Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-04-24T16:52:20Z No. of bitstreams: 1 2012_LudmilaSantosAndrade.pdf: 3343169 bytes, checksum: cf74b351b9531e25dba07ecc25cd30a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-06-02T12:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LudmilaSantosAndrade.pdf: 3343169 bytes, checksum: cf74b351b9531e25dba07ecc25cd30a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-02T12:19:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LudmilaSantosAndrade.pdf: 3343169 bytes, checksum: cf74b351b9531e25dba07ecc25cd30a0 (MD5) / A justificativa da existência desse trabalho, a quantidade alarmante de obras públicas inacabadas no país. O estudo apresentado nesta dissertação está delimitado ao campo orçamentário das obras públicas, uma vez que este influência diretamente no sucesso da construção e conclusão das mesmas. Ao colocar a problemática das obras públicas inacabadas em perspectiva dois grandes aspectos se destacam: os erros de quantitativos na planilha-orçamentária e as fases estanques de planejamento e construção das obras públicas. A hipótese apresentada nesta dissertação é a contribuição dos sistemas BIM no planejamento das obras públicas. Para preencher esta lacuna, desenvolvemos um estudos de caso do Auditório e da Biblioteca de Planaltina, a mesma obra real foi usada para comparar os quantitativos calculados manualmente na planilha- orçamentária licitada, com os quantitativos extraídos automaticamente do modelo digital a partir do sistema BIM. Desse modo, foi possível demonstrar a contribuição que os sistemas BIM podem oferecer ao planejamento das obras públicas com relação a exatidão dos quantitativos. Verificamos também a comparação entre os quantitativos extraídos manualmente pelos sistemas bidimensionais CAD e automaticamente pelos sistemas tridimensionais BIM, demonstrando que há sérias inconsistências de valores. Este trabalho também tenta difundir a inclusão de novos sistemas computacionais no cenário da administração pública que permitirá a mudança do cenário das obras públicas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The justification of the existence of this work, alarming amount of unfinished public works into the country. However, our study it is delimited to the budgetary field of the public works, because this field influence directly in the success of the construction and conclusion of the same ones... When placing problematic of the unfinished public works in perspective the two great aspects if detach: errors of quantitative in spread sheet-budgetary and the blocked phases of planning and construction of the public works. The hypothesis of this study considers the contribution of systems BIM in the planning of public works. To validate the hypothesis it has the necessity of the study of case of the Auditorium and the Library of Planaltina, the same real workmanship was used to compare the quantitative ones calculated manually in the spread sheet-budgetary one bided, with the quantitative ones extracted automatically of the digital model from system BIM. In this manner, it was possible to demonstrate the contribution that systems BIM can offer to the planning of the public works with regard to exactness of the quantitative ones. We also verify the comparison manually enters quantitative the extracted ones for bi-dimensional systems CAD and automatically for three-dimensional systems BIM, demonstrating that it has serious inconsistencies of values. This work also tries to spread out the inclusion of new computational systems in the scene of the public administration who will allow the change of the scene of the public works.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-24T13:38:38Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandadeOliveiraLaranjeira.pdf: 1417260 bytes, checksum: 7355aa2b5f350d69b8792b041bc58179 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-24T15:07:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandadeOliveiraLaranjeira.pdf: 1417260 bytes, checksum: 7355aa2b5f350d69b8792b041bc58179 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T15:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandadeOliveiraLaranjeira.pdf: 1417260 bytes, checksum: 7355aa2b5f350d69b8792b041bc58179 (MD5) / Introdução: Diabetes tipo 1 (DM1) é uma condição crônica, com início geralmente na infância, que pode ser tratada com associação de diferentes tipos de insulina. Das alternativas existentes no mercado brasileiro, apenas as insulinas humanas e as insulinas análogas de ação rápida estão disponíveis para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em nível nacional. No entanto, a maioria da população com DM1 ainda não tem acesso às insulinas análogas de longa duração (IALD) e à bomba de insulina. Excesso de estudos sobre o tema provoca recomendações divergentes e, em se tratando de tecnologias de alto custo, causa desconforto entre tomadores de decisão. Objetivo: Avaliar a eficácia das IALD, estimar o impacto orçamentário da incorporação destas no SUS, e calcular a razão incremental de custo-utilidade das alternativas para tratamento do DM1 no Brasil em comparação às insulinas humanas. Método: Este estudo compreendeu três etapas: 1. Realizamos overview de revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados (ECRs) sobre eficácia das IALD, assim como atualização das revisões localizadas, por meio de metanálise de ECRs, analisando hemoglobina glicada (A1C) e hipoglicemia. 