Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Augusto Carvalho Viana.pdf: 1014683 bytes, checksum: d1a9013d1ca394bdf8949a8aee689121 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively in budget planning, in order to modify the application of public spending, which benefits the most privileged sectors at the expense of the disadvantaged ones, increases the gap between rich and poor people and generates social inequality. Starting with the discussion of the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, trying to understand how the exercise of citizenship occurs in the planning, resource allocation and application of participatory budgeting. The methodological aspects applied in this study were developed through a participatory observation, using interviews, in addition to a survey about the history of participatory budgeting in Vitória da Conquista city. Using also the literature that contribute to the understanding of general concepts relevant to the subject. Field research will provide better understanding of how these concepts are applied in practice. As result, we have found that the participatory budget is an enriching experience for the people and the government, since it allows a better understanding about public management and their difficulties in managing the city, helps to participate in the decisions of resource allocation and allows the government to know the differences of the participating regions and their views and a broad knowledge about the problems of each locality / Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa sobre os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, através da experiência do Orçamento Participativo. A participação da sociedade civil no ciclo orçamentário é uma das formas de garantir o exercício da democracia, possibilitando identificar os meios que a sociedade civil dispõe para intervir de modo efetivo no planejamento orçamentário, buscando alterar a forma de aplicação dos gastos públicos, que tanto beneficia setores mais privilegiados em detrimento dos menos favorecidos, aumentando ainda mais a distância entre ricos e pobres, gerando desigualdades sociais. Tomando como ponto de partida, discutir os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, procurando compreender como acontece o exercício da cidadania no planejamento, na alocação dos recursos e na execução do orçamento participativo. Os aspectos metodológicos utilizados na pesquisa foram desenvolvidos através de uma observação participativa, com a utilização de entrevistas, além de realização da pesquisa documental para levantamento da história do orçamento participativo do município de Vitória da Conquista. Utilizando-se ainda da pesquisa bibliográfica que contribuirá para a compreensão dos conceitos gerais pertinentes ao assunto. A pesquisa de campo proporcionará uma maior compreensão de como esses conceitos se aplicam na prática. Como resultados obtidos temos a constatação que o Orçamento Participativo é uma experiência enriquecedora para a população e para o governo, uma vez que ela permite conhecer melhor a administração pública e suas dificuldades em gerir o município, ajuda a participar do processo decisório de aplicação de recursos e permite que o governo conheça as diferenças das regiões participantes e suas visões, além de um amplo conhecimento sobre os problemas de cada localidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reinaldo Gomes da Silva.pdf: 686355 bytes, checksum: 13bd210a20d14f9b88ece5435a4b6043 (MD5) Previous issue date: 2006-05-29 / This essay entitled Participatory Budget: Piracicaba s case (1989 1992 and 2001 2004) discuses the experience of the Participatory Budget (PB) in the city of Piracicaba-SP under Workers Party (PT) administration. It analyzes the process of Brazilian redemocratization and the context which emerges the Participatory Budget. It searches to evidence the relationship among democracy conceptions and the Participatory Budget, as a form to improve the representative democracy with the creation of deliberative mechanism at local public administration. The Participatory Budget experiences in Piracicaba acquired a proper feature, thereby it be analyzed in face of other experiences implemented by Workers Party in the cities where this kind of administration were adopted. This analyzes shows us the accomplishments and limits of this practice, especially, in the both experiences of participatory administration that are the object of this study. This essay searches to reconstruct the methodologies applied in the both experiences of PB in Piracicaba. Comparing the experiences of participatory administration from selected variables and incorporating the actor s vision involved at the process at this analyzes. These experiences have accomplishments but have limits too, which reduce your range, and finally try to detect the considerations about future possibilities of Participatory Budget experiences / Este trabalho denominado: Orçamento Participativo: o caso de