Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6580.pdf: 799427 bytes, checksum: 2c4c8d916807e26509e84b0292017747 (MD5) Previous issue date: 2015-01-23 / This writing addresses three important perspectives: the cycle of Public Policy in Early Childhood Education, in order to understand how it was constituted in Brazil; the reflection on some of the conceptions about Children and Child, intending to understand how the contemporary society conceptualizes them; and investigate how was the process of discussion, drafting and enactment of the Law 12,796 / 13, which obligates children of four years old to be in a school, highlighting issues on the right and the obligation concerning Education. Such perspectives served to trace the research objective, which was to identify the vision of these professionals (managers, teachers, staff) and some families who has children in public schools, and their theoretical conceptions and practices about the implementation of the Law 12,796 / 13. The research has an empirical part performed through semi-structured interviews in three municipal schools of the State of São Paulo. For the analysis, we chose two categories: the professionals and family´s view of education, after the Law 12,796 / 13. In this case, the theoretical concepts were divided into two subcategories: "conceptions of childhood and child"; and "public policies for early childhood education: law and obligation . In a second instance, it refers to a professional view of education and family, in relation to the existence of possible changes in Early Childhood Education, after the Law 12,796 / 13. This was also divided into two subcategories: "Pedagogical Work: teaching and learning" and "Relations between school and family." The participants were not so surprised by the Law 12,796 / 13, and with the issue of right and obligation at the same time, they were not informed about everything that involved a mixture of agreement with the changes in society and the lack of further discussion. Presented on the social function, the concepts were analyzed, such as the child's socialization and the possibility of their autonomy, with a view of the socially accepted behavior, or limits. For the interviewed ones, the child's social life only begins at the moment that enters the school environment, and as soon as that happens, it will have less difficulty in teaching and learning process and in their schooling. For teachers, the improvement of the education quality was centered on family activities with their young children. In this way, the solution to their improvement was intrinsically related to the family.The school being exempted from this commitment. However the family puts their hopes in school education as something that changes the future of their children, which can improve their economic conditions such as work or employment, without questioning their educational and pedagogical actions, as something normal or "natural" . Calls out our attention to the omission of the participants regarding children 0-3 years of age, that is, the babies were not remembered, and not even mentioned, as if the Early Childhood Education started only 4 years old (due to mandatory) and the concernn was restricted mainly to those who were completing 6 years of age due to proximity to the elementary school of the initial series. / Esta dissertação aborda três perspectivas importantes: o ciclo das Políticas Públicas na Educação Infantil (EI), com a finalidade de compreender como esta foi se constituindo no Brasil; reflexão sobre algumas concepções a respeito da Infância e Criança, com a intenção de entendermos como a sociedade contemporânea as conceitua; e averiguação como se deu o processo de discussão, elaboração e promulgação da Lei 12.796/13 que tratada da obrigatoriedade de crianças a partir dos quatro anos de idade estar na escola, evidenciando questões sobre o direito e a obrigatoriedade. Tais perspectivas serviram para traçarmos o objetivo desta pesquisa, que foi identificar na visão destes profissionais (gestores, professoras, funcionárias) e familiares de escolas municipais no interior do estado de São Paulo, as concepções teóricas e práticas no contexto da implementação da lei 12.796/13 que trata sobre a obrigatoriedade escolar. A pesquisa contou com uma parte empírica realizada por meio de entrevistas semiestruturadas em três escolas municipais. Para a análise, elegemos duas categorias: visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: conceitos teóricos, que foi dividida em duas subcategorias: concepções de infância e criança ; e políticas públicas para Educação Infantil: direito e obrigatoriedade . E, a segunda, refere-se a visão de profissionais da educação e familiares com relação a mudanças na EI, ou não, depois da Lei 12.796/13: aspectos práticos, também divida em duas subcategorias: Trabalho Pedagógico: ensino e aprendizagem ; e Relações entre escola e família . Os participantes não estavam tão surpresos com a Lei 12.796/13, nem com a questão do direito e da obrigatoriedade, ao mesmo tempo não estavam informados com relação a tudo que a envolvia, uma mistura de concordância com as mudanças ocorridas na sociedade, com falta de reflexões mais aprofundadas. Foram analisadas concepções apresentadas sobre a função social da EI, como: a socialização da criança e a possibilidade de sua autonomia, com vistas a comportamentos socialmente aceitos (limites). Para os entrevistados a vida social da criança só começa no momento em que esta adentra o âmbito escolar, e o quanto antes isso acontecer, menos dificuldade terá no processo de ensino e aprendizagem e em sua escolarização. Para os professores a melhoria da qualidade da educação estava centrada na atuação da família com seus filhos pequenos, desta forma, a solução para sua melhoria estava intrinsecamente relacionada à família, sendo a escola isenta deste compromisso. Em contrapartida a família deposita na escola suas esperanças na educação como algo que muda o futuro de seus filhos, que pode melhorar suas condições econômicas como o trabalho ou emprego, sem questionar suas ações educativas e pedagógicas, como se fosse algo normal, natural . Chama-nos a atenção a omissão dos participantes em relação as crianças de 0 a 3 anos de idade, isto é, os bebês não foram lembrados, e nem se quer citados, como se a EI começasse apenas aos 4 anos de idade (devido a obrigatoriedade) e a preocupação estivesse reservada, principalmente, para as que estivessem completando 6 anos de idade, devido a aproximação com o Ensino Fundamental das séries iniciais.

A tese, aqui apresentada, foi produzida a partir de uma pesquisa qualitativa, cuja proposta foi investigar quais os significados, sobre a pré-escola, presentes nas narrativas dos atores dos processos educativos (supervisores da Secretaria Municipal de Educação, equipe diretiva de escolas, professores, crianças e famílias), incluindo a concepção de transição para o Ensino Fundamental, bem como estes definem a identidade da pré-escola, diante do novo ordenamento legal da obrigatoriedade de frequência. Assim, com a intenção de compreender como os atores envolvidos no processo educativo significam a pré-escola, a pesquisa foi em busca de suas narrativas, para, então, conhecer o relato sobre suas ações, seus pensamentos e suas concepções, tornando evidente aquilo que os atores sociais fazem e pensam sobre a educação das crianças pequenas. Esta investigação foi realizada em um município no interior do Rio Grande do Sul e contou com a participação de 17 adultos, dentre profissionais da educação e representantes das famílias, e 2 grupos de crianças, um que frequentava o 1º ano do Ensino Fundamental e outro que frequentava a pré-escola. Como estratégias metodológicas, foram utilizadas de forma dominante as entrevistas, mas também foram gerados dados a partir de fotografias de espaços e documentos administrativos. A análise de dados apresenta dois eixos que evidenciam os significados produzidos pelos participantes da pesquisa: o primeiro trata das concepções e ações presentes nas narrativas dos atores do processo educativo acerca da pré-escola; e o segundo traz, sob a perspectiva das crianças, suas relações com a escola, suas concepções de infância e criança, de transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e de obrigatoriedade de frequência de crianças, a partir dos 4 anos de idade, na escola. / The thesis presented here was produced from a qualitative study whose purpose was to investigate the meanings in the narratives of the educational processes (Supervisors Education's Departament of City, schools' management team, teachers , children and families) about the pre-school, including the transition's design to Elementary School, and how they define the identity of preschool before the new legal system of compulsory attendance.Thus, with intent to understand how involved actors in the educational process mean preschool, the study was in search of their narratives, and then know the story about their actions, thoughts and ideas, making clear what the social actors do and think about the young children' education .This was held in a municipality in the countryside of Rio Grande do Sul, and had the participation of 17 adults among education professionals and representatives of families and 2 groups of children, one consisting of children attending the 1st year of Elementary School and another by children who attended Preschool. As methodological strategies were used, in dominant form, interviews, but data from spaces' photographs and administrative documents were also generated. The data analysis has two axes that document the meanings produced by research participants, the first dealing with concepts and actions present in the actors' narratives in the educational process on the Preschool and the second brings the perspective of their relations with children school, the concepts of childhood and children, transitional between Children Education and Elementary Education and about compulsory attendance for children from 4 years of age. / La tesis presentada fue producida a partir de una investigación cualitativa, cuya propuesta fue averiguar cuales los significados sobre la Enseñanza Inicial presentes en las narrativas de los actores de los procesos educativos (supervisores de la Secretaria Municipal de Educación, equipo directiva de escuelas, maestros, niños y familias), incluyendo la concepción de transición para la Enseñanza Primaria y como estos definen la identidad de la Enseñanza Inicial delante del nuevo ordenamiento legal de la obligatoriedad de frecuencia. Así, con la intención de comprender cómo los actores involucrados en el proceso educativo significan dicha enseñanza, la pesquisa fue buscar sus narrativas, para, después, conocer el relato de sus acciones, sus pensamientos y concepciones, evidenciando qué los actores hacen y piensan sobre la educación de los niños más pequeños. Esa investigación he sido hecha en una ciudad en el interior del Rio Grande del Sur y contó con la participación de 17 adultos, entre profesionales de la educación y representantes de las familias, y 2 grupos de niños, uno frecuentó el 1º año de Enseñanza Básica y el otro estudió en la Enseñanza Inicial. Como estrategias metodológicas han sido utilizados las entrevistas y también datos generados a partir de fotografías de espacios y documentos administrativos. Los datos del análisis mostraron dos ejes que evidencian los significados producidos por los participantes de la investigación: uno muestra las concepciones y acciones presentes en las narrativas de los actores del proceso educativo acerca de la Enseñanza Inicial. El otro trae, a partir de la perspectiva de los niños, sus relaciones con la escuela, sus concepciones de la niñez y de los niños, de la transición entre la Enseñanza Inicial y Primaria, y aún de la obligatoriedad de frecuencia de los niños a la escuela, a partir de los 4 años de edad.

A tese, aqui apresentada, foi produzida a partir de uma pesquisa qualitativa, cuja proposta foi investigar quais os significados, sobre a pré-escola, presentes nas narrativas dos atores dos processos educativos (supervisores da Secretaria Municipal de Educação, equipe diretiva de escolas, professores, crianças e famílias), incluindo a concepção de transição para o Ensino Fundamental, bem como estes definem a identidade da pré-escola, diante do novo ordenamento legal da obrigatoriedade de frequência. Assim, com a intenção de compreender como os atores envolvidos no processo educativo significam a pré-escola, a pesquisa foi em busca de suas narrativas, para, então, conhecer o relato sobre suas ações, seus pensamentos e suas concepções, tornando evidente aquilo que os atores sociais fazem e pensam sobre a educação das crianças pequenas. Esta investigação foi realizada em um município no interior do Rio Grande do Sul e contou com a participação de 17 adultos, dentre profissionais da educação e representantes das famílias, e 2 grupos de crianças, um que frequentava o 1º ano do Ensino Fundamental e outro que frequentava a pré-escola. Como estratégias metodológicas, foram utilizadas de forma dominante as entrevistas, mas também foram gerados dados a partir de fotografias de espaços e documentos administrativos. A análise de dados apresenta dois eixos que evidenciam os significados produzidos pelos participantes da pesquisa: o primeiro trata das concepções e ações presentes nas narrativas dos atores do processo educativo acerca da pré-escola; e o segundo traz, sob a perspectiva das crianças, suas relações com a escola, suas concepções de infância e criança, de transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e de obrigatoriedade de frequência de crianças, a partir dos 4 anos de idade, na escola. / The thesis presented here was produced from a qualitative study whose purpose was to investigate the meanings in the narratives of the educational processes (Supervisors Education's Departament of City, schools' management team, teachers , children and families) about the pre-school, including the transition's design to Elementary School, and how they define the identity of preschool before the new legal system of compulsory attendance.Thus, with intent to understand how involved actors in the educational process mean preschool, the study was in search of their narratives, and then know the story about their actions, thoughts and ideas, making clear what the social actors do and think about the young children' education .This was held in a municipality in the countryside of Rio Grande do Sul, and had the participation of 17 adults among education professionals and representatives of families and 2 groups of children, one consisting of children attending the 1st year of Elementary School and another by children who attended Preschool. As methodological strategies were used, in dominant form, interviews, but data from spaces' photographs and administrative documents were also generated. The data analysis has two axes that document the meanings produced by research participants, the first dealing with concepts and actions present in the actors' narratives in the educational process on the Preschool and the second brings the perspective of their relations with children school, the concepts of childhood and children, transitional between Children Education and Elementary Education and about compulsory attendance for children from 4 years of age. / La tesis presentada fue producida a partir de una investigación cualitativa, cuya propuesta fue averiguar cuales los significados sobre la Enseñanza Inicial presentes en las narrativas de los actores de los procesos educativos (supervisores de la Secretaria Municipal de Educación, equipo directiva de escuelas, maestros, niños y familias), incluyendo la concepción de transición para la Enseñanza Primaria y como estos definen la identidad de la Enseñanza Inicial delante del nuevo ordenamiento legal de la obligatoriedad de frecuencia. Así, con la intención de comprender cómo los actores involucrados en el proceso educativo significan dicha enseñanza, la pesquisa fue buscar sus narrativas, para, después, conocer el relato de sus acciones, sus pensamientos y concepciones, evidenciando qué los actores hacen y piensan sobre la educación de los niños más pequeños. Esa investigación he sido hecha en una ciudad en el interior del Rio Grande del Sur y contó con la participación de 17 adultos, entre profesionales de la educación y representantes de las familias, y 2 grupos de niños, uno frecuentó el 1º año de Enseñanza Básica y el otro estudió en la Enseñanza Inicial. Como estrategias metodológicas han sido utilizados las entrevistas y también datos generados a partir de fotografías de espacios y documentos administrativos. Los datos del análisis mostraron dos ejes que evidencian los significados producidos por los participantes de la investigación: uno muestra las concepciones y acciones presentes en las narrativas de los actores del proceso educativo acerca de la Enseñanza Inicial. El otro trae, a partir de la perspectiva de los niños, sus relaciones con la escuela, sus concepciones de la niñez y de los niños, de la transición entre la Enseñanza Inicial y Primaria, y aún de la obligatoriedad de frecuencia de los niños a la escuela, a partir de los 4 años de edad.

Este trabalho tem como objetivo analisar a o direito à educação no Brasil, focalizando o Período Imperial (1822 a 1889). A reflexão incorpora uma análise históricocomparativa acerca do sentido do direito à educação, sua interpretação nos documentos legais e o correspondente debate legislativo. O mapeamento realizado observou a inserção da gratuidade e da obrigatoriedade na legislação. Vale ressaltar que a gratuidade foi explicitada na Constituição Política do Império do Brasil, de 1824. Com o Ato Adicional, em 1834, descentralizou-se a administração pública, ficando a educação primária a cargo das províncias. Assim, a gratuidade não se efetivou em algumas delas no período estudado. Já a obrigatoriedade enfrentou resistências e permeou inúmeros debates parlamentares, de modo que sua implantação aconteceu pontualmente apenas em algumas legislações provinciais. Apesar da explicitação do direito à educação, enquanto dever do Estado, só ter sido realizada no nível federal com a Constituição de 1969, o presente trabalho indica que, em nível provincial, houve inserções já no Período Imperial. / The purpose of this study is to analyze the idea of the right to education during the Imperial Period (1822 to 1889). The reflection incorporates comparative historical analyzes about the right to education, its interpretation on the legal documents and corresponded debates. The right to education mapping began with the observation of the concept of free tuition and compulsory education by the law. In 1824, the Imperial Constitution (Constituição Política do Brasil Imperial) established the principle of free tuition to elementary schools. With the Amendment Constitutional (Ato Adicional) of 1834 the public administration was decentralized and the provinces were made responsible for primary education. But it was not applied at some provinces at that time according this research. On the contrary, the compulsory concept was discussed by the parliament, so it was implemented in a punctual way, just established as a law in some provinces. Although the right to education as a state duty was officially declared only in 1969, this study shows that there were previous statements, in some provinces, during the Imperial Period.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Pedro Alem.pdf: 1315541 bytes, checksum: 00b36de44b388a3b25f7f74e358611d7 (MD5) Previous issue date: 2010-02-24 / The scope of this dissertation is to critically analyze the preliminary agreement in complex relationship, notably regarding the obligation level or predetermination of the definitive agreement substance level (weak, medium and strong), and the practical consequences of preliminary agreement in complex relationship. The study starts with the historic and evolutionary analysis of the application of the preliminary agreement, followed by a presentation of its basic characteristics. Furthermore, the requisites of existence, validity and effectiveness of the preliminary agreement and its practical consequences in the complex relationship will be examined, based on current Brazilian legislation regarding obligations / A proposta desta dissertação é analisar criticamente o contrato preliminar nos negócios jurídicos complexos, com destaque para os graus de obrigatoriedade ou os níveis de predeterminação do conteúdo do contrato definitivo (fraco, médio e forte) e as consequências práticas do contrato preliminar nos negócios complexos. O ponto de partida do trabalho é a análise histórica e evolutiva da aplicação do contrato preliminar, seguida por uma apresentação de suas características fundamentais. Também serão analisadas a existência, a validade e a eficácia do contrato preliminar, com destaque para as funcionalidades e consequências práticas nos negócios jurídicos considerados complexos, sob a ótica do atual direito obrigacional brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizangela Tremea Fell.pdf: 1783211 bytes, checksum: d616c02e90f56f9dfae899765fed6d32 (MD5) Previous issue date: 2012-07-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis examines the institutionalization of compulsory public education in Paraná in the period 1854 to 1889. As of December 19, 1853, Parana, raised to the rank of the Province ceases to be the 5th District of São Paulo. Perceiving education as an area in need of attention, the provincial government, beyond the sphere of legislative discussions, and September 14, 1854, promulgates the Law No. 17, establishing the obligation of public instruction and the resulting legal penalties for violators. It is from the enactment of this legislation, and having the backdrop of a ruling elite that brought with it a whole city ideology of progress, order and regulation for local and national prosperity, based on the model of civilized man to be legitimized through compulsory and a population devoid of book culture, with habits, values and customs shaped by tradition from the country , called rude and stationary , which fits the research problem where to conditions im posed compulsory education in the province Parana, where the reasons for it and how to materialize or not this claim? Based on the literature and research (educational legislation, government reports, letters, several letters, petitions, attendance records of schools, journals, etc.) was possible to perceive barriers that stood in the generalization of primary education and generated a complex game of pushing and shoving between several voices echoing in order to find culprits. Among these barriers, the research points to the school related to the order, the difficulty found by the government, throughout the period, to provide the Province with enough schools, qualified teachers and effective inspection, and those related to social order, the resistance and fear families, who did not see the school as the proper place, is handicapped by its facilities; the diversity of children and young people who attended, for fear of the effects of morality that could cause such a meeting of boys and especially girls, or, by the fact that parents who had no access to school education elementary as they see no need, prioritizing the immediate result that the free labor to their children represented. The combination of these factors converged significantly to the compulsory education was not sanctioned by the majority of the population, making it difficult to carry out the project of schooling of children of Paraná, understood as a social sorting mechanism and the propagation of an ideal civilization / Esta tese analisa a institucionalização da obrigatoriedade da instrução pública no Paraná no período que vai de 1854 a 1889. A partir de 19 de dezembro de 1853, o Paraná, alçado à categoria de Província, deixa de ser a 5ª Comarca de São Paulo. Percebendo a instrução como área carente de atenção, o governo provincial ultrapassa a esfera das discussões legislativas e, em 14 de setembro de 1854, promulga a Lei nº 17, estabelecendo a obrigatoriedade da instrução pública e as consequentes penalidades legais para os infratores. A promulgação dessa legislação tinha como pano de fundo, de um lado, uma elite governamental que trazia consigo toda uma ideologia citadina de progresso, de ordem e de normatização para a prosperidade local e nacional, calcada no modelo de homem civilizado a ser legitimado por meio da escolaridade obrigatória e, de outro lado, uma população despida de cultura livresca, com hábitos, valores e costumes conformados pela tradição campeira, dita rude e estacionária . É nesse panorama que se insere o problema de pesquisa, questionando em que condições se instituiu a obrigatoriedade escolar na província paranaense, quais as justificativas para isso e como se concretizou ou não essa pretensão? Com base na pesquisa bibliográfica e na investigação documental (legislação educacional, relatórios de governo, ofícios, correspondências diversas, abaixo-assinados, registros de frequência das escolas, periódicos, entre outros), foi possível perceber entraves que se colocavam à generalização da instrução primária e geraram um complexo jogo de empurraempurra entre várias vozes que ecoavam no sentido de encontrar culpados. Dentre esses entraves, a pesquisa aponta para os relacionados à ordem escolar, pela dificuldade encontrada pelo governo, em todo o período, de dotar a Província com escolas suficientes, professores qualificados e inspeção efetiva, e os relacionados à ordem social, pela resistência e receio das famílias, que não viam a escola como lugar apropriado, seja por suas instalações deficientes; pela diversidade de crianças e jovens que a frequentavam; pelo temor dos efeitos à moralidade que poderia ocasionar tal reunião de meninos e, principalmente, de meninas; ou, pelo fato de que os pais que não tiveram acesso aos bancos escolares virem a educação elementar como dispensável, primando pelo resultado imediato que a mão de obra gratuita que seus filhos representavam. A junção desses fatores convergiu sobremaneira para que a obrigatoriedade escolar não fosse sancionada pela maior parte da população, o que dificultou a concretização do projeto de escolarização da infância paranaense, escolarização compreendida, pela elite, como um mecanismo de ordenação do social e de propagação de um ideal civilizatório

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Diversos estudos apontam que o ensino de música esteve afastado das escolas regulares a partir de 1971, após a LDB nº 5.692 estabelecer o ensino da disciplina Educação Artística. O ensino de música retorna às escolas regulares em 2008, como conteúdo obrigatório, após a aprovação da Lei nº 11.769. Salientamos que o texto dessa Lei apresenta algumas lacunas, permitindo que as redes de ensino a interpretem e adaptem-na para a sua efetivação. O presente estudo apresenta a implantação da Educação Musical na Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora, objetivando identificar seus limites e possibilidades, dialogando com a implantação nas redes de ensino de Palmas (TO) e Porto Alegre (RS). Buscamos verificar os possíveis impasses na efetivação dessa Lei que surge da luta de uma parcela da sociedade pela garantia da Educação Musical nas escolas regulares. Inicialmente, destacamos a música na educação escolar, analisando o seu lugar na educação, os limites e as possibilidades dos Parâmetros Curriculares Nacionais e a proposta da Associação Brasileira de Educação Musical para a Base Nacional Comum Curricular. Na sequência, analisamos o processo de aprovação da Lei nº 11.769/2008, buscando identificar os atores e seus interesses. Considerando que o processo de aprovação dessa Lei não é isento de lutas, buscamos compreender, a partir dos estudos de Bourdieu, as disputas no campo educacional. Os capítulos finais retratam a implantação do ensino musical em Juiz de Fora, identificando como essa rede interpreta a Lei e organiza a implantação do ensino de música. Concluímos esta pesquisa analisando e comparando os dados da implantação de Educação Musical nas redes estudadas e identificando os impasses enfrentados. Verificamos que, para se obter eficácia na implantação desse ensino, é necessário planejamento prévio a partir de diálogo com a comunidade escolar, evitando problemas semelhantes aos observados nas redes estudadas. / The teaching of music in Brazil is marked by a trajectory of struggles for your insertion in school education. Several studies indicate that music education has been away from regular schools from 1971, after LDB nº 5.692 establish the teaching of the discipline of Artistic Education. The teaching of music returns to regular schools in 2008, as mandatory content, after the approval of Law nº 11.769. We would like to point that the text of this Law presents some gaps, allowing the educational networks to interpret and adapt it for your effectiveness. This study presents the implementation of Musical Education in the Juiz de Fora Teaching Municipal Network, aiming to identify your limits and possibilities, dialoguing with the implementation in the teaching networks of Palmas (TO) and Porto Alegre (RS). We seek to verify the possible impasses in the implementation of this Law that arises from the struggle of a portion of society for the guarantee of Music Education in regular schools. Initially, we emphasize music in school education, analyzing your place in education, the limits and possibilities of the National Curricular Parameters and the proposal of the Brazilian Association of Music Education for the National Curricular Common Base. Then, we analyzed the approval process of Law 11.769/2008, seeking to identify the actors and their interests. Considering that the process of approval of this Law is not exempt from struggles, we seek to understand, from Bourdieu‟s studies, the disputes in the educational field. The final chapters depict the implantation of musical education in Juiz de Fora, identifying how this network interprets the Law and organizes the implementation of music teaching. We conclude this research analyzing and comparing the data of the implementation of Music Education in the networks studied and identifying the impasses faced. We verified that, in order to be effective in the implementation of this teaching, is necessary a previous planning starting from the dialog with the school community, avoiding similar problems to those observed in the networks studied.