2. Realizamos análise de impacto orçamentário em horizonte de cinco anos. Utilizamos dados epidemiológicos para projeção da população elegível. Calculamos o poder de barganha do Ministério da Saúde e o aplicamos no preço das insulinas. Realizamos análise de sensibilidade univariada. 3. Conduzimos análise de custo-utilidade, utilizando modelo de Markov para simular complicações crônicas do diabetes. O desfecho final foi custo/ano de vida ajustado por qualidade (QALY). O horizonte temporal foi lifetime. Incluíram-se custos diretos médicos cobertos pelo SUS. Resultados: 1. Localizamos 11 revisões sistemáticas relevantes, contendo um total de 25 ECRs adequados, aos quais adicionamos três advindos de busca complementar. As IALD produziram redução estatisticamente significativa de 0,17% (IC95% -0,23; -0,12) na diferença média da A1C em comparação com a insulina NPH. Essa diferença não foi clinicamente significativa. Para hipoglicemias geral e noturna os resultados favoreceram as IALD com redução do risco relativo de 5% e 34%, respectivamente. Já para hipoglicemia grave, as IALD não apresentaram resultados estatisticamente significativos. 2. O impacto orçamentário incremental das IALD foi R$114,3 milhões no primeiro ano, atingindo R$235 milhões no quinto ano. O impacto orçamentário incremental total foi R$871,4 milhões em cinco anos. 3. A razão incremental de custo-efetividade da associação entre insulinas análogas foi R$106 mil, próxima ao limiar atualmente proposto para países em desenvolvimento. A bomba de insulina provê o maior ganho em QALY, porém este não foi suficiente para compensar seu custo incremental. Conclusão: Produzimos, até onde sabemos, a primeira overview de revisões sistemáticas sobre IALD. Este delineamento permitiu realizar avaliação abrangente sobre o tema, preenchendo lacuna nas pesquisas em diabetes, uma vez que existe sobreposição de estudos com recomendações contraditórias. Com relação ao impacto orçamentário, a principal vantagem deste estudo foi o poder de barganha para produzir estimativas mais realistas de uso de recursos, uma vez que a compra centralizada é estratégia economicamente sustentável. A estratégia mais interessante apontada pelos três estudos é a associação entre insulinas análogas de longa duração e ação rápida. / Introduction: Type 1 diabetes (T1D) is a chronic condition, usually beginning in childhood. It can be treated with an association of different types of insulin. Among the alternatives available in the Brazilian market, only human insulins and rapid-acting insulin analogues are available to the population by the National Public Health System (SUS) at the national level. However, T1D population still cannot access long-acting insulin analogues (LAIA) and insulin pumps by SUS. The excess of published studies on the subject cause divergent recommendations and, in the case of high-cost technologies, cause discomfort among decision makers. Objective: To evaluate the effectiveness of LAIA, to estimate the budget impact of the coverage of these insulins by SUS, and to calculate the incremental cost- effectiveness ratio of the treatment alternatives for T1D in Brazil compared to human insulin. Method: This study comprised three steps. 1. We performed overview of systematic reviews on the efficacy of LAIA, as well as updated existing reviews by meta-analysis of randomized controlled trials (RCTs), analyzing glycated hemoglobin (A1C) and hypoglycemia. 2. We performed budget impact analysis over a five-year horizon. We used epidemiological data for the projection of the eligible population. We calculate the bargaining power of the Ministry of Health and apply it to the price of insulins. Univariate sensitivity analyzes was performed. 3. We conducted a cost-utility analysis using a Markov model to simulate chronic complications of diabetes. Primary outcome was cost/ quality adjusted life year (QALY). The time horizon was lifetime. Direct medical costs covered by SUS were included. Results: 1. We located 11 relevant systematic reviews, contained a total of 25 adequate RCTs, to which we added three coming from complementary search. LAIA produced a statistically significant reduction of 0.17% (95%CI -0.23; -0.12) in the A1C mean difference compared to NPH insulin. This difference was not clinically significant. For general and nocturnal hypoglycemia, the results favored LAIA with relative risk reduction of 5% and 34%, respectively. For severe hypoglycemia, analogue insulins did not present statistically significant results. 2. The incremental budget impact of LAIA was R$114.3 million in the first year, reaching R$235 million in the fifth year. Total incremental budget impact was R$871.4 million over five years. 3. The incremental cost-effectiveness ratio of the association between analogue insulins was R$106 thousand, close to the threshold currently proposed for developing countries. The insulin pump provided the highest gain in QALY, but this was not enough to overpass its incremental cost. Conclusion: We produced, as far as we know, the first overview of systematic reviews on LAIA. This design allowed us to carry out a more comprehensive evaluation on the subject, filling a gap in diabetes research, since there is a lot of overlapping studies with contradictory recommendations. Regarding the budget impact, the main advantage of this study was the application of bargaining power to produce more realistic estimates of resource use, since centralized purchasing is an economically sustainable strategy. The most interesting strategy pointed out by the three studies is the association between long-acting and rapid-acting insulin analogues.