Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-11-21T19:01:03Z No. of bitstreams: 1 tese_tomasi.pdf: 2397578 bytes, checksum: ccd4d09c506444918d0957736937908b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-11-23T19:06:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_tomasi.pdf: 2397578 bytes, checksum: ccd4d09c506444918d0957736937908b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T19:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_tomasi.pdf: 2397578 bytes, checksum: ccd4d09c506444918d0957736937908b (MD5) / Esta pesquisa teve por objetivo geral, analisar de que forma os modelos de tomada de decisão (burocrático, político, colegiado e anarquia organizada), influenciaram as decisões tomadas em relação ao custeio e investimentos na elaboração dos orçamentos da UDESC entre 2004 e 2011. Os fundamentos teóricos concernentes aos estudos organizacionais, tomada de decisão e seus respectivos modelos e orçamento público sustentou o desenvolvimento da tese. O modelo de análise da pesquisa envolveu dois momentos, ou seja, um quantitativo e outro qualitativo. Os Momentos 1 e 2 foram complementados com dados e informações do contexto interno e externo em que a UDESC atua. A amostra utilizada foi do tipo intencional, envolvendo os ocupantes dos cargos de Reitor, Pró-Reitor e Diretores Gerais dos Centros de Ensino no período de 2004 a 2011. As técnicas de coletas de dados utilizadas compreenderam a análise documental, o questionário estruturado, a entrevista com roteiro semiestruturado e a observação participante. As categorias de análise consideradas serviram de suporte na elaboração de questões do tipo situação-problema, bem como na realização das entrevistas semiestruturadas, visando à identificação dos modelos de tomada de decisão (burocrático, político, colegiado e anarquia organizada). Os achados da pesquisa demonstram que o processo de elaboração do orçamento da UDESC entre 2004 e 2011 foi explicado por diferentes graus de influências dos modelos de tomada de decisão. As decisões de orçamento custeio refletiram mais as características do modelo burocrático, seguidos pelos modelos político e colegiado, enquanto que as decisões de orçamento de investimento revelaram a predominância do modelo político de tomada de decisão, seguido dos modelos burocrático e colegiado. Diante da situação, o Orçamento Participativo pode representar uma estratégia promissora no desenvolvimento político e social e na administração dos recursos públicos, pelo fato de tratar-se de um instrumento democrático de governo, permitindo a participação da comunidade na gestão orçamentária e financeira dos entes públicos. Neste caso, considera-se relevante a UDESC criar e implantar indicadores para a comunidade acadêmica e geral acompanhar e avaliar via internet, os recursos públicos aplicados em custeio e investimentos. Desta forma, a UDESC enfatiza a criação de uma cultura da transparência da gestão pública.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221886.pdf: 1032404 bytes, checksum: 2631e9d09333115b005b886730139ba1 (MD5) / Este trabalho é o resultado de uma reflexão acerca de um conjunto de questões relacionadas ao orçamento anual das universidades públicas paranaenses. Tem como objetivo geral contribuir com o processo de planejamento dos recursos orçamentários colocados à disposição das instituições de ensino superior do Paraná, de forma a culminar com a formatação de uma proposta de modelo de Orçamento Baseado em Desempenho Acadêmico (OBDA). O modelo proposto está estruturado em 3 (três) módulos integrados entre si, mas com finalidades diferentes. O módulo 1, caracterizado como Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO), serve como instrumento balizador dos módulos seguintes e como orientação para elaboração e execução do orçamento anual. O módulo 2, identificado como Método de Cálculo para Alocação Interna de Recursos Orçamentários em Outras Despesas Correntes (MC/ODC), cria uma sistemática que define os critérios a serem utilizados para distribuir os recursos do orçamento junto às unidades universitárias, trabalhando com variáveis quantitativas e qualitativas. O módulo 3, constituído de Demonstrativos de Receitas e Despesas (DRD), identifica a origem e o destino dos recursos públicos colocados à disposição das universidades. A integração desses módulos constitui a proposta de modelo de OBDA propriamente dito, pois a sua configuração é resultado das regras e orientações nele estabelecidas. A concepção do modelo proposto se fundamenta na alocação dos recursos do orçamento entre as unidades internas, tendo como ponto de referência a produção acadêmica. Busca-se o reconhecimento e a valorização do trabalho. Os resultados deste estudo revelam que a proposta de OBDA traz no seu bojo elementos inovadores em relação aos modelos dominantes, como: a) trata de forma desigual os desiguais, como forma de fazer justiça; b) incorpora princípios de transparência, descentralização e co-responsabilidade, para evitar o arbítrio e a improvisação; c) mensura o desempenho acadêmico das unidades de forma proporcional às suas forças de trabalho; d) implementa indicadores de gargalos e de eficácia de gestão orçamentária; e, e) cria um gatilho na forma de "equalização de oportunidades", que diminui a distância entre as unidades "ricas" e "pobres", visando minimizar os efeitos desagregadores que possam surgir no futuro e tão presente nos modelos atuais. Ao final, recomenda ações administrativas para otimizar a gestão do orçamento e sugere novas pesquisas sobre o assunto.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-16T02:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 214015.pdf: 2869574 bytes, checksum: ec36743bed60fd25c245d1986d29d165 (MD5) / A fim de maximizar os resultados e a competitividade das organizações é fundamental um sistema de avaliação de desempenho que leve em consideração um ambiente de relações de causa-e-efeito e a análise do grau de inter-relacionamento entre os diversos indicadores presentes nesse ambiente visando à geração de riqueza para seus investidores.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-25T04:08:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345285.pdf: 1876101 bytes, checksum: e556d3d087c6139eada05e1843be16f6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Norteia-se a pesquisa pela problemática da possibilidade jurídica de vinculação de parcela da receita tributária dos impostos às decisões das esferas locais de poder, quanto à alocação da despesa pública. Levanta-se como hipótese que a vinculação de parcela da receita tributária dos impostos às decisões das esferas locais de poder apresenta-se como um meio para concretizar a solidariedade, por meio de uma cidadania fiscal ativa, exercida de forma direta. O objetivo geral é verificar a possibilidade jurídica de vinculação de parcela da receita tributária dos impostos às esferas locais de poder. A pesquisa está estruturada em quatro capítulos, cumprindo cada qual o finalidade de responder a um dos objetivos específicos propostos, conforme segue: Capítulo I - "O Estado fiscal no Estado Democrático de Direito", visa-se compreender a partir da Teoria do Dever Fundamental de pagar impostos, elaborada pelo jurista português José Casalta Nabais, a natureza do Estado Fiscal; Capítulo II - "Orçamento público e receita tributária", objetiva estudar o orçamento como mecanismo relacional entre a receita e a despesa pública; Capítulo III - "A cidadania nas esferas locais de poder", quer-se aferir se o modo do exercício da democracia no Brasil coaduna-se com o exercício da cidadania na sociedade pós-moderna; e Capítulo IV - "O direito/dever de solidariedade existencial: a outra face do direito à cidadania fiscal, dada pelo vínculo fundamental com o dever de pagar impostos", desenvolvido no sentido de demonstrar que a vinculação de percentuais da receita tributária dos impostos às esferas locais de poder é um caminho para a efetivação do princípio da solidariedade, pela via da cidadania fiscal. Por fim demonstra-se a tese de que na sociedade pós-moderna, o orçamento solidário (a vinculação de parte da receita tributária dos impostos às escolhas das esferas locais de poder - conselhos) é o vínculo que une o direito à cidadania fiscal ao direito/dever correlato de solidariedade existencial, num Estado Fiscal Social.<br> / Abstract : The research is guided by the problem of the legal possibility of linking portion of the tax revenue from tax decisions of local spheres of power, as the allocation of tax collection. It arises as a hypothesis that the share of linking the tax revenue from tax decisions of local spheres of power is presented as a means to achieve solidarity through an active fiscal citizenship, exercised directly. The overall objective is to verify the legal possibility of linking portion of the tax revenue of taxes to local spheres of power. The research is structured in four chapters, fulfilling each the purpose of responding to one of the proposed specific objectives, as follows: Chapter I - "The Fiscal State in the Democratic State", it is intended to understand from the Fundamental Duty Theory paying taxes, established by the Portuguese lawyer José Casalta Nabais, the nature of the State tax; Chapter II - "Public budget and tax revenue", aims to study the budget as relational mechanism between revenue and public expenditure; Chapter III - "Citizenship in local spheres of power", you want to assess whether the manner of the exercise of democracy in Brazil is consistent with the exercise of citizenship in post-modern society; and Chapter IV - "The right/duty of existential solidarity: the other face of the right to tax citizens, given the fundamental link with the duty to pay taxes", designed to demonstrate that the linking of tax revenue to local spheres of power it is a way for the realization of the principle of solidarity, by means of fiscal citizenship. Finally demonstrates the thesis that in post-modern society, solidarity budget (linking the tax revenue from taxes to the choices of the local spheres of power) is the bond that unites the right to tax citizens the right/duty correlative of existential solidarity, a Social Fiscal State.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / The objective of this study is to verify if the Master PIan, instrument for planning, execution and control of the actions developed by the Brazilian Navy, is adjusted to the environment gIimpsed for the XXI century. Systemically, the theoretical referential on subjects, which are pertinent to the problem to be investigated, is constructed, such as the decision theory, budgetary theory, strategic management and theoretical models for planning and control systems. The result of the analysis of the features of the system and the process of the Master Plan indicates that there are points to be perfected. To the end, a summary of suggestions of measures is offered, in order to beco me the Master PIan an up-to-date instrument for budgetary management. / O objetivo deste estudo é verificar o Plano Diretor, instrumento de planejamento, execução e controle das ações desenvolvidas pela Marinha do Brasil, está adequado à ambiência vislumbrada para o século XXI. De forma sistêmica, é construído o referencial teórico sobre assuntos pertinentes ao problema a ser investigado, tais como Teoria da decisão, Teoria orçamentária, gestão estratégica e modelos teóricos de sistemas de planejamento e controle. O resultado da análise das características do sistema e do processo do Plano Diretor indica haver pontos passíveis de serem aperfeiçoados. Ao final, é oferecido um resumo de sugestões de medidas para tornar o Plano Diretor um instrumento up-to-date de gestão orçamentária.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFF5.pdf: 431121 bytes, checksum: 978f35c9c9a8d7b0eaa2c5ef28743f9b (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this study is to understand how occur the relations between civilians and militaries in the politician-budgetary field and to identify the possible contributions of the concepts of the change management for these relations. Using different paradigms in search of all more complete one, the comprehension is constructed to the theoretical approach on necessary subjects of as if they give these relations in the current Brazilian politician-budgetary field. The democracy and the balance between the characteristics that mark the democratic relations; the budget as a field where interests are searching, in accordance with specific norms and relations of power between individuals and groups; the relations between civilians and military, not as a dichotomic relation, but as a embedded relation between interest nets. The discourse is understood as the main tool of social change in this field and is looked to analyze as to use it. The change management is argued as practical discourse that in such a way produces changes inside and outside of the organization, being capable to generate truth for the society and to conquer and to keep the legitimacy, source of the ways of survival of the organization. Finally, one searchs to analyze the change management, first in organizations that had gotten success when applying them and, after that, becomes an analysis of initiatives of the change management applied to the Brazilian Navy and of its potential in producing the necessary changes in the politician-budgetary field. Conclusions are raised that offer a script of measures to use the change management in the improvement of the democratic relations between civilians and military in the Brazilian politician-budgetary field. / O objetivo deste estudo é entender como se dão as relações entre civis e militares no campo político-orçamentário e identificar as possíveis contribuições dos conceitos da gestão da mudança para essas relações. Utilizando-se paradigmas diferentes em busca de um todo mais completo, é construído o referencial teórico sobre assuntos necessários a compreensão de como se dão essas relações no atual campo político-orçamentário brasileiro. A democracia e o equilíbrio entre as características que marca as relações democráticas; o orçamento como um campo em que se buscam obter interesses, de acordo com normas específicas e relações de poder entre indivíduos e grupos; as relações entre civis e militares, não como uma relação dicotômica, mas como uma imbricada relação entre redes de interesse. O discurso é entendido como a principal ferramenta de mudança social nesse campo e procura-se analisar como utilizá-lo. A gestão da mudança é discutida como prática discursiva que gera mudanças tanto no interior da organização como fora dela, sendo capaz de gerar verdade para a sociedade e conquistar e manter a legitimidade, fonte dos meios de sobrevivência da organização. Por fim, busca-se analisar a gestão da mudança, primeiro em organizações que obtiveram sucesso ao aplicá-las e, em seguida, faz-se uma análise de iniciativas da gestão da mudança aplicadas à Marinha e do seu potencial em produzir as mudanças necessárias no campo político-orçamentário. São levantadas conclusões que oferecem um roteiro de medidas para utilizar a gestão da mudança no aperfeiçoamento das relações democráticas entre civis e militares no campo político-orçamentário brasileiro.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-23T11:51:18Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1375729 bytes, checksum: ea9a03a2d23790d5ef9509e7640b302e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T11:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1375729 bytes, checksum: ea9a03a2d23790d5ef9509e7640b302e (MD5) Previous issue date: 2001-12-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Foi a partir dos anos 70, que os governos latino-americanos, por iniciativa do governo estadunidense, no contexto da luta anticomunista, começaram a vincular as práticas participativas aos projetos de desenvolvimento, com a intenção inicial de legitimar as diretrizes governamentais. No Brasil, durante o processo de redemocratização, os críticos das políticas oficiais de participação propuseram novos enfoques, apoiando a participação das populações rurais pobres, tendo em vista os resultados negativos em matéria ambiental e social dos modelos desenvolvimentistas. Nas décadas de 80 e 90 multiplicaram-se as metodologias que facilitavam a participação da população em municípios e assentamentos rurais de todo o Brasil, a maioria delas, ligadas ao Orçamento Participativo e Planos de Desenvolvimento Rural. Sendo o pesquisador protagonista de várias destas experiências em seu país, decidiu indagar o por que dos atores sociais participarem ou se afastarem desses processos? Que fatos sociais os motivavam? Foi assim que se definiu como objetivo da pesquisa, identificar as causas da participação utilizando um estudo de caso, e equipando-se de ferramentas teóricas e metodológicas baseadas nos conceitos de participação, desenvolvimento e ação social de Weber que permitissem construir as explicações. Em concordância com o exposto a natureza da pesquisa foi essencialmente qualitativa e do tipo explicativa. Por razões táticas -tempo e recursos- se procurou um estudo na área da Zona da Mata Mineira, elegendo-se assim o município de Tombos. Delimitou-se a pesquisa do ponto de vista sociológico abordando as ações sociais que motivaram a participação ou afastamento dos atores no Plano de Desenvolvimento Rural. Depois de se efetuar o levantamento dos dados e análise dos mesmos, definiram-se as seguintes considerações ligadas a o objetivo central da pesquisa: Primeiro: a participação dos atores não surge porque se aplica uma “técnica participativa”; esta apenas facilita. Tem que existir uma “prática participativa” prévia que permita à técnica potencializá-la. Neste sentido dois aspectos importantes: primeiro: nem todas as entidades vão impulsionar uma experiência com técnicas que facilitem essa participação e nem todas essas técnicas têm o mesmo enfoque teórico de participação. Segundo, o antes exposto não exclui a possibilidade de que a aplicação de uma metodologia de caráter participativo possa desencadear novas práticas participativas, embora sua natureza teórica, sistematicidade e resultados se convertam, uma vez feitas, em “experiências prévias” que facilitem ou dificultem as práticas dos indivíduos envolvidos. Segundo: as propostas participativas não são homogêneas. Existem diversas propostas de participação e depende do momento histórico, interesse e prática política e/ou teórica da entidade ou ator social que a impulsione. Terceiro: a participação como ação social nasce e se reproduz de práticas sociais sistemáticas e não isoladas, que permitem ao cidadão reconhecer que é cidadão, que tem direitos e deveres e que pode reivindicá-los. Os motivos de um ator participar num processo, podem ser diversos, mas é a “prática prévia” e sua ligação com os “interesses originais” destes, o que fortalecerá sua participação durante todo o processo. A participação da qual se está falando é a participação sistemática, que não é simples resultado da aplicação de uma técnica, qualquer que seja o nome. Deseja-se insistir aqui, que uma técnica, quando aplicada de forma sistemática, e com enfoques de participação “heterodoxos” e “interativos” poderá facilitar a geração de novas e duradouras formas de participação de baixo para cima, mas, sem uma aplicação sistemática ou resultados limitados, a contribuição à participação será mínima ou nula. Quarto: As motivações dos atores e entidades para participar, têm contextos históricos e sociais heterogêneos, e por vezes antagônicos, que superam as capacidades de várias técnicas participativas. Isto faz com que muitas vezes a prática democrática se efetue por decisões da maioria e não de consenso. Este fato não exclui a possibilidade de continuar os esforços para conseguir tal consenso na tomada de decisões. / It was starting from the seventies of last century, that the Latin-American governments, for proposed of the US government in the context of the Cold War, began to link his participative practice with the development projects with initial intention of legitimating the government guidelines. In Brazil, during the democratization process, the critics of the politics participation officials, they proposed new focuses supporting the participation and larger spaces to the poor rural populations, have in view the negative results in environmental and social matter of the development models. In the decades of 80 and 90, they multiplied the methodologies that facilitated the participation of the population in districts and settlement of the whole Brazil, most of them linked to the Participative Budget and Plans of Rural Development. Being the researcher protagonist of several of these experiences in his country, he decided to investigate it why the social actors they participate or why they move away of the processes; What social facts did motivate them? It was as soon as it was defined as objective of the research to identify the causes of the participation using a case study and being equipped of theoretical and methodological tools based in the Social Action of Weber that allowed to build our explanations. In agreement with the previous, the nature of the research was essentially qualitative and of explanatory type. For tactical reasons (time and resources) a study was sought in the area of the Zone of the Forest in Minas Gerais, choosing the Tombos municipal district. Our research, of the sociological point of view, was delimited approaching the social actions that motivated the participation or removal the actors' in the Plan of Rural Development. After making the research rising and to analyze the data, we defined the following considerations linked to our initial question: First: the participation doesn't appear "spontaneously" "participative technique" is applied. This just facilitates. because a Have to has a "participative practice previous" that allows to the technique powered him. Two considerations are important: nor every entity will impel a process with techniques that facilitate the participation and no all those techniques have the same theoretical focus of participation. Second: the theoretical proposals participative are not homogeneous. There are several proposed of participation and it depends on the historical moment, interest and practice politics of the entity or social actor that impels her. Third: the participation as social action, is born and it reproduces through systematic practice social and not isolated, that emancipate the individual to recognize that he(she) is citizen, that has rights and duties and that can complain for them. Four: the actors' motivations and entities to participate have historical and social contexts heterogeneous, and for times, antagonistic, that overcome the capacities of the participative techniques. This produces: first: that the participation doesn't have the same intensity in all the actors and second that during the process, actors can adhere to or to stand back of those processes. An appealing effect is that many times the democratic practice of the processes of participative planning, occur for decisions of most present and not of consent. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-05-25T18:43:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 535672 bytes, checksum: e1ff712a4fea32e2b881d33caba8f19d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T18:43:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 535672 bytes, checksum: e1ff712a4fea32e2b881d33caba8f19d (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / A promoção do bem-estar, do desenvolvimento humano e, consequentemente, da qualidade de vida, revelados como desejos sociais, podem se tornar complexos para os governos, tendo em vista as diversas dimensões que os envolve, como a demanda popular por serviços públicos de qualidade, a limitação dos recursos, a pressão da classe política e de organismos econômicos. Nesse caso, torna-se fundamental que a gestão pública vise a melhoria das condições sociais como elemento de promoção do desenvolvimento humano, o que requer eficiência e transparência, em alinhamento com os princípios constitucionais de um estado democrático. O controle social surge como ator de regulação dos gastos públicos, promovendo o equilíbrio das contas bem como o direcionamento dos gastos para áreas prioritárias. Desse modo, o presente estudo analisa o desenvolvimento humano sob uma perspectiva multidimensional, tomando como referência os municípios brasileiros, considerando a arrecadação orçamentária, a capacidade econômica do município, a estrutura socioeconômica existente, o sistema de controle social e o contexto regional como elementos centrais. O estudo tem como égide teórica do desenvolvimento humano e discussões sobre desigualdades regionais, federalismo fiscal, arrecadação pública e gestão pública. No que tange as técnicas de investigação empregadas, foram aplicadas as análises multivariadas de dados de análise fatorial, da regressão logística multinomial e dos modelos de dados em painel, além da modelagem de Equações Estruturais para atingir os objetivos propostos. Tomando as desigualdades socioeconômicas presentes, com destaque para o Sul e Sudeste brasileiro em que se encontram os melhores níveis de desenvolvimento, os resultados da pesquisa apontam para necessidades diferentes em cada região, sendo importante, assim, a aplicação de políticas públicas específicas, considerando tais características e necessidades. Recomenda-se também o estímulo à economia, considerando os principais meios de produção daquela região, com ênfase nos setores econômicos que mais agrega capital financeiro, tecnologia e conhecimento. Destaca ainda a importância da qualidade da gestão pública e do controle social, estes tomando papel central no sistema de promoção do desenvolvimento humano. Nesse sentido, torna-se importante, nas regiões mais vulneráveis, uma articulação das três esferas do governo para promover políticas públicas de ampliação das capacidades humanas e do desenvolvimento humano. Recomenda-se, ainda que, diante o cenário dos municípios brasileiros, cuja grande parte da população ainda carece de serviços de saneamento básico e de habitação de qualidade, principalmente as regiões Norte e Nordeste, que a gestão pública desempenhe um maior esforço na ampliação desses serviços, cuja falta desses serviços afeta diversas dimensões sociais, onde desencadeia agravos epidemiológicos, degradam o meio ambiente e assevera as desigualdades sociais. / The promotion of well-being, human development and, consequently, the quality of life, shown as social desires, can make the demand for quality public services difficult to be met by the governments, due to the many dimensions involved, like the limitation of resources and the pressure coming from political class and economic organisms. In this case, it is very important for the Public Administration to improve social conditions as an element of promotion of the human development, which requires efficiency and transparency, in line with the constitutional principles of a democratic state. Social control emerges as an actor of regulation of public spending, promoting balance of accounts as well as directing resources to priority areas. Thus, the present study aims to analyze human development from a multidimensional perspective, taking Brazilian cities as a reference and considering their economic capacity, the revenue budget, the socioeconomic structure, the systems of social control and human engagement and the regional context as the main elements. The theoretical framework consists of concepts on human development and discussions on regional inequalities, fiscal federalism, tax collection and public management. Regarding the research techniques employed, multivariate data analysis, multinomial logistic regression and panel data models were applied, as well as the modeling of Structural Equations to achieve the proposed objectives. Considering the socioeconomic inequalities that were observed, especially in the South and Southeast of Brazil, where the best levels of development are found, the results of the research point out to different needs in each region, which takes specific public policies to meet those needs. It is also recommended to stimulate the economy, considering the main means of production of each region, with an emphasis on the economic sectors that most aggregate financial capital, technology and knowledge. It is important to emphasize the importance of the quality of public management and social control, as both of these play a central role in the system of promoting human development. This way, an articulation between the three spheres of government to promote public policies for the enhancement of human capacities and human development becomes important in the most vulnerable regions. It is also recommended, in view of the scenario of Brazilian cities, where a large part of the population still lacks basic public services as sanitation and quality housing, mainly in the North and Northeast, that public management makes a more significant effort on increasing these services, whose lack affects several social dimensions, leading to epidemiological consequences, environment degradation and social inequalities.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T18:35:43Z No. of bitstreams: 2 guilherme pinto 2.pdf: 328416 bytes, checksum: c0ccc0073d7d4cd7e57d450eeda4cbff (MD5) guilherme pinto.pdf: 19185 bytes, checksum: 92180ba3d1c57ac5857366fe75487f3f (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T18:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 guilherme pinto 2.pdf: 328416 bytes, checksum: c0ccc0073d7d4cd7e57d450eeda4cbff (MD5) guilherme pinto.pdf: 19185 bytes, checksum: 92180ba3d1c57ac5857366fe75487f3f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-15T19:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 guilherme pinto 2.pdf: 328416 bytes, checksum: c0ccc0073d7d4cd7e57d450eeda4cbff (MD5) guilherme pinto.pdf: 19185 bytes, checksum: 92180ba3d1c57ac5857366fe75487f3f (MD5) Previous issue date: 2008-12-10 / The fast process of urbanization in Brasil caused the concentration of population in the cities, mainly in the biggest ones. The City By-laws estabilish a set of rules aiming at ordering urban land utilization in favor of collective welfare. The Director Plan, however, is the instrument that gives effectiviness to that rules and is builted by the govermentand and civilians to ensure the partcipation of both in the creation, enforcement and assessment of urban policies. The Plan became a powerful ‘social interest’ tool comprising the identification of demands and previous guidelines (consensus between the society and state) to be included in such Plan and in the Multi-Annual Plan and supported by an Annual Budgetary Act ensuring their fulfillment. Wath is, however, the best kind of Multi-Annual Plan or Annual Budgetary Act to ensure the fulfillment of Director Plan purposes? The answer of this question is the focus of this study and it concludes that the best kind is the Programing Budgetary Act, Annual or Multi-Annual, builted by the goverment and civilians, via consensus, the Participative Budgetary as like as Director Plan. / O acelerado processo de urbanização no Brasil causou a concentração da população nas cidades, principalmente nas maiores cidades. O Estatuto da Cidade estabeleceu um conjunto de regras para a ordenação do uso do solo urbano em favor do bem estar coletivo. O Plano Diretor , entretanto é o instrumento que dá efetividade àquelas regras e é elaborado pelo governo e a sociedade, garantindo sua participação conjunta na criação, implementação e avaliação das políticas urbanas O plano tornou-se um poderoso instrumento a favor dos interesses sociais incluindo a identificação de demandas e linhas de ação previamente definidas por um consenso entre a sociedade e o estado, a serem incluídas naquele plano e no plano plurianual, tendo o orçamento anual como garantia de sua execução. No entanto, qual será o melhor tipo de orçamento para assegurar a execução do que foi incluído no plano diretor? A resposta a essa questão é o foco deste estudo que comprova que o melhor tipo é o orçamento-programa construído com a participação da sociedade e do governo, através do consenso, o orçamento participativo

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-04-20T00:00:00Z / Discorre sobre a instabilidade do câmbio e o colapso do regime cambial do tipo crawling peg, provocado pelo desequilíbrio não sustentável do orçamento do setor público e pelo grau de substituirão de moedas. Enfatiza as condições de sustentabilidade do Desequilíbrio orçamentário do governo, bem como, o seu efeito, através das expectativas, sobre os argumentos da demanda relativa de moedas. Finalmente, a partir de dados da economia boliviana correspondentes ao período pós-hiperinflacionário, 1988-1991, se analisa e discute a estabilidade do câmbio.