O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual. / The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

As unidades de conservação (UC) são áreas com características naturais relevantes, com limites definidos e com o objetivo de proteção e preservação da natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, o qual deve compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. As áreas em volta das UCs são estratégicas para a proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável da população local. Entretanto, é necessário que hajam restrições e limites ao uso e ocupação do solo nos locais da circunvizinhança, para reduzir a influência dos impactos negativos na biodiversidade das áreas protegidas. O objetivo do presente estudo é fornecer embasamento técnico para a determinação de critérios que definam a extensão, o uso e a ocupação da zona de amortecimento (ZA) do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Para isto foram elaborados critérios que definem: a) a extensão da zona de amortecimento e b) a utilização da zona de amortecimento. A definição da extensão da zona de amortecimento do PETAR baseou-se na delimitação das microbacias hidrográficas cujos cursos de água drenam para dentro do parque e na aproximação dos vetores antrópicos ao limite do parque. Os critérios que definiram o uso e ocupação da paisagem na zona de amortecimento foram baseados na vulnerabilidade à erosão do solo. Conclui-se que a zona de amortecimento de 10 quilômetros contempla os critérios aqui usados, abrangendo o limite das microbacias hidrográficas e os grandes fragmentos florestais. Entretanto a qualidade do parque está ameaçada pela expansão da agricultura, mineração, extração ilegal de palmito e silvicultura. A expansão dessas atividades ocorre de forma irregular em áreas de alta vulnerabilidades à erosão e coloca em risco a manutenção da qualidade do bioma protegido. / Conservation Units (UC) are areas with relevant natural features, with limits defined and with the goal of protecting and preserving nature, being admitted only the indirect use of its natural resources, which should reconcile nature conservation with the use sustainable portion of their natural resources. The areas around the UC are strategic to the protection of biodiversity and the local sustainable development of the population. However, it is necessary that there are restrictions and limits on the use and occupation of land in the surroundings, to reduce the influence of negative impacts on biodiversity in protected areas. The aim of this study is to provide a technical foundation for the determination of criteria that define the extent, use and occupancy of the buffer zone (BZ) of the Alto Ribeira Tourist State Park (PETAR). To this were developed criteria that define: a) the extent of the buffer zone and b) the use of the buffer zone. The definition of the extent of the buffer zone PETAR was based on the delineation of watersheds whose rivers drain into the park and approximation of the antropic vectors to the park boundary. The criteria that defined the use and occupancy of the landscape in the buffer zone were based on the vulnerability to soil erosion. It is concluded that the buffer zone of 10 km covers the criteria used here, covering the source of watersheds and large forest fragments. However the quality of the park is threatened by expanding agriculture, mining, illegal harvesting for palm-heart and forestry. The expansion of these activities occurs irregularly in areas of high vulnerability to erosion and can endanger the maintenance of the quality of the biome protected.

A tese aborda a questão da identidade social no espaço dos pobres na modernidade tardia. O estudo está situado na tradição das ciências sociais que toma como elemento constitutivo da identidade social a dimensão espacial. Parte-se do problema da identidade social na modernidade tardia, desde a condição de crise das principais identidades da modernidade, a saber: a identidade individual, a nacionalidade e a identidade de classe. A crise dessas três matrizes identitárias modernas se articulam permitindo situar o espaço onde vivem os pobres na metrópole como parâmetro de definição de sua identidade social. A partir da literatura sobre o tema, dois espaços dos pobres são investigados como casos de estudo. No Brasil, a favela do Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Para ter elementos comparativos, fez-se uma pesquisa sobre o espaço dos pobres em Paris. Ali, o caso de estudo foi uma cité muito importante na região parisiense: Clos St. Lazare. Assim, foi possível abordar se a relação pobres-espaço é constitutiva de uma identidade social dos pobres na metrópole ocidental na modernidade tardia. / La thèse traite de la question de l’identité sociale entre ceux qui vivent dans les espaces des pauvres en la modernité tardive. L’étude est à l’intérieur d’une très grande tradition dans les sciences sociales qui présente comme un des éléments constitutifs de l’identité social la dimension spatiale. D’abord, recherche la problématique de l’identité sociale à l’époque de la modernité tardive, qui a comme condition la crise des identités plus fort de la modernité, à savoir: l’identité individuelle, la nationalité et l’identité de classe. La crise des trois matrices identitaires modernes s’articulent pour situer la possibilité des espaces où vivent les pauvres dans les métropoles on paramètre de sa identité. A partir de la littérature, deux espaces des pauvres sont recherchés comme cas de recherche. Au Brésil, la « favela » du Pavão- Pavãozinho à Rio de Janeiro. Pour avoir éléments comparatifs, s’il y a fait, aussi, une recherche sur l’espace des pauvres à Paris. Là, le cas a été une cité très important dans la région parisienne : le Clos St. Lazare. Ainsi, il a été possible traiter si le rapport pauvresespace est constitutif d’une identité sociale entre les pauvres dans la métropole occidentale en la modernité tardive.