Piracicaba-SP, discute as experiências do orçamento participativo (OP) ocorridas em Piracicaba-SP nas gestões do Partido dos Trabalhadores (PT). Analisa-se o processo da redemocratização brasileira e o contexto em que surge o orçamento participativo. Busca-se evidenciar as relações entre as concepções da democracia e o orçamento participativo, enquanto forma de aprimorar a democrática representativa com a instituição de mecanismos deliberativos na gestão pública local. As experiências do orçamento participativo levadas a efeito em Piracicaba-SP, adquiriram um desenho institucional próprio, nesse sentido, procura-se analisa-lo perante as demais tipologias implantadas por esse partido nas cidades onde tais práticas de gestão foram adotadas. Evidencia-se na análise os avanços e limites dessa pratica em particular nas duas experiências de gestões participativas objeto desse estudo. O trabalho procura reconstruir as metodologias ocorridas nas duas experiências do OP. Compara-se as experiências das gestões participativas a partir de variáveis selecionadas e incorpora-se na análise a visão dos atores envolvidos no processo. Essas experiências possuem méritos, mas também limites que reduzem o seu alcance e, finalmente procura-se levantar as considerações sobre as possibilidades futuras das experiências de orçamento participativo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Augusto Carvalho Viana.pdf: 1014683 bytes, checksum: d1a9013d1ca394bdf8949a8aee689121 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively in budget planning, in order to modify the application of public spending, which benefits the most privileged sectors at the expense of the disadvantaged ones, increases the gap between rich and poor people and generates social inequality. Starting with the discussion of the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, trying to understand how the exercise of citizenship occurs in the planning, resource allocation and application of participatory budgeting. The methodological aspects applied in this study were developed through a participatory observation, using interviews, in addition to a survey about the history of participatory budgeting in Vitória da Conquista city. Using also the literature that contribute to the understanding of general concepts relevant to the subject. Field research will provide better understanding of how these concepts are applied in practice. As result, we have found that the participatory budget is an enriching experience for the people and the government, since it allows a better understanding about public management and their difficulties in managing the city, helps to participate in the decisions of resource allocation and allows the government to know the differences of the participating regions and their views and a broad knowledge about the problems of each locality / Este estudo tem como objetivo realizar uma pesquisa sobre os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, através da experiência do Orçamento Participativo. A participação da sociedade civil no ciclo orçamentário é uma das formas de garantir o exercício da democracia, possibilitando identificar os meios que a sociedade civil dispõe para intervir de modo efetivo no planejamento orçamentário, buscando alterar a forma de aplicação dos gastos públicos, que tanto beneficia setores mais privilegiados em detrimento dos menos favorecidos, aumentando ainda mais a distância entre ricos e pobres, gerando desigualdades sociais. Tomando como ponto de partida, discutir os mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público do município de Vitória da Conquista, procurando compreender como acontece o exercício da cidadania no planejamento, na alocação dos recursos e na execução do orçamento participativo. Os aspectos metodológicos utilizados na pesquisa foram desenvolvidos através de uma observação participativa, com a utilização de entrevistas, além de realização da pesquisa documental para levantamento da história do orçamento participativo do município de Vitória da Conquista. Utilizando-se ainda da pesquisa bibliográfica que contribuirá para a compreensão dos conceitos gerais pertinentes ao assunto. A pesquisa de campo proporcionará uma maior compreensão de como esses conceitos se aplicam na prática. Como resultados obtidos temos a constatação que o Orçamento Participativo é uma experiência enriquecedora para a população e para o governo, uma vez que ela permite conhecer melhor a administração pública e suas dificuldades em gerir o município, ajuda a participar do processo decisório de aplicação de recursos e permite que o governo conheça as diferenças das regiões participantes e suas visões, além de um amplo conhecimento sobre os problemas de cada localidade

[pt] Esta pesquisa investigou as variadas formas de se conceber a (re)construção de tréguas (Truce) nas fronteiras das rotinas de budgeting, sob a perspectiva processual da Dinâmica das Rotinas (Routine Dynamics) (FELDMAN et al., 2016; SALVATO e RERUP, 2018; HOWARD-GRENVILLE e RERUP, 2017). As rotinas de budgeting compreendem o plano financeiro das organizações (MERCHANT, 1998). Podem ser consideradas como interdependentes (KRAMSER e SCHREYOGG, 2016) a diversas Rotinas Organizacionais, visto que os valores definidos no planejamento orçamentário (estimativas de previsões de vendas, alocações de recursos e outros, feitos ex ante) (MERCHANT, 1998; MUCCI, FREZATTI e DIENG, 2016;) podem habilitar ou restringir as atividades cotidianas das outras rotinas. Por meio da abordagem teórico-metodológica da fenomenografia, foram realizadas 22 entrevistas com profissionais diretamente envolvidos nas rotinas de budgeting, enquanto atuantes em diversas Rotinas Organizacionais, em diversas empresas, de diversos setores de atividade. Nas vivências relatadas nas entrevistas, predominaram os conflitos de disputas relacionadas com reduções na alocação de recursos orçamentários, no planejamento orçamentário. A análise dos relatos possibilitou a organização de um Espaço de Resultado, conforme preconizado pela Fenomenografia, que demonstra as três concepções identificadas, sistematizadas de forma inclusiva e hierárquica e explicadas por seis dimensões. O Espaço de Resultado formou a base para o framework teórico apresentado nesta tese, com proposições teóricas inéditas. As três categorias identificadas acerca da (re)construção de tréguas nessas fronteiras foram: a) Sujeição à Autoridade; b) Assimilação Prudente; e c) Interação Participativa. Por sua vez, as seis dimensões explicativas foram: 1. Natureza de Poder; 2. Manifestação da Agência; 3. Comprometimento com a Ecologia; 4. Valorização da Transparência; 5. Configuração dos Ciclos Orçamentários; 6. Influência do Domínio dos Artefatos do Budget. As proposições teóricas desta tese discorrem sobre as possibilidades de as Interações Participativas na (re)construção de tréguas desenvolverem uma Consciência da Complexidade Sistêmica; serem mutuamente constituintes de configuração de competências coletivamente formadas; serem favorecidas pela aprendizagem; além de essas interações no planejamento poderem fortalecer os artefatos enquanto agentes no controle orçamentário. Os resultados desta investigação podem contribuir com a noção de que as mudanças significativas nas rotinas podem romper com as tréguas existentes a ponto de poder despertar os conflitos que estão latentes (ZBARACKI e BERGEN, 2010; PENTLAND e FELDMAN, 2005; SALVATO e RERUP, 2018). / [en] This research investigated the different ways of conceiving the (re)construction of truce at the boundaries of budgeting routines, under the procedural perspective of Routine Dynamics (FELDMAN et al., 2016; SALVATO and RERUP, 2018; HOWARD-GRENVILLE and RERUP, 2017). The budgeting routines comprise the organizational financial plans (MERCHANT, 1998). They can be considered as interdependent (KRAMSER and SCHREYOGG, 2016) to several Organizational Routines, because whatever is decided in budget planning (e.g., sales forecast estimates, resource allocations and others, made ex ante) (MERCHANT, 1998; MUCCI, FREZATTI and DIENG, 2016;), they can enable or disable the daily activities of these other routines. Through the theoreticalmethodological approach of phenomenography, 22 interviews were conducted out, with professionals directly involved in the budgeting routines, while working in several Organizational Routines, in different firms from various industries. The reports conveyed, in general, experiences involving conflicts related to reductions in the allocated resources made in budget planning. As recommended by the Phenomenography, un outcomespace was composed by these reports analysis. It demonstrates three conceptions that were systematized in an inclusive and hierarchical way, while explained by six explanatory dimensions. The outcomespace was the basis to the theoretical framework presented in this dissertation, with unpublished theoretical propositions. The three categories identified that demonstrates the (re)construction of truces in the boundaries are: 1. Subjection to Authority; 2. Prudent Assimilation; 3. Participatory Interaction. In turn, the six explanatory dimensions were: 1. Nature of Power; 2. Manifestation of the Agency; 3. Commitment to Ecology; 4. Transparency Valorization; 5. Budget Cycles Configuration; 6. The Influence of the Budget s Artifacts Domain. The theoretical propositions of this work discuss about the possibilities that the Participatory Interactions in the (re)construction of truce develops a Systemic Complexity Awareness; be mutually constitutive of the configuration of competences collectively formed; be favored by learning; and, besides, these interactions in planning can strengthen artifacts as agents in budget control. This investigation findings may contribute to the notion that significant changes in routines can rupture the existing truces to the point of awakening the conflicts, that are latent (ZBARACKI and BERGEN, 2010; PENTLAND and FELDMAN, 2005; SALVATO and RERUP, 2018).

