection was carried out through semistructured interviews with BNR and the coordinators of the service. The results obtained revealed that the organizational elements influencing the operation of the BNR, creating some patterns on each team, NGOs and City Hall, but the personal elements tend to give different directions to the actions of each worker, which it indicates that in Santo André SEPSR public policy that the user receives depends not only the team but also the BNR who answer.