Esta tese oferece uma reflexão para o campo da saúde pública, particularmente sobre o direito humano à alimentação adequada - DHAA, expresso na produção científica brasileira e no trabalho em saúde na atenção primária. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, organizado em três artigos com objetivos distintos e complementares. No primeiro artigo realizou-se um ensaio crítico a partir dos marcos políticos e jurídicos do DHAA no contexto da SAN, nos âmbitos internacional e nacional. No segundo artigo com base na produção científica foi feita uma revisão integrativa para conhecer o estado da arte do problema investigado. No terceiro artigo, para produção dos dados empíricos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 31 profissionais da atenção primária à saúde. Foi realizada análise de conteúdo. A discussão foi guiada a partir de três eixos: o perfil de atuação profissional, a concepção sobre alimentação e as ações sugeridas como estratégias para o contexto da APS. No Brasil, apesar dos movimentos sociais conduzidos para a construção do DHAA, observa-se que não foi construída junta aos cidadãos brasileiros uma cultura de participação, vida coletiva e luta pelos seus direitos. E que, a efetivação dos direitos humanos fundamentais no país implicaria mudanças nas ações de comunicação social, informação e formação tanto para a população como para o profissionais da saúde, visando compromisso institucional e responsabilidade social com essa agenda política. Priorizando mudanças no processo da equidade e inclusão social e na dignidade humana, em detrimento de produtos como metas e alcance de objetivos. Além disso, gerações futuras como crianças e adolescentes, vulneráveis à violação dos seus direitos humanos fundamentais, estão crescendo em meio aos impactos que a globalização e a urbanização têm gerado na alimentação. Estudos mostraram a multidimensionalidade dos aspectos relacionados a alimentação, os focos temáticos para compreensão e atuação na efetivação do DHAA (sistemas alimentares, pobreza e condições de renda, ambiente social e ambiente alimentar, consumo alimentar, HIV/AIDS, saúde mental, carências nutricionais, estado nutricional, amamentação e desempenho escolar). Dentre as estratégias sugeridas para atuação em segurança alimentar e nutricional há necessidade do envolvimento de outros setores como educação e agricultura, mas fundamentalmente estratégias para a implementação de políticas, programas e ações em diferentes cenários (domicílios, serviços de saúde e escolas), com diferentes atores (gestores, profissionais de saúde, professores, cuidadores, pais, movimentos sociais e associações comunitárias). Embora as políticas públicas e marcos referenciais de alimentação e nutrição tenham sido bem construídos, visando orientar os serviços de saúde, os profissionais e a população brasileira. Esses instrumentos parecem, ainda, não alcançar esses atores de forma ampla e dialética na vida cotidiana. A aproximação do cotidiano da população é essencial para o enfrentamento dos desafios nutricionais e da educação alimentar e nutricional, por ser uma importante estratégia de sensibilização, construção de atitudes e habilidades. Há consenso em torno da necessidade do estabelecimento de parcerias com outros setores e da existência de interlocutores importantes a serem considerados para a realização de uma alimentação adequada e saudável, como os pais e a mídia; ambos são vistos pelos profissionais como formadores de hábitos e práticas alimentares. Além disso, destaca-se o papel do Estado e seus agentes como promotores de políticas públicas e canal de exigibilidade do direito à alimentação. Acredita-se que o conhecimento acerca do fenômeno estudado possibilite a problematização da alimentação como um direito, no contexto da atenção primária e auxilie nas estratégias de intervenção junto à gestores, às equipes de saúde e à população. / This thesis offers a reflection to the field of public health, particularly on the Human Right to Adequate Food, expressed in Brazilian scientific production and health work in primary care. This is a study with a qualitative approach, organized in three articles with distinct and complementary objectives. In the first article a critical essay was carried out based on the political and legal frameworks of the Human Right to Adequate Food in the context of the food and nutrition security, at the international and national levels. In the second article based on the scientific production an integrative revision was made to know the state of the art of the investigated problem. In the third article for the production of empirical data, we conducted semi-structured interviews with 31 primary health care professionals. Content analysis was performed. The discussion was guided by three axes: the profile of professional performance, the conception about food and the actions suggested as strategies for the context of PHC. In Brazil, despite the social movements conducted for the construction of the DHAA, a culture of participation, collective life and struggle for their rights was not built together with Brazilian citizens. And that the realization of fundamental human rights in the country would imply changes in the actions of social communication, information and training for both the population and health professionals, aiming at institutional commitment and social responsibility with this political agenda. Prioritizing changes in the process of equity and social inclusion and human dignity, to the detriment of products as goals and scope of objectives. In addition, future generations of children and adolescents who are vulnerable to the violation of their fundamental human rights are growing amid the impacts of globalization and urbanization on food. Studies have shown the multidimensionality of aspects related to food, the thematic focus for understanding and acting in the implementation of Human Right to Adequate Food (food systems, poverty and income conditions, social environment and food environment, food consumption, HIV / AIDS, mental health, nutritional deficiencies, nutritional status, breastfeeding and school performance). Among the strategies suggested for action in food and nutritional security, there is a need to involve other sectors such as education and agriculture, but fundamentally strategies for the implementation of policies, programs and actions in different scenarios (households, health services and schools), with different actors (managers, health professionals, teachers, caregivers, parents, social movements and community associations). Although public policies and reference frameworks for food and nutrition have been well-constructed, aimed at guiding health services, professionals and the Brazilian population. These instruments still do not reach these actors in a broad and dialectical way in everyday life. The daily approach to the population is essential for meeting nutritional challenges and food and nutrition education, as it is an important strategy for raising awareness, building attitudes and skills. There is a consensus around the need to establish partnerships with other sectors and the existence of important interlocutors to be considered for the achievement of adequate and healthy food, such as parents and the media; both are seen by professionals as formers of eating habits and practices. In addition, the role of the State and its agents as promoters of public policies and channel of exigibility of the right to food stands out. It is believed that the knowledge about the phenomenon studied makes it possible to problematize food as a right in the context of primary care and to assist intervention strategies with managers, health teams and the population.

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A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública / The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. In recent years this issue has been highlighted in the national political scene, especially after its institutionalization through the ´Organic Law on Food and Nutrition Security ´ (LOSAN 11.346/06) which creates the System of Food and Nutrition Security. Considering the efforts to implement this system, nationally, and the proximity between the propositions of this field and the idea of Health Promotion, this study aimed to analyze a set of programs for food and nutrition security, developed in the city of São Paulo, from the perspective of Health Promotion, to check if it makes up a policy of Food and Nutrition Security health-promoting. The qualitative research, included analysis of documents related to programs and interviews, through semi-structured questionnaires, with those professionals responsible for these initiatives. It was found that the programs are distributed on all axles of Food and Nutritional Security (production, supply, food consumption and nutritional supplement programs and monitoring of food insecurity) with greater emphasis on the axis of consumption. Regarding the perspective of health promotion, all the programs did not demonstrate intersectoral action, which acted on the determinants of health and bad nutrition or that promote autonomy, participation and empowerment of individuals. Most of them had characteristics of a neoliberal State policies: welfare, with actions limited to the offering of food or income; focus with service only to the population most excluded from society and some, outsourced execution, increasing the distance between the State and population. We conclude that all the programs analyzed did not make up a municipal policy of Food and Nutritional Security health-promoting

O Brasil tem se apresentado como importante parceiro de Moçambique na execução de projetos por meio da cooperação internacional, notadamente nas áreas afetas à segurança alimentar e nutricional. Há uma forte atuação das empresas brasileiras em setores estratégicos. Uma ampla articulação de atores sociais no país tem apontado caminhos alternativos para enfrentar os desafios do desenvolvimento e globalização. Propõe-se a compreensão sobre a atuação dos movimentos sociais moçambicanos neste contexto. O estudo reconstituiu as definições de segurança alimentar e nutricional e soberania alimentar, identificando seu processo de construção, atores envolvidos e diferentes apropriações. Procurou conhecer as ameaças e desafios à realização do direito humano à alimentação. E, ainda, analisou as práticas sociais em curso, suas características, impasses e conquistas no âmbito local e internacional. Com base na metodologia qualitativa procedeu-se o estudo e análise documental, a realização de visitas técnicas para compreensão do contexto local e a aplicação de entrevistas compreensivas com participantes de movimentos e organizações sociais de Moçambique nas Províncias (Estados) de Maputo e Nampula, ao Sul e Norte, respectivamente. Observou que os movimentos e organizações sociais destinam atenção em graus diferentes em relação às iniciativas desenvolvidas pelo Brasil, possuindo maior relevância as ações em torno da implantação do Programa para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala (ProSAVANA), em Nampula. Constatou a fragilidade dos mecanismos de participação e controle social em Moçambique na área de segurança alimentar e nutricional. Evidenciou, também, que há uma incorporação ainda incipiente de aspectos relacionados à nutrição na agenda política dos movimentos e organizações sociais. Concluiu que as experiências em cursos têm consolidado um campo de atuação dinâmico, capaz de intervir em processos internacionais de negociação a partir da realidade local. / Brazil has presented as an important partner of Mozambique in the implementation of projects through international cooperation, especially in the areas afetas to food and nutrition security. There is a robust activities of brazilian companies in strategic sectors. In the other hand, a large articulation of social actors in the country has appointed alternative ways to meet the challenges of development and globalization. It proposed understanding of the performance of the mozambique social movements in this context. The study reconstructed the food and nutritional security settings and food sovereignty, identifying its construction process, stakeholders and different appropriations. It sought to know the threats and challenges to the realization of the human right to food. And also analyzed the social practices underway, their characteristics, impasses and achievements in the local and international level. Based on qualitative methodology proceeded to the study and analysis of documents, conducting technical visits to understand the local context and the implementation of comprehensive interviews with participants of social movements and organizations of Mozambique in the provinces of Maputo and Nampula. It was observed that social movements and organizations have dedicated different attetion in relation to the initiatives taken by Brazil, with most relevant actions around the implementation of the Program for Agricultural Development in the Nacala Corridor (ProSAVANA). It showed the fragility of the mechanisms of participation and social control in Mozambique in the area of food safety and nutrition. It showed, too, that there is an incipient incorporation of aspects related to nutrition on the political agenda of the social movements and organizations. It concluded that the experiences in courses have consolidated a level playing field, dynamic and able, to intervene in international negotiation processes from the local reality.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Joao Nuno da Silva Pinto.pdf: 1854618 bytes, checksum: 80db8de495f4add80422be8c72cd6fb4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The present research analyses the process of construction of the food security policy in Angola from the view of the existing public policies and of the actors involved. Within this process, the formulation of the National Food Security Programme (PNSAN) and the constitution of the Civil Society Network for Food Security in Angola were particularly analysed. The main results of this research show that the introduction of food security in the Angolan agenda happened through the combat to poverty in a context of growing stability, which was possible due to the end of the civil war. The research has also revealed that the construction of this policy is taking on an intersectoral character, following the approach adopted in Brazil, which creates several restrictions and challenges and imposes new institutional arrangements by the government. Moreover, this research has revealed how the articulation of civil society in a food security network can create new perspectives towards increasing social participation in this matter. / A presente pesquisa analisa o processo de constru??o da pol?tica de seguran?a alimentar em Angola do ponto de vista das pol?ticas p?blicas existentes e dos atores envolvidos. No ?mbito desse processo deu-se destaque ? formula??o do Programa Nacional de Seguran?a Alimentar (PNSAN) e ? constitui??o da Rede da Sociedade Civil para a Seguran?a Alimentar em Angola. Os principais resultados da pesquisa mostram que a entrada da seguran?a alimentar na agenda angolana se d? pela via do combate ? pobreza num contexto de crescente estabilidade possibilitado pelo fim da guerra civil. Mostra tamb?m que a constru??o da pol?tica est? assumindo tra?os de intersetorialidade, no encal?o do enfoque adotado pelo Brasil, o que coloca uma s?rie de limites e desafios obrigando o governo a adotar novos arranjos institucionais. Al?m disso, mostra como a articula??o da sociedade numa rede tem?tica de seguran?a alimentar pode abrir novas perspectivas com vista ao aumento da participa??o social nessa mat?ria.

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública / The Food and Nutrition Security is the realization of the right of everyone to the regular and permanent access to quality food, in enough quantity, without compromising the access to other essential necessities, based on health-promoting food practices that respect the cultural diversity and that are socially, economically and environmentally sustainable. In recent years this issue has been highlighted in the national political scene, especially after its institutionalization through the ´Organic Law on Food and Nutrition Security ´ (LOSAN 11.346/06) which creates the System of Food and Nutrition Security. Considering the efforts to implement this system, nationally, and the proximity between the propositions of this field and the idea of Health Promotion, this study aimed to analyze a set of programs for food and nutrition security, developed in the city of São Paulo, from the perspective of Health Promotion, to check if it makes up a policy of Food and Nutrition Security health-promoting. The qualitative research, included analysis of documents related to programs and interviews, through semi-structured questionnaires, with those professionals responsible for these initiatives. It was found that the programs are distributed on all axles of Food and Nutritional Security (production, supply, food consumption and nutritional supplement programs and monitoring of food insecurity) with greater emphasis on the axis of consumption. Regarding the perspective of health promotion, all the programs did not demonstrate intersectoral action, which acted on the determinants of health and bad nutrition or that promote autonomy, participation and empowerment of individuals. Most of them had characteristics of a neoliberal State policies: welfare, with actions limited to the offering of food or income; focus with service only to the population most excluded from society and some, outsourced execution, increasing the distance between the State and population. We conclude that all the programs analyzed did not make up a municipal policy of Food and Nutritional Security health-promoting

Lo scopo della tesi di dottorato è quello di indagare, analizzare e costruire evidenza empirica sulla rilevanza degli approcci territoriali per affrontare il problema dell'insicurezza alimentare, sulla base del presupposto che l'inefficacia degli approcci tradizionali alla sicurezza alimentare e nutrizionale (FNS) sottolinea la necessità di passare da approcci “one-size-fits-all”, interamente top-down e settoriali ad approcci integrati, contesto-specifici e territoriali. La prima parte definisce un quadro concettuale e di policy per l'approccio territoriale alle politiche di FNS, intervistando anche i principali esperti sui temi della FNS e dello sviluppo regionale. La seconda parte si propone colmare il gap in termini di informazione e di metodi di analisi per la FNS tramite lo sviluppo di strumenti e approcci per misurare e valutare le determinanti strutturali territoriali della FNS. In particolare, nel lavoro si propongono due diversi strumenti: il Territorial Capital Index (TCI) e la matrice di contabilità sociale (SAM). Il lavoro di ricerca conclude che la FNS è un problema complesso e multisettoriale di sviluppo socio-economico caratterizzata da una forte dimensione territoriale che va ben oltre la produzione alimentare ed è il risultato di interazioni dinamiche e complesse tra politiche sociali, economiche, istituzionali e ambientali. L'approccio TCI-SAM proposto fornisce ai decisori politici un sistema di informazioni e di analisi territoriali esaustivo per indirizzare le strategie e le politiche di FNS e per una più efficiente allocazione delle risorse. / The aim of the PhD thesis is to investigate, analyze and build empirical evidence on the relevance of territorial approaches for addressing the issue of food insecurity, based on the assumption that the ineffectiveness of traditional approaches to food and nutrition security (FNS) stresses the need to shift from one-size-fits-all, entirely top-down and sectoral-based approaches to integrated, context-specific and place-based approaches. The first part defines a conceptual and policy framework for the territorial approach to FNS policies also by interviewing the main experts on the issues of FNS and regional development. The second part aims at filling the FNS gap in terms of information and analytical methods by developing tools and approaches to measure and assess the territorial structural determinants of FNS. In particular, it proposes two different tools: the Territorial Capital Index (TCI) and the Social Accounting Matrix (SAM). The research concluded that FNS is a multi-sectoral and complex socio-economic development issue characterized by a strong territorial dimension which goes far beyond food production and it is the result of dynamic and complex interactions between economic, social, institutional and environmental policies. The combined TCI-SAM approach provides policy makers with comprehensive territorial information to target FNS strategies and policies and to better allocate resources.

Diante de uma complexa problemática alimentar constituída de um cenário de transição nutricional e de um modelo produtivo pautado na industrialização da agricultura e dos alimentos, causando a marginalização de grande parte dos agricultores familiares, verifica-se no Brasil ações políticas e sociais que tendem a desestabilizar as cadeias de abastecimento dominantes. Na última década o Estado tem formulado e implementado a política de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável com proposições de reaproximação entre produção e consumo na tentativa de enfrentar estas problemáticas. Uma destas ações é a revisão do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e suas formas de aquisição pública, incentivando as Entidades Executoras a adquirir produtos de agricultores familiares. No entanto, até a obrigatoriedade legal, alguns municípios já haviam realizado esta construção, apontando para o fato de que os atores sociais e o local seriam fatores importantes na mudança estrutural. Nesta direção, surge uma questão central: como estas cadeias alimentares particulares e localizadas de abastecimento do PAE são construídas? O objetivo foi identificar e analisar como ocorre a dinâmica e a construção social de práticas econômicas contemporâneas e heterogêneas de consumo e produção de alimentos através do PAE. Trabalhou-se com as seguintes hipóteses: os atores movidos por diferentes interesses e/ou necessidades, mas com objetivos congruentes, criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações tomam uma coerência cada vez maior, provocando modificações no modelo dominante; o local potencializa esse movimento pela proximidade, possibilitando uma maior interação social, enraizamento nos comportamentos e a generalização e institucionalização de discursos e significados; o Estado é um ator-chave nesse processo, pois tem o poder de regulação, guiando comportamentos e discursos, incentivando-os ou inibindoos. Para testar estas hipóteses, utilizou-se o estudo de caso do município de Rolante (que adquire produtos de agricultores locais desde 1998) com abordagem qualitativa de coleta e análise de dados. Constatou-se que esta construção ocorreu a partir de uma revisão do modelo de desenvolvimento perseguido, não mais voltado à industrialização e urbanização, mas ao rural. Esta revisão centrou-se em alguns atores como os gestores da época e os agricultores, com forte influência de extensionistas da Emater, que se mobilizaram para viabilizar novos canais de comercialização, entre eles, o mercado institucional da alimentação escolar. Os consumidores se agregaram a esse movimento buscando a melhora na qualidade dos alimentos e a garantia de suficiência. As interfaces foram facilitadas pela utilização dos Conselhos Gestores como locais de negociação e governança. A mudança nas regras jurídicas dos processos de aquisição pública ocorreu a partir da contestação pelas regras morais e pelo poder do gestor. A participação do agricultor nos trâmites licitatórios estava relacionada à tomada de decisão pautada na garantia de sua autonomia e as interfaces de conhecimento foram fundamentais para transpor as barreiras de entrada determinadas pelas exigências de formalização das agroindústrias. A construção social desse mercado foi amparada pelos valores, significados e regras específicos daquele local, sendo que a tradição passou a ser revalorizada e a proximidade amparou a confiança do consumidor e o comprometimento do produtor. Destas relações, a qualidade dos produtos não se constituiu de sistemas peritos de segurança sanitária, mas de outros atributos relacionados ao local, ao produtor e suas especificidades. A institucionalização desta prática foi favorecida pelos seus resultados, mas estrategicamente fomentada pela intersetorialidade e pelas intervenções junto ao consumidor Rolantense no sentido de incentivá-lo à retroalimentação destas cadeias curtas de abastecimento. / In the face a complex food problems consists of a scenario of nutritional transition and a productive model guided by the industrialization of agriculture and food, causing the marginalization of most family farmers, in Brazil there is political and social actions that tend to destabilize supply chains dominate. In the last decade the state has formulated and implemented the policy of sustainable Food and Nutrition Security propositions for a rapprochement between production and consumption in an attempt to confront these issues. One of them is the revision of the School Feeding Program (SFP) and their forms of procurement, encouraging, and most recently, forcing the executing agencies to procure products from family farmers. However, until the legal requirement, some municipalities had performed this construction, pointing to the fact that social actors and the local would be important factors in the structural change. In this direction, there is one central question: how these particular food chains and localized supply of SFP are built? The aim of this study was to identify and analyze how the dynamics occurs and the social construction of contemporary economic practices and heterogeneous consumption and food production through the SFP. We have worked with the following assumptions: the actors moved by different interests and/or needs, but with congruent goals, create strategies, from power relations and negotiations take an increasingly greater, causing changes in the dominant model; the local enhances this movement by proximity, providing greater social interaction, rooting behaviors, and consequently a generalization, awareness and institutionalization of discourses and meanings; the State is a key player in this process, as it has the power to regulate which guide behaviors, signs and speeches, encouraging them and multiplying them or, on the other hand, inhibiting them. To test these hypotheses, we used the case study of the city of Rolante (which buys products from local farmers since 1998) with a qualitative approach to data collection and analysis. It was found that this construction took place from a review of the development model pursued, not more focused on industrialization and urban but in rural areas. This review focused on some players as public managers and farmers of the time, strongly influenced by the rural extension technical, which is mobilized to permit new marketing channels, among them, institutional school meals. Consumers were added to this movement seeking to improve food quality and ensuring sufficiency. The interfaces were facilitated by the use of management councils (CAE and CMDR) as sites of negotiation and governance. The change in legal rules of procedures for the procurement of defense occurred from the moral rules and the power of the manager. The farmer's participation in the bidding procedures were related to decision making based in the guarantee of their autonomy and interfaces of knowledge were essential to overcome the barriers of entry determined by the requirements of formalization of agribusinesses. The social construction of this market was bolstered by the values, meanings, and rules specific to the local, and the tradition is to be revalued and the proximity bolsters consumer confidence and commitment of the producer. These relations, product quality was not an expert systems on safety, but other attributes of the local, the producer and its specificities. The institutionalization of this practice was encouraged by its results, but strategically fostered by intersectional and work with the Rolante consumer in order to shape it in the feedback of this short chain of supply.

Introdução: O Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA), na perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), destacou-se devido à compreensão dos determinantes para a Promoção da Saúde (PS). A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) é uma ferramenta capaz de promover a reflexão dos cidadãos sobre como realizar esse direito. No Brasil, o quadro de insegurança alimentar entre crianças e adolescentes torna os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) atores promissores para a reversão desse quadro, já que esses trabalham com os principais influenciadores desse público: a família. Objetivo: Analisar a atuação de profissionais de saúde não nutricionistas coordenadores de grupos educativos com conteúdo de alimentação e nutrição, desenvolvidos na APS do município de São Paulo. Métodos: Estudo qualitativo, com aplicação de entrevistas semiestruturadas e análise por meio do Discurso do Sujeito Coletivo. Foram levantados os dados a respeito da formação desses profissionais e identificadas suas percepções sobre seus papéis nos grupos que coordenam e a importância atribuída a eles. Resultados: A profissão dos 21 entrevistados reflete a atual configuração da Estratégia Saúde da Família. Há predominância de profissionais do sexo feminino com pós-graduação em temas de saúde coletiva. Foram identificadas 13 Ideias Centrais dividas em 2 Eixos Temáticos. Levantaram-se percepções contrárias e outras a favor aos referenciais teóricos trabalhados. Como favoráveis, identificou-se a valorização dos grupos como espaços de participação, troca de experiências e criação de vínculo entre seus membros, sendo o coordenador do grupo responsável pela condução desses. A importância na atuação interprofissional para o atendimento integral à saúde e atualização entre os profissionais também foi destacada. Já as desfavoráveis trouxeram a desvalorização das atividades em grupo, ou a atribuição de sua importância como forma de acesso a serviços, medicamentos ou informação, a identificação dos coordenadores como responsáveis por mudanças de comportamentos nos participantes, modelos a serem seguidos, e sendo considerados detentores do conhecimento, o que parece sobrecarregá-los, desmotivá-los e frustrá-los. Assim, alguns buscam seu reconhecimento trazendo atividades que agradam os usuários, independentemente da constatação das necessidades do território. Conclusões: A percepção dos profissionais parece refletir a forma em que atuam, evidenciando um momento heterogêneo sobre as formas de se abordar os aspectos relacionados à alimentação, além do despreparo para a coordenação de grupos. Dessa forma, recomenda-se a aproximação entre os campos da saúde e da educação, visando práticas mais significativas e libertadoras, bem como a reflexão sobre a formação desses profissionais, já que suas atuações parecem refletir a educação na qual foram moldados. Os princípios da PS, do DHAA, da SAN, da EAN e das características essenciais a um coordenador de grupos, devem ser trabalhados com esses atores, e, para tanto, como produto dessa pesquisa, sugeriu-se um curso de atualização. / Introduction: The Human Right to Adequate Food (HRAF) from the perspective of Food and Nutrition Security (FNS) stood out due to the understanding of the determinants for the Health Promotion (HP). The Food and Nutrition Education (FNE) promotes the reflection of the citizens on how to achieve this right. In Brazil, food insecurity situation between children and adolescents turns Primary Health Care (PHC) professionals as promising actors to reverse this scenario, once they work with key influencers of that audience: the family. Objective: To analyze the performance of non nutritionist health professional coordinators of educational groups with content of food and nutrition, developed in PHC in São Paulo. Methods: A qualitative study, applying semi-structured interviews and analysis using the Discourse of the Collective Subject. The data regarding the training of these professionals were surveyed and identified their perceptions of their roles in the groups that they coordinate and the importance attached to them. Results: The occupation of the 21 respondents reflects the current configuration of the Family Health Strategy. There is a predominance of females professionals and post graduation with public health issues. 13 main ideas were identified, in 2 Thematic Groups. Contrary perceptions were raised and others in favor of the theoretical framework worked. As favorable, were identified the appreciation of the groups as spaces of participation, exchange of experiences and creation of bonds among its members, with the coordinator of the group responsible for conducting these. The importance of interprofessional action for comprehensive healthcare and updating among professionals was also highlighted. Although, the unfavorable brought the devaluation of group activities, or assigning its importance as a means of access to services, medications or information, and the identification of the coordinators as responsible for changes in behavior in participants, role models, and considered the knowledge holders, which seems overwhelming, demotivating and frustrating them. This way some seek recognition bringing activities that delight users, regardless of the recognition of the needs of the territory. Conclusions: The perception of professionals seems to reflect the way in which they operate, showing a heterogeneous time on ways to discuss about the issues related to feeding, beyond the lack of preparation for the coordination groups. Thus, it is recommended to bringing together the fields of health and education, aimed at more meaningful and liberating practices and reflection on their training, since their actions seem to reflect the education in which they were molded. The principles of HP, HRAF, FNS, FNE and the essential characteristics to a group coordinator, should be worked with these actors, and, therefore, as this research product, suggested an update course.

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No. of bitstreams: 1 veloso_f_dr_prud.pdf: 21840895 bytes, checksum: bc912adccf9fcbdee01e808e2fd46841 (MD5) Previous issue date: 2017-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa tem como objetivo principal analisar os efeitos de dois programas de compras de produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos municípios de Adamantina, Paulicéia e Tupi Paulista, localizados no oeste do estado de São Paulo. De forma geral, pretendeu-se averiguar os mercados institucionais, com base na estruturação de redes locais de funcionamento. Em termos de procedimentos metodológicos, procedeu-se a uma revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados de fonte secundária e trabalhos de campo, por meio de entrevistas com agentes municipais, representantes de associações, entidades da rede socioassistencial e aplicação de formulário junto aos agricultores familiares que participam dos programas e famílias beneficiárias. As ações e programas de segurança alimentar e nutricional, que tiveram como referência principal o Programa Fome Zero, mostram que, no período de pouco mais de uma década, contribuíram efetivamente para a redução da pobreza e da miséria, retirando o país do Mapa da Fome da ONU, no ano de 2014. Ao priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares, os mercados institucionais estimulam a produção de gêneros alimentícios e dinamizam a economia na escala local. Dessa forma, averiguou-se que os números de agricultores familiares e associações de produtores rurais envolvidos diretamente com o PAA na modalidade Doação Simultânea, nas localidades estudadas, eram expressivos, diferentemente do PNAE, no qual a comercialização de produtos envolvia menor número de organizações coletivas e de produtores rurais. Cabe destacar que a construção da rede em Adamantina permitiu a criação de um mercado institucional em âmbito municipal, o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social -PMAIS, no ano de 2012. Ademais, a rede de distribuição dos produtos do PAA, nas três localidades pesquisadas, apresentavam problemas, com maior preocupação em Adamantina, pois o público atendido pelo Banco Municipal de Alimentos estava claramente superdimensionado e atendia a pessoas que não se enquadravam como público prioritário. Contudo, os cortes orçamentários do PAA, ocorridos desde o ano de 2015, por parte do Governo Federal, têm resultado em consequências já perceptíveis, nos municípios da região da Nova Alta Paulista, afetando negativamente agricultores, entidades e famílias beneficiárias, num cenário incerto de continuidade do programa. Além disso, foram observados certos desafios para o incremento do número de associações e agricultores familiares no PNAE, nas localidades pesquisadas, em razão de esse programa ter uma lógica operacional distinta da rede construída pelo PAA. / The research aims to analyze the effects of two programs of purchases of products from family agriculture: The Programa de Aquisição de Alimentos [Food Acquisition Program] (PAA) and The Programa Nacional de Alimentação Escolar [National School Feeding Program] (PNAE), in the municipalities of Adamantina, Paulicéia and Tupi Paulista, located in the western part of São Paulo State. In general, the aim was to investigate the institutional markets, based on the structure of operating local networks. As methodology was performed a bibliographical review, documentary research, secondary source data collection and field work, through interviews with municipal agents, representatives of associations, entities of the social assistance network and application of form to the family farmers who participate in the programs and beneficiary families. The actions and programs of food and nutritional security, which had as main reference the Programa Fome Zero [The Zero Hunger Program], show that in a little more than a decade, they have effectively contributed to the reduction of poverty and misery, removing the country from the map of hunger of the United Nations, in 2014. By prioritizing the purchase of products from family farmers, the institutional markets stimulate the production of foodstuffs and encourage the economy on the local scale. In this way, it was verified that the numbers of family farmers and associations of rural producers directly involved with the PAA in the Simultaneous Donation modality, in the studied localities, were expressive, unlike of PNAE in which the marketing of products involved fewer collective organizations and rural producers. The construction of the network in Adamantina allowed the creation of a municipal institutional market, the Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Municipal Program of Agriculture of Social Interest] - PMAIS, in the year of 2012. Furthermore, the distribution network of PAA products, in the three surveyed localities had problems with greater concern in Adamantina. The public attended by the Municipal Food Bank was clearly oversized and served people who did not qualify as a priority public. However, budget reductions PAA occurred since 2015, by the Federal Government, have resulted in consequences that are already perceptible, in the municipalities of the Nova Alta Paulista region, adversely affecting farmers, entities and beneficiary families. In addition, certain challenges were observed for the increase in the number of family associations and farmers in the PNAE, in the locations surveyed, because this program has an operational logic distinct from the network constructed by the PAA. / La investigación tiene como objetivo principal analizar los efectos de dos programas de compras de productos de agricultura familiar, el Programa de Aquisição de Alimentos [Programa de Adquisición de Alimentos] (PAA) y el Programa Nacional de Alimentação Escolar [Programa Nacional de Alimentación Escolar] (PNAE), en los municipios de Adamantina, Paulicéia y Tupi Paulista, localizados al oeste del estado de Sao Paulo. De forma general, se pretendió indagar sobre los mercados institucionales, con base en la estructuración de redes locales de funcionamiento. En términos de procedimientos metodológicos, fueron realizadas una revisión bibliográfica, investigación documental, colecta de datos de fuentes secundarias y trabajos de campo, por medio de entrevistas con agentes municipales, representantes de asociaciones, entidades de la red socio asistencial y aplicación de cuestionarios a los agricultores familiares que participan de los programas y a las familias beneficiarias. Las acciones y programas de seguridad alimentaria y nutricional que tuvieron como referencia principal el Programa Fome Zero [Programa Hambre Cero], mostraron que, en un periodo de algo más de una década, contribuyeron efectivamente para la reducción de la pobreza y de la miseria, retirando el país del Mapa del Hambre de la ONU en 2014. Al priorizar la compra de productos de los agricultores familiares, los mercados institucionales estimulan la producción de productos alimenticios y dinamizan la economía en la escala local. De esta forma, se constató que los números de agricultores familiares y de asociaciones de productores rurales envueltos directamente con el PAA en la modalidad “Donación Simultánea” en las localidades estudiadas, eran significativos, diferentemente del PNAE, en el cual la comercialización de productos envolvía un menor número de organizaciones colectivas y productores rurales. Cabe destacar que la construcción de la red en Adamantina permitió la creación de un mercado institucional en el ámbito municipal en 2012, el Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social [Programa Municipal de Agricultura de Interés Social], PMAIS. Además, la red de distribución de productos del PAA, en las tres localidades investigadas presentaba problemas, con mayor preocupación en Adamantina, pues el público atendido por el Banco Municipal de Alimentos, estaba claramente sobredimensionado y atendía a personas que no se encuadraban como público prioritario. Así, los recortes presupuestales del PAA, ocurridos desde 2015, por parte del Gobierno Federal, han tenido como resultado consecuencias ya perceptibles en los municipios de la región de la Nueva Alta Paulista, afectando negativamente a agricultores, entidades y familias beneficiarias en un escenario incierto de continuidad del programa. Además de eso, fueron observados ciertos desafíos para el incremento del número de asociaciones y de agricultores familiares el PNAE, en las localidades investigadas, en vista de que este programa tiene una lógica operacional distinta a la de la red construida por el PAA. / FAPESP: 2013/04118-6