nÃo hà / This research analyses the urban an environmental perspectives for downtown Fortaleza in the context of the globalization flows and in the context of insufficiency of the structure an management models based on the Master Plans' juridical instruments, once the market relationships dominate in the contemporary urban space production process. It starts on a survey about the lines of direction and physical interventions proposed on the physicalterritorial plans for the city and the functional and flows homogenization that emerge with the space metropolization and with the decentralization of central activities caused by the vertical urban expansion. The research approaches to the "downtown issue" starting from the following questions: lost of the symbolic reference condition that come out with the emergency of new centralities and the intra-urban movement of residential, government and entertainment equipments; immobility of the physical structure along the metropolitan expansion process, which is characterized by the economical dependency of near towns on Fortaleza; structures degradation cycle, effect of low investment that produces the condition of "periphery's downtown"; Urban structure inertia and public managers and planners narrowness of understanding about the emergency of new spatial needs imposed by the dynamics of the global economy and the fact that recent government project for spatial adaptation of strategic city areas do not include downtown as a touristic site. The analysis look into four urban renewal projects which were presented in the "National Competition of Ideas for Embellishment and Valorization for Downtown Fortaleza and Park of the City", organized by N.G.O. AÃÃo Novo Centro - which is attached to PLANEFOR - Strategic Plan for the Metropolitan Region of Fortaleza - in 1999. This competition had for objective bringing together global propositions for downtown Fortaleza that intended it's spatial, landscaping, functional end environmental restoration, life quality improvement and new activities attraction to make it more competitive, re-establish heterogeneous flows, revert the functional specialization condition and produce a new image for that area. The project's analysis intends to confront different downtown conceptions, evaluate their viability in view of contemporary economic dynamic and to discuss it's ideological contents. At last, the research think over the perspectives for downtown starting from the articulation among local government, firms and society, with emphasis to the importance of the technical action over the urban form - through the urban and architectural design - as a condition to induce the renewal, and alerting to the necessity of assuming the design as an important instrument in the environment organization process. / O presente estudo analisa as perspectivas de renovaÃÃo urbana e ambiental para a Ãrea central de Fortaleza no contexto da emergÃncia da cidade nos fluxos globalizados e da insuficiÃncia do modelo de estruturaÃÃo e gestÃo urbanas fundado nos instrumentos do Plano Diretor face ao domÃnio das relaÃÃes de mercado na produÃÃo do espaÃo urbano. Considera, inicialmente, o levantamento das diretrizes e intervenÃÃes propostas nos planos de ordenamento fÃsico-territorial para o centro da cidade, as conseqÃÃncias de sua nÃo implantaÃÃo e o processo de homogeneizaÃÃo funcional e de fluxos que emerge com a metropolizaÃÃo e polinucleaÃÃo do espaÃo e com a descentralizaÃÃo de atividades eminentemente centrais proporcionada pela expansÃo urbana verticalizada. A anÃlise aborda a âquestÃo do centroâ a partir dos seguintes aspectos: perda da condiÃÃo de referencial simbÃlico em funÃÃo do surgimento de novas centralidades a partir da fuga de habitaÃÃes, atividades governamentais e de lazer; imutabilidade da estrutura fÃsica e fundiÃria ao longo do processo de expansÃo metropolitana marcado pela dependÃncia dos municÃpios da regiÃo em relaÃÃo a Fortaleza; ciclo de degradaÃÃo das estruturas em virtude da falta de investimentos pÃblicos e privados que produz a condiÃÃo de âcentro da periferiaâ; inÃrcia da estrutura urbana e estreiteza de visÃo de gestores e planejadores face à emergÃncia de novas exigÃncias espaciais impostas pela dinÃmica da economia globalizada; e desconsideraÃÃo do centro nos projetos governamentais de transformaÃÃo espacial de setores estratÃgicos da cidade com vistas à sua inserÃÃo na rede de fluxos globais atravÃs do turismo. A par desta contextualizaÃÃo, a anÃlise farà a leitura de quatro projetos de requalificaÃÃo urbanÃstica apresentados à Prefeitura Municipal de Fortaleza atravÃs do âConcurso Nacional de IdÃias para Embelezamento e ValorizaÃÃo da Ãrea Central de Fortaleza e Parque da Cidadeâ, organizado pela AÃÃo Novo Centro â ONG vinculada ao PLANEFOR â Plano EstratÃgico da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â em 1999. O concurso teve como objetivo a reuniÃo de proposiÃÃes de carÃter global para o centro de Fortaleza com vistas à sua reestruturaÃÃo espacial, paisagÃstica, funcional e ambiental, à melhoria da qualidade de vida e à atraÃÃo de novos usos e atividades capazes de torna-lo mais competitivo, restabelecer a heterogeneidade de fluxos, reverter o quadro de especializaÃÃo funcional e produzir uma nova imagem para a Ãrea. A anÃlise dos projetos visa estabelecer o confronto entre distintas concepÃÃes de centro, avaliar sua viabilidade face à dinÃmica econÃmica contemporÃnea e discutir os conteÃdos ideolÃgicos subjacentes. Por fim, o estudo considera as perspectivas de futuro para o centro a partir da articulaÃÃo entre governo local, empresas e sociedade, destacando a importÃncia da aÃÃo tÃcnica sobre a forma urbana â por meio do projeto urbanÃstico e/ou arquitetÃnico â como condiÃÃo para a induÃÃo à renovaÃÃo, e alerta para a necessidade de assumir o desenho urbano como instrumento fundamental no processo de estruturaÃÃo do ambiente.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O conhecimento da evoluÃÃo dos processos geodinÃmicos e sociais de uma Ãrea constitui instrumento importante na compreensÃo das formas de operacionalizaÃÃo de medidas de planejamento, monitoramento e gestÃo de uso e ocupaÃÃo do solo. Evita futuros danos ambientais com relaÃÃo Ãs alteraÃÃes nos processos naturais decorrentes das atividades antrÃpicas. A localizaÃÃo da Ãrea de estudo està situada na cidade de Fortaleza - CE. O objetivo principal do trabalho à definir a dinÃmica ambiental atravÃs da caracterizaÃÃo da dinÃmica eÃlica no transporte de sedimentos nas praias do Futuro e do Serviluz e da anÃlise dos impactos naturais e sociais causados à populaÃÃo do lugar Serviluz. A metodologia aplicada para a caracterizaÃÃo dos processos socioambientais foi baseada em uma abordagem sistemÃtica, procurando determinar a evoluÃÃo de um sistema ambiental a partir dos processos geodinÃmicos e sociais locais em um setor litorÃneo intensamente ocupado por uma populaÃÃo de baixa renda, usando dados quantitativos e qualitativos. Trava-se um embate entre as questÃes sociais e ambientais no antigo Serviluz, um lugar estabelecido em Fortaleza, entre os bairros Cais do Porto e Vicente PinzÃn, submetido a diversos impactos que atuaram de modo a desarranjar a dinÃmica natural. A comunidade deste lugar vem coabitando no perÃodo de estiagem com a condiÃÃo do soterramento das habitaÃÃes, das vias de acesso e de equipamentos pÃblicos pela invasÃo de sedimentos de origem praial. Uma grande parte desta populaÃÃo convive ainda com a falta da regularizaÃÃo fundiÃria, fato decorrente das ocupaÃÃes ilegais em terrenos de marinha. AlÃm disto, para compreensÃo do embate socioambiental verificado na Ãrea de estudo, foi feito um conhecimento integrado para a caracterizaÃÃo ambiental, a partir da determinaÃÃo das conexÃes entre os fenÃmenos naturais (dinÃmica costeira) e sociais que se desenvolvem neste lugar, um espaÃo caracterizado por ocupaÃÃes residenciais, industriais e portuÃrias. / The knowledge of the geodynamic and social evolution constitues the essential analyze for the planning of the use and occupation, regarding the alterations of the human activities in the natural processes. It avoids futures environmental damages. The study area is located at Serviluz locality, Fortaleza County, Northeastern Brazil. The main objective is to define the environmental dynamics through the characterization of the aeolian dynamics in the transport of sediments in the Future and Serviluz beaches and of the analysis of the natural and social impacts caused the Serviluz locality population. The applied methodology was based on a systematic approach, using qualitative and quantitative data and analyzing the evolution of an environmental system starting from the geodynamics and social processes in the urban area occupation near the coast. Socio-environmental impacts are affecting the natural dynamics in the study area. Dune migration and aeolian sediments along the Serviluz coast are burying the houses, buildings, beach huts, access roads and the urban infrastructure. Besides, the greater part of community does not have the house's ownership because it occupied the area illegally in navy lands. Currently six thousand families, this place serves as a local for activities port, industrial and residential. So, a knowledge integrated for the environmental characterization was done for understanding of the socio-environmental impact verified in the study area, starting from the located connections in this place among the natural phenomena (coastal dynamics) and social aspects.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A desertificaÃÃo à um fenÃmeno que tem ocorrido em diversas partes do mundo, o que levou a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas - ONU a se preocupar com as suas causas e expansÃo determinando as Ãreas que estariam suscetÃveis ao processo. IrauÃuba, municÃpio integrante da MicrorregiÃo de Sobral à conhecido como um NÃcleo de DesertificaÃÃo no semi-Ãrido brasileiro. A MicrorregiÃo de Sobral destacase no Estado do Cearà por sua importÃncia histÃrica, educacional e econÃmica. Com a finalidade de avaliar a propagaÃÃo da desertificaÃÃo nessa Ãrea, adotou-se uma metodologia baseada no Ãndice ClimÃtico - IC, representado pelo Ãndice de Aridez - IA da UNEP e do Ãndice de Severidade do Clima - ISC, obtidos pelo balanÃo hÃdrico de Thornthwaiteâ55 utilizando os dados coletados em trinta e dois postos pluviomÃtricos da SUDENE na sÃrie histÃrica de 50 anos. O Ãndice de ErosÃo dos Solos â IES, representado pelo Potencial Natural de ErosÃo â IESN e pelo Potencial AntrÃpico de ErosÃo â IESA, foi determinado pelo uso da EquaÃÃo Universal de Perdas de Solos - EUPS, com os fatores erosividade da chuva, erodibilidade do solo, cobertura vegetal, componente topogrÃfico e prÃticas conservacionistas, fenÃmeno provocado por processos naturais e por atividades humanas. Os resultados permitem concluir que 80,10% do territÃrio està enquadrado em Ãreas suscetÃveis ao processo de desertificaÃÃo, demonstrado na Suscetibilidade Geoambiental Natural â SGN e na Suscetibilidade Geoambiental AntrÃpica â SGA, no qual os municÃpios de Sobral, MiraÃma e IrauÃuba