Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCIA OLIVEIRA RODOVALHO.pdf: 541671 bytes, checksum: 92f1ca81f35d73e5768ad06011cf7436 (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / The present article considers analyzing the reasons for which the managing plans of Goiânia had not been accomplished integrally. Of the examination of the Managing Plan of Goiânia and its supplementary legislation, as well as of specific bibliography is verified that at some moments and for diverse reasons this legislation does not become effective. In general way the managing plan that would have to guide the urban politics of the city finishes if becoming one it has asked for of ideological content elaborated by specialists and without applicability. This occurs since the moment of its regulation when some justinian codes leave of being regulated or the regulation does not reach the considered objectives, or still when the plan simply is abandoned by the posterior governments to its elaboration, or simply ignored. This work intends to demonstrate that although to constitute a city planned since its origin, Goiânia faces the same problems of other great cities in relation to the administration of the ground urban and in the adjusted solution of the social problems. Word-key: Managing plan; complementary legislation; social function of the city and the property; effectiveness. / O presente artigo propõe analisar as razões pelas quais os planos diretores de Goiânia não se efetivaram integralmente. Do exame do Plano Diretor de Goiânia e sua legislação supletiva, bem como de bibliografia específica verifica-se que em vários momentos e por razões diversas esta legislação não se torna efetiva. De modo geral o plano diretor que deveria nortear a política urbana do município acaba se tornando uma peça de conteúdo ideológico elaborada por especialistas e sem aplicabilidade. Isto ocorre desde o momento de sua regulamentação quando alguns institutos deixam de ser regulamentados ou a regulamentação não alcança os objetivos propostos, ou ainda quando o plano é simplesmente abandonado pelos governos posteriores à sua elaboração, ou simplesmente ignorados. Este trabalho pretende demonstrar que apesar de constituir uma cidade planejada desde sua origem, Goiânia enfrenta os mesmos problemas de outras grandes cidades em relação à administração do solo urbano e na adequada solução dos problemas sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Pimenta Cury.pdf: 2151055 bytes, checksum: 5daf4c908804c7bf1d7c547a4eccbbee (MD5) Previous issue date: 2011-04-06 / Cities and their citizens ever had an intimate relationship, one modifying the habits and characteristics from the other. Since State began to interfere in this relationship, and the development caused social conflicts because of exclusion and economical disparity, the city also received the influence of these process, not reflecting any more the citizens face and changed to an imposed reality. As State became weakness, the society began to move, fighting to rescue rights and to participate on political decisions. Laws has changed by those groups influence, opening new spaces where people can recover its right to opine, to intervene and to control cities management. The aim of this paper is to describe this historical process, since urban centers arise to the conquest of popular participation instruments on cities planning and government. The results and problems of the these new way of management in Brazil are also described. / Desde seu surgimento, sempre houve uma ligação íntima entre a cidade e seus moradores, fazendo com que um interaja e modifique as características do outro. A partir do momento em que o Estado começou a interferir nessa relação, e que o processo de desenvolvimento provocou conflitos sociais causados pela exclusão social e pelas disparidades econômicas, a cidade também sofreu o resultado desse processo, deixando de ser um lugar construído para ser uma realidade imposta. Com o enfraquecimento do Estado e com a movimentação da sociedade para resgatar seus direitos de participação política, a legislação foi sendo reformada e influenciada por esses grupos, abrindo espaço para que a população possa recuperar, ao menos em parte, seus direitos de opinar, intervir e fiscalizar a administração das cidades. Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento do surgimento dos primeiros núcleos urbanos à conquista dos instrumentos de participação popular no planejamento e na gestão das cidades, bem como dos resultados e problemas que essa nova forma de administração tem produzido em nosso país, contrapondo o Estatuto da Cidade com o Direito Social e a crise do Direito Positivo.