No contexto de transformações políticas, econômicas e teóricas que marcaram o período de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a política fiscal do governo federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrão de financiamento tributário e de gasto do governo e na análise institucional do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento sob a ótica da disciplina fiscal, suas alterações ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouço institucional no resultado observado para a política fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o período, foram construídas séries para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primárias e públicas. Os resultados mostram que as mudanças na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padrões de receita e despesa do governo federal: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrialização, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituído pela Constituição de 1988, são as contribuições sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdência e assistência social. No que tange ao arcabouço institucional do orçamento, os dois processos orçamentários identificados, o vigente no regime militar e o instituído pela Constituição de 1988, são analisados e comparados. Com base na metodologia estabelecida na literatura de economia política ligada ao mainstream macroeconômico, dois índices orçamentários e seus respectivos subíndices são construídos, e o seu comportamento ao longo do período analisado mostra que as mudanças realizadas resultaram em instituições que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituições sobre o resultado fiscal é estudado para o período de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudanças institucionais contribuíram para um menor déficit público. / In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institutions according to which budgets are prepared, approved and implemented, from the perspective of fiscal discipline, their changes over time, and the impact of this institutional framework in the observed results for fiscal policy. To overcome the lack of fiscal data for the whole period, series for federal revenues and expenditures were built from disaggregated data, obtained from primary and public sources. The results show two different patterns of income and expenses: the first pattern, linked to the state as promoter of industrialization, has taxes as its main source of fiscal revenue and higher expenses on infrastructure as share of GDP; in the second pattern, set by the Constitution of 1988, social contributions are the main source of tax revenue and expenditures on social security and welfare are the federal government main expenses. Regarding the institutional framework of the budget, two budget processes are identified, one from the military regime and the other established by the Constitution of 1988. They are analyzed and compared. Based on the methodology established in the literature of political economy linked to the macroeconomic mainstream, two budget index and their respective components are constructed, and its behavior over the 1965-2010 period shows that the observed changes resulted in institutions that lead to greater fiscal discipline. The impact of these institutions on the government´s fiscal performance is studied for the period of 1985 to 2009 and the results indicate that institutional changes contributed to a lower deficit.

Este trabalho consiste em reunir idéias, dados e informações através de pesquisa bibliográfica, para que através da reflexão, tragam mais luz sobre as relações das pessoas com as organizações, uma vez que é comprovadamente no ambiente coletivo que se materializam as aspirações individuais. O enfoque das interações é aprofundado especificamente na área financeira, pessoal e empresarial, considerada variável de suma importância no rol de causas que levam as pequenas empresas ao declínio e desaparecimento involuntário do mercado brasileiro. Ressalta a importância da qualificação individual, em busca do profissionalismo pela educação financeira, que se refere ao trato com as finanças pessoais, tendo em vista que a intimidade com a moeda no âmbito individual é o elo que gera conforto e segurança no âmbito das firmas, proporcionando-lhes garantias para que a trajetória seja duradoura, baseada em arquitetura sólida para vencer e durar São apontadas ferramentas como sugestão para o levantamento, análise e avaliação de dados financeiros pessoais, tais como controle de receitas e gastos através do orçamento pessoal; demonstração de resultado para apuração de sobras a serem aplicadas em investimentos, ou no caso de faltas, reeducação orçamentária. Os resultados é que poderão ser incorporados ao patrimônio já previamente mensurado em balanço patrimonial. O equilíbrio financeiro pessoal conquistado à custa de constante aprimoramento é apontado como alternativa válida para que ocorra mudança no atual quadro que representa o curto tempo de vida a que estão submetidas as pequenas pessoas jurídicas no Brasil.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Este estudo teve como objetivo analisar e propor o melhor método de Gestão Orçamentária na empresa Metalcorte Metalurgia Ltda., que atua no ramo metalúrgico e está localizada em Caxias do Sul. O estudo de caso é descritivo, pois o tema escolhido é favorável para este formato, com coleta de informações na empresa e por meio de entrevistas com os gestores da empresa selecionada para tal estudo. Os conceitos apresentados no terceiro capítulo são utilizados como referencial teórico no decorrer do estudo de caso, podendo-se perceber a aderência da teoria apresentada com a prática da empresa, que está procurando desenvolver instrumentos seguros de tomada de decisão visando manter sua competitividade. O orçamento empresarial é analisado como um elemento participante da dinâmica organizacional e inserido nos processos empresariais, fazendo com que as pessoas na organização se conscientizem dos objetivos a serem alcançados. / This study has the purpose of analyzing and proposing the best Orçamental Management method at the company Metalcorte Metalurgia Ltda., which operates in the metallurgic line and is located in Caxias do Sul. The case study is descriptive being the selected subject favorable to this format. The data were collected within the company as well as by performing interviews with managers of the company chosen for such study. The concepts shown in the third chapter are used as theoretical reference throughout the study, allowing knowledge acquisition about the adherence of the presented theory to the company performance, whose objective is to develop safe instruments for decision making, so as to maintain its competitivity. The company budget is analyzed as being a part of the organizational dynamics and as being inserted in company processes, allowing its personnel to be aware of the goals to be met.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11835_Dissertação - André Luiz Souto Tavares.pdf: 1375955 bytes, checksum: af1f072ad3dca59dab9b3b6c1108be6b (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / A figura dos Orçamentos Participativos (OP), enquanto instrumento de deliberação e participação pública, é saudado não apenas por ser capaz de viabilizar alguns dos pressupostos mais centrais das perspectivas normativas das democracias, mas também como objeto de inclusão política e promoção de justiça social. A partir das principais variáveis apontadas na literatura como fatores determinantes no êxito dos OPs (desenho institucional, associativismo e compromisso governamental), o objetivo da presente pesquisa é compreender, a partir da relação entre as referidas variáveis, a experiência de elaboração do Orçamento Participativo no Município de Vila Velha (OPVV) no biênio 2017-2018. Para tanto, foram utilizadas informações a partir de trabalhos acadêmicos, documentos oficiais, entrevistas com os atores do OP e, como complemento destas fontes, o emprego do método da observação participante nas assembleias e reuniões do OPVV. Em que pese a ausência de clareza na definição dos critérios de filtragem das ações viáveis entre as etapas do OPVV, a análise da variável compromisso governamental mostrou que a administração empenhara-se em todas as fases do processo de elaboração do OPVV, de modo a haver um significativo esforço na realização das assembleias microrregionais nos bairros, bem com a tentativa de incluir a população não presente nas reuniões no processo de participação com a implementação do Orçamento Participativo on-line. Já com relação ao associativismo local, este mostrou-se, no contexto do OPVV, com um baixo nível de organização comunitária, apesar da histórica e relevante tradição associativa no município, principalmente nas décadas de 1970 e 1980, com os movimentos populares que reivindicavam melhorias nas condições de vida da população. Diante de um contexto em que o vetor governamental suplanta as forças oriundas da sociedade civil, há um processo de construção do desenho institucional que nem sempre é permeável por relações democráticas que favoreçam a igualdade e a equidade em todas as etapas do processo de elaboração do OPVV. / The figure of Participatory Budgets (PB) as an instrument of public deliberation is hailed not only for being able to make feasible some of the most central assumptions of the normative perspectives of democracies, but also as an object of political inclusion and. promotion of social justice. Based on the main variables mentioned in the academic as determinants of the success of PBs (institutional design, associativismo and government commitment), the objective of this research is to analyze the relationship between these variables to understand the experience of elaborating the participatory budget in the municipality of Vila Velha for the biennium 2017-2018. In order to do so, it used information from academic papers, official documents, interviews with OP actors and, as a complement to these sources, the use of participatory observation method at OPVV assemblies and meetings. Despite the lack of clarity in the definition of criteria for filtering viable actions between the OPVV phases, the analysis of the variable government commitment showed a commitment of the administration with all phases of the process of preparing