Submitted by ANA CAROLINA LIRANI MAZARINI null (ac.mazarini@bol.com.br) on 2017-02-13T19:44:27Z No. of bitstreams: 1 A AMOALUZ NA SENDA DAS REDES DA INDIGNAÇÃO.pdf: 2036460 bytes, checksum: deddd1e1df18c4d46fd4a486ca91d05e (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-02-15T17:57:49Z (GMT) / Submitted by ANA CAROLINA LIRANI MAZARINI null (ac.mazarini@bol.com.br) on 2017-02-16T19:57:39Z No. of bitstreams: 1 A AMOALUZ NA SENDA DAS REDES DA INDIGNAÇÃO.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-20T18:26:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mazarini_acl_me_mar.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T18:26:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mazarini_acl_me_mar.pdf: 2054007 bytes, checksum: e0281556463be4ab76596923cb114e51 (MD5) Previous issue date: 2017-01-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O planejamento urbano contemporâneo trouxe para a pauta uma nova morfologia de cidade: a chamada cidade global, que, por meio de operações urbanas e projetos de requalificação, redefine os espaços públicos urbanos visando um mercado consumidor que tem como interesse chave a consolidação dos fluxos econômicos e de comunicação necessários aos mercados financeiros. A cidade de São Paulo, ao adentrar nessa mesma lógica, trouxe para a cidade e, no caso aqui estudado, para o centro da cidade, operações e projetos como o projeto Nova Luz, que surgiu com o intuito de proporcionar, por meio da especulação imobiliária, a retomada do centro para as classes mais altas paulistanas e para o capital estrangeiro –deixando sua atual população, a maioria moradores de baixa renda, fora dos planos da prefeitura para a região. Como uma força externa e ameaçadora, o projeto fez surgir no centro de São Paulo novas sociabilidades entre os diversos atores coletivos presentes na região. Através de uma rede de associativismo civil, esses atores formaram uma associação intitulada Amoaluz, com o intuito de confrontar com o poder público e estabelecer resistências políticas e culturais aos projetos oficiais, para assim construir um projeto de renovação urbana menos espoliador. Tomando como características as novas tendências de mobilização contemporâneas, a associação se formou a partir da solidariedade de múltiplos atores e construiu pautas que abrangeram várias demandas sociais, porém, carregando consigo uma fragilidade temporal característica dos movimentos oriundo dessa nossa modernidade líquida. Assim, por meio de uma descrição densa da associação e da análise das conjunturas sociopolíticas, este trabalho pretende analisar as novas sociabilidades que surgiram dentro do bairro, com o intuito de conseguir captar a natureza dessas novas redes de associativismo civil e seus impactos em termos de alterações políticas e sociais, tendo como base teórica a corrente francesa dos estudos de movimentos sociais. / Contemporary urban planning has brought to the fore a new morphology of the city: the so-called global city which, through urban operations and redevelopment projects, redefines urban public spaces aimed at a consumer market whose key interest is the consolidation of the economic and communication flows necessary for the financial markets. The city of São Paulo, when entering the same logic, brought to the city and, in the case studied here, to the center of the city, operations and projects such as the Nova Luz project, which arose with the purpose of providing, through real rstate speculation, the resumption of the center to the upper classes of São Paulo and to foreign capital – leaving its current population, mostly low-income residents, outside the city's plans for the region. As an external and threatening force, the project brought new sociabilities among the various collective actors present in the region in the center of São Paulo. Through a network of civil associations, these actors formed an association called Amoaluz, with the purpose of confronting with the public power and establishing political and cultural resistance to the official projects, in order to build a project of urban renewal less spoiling. Taking as characteristics the new tendencies of contemporary mobilization, the association was formed from the solidarity of multiple actors and constructed guidelines that covered several social demands, but, carrying with it a temporal fragility characteristic of the movements originated from our liquid modernity. Thus, through a dense description of the association and analysis of sociopolitical conjunctures, this work intends to analyze the new sociabilities that emerged within the neighborhood, in order to capture the nature of these new civil associative networks and their impacts in terms of political and social changes, having as theoretical basis the French course of studies of social movements. / CNPQ: 130276/2016-2

Esta pesquisa busca analisar a proposta do MST chamada \"Comuna da Terra\", que consiste na criação de assentamentos de reforma agrária em franjas de expansão urbana de grandes cidades, com lotes reduzidos e matriz de produção agroecológica. Partindo-se da análise da hipótese de que \"as Comunas da Terra da Região Metropolitana de São Paulo são a expressão dos conflitos pelo acesso à terra, pelo acesso ao trabalho e pelo acesso às políticas públicas inerentes aos meios urbano e rural\", este trabalho pretende compreender como as Comunas da Terra respondem à desigualdade social brasileira e quais são os limites e as conquistas obtidas. Optou-se por delimitar o estudo às seguintes Comunas da Terra: Dom Tomás Balduíno, Irmã Alberta e Dom Pedro Casaldáliga, localizadas na Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, pois acredita-se que a análise das Comunas da Terra situadas nas franjas de expansão de São Paulo possa gerar um estudo de campo emblemático acerca da questão agrária sobre o meio urbano e sobre a própria questão urbana. A proposta das Comunas da Terra apresenta um grande potencial de transformação social ao reunir demandas de movimentos sociais urbanos e rurais em um assentamento de reforma agrária situado nas franjas de expansão urbana: seria possível garantir o acesso à terra para o trabalho e para a moradia, conciliando a preservação ambiental e contribuindo para o abastecimento alimentar da população urbana. No entanto, por meio desta pesquisa verificou-se que existe um descompasso entre a proposta das Comunas da Terra e a realidade, pois grande parte desse potencial transformador não é implantado. O potencial transformador das Comunas da Terra estaria menos ligado à inclusão das famílias na sociedade e no mercado e mais à ruptura da reprodução de velhas práticas e vícios da sociedade brasileira dentro das Comunas. Se a luta pela permanência na terra tornou-se o maior limite imposto para as famílias das Comunas e para os dirigentes do MST, é nela também que está o seu maior potencial transformador. Cabe às famílias e aos dirigentes do MST o desafio de encontrar os caminhos para a realização dessa transformação social dentro das Comunas. / Esta investigación busca analizar la propuesta del MST llamada \"Comunidad de la Tierra\", que consiste en la creación de asentamientos de reforma agraria en franjas de expansión urbana de grandes ciudades, con lotes reducidos e una matriz de producción agroecológica. Partiendo del análisis de la hipótesis de que \"las Comunidades de la Tierra de la Región Metropolitana de São Paulo son la expresión de los conflictos por el acceso a la tierra, por el acceso al trabajo e al acceso a las políticas públicas inherentes a los medios urbano y rural\", se busca por medio de ésta investigación la comprensión de como las Comunidades de la Terra responden a la desigualdad social brasileña e cuales son los límites de las conquistas obtenidas. Se optó por delimitar el estudio a las Comunidades de la Tierra Dom Tomás Balduíno, Irmã Alberta y Dom Pedro Casaldáliga, localizadas en la Región Metropolitana de São Paulo - RMSP, pues creemos que el análisis de las Comunidades de la Tierra en las franjas de expansión de São Paulo pueda generar un estudio de campo emblemático de la influencia de la temática agraria sobre el medio urbano y sobre la propia temática urbana. La propuesta de las Comunidades de la Tierra presenta un gran potencial de transformación social al reunir demandas de movimientos sociales urbanos y rurales en un asentamiento de reforma agraria situado en las franjas de expansión urbana: por medio de esa propuesta, sería posible garantizar el acceso a la tierra para trabajo y para vivienda, conciliando la preservación ambiental y contribuyendo para o abastecimiento alimentar de la populación urbana. Sin embargo, por medio de esta pesquisa se verificó que existe una discordancia entre la propuesta de las Comunidades de la Tierra y la realidad, pues gran parte de ese potencial transformador no es implantado. Frente a este contexto, el potencial transformador de las Comunidades de la Tierra estaría menos conectado a la inclusión de las familias en la sociedad y el mercado e más a la ruptura de la reproducción de antiguas prácticas y vicios de la sociedad brasileña dentro de las comunidades. Si la lucha por la permanencia en la tierra se tornó el mayor límite impuesto para las familias de las Comunas y para los dirigentes del MST, es en ella y también que se encuentra su mayor potencial transformador. Corresponde a las familias y a los dirigentes del MST el desafío de encontrar los caminos para la realización de esa transformación social dentro de las Comunidades.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana luiza de lyra vaz.pdf: 4581676 bytes, checksum: c4a43895829d27a0ebc5a6d79f698308 (MD5) Previous issue date: 2000-08-31 / This dissertation is about the origin and consolidation of the self-management approach in the building task-forces of São Paulo, analysing the evolution of the relationship between the State and the society in the struggle of the popular building movements to achieve an urban and building policy with social characteristics in the metropolitan area of São Paulo in the 1980s and 1990s. It is based on the pratice of technical consultancy of the CAAP (Centro de Assessoria a Autogestão Popular), a non-governmental organization, rebuilding its history and clarifying its political and technical approach and the methodology developed there. After studying the historical and theoretical basis of self-management and analysing, within its own context, the experience of the Uruguayan Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mutua, which inspired the practices which are the target of investigation in this study, the research traces step by step the evolution of the idea of self-management in the solution of the housing problem for the low-income population and how this self-management practice contributes for the self-perception of the participants of this movement as history agents. Starting with the relationship between the CAAP and the Associações de Construção Comunitária and the União de Movimentos de Moradia-SP, the study develops the methodology used in all phases of the self-managed entreprenencial process, with an emphasis on social work. The political, technical and social factors that formed the self-management approach are analysed, starting from the pilot projects in the ABC area and in the south of São Paulo that led to the development of a public policy at both city and state level. This study is based on documents kept at the CAAP, on written and oral memories of the , subjects involved and on the consultancy practice of the author with the popular movements. Finally, the study arrives at the conclusion that the collective work in the self-managed task-force contributes to the consolidation of citizenship, providing a new view of the relationship between the public and the private that the popular housing movements acquire as political subjects / Esta dissertação trata da origem e consolidação da proposta autogestionária nos mutirões habitacionais de São Paulo, analisando a evolução das relações entre o Estado e a sociedade civil na luta dos movimentos populares de moradia para conquistar uma política habitacional e urbana de caráter social na região metropolitana de São Paulo nas décadas de 1980 e 1990. Toma como base a prática de assessoria técnica do Centro de Assessoria à Autogestão Popular (CAAP), uma organização não-governamental, reconstruindo sua história, e explicitando sua proposta política e técnica e a metodologia desenvolvida. Após estudar as bases históricas e teóricas da autogestão e analisar, dentro de seu próprio contexto, a experiência das Cooperativas Habitacionais por Ajuda Mútua uruguaias, que inspirou as práticas que são objeto de investigação neste estudo, a pesquisa acompanha passo a passo a evolução da idéia da autogestão na solução do problema habitacional para a população de baixa renda e como essa prática autogestionária contribui para que os protagonistas dessa história se vejam como sujeitos históricos. A partir da relação do CAAP com as Associações de Construção Comunitária e com a União de Movimentos de Moradia-SP, o estudo aprofunda a metodologia aplicada em todas as fases do processo do empreendimento autogestionário, com ênfase no trabalho social. São analisados os fatores políticos, técnicos e sociais que impulsionaram a proposta autogestionária, alicerçada nos projetos-piloto do ABC paulista e região sul de São Paulo, a se transformar em política pública na esfera municipal e estadual. Para isso, baseou-se fundamentalmente na produção documental registrada pelo CAAP, na , memória escrita e oral dos sujeitos envolvidos e na prática de assessoria da pesquisadora junto aos movimentos populares. Finalmente, o estudo conclui que o trabalho coletivo no mutirão por autogestão contribui para a consolidação da cidadania, a partir de uma nova visão das relações entre o público e o privado que os movimentos populares da habitação adquirem como sujeitos políticos

BRANDÃO, Fátima Regina Lopes. A elaboração do saber nas lutas pela moradia: um estudo sobre ocupações de terreno em Fortaleza. 2001. 255f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2001. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-05T14:59:22Z No. of bitstreams: 1 2001_Dis_FRLBRANDAO.pdf: 939316 bytes, checksum: 9f05f976b2a1214c81839e0859a90237 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T12:31:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2001_Dis_FRLBRANDAO.pdf: 939316 bytes, checksum: 9f05f976b2a1214c81839e0859a90237 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2001_Dis_FRLBRANDAO.pdf: 939316 bytes, checksum: 9f05f976b2a1214c81839e0859a90237 (MD5) Previous issue date: 2001 / This study discusses the knowledge and know-how acquired during the fight for housing in Fortaleza from 1980 to 1998 and – more specifically – in the production of strategies and the organized squatting of land for improved acess to housing. The first of the study includes theree chapters. The first retrace the story of policies for low-income housing in Brasil and of the struggle for hegemony in the occupation of urban space. The second chapter discusses the spatial grwth of Fortaleza, its contradictions and the resulting forms and means of segregation. The third describes the urban dynamics observed in the city relating to the housing conditions and opportunities of the majority of the population. The second part includes two chapters and discusses the knowledge and know-how developed during the struggle for housing and through the related social practices – especially in Fortaleza’s community organizations. These chapters examine the relationship between the knowledge produced during experiences in planned squatting – from the fight for land to the construction of the houses – and the changes in the mutirão1 programs and their management. Case studies from Fortaleza’s neighborhoods of Messejana, Bairro Ellery, Pirambu and Dias Macêdo are presented. The principal sources of data and information were the oral testimonials of community leaders, suatters, coordinators os federations of neighborhood associations, technical staff os government bodies, NGO representatives, members of parliament, activists of progressive segments of the Catholic Church and members of the Joint Council for Housing. This information was cross-checked against official documents and statistics of the State of Ceará and the City of Fortaleza, data from community organizations, new clippings and academic studies on the topic. / O presente trabalho trata sobre o saber da prática social elaborado nas lutas pela moradia em Fortaleza, no início da década de 1980 até 1998, com foco nas estratégias de ocupação planejada de terrenos. A primeira parte do estudo, composta de três capítulos, versa sobre a trajetória da habitação popular e a luta pela hegemonia na ocupação do espaço urbano, a expansão da cidade de Fortaleza e um panorama atual da dinâmica da Cidade, no que se refere às opções de moradia para a maioria da população. A segunda parte, composta de dois capítulos, discorre acerca do saber da prática social, elaborado nas lutas por moradia, enfocando, especificamente a organização dos movimentos de bairros em Fortaleza, e refletindo sobre a relação entre os saberes produzidos nas experiências de ocupações planejadas, tanto na luta pelo terreno, quanto na construção das casas, e sua influência na condução do Programa Mutirões Habitacionais. As experiências estudadas localizam-se nos bairros de Messejana, Bairro Ellery, Pirambu e Dias Macedo. O estudo utilizou como fonte de informação as narrativas de lideranças, atores destas ocupações, dirigentes das entidades federativas locais no período, técnicos de organizações governamentais e não-governametais, parlamentares, militantes de setores da Igreja Católica, membros do Conselho Municipal de Habitação, além de documentos oficiais, acervos das entidades, dados estatísticos, jornais e outros estudos realizados.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-21Bitstream added on 2014-06-13T19:15:20Z : No. of bitstreams: 1 000735479.pdf: 5624060 bytes, checksum: e5f9b094be1cef76cc69f676f0fb2790 (MD5) / Esta pesquisa, desenvolvida sob a ótica do conhecimento geográfico, traz uma análise do processo de revalorização do espaço urbano ocasionado pela atuação do poder público em conjunto com o setor privado. Buscou-se analisar como que os projetos e legislações executadas pela esfera pública atuam na transformação do espaço urbano, conferindo-lhe novas dinâmicas que, muitas vezes, convergem com os interesses privados e, consequentemente, com a reprodução do capital. Neste contexto, tornou-se essencial questionar esta forma de planejar a cidade que não garante os direitos básicos da população de menor poder aquisitivo, impedindo inclusive o seu direito à cidade. Observou-se que, mediante esse processo de exclusão, a sociedade civil pode encontrar outros caminhos a partir da coletividade e solidariedade promovendo movimentos de resistência às imposições dos atores hegemônicos de produção do espaço, procurando, assim, conquistar o acesso aos equipamentos urbanos coletivos essenciais para a reprodução da vida, além de proporcionar a permanência em seu lugar. Visando aproximar a teoria da práxis, procurou-se compreender o planejamento urbano adotado em Santos-SP, especialmente a partir da década de 2000, com a implantação pela prefeitura municipal do programa Alegra Centro, em 2003. A intenção foi demonstrar que esta política se adequa aos ideais neoliberais de planejamento do espaço, que é caracterizado pelo Planejamento Estratégico, no qual a cidade é transformada em mercadoria, fator este também denominado de empreendedorismo urbano. As estratégias utilizadas pelo setor público têm como objetivo central tornar a cidade de Santos competitiva no cenário da concorrência regional, nacional e global, para tanto, a valorização do patrimônio histórico vem ocorrendo por meio de programas de refuncionalização e revalorização de áreas centrais. Dessa forma, foi realizada uma investigação com o... / This research, developed from the perspective of geographical knowledge, offers an analyses of the urban space revaluation process caused by the joined performance of the public powers and the private sector. It was intended to analyze how the projects and laws implemented by the public sphere act in the transformation of urban space, giving it new dynamics that often converge with private interests and, consequently, with the reproduction of capital. Against this background, it has become essential to question this form of city planning that does not guarantee the basic rights of the population with low incomes, which also prevents their right to the city. It was observed that, through this process of exclusion, civil society can find other ways based on collectivity and solidarity, promoting resistance movements against the impositions that come from the hegemonic actors on the production of space, thus seeking to conquer access to urban collective facilities essential for the reproduction of life, as well as providing permanence in its place. Aiming at the close relation of theory and praxis, it was sought to understand the urban planning adopted in Santos-SP, particularly from the 2000s, with the establishment of the Alegra Centro program in 2003 by the municipal government. The intent was to demonstrate that this policy fits itself in the neoliberal ideals of space planning, that is characterized by the Strategic Planning, in which the city is transformed into a commodity, factor also called urban entrepreneurialism. The strategy used by the public sector have its main goal in making the city of Santos competitive in the regional, national and global competition, therefore, appreciation of the city’s heritage is happening through refunctionalization and revaluation programs of the central areas. Hence, an investigation was conducted in order to reveal the real interests involved in the execution of the municipal program of Santos...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-09-10Bitstream added on 2014-06-13T19:16:17Z : No. of bitstreams: 1 sobreirofilho_j_me_prud.pdf: 7724745 bytes, checksum: 013d670832131e37be29212f1d96ffc5 (MD5) / Este trabalho analisa, sob o enfoque geográfico, o processo de ocupação da região do Pontal do Paranapanema, a formação e dissensão nos movimentos socioterritoriais camponeses, propõe uma reflexão sobre o conceito de movimento socioterritorial e a construção de uma tipologia de movimentos socioterritoriais. O ponto de partida é o protomovimento de ocupação do Vale do Paranapanema. Assim, destacamos os principais sujeitos e processos referentes à grilagem, ocupação e povoação das terras, fluxos migratórios, devastação ambiental e estabelecimento da agropecuária na região. Compreender este processo sob o enfoque têmporo-espacial possibilitou a identificar as bases históricas e materiais do conflito, ou seja, assimilar quais são as raízes das contradições da atualidade e que confluíram para o processo de insurreições políticas organizadas e a formação de movimentos socioterritoriais camponeses. Assim, remontamos também à origem, formação e a história da luta dos movimentos socioterritoriais camponeses do Pontal do Paranapanema... / This work examines the process of land occupation in the Pontal do Paranapanema using a geographic focus to explore the types of training and sources of dissension among the peasants who make up the region’s socio-territorial movements. We critically reflect on the concept of socio-territorial movements, and based on this examination, construct a typology for the concept. The proto-movement of land occupation in the Paranapanema Valley serves as a referential starting point for this investigation, in which the main subjects of study and the processes related to land grabbing/theft, land occupation, settlement, migration, environmental devastation and the establishment of agriculture in the region will be highlighted. Understanding these processes from a temporo-spatial standpoint allows us to identify the historical and material bases of the conflict in the region – that is, to assimilate the roots of the present contradictions which ultimately lead to the process of organized political uprisings and the formation of peasant socio-territorial movements... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-30Bitstream added on 2014-06-13T20:19:25Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_vc_me_fran.pdf: 288729 bytes, checksum: e8be21b784794fcf6191564cf4c8b1f5 (MD5) / A partir da análise do surgimento do Movimento de União dos Sem-Teto de Ribeirão Preto - SP (MUST), é objetivo deste trabalho apresentar os limites e dificuldades da organização de um movimento social urbano capaz de articular-se em torno de um projeto político pautado na aquisição de bens de consumo coletivos e na conquista de melhores condições e vida no espaço urbano. / By the analysis of the MUST (Movimento de União dos Sem-Teto de Ribeirão Preto - SP), this work's objective is to present the limits and obstacles of managing a social urban movement capable to articulate about based on a political, project guided essencially in requesting collective goods consuption searching for better condition of living in a urban area.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Nelson Rodrigo Pedon / Resumo: Este trabalho analisa, sob o enfoque geográfico, o processo de ocupação da região do Pontal do Paranapanema, a formação e dissensão nos movimentos socioterritoriais camponeses, propõe uma reflexão sobre o conceito de movimento socioterritorial e a construção de uma tipologia de movimentos socioterritoriais. O ponto de partida é o protomovimento de ocupação do Vale do Paranapanema. Assim, destacamos os principais sujeitos e processos referentes à grilagem, ocupação e povoação das terras, fluxos migratórios, devastação ambiental e estabelecimento da agropecuária na região. Compreender este processo sob o enfoque têmporo-espacial possibilitou a identificar as bases históricas e materiais do conflito, ou seja, assimilar quais são as raízes das contradições da atualidade e que confluíram para o processo de insurreições políticas organizadas e a formação de movimentos socioterritoriais camponeses. Assim, remontamos também à origem, formação e a história da luta dos movimentos socioterritoriais camponeses do Pontal do Paranapanema... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work examines the process of land occupation in the Pontal do Paranapanema using a geographic focus to explore the types of training and sources of dissension among the peasants who make up the region's socio-territorial movements. We critically reflect on the concept of socio-territorial movements, and based on this examination, construct a typology for the concept. The proto-movement of land occupation in the Paranapanema Valley serves as a referential starting point for this investigation, in which the main subjects of study and the processes related to land grabbing/theft, land occupation, settlement, migration, environmental devastation and the establishment of agriculture in the region will be highlighted. Understanding these processes from a temporo-spatial standpoint allows us to identify the historical and material bases of the conflict in the region - that is, to assimilate the roots of the present contradictions which ultimately lead to the process of organized political uprisings and the formation of peasant socio-territorial movements... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A pesquisa discute as condições de apropriação e produção do espaço na cidade de São Paulo, através da atuação dos movimentos sociais de moradia. Problematiza a hipótese de que os movimentos sociais possuem um papel ativo na produção da Política Pública de Habitação, com reflexos na constituição e produção do espaço da cidade. Para tal, detalha os direcionamentos da Política Habitacional e a interlocução realizada pelo Estado entre vários atores que interferem no processo de produção e reprodução do espaço urbano. A pesquisa analisa também as lutas e embates realizados pelos movimentos de moradia na constituição da política habitacional, os espaços construídos por estes movimentos sociais, a utilização da infra-estrutura da cidade, as mudanças nas condições da mesma com as reivindicações e atuação dos movimentos sociais. Dessa forma, objetivou discutir a vivência que as famílias envolvidas com os movimentos sociais urbanos possuem destes espaços. Entrevistaram-se vinte sujeitos, na vertente fenomenológica, e os depoimentos discriminaram quatro temas, agrupados em unidades de significado, que apontaram as principais convergências, divergências e a estrutura geral do fenômeno. As proposições que emergiram demonstraram as dificuldades de constituição de uma Política Habitacional em parâmetros que minimizem ou revertam as condições espaciais de desigualdade, sempre sob a ótica da própria limitação da Política Habitacional na definição do processo de produção do espaço. Trouxeram, por outro lado, as possíveis condições de apropriação da política instituída, o que aponta para encaminhamentos e condições para superação das limitações que a própria Política Habitacional possui na indução da produção do espaço. / The research debates about the appropriation conditions and the space production in the city of São Paulo through the acting of the social home movements. It discuss the hypothesis that the social movements have active role in the Housing Public Policy production and its role reflecting the city spatial constitution and production. It details the redefinition directions of the Housing Public Policy and the mediation that State´s do between the various actors who interfere with the production and reproduction processes of the urban space. This research analyses the struggles and the confrontation achieved by the housing movements in the housing policy constitution, the spaces that were built by these social movements, the utilization of the city infra-structure and the modificiations of their conditions together with the claims and acting of the social movements. Therefore, the goal here was to discuss the ways of these families existence involved with the urban social movements and the urban spaces. Twenty individuals were interviewed, through the phenomenonlogical tendency, and the resulting testimonials had distinguished four themes, grouped in meaning unities that had pointed out the main disagreements, agreements and the general structure of the phenomenon. The emerged propositions had shown the difficulties of the constitution of the housing policy and their parameters that minimize or reverse the spatial conditions of inequality, always under the point of view of the housing policy limitation in defining the spatial production process. On the other side, they had brought the possible conditions of the established appropriation policy which in turn points to the directions and conditions to overcome the housing policy limitations in the space production induction.

Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas. / This master\'s thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.