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:50Z No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Rossin Polo.pdf: 2859409 bytes, checksum: 626dc1b40f2d78284d909bf17a073431 (MD5) Previous issue date: 2018-08-17 / Fundação São Paulo - FUNDASP / Based on the conceptions of Socio-Historical Psychology, the research aims to characterize aspects of the subjective dimension of the participatory process of a municipal urban planning policy, accessed through the identification and analysis of the meanings present in different areas of the process. The research takes as its object the particularity of the Participative Master Plan of Jundiaí-SP, developed from 2014 and approved as a municipal law in 2016, specifically in relation to the processes of social participation understood as part of the mechanisms that seek to guarantee the right to city, as recommended by the City Statute. The empirical research was developed from two main procedures: a) reading and analysis of the content of the documents of the public policy, which presented and discussed the social participation models referenced and its execution; and b) individual interviews with four participants who composed the work of the Master Plan, all of whom were elected representatives of civil society. The analysis sought to discuss the aspects identified from three articulated contexts: political, procedural and singularities. What is perceived in the analysis is that the participatory process of urban politics was characterized by providing a contradictory subjective experience to the subjects. This means that, while it was based on democratic guidelines for urban planning, it pointed to the social function of the city as a precept and opened up to public participation, enabling innovative experiences, it also had limiting characteristics in its methodological strategies and, in a certain way, conservative strategies, such as reducing the issue of democratic participation to procedural aspects, non-explicitness and limits produced inequality in the representation of participants and maintaining liberal and elitist aspects of character in their speeches and positions. The advances and limitations that characterize the subjective dimension of the participatory process with a view to the production of a radically democratic policy are then considered, with the expectation that the case study will collaborate to broaden the discussions and practices of social participation in planning urban / Fundamentada nas concepções da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa tem como objetivo caracterizar aspectos da dimensão subjetiva do processo participativo de uma determinada política municipal de planejamento urbano, acessados pela identificação e análise das significações presentes em diferentes âmbitos do processo. A pesquisa toma como objeto de estudo a particularidade do Plano Diretor Participativo de Jundiaí-SP, desenvolvido a partir de 2014 e aprovado como lei municipal em 2016, especificamente em relação aos processos de participação social compreendidos como parte dos mecanismos que buscam garantir o direito à cidade, conforme preconizado pelo Estatuto da Cidade. A pesquisa empírica foi desenvolvida a partir de dois procedimentos principais: a) levantamento, leitura e análise do conteúdo dos documentos da política pública, os quais apresentavam e discutiam os modelos de participação social referenciados e executados; e b) entrevistas individuais com quatro participantes que compuseram os trabalhos do Plano Diretor, sendo todos estes delegados eleitos representantes da sociedade civil. A análise buscou discutir os aspectos identificados a partir de três contextos articulados: político, processual e das singularidades. O que se apreende na análise é que o processo participativo da política urbana se caracterizou por proporcionar uma experiência subjetiva contraditória aos sujeitos. Isso quer dizer que, ao mesmo tempo em que se fundamentava em diretrizes democráticas de planejamento urbano, apontava a função social da cidade como preceito e abria à participação pública, possibilitando experiências inovadoras, também carregava em suas estratégias metodológicas características limitadoras, e, em certo sentido, conservadoras, tais como a redução da questão da participação democrática aos aspectos processuais, a não explicitação e os limites produzidos pela desigualdade na representação dos participantes e a manutenção de aspectos de caráter liberais e elitistas em seus discursos e posições. Consideram-se, então, os avanços e as limitações que caracterizaram a dimensão subjetiva do processo participativo com vistas a produção de uma política radicalmente democrática, com a expectativa de que o estudo de caso colabore para adensar as discussões e práticas de participação social no planejamento urbano