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-23T15:24:01Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréGustavoCamposdeOliveira.pdf: 1926255 bytes, checksum: ffe9d8f89d6dfe58d8b7a58571c68fdd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-15T20:53:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréGustavoCamposdeOliveira.pdf: 1926255 bytes, checksum: ffe9d8f89d6dfe58d8b7a58571c68fdd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T20:53:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréGustavoCamposdeOliveira.pdf: 1926255 bytes, checksum: ffe9d8f89d6dfe58d8b7a58571c68fdd (MD5) Previous issue date: 2018-01-15 / O presente estudo teve como objetivo analisar diferentes formas de gestão dos parques nacionais visando buscar com eficiência a sustentabilidade financeira para essas áreas protegidas. Inicialmente, fez-se um embasamento dos aspectos econômicos de mercado e de governo relacionados à gestão de unidades de conservação. A seguir foram explicitados pontos positivos e negativos de 10 instrumentos financeiros que podem ser utilizados em unidades de conservação, a saber: recursos do orçamento público; recursos de investimentos de instituições multilaterais e bilaterais; recursos oriundos de organizações sem fins lucrativos; fundos ambientais nacionais e internacionais; recursos de débitos convertidos ou de perdão de débitos; recursos decorrentes de convenções internacionais; doações individuais; recursos oriundos de tributos; recursos de autofinanciamento; e recursos originários de pagamentos por serviços ecossistêmicos. Posteriormente, foram abordadas as formas de gestão passíveis de uso nos parques nacionais, compreendendo: Administração Direta, Administração Indireta com regime jurídico de direito público, Administração Indireta com regime jurídico de direito privado, Terceiro setor - Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações Sociais (OS), e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Concessões Atributivas – autorizações, permissões e concessões normais-, e Concessões Prestacionais (Parceria Público-Privada- PPP) – Patrocinada e Administrativa; e discutidas as formas mais eficientes para a gestão de cada instrumento financeiro apresentado. Sequencialmente, as alternativas de gestão e os instrumentos financeiros foram agrupados em três categorias: os instrumentos financeiros com limitações de aplicação dos recursos na gestão de parques; os instrumentos financeiros não estabelecidos legalmente para aplicação na gestão de parques; e os instrumentos financeiros estabelecidos e aplicados com ineficácia na gestão dos parques. Nessa última categoria, definiram-se grupos de classificação baseados em características internas e externas dos parques, com o objetivo de obter maior eficácia do instrumento financeiro do autofinanciamento. Na parte final deste trabalho, foram feitas análises dos dados gerais (quantidade de visitantes, tamanho, grupo de classificação e regiões geográficas) e dos dados financeiros dos parques nacionais em 2014 e 2015. Os dados utilizados neste trabalho permitiram concluir que a gestão dos parques nacionais, conduzida majoritariamente pela forma Estatal de Administração Indireta de regime jurídico de direito público, é ineficiente. Também foi possível concluir que não há um único tipo de gestão e nem um único instrumento financeiro são perfeitos para os parques. A melhor opção, portanto, é que diferentes formas de gestão e de instrumentos financeiros, quando possível, sejam utilizadas na mesma área protegida, tendo presente a sua sustentabilidade econômica. / The present study aimed to analyze different ways of managing national parks in order to find efficiently financial sustainability for these protected areas. In order to do so, the study was based on the economic aspects of market and government related to the protected area management. Them, the study presented positive and negative points of 10 financial instruments that can apply resources in protected areas: public budget resources; Multilateral and bilateral institutions investments resources; Non-profit participation resources; National and international environmental funds; Converted debts Resources; International conventions resources; Individuals donations; Taxes resources; Self-financing resources; and resources derived from payments for ecosystem services. Subsequently, the management forms applied to the national parks were introduced: State Direct Administration, State Indirect Administration with public law regime, State Indirect Administration with private law regime, third sector - Non-Governmental Organizations (NGOs), Social Organizations (SO) , and Civil Society Organizations of Public Interest (CSOPI)-, Attributive Concessions - authorizations, permissions and standard concessions-, and other type of Concessions (Public-Private Partnership - PPP) - Sponsored and Administrative; after, it was discussed which of these forms are most efficient for the financial instruments management. As a result, management alternatives and financial instruments were grouped into three groups: the financial instruments with limitations of resource application in park management; Financial instruments not legally established for application in park management; and the financial instruments established and applied with ineffectiveness in the parks management. About the last one, classification groups were defined based on parks internal and external characteristics in order to more effectively achieve the financial instrument of self-financing resources. In the final part of this work, analyzes about the national parks general data (number of visitors, size, classification group and geographic regions) and financial data from 2014 and 2015 were presented. The information gathered concluded that the national parks management conducted mainly by the State Indirect Administration with public law regime is inefficient. In addition, there is no single management type and no single financial instrument perfect for parks, ideally different management forms and different financial instruments should, when is possible, be implemented in the same protected area for their economic sustainability.