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Reforma do Estado e terceiro setor: as organizações sociais e os desvirtuamentos dos modelos de implantação na Administração Pública brasileiraFernandes, Luciana de Medeiros January 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007 / O estudo tem por objeto as organizações sociais também denominadas
organizações públicas (voltadas ao interesse geral) não-estatais (situadas fora do firmamento
do Estado) , que integram o denominado terceiro setor no Brasil, e, mais precisamente, as
organizações sociais, instituídas pela Lei nº 9.637, de 15.05.1998, e as organizações da
sociedade civil de interesse público, desenhadas na Lei nº 9.790, de 23.03.1999. Não se trata,
contudo, de uma análise que se resuma à averiguação da natureza, da estrutura, da dinâmica,
do funcionamento, do regime, das formas de controle e dos procedimentos típicos das
instituições nomeadas conquanto essas particularidades constituam etapa relevante e
inafastável da investigação, à medida que serão contribuintes da construção da proposição
científica. Trata-se, de modo mais ampliado, de examinar, pormenorizadamente, os conceitos
essenciais associados como os de subsidiariedade, de parceria e de sociedade civil , o
panorama nacional e internacional, político, econômico e jurídico no qual as organizações
sociais foram concebidas, os tipos predecessores, os modelos que lhes serviram à gestação, os
escopos que seu estabelecimento pretendeu realizar segundo as vozes dos teóricos, as
diferenças e aproximações entre os padrões adotados, as experiências assemelhadas
vivenciadas em outros ordenamentos jurídicos, bem como e fundamentalmente os desvios
que se tem percebido entre o teor dos discursos de implementação das mencionadas
organizações públicas não-estatais, produtoras de serviços sociais e a realidade de
implantação, descaminhos esses que têm refletido, de forma incisiva, a incongruência e a
inconsistência do programa estatal de estímulo à iniciativa social e à democratização um
dos núcleos da reforma do Estado Administrante ou, dito de outro modo, os paradoxos da
reformação do Estado nesse tocante, na medida em que o instrumento arquitetado não parece
atender aos fins da arquitetura ou, pelo menos, aos desígnios confessados. Em síntese, a
pesquisa doutoral consiste numa análise crítica do processo de reforma da Administração
Pública brasileira, no que se refere, em particular, à instituição das organizações sociais e das
organizações da sociedade civil de interesse público, frente à motivação de base declarada à
sua edificação
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Lucro e reputação: interações entre bancos e organizações sociais na construção das políticas socioambientais / Profit and reputation: interactions among banks and social organizations building socioenvironmental policiesReginaldo Sales Magalhães 01 September 2010 (has links)
Lucro e reputação são as duas referências básicas para as decisões tomadas pelos bancos em projetos com fortes impactos socioambientais e fazem parte de uma estratégia que busca combinar resultados econômicos com a estabilidade de acesso aos mercados. O aumento das pressões sociais sobre os grandes financiamentos provocou profundas mudanças nos critérios de avaliação dos riscos dos projetos e nos padrões de relacionamento entre os agentes. Os objetivos desse trabalho são compreender a gênese social do campo formado pela introdução dos critérios socioambientais no mercado financeiro, analisar os padrões de interação entre os bancos e as organizações sociais, e compreender porque os novos padrões foram construídos através da interação entre bancos e organizações sociais. Para compreender essas novas formas de interação, este trabalho se baseia numa abordagem relacional da reputação e faz uma análise histórica das interações entre bancos e organizações. A análise conclui que as novas estratégias de relacionamentos entre bancos e organizações sociais foram moldando novas instituições e hábitos no mercado, constituindo um campo específico das políticas socioambientais no mercado financeiro. Uma nova forma de organização e regulação de mercado que ampliou a transparência e onde decisões estratégicas dos agentes privados passam a ser objeto de debate público. / Profit and reputation are two basic references for the decisions taken by banks on projects with strong social and environmental impacts, and are part of a strategy that seeks to combine economic results with stable access to markets. The increasing social pressures on financial institutions are provoking deep changes on the risk assessment criteria in projects and relationships among agents. The objectives of this study are to understand the social genesis of the field performed by the introduction of social and environmental criteria in the financial market, analyze the interaction patterns among banks and social organizations, and understand why new standards were constructed based on the interaction between banks and social organizations. To understand these new forms of interaction, this work is based on a relational approach of reputation, and presents a historical analysis of the interactions among banks and organizations. The analysis concludes that strategies for new relationships among banks and social organizations were based on new institutions and habits in the market, performing a specific field of socioenvironmental policies in the financial market. A new kind of market organization and regulation is increasing transparency, and strategic decisions of private agents become the object of public debate.
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O movimento do empreendedorismo social no Brasil sob a luz do prêmio empreendedor social / The social entrepreneurship movement in Brazil under the perspective of the social entrepreneur awardCássio Aoqui 20 February 2017 (has links)
Dada a necessidade de se aprimorar a compreensão do empreendedorismo social no âmbito das teorias organizacionais, fundamentando-se na fronteira do conhecimento nesse campo e no de premiações socioambientais, o objetivo principal deste estudo foi descrever, historiar e analisar o surgimento, a implementação e o desenvolvimento do Prêmio Empreendedor Social, realizado pela Folha de S.Paulo e a Fundação Schwab, e como as mudanças por ele sofridas ao longo de mais de uma década de existência (2005-2015) espelham o próprio movimento do empreendedorismo social brasileiro. Para isso, a partir da perspectiva ontológica relativista-construtivista, foi realizada uma pesquisa processual com um estudo de caso intrínseco, inspirado no método Gioia e na abordagem contextualista, tendo como base a análise histórica e longitudinal de 6.688 registros (dados secundários) da iniciativa. A análise do caso evidencia que o objeto de estudo apresenta uma relação de mutualidade com o movimento do empreendedorismo social, ora fomentando-o, ao revelar novas referências no campo, ao promover redes e alianças intersetoriais e ao propagar seus conceitos a um público mais amplo; ora espelhando-o, sofrendo transformações para adaptar-se ao dinâmico contexto em que se insere. Nesse sentido, nota-se que o próprio conceito de empreendedor social evolui do arquétipo do líder herói para uma reflexão ainda em aberto de sua real capacidade de causar uma transformação social sistêmica, mais de uma década após o lançamento do Prêmio, vis-à-vis as novas gerações empreendedoras, que reforçam princípios como horizontalidade e hibridismo. Os próprios laureados refletem as origens e desenvolvimento desse campo, de movimentos sociais de base que se institucionalizaram como ONGs na década de 1980 a startups de tecnologia em educação e inclusão alavancadas por investimento de impacto. A análise dessa evolução denota intrínseca e inevitável relação com as referências contextuais do campo do empreendedorismo social no Brasil e no mundo - o zeitgeist -, entre as quais o forte direcionamento pela busca da inovação, da sustentabilidade - demonstrada pelo profissionalismo da gestão e geração de renda dos empreendimentos sociais - e do impacto social gerado, de forma comprovada por mensurações de desempenho. Externamente, duas crises marcam de forma determinante a trajetória do Prêmio no Brasil: a instabilidade econômica ao longo desse período, com reflexo ulterior no setor do jornalismo no país, e as crises de imagem pública e reputação das organizações que incidem no campo socioambiental, espelhadas no espectro político-institucional. Já no âmbito da parceria entre as realizadoras, os resultados desta pesquisa apontam para uma aliança que se fortaleceu nos três primeiros anos e que, aos poucos, foi sendo fragmentada por incidentes críticos os quais evidenciam uma aliança que jamais chegou a ser de fato estratégica. À guisa de conclusão, nota-se que, ainda que o Prêmio influencie o movimento do empreendedorismo social brasileiro, tendo se consolidado como uma referência na seleção e promoção de líderes socioambientais no país, em maior parte ele espelha e busca se adaptar - e sobreviver - ao seu mutante contexto, de forma inerentemente atrelada às iniciativas empreendidas pela equipe que o realiza, sem um claro direcionamento estratégico e de longo prazo por parte das realizadoras. / Given the need to improve the understanding of social entrepreneurship within the scope of organizational theories, based on the frontier of knowledge in this field and on awards, the objective of this study was to describe, historize and analyze the emergence, implementation and development of Social Entrepreneur Award and how the changes it has undergone over more than a decade of existence (2005-2015) mirror the very movement of Brazilian social entrepreneurship. For this, from a relativist-constructivist ontological perspective, a process research was conducted with an intrinsic case study, inspired by the Gioia method and the contextualist approach, based on the historical and longitudinal analysis of 6,688 records (secondary data) of the initiative, carried out in the country by Folha de S.Paulo and the Schwab Foundation. The analysis of the case shows that the object of study presents a relationship of mutuality with the movement of Brazilian social entrepreneurship, sometimes fomenting it, revealing new references in the field, promoting intersectoral networks and alliances and propagating its concepts to a wider public broad; sometimes mirroring it, undergoing transformations to adapt to the dynamic context in which it is inserted. In this sense, it is noted that the very concept of social entrepreneur evolves from the archetype of the hero leader to a still open reflection of his real capacity to cause a systemic social transformation, more than a decade after the launch of the Prize, vis-à-vis the new entrepreneurial generations, who reinforce principles such as horizontality and hybridity. The laureates themselves reflect the origins and development of this field, from grassroots social movements that were institutionalized as NGOs in the 1980s to technology startups in education and inclusion leveraged by impact investment. The analysis of this evolution denotes an intrinsic relation with the contextual references of the field of social entrepreneurship in Brazil and in the world - the zeitgeist -, among them the strong orientation towards the search for innovation, of sustainability - demonstrated by the professionalism of the management and income generation of social ventures - and of the social impact generated, in a way proven by performance measurements. Externally, two crises are a decisive factor in the trajectory of the Prize in Brazil: the economic instability during this period, with a further reflection on the journalism sector in the country, and the crises of public image and reputation of organizations that affect the socio-environmental field, mirrored in the political-institutional spectrum. Lastly, in the framework of the partnership between the promoters, the results of this research point to an alliance that strengthened in the first three years and that, little by little, was fragmented by critical incidents that evidence an alliance that has never really become strategic. By way of conclusion, it is noticeable that, even though the award has an affect on the social entrepreneurship movement, having consolidating itself as a reference in the selection and promotion of social-environmental leaders in the country, it mostly mirrors and seeks for adaptation - and survival - to its mutant context, deeply attached to the initiatives undertaken by the team that organizes it, without a clear strategic and long-term direction from the perspective of its two promoters.
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Coerência programática e disciplina parlamentar: partidos políticos frente à proposta das organizações sociais / The formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels: it demonstrates the relevance of politics parties on the decisions of politic actor.Schmidt, Vera Viviane 21 June 2007 (has links)
A partir da década de 1990, o Brasil adere a tendências difundidas internacionalmente de Reforma do Estado, seguindo pressupostos de ajuste fiscal e busca de maior eficiência da ação estatal, através de medidas macroeconômicas e de novas formas de gestão e execução dos serviços públicos. Nesse contexto, o modelo das Organizações Sociais (OS) é proposto como estratégia de descentralização/desconcentração para a provisão dos serviços públicos por meio de parcerias entre Estado e organizações não estatais. Inicialmente apresentada no Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), alcança seu marco legal na Medida Provisória nº. 1591-1/97, reeditada até a conversão na Lei nº. 9.637/98. A presente pesquisa examina os processos de desenho e aprovação da proposta das OS em nível federal e sua adoção pelos estados - estudando mais detidamente o estado de São Paulo - com o intuito de demonstrar o papel dos partidos políticos na decisão dos atores políticos. A adoção do modelo representou um ponto de conflito entre partidos de centro e direita (defensores da proposta) e partidos de esquerda (contrários à proposta) tanto na aprovação nacional da legislação pertinente como em sua adoção pelos estados. Tal conflito ocorreu segundo as regras da estrutura institucional que definem os parâmetros em que as decisões são tomadas nas arenas decisórias. / From the 1990\'s, Brazil supports internationally widespread State Reform trends, following fiscal adjustment and searching for greater efficiency of state action, through macroeconomic measures and new forms of public service management and execution. In this context, the Social Organizations model (OS) is proposed as decentralization/deconcentration strategy for provision of public services by means of partnerships between state and nongovernmental organizations. Initially proposed in the Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), it reached its legal landmark in the MP nº. 1591-1/97, with successive new editions until being converted into Law nº. 9.637/98. The present research studies the formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels (more specifically, in the state of São Paulo), for demonstrate the relevance of politics parties on the decisions of politic actors. We intend to demonstrate that the model represented a point of conflict between center and right parties (defenders of the proposal) and left parties (contrary to the proposal) in the national approval of the pertinent legislation as well as in its adoption by the states. Such conflict occurred according to the rules of the institutional structure that define the parameters where the decisions are taken in decision process arenas.
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Administração pública por resultados e os contratos de gestão com as organizações sociais: o uso do balanced scorecard como ferramenta de avaliação de desempenho / Administration by results and the management contracts with social organizations: the use of the balanced scorecard as a tool to measure performanceSalione, Beatriz Camasmie Curiati 27 August 2013 (has links)
Uma das características da Administração Pública atual é a necessidade de uma atuação com mais qualidade e com foco em resultados traços do modelo teórico do gerencialismo. Ainda, segundo os preceitos da governança pública, propõe-se que a atividade da Administração Pública, voltada para a eficiência e para o cumprimento de metas, seja possível através da interação do Estado com outros atores sociais, tais como empresas e organizações da sociedade civil. Nesse contexto, merece destaque o contratualismo com as entidades privadas sem fins lucrativos para que auxiliem o Estado na consecução de seus objetivos, especialmente na realização de serviços públicos. Em um modelo colaborativo, são feitos ajustes entre a Administração Pública e essas entidades para a realização de desígnios comuns a ambos, com um incremento na eficiência e na qualidade da prestação dos serviços públicos. No Brasil, um dos tipos de acordos possíveis para se atingir essa finalidade é o contrato de gestão com as organizações sociais, regulamentado pela Lei federal n. 9.637/98. Neste tipo de ajuste, o grande destaque é a necessidade de mensuração do desempenho atingido e a sua comparação com as metas propostas, para fins de controle e de responsabilização. Contudo, na prática, há uma carência de mecanismos que possibilitem tal finalidade. Para que se torne viável a aferição de resultados neste tipo de ajuste, propõe-se o uso de indicadores de desempenho mais comumente utilizados no âmbito privado. Dentre os modelos possíveis, sugere-se a adaptação do balanced scorecard, a fim de possibilitar o controle pelo cumprimento de metas nos contratos de gestão. Por fim, há uma ilustração prática através da análise do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), com vistas ao desenvolvimento das ações e serviços de saúde no Território Aricanduva-Sapopemba-São Mateus. / One characteristic of the current Public Administration is the need of a higher quality performance focused on results features of the managerialist theoretical model. Furthermore, in accordance with the commandments of public governance, it is proposed that the activities of the Public Administration focused on efficiency and compliancy with goals is possible by means of the interaction between the State and other social actors, such as businesses and civil society organizations. In this context, contractualism involving nonprofitable private entities deserves emphasis so that they help the State reach their goals, especially in the execution of public services. In a collaborative model, agreements are reached between the Public Administration and those entities to reach common goals increasing the efficiency and quality of public services rendering. In Brazil, one of the possible kinds of agreement to reach this goal is the management contract with social organizations regulated by Federal Law n. 9.637/98. In this kind of agreement, the greatest highlight is the need to measure the achieved performance and its comparison with the established goals for controlling and responsibility purposes. However, in practice, there is an absence of mechanisms which make such purposes possible. To enable the measurement of results in this kind of agreement, the use of performance indicators is proposed more commonly used in the private field. Among the possible models, the adaptation of the balanced scorecard is suggested in order to make the control by compliance with goals in the management contract possible. At last, there is a practical illustration based on the analysis of the contract entered into by the Municipal Office of Health of São Paulo (Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo) and the São Paulo Association for Medicine Development (SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), aiming at the development of health actions and services in the areas of Aricanduva Sapopemba São Mateus.