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vera Lucia Barradas Moreira.pdf: 17646248 bytes, checksum: 7188b84f84c5a7fdb0c7a23682a90eea (MD5) Previous issue date: 2007-06-19 / Urban planning in Paran? state began before the Constitution of 1988, whose article 182, obliges cities with more than 20 thousand inhabitants to have Director Plans. The regulation of this article came up through the promulgation of the law 10.257/2007, the City Statute which is set in the Magna letter. The State Government, through the decree 2.581/2004, and the law 15.229/2006, has set such obligation for all the cities in Paran?, independently of the population amount. Such paper has the objective of investigating the process of planning carried out before the City Statute in the small towns in three cities of Paran? Midwest. It also brings about the State performance through its urban politics and its position after the City Statute. The process of the plans development is evaluated as well as their implementation by analyzing the current urban situation. Many researches were carried out about the effects of planning in big and average cities and in other countries, although, there s no understanding how planning happens in towns with less than 20 thousand inhabitants / A pr?tica de Planejamento Urbano no Estado do Paran? foi iniciada anteriormente ? Constitui??o de 1988 que, no seu art. 182, determina a obrigatoriedade de que cidades com mais 20 mil habitantes possuam Planos Diretores. A regulamenta??o deste artigo veio atrav?s da promulga??o da Lei 10.257/2001, o Estatuto da Cidade, que reitera o disposto na Carta Magna. O governo do Estado, atrav?s do decreto 2.581/2004, e posteriormente da Lei 15.229/2006, estende esta obrigatoriedade a todos os munic?pios paranaenses, independentemente do n?mero de sua popula??o. Este estudo tem como objetivo investigar o processo de planejamento ocorrido anteriormente ao Estatuto da cidade nos pequenos munic?pios, selecionando para tanto tr?s cidades componentes da Mesorregi?o Centro-Ocidental do Paran?. Discute a atua??o do Estado atrav?s de sua Pol?tica Urbana e qual o seu posicionamento ap?s o Estatuto da Cidade. Avalia-se o processo de elabora??o dos planos e sua implementa??o atrav?s da an?lise da configura??o urbana atual. Muito foi estudado e pesquisado a respeito dos efeitos do planejamento nas grandes e m?dias cidades brasileiras e at? em outros pa?ses, mas, n?o h?, um entendimento de como o planejamento se comporta nas localidades com menos de 20 mil habitantes

A prática atual em planejamento urbano, bem como os elementos de sua política, não têm garantido a viabilidade ambiental das ações tomadas no processo de ocupação e modificação do território, limitando as ações propostas à mitigação de problemas que muitas vezes não atentam para suas raízes, e distanciando-se de uma abordagem pró-ativa de intervenção na realidade, ao aceitar as relações estabelecidas. A legislação brasileira têm atribuído ao planejamento local grande papel na definição destas ações, com grande parte desta responsabilidade atribuída aos municípios. O processo de gestão ambiental deve fornecer subsídios e avaliar a viabilidade de planos de desenvolvimento urbano, por serem estes guias de ações potencialmente impactantes. O presente trabalho parte da colocação de critérios ambientais a serem considerados no planejamento municipal, e da proposição da integração de instrumentos ambientais e urbanos visando atingir tais critérios. Em um segundo momento, analisa de que forma são ou não considerados critérios ambientais no estudo de caso do projeto de lei do plano diretor de São Carlos. Uma ilustração de como deveria ser balizado o planejamento municipal através de critérios e instrumentos ambientais é colocada no exemplo prático apresentado. Chega-se à conclusão de que podem existir grandes riscos ambientais às cidades pois não se garante a viabilidade ambiental através da implantação dos instrumentos colocados pelo estatuto da cidade, o que pôde ser observado no plano tido como estudo de caso, que em muito se assemelha a objetivos e propostas de outros planos diretores desenvolvidos para as cidades médias. / Urban planning and politics nowadays have not assured the environmental viability of occupation and transformation of territory process, limiting the proposals to problem mitigation, not attempting to its real causes, and not taking a pro-active approach in these interventions, accepting the existing relations. Brazilian laws give local planning an important role in the definition of these actions, with great part of this responsability lied on the cities. The environmental management process should provide information to the analysis of the viability of urban development plans, cause they are important guides to environmental impacts. The present work shows some environmental criteria to be considered in urban planning, and propose an articulation of environmental and urban planning instruments to reach these criteria. The case study analyses the environmental viability of the master city plan project to São Carlos city, attempting to these criteria and instruments. An illustration to environmental urban planning is shown in a project as an example. The conclusion shows that there are several environmental risks to cities because the existing laws and instruments do not guarantee environmental viability of cities. This could be analysed in the São Carlos master city plan, and can be recognized in other master city plans to medium cities.