apresentaram uma maior suscetibilidade ao fenÃmeno. / The desertificaÃÃo is a phenomenon that has occurred in dive rse parts of the world, what it took the ONU if to worry about its causes and expansion determining the areas that would be susceptible to the process. IrauÃuba, integrant city of the Sobralâs Microregion is known as a Nucleus of Desertification in the half-barren Brazilian. The Sobralâs Microregion is distinguished in the State of the Cearà for its historical, educational and economic importance. With the purpose to evaluate the propagation of the desertificaÃÃo in this area, a methodology based on the Climatic Index - IC was adopted, represented for the Index of Dryness - IA of the UNEP and the Index of Severity of Climate - ISC, gotten by Thornthwaite's method using the data collected in thirty and two rain ranks of the SUDENE in the historical series of 50 years. The Index of Erosion of Ground - IE S, represented for the Natural Potential of Erosion - IESN and for the Antropic Potential of Erosion - IESA, was determined by the use of the Universal Soil Loss Equation - EUPS, with the factors rain erosivity, soil erodibility, topographical component, vegetable cover and support practice, phenomenon caused for natural processes and activities human beings. The results allow to conclude that 80.10% of the territory are fit in susceptible areas to the process of desertification, demonstrated in Natural the Geoenvironmental Susceptibility - SGN and in the Antropic Geoenvironmental Susceptibility - SGA, in which the cities of Sobral, MiraÃma and IrauÃuba had presented a bigger susceptibility to the phenomenon.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A urbanizaÃÃo por que vem passando a PlanÃcie LitorÃnea de Fortaleza, especialmente o trecho Praia do Futuro, compreendendo as Ãreas de proteÃÃo ambiental praia, pÃs-praia e campo de dunas, tem causado alteraÃÃes na dinÃmica dos elementos geoambientais que compÃem esta unidade. A construÃÃo desenfreada de casas, edifÃcios, e outros empreendimentos aliados à especulaÃÃo imobiliÃria em Ãreas de dunas aumenta a cada dia que passa na Praia do Futuro, comprometendo a quantidade e qualidade das reservas aqÃÃferas, e da paisagem fÃsico-ambiental e contribuindo para a degradaÃÃo ambiental da zona costeira, pois a aÃÃo de qualquer fator externo nas formaÃÃes dunares poderà acarretar conseqÃÃncias desequilibrantes dificilmente compensÃveis. Em face da degradaÃÃo ambiental jà se apresentar em avanÃado estÃdio nestas Ãreas, nos fez despertar o interesse para o estudo dos campos de dunas na PlanÃcie litorÃnea de Fortaleza compreendendo a Ãrea da Praia do Futuro, que tem por tÃtulo o trabalho de dissertaÃÃo: âAnÃlise das normas de proteÃÃo ambiental nos campos de dunas na Praia do Futuro Fortaleza - CEâ. A pesquisa tem por objetivo geral de estudo analisar as normas de proteÃÃo ambiental voltadas para preservaÃÃo e conservaÃÃo desse ecossistema. E, por objetivos especÃficos, caracterizar os tipos de ocupaÃÃes existentes nas dunas na Praia do Futuro, demonstrar os principais impactos ambientais neste ecossistema e ainda levantar as normas de proteÃÃo ambiental na Ãrea em estudo. Mencionada pesquisa tem por finalidade fornecer subsÃdios que possam contribuir na formulaÃÃo de polÃticas pÃblicas no litoral de Fortaleza, visando a transformar a realidade, oferecendo à sociedade de hoje, conhecimento sobre o quadro atual e recomendaÃÃes que poderÃo ser utilizadas com o intuito de conservaÃÃo do meio ambiente e utilizaÃÃo mais racional e sustentÃvel dos recursos naturais. / The urbanization through which the coastal lowlfand areas of Fortaleza, especially in the âPraia do Futuroâ, including the areas of environmental protection (beach, postbeach and dunes), has caused alterations in the dynamics of the geo-environmental elements which compound this unit. The unrestrained construction of houses, buildings and other real estate undertakings in dune areas is increasing in the âPraia do Futuroâ, jeopardizing the amount and quality of water resources, as well as the physical and environmental landscape, and contributing to the environmental degradation of the coastline, since the action of any external factors in the dune formation could carry unbalancing consequences which are later compensated with difficulties. In view of the environmental degradation be in an advanced stage in these areas, our interest in studying the dunes in the coastal lowland areas of Fortaleza, including the area of the âPraia do Futuroâ, was aroused in order to develop a research dissertation entitled âAnalysis of the norms for the environmental protection of the dunes in the âPraia do Futuroâ, Fortaleza-Brazilâ. This investigation has as a general object of analyzing the environmental protection norms towards the ecosystem protection and conservation. Concerning specific objects, we aim at analyzing the types of occupation existing in the dunes in the âPraia do Futuroâ, demonstrating the main environmental impacts on this ecosystem, and raising the norms for the environmental protection in the investigated area. The purpose of this research is providing information which may contribute with the formulation of new public policy for the coast of Fortaleza, seeking to transform the current reality, and to provide the society with knowledge about the current situation, as well as with recommendations, which may be used in the environmental conservation and a more rational and sustainable exploration of the natural resources.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Algumas formas significativas de agressÃo ao meio ambiente sÃo a grande geraÃÃo e a disposiÃÃo inadequada dos resÃduos sÃlidos, cujos efeitos negativos sÃo percebidos com mais intensidade em longo prazo. A soluÃÃo desse problema constitui-se em desafio para o poder pÃblico e para a sociedade, pois envolvem questÃes econÃmicas, sociais, ambientais e sobretudo, a conscientizaÃÃo da populaÃÃo de modo geral. Em face dessa questÃo, o presente estudo teve como objetivo avaliar o sistema de gestÃo e gerenciamento dos resÃduos sÃlidos domiciliares do municÃpio de Fortaleza com base nas normas e legislaÃÃes pertinentes. No levantamento realizado, verificou-se que inexiste um Plano de GestÃo e Gerenciamento Integrado desses resÃduos, embora isto seja uma exigÃncia da legislaÃÃo estadual. As responsabilidades sobre esses serviÃos ficam a cargo de algumas secretarias que em geral, nÃo possuem comunicaÃÃo entre si, alÃm de nÃo haver controle e acompanhamento sistematizado das aÃÃes que sÃo desenvolvidas por uma empresa terceirizada. O municÃpio, por meio dos ÃrgÃos competentes, necessita acompanhar o conjunto de aÃÃes e procedimentos que configuram a realidade local, para assim definir os seus planos de aÃÃes e as iniciativas prioritÃrias, visando corrigir distorÃÃes, preservar os recursos naturais e atender as premissas do desenvolvimento local sustentÃvel. / Great production of solid waste a nd its unadequated disposal are significants ways of environmental hazardous, whom negative effects are perceived in long term with greater in tensity. Solution of this problem is a challenge to public power an to societ y, once it holds economic, social and environmental questions and, overmore, it envolves population knowledge. The present thesis purposes to evaluate solid waste management system, specifically, domiciliar waste, from the municipality of Fortaleza, based on statal laws and rules about this subject. In diagnosis realized in this thesis, it is verified there is not a Solid Waste Management Plan, even though it is a statal legal exigence. The responsability over solid waste is given to many secretary's offices, which generally, don't have any information shared among them and, also, don't have any control or monitoring of actions that have been develope d by a tertiary interprise. The municipality, through its suitable organs, needs to allow set of actions and bahaviours that are part of local realit y, for defining its action plans and prior issues, for reforming distorcions (o r correcting mistakes), to preserve natural resources and to achieve local sustainable development.

nÃo hà / This study analyzes the contribution of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) to the sustainability in the settlement Lagoa da Serra in Caucaia (CE). It is based on the conception of family farm and on the new paradigms of sustainable development. It describes the researchers' difficulties in defining a concept of family farm, possibly for the diversity of real situations, but it shows some convergent points: the property, the administration and most of the work is made by the family. It describes the activities of PRONAF and its operacionalization. It shows the results of the study of technical collaboration INCRA/FAO on family farm. It presents the conceptual diversities about sustainable development, being based on the integrated and sustainable local development (DLIS) that has the promotion of the social capital and of the human capital as foundations. It characterizes the life conditions of the beneficiaries' of the program through the occupation and income of the family, health, education, housing and water quality. It investigates the agricultural activities of the program users, the cultivation system and their relationship with the environment, being confronted the beneficiaries' situation before the program and after its implementation. It identifies the level of knowledge of the families about PRONAF. It uses the descriptive research in order to know the process of implementation of the program and the results of the program. It uses primary data collected by the application of questionnaires to the beneficiaries of the program and interviews with the principal involved social actors, such as the financial agents, Union Rural Workers and Municipal Council of Sustainable Development. It includes secondary data from documental research, from official documents of PRONAF and specialized bibliography on family farm and sustainable development. It accomplishes the code, tabulation and statistical analysis through the program Statistical Package for the Social the Sciences (SPSS). It uses the Kappa method for the variable durable consumption goods. It presents the results obtained from the researched variables, identifying that the sustainability, in the settlement, was not totality reached with the implementation of PRONAF, as a differentiated agricultural policy, based on sustainable development. / Analisa a contribuiÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do Assentamento Lagoa da Serra, Caucaia (CE). Fundamenta-se na concepÃÃo de agricultura familiar e nos novos paradigmas de desenvolvimento sustentÃvel. Descreve as dificuldades de pesquisadores em precisar um conceito sobre agricultura familiar, possivelmente pela diversidade de situaÃÃes nela existentes, mas mostra alguns pontos convergentes: a propriedade, a gestÃo e a maior parte do trabalho advÃm da famÃlia. Descreve as linhas de aÃÃo do PRONAF e sua operacionalizaÃÃo. Mostra os resultados do estudo de colaboraÃÃo tÃcnica INCRA/FAO sobre agricultura familiar. Apresenta as diversidades conceptuais sobre desenvolvimento sustentÃvel, fundamentando-se no desenvolvimento local integrado e sustentÃvel (DLIS), que tem como base a promoÃÃo do capital social e do capital humano. Caracteriza as condiÃÃes de vida dos beneficiÃrios do programa atravÃs da ocupaÃÃo e renda da famÃlia, saÃde, educaÃÃo, moradia, qualidade da Ãgua. Investiga as atividades agropecuÃrias dos usuÃrios do programa, o sistema de cultivo e sua relaÃÃo com o meio ambiente, confrontando-se a situaÃÃo dos beneficiÃrios antes do programa e depois de sua implementaÃÃo. Identifica o nÃvel de conhecimento das famÃlias sobre o PRONAF. Utiliza a pesquisa descritiva com a finalidade de conhecer o processo de implementaÃÃo do programa e os resultados do estudo, atravÃs da coleta de dados. Utiliza dados primÃrios atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios aos beneficiÃrios do programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos, tais como os agentes financeiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentÃvel. Inclui dados secundÃrios como a pesquisa documental, atravÃs de documentos oficiais do PRONAF e bibliografia especializada sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentÃvel. Realiza a codificaÃÃo, tabulaÃÃo e anÃlise estatÃstica por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Utiliza o mÃtodo Kappa para a variÃvel bens de consumo durÃveis. Apresenta os resultados obtidos a partir das variÃveis pesquisadas, identificando que a sustentabilidade, no assentamento objeto do estudo, nÃo foi integralmente alcanÃada com a implementaÃÃo do PRONAF, como uma polÃtica agrÃcola diferenciada, com base no desenvolvimento sustentÃvel.

nÃo hà / A pesca indiscriminada de lagostas vem causando a diminuiÃÃo dos estoques, minimizando a efetividade da pesca artesanal e reduzindo a renda de comunidades pesqueiras, estimulando a ainda mais a sobrepesca e a captura de indivÃduos juvenis. Como alternativa, vem sendo implantadas as marambaias, que sÃo estruturas para fixaÃÃo de microorganismos aquÃticos para a formaÃÃo de cadeia trÃfica, servindo como atrator para espÃcies de interesse comercial. Na praia de Ponta Grossa, IcapuÃ- CE, o uso de marambaias voltadas prioritariamente para a pesca de lagosta partiu de pescadores locais em 2002. Com o sucesso das primeiras pescarias, houve âbloomâ de marambaias instaladas e dificuldade de controle sobre o uso das mesmas. Sobre o litoral cearense ainda sÃo poucas as informaÃÃes sobre o efeito de marambaias para a atraÃÃo de lagostas. Visando dar subsÃdios ao ordenamento de uso dessas estruturas, urge a necessidade de se determinar a efetividade para o aumento da produtividade e avaliar os impactos socioeconÃmicos e ambientais. Marambaias para lagosta sÃo estruturas de madeira com 30 cm de altura da base e 6 m2 de Ãrea. O lanÃamento foi realizado pelos pescadores em profundidades entre 3 e 13 m. Participaram deste estudo 36 pescadores. Foram analisados dados de 484 pescarias nos anos de 2003 (Ano I) a 2005 (Ano III), sendo 280 em profundidades <5 m e 204 em profundidades >5 m. A escolha dos intervalos de profundidade foi arbitrÃria. Estes dados serviram para a determinaÃÃo da captura por unidade de esforÃo (CPUE), do tamanho mÃdio das lagostas e do percentual de lagostas com tamanho comercial. A avaliaÃÃo socioeconÃmica foi realizada pelo cÃlculo do rendimento das pescarias. A avaliaÃÃo do impacto ambiental foi realizada pelo mÃtodo G.U.T.. O comprimento mÃdio das lagostas (Panulirus argus) ficou abaixo do tamanho mÃnimo determinado por lei (13 cm). As CPUEÂs ficaram acima da mÃdia histÃrica do CearÃ, indicando a eficiÃncia destas estruturas para o aumento da produtividade, embora os valores de receita mÃdia por pescador tenham sofrido significativa queda na renda no segundo e terceiro anos, indicando que houve apenas concentraÃÃo do estoque nas pescarias no primeiro ano. No Ano I, os impactos negativos mais significantes foram a sobreexploraÃÃo do estoque e a incidÃncia de lagostas juvenis nas capturas. Os impactos positivos mais significantes foram o incremento da pesca local, a criaÃÃo de novos habitats, o desenvolvimento de tecnologias e o fomento a pesquisa cientÃfica. No Ano III, os impactos negativos mais significantes foram a incidÃncia de lagostas juvenis nas capturas, a reduÃÃo da biomassa de pescado, a sobreexploraÃÃo de estoques pesqueiros e a reduÃÃo da pesca local. Quanto aos impactos positivos, destacam-se a reduÃÃo das pescarias com rede de emalhar e o fomento a pesquisa cientÃfica. Concluise que as marambaias nÃo atuaram de forma sustentÃvel, pois funcionaram apenas como concentradoras de estoque. Recomenda-se que o uso de marambaias deve obedecer a um plano de manejo e respeitar as normativas de proibiÃÃo da captura de juvenis de lagosta. / The indiscriminate lobster fisheries has been causing stock reduction, minimizing the effectiveness of artesian fisheries and reducing the income of fishing communities, stimulating even more the overfisheries and the capture of undersized lobsters. As an alternative, the community has been implanting artificial reefs, which are structures where microorganisms settle forming a feeding chain, therefore serving as an attractor for commercial species. At Ponta Grossa community, Icapuà â CE, the use of artificial reefs exclusively for lobster fishing was an initiative taken by some of the local fishermen in 2002. With the successful result of the first fisheries at the artificial reefs, a fast increase on the number of artificial occurred, what made the control of their use very difficult. So far, there a very few information about the effects of artificial reefs on the lobster fishery at Cearà State. In order to provide information to organize the use of these structures there is an urgent need to determine the real effectiveness of the initiative in terms of increasing fisheries and to evaluate social, economic and environmental impacts. The artificial reefs for lobster are build of wood measuring 30 cm in height and 6 m2 of Ãrea. The launching of the structures was carried through by the fishing in depths between 3 and 13 m. A total of 36 fishermen took part in this study. Data from 484 fishing activities were analyzed during the years of 2003 (year I) to 2005 (year III), being 280 of them in shallow waters (less than 5 m of depth) and 204 in waters deeper than 5m. These depths intervals were chosen arbitrarily. The data were used to determine the amount of lobster captured in relation to the fishery effort (CPUE), the average lobsterâs size and the percentage of lobsters above the legal commercial size. The socio-economic analysis was performed using the profit earned by each fishing activity. The environmental impact was performed by G.U.T. method. The results showed that the average size of captured lobsters (Panulirus argus) was below legal minimum size (13 cm). The amount of lobster captured in relation to the fishery effort was above the historical average of Cearà State, showing the efficiency of these structures to increase productivity, however the values for the average profit per fisherman decreased significantly during the second and third years of the study, suggesting that in the first year occurred just a concentration of lobster stock in the same area. In the first year the most significant negative impacts were the over exploitation of the stocks and the occurrence of juvenile lobster on the catches. The most significant positive impacts were the increase of local fishery, the formation of new habitats, the development of new technologies and the possibility to develop scientific research. In Year III the most significant negative impacts were the presence of juvenile lobsters in the catches, the reduction of fisheries biomass, the over exploitation and the reduction on the amount of local fishery. In relation to positive impacts, the reduction of the fisheries using gill nets and the possibility for scientific research were the most evident. In conclusion, the artificial reefs have not played a sustainable role because the main result was just the concentration of stocks in the same area. The use of artificial reefs should follow a management plan and respect the law restriction on capturing juvenile lobsters.

A presente pesquisa analisa a atividade de produÃÃo de Ãgua envasada no MunicÃpio de Fortaleza, diferenciando a Ãgua mineral da Ãgua potÃvel de mesa, esta Ãltima comercializada como Ãgua adicionada de sais. A motivaÃÃo para este trabalho surgiu da perspectiva de crescimento acelerado da atividade econÃmica de envasamento de Ãgua potÃvel, sabendo-se que em Fortaleza a degradaÃÃo ambiental à observada com grande intensidade, com conseqÃÃncias para os recursos hÃdricos. A sustentabilidade foi analisada sob dois aspectos: o financeiro e o ambiental. A pesquisa foi dividida em trÃs etapas. Na primeira foi realizada a caracterizaÃÃo da atividade em Fortaleza, inclusive a anÃlise qualitativa da Ãgua envasada, considerando as ResoluÃÃes da ANVISA. No segundo momento foi realizada a anÃlise de sustentabilidade financeira a partir de levantamento dos custos de investimento e dos custos de operaÃÃo, administraÃÃo e manutenÃÃo (OAM) da atividade. Na terceira etapa foi avaliada a sustentabilidade ambiental da atividade atravÃs da anÃlise de vulnerabilidade dos aqÃÃferos de Fortaleza aplicando o Ãndice DRASTIC. Como resultado da etapa de caracterizaÃÃo, foram analisadas no ano de 2007, 23 marcas de Ãgua adicionada de sais e cinco de Ãgua mineral, encontrando-se presenÃa de coliformes totais com ausÃncia de outros microrganismos. No entanto, a qualidade da Ãgua envasada de Fortaleza està dentro do limite aceitÃvel da legislaÃÃo. Os resultados da segunda etapa indicaram que a sustentabilidade financeira da atividade serà dada sempre que for possÃvel arrecadar pelo menos R$ 1,36 por garrafÃo de 20 litros, o que corresponde aos custos totais de investimento e OAM. A sustentabilidade ambiental pode ser obtida, em Fortaleza, de modo relativamente simples, pois a vulnerabilidade dos seus aqÃÃferos à baixa e a atividade à pouco poluente. A anÃlise do Ãndice DRASTIC para Fortaleza demonstrou que seus aqÃÃferos tÃm vulnerabilidade regional baixa (cerca de metade da Ãrea, predominantemente no setor centro-sul da cidade), intermediÃria (predominantemente no centro do municÃpio) ou alta (na regiÃo costeira norte). As Ãreas de exploraÃÃo de Ãguas subterrÃneas para envase em Fortaleza localizam-se principalmente em regiÃes com vulnerabilidade baixa: das nove fontes analisadas, sete localizam-se na Ãrea de baixa vulnerabilidade, duas na regiÃo de vulnerabilidade intermediÃria e nenhuma na Ãrea de vulnerabilidade alta. Isso à muito positivo para a qualidade da Ãgua, embora nÃo signifique que nÃo haja risco de poluiÃÃo, principalmente diante do cenÃrio ambiental da cidade de Fortaleza. Quanto à atividade de envase de Ãgua em si, avaliou-se que esta pode ser realizada sem ocasionar grandes impactos negativos ao meio ambiente. / This study examines the activity of producing bottled water in the city of Fortaleza, discriminating between mineral water and the table drinking water, the latter marketed as "water with added salts". The subject of this work was inspired by the prospect of accelerated growth of the economic activity of bottling drinking water, given that in Fortaleza environmental degradation is observably happening at a very accelerated pace, with deleterious consequences for water resources. Sustainability was examined in two respects: the financial and the environmental. The research was divided into three stages. The first was the characterization of the activity held in Fortaleza, including the qualitative analysis of the bottled water, considering the resolutions of ANVISA. In the second stage, the analysis of financial sustainability was carried out, by the assessment of investment costs and costs of operation, administration and maintenance (OAM) of the activity. In the third stage the environmental sustainability of the activity was assessed through the analysis of vulnerability of the aquifers of Fortaleza, applying the index DRASTIC. During the stage of characterization, 23 brands of salt-added water, and five of mineral water, were examined (in 2007), being observed the presence of coliform bacteria but no other microorganisms. The quality of bottled water of Fortaleza, however, was verified to be within the acceptable limits of the local legislation. The results of the second stage indicated that the financial sustainability of the activity would be met as long as it was possible to collect at least R$ 1.36 per 20 liters bottle, which would correspond to the total costs of investment and OAM. As for environmental sustainability of the activity, it can be easily satisfied (in Fortaleza) given the low average vulnerability of the Fortaleza aquifers and the low pollution potential of the activity. The analysis of DRASTIC Index for the aquifers of Fortaleza has shown that their regional vulnerability is low (about half the area, predominantly in central-southern sector of the city), intermediate (predominantly in the centre of the city) or high (in the northern coastal region). The areas of exploitation of groundwater for bottling in Fortaleza are mainly located in regions with low vulnerability: the nine sources analyzed, seven are located in downtown area of low vulnerability, two in the region of intermediate vulnerability and none in the area of high vulnerability. This, of course, is very positive for bottled water quality, but does not mean that there is no risk of pollution, especially considering the environmental scenario of the city of Fortaleza. As for the activity of water bottling, it was concluded that, in this case, it can be exerted without causing serious damage to the environment.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A lagoa costeira, AlmÃcegas, està localizada no litoral Oeste do Estado do Cearà na divisa dos municÃpios de Trairi e Paraipaba. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar a evoluÃÃo os processos controladores da morfologia e hidrologia da Lagoa das AlmÃcegas visando gerar informaÃÃes Ãteis ao uso e gestÃo desse recurso hÃdrico costeiro. A origem da lagoa das AlmÃcegas està subordinada ao comportamento climÃtico-natural da Ãrea, bastante influenciado pela dinÃmica litorÃnea. Com a gÃnese relacionada aos processos transgressivos e regressivos do mar, e barramento do riacho pelo sistema de dunas (transporte eÃlico) e processos associado (descarga fluvial), sendo posteriormente com a construÃÃo da barragem. A metodologia utilizada para realizaÃÃo desta pesquisa baseia-se na compreensÃo da organizaÃÃo da natureza dentro do espaÃo, e a relaÃÃo que ocorre entre seus componentes. Para tanto foram realizadas analises dos parÃmetros fÃsicos e quÃmicos da Ãgua: temperatura, condutividade elÃtrica, turbidez, pH e transparÃncia. Ademais, foram coletadas amostras de subsuperfÃcie e fundo para a investigaÃÃo de material em suspensÃo. TambÃm, realizou-se a caracterizaÃÃo sedimentolÃgica, analise de matÃria orgÃnica e metaisâtraÃo (cobre, cÃdmio e zinco) no sedimento, e o estudo morfomÃtrico e levantamento batimÃtrico da lagoa. Os resultados demonstram que o sistema estudado apresentou variaÃÃo sazonal relacionada aos dois perÃodos hidrolÃgicos distintos. O perÃodo chuvoso se caracterizou por precipitaÃÃes mais intensas e menor insolaÃÃo, enquanto que o seco apresentou maior insolaÃÃo e maiores velocidades dos ventos, trazendo conseqÃÃncias diretas sobre o nÃvel dâÃgua da lagoa. A coluna dâÃgua apresentou estratificaÃÃo (tÃrmica) significativa devido principalmente à profundidade do sistema, à atuaÃÃo dos ventos e transparÃncia da coluna dâÃgua. A composiÃÃo granulomÃtrica dos sedimentos de fundo da Lagoa das AlmÃcegas resultaram em seis classes principais: areia com cascalho esparso (43,8 %), areia (25%), areia fina (6,3%), areia siltosa (6,3%), areia lamosa (6,3%), silte (6,3%) e silte arenoso (6,3%). Observa-se que as fraÃÃes grossas do sedimento, maiores que 0,063 mm, ocorrem na grande maioria das amostras, o que pode està relacionado ao processo de assoreamento. A distribuiÃÃo da matÃria orgÃnica indica os diferentes graus de aeraÃÃo das diversas Ãreas do ambiente de sedimentaÃÃo. Quanto à morfologia a lagoa apresentando uma Ãrea de 1,3 km2, perÃmetro de 9,935 Km, largura mÃxima de 684 m e comprimento de 3,5 km, volume de 6.688.000 mÂ, profundidade mÃxima de 5,85 m, profundidade mÃdia de 2,55m. A relevÃncia do volume classifica este reservatÃrio como de capacidade de armazenamento satisfatÃrio. Em termos de ocupaÃÃo, a lagoa encontra-se com baixa ocupaÃÃo imobiliÃria, devido principalmente a pouca especulaÃÃo. Mas, as ocupaÃÃes que jà ocorrem na regiÃo ultrapassam os limites impostos pela lei (Ãreas de PreservaÃÃo Permanente), jà a ocupaÃÃo associada à retirada da cobertura vegetal à possÃvel de ser vista, e este problema pode gerar uma instabilidade das margens e conseqÃente alteraÃÃo das caracterÃsticas morfomÃtricas e fÃsicoquÃmicas da lagoa, podendo ocasionar impactos negativos, como aumento do escoamento superficial, erosÃo das margens, maior aporte de sedimentos na lagoa, assoreamento, diminuiÃÃo do volume de Ãgua, e maior concentraÃÃo de poluentes na lagoa, podendo vir a comprometer tambÃm a vida da populaÃÃo local. / The coastal lagoon, AlmÃcegas, are located in the coastal West of the State of the Cearà in the verge of the cities of Trairi and Paraipaba. The main objective of this work was to evaluate the evolution the controlling processes of the morphology and hidrology of the Lagoon of the AlmÃcegas being aimed at to generate useful information to the use and management of this coastal hÃdrico resource. The origin of the lagoon of the AlmÃcegas is subordinated to the climatic-natural behavior of the area, sufficiently influenced for the littoral dynamics. With genesis related to the transgression and regression processes of the sea, and slide bars of the extended river for the dune system (aeolian transport) and processes associated (fluvial discharge), being later with the construction of the barrage. The methodology used for accomplishment of this research is based inside on the understanding of the organization of the nature of the space, and the relation that occurs between its components. For they had been in such a way carried through you analyze of the physical and chemical parameters of the water: temperature, electric condutividade, turbidez, pH and transparency. Furthermore, had been collected samples of deep subsurface and for the inquiry of material in suspension. Also, it was become fullfilled sedimentation characterization, analyzes of organic substance and metal-traces (it has covered, cadmium and zinc) in the sediment, and the morfomÃtrico study and batimÃtrico survey of the lagoon. The results demonstrate that the studied system presented related sazonal variation to the two distinct hidrolÃgicos periods. The rainy period if characterized for more intense precipitations and lesser insolation, whereas the dry one presented greater insolation and greaters speeds of the winds, bringing direct consequences on the water level of the lagoon. The water column presented stratification (thermal) significant had mainly to the depth of the system, to the performance of the winds and transparency of the water column. The grain sized composition of the sediments of deep of the Lagoon of the AlmÃcegas had resulted in six main classrooms: slightly gravelly sand (43.8%), sand (25%), fine sand (6.3%), muddy sand (6.3%), slightly gravelly muddy sand (6.3%), silt (6.3%) and sandy silt (6.3%). It is observed that the thick fractions of the sediment, greaters that 0,063mm, occur in the great majority of the samples, what it can is related to the silting. The distribution of the organic substance indicates the different degrees of aeration of the diverse areas of the sedimentation environment. How much to the morphology the lagoon presenting an area of 1,3km2, perimeter of 9,935Km, maximum width of 684m and length of 3,5km, Volume of 6.688.000m Â, maximum depth of 5,85m, average depth of 2,55m. The relevance of the volume classifies this reservoir as of capacity of satisfactory storage. In occupation terms, the lagoon meets with low real estate occupation, had mainly to little speculation. But, the occupations that already occur in the region exceed the limits taxes for the law (Areas of Permanent Preservation) already the occupation associated with the withdrawal of the vegetal covering are possible of being seen, and this problem can generate an instability of the edges and consequence the alteration of the morfomÃtricas characteristics and physicistchemistries of the lagoon, being able to cause negative impacts, as increase of the superficial draining, erosion of the edges, greater arrives in port of sediments in the lagoon, assoreamento, reduction of the volume of water, and greater concentration of pollutants in the lagoon, being able to come also compromising the life of the population place.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo trata do extrativismo da carnaÃba no Estado do CearÃ. A carnaÃba (CopernÃcia prunifera) à uma palmeira nativa que em seu processo de adaptaÃÃo Ãs condiÃÃes climÃticas do semi-Ãrido do Nordeste brasileiro desenvolveu a capacidade de produzir cera. A valorizaÃÃo da cera de carnaÃba originou um conjunto de atividades produtivas e comerciais baseadas no extrativismo e no comÃrcio exportador, que tiveram grande relevÃncia na economia do Estado do CearÃ. ApÃs a Segunda Guerra Mundial, os preÃos da cera de carnaÃba passaram a assumir uma tendÃncia de queda. A desvalorizaÃÃo da cera vem implicando, desde a dÃcada de 1960, o desmatamento de carnaubais nativos para a implantaÃÃo de outras atividades produtivas, o que produz impactos ambientais e sociais. Por meio de uma abordagem multidisplinar, este estudo analisa as interaÃÃes ecolÃgicas e antropolÃgicas da palmeira no Nordeste semi-Ãrido, a formaÃÃo do extrativismo no CearÃ, a aÃÃo do Estado e as polÃticas pÃblicas adotadas, a situaÃÃo do processo produtivo e dos atores sociais envolvidos na atualidade e, finalmente, os problemas estruturais e as perspectivas para o extrativismo da carnaÃba no CearÃ.