[pt] A pesquisa consubstanciada nesta dissertação pretendeu analisar a compatibilidade das recentes normas regentes do processo orçamentário com a natureza da representação política. Inicialmente, procurou-se estabelecer possíveis marcos distintivos característicos de uma democracia representativa a partir de referencial teórico de autores estudiosos do fenômeno democrático e da representação política. Demarcados os conceitos, resgataram-se os princípios mais relevantes e o grau de participação dos poderes na elaboração do orçamento público. Em seguida, foram investigados os efeitos decorrentes da participação unipessoal de deputados e senadores na alocação de despesas orçamentárias, em especial se a prática seria compatível com as normas constitucionais originárias e com os princípios da democracia representativa. O estudo indica a presença de disfunções resultantes do atual quadro de utilização de emendas parlamentares, sobretudo a ocorrência de intervenção indevida do Poder Legislativo sobre a esfera de competências do Poder Executivo; desarticulação do planejamento e execução de políticas públicas; sujeição de recursos públicos a desvios e enfraquecimento dos nexos de responsabilização política. / [en] The research is directed to analyze the compatibility of recent norms of the budgetary process with the nature of political representation. Initially, an attempt was made to establish possible distinctive markers characteristic of a representative democracy based on a theoretical framework provided by scholars of the democratic phenomenon and political representation. Once the concepts were delineated, the most relevant principles and the extent of the Republic powers participation in public budget formulation were revisited. Subsequently, the effects stemming from the individual participation of congressmen and senators in the allocation of budgetary expenses were investigated, particularly whether this practice would align with the original constitutional norms and the principles of representative democracy. The study indicates the presence of dysfunctions resulting from the current utilization of parliamentary amendments, notably the occurrence of undue interference by the Legislative branch in the sphere of Executive competences; disruption of the planning and execution of public policies; exposure of public resources to misappropriation; and weakening of political accountability.

[pt] Essa tese apresenta uma abordagem alternativa para orçamento de capital, denominada Métodos Modificados de Avaliação de Projetos de Investimentos em Ambiente Fuzzy, para avaliação de projetos em condições de incerteza. O desenvolvimento da abordagem proposta está dividido em duas fases: na primeira fase, é estabelecido um modelo determinístico generalizado que prevê explicitamente a utilização dos custos de oportunidade associados com os fluxos de caixa intermediários de um projeto de investimento empresarial. Os pressupostos implícitos dos métodos modificados da taxa interna de retorno e do valor presente líquido são incluídos nos métodos do índice de lucratividade e do tempo de retorno do investimento total. Os indicadores resultantes são o índice de lucratividade modificado e o tempo de retorno do investimento modificado. Essa abordagem unificada tem a propriedade de coincidir as decisões de aceitação / rejeição de projetos de investimentos de mesmos horizontes de vida e escalas com as do valor presente líquido modificado e, portanto, maximizam a riqueza do acionista. Na segunda fase, números fuzzy triangulares são utilizados para representar as incertezas das variáveis de um projeto de investimento: os fluxos de caixa, as taxas de financiamento e de reinvestimento e a taxa de desconto ajustada ao risco. Os indicadores fuzzy resultantes são o valor presente líquido modificado, a taxa interna de retorno modificada, o índice de lucratividade modificado e o tempo de retorno do investimento modificado. A aplicação de custos de oportunidades e de critérios difusos para a atribuição dos valores das variáveis permite obter resultados mais realistas e compatíveis com as condições de mercado. Devido à complexidade dos cálculos envolvidos, novas funções financeiras de uso amigável são desenvolvidas utilizando Visual Basic for Applications do MS-Excel: três, para avaliação de projetos em condições de certeza (MVPL, MIL e MTRI) e quatro para avaliação em condições de incerteza (MVPLfuzzy, MTIRfuzzy, MILfuzzy e MTRIfuzzy). A principal contribuição dessa tese é a elaboração de uma nova abordagem unificada para orçamento de capital em condições de incerteza que enfatiza os pontos fortes dos métodos modificados do valor presente líquido e da taxa interna de retorno, enquanto contorna os conflitos e as desvantagens individuais dos métodos convencionais. Os resultados mostram que os métodos propostos são mais vantajosos e mais simples de se utilizar que outros métodos de avaliação de investimentos em condições de incerteza. / [en] This thesis presents an alternative approach to capital budgeting, named Fuzzy Modified Methods of Capital Budgeting, for evaluating investment