O mapeamento de inundações tem sido objeto de estudo para o desenvolvimento de Planos Diretores (PD). Desde 2002, a Prefeitura Municipal de São Carlos-SP (PMSC) desenvolve seu PD com diretrizes para prevenção e controle de enchentes. No entanto, o cenário atual é o de execução de obras estruturais anti-enchentes, onerosas e de soluções pontuais. Pela ausência de planejamento prévio da urbanização em áreas de risco, a região do Mercado Municipal de São Carlos (MMSC) é a principal atingida pelas enchentes na várzea do córrego do Gregório. Este estudo provê elementos à tomada de decisão no PD através de medidas estruturais e não-estruturais como o mapeamento de enchentes. Foram inventariados os eventos críticos que produziram inundações próximo ao MMSC, via entrevista à população da várzea. Para essas datas e para chuvas de projeto, foram simulados os escoamentos com transformação chuva-vazão integrada e propagação simples através de um modelo concentrado IPHS-1 e um modelo distribuído HIDRORAS, cujos resultados foram comparados. Os dados de entrada foram calibrados usando dados monitorados. As incertezas inerentes aos modelos foram identificadas. Os eventos simulados oferecem importantes subsídios para o mapeamento de inundações, a discutir na agenda do PD da cidade. Foram estudadas medidas estruturais de controle de inundação, consistindo em um “piscinão" sem necessidade de escavação, e não-estruturais, como o acréscimo de áreas de infiltração. Concluiu-se que, para bacias urbanas, como a bacia do córrego do Gregório, as alterações nos padrões de fluxo de escoamento devido às vias urbanas são mais bem representadas pelo modelo distribuído HIDRORAS, apesar de se reservar uma parcela de incertezas quanto a este modelo, como a atribuição de valores ao parâmetro da condutividade hidráulica saturada / Since 2002, the Municipality of São Carlos, SP, Brazil (PMSC) is developing a Master Plan, thereby pursuing the guidelines for flood preventing and controlling. However, the present scenario shows expensive, on-site anti-flood works in São Carlos. Due to the absence of previous watershed planning, the area around the Municipality Market (MMSC) is continuously threatened by overspilling inundation events in the floodplain of the Gregorio river. Aim of this work is to provide supporting information to decision-making in the Master Plan using structural and nonstructural measures, as flood zoning of risk-prone areas. Critical flood events that produced inundation at MMSC were identified interviewing inhabitants living in these urban risk-areas. Those critical events were simulated with runoff-stormflow transformation and wave routing by the concentrated model IPHS-1 and the distributed model HIDRORAS, which results were compared. Input data were calibrated from monitored flood events. Uncertainties inherent to each model were identified. Results depict initial yardsticks for flood mapping to be included in the Master Plan agenda. Structural measures of flooding control, consisting in a retention basin without excavation, and non-structural measures, as increase of the infiltration area, were investigated. It came out that for urban watersheds as the Gregório basin, changes in the flow patterns due to urban paths are better represented by the distributed model HIDRORAS. However, a portion of uncertainties for this model, like the influence of soil’s saturated hydraulic conductivity still remain

Esta tese analisa o processo de metropolização do espaço na Amazônia Ocidental a partir da institucionalização da Região Metropolitana de Manaus, ocorrida em maio de 2007. Para tanto é feita uma análise que considera três dimensões atuantes no espaço e que contribuem para a sua produção e expressão socioespacial. Esta tríade analítica é composta pela dimensão política, que produz as ações determinantes na institucionalização da região metropolitana, pela dimensão jurídica, que confere a base de ação da dimensão política e lhe dá legitimidade para esta ação, e por fim a dimensão ideológica, que se imbrica com as duas outras e produz os discursos, as idéias, produzindo dessa forma novas práticas e novas formas de produção do espaço. Esta imbricação vai produzir uma quarta dimensão, a síntese das imbricações entre as três anteriores, constituindo a dimensão socioespacial. É a partir desse pressuposto