Com o desenvolvimento sócio-econômico brasileiro nos últimos vinte anos, a população tem maior acesso a bens de consumo fazendo com que a eletricidade consumida apresente crescimento acelerado, resultando na necessidade de altos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. Em contrapartida, as instituições governamentais responsáveis pelo consumo de energia têm tomado ações de baixa representatividade para o aumento da eficiência energética dos eletrodomésticos mais impactantes, o que reduziria a necessidade em investimentos. O trabalho identifica quais itens têm maior influência no consumo de energia elétrica no setor residencial e quais tecnologias ao redor do mundo podem ser utilizadas para reduzir seu consumo. Por meio de modelos baseados em econometria, a necessidade do consumo de eletricidade residencial brasileira é projetada até o ano de 2030 e avaliam-se quais resultados poderão ser obtidos caso, por meio de isenção tributária, o uso de tecnologias mais eficientes seja incentivado ao longo dos anos. Por meio de uma avaliação econômico-financeira, analisa-se quais seriam os impactos da diminuição em arrecadação do Estado pela redução dos impostos junto à redução da necessidade de investimentos em geração e transmissão de energia. Por fim, um conjunto de ações governamentais são propostas para que o país consiga manter, de forma sustentável, uma política com maior atuação na eficiência energética no setor residencial. / Regarding the economic and social development in Brazil in the latest twenty years, the population access to consumer goods and electricity has been increasing in an accelerated way, resulting on the necessity of high investments in energy generation and transmission. Nevertheless, the government institutions responsible for the energy consumption have taken actions with low representativeness to increase the efficiency of home appliances with more impact. The present work identifies which items present more influence on electricity consumption in the residential sector and which technologies, all over the world, can be used to reduce its consumption. By the use of econometric models, the energy consumption has been projected until 2030 and also which results shall be achieved in case of the government incentivizes the use of more efficient technologies by tax reductions. By the use of a financial and economic evaluation, the impacts of the lower incomes to the government, due to tax reductions, have been compared against the reduction of the necessity of investments on energy generation and transmission. Lastly, a set of governmental actions have been proposed in order to handle the country to a sustainable police, with higher energy efficiency for the residential sector.

As condições ambientais adequadas para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento englobam os aspectos referentes ao treinamento esportivo, às condições psico-socioeconômicas, assim como ao sistema organizacional nacional do esporte na sociedade. Estudos apontam diversos fatores que influenciam a questão do sucesso esportivo. A sistematização da estrutura organizacional de diferentes países reflete-se em bons resultados esportivos internacionais. Os países que alcançam sucesso internacional no esporte de alto nível possuem planos de ações nacionais que são elaborados de maneira central, e aplicados em todo o território nacional. Para um país atingir o sucesso no esporte internacional, é necessário que existam determinadas organizações que exerçam a função de gerenciamento do sistema esportivo nacional, principalmente na elaboração de programas de desenvolvimento de atletas, leis e diretrizes que promovam o esporte de alto rendimento. O esporte brasileiro passa por um período extremamente importante, pois está se preparando para receber os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro em 2016. Parece hoje que o desenho organizacional de sistemas de esporte de alto-rendimento não pode mais explicar as diferenças no seu sucesso. Como a maioria dos sistemas fornece um espectro de apoio (suporte) similar, pode-se argumentar que hoje um dos fatores mais decisivos, e que afeta o desempenho de um sistema de esporte de alto-rendimento, é a forma como os serviços são organizados e administrados. O objetivo do estudo foi descrever as políticas de esporte de alto rendimento do Brasil através de suas ações para a detecção e desenvolvimento de atletas de rendimento. Para isto, definiram-se quatro grandes eixos considerados por especialistas como fundamentais para o sucesso de uma política de EAR: a detecção e a formação de talentos esportivos, a ciência do esporte, a infraestrutura para treinamento, o apoio financeiro e a póscarreira dos atletas. O presente estudo, que focou nas ações de apoio e na política em geral ligadas ao Esporte de Alto Rendimento constatou a preocupação do Ministério do Esporte em fomentar políticas para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento brasileiro. O trabalho também evidenciou que, para o Brasil se tornar uma potência olímpica, os investimentos públicos devem ser direcionados para a criação de um efetivo sistema que fomente a detecção, o encaminhamento, a formação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de atletas das diversas modalidades olímpicas. E nesse sistema deverão constar ações que visem o aumento no número de praticantes das diferentes modalidades esportivas, além de um sistema efetivo de identificação e desenvolvimento do talento esportivo e adequadas instalações esportivas a fim de que os atletas possam ter onde treinar adequadamente. / Appropriate environmental conditions for the development of high performance sport include aspects related to sports training, psycho-socio-economic conditions, as well as the national sport of the organizational system in the society. Studies suggest several factors that influence the sporting success. The systematization of the organizational structure of different countries reflects on good international sporting results. Countries that achieve international success in high-level sports have national plans of actions that are designed centrally and applied across the entire national territory. For a country to achieve international success in sport, it is necessary that there are certain organizations that perform the function of managing the national sports system, especially in the preparation of the development of athletes, laws and guidelines that promote high performance sport programs. The Brazilian sport goes through an extremely important time because it is preparing to host the Olympic and Paralympic Games in Rio de Janeiro in 2016. It seems today that the organizational design of the sport of high-performance systems cannot explain the difference in your success. Like most systems provides a spectrum of support similar, it can be argued that one of the most decisive factors, which affect the performance of a system for high-performance sport, is now the way services are organized and administered. The study aimed to describe the policies of high performance sport in Brazil through their actions for the detection and development of athletes performance. For this, we defined four major areas considered by experts as key to the success of a elite sport policy: athletic talent detection and training, sports science, the infrastructure for training, financial support and post-career of athletes. This study, which focused on the actions of support and in politics in general related to High Performance Sport noted the concern of the Ministry of Sports in policies to foster the development of the Brazilian elite sport. The work also showed that, for Brazil to become an Olympic power, public investment should be directed towards the creation of an effective system that fosters detection, referral, training, development and improvement of athletes from various Olympic disciplines. And in this system must include actions aimed at increasing the number of practitioners of different sports, as well as an effective system for identifying and developing sporting talent and appropriate sports facilities so that athletes can have where to train properly.

Submitted by William Paiva (williampaiva17@hotmail.com) on 2015-04-17T18:06:32Z No. of bitstreams: 1 Carla Valeria Leonini Crivellaro.pdf: 3567998 bytes, checksum: 6439a17f74ce24cff91df1635892c6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor de Carvalho (vitor_carvalho_im@hotmail.com) on 2015-05-08T16:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Carla Valeria Leonini Crivellaro.pdf: 3567998 bytes, checksum: 6439a17f74ce24cff91df1635892c6a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T16:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Valeria Leonini Crivellaro.pdf: 3567998 bytes, checksum: 6439a17f74ce24cff91df1635892c6a9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo visa compreender a experiência do NEMA – Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental na constituição de intelectuais orgânicos. A pesquisa busca identificar por meio de relatos das pessoas que formaram e formam o NEMA, bem como da trajetória que o Núcleo vem desenhando no cenário ambiental, como esse espaço constitui intelectuais orgânicos. O conceito de intelectuais orgânicos partiu de Antonio Gramsci (1882 – 1937), que desponta como um dos grandes teóricos da teoria social marxista. Para Gramsci o intelectual é mais do que uma pessoa das letras, ou um produtor e transmissor de ideias. Os intelectuais são também mediadores, legitimadores, e produtores de práticas sociais; eles cumprem uma função de natureza eminentemente política. Este aspecto interessa uma vez que o NEMA surgiu nesse movimento de resistir ao conhecimento e práticas sufocantes que constituem nossas práticas sociais. Intelectuais transformadores que aglutinam outros, a fim de romper com a opressão, fornecendo dessa forma a liderança da ética, da política e da pedagogia para a criticidade da realidade. A pesquisa com base qualitativa permitiu estabelecer os referenciais teóricos, a pesquisa em documentos e outras formas de informação e a apropriação da Análise Textual Discursiva – ATD para organizar o corpus por meio dos relatos de 30 pessoas que tiveram a experiência do NEMA. Os resultados possibilitam afirmar que os intelectuais orgânicos do NEMA se constituem em Ondas, isto é passam de uma reflexão sobre si mesmo – Quem eu sou?, estabelece uma relação de pertencimento com o lugar que atuam – O lugar onde vivemos, lidam com uma diversidade de pessoas, instituições e situações – Biodiversidade, estabelecem diálogos e se fazem representar em espaços de discussão – Biosfera e Ecologia e buscam a continuidade de suas ações por meio de novos projetos – Planejamento Ambiental. O estudo vislumbra que a experiência do NEMA contribua na vanguarda da construção dialógica do saber com os movimentos sociais para que estes saberes possam ser implementados na práxis destes movimentos, no fronte da relação natureza e sociedade. / The present study aims to understand the experience of NEMA (Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental) in the formation of organic intellectuals. The research seeks to identify through the narrative of people who had enjoy and still in NEMA as well as the trajectory that the center has been designing in the environmental scenario how this space is creating organic intellectuals. The concept of organic intellectuals came from Antonio Gramsci (1882 - 1937) who had emerged as one of the greatest theorists of Marxist´s social theory. For Gramsci the intellectual is more than a person of letters, or a producer and transmitter of ideas. Intellectuals are also mediators, legitimating, and producers of social practices, they serve as political eminent. This aspect interest, since NEMA appeared in this movement to resist to the knowledge and practices, which were stifling our social practices. Transformative intellectuals who aggregate others, in order to break oppression, thus providing leadership in ethics, politics and pedagogy for the criticality of reality. The qualitative research based allowed to establish the theoretical landmark, research documents and other forms of information and ownership of Discourse Textual Analysis - DTA to organize the corpus through the reports of 30 persons who had the NEMA experience. These results enable us to state that the organic intellectuals of the NEMA are waves, this is nothing more than a reflection about yourself - Who am I?, Establish a relationship of belonging to the working place - the place where we live, deal with a diversity people, institutions and situations - Biodiversity, establish dialogues and to represent themselves in discussion spaces - Biosphere and Ecology and seek continuity of their actions through new projects - Environmental Planning. The study envisions that the experience of NEMA contributes in the forefront of dialogical construction of knowledge with social movements so that this knowledge can be placed in practice, in the front between nature and society relationship.

Orientador: José Maria Ferreira Jardim da Silveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:40:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Borges_IzaiasdeCarvalho_D.pdf: 3979836 bytes, checksum: 7c9e18b48e3ecdadc3004f5b5e8dd5de (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Nos últimos 15 anos a engenharia genética vem sendo usada para o desenvolvimento de cultivos geneticamente modificados (GM) com diversos atributos de interesses para a produção agrícola, tais como tolerância a herbicidas, resistência a insetos e modificações nas características nutricionais de diversos cultivos. Os cultivos GM estão sendo utilizados na produção de produtos de grande importância no mercado mundial de commodities agrícolas, tais como algodão, milho e soja. Agricultores de diversos países, incluindo dos grandes produtores agrícolas mundiais, como Argentina, Brasil, Estados Unidos, China e Índia, estão sendo beneficiados com o uso de cultivos GM. Além dos benefícios econômicos, como a redução dos custos de produção e das perdas causadas pelos ataques de pragas, os cultivos GM estão apresentando também benefícios ambientais e sociais, ambos associados com a redução no uso de pesticidas. Mas a despeito da ampla aceitação pelos agricultores e dos benefícios ambientais e sociais observados, os cultivos GM estão enfrentando rejeição por uma parte da opinião pública e diversos governos estão adotando políticas regulatórias de restrições à produção, à importação e ao uso dos cultivos GM para a produção de alimentos. Assim, o objetivo desta tese foi entender as razões pelas quais tanto a opinião pública quanto os governos de diversos países estão se posicionando contra o uso dos cultivos GM na produção agrícola, a despeito dos benefícios observados pelos agricultores. Os estudos de opinião pública mostram que a rejeição aos cultivos GM é maior do que a rejeição as aplicações da engenharia genética em outras áreas, como por exemplo, na indústria farmacêutica. Esta diferença sugere que a rejeição aos cultivos GM está relacionada com as peculiaridades dos cultivos GM. A primeira é que na maioria dos casos eles são utilizados na produção de alimentos, um segmento no qual a variável segurança tem um grande peso nas decisões dos consumidores. A segunda característica é que a maior parte dos cultivos GM produzidos atualmente foram desenvolvidos para melhorar o processo produtivo, o que resulta em uma assimetria de percepção dos seus benefícios ao longo da cadeia produtiva, ou seja, os agricultores tendem a perceber mais os seus benefícios do que os consumidores. Uma terceira característica dos cultivos GM é que ao contrário das aplicações da engenharia genética na indústria farmacêutica, eles são expostos ao meio ambiente. Estas três características resultam em grande percepção de riscos, tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente, e baixa percepção dos benefícios. Entre os especialistas - público não leigo - também existem rejeição aos cultivos GM, embora em menor grau do que entre o público leigo. Um estudo empírico realizado no Brasil como 65 especialistas, incluindo pesquisadores de instituições públicas de pesquisa, professores universitários e profissionais de empresas privadas, mostrou que entre eles não só há discordância quanto aos benefícios e aos riscos dos cultivos GM, mas principalmente quanto aos tipos de riscos e de benefícios que devem ter maior peso nas decisões políticas com relação à estes cultivos / Abstract: Over the past 15 years genetic engineering has been used to develop genetically modified crops (GM) with several attributes of interest to agricultural production, such as herbicide tolerance, insect resistance and changes in nutritional characteristics of different crops. GM crops are being used to produce products of great importance in the agricultural global market, for commodities such as cotton, corn and soybeans. In several countries, including the world's major agricultural producers like Argentina, Brazil, United States, China and India, farmers are having the benefits of GM crops use. Besides economic benefits such as reduced production costs and reduced losses from pest attacks, GM crops are also presenting environmental and social benefits, both associated with a reduction in pesticide use. But despite the wide acceptance by farmers and the observed environmental and social benefits, GM crops are facing rejection by part of the public and many governments are adopting policies of regulatory restrictions on production, importation and the use of GM crops for food production. The purpose of this thesis was to understand the reasons why the public opinion and the governments of several countries are positioning themselves against the use of GM crops in agricultural production, despite the benefits observed by farmers. Studies of public opinion show that the rejection of GM crops is greater than the rejection of genetic engineering applications in other areas, such as the pharmaceutical industry. This difference suggests that the rejection of GM crops is related to their peculiarities. The first peculiarity of GM crops is that in most cases they are used in food production, a segment in which food safety weighs heavily on consumers' decisions. The second peculiarity is that most of the GM crops currently produced were made to improve the production process, resulting in an asymmetry in the perception of their benefits throughout the supply chain, ie, farmers tend to perceive more of such benefits than consumers. A third peculiarity of GM crops is that, because they are produced in extensive contact with nature, they arouse concerns about possible impacts on biodiversity. These three features result in increased awareness of risks for both human health and for the environment, and low perceived benefits. This study aimed to analyze the perception of risk and benefits of GM crops in Brazil. The methodology used was the application of questionnaires to experts. We used a multiple criteria method of hierarchical analysis for the preparation of the questionnaire. The results showed that among Brazilian specialists there is disagreement about the benefits and risks of GM crops, and especially regarding the types of risks and benefits that should have greater weight in policy decisions related to the use of GM crops in Brazilian agriculture / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T15:11:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_FabianaFerrari_D.pdf: 11281113 bytes, checksum: 92b77a510956fc2cc26128258cf02bf2 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Intensas atividades de mineração na região de Poços de Caldas se tornaram o objeto de sérias discussões. O alumínio é extraído da bauxita encontrada em áreas próximas à malha urbana. A população está ciente de tais atividades de mineração, entretanto, não há um claro entendimento sobre impactos sociais e ambientais. Questionários cuidadosamente preparados foram submetidos aos representantes da população, aos membros voluntários das ONGs locais e aos governantes pertinentes. Bancos de dados federais foram utilizados para reunir informações sobre áreas locais de concessões de mineração. Resultados georeferenciados indicaram que a população possui uma percepção positiva sobre as atividades de mineração e está ciente da sua importância. Entretanto, o estudo foi capaz de identificar algumas deficiências nas estratégias de comunicação empregadas pelas empresas de mineração. Esta Tese é uma fonte de dados para a percepção da população em relação às atividades de mineração e foi empregada para criar um banco de dados GIS. Em adição, apontou estratégias modernas que podem ajudar a melhorar o relacionamento entre as empresas de mineração e a população local e direcionar outros projetos similares envolvendo variadas atividades de mineração próximas às áreas urbanas / Abstract: Intense mining activities in the region of Poços de Caldas have become the object of serious discussion. Aluminum is extracted from bauxite ore found in areas near urban developments. The population is aware of such mining activities, however, there is no clear understanding regarding social and environmental impacts. Carefully prepared questionnaires were submitted to representatives from the general population, to volunteer members of local NGOs, and government authorities. Available government databases were employed to gather information about local mining concession areas. Georeferenced results indicated that the population perception towards mining activities is positive and the population is aware of its importance. However, the study was able to identify some deficiencies in communication strategies employed by the mining companies. This thesis is a source of data for population perception regarding mining activities and was employed to create a GIS database. In addition, it pointed out modern strategies that can help to improve the relation between mining companies and the local population and guide other similar projects involving diverse mining activities near urban areas / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Ciências

Orientador: Aurea Maria Guimarães / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T19:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_AdrianaDezotti_M.pdf: 796936 bytes, checksum: f5aeafce4e37a6572f24710be666efc1 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: A humanidade, ao longo de seu percurso histórico, tem estabelecido bizarras relações no exercício da arte de viver e conviver. São relações de poder e obediência, de fuga e captura, de controle e submissão, de resistência e luta, de extermínio e preservação. Diante disso, este texto busca debruçar-se sobre as formas de poder e de governo ? ou melhor, de "governamentalidade" ? a partir da Idade Média até a atualidade, amparado pelo referencial teórico das últimas conferências de Michel Foucault. Partiremos da sociedade de soberania e passaremos pela sociedade de disciplina para, então, compreendermos a forma como o "biopoder" segundo Foucault (2008b) ou a chamada "sociedade de controle" por Deleuze (1992) geraram o neoliberalismo e, com ele, as instituições como as ONGs, cuja intenção de conter a miséria, leva, de certa forma, a perpetuá-la. Iremos nos aprofundar na reflexão de Gilles Deleuze e Félix Guattari (1997) sobre como o "Aparelho de Estado" e as instituições de poder da atualidade (mídia, grandes empresas nacionais e multinacionais) capturam as tentativas de resistência e luta das "Máquinas de Guerra". Tentaremos verificar como é possível resistir criando "linhas de fuga", construindo novas maneiras de estar em grupos, novas formas de ser, de governar a si mesmo e, consequentemente, de governar aos outros. Enfim, qual a possibilidade de existirem novas formas de subjetivação. Finalmente, estudaremos essas relações de poder e subjetivação através da TABA, uma ONG cuja ambigüidade a torna, em alguns momentos, capturada pelos tentáculos do neoliberalismo e, em muitos outros, a permite criar espaços de fuga e resistência. Essa paradoxal existência nos leva a perceber que, mesmo de dentro da máquina, ainda é possível criar formas de autonomia, de resistência tal qual um Frankstein às avessas, ou seja, como filha do neoliberalismo, a(s) ONG (s) supera(m) e boicota(m) o criador, construindo "buracos na lei" e novos modos de ser, mesmo estando na condição engessada de uma instituição. / Abstract: Along its history, Humankind has established bizarre relations in the exercise of living. These are relations of power and obedience, escape and capture, control and submission, resistance and fight, slaughtering and preservation. In face of this, this article goes through forms of power and government - or 'governmentability', to say so - from the Middle Ages until now, supported by the theoretical basis of Michel Foucault. We will start from the society of sovereignity, go through the society of disciplin and therefore, we will be able to understand how the form of "biopower", according to Foucault, or the "society of control" according to Deleuze, has generated neoliberalism and, with it, institutions such as the NGOs, whose intention to retain misery actually fosters its perpetuation. We will look thouroughly into the reflection made by Gilles Deleuze and Félix Guattari about how the "State Device" and the present power institution (media, big national and multinational companies) have captured the attempts of resistance and fight of the "War Machines". We will try to verify how it is possible to resist by creating "escape lines", building new forms of living in groups, new forms of being, of governing oneself and therefore, governing others. All in all, what the possibilities of new forms of subjetification are. Finally, we eill study these relations of power and subjetification through TABA, an ONG whose ambiguity allows it at times to be captured by the tentacles of neoliberalism and, in many other moments, allows it to create runaway and resistance spaces. This paradoxal existence leads us to realize that even inside the machine, is is still possible to create forms of autonomy, resistance, such as na upside-down Frankstein, that is, as children of neoliberalism, NGOs overcome and boycott the creator, digging "holes in the law" and building new forms of existence, even being plastered in the condition of an institution. / Mestrado / Ensino e Práticas Culturais / Mestre em Educação

Esta pesquisa aborda a Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo, responsável pela zeladoria de um acervo público intimamente ligado às estruturas administrativas do Estado de São Paulo, suas funções e atividades. Apresenta um histórico da formação e consolidação do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo, relacionando-o aos diversos palácios já ocupados pelo Governo do Estado, e dos setores responsáveis por seu gerenciamento, a Curadoria do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo, o seu Conselho de Orientação e o seu Conselho Consultivo. O processo curatorial desenvolvido ao longo do tempo, e aprimorado pela gestão atual, que teve início em 2007, é analisado, dando-se ênfase à metodologia utilizada para a elaboração, produção e montagem de exposições, seu principal procedimento de comunicação. A partir dos dados apresentados, visando estruturar mecanismos de proteção aos acervos de palácios de governo, formula a hipótese de implementar documentos para uma mais adequada gestão, o Plano Museológico e a Política de Gestão de Acervo. / This research addresses the Curatorship of the Artistic-Cultural Collection of the Governmental Palaces of the State of São Paulo, responsible for the safeguard of a public collection closely connected to the administrative structures of the State of São Paulo, its functions and activities. It presents the historical development of the formation and consolidation of the Artistic-Cultural Collection of the Governmental Palaces of the State of São Paulo, relating it to the several palaces once occupied by the State Government, and the departments responsible for its management, the Curatorship of the Artistic-Cultural Collection the Governmental Palaces, its Guidance Council and its Advisory Council. The curatorial process developed throughout the time, and improved by the current management, which began in 2007, is analyzed, emphasizing the methodology used for the elaboration, production and setting up of exhibitions, its main communication procedure. From the presented data, aiming to structure protection mechanisms for collections of governmental palaces, it formulates the hypothesis of implementing documents for better management, the Museological Plan and the Collection Management Policy.

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foram instituídas as regras de disciplina fiscal com o objetivo de reduzir o déficit público e estabilizar o montante da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Essas regras de disciplina fiscal compõem as restrições orçamentárias rígidas (hard budget constraint), destacando-se a exigência do orçamento equilibrado, o limite legal do endividamento, a destinação da dívida para investimentos e o controle indireto da dívida por meio do limite de despesas com pessoal. Todavia, dentre essas regras, os gestores dos grandes Municípios brasileiros alegam que o limite legal de endividamento de 1,2 da Receita Corrente Líquida (RCL) fixado pelo Senado Federal é inadequado, pois é único para todos os governos locais sem apresentar tratamento diferenciado aos grandes Municípios que possuem profundas diferenças em termos de população, renda e receita. Nesse contexto, é extremamente importante avaliar o desempenho fiscal da dívida dos grandes Municípios brasileiros, tendo como foco o nível de endividamento segundo os recursos potenciais desses governos locais e das restrições orçamentárias instituídas pela LRF. Assim, esta tese tem como objetivo central medir e explicar o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros em função dos recursos potenciais para servir à dívida e dos mecanismos de restrições orçamentárias. Para tanto, foram considerados, no estudo, todos os grandes Municípios acima de 500.000 habitantes. Para medir o desempenho do nível da dívida, foi utilizada a análise envoltória de dados (DEA) em painel, denominada de DEA Dinâmica DSBM (Dinamic Slacks Based Model) com dados de 2000 a 2008, considerando como input o nível da dívida, como variável carryover o resultado primário e como outputs variáveis representativas dos recursos potenciais do Município: PIB, valor das propriedades e tamanho populacional. O desempenho do nível da dívida obtido com o DEA DSBM foi explicado pelas regras de disciplina fiscal com o uso da regressão GEE (Generalized Estimating Equations). Os resultados não rejeitaram as hipóteses de que o limite de despesas com pessoal e a destinação da dívida para investimentos são responsáveis para garantir o desempenho do nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Os resultados rejeitaram a hipótese do equilíbrio orçamentário corrente influenciar positivamente o desempenho da dívida, contudo, considerando que para o cumprimento dessa regra fiscal é necessário observar as demais regras testadas, confirmou-se a tese de que os mecanismos de restrições orçamentárias provocam efeitos positivos no nível da dívida dos grandes Municípios brasileiros. Esses achados veem acentuar e eficácia da LRF no controle do endividamento público. Por outro lado, os dados revelaram que as transferências voluntárias, por representarem ajuda financeira implícita, atuam como uma força contrária ao desempenho do nível da dívida, flexibilizando as restrições orçamentárias, conforme prevê a hipótese do soft budget constraint (restrição orçamentária flexível). Considerando a relevância da regra fiscal do limite de endividamento no contexto das restrições orçamentárias, o estudo investigou se o limite fixado pelo Senado Federal reflete os recursos potenciais dos grandes Municípios. Os resultados revelaram, contrariamente ao esperado, que o limite legal é bastante elevado para esses Municípios, exceto para São Paulo e Rio de Janeiro, cuja capacidade de endividamento, segundo seus recursos potenciais, conduz a um limite médio de 0,35 da RCL. Contudo, para os Municípios de São Paulo e Rio de Janeiro o limite legal deveria ser bem maior que o instituído pelo Senado Federal, respectivamente, 1,84 e 1,64 da RCL, haja vista o considerável tamanho populacional desses Municípios, o significativo fluxo de riqueza expresso pelo PIB e a expressiva riqueza da comunidade representada pelo valor das propriedades. Acredita-se que esse estudo tenha contribuído para uma reflexão da dívida pública, apresentando uma metodologia que auxilie no avanço de estudos nessa área. / With the promulgation of the Fiscal Responsibility Law (FRL) some rules for fiscal discipline were set in order to reduce the public deficit and stabilize the public debt relative to Gross National Product (GDP). These rules compound the hard budget constraint, highlighting the balanced-budget requirement, the legal limit of indebtedness, the allocation of debt for investments and indirect control of debt through the limit of personnel expenses. However, among these rules, managers of large municipalities in Brazil claim that the legal limit of indebtedness of 1.2 over the Net Current Revenue (NCR) set by the Senate is inadequate because it is unique for all local governments without giving special treatment to major municipalities that have sound differences in terms of population, income and revenue. In this context, it is extremely important to assess the fiscal performance of the debt of major Brazilian cities, focusing on the level of debt according to the potential resources of local governments and budget constraints imposed by the FRL. So, this thesis has as principal purpose to measure and explain the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities in terms of potential resources and mechanisms of budget constraints. To do that, we considered in the study all the larger municipalities over 500,000 inhabitants. In order to measure the performance of the debt level we used Data Envelopment Analysis (DEA) in a panel of data, called Dynamic DEA DSBM (Slacks Based Dynamic Model) with data from 2000 to 2008, considering the debt level as input, the primary result as carryover variable and as output variables that represent the potential resources of the City: GDP, property values and population size. The performance of the debt level achieved using DEA DSBM was explained by the rules of fiscal discipline using GEE regression (Generalized Estimating Equations). The results did not reject the hypothesis that the limit of personnel expenses and the allocation of debt for investments are responsible for ensuring the performance of the debt level of the major Brazilian municipalities. The results rejected the hypothesis of the current balanced budget to positively influence the performance of debt, however, considering that to obey this rule it\'s necessary to observe the further rules tested, we confirmed the thesis that the mechanisms of budget constraints cause positive effects on the debt level of large Brazilian municipalities. These findings intensified the efficacy of the FRL in the control of public debt. On the other hand, the data revealed that voluntary transfers, which represent implicit financial aid, act as a counterforce to the performance level of debt, weakening the budget constraints, as predicted by the hypothesis of soft budget constraint. Considering the importance of the fiscal rule of debt limit in the context of hard budget constraints mechanism, this study investigated whether the limit set by the Senate reflects the potential resources of the major Brazilian cities. The results showed, contrary to the expectations, that the legal limit is quite high for large municipalities, except for São Paulo and Rio de Janeiro, because the debt capacity of these municipalities, according to its potential resources, leads to an average limit of 0.35 of the NCR. However, for the municipalities of São Paulo and Rio de Janeiro the legal limit should be much larger than that established by the Senate, respectively, 1.84 and 1.64 of the NCR, because of the considerable size of population, the significant flow of wealth expressed by the GDP and the considerable wealth of the community represented by the property values. We believed this study has contributed to a reflection of the public debt and introducing a methodology to assist in the progress of studies in this area.

Orientador: Maria Suely Kofes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T20:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_BianccaScarpelinede_D.pdf: 9836163 bytes, checksum: 72198f09f9470a00ea4e6ef309bc8c84 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A introdução e difusão dos organismos geneticamente modificados no Brasil geraram inúmeras disputas políticas, jurídicas, científicas e econômicas, que são enfrentadas como conflitos sobre riscos. Seguindo as pistas dessas contendas, esta tese analisa as distintas noções de riscos associados à utilização desses organismos para as empresas processadoras de grãos, as organizações não governamentais e consumidores, entrevistados em sete cidades do país. Procurou-se compreender as características dessas noções, problematizando-as com as análises de diferentes autores que discutem o conceito de risco dentro das ciências sociais, como Douglas, Foucault, Giddens, Castel e principalmente Beck. A análise mostrou que existem diferentes noções de riscos associados aos transgênicos, que variam de acordo com a visão de mundo daqueles que os anunciam. Entre os riscos destacados apareceram preocupações ambientais, éticas e sobre a saúde, no entanto, as questões socioeconômicas se destacaram nas entrevistas realizadas. As organizações não governamentais contrárias aos transgênicos enfatizaram que a sua utilização poderia gerar riscos para a manutenção da agricultura familiar, as organizações favoráveis ressaltam que a rejeição desses organismos poderia gerar riscos para a competitividade da agricultura brasileira e as empresas processadoras de grãos declararam que esse assunto deve ser definido pelo mercado. Essas noções de riscos parecem se referir às tradicionais disputas ligadas ao meio rural no país. Em adição, esses grupos de atores colocam no consumidor a responsabilidade por definir os destinos do mercado de transgênicos, com destaque para a importância da rotulagem nessa atribuição. Os consumidores entrevistados, por sua vez, manifestaram uma alta confiança nos órgão governamentais e científicos que aprovam o consumo de alimentos. A maioria afirmou que sabe o que são organismos geneticamente modificados e que os consumiriam. Declararam que os seus medos associados à alimentação se referem à contaminação química e biológica dos alimentos, bem como aos problemas associados a uma má nutrição (excesso de peso, doenças, etc). Contudo, foi verificado que enquanto há uma tentativa por parte das empresas e governo de desmobilizar a participação e desqualificar as opiniões dos consumidores, há uma tentativa das organizações não governamentais e movimentos sociais de politizar seu consumo / Abstract: The introduction and dissemination of genetically modified organisms (GMO) in Brazil have generated numerous political disputes, legal, scientific and economic, that are faced as conflicts over risks. Following the tracks of these disputes, this thesis examines the different notions of risk associated with the use of these organisms for grain processing companies, non-governmental organizations and consumers, interviewed in seven cities. The objective was to understand the characteristics of these notions, discussing it with the analysis of different authors who debate the concept of risk within the social sciences, such as Douglas, Foucault, Giddens, Castel and especially Beck. The analysis showed that there are different notions of risks associated with GM crops, which vary according to the perspective of each stakeholder. Environmental, ethical and health concerns were pointed out, however, socioeconomic issues were highlighted in the interviews. Non-governmental organizations opposed to GM emphasized that their use could generate risks to the maintenance of family farming; the organizations in favor point out that the rejection of these organisms could create risks for the competitiveness of Brazilian agriculture; and grain processing companies stated that this matter must be set on the market. These notions of risk seem to refer to traditional disputes related to rural areas in the country. In addition, those groups of actors believe that the responsibility for setting up the targets within the market of GM products rest upon consumers, highlighting the importance of labeling for this task. In turn, the interviewed consumers expressed high confidence in government and scientific bodies that approve food products for consumption. Most said they know what genetically modified organisms are, and that they would consume them. They stated that their fears associated with food refer to chemical and biological contamination of food, and the problems associated with malnutrition (overweight, diseases, etc.). However, it was found that, while there is an attempt by business and government to demobilize participation and disqualify the opinions of consumers, there is an attempt by non-governmental organizations and social movements to politicize the consumption of GM products / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

The aim of this Master´s Thesis is to analyse the way in which non-governmental organizations approach the use of the internet for fundraising. The Master´s Thesis explores attitudes of non-governmental organizations towards this medium as well as the factors that motivate these organizations to use the internet. In order to achieve the aim the author carried out qualitative research based on semi-structured interview attended by representatives of a total of ten selected non-governmental organizations. The results show that non-governmental organizations use the internet for fundraising, however there are considerable gaps in their effectiveness. Online fundraising does not entail a significant financial source. Non-governmental organizations use the internet mainly to build a relationship with their supporters. Online fundraising is therefore seen as a complement to classic fundraising methods that still dominate in case of Czech non-governmental organizations.