projects under uncertainties. The development of the proposed approach is divided into two phases: in the first stage, a general deterministic model that explicitly provides for the use of the opportunity costs associated with the interim cash flows of a project is established. The implicit assumptions of the modified internal rate of return and modified net present value methods are included in the index of profitability and in the total payback period. The resulting indicators are the modified index of profitability and the modified total payback period. This unified approach has the property to match the decisions of acceptance / rejection of investment projects with same horizons of life and same scales with the decisions of the modified net present value method and therefore maximize shareholder wealth. In the second phase, triangular fuzzy numbers are used to represent the uncertainties of the project variables: cash flows and reinvestment, financing and risk-adjusted discount rates. The resulting indicators are the fuzzy modified net present value, the fuzzy modified internal rate of return, the fuzzy modified index of profitability and the fuzzy modified total payback period. The application of opportunity costs and fuzzy criteria for determining the variables allows obtaining more realists and consistent results with the market conditions. Due to the complexity of the calculations involved, new MS-Excel financial functions are developed by using Visual Basic for Applications: three functions for evaluating projects under conditions of certainty (MVPL, MIL and MTRI) and four functions for evaluating projects under uncertainties (MVPLfuzzy, MTIRfuzzy, MILfuzzy and MTRIfuzzy). The main contribution of this thesis is to develop a unifying approach to capital budgeting under uncertainty that emphasizes the strengths of the methods of modified net present value and modified internal rate of return, while bypassing the individual conflicts and drawbacks of the conventional methods. Results show that the proposed methods are more advantageous and simpler to use than other methods of investment appraisal under uncertainties.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose A Bosi.pdf: 664846 bytes, checksum: 082c282648d92b503a57dbf4832a0357 (MD5) Previous issue date: 2007-05-02 / Considering the State s remarkable importance for Brazilian society and the acknowledgement that it hasn t being working well, the need to think about alternatives to overcome this challenge arises. How can civil society have more control over a State that administrates nearly 40% of our economy? The aim of this paper is to make an account of some important tools that would guarantee, possibly, a new kind of relationship between civil society and the State in Brazil. Although we live in an institutional framework where representative democracy predominates, certain elements of participative democracy can emerge. This research is a reflexion about the use of popular participation mechanisms implemented in a recent period and within municipal scope. Among them, the participatory budget has a privileged role / Diante da notável importância do Estado para a sociedade brasileira e a constatação de que o mesmo não tem funcionado adequadamente, surge a necessidade de pensar alternativas para superar este desafio. Como a sociedade civil pode ter mais controle sobre um Estado que administra quase 40% da nossa economia? O objetivo deste trabalho é realizar um balanço de alguns instrumentos importantes que proporcionariam, em hipótese, um novo tipo de relação entre a sociedade civil e o Estado no Brasil. Considerando-se que vivemos em um quadro institucional onde predomina a democracia representativa, mas que abre espaço para elementos de democracia participativa, esta dissertação é uma reflexão sobre a utilização de mecanismos de participação popular implantados em um período recente e no âmbito municipal. Dentre estes, o Orçamento Participativo tem um papel privilegiado

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Joao Marcus Pires Dias.pdf: 1098408 bytes, checksum: 5595ae1f93089429292df5c1bffc5f7f (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this research examines how the municipal public administration and the population interacted, the consequent social implications and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political relationships in several instances of the government, represented by the mayor cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget PB). The methodology applied in the development of the present study consists of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise documents and previous references, field studies and data analysis, interview with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como foram seus enfrentamentos e confrontos. Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP. O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública. Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa. Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários, entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas