Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466689-Texto+Completo-0.pdf: 2222213 bytes, checksum: 7cd1cec5b6698ef7315703b0de18f3d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present study focuses on race-based affirmative action policies in higher education admissions. Such policies were established to help achieve democracy in federal universities, providing greater access to higher education for members of historically underrepresented minority groups, such as black students. It aims to analyze the implementation of the race quota system in the Medical School at the Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS, from the professors’ perspective. For that, the following specific goals were designed: (a) identify institutional policies and norms for the access of black students; (b) identify institutional teaching and extension actions as well as actions taken in the Medical course that approach issues related to the black population within Education for Ethnic Racial Relations; and (c) analyze the changes made in the course due to the adoption of racial quota programs, from the professors’ perspective. The Federal Acts 10,639/2003 and 12,711/2012 are points of reference in this study. The methodology adopted follows a qualitative approach, composed of the analysis of documents, mapping of institutional actions in the Medical course as well as interviews made with eight professors who teach undergraduate courses. The interviews were analyzed through an approach called “discursive textual analysis” (MORAES; GALIAZZI, 2009).The theoretical background is supported by Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005-2006), Munanga and Gomes (2006), Henriques (2001) and Paixão (2011), who discuss the quota system considering racial inequality in Brazil and its consequences in terms of social inclusion, such as access to public education, by the black population. The results show the occurrence of many ruptures, expressed as changes, interferences, interruptions in actions and practices that used to be common in the course, such as the expression that the race quota program causes interference in the space of power; the production of black invisibility by the professors and the university, marks of difference based on the belief of distinct academic performance by quota and regular students that are not supported by statistical evidence. In a scenario of constant change, some new configurations are revealed in the analysis conducted by the professors when they question teaching and assessment methods, when they recognize the importance of the quota students’ presence and value the contribution for the diversification of pedagogical and curricular activities. The institutional commitment to expand the discussion about the Afro-Brazilian and the African culture in the academic settings is clear, even though it is still incipient in the Medical course. Finally, the results provide support for the assessment of affirmative action programs within institutions and courses, so that we can go beyond the discussion related to academic achievement and evaluate the success of these policies through an evaluation that conceives these policies as a manner of qualifying the coexistence of distinct actors, identifying and fighting racial discrimination. / A presente pesquisa versa sobre as cotas raciais como políticas de ação afirmativa para acesso às universidades federais enquanto garantia do direito à educação superior. Constitui-se em medida de democratização da universidade pública, possibilitando o acesso de alunos negros, contribuindo para a reparação e redução das desigualdades educacionais a partir de fatores de cor e raça. Objetiva analisar rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS na perspectiva de docentes. Para tanto, elegeu-se como objetivos específicos identificar as políticas institucionais para o acesso da população negra em seus dispositivos normativos; identificar ações institucionais, em âmbito do ensino e extensão, e ações no curso de Medicina, em âmbito do ensino da graduação, que abordem questões relacionadas à população negra na senda da Educação das Relações Étnico-Raciais; e analisar, a partir da perspectiva docente, rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso. As Leis 10. 639/2003 e 12. 711/2012 são referências neste estudo. A metodologia segue a abordagem qualitativa, composta por análise documental, mapeamento das ações institucionais e no curso e de entrevistas com oito professores que atuam em disciplinas da graduação da Medicina. Os dados são analisados pela metodologia de Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2009).A temática tem como fundamentos teóricos Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005- 2006), Munanga e Gomes (2006), Henriques (2001), Paixão (2011), que discutem as cotas no marco das desigualdades raciais no Brasil e suas decorrências no acesso a bens sociais pela população negra, tal como a educação. Como resultados, percebe-se a ocorrência de diversas rupturas, expressas como mudanças, interferências, interrupções em ações, práticas e convivências comuns no curso. Tais como a expressão de que as cotas representam interferências no espaço de poder universitário; a produção, por parte institucional e docente, de invisibilidades dos alunos negros, que se expressa por visibilidades a partir da perspectiva da branquitude e do branqueamento; marcas de diferenças produzidas a partir da crença da diferença de desempenho acadêmico entre cotistas e não cotista, que não se confirma por dados estatísticos. No cenário em franca mutação, emergem configurações, concebidas aqui como realidades que se reconstroem e se refazem, e se expressam nas análises docentes quando questionam dispositivos de ensino e avaliação do curso; reconhecem a importância da presença dos alunos cotistas negros e não negros e valorizam suas contribuições a partir da diversificação das atividades pedagógicas e curriculares. Percebe-se o compromisso institucional em ampliar a discussão sobre a cultura afro-brasileira e africana em âmbito acadêmico, mas que ainda está em processo de constituição, sendo inexistentes no curso de Medicina. Por fim, os achados traduzem-se em premissas para a avaliação dos programas afirmativos no interior das instituições e nos cursos, para além de entendê-la estritamente pelo desempenho acadêmico dos estudantes e, assim, concluir pelo seu sucesso ou insucesso, mas sim uma avaliação que a conceba como qualificadora das convivências entre os atores da educação, identificando e combatendo barreiras acadêmicas existentes e produzidas por resistências e negações à política.

Orientador: Emilia Pietrafesa de Godoi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T02:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PenteadoJunior_WilsonRogerio_M.pdf: 17601638 bytes, checksum: 8f4ac14f16739330da47071907032a66 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Classificado na categoria genérica de "dança de negros" pelos estudiosos que trataram do assunto, o jongo foi pouco estudado. Os estudos existentes compreendem breves descrições dos movimentos corporais da dança e do ritual, inexistindo estudos desenvolvidos no âmbito das ciências sociais. O estudo, de cunho antropológico, aqui apresentado, propõe aprofundar o conhecimento desta prática tendo por fio condutor da pesquisa, a atuação de seus praticantes. Propomos apreender as interações sociais que se dão na prática do jongo apresentando um registro etnográfico de sua atual configuração numa das localidades do Vale do Paraíba Paulista, o bairro Tamandaré situado no município de Guaratinguetá-SP. Apresentando-se em quatro capítulos, este estudo compreende um esforço de articular domínios do contexto no qual a prática do jongo se insere. Assim, começamos analisando o ciclo de festas que ocorre no Tamandaré passando, no capítulo seguinte, a tratar da dinâmica no bairro analisando as interações sociais que se dão entre seus moradores. Posteriormente, abordamos a questão da religiosidade dos jongueiros numa análise articulada com a prática do jongo e com o modo como esta relação jongo-religiosidade é vivida por eles. No quarto capítulo analisamos as relações de alteridade que se estabelecem nas situações vividas pelos jongueiros do Tamandaré com outros segmentos sociais. A partir dos dados coletados em campo demonstramos como o jongo serve de sinal distintivo para os moradores do Tamandaré possibilitando-lhes negociações com a sociedade local / Abstract: "Jongo", classified by the scholars who have researched the matter within the generical category of black dance, has not been deeply studied. The existing studies comprise short descriptions of the dance body movements and the ritual, lacking studies in the social sciences scope. The study herein presented, of an anthropological stamp, proposes deepening the knowledge of that practice using the performance of the practicings as a conductor wire of the research. We propose learning the social interactions that take place during the "jongo" practice, presenting an ethnographical record of its present configuration in one of the locals of Vale do Paraiba Paulista, the neighborhood Tamandare, located in the Guaratingueta-SP municipality. This study, presented in four chapters, comprises an effort to articulate context domains where the "jongo" practice is inserted. Thus, we start from analyzing the cycle of feasts that take place in Tamandare going to, in the following chapter, the dynamic in the neighborhood analyzing the social interactions that occur among its dwellers. Further on, we discuss the religiosity [devotion] issue of the "jongo" dancers in an analysis articulated with the "jongo" practice and the way they live this "jongo"-religiosity [devotion] relation them. In the fourth chapter, there is an analysis of the alterity relations that are established in the situations faced by the Tamandare "jongo" dancers along with other social segments. From the data collected in the field, it is demonstrated how "jongo" serves as a distinctive signal for the Tamandare dwellers, rendering them possible negotiations with the local society / Mestrado / Antropologia Social / Mestre em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454490.pdf: 871107 bytes, checksum: ad3f6b53511d9007e653c905b28dd676 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / This research aims to analyze the relationship between Brazilian Black Movement and the United Nations Third Conference against Racism, held in 2001 in the city of Durban, South Africa. We seek to understand how it became possible that the Black Movement and the Brazilian delegation could have supported a consensual political position in Durban on racism/antiracism. Favoring a theoric and methodological approach focused on transnational analysis, the work focuses on the contemporary history of the Black Movement in Brazil, since the foundation of the Unified Black Movement, in 1978, until the Brazilian participation in Durban. The racialization of political struggle and the institutional dialogue between the Movement and the Brazilian State, during the government of Fernando Henrique Cardoso, processes that take place in the 1990s, were central in the production of consensus for Durban. The transnational context of action of the Conference, however, is understood here as a point of inflection, both historical and political. The nature of the relation between the Black Movement and the Conference highlights the importance the latter assumes in the discoursive reception of multiculturalism and affirmative action in Brazil, relation mediated by transnationality. Finally, it is considered that Durban Conference forms a new political map for global anti-racism, with the emergence of new actors in the international scene. Moreover, the implications of the Conference in the history of anti-racism in Brazil enable more watchful eyes to the historical specificities of local spheres, articulated, in turn, with transnational contexts of action. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a rela??o entre o Movimento Negro brasileiro e a III Confer?ncia das Na??es Unidas contra o Racismo, realizada em 2001 na cidade de Durban, na ?frica do Sul. Procura-se entender como se tornou poss?vel que o Movimento Negro e a delega??o brasileira pudessem sustentar uma posi??o pol?tica consensual em Durban sobre racismo/antirracismo. Privilegiando um enfoque te?ricometodol?gico centrado na an?lise transnacional, o trabalho se debru?a sobre a hist?ria contempor?nea do Movimento Negro no Brasil, desde a funda??o do Movimento Negro Unificado, em 1978, at? a participa??o brasileira em Durban. A racializa??o da luta pol?tica e o di?logo institucional estabelecido entre o Movimento e o Estado brasileiro, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, processos que se d?o nos anos 1990, foram centrais na produ??o dos consensos para Durban. O contexto transnacional de a??o da Confer?ncia, entretanto, ? aqui entendido como ponto de inflex?o, tanto hist?rica quanto pol?tica. A natureza da rela??o entre o Movimento Negro e a Confer?ncia evidencia a import?ncia que esta assume na guarida discursiva ao multiculturalismo e ?s a??es afirmativas no Brasil, rela??o mediada pela transnacionalidade. Considera-se, finalmente, que a Confer?ncia de Durban conforma um novo mapa pol?tico para o antirracismo global, com a emerg?ncia de novos atores no cen?rio internacional. Al?m disso, as implica??es da Confer?ncia na hist?ria do antirracismo no Brasil ensejam olhares mais atentos ?s especificidades hist?ricas das esferas locais, articulados, por sua vez, a contextos transnacionais de a??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 466689.pdf: 2222213 bytes, checksum: 7cd1cec5b6698ef7315703b0de18f3d7 (MD5) Previous issue date: 2015-01-21 / The present study focuses on race-based affirmative action policies in higher education admissions. Such policies were established to help achieve democracy in federal universities, providing greater access to higher education for members of historically underrepresented minority groups, such as black students. It aims to analyze the implementation of the race quota system in the Medical School at the Federal University of Rio Grande do Sul UFRGS, from the professors perspective. For that, the following specific goals were designed: (a) identify institutional policies and norms for the access of black students; (b) identify institutional teaching and extension actions as well as actions taken in the Medical course that approach issues related to the black population within Education for Ethnic Racial Relations; and (c) analyze the changes made in the course due to the adoption of racial quota programs, from the professors perspective. The Federal Acts 10,639/2003 and 12,711/2012 are points of reference in this study. The methodology adopted follows a qualitative approach, composed of the analysis of documents, mapping of institutional actions in the Medical course as well as interviews made with eight professors who teach undergraduate courses. The interviews were analyzed through an approach called discursive textual analysis (MORAES; GALIAZZI, 2009). The theoretical background is supported by Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005-2006), Munanga and Gomes (2006), Henriques (2001) and Paix?o (2011), who discuss the quota system considering racial inequality in Brazil and its consequences in terms of social inclusion, such as access to public education, by the black population. The results show the occurrence of many ruptures, expressed as changes, interferences, interruptions in actions and practices that used to be common in the course, such as the expression that the race quota program causes interference in the space of power; the production of black invisibility by the professors and the university, marks of difference based on the belief of distinct academic performance by quota and regular students that are not supported by statistical evidence. In a scenario of constant change, some new configurations are revealed in the analysis conducted by the professors when they question teaching and assessment methods, when they recognize the importance of the quota students presence and value the contribution for the diversification of pedagogical and curricular activities. The institutional commitment to expand the discussion about the Afro-Brazilian and the African culture in the academic settings is clear, even though it is still incipient in the Medical course. Finally, the results provide support for the assessment of affirmative action programs within institutions and courses, so that we can go beyond the discussion related to academic achievement and evaluate the success of these policies through an evaluation that conceives these policies as a manner of qualifying the coexistence of distinct actors, identifying and fighting racial discrimination. / A presente pesquisa versa sobre as cotas raciais como pol?ticas de a??o afirmativa para acesso ?s universidades federais enquanto garantia do direito ? educa??o superior. Constitui-se em medida de democratiza??o da universidade p?blica, possibilitando o acesso de alunos negros, contribuindo para a repara??o e redu??o das desigualdades educacionais a partir de fatores de cor e ra?a. Objetiva analisar rupturas e configura??es promovidas pelas cotas raciais no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS na perspectiva de docentes. Para tanto, elegeu-se como objetivos espec?ficos identificar as pol?ticas institucionais para o acesso da popula??o negra em seus dispositivos normativos; identificar a??es institucionais, em ?mbito do ensino e extens?o, e a??es no curso de Medicina, em ?mbito do ensino da gradua??o, que abordem quest?es relacionadas ? popula??o negra na senda da Educa??o das Rela??es ?tnico-Raciais; e analisar, a partir da perspectiva docente, rupturas e configura??es promovidas pelas cotas raciais no curso. As Leis 10.639/2003 e 12.711/2012 s?o refer?ncias neste estudo. A metodologia segue a abordagem qualitativa, composta por an?lise documental, mapeamento das a??es institucionais e no curso e de entrevistas com oito professores que atuam em disciplinas da gradua??o da Medicina. Os dados s?o analisados pela metodologia de An?lise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2009). A tem?tica tem como fundamentos te?ricos Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005- 2006), Munanga e Gomes (2006), Henriques (2001), Paix?o (2011), que discutem as cotas no marco das desigualdades raciais no Brasil e suas decorr?ncias no acesso a bens sociais pela popula??o negra, tal como a educa??o. Como resultados, percebe-se a ocorr?ncia de diversas rupturas, expressas como mudan?as, interfer?ncias, interrup??es em a??es, pr?ticas e conviv?ncias comuns no curso. Tais como a express?o de que as cotas representam interfer?ncias no espa?o de poder universit?rio; a produ??o, por parte institucional e docente, de invisibilidades dos alunos negros, que se expressa por visibilidades a partir da perspectiva da branquitude e do branqueamento; marcas de diferen?as produzidas a partir da cren?a da diferen?a de desempenho acad?mico entre cotistas e n?o cotista, que n?o se confirma por dados estat?sticos. No cen?rio em franca muta??o, emergem configura??es, concebidas aqui como realidades que se reconstroem e se refazem, e se expressam nas an?lises docentes quando questionam dispositivos de ensino e avalia??o do curso; reconhecem a import?ncia da presen?a dos alunos cotistas negros e n?o negros e valorizam suas contribui??es a partir da diversifica??o das atividades pedag?gicas e curriculares. Percebe-se o compromisso institucional em ampliar a discuss?o sobre a cultura afro-brasileira e africana em ?mbito acad?mico, mas que ainda est? em processo de constitui??o, sendo inexistentes no curso de Medicina.Por fim, os achados traduzem-se em premissas para a avalia??o dos programas afirmativos no interior das institui??es e nos cursos, para al?m de entend?-la estritamente pelo desempenho acad?mico dos estudantes e, assim, concluir pelo seu sucesso ou insucesso, mas sim uma avalia??o que a conceba como qualificadora das conviv?ncias entre os atores da educa??o, identificando e combatendo barreiras acad?micas existentes e produzidas por resist?ncias e nega??es ? pol?tica.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-18T11:44:39Z No. of bitstreams: 1 468735 - Texto Completo.pdf: 2083563 bytes, checksum: 13cf58321b6c39d4d865cec596c229e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-18T11:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468735 - Texto Completo.pdf: 2083563 bytes, checksum: 13cf58321b6c39d4d865cec596c229e3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research aims to investigate what the role of formal education for the Africans and African descendants in the post-abolition period, in Florian?polis, Santa Catarina, between 1888 and 1930. This dissertation intents to understand how the education process took place for those groups and what the impacts and consequences of educational public policies to the people mentioned above in the post-abolition. The methodology is based on the research of public records of the Santa Catarina State and seeks information about the student groups and other places for initial education. The sources were the ?Province President's Reports?, letters and repots of the ?Diretoria de Instru??o P?blica?, newspaper of the period, and other documents. Bourdieu (1989; 2003) is the reference for the study in field of the social and educational relationships; the race relations in the post-abolition period is based in the authors Mattos (2004), Cardoso (2004), Lucindo (2009) e D'?vila (2006). This dissertation attempts to contribute for the educational field development with respect to the education for etnicorracial relationships in Brazil. From some interpretation of the Education History of popular groups and their relationships and strategies of education in history period ? a subject whose research is scarce - giving visibility to the Afro-descendants in the post-abolition. / A pesquisa tem como proposta investigar qual era o lugar da educa??o escolar para os africanos e afrodescendentes no p?s-aboli??o, na cidade de Florian?polis, Santa Catarina, compreendido entre 1888 e 1930. Pretendeu-se, atrav?s dessa investiga??o, perceber como foram os processos de escolariza??o para os referidos grupos, quais os impactos e desdobramentos das pol?ticas p?blicas educacionais destinadas ?s popula??es acima citadas no p?s-aboli??o. A metodologia baseia-se na pesquisa dos registros nos arquivos p?blicos de Santa Catarina, buscando informa??es sobre escolariza??o inicial, seja em grupos escolares ou em outros espa?os de instru??o inicial. As fontes de pesquisa s?o os Relat?rios de Presidentes de Prov?ncia, os Of?cios, Correspond?ncias e Relat?rios da Diretoria de Instru??o P?blica e jornais do per?odo. O referencial para estudo das rela??es no campo social e educacional ? Bourdieu (1989, 2003); das rela??es raciais no p?s-aboli??o tem como base autores Mattos (2004), Cardoso (2004), Lucindo (2009) e D'?vila (2006). Esta produ??o busca contribuir para o desenvolvimento do campo educacional no que concerne a Educa??o para as Rela??es ?tnicorraciais do Brasil, a partir de uma leitura da Hist?ria da Educa??o dos grupos populares e de suas rela??es e estrat?gias de escolariza??o em um per?odo hist?rico que h? poucas pesquisas acerca do tema, propondo dar visibilidade as popula??es de origem africana no p?saboli??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431095.pdf: 2818657 bytes, checksum: a2ba3d9ed02088f2a7aef1e4b068a816 (MD5) Previous issue date: 2011-03-04 / Trata-se do estudo sobre o acompanhamento da trajet?ria acad?mica de negros e negras em uma institui??o de ensino superior privado (IES), em Porto Alegre que, a partir de uma a??o afirmativa, obt?m bolsas de estudo que garantem, administrativamente a perman?ncia na institui??o desses bolsistas. O Programa iniciou-se no ano de 2004 contemplando 282 bolsistas, e sua continuidade vai at? o ?ltimo bolsista formar-se. Esse Programa contou com o apoio para a sele??o e acompanhamento desses estudantes, da ONG CECUNE, que responsabilizou-se n?o apenas em selecion?-los, como criar cursos para o fortalecimento e reconstru??o da identidade racial desses bolsistas. Apresentamos este estudo dividido em tr?s cap?tulos: no primeiro abordamos conceitos de ra?a e de g?nero, por termos considerados a import?ncia desses dois vieses ao nos aproximarmos do campo de estudo propriamente, onde averiguamos a presen?a maior de mulheres negras em busca desta oportunidade de forma??o, do que homens. Portanto h? a? uma quest?o de g?nero, a qual procuramos entender ? luz tamb?m dos estudos do IPEA (2008) que apontam para as condi??es de desigualdade pautadas pelos indicadores ra?a e g?nero. No segundo cap?tulo nos detivemos a avaliar os dados obtidos no curso de Reconstru??o de Identidade Racial, ministrado pelo CECUNE para esse grupo de bolsistas negros e negras da IES em quest?o. No terceiro cap?tulo analisamos entrevistas com alguns desses estudantes e com pessoas da dire??o da IES e do CECUNE que foram os respons?veis pela implanta??o deste Programa. Com essas pessoas procuramos entender o que foi o programa, e qual a repercuss?o deste no que se refere ao efeito da busca de equidade racial atrav?s de um programa de inclus?o social pela educa??o superior.

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Aluísio Schumacher / Banca: Edinilson Donisete Machado / Resumo: Recentemente foi promulgada a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, regulamentando as cotas raciais nas universidades públicas federais brasileiras, mas, para análise da viabilidade de tal política pública, é importante traçar os objetivos pelos quais elas foram idealizadas. Para tanto, é necessário buscar na história brasileira quais os fundamentos para as atuais demandas do grupo negro, estas que deram origem aos debates sobre políticas reparatórias e enfim, à idealização das cotas. O passado de escravidão e exclusão do negro brasileiro, aliado ao pensamento racial da época, resultaram em maiores dificuldades de inclusão desta população nos segmentos de maior relevância política, social e econômica da estrutura social brasileira, o que ocorre até os dias de hoje, aliado à persistência do racismo na sociedade brasileira, sendo viável concluir que pesam sobre esse grupo tanto injustiças econômicas quanto injustiças de ordem cultural. Por isso o movimento negro milita em busca de reconhecimento do valor da população negra, de sua cultura e da igualitária distribuição de oportunidades, restando para as ciências sociais o dilema da articulação das teorias de justiça da redistribuição e do reconhecimento, cada qual com seus fundamentos distintos e soluções conflitantes entre si para eliminação das injustiças. E foi em razão destas reivindicações, que foram idealizadas e implementadas as cotas raciais nas universidades públicas, com vistas em integrar o negro em instituições de ensino superior gratuitas e de qualidade e, através da educação, auxiliá-lo a buscar melhores posições mercado de trabalho e na sociedade de classes, bem como formar exemplos de negros nas posições de maior status. O objetivo do presente estudo centra-se em analisar a viabilidade desta política de cotas raciais, tanto sob ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Recently was promulgated the law number 12.711, of August 29, 2012, regulating racial quotas in brazilian federal public universities, but in order to verify the feasibility of such a policy, it is important to outline the objectives for which it was designed. Therefore, it is necessary to look in the Brazilian history which the foundations for the current demands of the black group, which gave rise to these discussions on remedial policies and finally, the idealization of this policy. The past of slavery and exclusion of brazilian black people, added the racial thinking of the time, resulted in greater difficulties for inclusion of this population in the most important political, social and economic segments of the brazilian social structure, what happens until the present day, together the persistence racism in brazilian society, being feasible to conclude that falling on this group economic injustice as such injustice of cultural order. Therefore, the black movement argues for recognition of the value of the black population, their culture and the equitable distribution of opportunities, leaving for the social sciences the dilemma of articulation of the theories of justice of redistribution and recognition, each one with its distinct grounds and conflicting solutions for the elimination of injustices. And because of this claims, were created and implemented racial quotas in public universities, in order to integrate the black people on top, free and quality education institutions and, through education, help them to seek for better labor positions and form examples of blacks people in high-status positions. The goal of this study focuses on analyzing the feasibility of this policy of racial quotas, both from the perspective of the goals effectively achieved after a decade past its use, as from the perspective of brazilian law. / Mestre

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Carlos Henrique Gileno / Banca: Vera Alves Cepêda / Resumo: O presente trabalho possui como objetivo verificar o impacto do decreto n. 19. 482/30, instituído ainda no Governo Provisório de Getúlio Vargas, sobre a população negra, no que diz respeito ao mercado de trabalho. Conhecido como Lei dos 2/3, tal decreto visava garantir a mencionada taxa de brasileiros natos no conjunto do quadro de funcionários nas empresas. A importância do tema consiste, em primeiro lugar, pela pouca produção bibliográfica sobre e, em segundo, porque beneficiou não só o trabalhador nacional, como o negro e o mestiço em particular. Esta foi a hipótese que norteou este estudo. Isso porque com a "Abolição" do regime escravista houve uma preferência, por parte dos fazendeiros do café, pelo trabalho do imigrante, que passou a substituir o trabalho escravizado. Argumenta-se que tal preferência pela mão de obra imigrante dava-se por uma suposta incapacidade do negro para o trabalho não coercitivo e para aqueles que exigiam especialização. Foram justificativas que encontraram respaldo em teorias científicas da época, como as raciais. O trabalho procura mostrar que alegações desse tipo se fizeram muito mais em função de um projeto de substituição étnico-racial, visando o embranquecimento da nação, do que fundamentadas propriamente em bases empíricas. A escolha pelo período do primeiro governo Vargas (1930-1945) se fez por compreender que as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais se processaram a partir daí. Chegamos à conclusão que a população negra foi incorporada ao mercado de trabalho formal, o que não significa que tenha, por conta disso, desempenhado funções altamente valorizadas. As considerações foram feitas a partir da inferência de uma série de materiais jornalísticos da imprensa negra, assim como depoimentos de grandes lideranças, como José Correia Leite / Abstract: This work aims to investigate the impact of the decree n. 19. 482/30, still set in the Getúlio Vargas' provisional government, on the black population, with regard to the labor market. Known as Act of the 2/3, this mentioned decree was intended to ensure the rate of native Brazilians throughout the workforce in enterprises. The importance of the issue is, firstly, the little literature produced and, secondly, because it benefited not only the domestic worker, as the black and mestizo in particular. This was the hypothesis that guided this study. That's because with the "abolition" of slavery regime there was a preference on the part of the coffee farmers, by immigrant labor, which now replaces the enslaved labor. It is argued that this preference for immigrant hand labor happened due to a supposed inability of black people for noncoercive work and for those whose specialization was required. That were justifications which scientific theories supported of that time, as the race theory. The article shows that such allegations have been made much more in terms of a project to replace ethnic-racial, targeting the whitening of the nation, than based strictly on empirical grounds. The choice of the period of the first Vargas government (1930-1945) was made to understand that the major political, economic and social changes began on that period. We concluded that the black population was incorporated into the formal labor market, which means they have not played, on that account, highly valued functions. Considerations were made from the inference of a series of journalistic material of the called black press, as well as testimonials from great leaders such as José Correia Leite / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422097-Texto+Completo-0.pdf: 812065 bytes, checksum: 503453412a13b7252e38d7a079aa78ca (MD5) Previous issue date: 2010 / This PhD research investigates the ongms and the efficiency of the Brazilian antiracist legislation, which presents great contradictions in predicting the formal equality between a blackcitizen and any other Brazilian citizens, and is not applied in practice. The study also presentsthe racial quota system as a valid altemative for the equalization of access to rights. Withthis in mind, apart from the legislative research undertaken, which addresses the origins of the antiracist laws since their beginnings in Brazil and their slow and gradual development, a studywas conducted on the dignity of the human person and its relationship with the rights andfundamental guarantees of the citizen. Rights which are often disrespected through racial discrimination, from prejudice or racismo In what concems the discrimination against the blackcitizen, the concepts of racism and prejudice were investigated, presenting real facts and data that reveal profound social inequalities in disfavour of Brazilian black citizens. Within the Justice Tribunal of Rio Grande do Sul and the Federal Superior Tribunal decisions about punishments referring to racial discrimination were analysed, verifying that the impunity is frequentin kinds of crimes that involve prejudice ar racismo Lastly, the racial quota policy for blackcitizens at Brazilian universities were presented as a plausible altemative, and one that is possible to realise in order to diminish the historical and profound inequalities that exist in disfavour of the black citizen in Brazil. / Esta pesquisa em nível de doutoramento estuda a origem e a efetividade da legislação brasileira antirracista, que possui grandes contradições ao prever a igualdade formal entre o cidadão negro e os demais cidadãos brasileiros, não sendo aplicada na prática, bem como apresenta a política social das quotas como uma alternativa válida para a equiparação de acesso a direitos. Com esse intuito, além da pesquisa legislativa, que aborda a origem das leis antirracistas desde os seus primórdios no Brasil e seu lento e gradual desenvolvimento, realiza-se estudo referente à dignidade da pessoa humana e sua vinculação com os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Direitos estes muitas vezes desrespeitados por intermédio de discriminação racial, de preconceito ou racismo. No concernente à discriminação contra o negro trabalham-se os conceitos de racismo e preconceito, apresentando-se dados de realidade que explicitam profundas desigualdades sociais em desfavor dos negros brasileiros. Junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ao Supremo Tribunal Federal pesquisaram-se decisões sobre punições referentes às discriminações raciais, verificando-se que a impunidade é constante nos tipos penais que envolvem preconceito ou racismo. Por derradeiro, apresentase a política social das quotas para negros nas universidades brasileiras como uma alternativa plausível e possível de ser realizada no sentido de minorar as históricas e profundas desigualdades existentes em desfavor do cidadão negro no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437321-Texto+Completo-0.pdf: 2151134 bytes, checksum: 3d6d9b92fca827bbfff294c253ddadb5 (MD5) Previous issue date: 2012 / The theme of this study is the emergence of ethnic discourses and the struggles for recognition of the rights of the Quilombo communities in the contemporary Brazilian context. The research, which is in qualitative nature, favors the analysis of the meanings that individuals give their actions, in the space in which they build their lives and their relationships, as well as the broader social context in which these relationships occur. It is descriptive in nature and uses multiple sources and a variety of tools and techniques for gathering information. The technical procedures include a mix of elements from a field study such as participant observation, interviews and analysis of documents and bibliographies. The aim of this study is to reflect on the construction of knowledge of the Quilombo- communities, from a multidisciplinary socio-historical and anthropological theoretical perspective, which seeks to reveal the dialectic of discourses on equality and difference, found in Brazilian public sphere in the context of struggles for recognition of ethnic rights. The issues guiding this thesis refer to the historical constitution of discourses between actors in the public sphere in the implementation of rights for the Quilombola population in Brazil, seeking to analyze the tension between the notions of equality and difference, in the formulation of public policies in the Brazilian state, in order to identify the interests and political projects in dispute in the context of the rights of these populations. The results of this study show that the struggle for recognition of the rights of the Quilombo communities must be understood in the light of the phenomenon of ethnicity, to the extent that there is a process an identity that is built is demarcated, in the political field, by affirming difference while in the quest for equality. The affirmation of differences requires that the subjects relinquish the use of multiple strategies (legal, bureaucratic, economic, political, scientific), since, in the struggle of classifications, relations of power (material and symbolic) are imposed between the various interests at stake. Such interests, in the Quilombola field, are mediated by the discourses and practices of agents who ―"play" with classifications of what may be equality, difference, or what may be remaining in a dynamic and relational process. / O presente estudo tem como tema a emergência dos discursos étnicos e as lutas pelo reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas no contexto brasileiro contemporâneo. A investigação, de cunho qualitativo, privilegia a analise dos significados que os indivíduos dão as suas ações, no espaço em que constroem as suas vidas e as suas relações, assim como com o contexto social mais amplo em que estas relações se dão. O estudo caracteriza-se pelo tipo descritivo e utiliza múltiplas fontes, variados instrumentos e técnicas de coleta de informações. Os procedimentos técnicos mesclam elementos de um estudo de campo, como a observação participante, entrevistas e análise de documentos e bibliografias. O objetivo central do estudo é o de refletir, sobre a construção do conhecimento com as comunidades quilombolas, a partir de um referencial teórico sócio-histórico e antropológico, de caráter multidisciplinar, que busque desvelar a dialética dos discursos sobre igualdade e diferença, presentes na esfera pública brasileira, no contexto das lutas por reconhecimento de direitos étnicos. As questões que orientam a tese referem-se à constituição histórica dos discursos entre os agentes da esfera pública na implementação de direitos para a população quilombola no Brasil buscando analisar a tensão entre as noções de igualdade e diferença no processo de formulação das políticas públicas no âmbito do Estado brasileiro, de modo a identificar os interesses e projetos políticos em disputa no contexto dos direitos destas populações. Os resultados do estudo revelam que as lutas por reconhecimento de direitos das comunidades quilombolas devem ser compreendidas à luz do fenômeno da etnicidade, na medida em que há um processo de demarcação de uma identidade que se constrói no campo político por meio da afirmação da diferença em busca da igualdade.A afirmação das diferenças exige que os sujeitos lancem mão de múltiplas estratégias (jurídicas, burocráticas, econômicas, políticas, científicas), pois, nessa luta das classificações, impõem-se relações de força materiais e simbólicas entre os diversos interesses em jogo. Tais interesses, no campo quilombola, passam a ser mediados pelos discursos e pelas práticas dos agentes que ―"jogam" com as classificações do que seja igualdade, diferença ou mesmo remanescente num processo dinâmico e relacional.