the OPVV, so that there was a significant effort in the realization of the micro-regional assemblies in the neighborhoods, as well as the attempt to include the population not present in the meetings in the process of participation with the implementation of the Participatory Budget online. With regard to local associativism, it was a low level of community organization at the context of OPVV, despite the historical and relevant associative tradition in the municipality, especially in the 1970s and 1980s, with popular movements that demanded improvements conditions for population in general. Given a context in which the government vector supplants the forces originating from civil society, there is a process of construction of the institutional design that is not always permeable by democratic relations that favor equality and equity in the process of elaboration of the OPVV.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11835_Dissertação - André Luiz Souto Tavares.pdf: 1375955 bytes, checksum: af1f072ad3dca59dab9b3b6c1108be6b (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / A figura dos Orçamentos Participativos (OP), enquanto instrumento de deliberação e participação pública, é saudado não apenas por ser capaz de viabilizar alguns dos pressupostos mais centrais das perspectivas normativas das democracias, mas também como objeto de inclusão política e promoção de justiça social. A partir das principais variáveis apontadas na literatura como fatores determinantes no êxito dos OPs (desenho institucional, associativismo e compromisso governamental), o objetivo da presente pesquisa é compreender, a partir da relação entre as referidas variáveis, a experiência de elaboração do Orçamento Participativo no Município de Vila Velha (OPVV) no biênio 2017-2018. Para tanto, foram utilizadas informações a partir de trabalhos acadêmicos, documentos oficiais, entrevistas com os atores do OP e, como complemento destas fontes, o emprego do método da observação participante nas assembleias e reuniões do OPVV. Em que pese a ausência de clareza na definição dos critérios de filtragem das ações viáveis entre as etapas do OPVV, a análise da variável compromisso governamental mostrou que a administração empenhara-se em todas as fases do processo de elaboração do OPVV, de modo a haver um significativo esforço na realização das assembleias microrregionais nos bairros, bem com a tentativa de incluir a população não presente nas reuniões no processo de participação com a implementação do Orçamento Participativo on-line. Já com relação ao associativismo local, este mostrou-se, no contexto do OPVV, com um baixo nível de organização comunitária, apesar da histórica e relevante tradição associativa no município, principalmente nas décadas de 1970 e 1980, com os movimentos populares que reivindicavam melhorias nas condições de vida da população. Diante de um contexto em que o vetor governamental suplanta as forças oriundas da sociedade civil, há um processo de construção do desenho institucional que nem sempre é permeável por relações democráticas que favoreçam a igualdade e a equidade em todas as etapas do processo de elaboração do OPVV. / The figure of Participatory Budgets (PB) as an instrument of public deliberation is hailed not only for being able to make feasible some of the most central assumptions of the normative perspectives of democracies, but also as an object of political inclusion and. promotion of social justice. Based on the main variables mentioned in the academic as determinants of the success of PBs (institutional design, associativismo and government commitment), the objective of this research is to analyze the relationship between these variables to understand the experience of elaborating the participatory budget in the municipality of Vila Velha for the biennium 2017-2018. In order to do so, it used information from academic papers, official documents, interviews with OP actors and, as a complement to these sources, the use of participatory observation method at OPVV assemblies and meetings. Despite the lack of clarity in the definition of criteria for filtering viable actions between the OPVV phases, the analysis of the variable government commitment showed a commitment of the administration with all phases of the process of preparing the OPVV, so that there was a significant effort in the realization of the micro-regional assemblies in the neighborhoods, as well as the attempt to include the population not present in the meetings in the process of participation with the implementation of the Participatory Budget online. With regard to local associativism, it was a low level of community organization at the context of OPVV, despite the historical and relevant associative tradition in the municipality, especially in the 1970s and 1980s, with popular movements that demanded improvements conditions for population in general. Given a context in which the government vector supplants the forces originating from civil society, there is a process of construction of the institutional design that is not always permeable by democratic relations that favor equality and equity in the process of elaboration of the OPVV.

Orientador: Paulo Correa Lima / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-21T08:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BittarJunior_Mariano_M.pdf: 21080240 bytes, checksum: 07562a1dac672bc075fbb621a60780fc (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo, detenninar como as variações no mix de produção podem influenciar os custos dos produtos, e calcular os custos dos extratos de clientes numa empresa, utilizando-se o sistema de Custeio Baseado em Atividade (ABC). Inicialmente, apresenta-se os sistemas de custeio tradicionais e suas limitações. A seguir, descreve-se o sistema de custeio baseado em atividades, e detalha-se a alocação dos gastos entre os módulos do sistema ABC, utilizando-se, para isso, duas técnicas diferentes de alocação: a primeira baseada nos direcionadores de custo e a segunda, baseada na utilização dos índices de consumo. As propostas apresentadas no trabalho são validadas a partir de dois estudos de casos. Ao final comenta-se os resultados obtidos e apresenta-se a conclusão do trabalho / Abstract: This research aims to determine how variations on the production mix can cause influences on product costs and to calculate client segments costs in an enterprise basis by using the Activity-Based Costing (ABC) System. Initialy,the traditional cost systems and their limitations are commented. Then, the Activity-Based Costing System is described and, also, the cost assignnent process between the ABC System's modules is detailed, by showing two assignnent techniques: the first based on cost drivers and the second based on consumption rates. The propositions presented in this research were validated throughout two case studies. Finally,the results are commented and the conclusions exhibited. / Mestrado / Materiais e Processos de Fabricação / Mestre em Engenharia Mecânica

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:40:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8160_Dissertação Douglas Roriz Caliman.pdf: 1350427 bytes, checksum: 4cecc041e0a09e3ff79aa45cb0991e9e (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Este estudo aborda o tema orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), cujo objetivo da pesquisa foi investigar, descrever e analisar os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES. A questão de pesquisa é quais os fatores que inibem a institucionalização do orçamento como ferramenta de controle gerencial em uma IFES? Desta forma, a compreensão do problema norteou a opção por um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivo e exploratório, utilizando como procedimentos técnicos de coleta de dados a observação não participante, entrevista semi estruturada e analise documental. O levantamento dos dados deu-se nos meses de dezembro de 2013 a março de 2014. Como técnica de análise de dados foi utilizada a técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977, 2004) desenvolvida nos meses abril a junho de 2014. A pesquisa teve como referenciais teóricos, a literatura de Orçamento com trabalhos de Frezatti et al., (2008) e Covaleski et al., (2003) e a Teoria Institucional com a contribuição de trabalhos de autores como Burns e Scapens (2000) e Dimaggio e Powell, (1983, 2007). Entretanto, cabe destacar que a literatura principal utilizada foi a de Frezatti et al., (2011) onde foram analisadas oito categorias impactantes ao processo orçamentário. Na análise dos dados, foi analisado o processo orçamentário nos planos teórico e real, foi verificado os estágios de institucionalização das etapas e funções do processo orçamentário e foi observado oito categorias de análise com 27 fatores impactantes a institucionalização do orçamento. Como conclusão, foi verificado 16 fatores inibidores, tais como: Comunicação Top Down, Dados Históricos, Impessoalidade e que o orçamento na IFES ainda não foi institucionalizado como ferramenta de controle gerencial. É apenas um “critério cerimonial de valor” que estabiliza e legitima a gestão da universidade frente à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle externo. / This paper addresses the topic of budget and management control tool in a Federal Institution of Higher Education (IFES), whose aim investigate was to, describe and analyze the factors that inhibit the institutionalization of the budget as a management control tool in an university. The research question is what factors inhibit the institutionalization of the budget as a management control tool in an university? Thus, understanding the problem guided the choice of a case study with a qualitative approach with descriptive and exploratory purposes using as technical procedures for data collection non-participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. Data collection took place from December 2013 to March 2014. Chosen technique for data analysis technique of content analysis of Bardin (1977, 2004) developed in the months from April to June 2014 was used. Research had as theoretical, literature Budget with jobs Frezatti et al. (2008) and Covaleski et al. (2003) and the Institutional Theory with the contribution of works of authors such as Burns and Scapens (2000) and DiMaggio and Powell (1983, 2007). However, it is worth noting that the primary literature was used to Frezatti et al, (2011) where they were analyzed eight categories impacting the budget process. In data analysis, we analyzed the budget process in the theoretical and actual plans, was observed during the stages of institutionalization of the stages and functions of the budget process and eight categories of analysis was observed with 27 factors impacting the institutionalization of the budget. As a conclusion, it was found 16 inhibiting factors such as: Communication Top Down, impersonality, Historic Data and IFES in the budget has not yet been institutionalized as a management control tool. It's just a "ceremonial value criterion" that stabilizes and legitimizes the management of the university and external control bodies.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-30T15:38:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Glauce Cavalcante Lindoso.pdf: 2667074 bytes, checksum: 46d744824f3e7a2dc5f318a12b9a0f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-30T15:39:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Glauce Cavalcante Lindoso.pdf: 2667074 bytes, checksum: 46d744824f3e7a2dc5f318a12b9a0f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-30T15:40:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Glauce Cavalcante Lindoso.pdf: 2667074 bytes, checksum: 46d744824f3e7a2dc5f318a12b9a0f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T15:40:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Glauce Cavalcante Lindoso.pdf: 2667074 bytes, checksum: 46d744824f3e7a2dc5f318a12b9a0f55 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / The purpose of this study was to formulate a proposal for integration between the strategic planning and the budget of a Federal Institution of Higher Education (IFES), in order to optimize the allocation of its resources and create value for the Institution. It is a case study, whose data were collected through bibliographical and documentary research, with participatory observation and treated through content analysis. The results show that the Internal Plan (PI) is the best alternative for this integration, since it allows detailed budget detailing, ensuring internal management follow-up, and providing, through its detailed structure, greater visibility and transparency, Ensuring effective control of expenses. Thus, the integration proposal was formulated as follows: the SUBAÇÃO del PI field was filled only by government action and for integration to the planning, if an PI was linked to each Unit that was responsible for projects, allowing integration Of the budget, both with the internal planning contained in the Institutional Development Plan (PDI), as well as with the Pluriannual Plan (PPA) and the National Education Plan (PNE). / O presente estudo teve como objetivo formular uma proposta de integração entre o planejamento estratégico e o orçamento de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), a fim de otimizar a alocação dos seus recursos e criar valor para a Instituição. Trata-se de um estudo de caso, cujos dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com observação participativa e tratados por meio de análise de conteúdo. O resultados mostram que o Plano Interno (PI) é a melhor alternativa para a realização dessa integração, pois permite o detalhamento pormenorizado do orçamento, garantindo o acompanhamento gerencial interno, além de proporcionar, por meio de sua estrutura detalhada, maior visibilidade e transparência, assegurando um controle efetivo das despesas. Assim, a proposta de integração foi formulada da seguinte forma: o campo SUBAÇÃO do PI foi preenchido apenas pela ação de governo e para que houvesse a integração com o planejamento, se vinculou um PI para cada Unidade que estivesse responsável por projetos, permitindo a integração do orçamento, tanto com o planejamento interno constante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), quanto com o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2582_1.pdf: 1885026 bytes, checksum: c68e8c09481dab8b9d164cf07f534928 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa que tem como tema Planejamento Social: avaliação dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Educação no Município de Picos Piauí tem como área de concentração o Serviço Social e os Direitos Sociais, e linha de pesquisa o Estado, Políticas Sociais e Direitos Sociais. Busca investigar a relação do Planejamento Social e a Lei de Responsabilidade Fiscal através da análise dos efeitos na Educação no Ensino Fundamental no Município de Picos, Estado do Piauí. Pretende-se com esta pesquisa verificar a trajetória do orçamento na Educação picoense, através da lei orçamentária, ampliando o conhecimento dos investimentos na Educação local, suscitando novas questões e, por conseguinte, novas pesquisas. O recorte temporal de análise são os anos de 2005 a 2008. Centrou-se na investigação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, nas Transferências Governamentais e nos Orçamentos Municipais da Educação referentes ao ano de recorte, no âmbito do Ensino Fundamental. Com base no estudo do Planejamento Social como um processo político e à luz das contribuições de especialistas sobre o FUNDEB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por meio de análise documental, examinou-se a relação da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento das políticas de Educação no município, através da análise dos Orçamentos do Município dos anos de 2005 a 2008, do Plano Municipal de Educação do ano de 2005 e do Plano de Ação de 2006. Estuda-se se a lei tem provocado um maior investimento na Educação, de acordo com as exigências das leis educacionais vigentes, especificamente no Ensino Fundamental, se esses investimentos contribuíram para aumentar os índices de Educação no município, e quais fatores contribuíram para que a legislação seja cumprida, ocasionando avanços nas políticas públicas de Educação no município. Além disso, analisa-se o papel da legislação como balizadora do planejamento das políticas sociais e do orçamento da Educação no município. Revelam que no período examinado houve obediência à legislação e consequente aumento do investimento na Educação, baseado nos documentos da Lei Orçamentária do município e do Plano Municipal de Educação. Os resultados indicam a necessidade de maior investimento na Educação no Município