O objetivo do trabalho é analisar a interface rural-urbana, buscando definir um conceito que contemple as múltiplas faces e coexistências de rural e de urbano no território contemporâneo, a partir de diferentes perspectivas de agentes que atuam nesse território e nos processos de planejamento territorial. Como estudo de caso, foi escolhido um dos assentamentos da reforma agrária, denominado Assentamento Marapicu, no município de Nova Iguaçu, situado hoje na borda rural-urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Esse Assentamento foi responsável por reverter a situação de retirada da área rural do plano diretor municipal. Os procedimentos metodológicos priorizaram abordagens interdisciplinar, sócio-espacial e interescalar, voltadas à reflexão teórica sobre a relação ruralurbana no território e aos desafios do planejamento territorial frente aos novos atores sociais do campo, sob o ponto de vista da área do Planejamento Urbano e Regional. A pesquisa de campo descreveu o território em diferentes escalas, destacando os padrões de ocupação e de planejamento territorial e aplicou entrevistas realizadas com agentes-chave (comunidade de assentados e os gestores públicos que trabalham com o planejamento territorial das escalas municipal e metropolitana). A partir de alguns elementos territoriais apontados nas entrevistas, foram criadas categorias de análise da interface rural-urbana e construídos cenários possíveis para a área do Assentamento, de caráter rural, urbano e rural-urbano. Os resultados apontaram a interface rural-urbana como um conceito possível para análise e aplicação no planejamento territorial no Brasil, possibilitando um exercício metodológico que contrapõe a ideia hegemônica de priorizar as questões urbanas como positivas e inevitáveis no território. / This work aims to analyze the rural-urban interface, seeking to define a concept that contemplates the multiple faces and coexistences of rural and urban in the contemporary territory, from different perspectives of agents that work in this territory and in the processes of territorial planning. As a case study, was chosen one of the rural settlements of the agrarian reform in the municipality of Nova Iguaçu, located today at the rural-urban border of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). The “Marapicu Settlement” was responsible for reversing the situation of withdrawal from the rural area of the municipal master plan. The methodological procedures prioritized interdisciplinary, socio-spatial and interscalar approaches, focused on the theoretical reflection on the rural-urban relationship in the territory and on the challenges of territorial planning facing the new social actors of the rural area, from the point of view of the Urban and Regional Planning area. The field research described the territory at different scales, highlighting the patterns of occupation and territorial planning and applied interviews with key agents (community of settlers and the public managers who work with the territorial planning of the municipal and metropolitan scales). From some territorial elements pointed out in the interviews, categories of analysis of the rural-urban interface were created and possible scenarios for the settlement area, of rural, urban and rural-urban character were constructed. The results pointed to the rural-urban interface as a possible concept for analysis and application in territorial planning in Brazil, making possible a methodological exercise that contrasts the hegemonic idea of prioritizing urban issues as positive and inevitable in the territory.

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Este trabalho apresenta elementos normativos e t?cnicos necess?rios ? cria??o de pol?ticas p?blicas, com o objetivo de nortear a implanta??o do Plano Municipal de Conserva??o e Recupera??o da Mata Atl?ntica do Munic?pio de Te?filo Otoni (PMMATO), como instrumento de a??o no planejamento territorial. S?o objetos de estudo o Munic?pio de Te?filo Otoni e as seguintes partes do PMMATO: diagn?stico participativo, pontos fortes e fracos da gest?o ambiental e o plano de a??o. Pela metodologia utilizada, analisou-se as vari?veis qualitativas e quantitativas dos dados e informa??es dispon?veis no PMMATO; em institui??es p?blicas; livros; teses; disserta??es; artigos e outros planos municipais. Utilizou-se o m?todo comparativo, com a finalidade de trazer ? luz: outras refer?ncias de planejamentos; modelos participativos de gest?o e incrementos para a discuss?o das alternativas de solu??o dos problemas, indicados pelas comunidades. Pretende-se com este estudo, contribuir com reflex?es acerca da gest?o pol?tica, administrativa e social no ?mbito municipal, atrav?s de modelos de governabilidade e de governan?a que sinalizem as condi??es necess?rias ao cumprimento das estrat?gias estabelecidas como priorit?rias. Pretende-se colaborar com instrumentos de pol?ticas p?blicas necess?rios ao planejamento territorial, para a efetiva??o e aplicabilidade do PMMATO, como uma pol?tica p?blica para a gest?o ambiental do Munic?pio de Te?filo Otoni. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Tecnologia, Sa?de e Sociedade, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Te?filo Otoni was the first municipality in Minas Gerais to prepare and approve its Municipal Plan for the Conservation and Recovery of the Atlantic Forest (PMMA), in compliance with Law 11,428 / 2006, which is mandatory for all municipalities that present the Atlantic Forest biome. The municipality was chosen as a pilot project of the State, because it presents significant forest remnants of the Atlantic Forest, protecting approximately 16% of forest cover and being a regional polo city of the northeast region of the State of Minas Gerais. Another important factor, the Municipality of Te?filo Otoni has 28.94% of its surface inserted in the Area of. Environmental Protection (APA) of Alto Mucuri. This work presents normative and technical elements necessary for the creation of public policies, with the purpose of guiding the implantation of the Municipal Forest Conservation and Recovery Plan of the Municipality of Te?filo Otoni (PMMATO), as an instrument of action in the territorial planning. The Municipality of Te?filo Otoni and the following parts of the PMMATO are participatory: participatory diagnosis, strengths and weaknesses of environmental management and the action plan. Using the methodology used, we analyzed the qualitative and quantitative variables of the data and information available in PMMATO, in public institutions, books, theses, dissertations, articles and other municipal plans. The comparative method was used, in order to bring to light: other references of planning. Participative models of management and increments for the discussion of the alternatives of solution of the problems, indicated by the communities. The purpose of this study is to contribute with reflections on political, administrative and social management at the municipal level, through governance and governance models that signal the necessary conditions to fulfill the strategies established as priorities. We intend to collaborate with public policy instruments necessary for territorial planning, for the effectiveness and applicability of PMMATO, as a public policy for the environmental management of the Municipality of Te?filo Otoni.

As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal. / The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.

A tese aborda a questão da identidade social no espaço dos pobres na modernidade tardia. O estudo está situado na tradição das ciências sociais que toma como elemento constitutivo da identidade social a dimensão espacial. Parte-se do problema da identidade social na modernidade tardia, desde a condição de crise das principais identidades da modernidade, a saber: a identidade individual, a nacionalidade e a identidade de classe. A crise dessas três matrizes identitárias modernas se articulam permitindo situar o espaço onde vivem os pobres na metrópole como parâmetro de definição de sua identidade social. A partir da literatura sobre o tema, dois espaços dos pobres são investigados como casos de estudo. No Brasil, a favela do Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro. Para ter elementos comparativos, fez-se uma pesquisa sobre o espaço dos pobres em Paris. Ali, o caso de estudo foi uma cité muito importante na região parisiense: Clos St. Lazare. Assim, foi possível abordar se a relação pobres-espaço é constitutiva de uma identidade social dos pobres na metrópole ocidental na modernidade tardia. / La thèse traite de la question de l’identité sociale entre ceux qui vivent dans les espaces des pauvres en la modernité tardive. L’étude est à l’intérieur d’une très grande tradition dans les sciences sociales qui présente comme un des éléments constitutifs de l’identité social la dimension spatiale. D’abord, recherche la problématique de l’identité sociale à l’époque de la modernité tardive, qui a comme condition la crise des identités plus fort de la modernité, à savoir: l’identité individuelle, la nationalité et l’identité de classe. La crise des trois matrices identitaires modernes s’articulent pour situer la possibilité des espaces où vivent les pauvres dans les métropoles on paramètre de sa identité. A partir de la littérature, deux espaces des pauvres sont recherchés comme cas de recherche. Au Brésil, la « favela » du Pavão- Pavãozinho à Rio de Janeiro. Pour avoir éléments comparatifs, s’il y a fait, aussi, une recherche sur l’espace des pauvres à Paris. Là, le cas a été une cité très important dans la région parisienne : le Clos St. Lazare. Ainsi, il a été possible traiter si le rapport pauvresespace est constitutif d’une identité sociale entre les pauvres dans la métropole occidentale en la modernité tardive.

O território do Assentamento Conquista na Fronteira de Dionísio Cerqueira - SC, a partir de 1980 até o momento, passou por um acentuado processo de reconstrução, mediatizado por filosofias diferentes em termos de planejamento. O objetivo da pesquisa de tese é entender a reterritorialização desse assentamento rural, analisando as diversas dimensões constitutivas do território, para além da dimensão cultural. Os dados foram identificados por meio de entrevistas com perguntas fechadas e abertas, visitas de convivência no território em diferentes estações climáticas, diálogos com os indivíduos sociais em locais de trabalho, nas residências, em espaços de lazer e, andando pelo território, registros fotográficos, escritos e auditivos. Também, realizamos análises de diversos documentos históricos do assentamento e outros, como mapas, receitas caseiras para o fabrico de alimentação humana e animal, além de outros destinados ao cultivo e à criação. O território, antes da ocupação realizada pelo MST, servia como fonte de lucro e acúmulo de capital, concentrado somente numa pessoa. Posteriormente, mais de 200 seres humanos, fundamentados por princípios coletivos e com distribuição de renda conquistada, o reconstruíram. A filosofia adotada para o planejamento territorial entre o acampamento e o assentamento sustentou atitudes e ações com base em relações sociais e socionaturais de igualdade e respeito entre os indivíduos sociais do campo e da comunidade com a natureza. Desta maneira, o território materializou-se, concomitantemente com as reconstruções das territorialidades humanas, em fuga às subjetivações capitalísticas, recuperando os sentidos e os desejos da participação e do envolvimento comunitário. A reconstrução territorial possibilitou a partilha do trabalho coletivo com a superação da fome do corpo físico e espiritual, proporcionando maior liberdade de tempo, otimizado pelos inúmeros encontros para conversar e para se divertir. Constantemente, os indivíduos sociais reenergizam-se por intermédio de atitudes místicas, construídas em forma de representações simbólicas, dramatizadas, musicais, danças, poesias, contos e encontros comemorativos em geral, além de outras. A reterritorialização foi se realizando com a identificação dos assentados com a terra, enquanto continuidade da vida, e, com isso, seus desejos, também se concretizam pela estética do lugar, confirmando o compromisso de responsabilidade com a sustentabilidade ecológica, social, econômica, política e cultural em que os desejos do porvir possam continuar se reconstruindo. A experiência adquirida com a pesquisa contribuiu para que fizéssemos uma verdadeira reconstrução, também das nossas territorialidades referentes às análises territoriais, restabelecendo as energias que movimentam o corpo desse pesquisador socioespacial. / The territory of the settlement boundary in the Conquest of Dionísio Cerqueira - SC, from 1980 to date, has experienced a dramatic process of reconstruction, media by different philosophies in terms of planning. The objective of the research thesis is to understand the reterritorilization of rural settlement, analyzing various dimensions of the constituent territory, beyond the cultural dimension. Data were identified through interviews with open and closed questions, visit the territory of living in different weather stations, social dialogues with individuals in the workplace, in homes, in areas of recreation, and walking the land, photographic records, written and auditory. Also, analysis of various historical documents of the settlement and others, such as maps, recipes for making homemade food and feed, and other for the cultivation and breeding. The territory, before the occupation held by the MST, served as a source of profit and accumulation of capital, concentrated only on a person. Subsequently, more than 200 humans, based on collective principles and the distribution of income earned, the rebuilt. The philosophy adopted for the planning territorial settlement between the camp and held attitudes and actions based on social relations and socionaturais of equality and respect between individuals of the social field and the community with nature. Thus, the area is produced, concomitantly with the reconstruction of human territorialities in the subjectivation capital flight and restore the senses and the desires of participation and community involvement. The reconstruction allowed the territorial sharing of collective work to overcome the hunger of the physical body and spiritual, providing more freedom of time, optimized for numerous meetings to talk and have fun. Constantly, people are social reenergizam through mystical attitudes, built in the form of symbolic representations, dramatized, music, dances, poems, stories and celebrating in general meetings and other. The reterritorilization has been doing with the identification of the settlers with the land, while continuity of life, and so their wishes, also illustrate the aesthetic of the place, confirming the commitment of responsibility with ecological sustainability, social, economic, political and cultural environment in which the wishes of the future is to continue rebuilding. Experience in research that helped us a true reconstruction, also of our territorialities for the territorial analysis and restore the energy to move the body of socio researcher.

The theme of this dissertation focuses on the relationship between territorial planning and urban waters. In particular it considers the instruments used to regulate the use and occupation of urban land and the management of urban waters at the scale of the city. The principal objective is to discuss a new interpretation of the treatment of urban waters which associates the issue of urban drainage with the principles of low impact urban development. The empirical object of analysis is the state of the hydrographic basin of the Reginaldo river, which lies totally within the urban area of Maceió, the capital of the State of Alagoas, Brazil. This choice of theme emerged from the premise that the urban hydrographic basin is an important territorial unit for environmental analysis in the process of urban planning, and that understanding the interaction between its components allows one to describe the pressures of the urban environment on the hydrological cycle. The period studied was between 1985 and 2009. During this period two master plans of Maceió were produced. Secondary sources provided the information for an understanding of the socio-environmental and territorial context, with a focus on planning and the management of urban waters in built up areas, and for an understanding of the relationship of urban planning with the provision of water supply and sewerage. It was confirmed that the socio-environmental problems of Brazilian cities are explained, on the one hand, by the segregationist model of Brazilian urbanization and, on the other hand, by the absence of of an effective housing policy for low income groups. As a consequence we have the occupation of environmentally fragile areas, such as slopes and valley bottoms, which has had a direct impact on hydrological processes and, as a consequence, altered them. These alterations are systematically reinforced by the growing impermeabilisation of urban land, which has contributed decisively to the increase in surface run-off, and has, consequentially, affected the conditions of urban drainage. The conclusions, based on an empirical analysis of the hydrographic basin of the Reginaldo river, emphasise the fact that the form in which the occupation of urban land occurred, and the absence of an adequate level of provision of water related services, especially for the disposal of sewerage and the management of solid wastes, are the main pressures which have led to the degradation of that river basin. Furthermore it was noted that in spite of these pressures the institutional responses have not yet recognised the close relationship between urban planning and the management of urban waters at this scale. This therefore points to a close relationship between territorial planning, urban waters, and the elements of water related services. The study demonstrates that in Maceió the hygiene-based focus on matters of urban drainage still predominates, and that the Master Plan, more than 4 years after its approval, was not capable of enforcing changes in the customary local forms of use and occupation of the land, with a view to minimising the impacts of urbanisation on the system of urban drainage of Maceió. / O tema desta dissertação enfoca a relação entre planejamento territorial e águas urbanas. Abordam-se, particularmente, os instrumentos ordenadores do uso e ocupação do solo urbano e a gestão das águas na escala da cidade. O objetivo principal é discutir uma nova interpretação no tratamento das águas urbanas que associa a problemática da drenagem urbana a princípios do desenvolvimento urbano de baixo impacto. O objeto empírico de análise é o estado da bacia hidrográfica do riacho Reginaldo, totalmente inserida na área urbana de Maceió, capital do estado de Alagoas. Esta opção partiu da premissa que a bacia urbana é uma importante unidade territorial de análise ambiental no processo de planejamento urbano e conhecer a interação entre seus componentes permite caracterizar as pressões do ambiente urbano sobre o ciclo hidrológico. Estudou-se o período entre 1985 a 2009, datas referenciais da aprovação de dois planos diretores distintos em Maceió. As fontes secundárias permitiram o entendimento do contexto socioambiental e territorial com foco no planejamento e gestão das águas em áreas urbanizadas e a interrelação do planejamento urbano com os componentes do saneamento básico. Verifica-se que os problemas socioambientais nas cidades brasileiras são explicados, por um lado pelo modelo segregador de apropriação do espaço urbano no Brasil, e por outro, pela ausência de uma política habitacional efetiva para as populações de baixa renda. Como consequência têm-se a ocupação de áreas urbanas ambientalmente frágeis, como encostas e fundos de vale, o que tem impactado diretamente os processos hidrológicos alterando-os. Reforça-se, essa alteração, sistematicamente pela crescente impermeabilização do solo urbano, o que tem contribuído decisivamente para o aumento do escoamento superficial e, afetado consequentemente, as condições da drenagem urbana. As conclusões, a partir da análise empírica da bacia hidrográfica do Riacho Reginaldo, destacam que a forma como se deu a ocupação do solo urbano, assim como a ausência de condições adequadas dos serviços de saneamento, especialmente o esgotamento sanitário e o manejo dos resíduos sólidos, constituem-se como pressões principais na degradação daquela bacia. Constatou-se também que apesar dessas pressões, as respostas institucionais ainda não reconhecem o imbricamento entre o planejamento urbano e gestão das águas nessa escala. Aponta-se, portanto, para uma estreita relação entre planejamento territorial, águas urbanas e os elementos do saneamento básico. Os estudos demonstram que em Maceió predomina, ainda, o enfoque higienista nas questões da drenagem urbana e que o Plano Diretor, passados mais de quatro anos da sua aprovação, não foi capaz de imprimir mudanças nas condições do uso e ocupação do solo, com vistas a minimizar os impactos da urbanização sobre o sistema de drenagem urbana maceioense.

Esta investigação analisa as principais repercussões territoriais das políticas públicas elaboradas com o propósito de combater as desigualdades regionais no Estado do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. A tese aqui defendida é a de que essas políticas, no seu conjunto, apresentam repercussões territoriais que são construídas nas relações do Estado com os demais atores responsáveis pela dinâmica territorial. Foram pesquisados, no território gaúcho, os efeitos de cinco políticas elaboradas com o propósito de reduzir as desigualdades regionais, em diferentes escalas. Na escala nacional, foi estudada a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Na escala estadual, foram avaliadas as políticas elaboradas para o desenvolvimento da Metade Sul, a Política de Desenvolvimento Regional de 1998, o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Regiões Menos Desenvolvidas de 2001 e os resultados do Estudo de Desenvolvimento Regional e Logística do Rio Grande do Sul, concluído em 2006. Na investigação, foram avaliados os pressupostos da formulação de cada uma das políticas, identificados os atores que as protagonizaram e analisada a distribuição territorial dos valores investidos para, com isso, identificar possíveis repercussões. A pesquisa sustenta que a reversão de uma situação de subdesenvolvimento de algumas regiões passa por uma postura propositiva do Estado, que deve elaborar políticas adequadas para as escalas que não são privilegiadas pelo capital e focadas nas potencialidades de cada região. Defende que o êxito dessas políticas está diretamente associado à construção de um projeto regional duradouro, que deve orientar ações, em diferentes escalas, sintonizadas com os problemas existentes nas diferentes regiões. Conclui, a partir das políticas analisadas, que podem ser identificados no território vestígios, marcas e repercussões dessas políticas. Entretanto, o maior resultado dessas políticas está no processo, ou seja, é o conjunto das iniciativas, protagonizadas pelo Estado e desenvolvidas com a participação dos atores regionais, que mantém ativa a preocupação com a questão regional e, com isso, proporciona maiores oportunidades para as regiões menos desenvolvidas. / This research analyzes the major territorial impact of public policies devised for fighting regional disparities in Rio Grande do Sul State in recent decades. The thesis here defended is that these policies as a whole have significant territorial repercussions built on the relationships among the State and other actors responsible for territorial dynamics. The effects of five policies devised for reducing regional inequalities at different levels were researched in the State territory. At a national level, the National Policy for Regional Development was studied. At a state level, the policies designed to develop the southern half of the State, the 1998 Regional Development Policy, the 2001 Working Group for the Development of Less Developed Regions, and the results of the Study of Regional Development and Logistics of Rio Grande do Sul State, completed in 2006, were evaluated. In this study, in order to identify possible repercussions, the assumptions in the formulation of each policy were evaluated, the stakeholders that developed them were identified and the geographical distribution of the amounts invested was analyzed. This research affirms that the reversion of the underdeveloped status of some regions has to undergo a proactive attitude on the part of the State, that has to elaborate appropriate policies focused on the potential of each region for the scales that are not privileged by capital. It defends that the success of these policies is directly associated with the construction of a sustainable regional project that should guide actions at different scales, aligned with the problems in the different regions. Based on the policies analyzed, this study comes to the conclusion that it is possible to identify traces, marks and effects of such policies in the territory. However, the major result of these policies is in the process, ie, the group of initiatives, proposed by the State and developed with the participation of regional stakeholders, which keeps alive the concern with regional issues and, therefore, provides greater opportunities for less developed regions.