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Negócios sociais e valores pessoais: um estudo quantitativo com estudantes de administração / Social business and personal values: a quantitative study with business administration studentsRosolen, Talita 03 October 2014 (has links)
Os desafios sociais e ambientais resultantes do sistema econômico vigente passaram a ocupar cada vez mais espaço nas discussões e atuação de empresas, governo e sociedade civil. Conceitos como desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e sustentabilidade corporativa passaram a ser cada vez mais disseminados e observou-se o surgimento dos negócios sociais, que têm como intuito a geração de valor social e/ou ambiental juntamente com o econômico, e sua organização pode variar entre o modelo privado e o do terceiro setor. Para acelerar a consolidação de tais organizações, são necessários profissionais que possuam valores voltados para o cuidado com o outro e com o coletivo, que podem direcioná-lo a agir de maneira social ou ambientalmente correta. Ao mesmo tempo em que se observa a evolução do campo dos negócios sociais, é possível notar também o crescimento do número de pessoas que buscam uma atuação profissional responsável e vinculada a seus valores, cada vez mais independente das fronteiras organizacionais, características da carreira sem fronteiras e a carreira proteana. Tendo em vista a importância da ação dos indivíduos na consolidação dos negócios sociais, bem como a importância dos valores pessoais nas decisões de carreira desses indivíduos, surge a necessidade de pesquisas que analisem a conexão entre negócios sociais e os valores pessoais. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar o interesse e intenção de estudantes de administração em atuar em negócios sociais e a relação com seus valores pessoais. Optou-se por metodologia descritiva e quantitativa, utilizando uma survey com alunos de administração de três Instituições de Ensino Superior de São Paulo para coleta de dados. Os resultados apontaram que mais de um terço dos respondentes demonstraram intenção em atuar em negócios sociais no curto ou longo prazo, o que se pode considerar expressivo ao se observar que o campo dos negócios sociais é bastante recente. As análises de variância realizadas indicaram não haver evidência estatística para se afirmar que, nesta amostra de dados, há diferença no interesse por negócios sociais entre alunos com perfil de valores de conservação e com perfil de valores de abertura à mudança. Por outro lado, há evidência estatística para se afirmar que o interesse em atuar em negócios sociais é diferente entre os respondentes que priorizam valores relacionados a autopromoção em contraposição a autotranscendência. Verificou-se tendência positiva no interesse em atuar em negócios sociais por parte dos alunos que priorizam os valores relacionados à dimensão autotranscendência, que abrange os tipos motivacionais Benevolência e Universalismo. Esses resultados indicam a crescente importância dos valores relacionados ao bem-estar pessoal e da sociedade como um todo para a carreira dos indivíduos e reforçam o crescimento do campo dos negócios sociais e as oportunidades profissionais que ele oferece. / Social and environmental challenges resulting from the current economic system began to gain more space in the discussions and activities of business, government and civil society. Concepts such as sustainable development, corporate social responsibility and sustainability have become increasingly widespread and social business emerged as a new kind of organization, whose purpose is the generation of social and/or environmental value along with the financial, and its model may vary between the private and the third sector. For the strengthening of such organizations, it is necessary to have professionals with values related to the care of others and with the collective, which can direct to act in a socially or environmentally responsible way. Simultaneously to the evolution of the field of social business, it could be noticed the growing number of people seeking responsible professional occupations linked to their values, independently of organizational boundaries, which are characteristics of boundaryless career and the protean career. Given the importance of individual action in the strengthening of social business, and the major role of personal values in the career decisions of individuals, there is a need for researches that examine the connection between social business and personal values. Thus, this study aims to investigate the interest and intent of business administration students in working in social business and the relation with their personal values. The methodology was descriptive and quantitative, using a survey to collect data from business administration students from three universities in São Paulo. The results indicated that over a third of the respondents revealed the intention of working with social business in the short or long term, which can be considered a significant amount, considering that social businesses are more recent type of organizations. The variance analyses performed indicated no statistical evidence that, in this sample of data, there are differences in interest in social business between students that prioritize conservation values and students that prioritize openness to change values. On the other hand, there is statistical evidence to support that the interest in working with social business is different among respondents who prioritize values related to self-enhancement versus self-transcendence. It was possible to verify the positive trend in working with social business by students who prioritize values related to the self-transcendence dimension, including the motivational types Benevolence and Universalism. These results indicate the growing importance of values related to personal and society well being to the careers of individuals and reinforce the growing field of social business as well as the professional opportunities it offers.
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Trabalho voluntário: solidariedade ou interesse? / Volunteer work: solidarity or interest?Oliveira, Antonio Marcos Vargas de 02 June 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-06-02 / The United Nations - UN established the first year of this millennium as the year of
volunteering. During that year, this form of unpaid work, the volunteer work, was
carried out by millions of people in Brazil, as the result of the extraordinary growth in
number of social organizations and volunteer workers in the second half of the
twentieth century. Our study seeks to identify, trough the understanding of the
relationship between structural changes and individual motivations related to social
causes, the reasons for the growth in number of people developing volunteer
activities. This work identifies the main social, political and economic changes during
the said period in Brazil and the world which influenced that process and, based on
the theory of Marx Weber about social action, the reasons which have led people to
act voluntarily in social organizations and to create new such organizations / A Organização das Nações Unidas ONU definiu o primeiro ano deste milênio como
o ano do voluntariado. Nesse ano, essa forma de trabalho sem remuneração, o
trabalho voluntário, era desenvolvido por milhões de pessoas no Brasil, fruto do
extraordinário crescimento do número de organizações sociais e de trabalhadores
voluntários na segunda metade do século XX. O nosso estudo procura identificar os
motivos do crescimento do número de pessoas desenvolvendo atividades
voluntárias, por meio da compreensão das relações entre as alterações estruturais e
das motivações individuais relacionadas às causas sociais. Assim, este trabalho
identifica as principais mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas nesse
período, no Brasil e no mundo, que influíram nesse processo e, com base no
referencial teórico de Marx Weber sobre a ação social, as motivações que têm
levado as pessoas a atuarem voluntariamente em organizações sociais e a criarem
novas dessas organizações
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Trabalho voluntário: solidariedade ou interesse? / Volunteer work: solidarity or interest?Oliveira, Antonio Marcos Vargas de 02 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011-06-02 / The United Nations - UN established the first year of this millennium as the year of
volunteering. During that year, this form of unpaid work, the volunteer work, was
carried out by millions of people in Brazil, as the result of the extraordinary growth in
number of social organizations and volunteer workers in the second half of the
twentieth century. Our study seeks to identify, trough the understanding of the
relationship between structural changes and individual motivations related to social
causes, the reasons for the growth in number of people developing volunteer
activities. This work identifies the main social, political and economic changes during
the said period in Brazil and the world which influenced that process and, based on
the theory of Marx Weber about social action, the reasons which have led people to
act voluntarily in social organizations and to create new such organizations / A Organização das Nações Unidas ONU definiu o primeiro ano deste milênio como
o ano do voluntariado. Nesse ano, essa forma de trabalho sem remuneração, o
trabalho voluntário, era desenvolvido por milhões de pessoas no Brasil, fruto do
extraordinário crescimento do número de organizações sociais e de trabalhadores
voluntários na segunda metade do século XX. O nosso estudo procura identificar os
motivos do crescimento do número de pessoas desenvolvendo atividades
voluntárias, por meio da compreensão das relações entre as alterações estruturais e
das motivações individuais relacionadas às causas sociais. Assim, este trabalho
identifica as principais mudanças sociais, políticas e econômicas ocorridas nesse
período, no Brasil e no mundo, que influíram nesse processo e, com base no
referencial teórico de Marx Weber sobre a ação social, as motivações que têm
levado as pessoas a atuarem voluntariamente em organizações sociais e a criarem
novas dessas organizações
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Desempenho do contrato de gestão e a situação econômico-financeira dos hospitais gerais administrados por organizações sociais de saúde: uma análise no Estado de São Paulo / Contract management performance and the economic-financial situation from the general hospitals managed by health social organizations: an analysis in the State of São Paulo.Oliveira, Helen Cristina Silva 06 July 2016 (has links)
A opção de transferir para organizações sem fins lucrativos a prestação de serviços públicos já faz parte da realidade de diversos países, entre eles o Brasil. O processo chamado de contratualização se estabeleceu após o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado trazendo consigo a possibilidade de transferência dos serviços não-exclusivos do Estado para o setor público não-estatal ou terceiro setor, por meio da Lei Complementar nº. 846/98 que regulamenta as Organizações Sociais no Estado de São Paulo. A contratualização baseada em desempenho implica na transferência de responsabilidades e competências com base em acordo formal denominado contrato de gestão, em que o pagamento realizado pelo governo baseia-se na realização de resultados pré-determinados. O desempenho do contrato de gestão dos hospitais gerais administrados por organizações sociais de saúde implica em avaliar e acompanhar se os objetivos do contrato estão sendo atendidos quanto as metas quantitativas, qualitativas, valores de subvenção governamental, incentivos e sanções, isto é, se a execução contratual condiz com o desenho e especificações do contrato. O desenho e especificação do documento contratual deveria refletir a realidade do acordo celebrado entre Organização Social de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, ao estabelecer metas, responsabilidades e obrigações. A pesquisa apresenta como objetivo geral analisar o desempenho dos contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde e as Organizações Sociais de Saúde que administram os hospitais gerais no Estado de São Paulo e identificar por meio da eficiência técnica dos hospitais a relação com a situação econômico-financeira das entidades. Para a análise foi utilizada uma amostra de 15 hospitais gerais em 2012 e 18 para o ano de 2013. O resultado da situação econômico-financeira, extraída das demonstrações contábeis, apontam para uma significativa fragilidade dos hospitais, pois muitos registram elevados índices de endividamento, dependência de capital de terceiros, patrimônio social negativo e rentabilidade negativa. Para a análise da hipótese, o estudo utilizou a metodologia de Análise Envoltória dos Dados para a definição da eficiência técnica dos hospitais gerais considerando os dados de estrutura (inputs) e a quantidade assistencial produzida (outputs). Esta análise segregou os hospitais em dois grupos e o resultado demonstra que em 2012, 47% dos hospitais foram considerados eficientes e para 2013 foram 61% hospitais gerais. A hipótese de pesquisa foi parcialmente aceita, não sendo possível generalizar os resultados e afirmar que os hospitais gerais eficientes apresentam melhores resultados econômico-financeiros analisados com base nas demonstrações contábeis. A matriz de correlação de Pearson indica que existe uma correlação fraca e moderada entre o desempenho do contrato de gestão e os indicadores econômico-financeiro, evidenciando que a variação na produção assistencial do hospital geral afeta parcialmente a situação econômico-financeira da entidade. / The option to transfer to non-profit organization the delivery of public services is already part of the reality of several countries, including Brazil. The process named contracting took place in Brazil after the Master Plan for the State Apparatus Reform (PDRAE in Brazil) bringing with it the possibility of transferring the state non-exclusive services to the third sector, through the Complementary Law nº. 846/98 that regulates the Social Organizations in the State of São Paulo. The performance-based contracting entails the transfer of responsibilities and competencies based on a formal agreement called management contract, in which the payment to non-profit made by government is based on achieving predetermined results. The contract management performance from the general hospitals managed by health social organizations, involves assessing, monitoring whether the contract objectives are being accomplished related to quantitative, and qualitative goal, the government financial resources, incentives and sanctions, in other words, implies in evaluating if the contract performance is consistent with the design and contract specifications. The contract design and specification should reflect the reality of the agreement between Health Social Organization and State Office of Health from the São Paulo state, in terms of goals, responsibilities and obligations. The present research presents as general objective to analyze the contract management performance established between the State Office of Health from the São Paulo state and the Health Social Organization that manages the general hospitals in the state of Sao Paulo and identity through the technical efficiency the relations with the economic-financial situation of these entities. The sample included 15 general hospitals analyzed in 2012 and 18 for the year of 2013. The results of the economic-financial situation extracted from the financial statements indicates a significative fragility of many general hospitals managed by health social organization in terms of liquidity, profitability and capital structure. The hypothesis analyzed in the study used the Data Envelopment Analysis methodology (DEA) in order to define the general hospitals technical efficiency considering the hospital structure data (inputs) and the quantity of service performed by the hospital (outputs). The analysis segregated the hospitals in two groups and the results demonstrates that 47% of the hospitals were considered efficient in 2012 and 61% efficient hospitals related to 2013. The research hypothesis was partially accepted but it is not possible to generalize the results and affirm that general hospitals classified as efficient presents better economic-financial results analyzed based on financial statements. The Pearson correlation matrix indicates a weak and moderate correlation between the management contract performance and the economic-financial index proving that a variation on the quantity of service rendered by the hospitals affect partially the entity economic-financial situation.
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Organizações sociais e políticas públicas : inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricionalConti, Irio Luiz January 2016 (has links)
O objetivo geral desta tese foi compreender as mudanças ocorridas no interior de organizações sociais da agricultura familiar, como a Fetraf-Sul, em virtude de sua participação na formulação e implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Para concretizar os objetivos foram utilizados os enfoques teóricos da Contentious Politics e da Perspectiva Orientada ao Ator. A investigação se caracterizou por ser um estudo de caso e privilegiou a abordagem qualitativa, auxiliada pela quantitativa. Optou-se por duas unidades de análise, sendo uma em Brasília, Distrito Federal, e outra no município de Constantina, no Rio Grande do Sul. As entrevistas semiestruturadas foram a principal técnica de coleta de dados, mediante entrevistas de 63 informantes-chave, complementadas com diário de campo, observação participante e dados secundários de acervos de instituições públicas, entidades e organizações sociais. A tese de fundo desta pesquisa é que a definição das formas de organização e ação e das estratégias dos movimentos e organizações sociais é, em parte, estruturada em função da forma como se configuram as relações com os atores e instituições político-administrativas. Essas formas se explicam, parcialmente, por sua inserção relacional na qual as relações com o Estado são centrais. Neste sentido, a mudança de relações baseadas, centralmente, no confronto para relações baseadas, centralmente, na cooperação conflituosa oportunizou e, por vezes, demandou transformações importantes na organização e na atuação da Fetraf-Sul Os principais resultados da investigação são organizados em cinco conclusões. A primeira é que a análise da inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas levou ao resultado teórico explicitado na conformação de um novo padrão de relações entre o Estado e os movimentos e organizações sociais, sobretudo, expresso na cooperação por formulação de políticas públicas e na sua execução qualificada por parte das organizações sociais. A segunda realça que a Fetraf-Sul aproveitou as oportunidades políticas que se abriram nos vários espaços para construir políticas públicas, com base em relações de cooperação com o Estado, que se tornaram efetivas e contribuíram para melhorar a vida dos agricultores familiares. A terceira é que o sindicalismo rural e a segurança alimentar e nutricional se constituíram com trajetórias e relações estanques entre si e com o Estado. Este, em boa medida, segue adotando políticas públicas setorializadas no espaço rural e submete as organizações sociais à mesma lógica na sua execução. A quarta é que, apesar de diversas iniciativas de políticas públicas incrementadas pela Fetraf-Sul e suas organizações filiadas, especialmente pelas mulheres agricultoras familiares, a SAN não se constituiu em prioridade política em sua agenda, nem recebeu atenção acentuada por parte de suas estruturas sindicais. Ademais, a partir de 2012 a cooperação nas políticas de SAN enfraqueceu nas duas esferas de governo e se tornou mais conflituosa, sobretudo devido às mudanças na operacionalização do PAA em âmbito federal e de governo em Constantina A quinta evidencia que ocorreram mudanças na profissionalização de dirigentes e da equipe técnica, na passagem de processos de formação para projetos de capacitação, na moderação do discurso da Fetraf, na ampliação de suas estruturas organizativas e na criação de organizações específicas para responder às novas exigências decorrentes de sua inserção na formulação e execução de políticas públicas. / The overall objective of this thesis was to comprehend the changes that occurred within social organizations of family farming, as Fetraf-Sul, due to its participation in formulating and implementing public policies for food and nutrition security (SAN). In order to accomplish this goal, theoretical approaches of Contentious Politics and Actor Perspective were used. The investigation was characterized as a case study and it favored a qualitative approach, supported by a quantitative approach. Two units of analysis were chosen, one in Brasília, in the Federal District, and another one in Constantina municipality, in Rio Grande do Sul. Semi-structured interviews were the main technique used for data collecting, through 63 keyinformants, complemented by a field diary, participant observation and secondary data collection from public institutions records, entities and organizations. The background thesis of this research is that the definition of forms of organizations and action, movement strategies, social organizations is, partly, structured based on how the relationship between actors and political-administrative institutions is built. These forms can be explained, in some measure, because of its relational insertion in which the relationship with the State is central. In this sense, the change of relations based chiefly on confrontation to relations based chiefly on conflicting cooperation has provided and, sometimes, demanded important changes in the organization and action of Fetraf-Sul. The main results of the investigation were organized into five conclusions The first one is that the analysis of the insertion of Fetraf-Sul in public policies led to a theoretical result shown in the arrangement of a new pattern of relationship between the State and social movements and organizations, specially expressed in the cooperation to develop public policies and their qualified implementation in social organizations. The second one emphasizes that Fetraf-Sul took political opportunities that were present in many areas in order to build public policies which, based on cooperative relations with the State, became effective and contributed to improve the life of family farmers. The third one is that rural unionism and food and nutrition security have been constituted through trajectories and tight relations with each other and the State. This, largely, keeps adopting sectorial public policies in rural areas and submits social organizations to the same implementation. The fourth one states that, despite diverse initiatives incremented by Fetraf-Sul and its affiliated organizations in public policies, mostly by women farmers, SAN has not been constituted with political priority in its agenda, not even has received special attention by union structures. Furthermore, since 2012 cooperation in the policies of SAN has weakened in the two levels of government and has become more conflicting, mainly because of the changes in the operationalization of PAA in the federal and governmental scope of Constantina The fifth one shows that changes have occurred in the professionalization of managers and technical staff, in making formation processes into qualification projects, in the moderation of the discourse of Fetraf, in the expansion of its organizational structures and in the development of specific organizations for the purpose of responding to new demands resulting from its insertion in the formulation and implementation of public policies.
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