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-01-03T16:11:17Z No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaBispoVarellaBarca.pdf: 1188762 bytes, checksum: aa5ff4cd4629cc3f394befa3eefb06e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-02T17:28:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaBispoVarellaBarca.pdf: 1188762 bytes, checksum: aa5ff4cd4629cc3f394befa3eefb06e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T17:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaBispoVarellaBarca.pdf: 1188762 bytes, checksum: aa5ff4cd4629cc3f394befa3eefb06e2 (MD5) / A situação econômica brasileira, e não diferente à do Distrito Federal, está causando preocupação a uma boa parte da população envolvida, em virtude do aumento do desemprego, da elevação nos preços praticados e do não cumprimento de algumas obrigações por parte dos governos. A busca por uma política fiscal eficiente e pelo equilíbrio financeiro das contas públicas, além de serem indispensáveis a uma administração responsável dos recursos públicos, tornaram-se necessárias para a gestão eficaz dos meios arrecadados. A presente pesquisa objetiva analisar o orçamento público do Distrito Federal, entre os anos de 2000 a 2015, por meio da análise econômico-financeira dos demonstrativos contábeis do Ente, além de, verificar a influência dos ciclos eleitorais na execução orçamentária. A forma como o tema será desenvolvido é inovadora, já que, a maioria dos estudos que analisam o impacto dos ciclos eleitorais na execução orçamentária utilizam técnicas econométricas como meio de mensurar e explicar os fenômenos. Da mesma forma, são escassas as pesquisas sobre a gestão orçamentária do ente que será analisado, o Distrito Federal. Este estudo tem como propósito o de extrair um elevado número de informações das demonstrações, com foco nas contas de pessoal e de investimento público, já que a primeira conta representa a sustentação da administração pública, enquanto que, a segunda sinaliza o valor agregado pelo governo, na economia do estado. Analisar a gestão das contas públicas possibilita retratar a saúde financeira do ente e constatar os fatores que impactam positiva e negativamente os resultados fiscais, assim como contribuí com o controle da gestão fiscal. A pesquisa resultará em um instrumento de análise interna e externa, pois, a partir da decomposição dos dados, os cidadãos identificarão com mais clareza os fatores que mais impactam a execução orçamentária. Por outro lado, o governo poderá utilizar-se das informações como peça de apoio as diversas decisões. / The Brazilian economic situation, not unlike that of the Federal District, is causing concern to a large part of the population involved, due to the increase in unemployment, the rise in prices and the failure to comply with some of the obligations of the governments. The search for an efficient fiscal policy and the financial balance of the public accounts, besides being indispensable to a responsible administration of the public resources, became necessary for the efficient management of the means collected. The present study aims to analyze the public budget of the Federal District, from 2000 to 2015, through the economic and financial analysis of the Ente's financial statements, as well as to verify the influence of electoral cycles on budget execution. The way the theme will be developed is innovative, since most studies that analyze the impact of electoral cycles on budget execution use econometric techniques as a means of measuring and explaining the phenomena. Likewise, there are few researches on the budget management of the entity that will be analyzed, the Federal District. The purpose of this study is to extract a large number of information from the statements, focusing on personnel and public investment accounts, since the first account represents the sustainability of the public administration, while the second one indicates value added by the government, in the state economy. Analyzing the management of public accounts makes it possible to portray the financial health of the entity and to verify the factors that positively and negatively impact fiscal results, as well as contributing to the control of fiscal management. The research will result in an internal and external analysis instrument, since, from the decomposition of the data, the citizens will identify with more clarity the factors that most impact the budget execution. On the other hand, the government may use the information as a support to the various decisions.

Este trabalho consiste em reunir idéias, dados e informações através de pesquisa bibliográfica, para que através da reflexão, tragam mais luz sobre as relações das pessoas com as organizações, uma vez que é comprovadamente no ambiente coletivo que se materializam as aspirações individuais. O enfoque das interações é aprofundado especificamente na área financeira, pessoal e empresarial, considerada variável de suma importância no rol de causas que levam as pequenas empresas ao declínio e desaparecimento involuntário do mercado brasileiro. Ressalta a importância da qualificação individual, em busca do profissionalismo pela educação financeira, que se refere ao trato com as finanças pessoais, tendo em vista que a intimidade com a moeda no âmbito individual é o elo que gera conforto e segurança no âmbito das firmas, proporcionando-lhes garantias para que a trajetória seja duradoura, baseada em arquitetura sólida para vencer e durar São apontadas ferramentas como sugestão para o levantamento, análise e avaliação de dados financeiros pessoais, tais como controle de receitas e gastos através do orçamento pessoal; demonstração de resultado para apuração de sobras a serem aplicadas em investimentos, ou no caso de faltas, reeducação orçamentária. Os resultados é que poderão ser incorporados ao patrimônio já previamente mensurado em balanço patrimonial. O equilíbrio financeiro pessoal conquistado à custa de constante aprimoramento é apontado como alternativa válida para que ocorra mudança no atual quadro que representa o curto tempo de vida a que estão submetidas as pequenas pessoas jurídicas no Brasil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T19:02:00Z No. of bitstreams: 1 2016_GiselleSilvaGarcia_Parcial.pdf: 1090286 bytes, checksum: 8697cec4235060426fb6e22cb52bc48b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-16T13:13:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GiselleSilvaGarcia_Parcial.pdf: 1090286 bytes, checksum: 8697cec4235060426fb6e22cb52bc48b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T13:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GiselleSilvaGarcia_Parcial.pdf: 1090286 bytes, checksum: 8697cec4235060426fb6e22cb52bc48b (MD5) / Um alto nível de compromisso deve se traduzir em proporção significativa de recursos alocados e gastos em medidas que tenham como objetivo promover o direito à alimentação adequada. Nesse sentido, a análise do orçamento público e a aplicação dos indicadores de processo sugeridos pela FAO, permitem avaliar a implementação de instrumentos políticos específicos, detectar procedimentos discriminatórios na execução das ações e programas garantidores de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e analisar se as dotações orçamentárias e as despesas públicas são consistentes com a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada. A partir dessa metodologia e dos indicadores, é que este estudo se propôs a analisar o orçamento de programas públicos envolvidos na garantia da SAN do Distrito Federal. O estudo de caráter analítico, com abordagem quantiqualitativa, identificou e analisou os recursos alocados e executados para os programas temáticos: agricultura familiar e a sua aquisição via mercado institucional, alimentação escolar, programas de transferência condicionada de renda, rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e outras ações de destaque para a SAN do Distrito Federal, referentes ao período de 2011 a 2014. Para a produção de uma análise coletiva, foram realizados grupos focais hermenêuticos com participação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea/ DF), com a finalidade de discutir os indicadores orçamentários e produzir as narrativas discursivas, com posterior convalidação. A análise do orçamento a partir da aplicação dos indicadores permitiu verificar que ao longo da série histórica o orçamento para SAN possui tendência decrescente para o recurso autorizado em lei, enquanto a proporção do recurso efetivamente gasto, aumentou entre 2011 e 2014. Com relação à proporção do recurso direcionado à SAN, observa-se que o orçamento destinado a essa agenda ainda é reduzido e invisibilizado, chegando a, aproximadamente, 1,28% do valor orçamentário total da unidade federativa e a 0,13% em relação ao Produto Interno Bruto do DF. Com relação à dimensão qualitativa do estudo, as narrativas construídas evidenciam a existência de um consenso sobre a importância de se monitorar indicadores orçamentários e proceder à avaliação orçamentária da política. Contudo, existem entraves que precisam ser superados para se efetivar, na prática, essa dimensão do controle social. São eles o envolvimento e corresponsabilização dos conselheiros pelo acompanhamento dos programas e funcionamento do Consea/ DF, o fortalecimento da presidência do Conselho, a melhor utilização de espaços destinados às trocas de experiências e ferramentas e a reativação dos grupos de trabalho temáticos, envolvidos com o monitoramento da Política e do Plano Distrital. Esse exercício de reflexão e debate sobre o orçamento público, por si só, constitui-se o processo inicial para promover um melhor diálogo entre sociedade civil e governo. Com esta pesquisa, espera-se ter contribuído no debate sobre a necessidade de se “voltar o olhar” para o orçamento público de programas envolvidos na realização progressiva do direito à alimentação, para que sociedade civil e gestores públicos possam dialogar de maneira transparente sobre a alocação e utilização dos recursos, o custo-benefício das políticas e programas e a tomada de decisão, promovendo a realização do controle social na sua completude. / A high level commitment should be shown as a significant share of allocated and spent resources on measures that aim to promote the right to adequate food. Therefore, the analysis of the public budget and the application of process indicators suggested by Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) provide us to assess the implementation of specific policy instruments, to detect discriminatory implementation of actions and programs designed to guarantee Food Security and Nutrition (FSN) and to examine whether the budget allocations and expenditure are consistent with the progressive assurance of the Human Right to Adequate Food (HRAF). Based on this methodology and indicators, the bear point was to analyze the budget of public programs involved in ensuring FSN at Federal District. The analytical character of this study, with quantitative and qualitative approach, identified and analyzed the resources allocated and spent for the Thematic Programmes (TP): family farming and the purchase of its production through institutional market, school feeding, conditional cash transfer programs, public equipment network for food and nutrition security and other important actions for the FSN at Federal District along the period from 2011 to 2014. To achieve a collective analysis, were performed hermeneutic focus groups with participation of members of the Food and Nutrition Security Council of Federal District (Consea/ DF) to discuss the budget indicators and to produce the discursive narrative, with subsequent validation. The analysis of indicators historical series allowed us to verify FNS authorized public budget had a downward trend, still the proportion of budget really spent has increased, between 2011 and 2014. Regarding public FNS budget proportion in comparison with global budget, still is a small and insignificant amount, close to 1,28% of all budget addressed to district unit and 0,13% of gross product. In relation to qualitative dimension of the study, the narratives presents the existence of a consensus about the importance of monitoring budget indicators and proceed with the budgetary evaluation of the public policy. Even though, there are some obstacles to overcome in order to ensure in practice the social participation dimension. Such as counselor’s engagement and co-responsibility for monitoring programs and council operation; strength the Council’s presidency; improvements on the participation of the counselors in specific spaces design to ensure experiences and tools exchange; and the reactivation of working groups involved in monitoring public policy also The District Plan. This reflection and debate exercise is, by itself, and effort to initiate the process for a better dialogue between civil society and government. This research is expected to had contributed to the debate concerning to supervise's need and to evaluate the public budget programs headed for the progressive assurance of the right to food. Thereby, the civil society and public managers could be able to take a transparent dialogue about allocation and use of public resources, the cost-effectiveness of policies and public programs and decision-making in order to promote the social control.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2009. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-06T15:10:46Z No. of bitstreams: 1 2009_JuliaDiasEscobarBrussi.pdf: 8272817 bytes, checksum: b78592e551e40dcf731cd124ca2b798a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-06T15:11:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JuliaDiasEscobarBrussi.pdf: 8272817 bytes, checksum: b78592e551e40dcf731cd124ca2b798a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T15:11:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JuliaDiasEscobarBrussi.pdf: 8272817 bytes, checksum: b78592e551e40dcf731cd124ca2b798a (MD5) / O presente trabalho aborda a produção da renda de bilro em dois contextos distintos do Estado do Ceará: Alto Alegre e Prainha. Apesar da pequena distância que separa esses povoados, menos de 30 quilômetros, cada localidade apresenta uma situação bastante distinta, tanto com relação ao tipo de renda confeccionada, quanto ao modo de comercialização das mesmas. Assim, em ambos povoados a produção e comercialização da renda estabelece um circuito por meio do qual circulam, além da própria renda, vários outros bens e serviços não monetários, extremamente importantes para a reprodução familiar das rendeiras. Em cada caso, tal circulação se estabelece de uma maneira e envolve vantagens e benefícios específicos. No entanto, a intermediária se apresenta como figura central na manutenção e atualização desse trânsito nas duas situações analisadas. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work describes the production of bobbin laces in two different places of the State of Ceará: Alto Alegre and Prainha. Despite the short distance between them, less than 30 kilometres, each locality presents a very specific social and techical environment regarding the type of lace produced and way of tradiong them. So, in both places the production and commercialization of the bobbin laces establish a circuit which brings, besides the proper laces, many other non-monetary goods and services indispensable for the livelihood of the bobbin lacers’ families. In each case, such circulation is differently estabilished and brings envolves specific advantages and benefits. However, the middlemen present themselves as central figures in the maintenance of those trade networks in both studied social contexts.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-01-26T14:26:29Z No. of bitstreams: 1 2015_IveteMariaBarbosaMadeiraCampos.pdf: 2343368 bytes, checksum: 06a45e20cf989fd4f806488e9991521b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-03-24T11:24:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_IveteMariaBarbosaMadeiraCampos.pdf: 2343368 bytes, checksum: 06a45e20cf989fd4f806488e9991521b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-24T11:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_IveteMariaBarbosaMadeiraCampos.pdf: 2343368 bytes, checksum: 06a45e20cf989fd4f806488e9991521b (MD5) / Esta pesquisa objetivou compreender a relação entre o Ministério da Educação e universidades federais no que tange ao seu financiamento, com implicações nas ações administrativas e educacionais desenvolvidas por essas instituições. Para tanto, a análise compreendeu o período de 1995 a 2010. Inicialmente buscou-se discorrer sobre os conceitos e as diferentes interpretações de autonomia, autonomia universitária e autonomia de gestão financeira apresentados por diversos autores e sua interface legal e administrativa junto ao Governo Federal. Em seguida, foram abordados os conceitos sobre planejamento, finanças públicas, orçamento público e orçamento público brasileiro para entender como se estabelecem os limites ao gasto público que impactam no processo orçamentário e financeiro das universidades federais. Para análise do processo decisório, foi utilizado o referencial teórico do neoinstitucionalismo histórico, com o intuito de compreender a relação entre o Governo Federal e suas instituições, por meio dos atores envolvidos na condução do processo de financiamento das universidades federais. Em seguida, foi feita a descrição e análise de como se estabelecem os recursos de poder dos atores governamentais e sociais envolvidos, o jogo de interesses no processo de compreensão da autonomia financeira e a relação desses atores com o processo de financiamento das universidades federais. Por último, ao analisar a elaboração do Orçamento Geral da União verificou-se como os atores governamentais influenciados pela política econômica brasileira estabelecida a partir dos anos 1990, marcada pelo ajuste fiscal e pelo controle dos gastos públicos, definem os recursos orçamentários que financiam as atividades desenvolvidas pelas universidades federais. O desenvolvimento da investigação concentrou-se na pesquisa bibliográfica e documental disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) Ministério da Fazenda (MF) e a Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). Concluiu-se que autonomia financeira e financiamento das IFES permanecem na pauta sobretudo da ANDIFES e não se vislumbra uma solução que equilibre os interesses governamentais e das universidades federais. / The objective of this research was to understand the relationship between Ministry of Education and universities regarding their financing, and the implications of the administrative and educational actions taken by these institutions. For this reason, the analysis covered the period 1995-2010.Initially the aim was to discuss the different concepts and interpretations of autonomy, university autonomy and financial management autonomy presented by different authors and their interface with their legal and administrative ties to the federal government. Then, the concepts of planning were addressed, public finance, public budget and public budget to understand how to set the limits to public spending that impact on the budget and financial procedures of federal universities. In order to analyze the decision-making process, the theoretical framework of historical neo-institutionalism was used, so that the relationship between the federal government and its institutions can be understood, by means of the actors involved in the conduct of the federal universities funding process. Then, the description and analysis of how to establish the power resources of government and social actors involved has been made, the game of interests in the process of understanding of financial autonomy and its relation to the funding of IFES. Finally, when analyzing the preparation of the Federal Budget sought to verify how the government actors influenced by Brazilian economic policy established from the 1990s, marked by fiscal adjustment and control of the public debt, define the budgetary resources to finance the operations of universities and which autonomy they carry out when it comes to the Federal Budget. The development of the investigation focused on bibliographical and documentary research provided by the Ministry of Education (MEC) and the Ministry of Planning, Budget and Management (MP) Ministry of Finance (MF) and the Association of Directors of Higher Education Federal Institutions (ANDIFES) and National Union of Teachers of Higher Education Institutions (ANDES-SN). This concluded that financial autonomy and funding of federal universities remain on the agenda especially the ANDIFES and we do not foresee a solution that balances the government's interests and the federal universities.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2017-01-16T12:51:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graciele.pdf: 2554716 bytes, checksum: 881a5342652ef160ba4a50a91e05cc1d (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T18:17:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COUTINHO GO 2014.pdf: 2554716 bytes, checksum: 881a5342652ef160ba4a50a91e05cc1d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Graciele.pdf: 2554716 bytes, checksum: 881a5342652ef160ba4a50a91e05cc1d (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas -de gênero e para as mulheres- foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2015. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador. Aplicou-se o método de estudo de caso, que foi traduzido em análise de tabelas, quadros e gráficos que evidenciaram as políticas públicas com enfoque de gênero e para as mulheres priorizadas; a evolução das despesas para atender a essas políticas e se foi observado o princípio da transversalização de gênero. A análise das leis orçamentárias permitiu identificar que apesar de institucionalmente o município adotar a perspectiva de gênero, as políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador não levaram em consideração as diversidades sociais entre homens e mulheres e que os recursos alocados são inferiores ao definido no planejamento orçamentário, evidenciando uma ausência de acompanhamento pelo movimento social do processo de elaboração orçamentária. / This thesis aims to analyze how public policies of gender and for women were included in the budget of the city of Salvador from 2006 to 2015. The research has exploratory nature and the methodology used was a qualitative approach based on the analysis and the interpretation of public policy inserted in the budget laws of the city of Salvador. It was used the case study method, which has been translated into analysis tables, charts and graphs that showed the public policies with a gender focus and for priorized women; the costs evolution to meet these policies and if the principle of gender mainstreaming was followed. The analysis of budgetary laws allowed to identifiy that despite institutional adoption of a gender perspective by the municipality, public policies included in the budget laws of the city of Salvador did not take into account the social differences between men and women and that the allocated resources are lower than those defined in budgeting, showing a lack of monitoring by the social movement of the budgeting process.

Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar o Orçamento Participativo (OP) na cidade de Fortaleza, estado do Ceará-Brasil, nos períodos de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012, na gestão de Luizianne Lins (Partido dos Trabalhadores), tendo como hipótese diretiva de pesquisa a realidade efetiva de construção duma nova cultura política. Neste sentido, o presente estudo tem como foco central os espaços políticos de participação popular, e a aferição criteriosa do potencial real do OP, em termos de mudança de comportamento político, enfatizando os fenômenos sociais que exigem explicação singular do referido processo no interior das várias relações do governo municipal com os sujeitos coletivos - e a relação deste governo com o parlamento - examinando e re-interpretando as práticas políticas. Trata-se duma pesquisa histórico-concreta, que se articula teórico-metodologicamente com uma literatura que alça vôo a partir do complexo categorial do que o campo das ciências sociais reconhece como "materialismo histórico-dialético". A pesquisa - levada a cabo em Fortaleza - resultou em aproximações sucessivas que se nos revelam espaços institucionais do OP como lugar de (mais do que contribuição ao processo de desvelamento prático dos limites orçamentários, e/ou disseminação de ideias e valores orientados à ampliação da democracia substantiva) uma ação que ganha forma na institucionalização política dos sujeitos coletivos, seja como "burocracia" conformada à ordem vigente, seja como "cooptação" dos militantes sociais e políticos, passivizando dessa forma a perspectiva de transformação. O fazer história passa a depender dum politicismo da classe trabalhadora circunscrito a demandas imediatas, na medida em que a maioria das reivindicações populares não tem lugar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work has as its main objective to analyze the Participatory Budget (OP, in Portuguese) in the city of Fortaleza, state of Ceará-Brazil, at the intervals of 2005 to 2008 and of 2009 to 2012, in the administration of Luizianne Lins (Workers Party), having as its guiding-hypothesis of research the effective reality of the construction of a new political culture. In this sense, the present study has like its pivotal focus the political spaces of popular participation, and the accurate analysis of the real potential of the OP, in terms of change of political behaviour, emphasizing the social phenomena that demands singular explanation of the referred process at the core of the varied relations of the municipal government with the llective subjects - and the relation of this government with the parliament - examining and re-interpreting the political practices. It deals with a historical-concrete research that articulates itself theoretical-methodologically with a literature that take-off since the categorical complex of what the field of the social sciences recognises as "historical-dialectical materialism". The research - carried on in Fortaleza - resulted in successive approximations that reveal us institutional spaces of the OP like a locus of (more than the contribution to the process of practical unmasking of the budgetary limits, and/or dissemination of ideas and values oriented to the extension of the substantive democracy) an action that takes form in the political institutionalisation of the collective subjects, either as "bureaucracy" conformed to the prevailing order, or as "cooptation" of the social and political militants, passivizing the perspective of transformation. The making-of history came to depend on a politicism of the working... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre