Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-10-18T22:00:57Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDREI SOUZA TELES.pdf: 1414050 bytes, checksum: 2b5b002664ea70e3c434943166993948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T22:00:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDREI SOUZA TELES.pdf: 1414050 bytes, checksum: 2b5b002664ea70e3c434943166993948 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The health care financing consists of a structural and structuring element that underpins economic social practices that take care of human life. Considering the importance of funding the conduct, implementation and success of health policies, this work aimed to analyze the Public Expenditure of the Unified National Health System (SUS) in the state of Bahia, from 2009 to 2012. It is a quantitative study of a descriptive and analytical perspective, comparative and retrospective, covering all 417 municipalities in Bahia. The main data on funding for the health sector were declared by municipalities to Information System Public Health Budgets (SIOPS), collected between 2013 and 2014, and tabulated with the help of the National Health Accounts model (National Health Accounts - NHA), specifically using the Table 1 (Funding Sources for Finance Professionals), which was adapted to the reality of funding and Brazilian information systems. The results revealed that in Bahia public spending on the SUS, accumulated over four years of study, was about R$ 29,23 billion, 30% of which (8,66 billion) for the year 2012. In considering only the resources declared by municipalities to SIOPS, expended by the three spheres of government, there was an increase of 50,58% in the Public Expenditure on Health (GPS), totaling in the period from R$ 17,105 billion. The macro-East draws attention to the large volume of spending, surpassing the mark of R$ 1 billion every year, and two of its health regions, Salvador and Cama?ari, have been in the GPS ranking apex in the period. The health expenditure by size analysis showed that the vast majority of municipalities, about 70% did not reach the level of R$ 5 million. It was found in 2010 that 20% of resources, about R$ 410,30 million, were transferred to the 219 municipalities with the lowest Municipal Human Development Index (IDHM) the state, on the other hand, the 37 cities with the best IDHM received approximately 60% of federal funds, that is, more than R$ 1,23 billion. It was evident also that 30% of resources, approximately R$ 615,45 million, was allocated to 40% of the population, which is spread over 348 municipalities of the total of 417 present in Bahia and 50%, equivalent to more than R$ 1 billion, were also transferred to 40% of the population, but that is distributed in only 17 municipalities. With regard to the volume of federal funds specifically for the Mobile Emergency Service (SAMU), from 2009 to 2012, noted an increase of 148,31%, highlighting the East macro-region. However, half of the state health regions did not show whether spending records with this service. The relative share of SAMU as Average funding block component and high complexity grew in the period, reached 6,67% in 2012. Data analysis identified the existing inequalities in the distribution of resources among regions, health regions and municipalities in the state of Bahia, but also inequalities, as municipalities and regions were favored already privileged socioeconomic at the expense of locations where populations are greater risks of illness and death, which remained being contemplated with proportionally fewer resources in relation to their health needs. It is not intended to generalize these results, but it is expected this study to contribute in the formulation of health policy, planning and management of resources within the SUS. / O financiamento da aten??o ? sa?de consiste em um elemento estrutural e estruturante que alicer?a economicamente as pr?ticas sociais que cuidam da vida humana. Considerando a import?ncia do financiamento na condu??o, na execu??o e no ?xito das pol?ticas de sa?de, esta disserta??o teve como objetivo analisar o Gasto P?blico do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) no estado da Bahia, no per?odo de 2009 a 2012. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo descritivo-anal?tico, comparativo e retrospectivo, que abrangeu todos os 417 munic?pios baianos. Os principais dados acerca dos recursos financeiros destinados ao setor sa?de foram declarados pelos munic?pios ao Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Sa?de (SIOPS), coletados entre 2013 e 2014, e tabulados com o aux?lio do modelo de Contas Nacionais de Sa?de (National Health Accounts ? NHA), especificamente com uso a Tabela 1 (Fontes de Financiamento por Agentes de Financiamento), que foi adaptada ? realidade do financiamento e dos sistemas de informa??o brasileiros. Os resultados revelaram que na Bahia o gasto p?blico com o SUS, acumulado nos quatro anos de estudo, foi de cerca de R$ 29,23 bilh?es, sendo 30% deste total (8,66 bilh?es) referentes ao ano de 2012. Ao considerar apenas os recursos declarados pelos munic?pios ao SIOPS, dispendidos pelas tr?s esferas de governo, verificou-se um crescimento de 50,58% no Gasto P?blico em Sa?de (GPS), totalizando no quadri?nio R$ 17,105 bilh?es. A macrorregi?o Leste chama aten??o pelo grande volume de gasto, ultrapassando a cifra de R$ 1 bilh?o em todos os anos, sendo que duas de suas regi?es de sa?de, Salvador e Cama?ari, estiveram no ?pice do ranking de GPS, no per?odo. A an?lise por porte de gasto em sa?de mostrou que a grande maioria dos munic?pios, cerca de 70%, n?o alcan?ou o patamar dos R$ 5 milh?es. Constatou-se, em 2010, que 20% dos recursos, cerca de R$ 410,30 milh?es, foram transferidos para os 219 munic?pios com os menores ?ndices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado; por outro lado, os 37 munic?pios com os melhores IDHM, receberam, aproximadamente, 60% dos recursos federais, isto ?, mais de R$ 1,23 bilh?es. Evidenciou-se tamb?m que 30% dos recursos, em torno de R$ 615,45 milh?es, foi destinado a 40% da popula??o, que se encontra espalhada por 348 munic?pios do total de 417 presentes na Bahia e 50%, o equivalente a mais de R$ 1 bilh?o, foram transferidos tamb?m para 40% da popula??o, mas que se distribui por apenas 17 munic?pios. No que concerne ao volume de recursos federais destinados especificamente para o Servi?o de Atendimento M?vel de Urg?ncia (SAMU), de 2009 a 2012, notou-se um aumento de 148,31%, com destaque para a macrorregi?o Leste. Todavia, metade das regi?es de sa?de do estado n?o apresentou sequer registros de gasto com esse servi?o. A participa??o relativa do SAMU como componente do bloco de financiamento de M?dia e Alta Complexidade cresceu no per?odo, atingido 6,67%, em 2012. A an?lise dos dados permitiu identificar desigualdades existentes na distribui??o dos recursos entre macrorregi?es, regi?es de sa?de e munic?pios do estado da Bahia, e tamb?m iniquidades, uma vez que foram favorecidos os munic?pios e regi?es privilegiados socioeconomicamente, em detrimento das localidades onde as popula??es encontram maiores riscos de adoecer e morrer, as quais permaneceram sendo contempladas com recursos proporcionalmente menores em rela??o ?s suas necessidades de sa?de. N?o se pretende generalizar esses resultados, mas se espera com este estudo poder contribuir nos processos de formula??o da pol?tica de sa?de e de planejamento e gest?o dos recursos no ?mbito do SUS.

Introdução: A formação dos profissionais da área da saúde é fundamental para a transformação das práticas de cuidado e consolidação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo um desafio do SUS, esta questão também está presente no campo da Saúde Mental e é necessária para a consolidação da Reforma Psiquiátrica e construção e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Proposição: Investigar e refletir sobre as experiências dos estudantes que realizaram estágio no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III Itaim Bibi entre 2009 e 2014, no tocante à formação profissional em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Materiais e Métodos: Estudo qualitativo, com construção dos dados a partir da leitura de relatórios dos estudantes e de questionários com perguntas referentes à experiência dos estágios, que foram apresentadas aos participantes conforme orientações do método Delphi. As questões abordaram: motivos; expectativas; forma e qualidade de participação nas atividades; temas e estudos; trabalho em equipe; situações vivenciadas; influência na atuação profissional; apresentação do estágio e sugestões de alterações. As informações foram trabalhadas por meio de Análise de Conteúdo Temática. Resultados: Dos 52 convidados, 28 participaram da primeira rodada (53,85%), sendo: 14 terapeutas ocupacionais, 9 enfermeiros, 3 psicólogos e 2 estudantes de Serviço Social. O segundo questionário foi composto por afirmativas presentes nas respostas recebidas para que os participantes as avaliassem conforme grau de concordância da escala Likert. Nesta fase foram recebidas 26 respostas. Conclusões: Apesar das dificuldades vivenciadas, avaliou-se que a maior parte das experiências dos estágios foi positiva e possibilitou aprendizagens significativas sobre o modelo de atenção psicossocial, o funcionamento e dinâmica da instituição, o trabalho em equipe interdisciplinar e as produções de convivência, principalmente aos sujeitos que realizaram estágios com maior carga horária. Identificaram como importantes aprendizados as experiências de acompanhamento individual e grupal dos usuários, a construção de Projeto Terapêutico Singular e de redes, o trabalho territorial e intersetorial. A participação em reuniões, supervisões clínico-institucionais, multiprofissionais e em oficinas de reflexão com as docentes das Universidades foi considerada importante para a formação. O aprendizado de manejo de situações de crise e de conflitos e de técnicas de contenção foi considerado superficial. Identificou-se que modelo de gestão e o trabalho da equipe influenciam no desenvolvimento de autonomia e protagonismo dos estagiários. O fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade é necessário e a flexibilização das propostas instituídas poderia facilitar a construção conjunta dos planos de estágios. Como produtos desta pesquisa foram elaboradas propostas de modificações para melhor organização dos estágios no CAPS e para a integração ensino-serviço e de Plano de Estágio Supervisionado em Terapia Ocupacional para os estágios extracurriculares. Realizou-se também uma Revisão Integrativa das publicações científicas brasileiras sobre a formação de estudantes de graduação em Saúde Mental na perspectiva da Reforma Psiquiátrica. Por fim, compreendeu-se que as experiências ressoam nas práticas profissionais dos graduados de modo positivo. Os participantes que não atuam neste campo, disseram levar consigo a experiência do trabalho em equipe e de formas éticas e humanizadas de cuidado. / Introduction: The professional education in Health is fundamental to the transformation of healthcare practices and the consolidation of the principles and guidelines of the Brazilian National Health System (NHS). As a challenge to the NHS, this issue is also present in the field of Mental Health and it\'s necessary for the consolidation of the Psychiatric Reform, construction and strengthening of the Psychosocial Care Network. Proposition: To investigate and reflect on the experiences of students who performed internships at the Psychosocial Care Center III (CAPS) Itaim Bibi between 2009 and 2014, regarding professional education in Mental Health from the perspective of the Psychiatric Reform. Materials and Methods: Qualitative study, with construction of the data from the reading of student\'s reports and questionnaires with questions regarding the internship experience, which were presented to the participants according to the Delphi Technique guidelines. The issues addressed: reasons; expectations; manner and quality of participation in the activities; themes and studies; team work; situations experienced; influence on professional practice; internship presentation and suggested changes. The information was worked through Qualitative Thematic Analysis. Results: Out of the 52 guests, 28 participated in the first round (53.85%): 14 occupational therapists, 9 nurses, 3 psychologists and 2 students of Social Work. The second questionnaire was composed of affirmatives present in the answers received so that the participants would evaluate them according to the degree of concordance of the Likert scale. At this stage, there were received 26 answers. Conclusions: Despite the difficulties experienced, it assessed that most of the internship experiences was positive and enabled significant learning about the psychosocial care model, the functioning and dynamics of the institution, the interdisciplinary teamwork and productions of social relationships, mainly to the subjects who performed longer workload internships. They identified as important learning the individual and group follow-up experiences of the users, the construction of both Singular Therapeutic Project and Networks, the territorial and intersectoral work. Meetings participation, clinical/ institutional supervisions, multidisciplinary and reflection workshops with teachers of universities were considered important for the professional education. The learning management of crises and conflicts and contention techniques was considered superficial. It was identified that management model and team work influence the development of students\' autonomy and protagonism. The strengthening of the teaching-service-community integration is needed and the flexibility of the proposals instituted could facilitate the joint construction of internship plans. As products of this research there were elaborated proposals of modifications to improve the organization of internships in CAPS and to the teaching-service integration and to the Supervised Internship Plan in Occupational Therapy for the extracurricular internships. An integrative review of Brazilian scientific publications about professional education of undergraduate students in Mental Health from the perspective of the Psychiatric Reform was also produced. Finally, it was understood that the experiences resonate positively in the professional practices of the graduates. The participants who do not work in this field said they carry the teamwork experiences as well as the ethical and humanized forms of care.

No Brasil, a construção bem como as mudanças nos mais de vinte anos do Sistema Único de Saúde (SUS) tem demandado um crescente interesse em estratégias que valorizem o uso da informação em saúde. Cada vez mais as incertezas entre a complexidade deste sistema e as intervenções necessárias para atender os seus preceitos e as necessidades da população precisam de respostas ágeis e efetivas. A efetividade dos serviços e a equidade em sua prestação são cruciais na atenção à saúde e mostram-se como desafio frente à dificuldade de avaliação dos resultados das ações pela demora no impacto nos indicadores epidemiológicos clássicos. O monitoramento é uma prática que pode ser destacada pela agilidade nas respostas, porém é nítido o quanto a discussão sobre o assunto é pouco estabelecida na literatura disponível. Se apresenta como uma prática interativa e proativa que utiliza informações disponíveis com o potencial de organizar e divulgar rapidamente as descobertas feitas, gerar um aprendizado organizacional e apoiar o processo decisório. A proposta deste estudo considerou o Painel de Monitoramento da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo como ponto de partida para pesquisar sobre as potencialidades do monitoramento na gestão. Uma pesquisa de métodos mistos foi a opção metodológica para este trabalho que buscou aprofundar o marco referencial teórico sobre monitoramento, descrever e analisar criticamente as referências técnicas utilizadas para a construção da proposta e realizar um estudo de caso único em território descentralizado do município de São Paulo sobre a rotina local na sua utilização e com isso analisar as potencialidades e os alcances desta experiência na gestão municipal. Concluiu-se que o monitoramento por meio de indicadores selecionados a partir de dados secundários é uma estratégia oportuna de acompanhar a tendência de determinadas ações possibilitando assim a emissão de juízo de valor e tomada de decisão com rapidez. O aplicativo propicia aos gestores e técnicos informações relevantes que apoiam o processo decisório, além de possibilitar a sua utilização em diferentes contextos da gestão e portes territoriais. Por outro lado, a prática cotidiana é pautada por prioridades normativas, onde a precisão do registro, a coerência das fontes e a quantidade apontada sobrepõem-se à informação em si, o seu significado e as ações necessárias para o enfrentamento dos problemas. O uso da informação é cultura em construção e o Painel de Monitoramento traz a possibilidade de organizar, qualificar e difundir dados secundários dos diferentes sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, tem contribuído também no papel de fomentar as discussões sobre os diferentes temas que envolvem as prioridades de uma gestão em todos os níveis do sistema de saúde do município de São Paulo. / In Brazil, construction and changes in more than twenty years of the Unified Health System (SUS) has demanded an increasing interest in strategies to enhance the use of health information. Increasingly, uncertainties between the complexity of this system and the interventions required to meet its precepts and the population\'s needs require agile and effective responses. The effectiveness of services and equity in its provision are crucial in health care and shows up as large challenge facing the difficulty of effective evaluation of this attention for the delay in the impact on classical epidemiological indicators. Monitoring is a practice that can be highlighted by the responsiveness, but it is clear how the discussion on the subject not yet established in the available literature. It is presented as an interactive and proactive practice using information available with the potential to quickly organize and disseminate discoveries made, generate organizational learning and support decision making. This study considered the Monitoring Panel of the Health Department of São Paulo as a starting point to research on the potential monitoring in a management. A survey of mixed methods was the method chosen for this work that sought to deepen the theoretical framework on monitoring, review and critically analyze the theoretical foundations of tool construction and conduct a case study in a decentralized space in São Paulo on the routine site on its use and thus evaluate the potential and scope of this experience in municipal management. It was concluded that monitoring through indicators from secondary data is an agile strategy to follow the trend of certain actions thus enabling value-issue and decision making quickly. The application provides managers and technical relevant information supporting the decisionmaking process, and enable its use in different areas of management and territorial sizes. On the other hand, everyday practice is still guided by normative priorities, where the accuracy of the record, the consistency of sources, pointed amount, overrides the information itself, its meaning and the necessary actions to face the problems. The use of information is culture construction and Monitoring Panel brings the ability to organize, disseminate and qualify secondary data from different information systems of the National Health System (SUS). Moreover, it has also contributed in part to encouraging discussions on the different issues involving the priorities of management at all levels of the São Paulo municipal health system.

Introdução: No Brasil, a saúde é um direito fundamental do cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988 que propiciou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, dentro de seus princípios de igualdade, universalidade, integralidade e equidade, disponibiliza medicamentos à população por meio de programas da Assistência Farmacêutica. Apesar dos avanços da Política de Assistência Farmacêutica e da ampliação do acesso aos medicamentos, observa-se um aumento significativo da busca por medicamentos/tratamentos de saúde pela via judicial, o que vem se constituindo um desafio aos gestores e prestadores de saúde. Objetivo: Caracterização geral das demandas judiciais de solicitação de medicamentos/tratamentos de saúde impetradas contra a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) no período de 2010 a 2014, com ênfase nos medicamentos solicitados para tratamento da diabetes mellitus, à luz da política de incorporação de novas tecnologias no SUS. Metodologia: Trabalho descritivo com dados secundários referentes aos processos judiciais de solicitação de medicamentos impetrados contra a SES/SP. A fonte de dados foi o sistema informatizado S-Codes. Ao lado da descrição, calculou-se os coeficientes de Gini em relação à quantidade de ações judiciais por patrono e por prescritor nos processos totais e nos processos dos pacientes diabéticos. Foi utilizada a regressão de Poisson com variância robusta para avaliar as associações entre as características das ações nos dois grupos de demandantes, os diabéticos e não diabéticos. Resultados e discussão: No período analisado, houve crescimento de aproximadamente 63% das demandas judiciais para fornecimento de produtos de interesse à saúde, destacando-se os medicamentos. Praticamente 30% dos itens de medicamentos solicitados nos processos judiciais pertenciam aos Programas de AF. Em relação aos medicamentos ajuizados presentes no componente especializado, 77,3% foram prescritos em desacordo com os Protocolos publicados pelo Mistério da Saúde. Dos processos jurídicos deferidos no período, 14,4% indicavam como doença principal nos relatórios médicos a diabetes mellittus. As insulinas análogas glargina (6,3%) e asparte (3,3%) foram os medicamentos mais demandados, ambos não aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para incorporação no SUS, em razão da não comprovação de sua superioridade em relação ao tratamento disponível para diabetes. Observou-se que as ações judiciais dos pacientes diabéticos têm menor chance de serem impetradas por defensores públicos e promotores que por advogados privados. Em relação ao tipo de ação, observou-se maior chance de serem impetradas via mandado de segurança do que via rito ordinário, e menor chance de serem impetradas via ação civil pública em relação ao rito ordinário. A análise do local onde ocorreu a prescrição médica dos itens judicializados mostrou menor chance desta ser elaborada em UBS/centro de saúde, hospitais e clínica especializada/ambulatório de especialidade/policlínica, quando comparadas com a clínica privada. Os dados demonstraram que as ações judiciais dos pacientes diabéticos acentuam as características de natureza privada e individual da demanda. O índice de Gini elaborado sugere concentração de advogados e médicos nas demandas judiciais estudadas, para o total de pacientes e pacientes diabéticos. Conclusão: Houve aumento das ações judiciais mostrando não conformidade destas demandas com os protocolos, diretrizes e regras do SUS, observável tanto no conjunto de demandas quanto nas de solicitação de medicamentos/tratamentos para diabéticos. A judicialização da saúde no estado de São Paulo, com as características apresentadas neste estudo, sugere uma ameaça à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde / Introduction: In Brazil, healthcare is a fundamental right that is guaranteed to the citizen by the Federal Constitution of 1988 which allowed for the creation of the Brazilian Universal Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). According to its principles of equality, universality, integrality and equity, the SUS provides medication to the population through Pharmaceutical Assistance (PA) programs. Despite the advances in PA policies which include the improvement in access to medications, there has been a significant increase in lawsuits related to health products and services, increasingly constituting a challenge to healthcare managers and providers. Objective: To characterize medication lawsuits filed between 2010 and 2014 against the State Health Secretary of São Paulo (Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - SES/SP), during the period between 2010 and 2014, with emphasis on solicited medication for treating diabetes mellitus, in the light of the policy for incorporation of new technologies in the SUS. Methodology: A descriptive work with secondary data referring to legal proceedings of medicine solicitation filed against the State Health Secretary of São Paulo. The data source was the the S-Codes computerized system. Beside the description, Gini coefficients were calculated in relation to the total processes and in the processes of diabetic pacientes. Poisson regression with robust variance was used to evaluate the associations between the characteristics of actions in the two applicant groups, the diabetics and nondiabetics. Results and discussion: During the analysed period there was an increase of approximately 63% in the judicial demands for the supply of products of healthcare interest, highlighting medicines. Practically 30% of the solicited medicinal items in the judicial proceedings belong to the Pharmaceutical Assistance Programs. In relation to the judged medicines present in the specialized component, 77.3% were prescribed in disagreement with the Protocols published by the Ministry of Health. Out of the granted judicial proceedings in this period, 14.4% indicated diabetes mellitus as the main illness in medical reports. The analogous insulins, glargins (6.3%) and asparte (3.3%), where the most demanded medications, both not approved by the National Commission for Incorporation of Technology for incorporation in the SUS due to the lack of evidence proving superiority in the available treatment for diabetes. It was observed that the judicial proceedings of diabetic patients have less chance of being filed by public defenders and district attorneys than private lawyers. In relation to the kind of lawsuit, one observes that there is a bigger chance of filling a lawsuit through an injunction than through ordinary rite, and less chance of filling a lawsuit through public Civil action in relation to ordinary rite. The analysis of the location in which occurred the medical prescription of the judicialized items, demonstrated a smaller chance of it being elaborated in primary health care units/ medical centre, hospitals and specialized clinics/ speciality environments/polyclinics, when compared to private clinic. The data shows that the judicial proceedings of diabetic patients highlight the private and individual nature of the characteristics of the demand. The Gini Index that was elaborated suggests a concentration of lawyers and doctors in the judicial demands that were studied, for the total of patients and diabetic patients. Conclusion: There was an increase in the judicial actions showing nonconformity of these demands with the protocols, guidelines and rules of the SUS, which is observed both in the collection of demands, and also in the solicitation of medication/treatments for diabetics. The judicialization of health in the state of São Paulo with the presented characteristics in this study suggest a threat to the sustainability of the Unified Healthcare System (SUS). Descriptors: Rigth to health; judicial decisions; National Drug Policy on Pharmaceutical Care; Brazilian National Health System

The present dissertation is inserted in the research line Management and Labor of the research group Labor, Health, Education and Nursing of the Department of Nursing at UFSM. It comprehends as object of research the participatory evaluation in health, and as main objective, to recognize the perception of nurses acting in primary health care in municipality of the central region of Rio Grande do Sul state, on the role of participatory evaluation as a tool of qualification of management and subsidiary in the taking of decisions in such level of attention to health. This research aims at contributing to the implementation of the policy of institutionalization of the evaluation in primary health care, and, at the same time, recognizing perceptions of the nurses on such topic, showing them the fact that there is an evaluation policy, and that it can be a tool of qualification of their professional performance. The theoretical framework adopted is based on the evaluation in health, taking as reference the participatory evaluation in health. The methodology brings the qualitative approach, and the attainment of information needed in order to achieve the objective of study was the semistructured interview, and for the analysis of such it was utilized the analysis of content. The research subjects are nurses of the primary health care units, chosen by sortition after the exclusion of those who did not fit in the research criterion, and that agreed in participating in the study. The research was submitted to the appraisal of the Committee of Ethics in Research, being accredited with the CAAE (Certificate of Appraisal) number 0166.0.243.000- 11. The discourses of the research subjects led to four categories: the concept of evaluation in health, the evaluation in health and management, evaluative methodologies, and participatory evaluation in health. The research findings allow us to infer that the answerers are not clear about evaluation, yet, they consider it an important tool for the qualification of primary health care, as well as they consider important the inclusion of health workers and users in the evaluative process, in addition to making evident the inexistence of formal and systematic evaluative practices. There must be a concern, on the part of the manager, in the sense of realizing and motivating evaluative practices, and there is the necessity to be triggered actions in the sense of evaluating in a methodical and systematical form the actions developed, only few informal evaluations that do not impact on their labor process. The perception regarding the importance of participatory evaluation in health led us to the conclusion that the introduction of evaluative practices in health would have, in the professionals, allies for their evolution. / A presente dissertação de mestrado está inserida na linha de pesquisa Gestão e Trabalho do Grupo de Pesquisa, Trabalho, Saúde, Educação e Enfermagem do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Tem como objeto de pesquisa a avaliação participativa em saúde, e como objetivo geral conhecer a percepção dos enfermeiros que atuam na Atenção Básica em município da região central do Rio Grande do Sul, quanto ao papel da avaliação participativa como instrumento de qualificação da gestão e subsidiário na tomada de decisões nesse nível de atenção à saúde. Esta pesquisa tem em vista contribuir para a implantação da política de institucionalização da avaliação na Atenção Básica, na medida em que, ao mesmo tempo em que busca conhecer percepções dos enfermeiros sobre o tema, coloca-os diante do fato de que existe uma política de avaliação, e que esta pode ser um instrumento na qualificação de sua atuação profissional. O arcabouço teórico utilizado fundamenta-se na avaliação em saúde, tomando como referencia a avaliação participativa em saúde. A metodologia utilizada traz a abordagem qualitativa e a obtenção dos dados indispensáveis para que seja alcançado o objetivo do estudo foi a entrevista semi-estruturada e para análise deste foi utilizada a análise de conteúdo. Os sujeitos das pesquisas são enfermeiros das unidades básicas de saúde, escolhidos por sorteio após a exclusão daqueles que não se enquadravam nos critérios da pesquisa e que concordaram em participar do estudo. A pesquisa foi submetida à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, tenso sido aprovado como o número CAAE (Certificado de Apresentação para Apreciação Ética): 0166.0.243.000-11. Os discursos dos sujeitos da pesquisa deram origem a quatro categorias: o conceito de avaliação em saúde, a avaliação em saúde e a gestão, metodologias avaliativas, e avaliação participativa em saúde. Os achados dessa pesquisa permitem inferir que os respondentes não tem clareza sobre avaliação, contudo a consideram uma ferramenta importante para a qualificação da atenção básica, bem como consideram importante a inclusão de trabalhadores em saúde e usuários no processo avaliativo, além de evidenciar a inexistência de práticas avaliativas formais e sistemáticas. Deve haver preocupação por parte do gestor no sentido de realizar ou incentivar práticas avaliativas, e há necessidade serem desencadeadas ações no sentido de avaliar de forma metódica e sistemática as ações desenvolvidas, apenas algumas avaliações informais que não tem impacto sobre seu processo de trabalho. A percepção a respeito da importância da avaliação participativa em saúde nos leva a conclusão de que a introdução de práticas avaliativas em saúde teria nos profissionais parceiros para sua evolução.

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas. / This thesis approaches metropolitan municipalities, within the perspective of the Brazilian National Health System . The work emphasizes the difficulties to regulate the public health system in the context of increased autonomy of municipal governments and weakened state governments. The regionalization politics and networks organization implemented by the Health Ministry ignores the specificities of the several Brazilian metropolitan regions. The thesis explores the contradictions between municipal decentralization politics and Metropolitan Region, analyzing two central issues, based on the analysis of the hospital network of Rio de Janeiro Metropolitan Region. It aims to verify whether decentralization really provided primary hospital care for patients in their neighboring areas, that is, whether municipalities provided primary admissions for their inhabitants, referring them to other cities mainly Rio de Janeiro city, owner of more complex health services network only in case of real necessity. Besides, it deals with the institutional challenge of creating an integrated municipal health care network in the metropolitan context. This study aims to increase knowledge on metropolitan health, helping to overcome obstacles to the development of collective actions concerning public health services planning and provision.

Esta tese analisou os efeitos das políticas públicas sobre o subsistema de provisão hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, entre os anos de 1990 e 2012. O foco da investigação foi o impacto das políticas de descentralização, regionalização da saúde e políticas específicas para a área hospitalar na configuração de atores societais e estatais envolvidos com hospitais, suas ideias, interesses e estratégias de ação. A pesquisa foi um estudo de caso do setor hospitalar do SUS. O referencial teórico das políticas públicas foi o quadro analítico escolhido para responder à problemática dessa tese. Observou-se que as políticas públicas de saúde, ao longo da história do Brasil, foram decisivas para a organização do subsistema de provisão hospitalar. As regras exaradas pelo Estado constituíram a rede de hospitais existente, influenciaram o processo de medicalização dessas entidades e contribuíram para a organização dos atores estatais e societais, sociais e de mercado, que participam do setor hospitalar. As políticas de descentralização e regionalização do sistema de saúde, implementadas entre 1990 e 2012, influenciaram diretamente a reconfiguração do subsistema de provisão hospitalar do SUS. Ampliou a participação dos atores estatais de estados e municípios na condução das políticas, bem como a relação desses gestores com os atores societais, sociais e de mercado, do setor hospitalar. Desfez-se a aliança entre a burocracia estatal federal e os representantes do setor hospitalar privado lucrativo, que constituía uma comunidade de política influente, em especial na década de 1970, anterior à Reforma do Sistema de Saúde brasileiro, ocorrida após 1988. A partir de 1990, diversificaram-se os atores do setor hospitalar que participam do subsistema. Foi possível, com esse trabalho, explicitar as diferenças de ideias, interesses e estratégias dos diversos segmentos hospitalares que, usualmente, eram tratados como homogêneos. Por fim, observou-se que a implementação de políticas públicas contribui para produzir novos atores, bem como para potencializar a organização de atores coletivos que influenciarão as políticas futuras. Os atores alteram suas ideias e estratégias, buscando adaptar-se às novas regras do jogo, para manter seus interesses, mas também os modificam. Adotam propostas de outros atores, refazendo alianças e acordos para se manterem atuantes na arena política. / This thesis analyzed the effects of public policies on the provision of the hospital subsystem of the National Health System (SUS) in Brazil between the years of 1990 and 2012. The focus of the investigation was the impact of political decentralization, regionalization of health and specific policies for the hospital area in the configuration of state and societal actors involved with hospitals – their ideas, interests and action strategies. The research was a case study of the hospital sector of SUS. The theoretical referential of public policies was the chosen analytical framework to respond to the problems of this thesis. It was observed that public health policies, throughout the history of Brazil, were decisive for the organization of the hospital provision subsystem. The rules printed by the state constituted the existing network of hospitals, influenced the process of medicalization of these entities and contributed to the organization of state, societal, social and market actors participating in the hospital sector. The policies of decentralization and regionalization of the health system, implemented between 1990 and 2012, directly influenced the reconfiguration of the hospital provision subsystem of the SUS. They expanded the involvement of state actors of states and municipalities in implementing policies, as well as the relationship of these managers with societal, social and market actors of the hospital sector. The alliance broke up between federal state bureaucracy and representatives of the profitable private hospital sector, which constituted an influential political community, especially in the 1970s, prior to the Reformation of the Brazilian Health System, which occurred after 1988. Since 1990, the hospital sector actors that participate in the subsystem diversified. It was possible, with this work, to explicitate the differences of ideas, interests and strategies of the various hospital segments that usually were treated as homogeneous. Finally, it was observed that the implementation of public policies contributed to produce new actors as well as to potentialize the organization of collective actors that will influence future policies. The actors change their ideas and strategies, seeking to adapt to the new rules of the game to keep their interests, but also modify them. They adopt proposals of other actors, redoing alliances and agreements to remain active in the political arena.

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas. / This thesis approaches metropolitan municipalities, within the perspective of the Brazilian National Health System . The work emphasizes the difficulties to regulate the public health system in the context of increased autonomy of municipal governments and weakened state governments. The regionalization politics and networks organization implemented by the Health Ministry ignores the specificities of the several Brazilian metropolitan regions. The thesis explores the contradictions between municipal decentralization politics and Metropolitan Region, analyzing two central issues, based on the analysis of the hospital network of Rio de Janeiro Metropolitan Region. It aims to verify whether decentralization really provided primary hospital care for patients in their neighboring areas, that is, whether municipalities provided primary admissions for their inhabitants, referring them to other cities mainly Rio de Janeiro city, owner of more complex health services network only in case of real necessity. Besides, it deals with the institutional challenge of creating an integrated municipal health care network in the metropolitan context. This study aims to increase knowledge on metropolitan health, helping to overcome obstacles to the development of collective actions concerning public health services planning and provision.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-09-23T12:30:41Z No. of bitstreams: 1 DissDFdc.pdf: 1247606 bytes, checksum: 4e59ebc166c150c8f3724ee03ff8c948 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T17:18:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDFdc.pdf: 1247606 bytes, checksum: 4e59ebc166c150c8f3724ee03ff8c948 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-04T17:18:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDFdc.pdf: 1247606 bytes, checksum: 4e59ebc166c150c8f3724ee03ff8c948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T17:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDFdc.pdf: 1247606 bytes, checksum: 4e59ebc166c150c8f3724ee03ff8c948 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / Não recebi financiamento / The National Curricular Guidelines (DCN) of the 2002 Dentistry Undergraduate course are guidelines to be observed in curricular organization that must be necessarily adopted by all higher education institutions (HEI). The overall objective of this study was to analyze the pedagogical projects of the courses (PPC) Dental Public Universities of the State of São Paulo (SP) in the light of DCN. This research is qualitative. The study subjects were five dental courses of SP who had their PPC reformulated after the DCN. The first collection of information was through secondary data obtained from the PPS of each educational institution. The documentary analysis of PPC courses was held in the light of DCN for graduation in dentistry and PPC courses were analyzed using an array of analytical categories. The eight analytical categories used in the analysis of PPC were divided into two areas: 1. Professional profile (general profile, health care, health management and health education) and 2 Course structure (organization of the course, design of teaching learning, teaching methods and learning and assessment). The second source of information consisted of primary data collected through semi-structured interview with the five coordinators of the courses, defined as the study subjects. The semi- structured interviews were conducted in person with three coordinators and through Skype with two coordinators of the courses, and were composed of questions about PPC and student education from the perspective of DCN and acting for the NHS. Qualitative analysis of the interviews took place from the content analysis technique, thematic modality defined by Bardin. The analysis of PPC in the light of DCN demonstrated suitability in general, with some observations regarding verbatim parts of the DCN in PPC, not matching the reality of course, little detail in relation to health management at all PPC analyzed and teaching methodologies learning and assessment still on traditional modes of education in relation to the powers described in DCN. / As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Odontologia de 2002 constituem orientações a serem observadas na organização curricular que devem ser necessariamente adotadas por todas as Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo geral do presente estudo foi analisar os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de Odontologia das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (SP) à luz das DCN. A presente pesquisa é de natureza qualitativa. Os sujeitos do estudo foram cinco cursos de odontologia do estado de SP que tiveram seus PPC reformulados após as DCN. A primeira coleta de informações se deu por meio de dados secundários, obtidos do PPC de cada instituição de ensino. A análise documental dos PPC dos cursos foi realizada à luz das DCN para a graduação em Odontologia e os PPC dos cursos foram analisados por meio de uma matriz de categorias analíticas. As oito categorias analíticas utilizadas na análise dos PPC foram divididas em dois eixos: 1-Perfil profissional (perfil geral, atenção à saúde, gestão em saúde e educação em saúde) e 2-Estrutura do curso (organização do curso, concepção de ensino-aprendizagem, metodologias de ensino e aprendizagem e avaliação). A segunda fonte de informações foi composta por dados primários coletados por meio de entrevista semiestruturada junto aos cinco Coordenadores dos Cursos, definidos como os sujeitos do estudo. As entrevistas semi estruturadas foram feitas presencialmente com três coordenadores e por meio de Skype com dois coordenadores dos cursos, e foram compostas por questões sobre o PPC e formação do aluno na perspectiva das DCN e atuação para o SUS. A análise qualitativa das entrevistas se deu a partir da técnica de análise de conteúdo, modalidade temática definida por Bardin. A análise dos PPC à luz das DCN demonstrou adequação de forma geral, com algumas observações em relação à reprodução textual de partes das DCN nos PPC, não condizendo com a realidade do curso, pouco detalhamento em relação à gestão em saúde em todos os PPC analisados e metodologias de ensino aprendizagem e avaliação ainda nos modos tradicionais da educação, em relação às competências descritas nas DCN.

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2017-01-04T16:24:27Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2896544 bytes, checksum: e8dbd77595b0a6ec027edd97a545e917 (MD5) Previous issue date: 2011-11-16 / The present study deals with the Popular Participation by the involvement of users in the Local Health Councils (CLS) in Camaçari, Bahia. He presented the following objectives: analyses the Brazilian National Health System´s users and popular organizations participation into Local Health Counsels in Camaçari – Bahia, know the creation‟s history of the Local Health Counsels - LHC, analyses the permanent education process of the Health Counsels, identify the major actions and challenges involved in formation of the LHC in Camaçari, reflected about the pedagogic process involved in relationship among social movements, health workers and health directors in creation´s process of local popular participation. It is a quantitative and qualitative study that uses the Epinfo. 6.04 program into treatment of quantitative data and research material analyses to interpretation of the qualitative results. It was done the analysis of information from forty-five (45) counsels with questionnaires and interviewed sixteen persons into four (4) researched territories witch have the LHC. Results are presented from the LHS and Citizen Participation: on the political and pedagogical. Showed that the first experiments date back to 1983 in the suburbs of the city, then strengthened and expanded from 2005, making from the Health Policy of the Municipality. The profile we saw that the majority of the directors representing the communities (users), especially with the presence of women, adults and seniors, with enrollment of high school. Many of those involved with social movements in the neighborhood or the city of Camaçari. In all LHC had elections, especially users, but the vast majority had no training. The main possibilities of these spaces show up as a channel in the construction of power decentralization to community empowerment, and health workers, with effective monitoring of local actions, but an incipient construction of a new citizenship when dialogued with the paternalistic culture while the challenges are highlighted, as offering minimal infrastructure necessary for the functioning of LHS, the organization of a permanent education policies, health councilors, especially articulated with the Municipal Health Council, focusing on training and emphasis of education policy People, strengthen the coordination of local health counselors with local social movements and lastly, joint and strengthen the support of the Camaçari‟s Municipal Secreriat of Health and Municipal Health Counsels of Local Health Counsels, especially in the process of community mobilization and structuring LHS. / RESUMO O presente estudo trata da participação popular, através do envolvimento dos usuários nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) no município de Camaçari- Bahia. Apresentou como objetivos: analisar a participação dos usuários e das organizações populares em Conselhos Locais de Saúde de Camaçari- BA; conhecer o histórico do movimento de formação dos Conselhos Locais de Saúde; analisar os espaços de educação permanente dos conselheiros; identificar as principais ações e desafios na construção do CLS em Camaçari e; refletir sobre os processos pedagógicos envolvidos no diálogo entre os atores dos movimentos sociais, trabalhadores e gestores na construção da participação popular local. Tratou-se de uma pesquisa quantiqualitativa que utilizou do programa Epinfo. 6.04 no tratamento dos dados quantitativos e análise de conteúdo na interpretação dos resultados qualitativos. Foi levantado o perfil de 45 conselheiros, através de questionário, e entrevistados 16 pessoas nos 4 territórios pesquisados aonde têm os conselhos locais de saúde. Os resultados foram apresentados a partir do CLS e da Participação Cidadão na dimensão política e pedagógica. Mostraram que as primeiras experiências datam de 1983 nos bairros periféricos da cidade, depois fortalecidos e ampliados a partir de 2005, fazendo parte da Política de Saúde do Município. Quanto ao perfil, a maioria dos conselheiros representam as comunidades (usuários), com a presença principalmente de mulheres, adultos e idosos, apresentando escolarização de ensino médio, muitos destes envolvidos com movimentos sociais do bairro ou da cidade de Camaçari. Em todos os CLS tiveram eleições, especialmente dos usuários, mas a grande maioria não teve capacitação. As principais possibilidades destes espaços mostram-se como canal na construção da descentralização poder com o empoderamento comunitário, bem como dos trabalhadores de saúde, com efetivo acompanhamento das ações locais, mas uma incipiente para construção de uma nova cidadania, quando dialogada com a cultura paternalista. Os desafios apontados foram a infraestrutura mínima necessária para o funcionamento dos CLS; a organização de uma Política de Educação Permanente dos conselheiros de saúde, especialmente articulada com o Conselho Municipal de Saúde, com foco na formação política e ênfase da educação popular; o fortalecimento da articulação dos conselheiros locais de saúde com os movimentos sociais locais e; o fortalecimento do apoio da Secretaria de Saúde Municipal e Conselho Municipal de Saúde aos Conselhos Locais de Saúde, especialmente no processo de mobilização comunitária e estruturação dos CLS.