que é analisada a institucionalização da região metropolitana, e a metropolização, que se caracteriza por um processo de indução a que espaços não metropolizados se tornem espaços metropolizados, visto que, pela dimensão jurídica, ambos constituem espaços metropolitanos, pois ao se instituir um conjunto de municípios limítrofes à metrópole como municípios metropolitanos, se confere um caráter de legitimidade jurídica, o que possibilita tanto ao Estado, com a infraestrutura, quanto ao capital privado, não somente mas principalmente com o setor imobiliário, atuarem nesse processo de metropolização induzida. Ou seja, primeiro se delimita, se estabelece um marco jurídico a esta delimitação e posteriormente se estabelecem as ações, produzindo realidades que irão conflitar com aquelas já existentes, destruindo espacialidades preexistentes e estabelecendo outras, cujo caráter será metropolitano. É o que já se pode constatar numa pequena parte da Região Metropolitana de Manaus, no município de Iranduba, onde se percebe a intensidade das ações do Estado e do setor imobiliário. Mas isso não ocorre em todos os lugares daquela que se constitui numa região metropolitana de dimensões territoriais superlativas. Careiro da Várzea não faz parte desse processo, mesmo estando próximo à metrópole e sendo um dos municípios metropolitanos. O gigantismo desta região metropolitana singular permite, portanto, a compreensão da complexidade do que vem a ser a regionalização metropolitana na Amazônia, especialmente de sua porção ocidental, com todas as contradições inerentes às imbricações envolvidas na produção do espaço / This thesis analyzes the process of space metropolis in western Amazonia from the institutionalization of the Metropolitan Region of Manaus, which occurred in May 2007. Much is taken for an analysis that considers three dimensions in space active and contributing to its production and expression socioespacial. This analytical triad consists of the political dimension, which produces decisive actions in the institutionalization of the metropolitan area, the legal dimension, which gives the basis for policy action dimension and gives legitimacy to this action, and finally the ideological dimension, which overlaps with the other two and produces discourses, ideas, thereby producing new practices and new forms of production space. This overlap will produce a fourth dimension, the synthesis of overlapping of the previous three, constituting the socio-spatial dimension. It is from this premise that analyzes the institutionalization of metropolitan and metropolis, which is characterized by an induction process that spaces do not become of the metropolis spaces, since the legal dimension, both are metropolitan areas, because when establish a set of neighboring municipalities as the metropolis metropolitan municipalities, it gives a character of legal legitimacy, which allow both the State with the infrastructure, as private capital, not only but especially with the real estate industry, acting in this process of becoming cities induced. Ie first delimits establishes a legal framework to this definition and then settle the shares, producing realities that will conflict with existing ones, destroying existing spatiality and establishing other, whose character will be metropolitan. This is what we can already see a small part of the Metropolitan Region of Manaus, in the municipality of Iranduba where you realize the intensity of the actions of the state and the industry. But this does not happen everywhere of what constitutes a metropolitan area of superlative territorial dimensions. Careiro of Várzea not a part of this process, even close to the metropolis and one of the metropolitan municipalities. The enormity of this unique metropolitan area, so it gives an understanding of the complexity of what is to be the metropolitan regionalization in the Amazon, especially in its western portion, with all the contradictions inherent intricacies involved in the production of space

Este trabalho teve por objetivo principal estabelecer e comparar diferentes cenários de ocupação urbana e seus efeitos no ciclo hidrológico. Buscou-se avaliar os riscos de enchentes à jusante, causados pelo crescimento urbano e aumento das áreas de impermeabilização que ocorrerão com a implantação do novo campus da USP – São Carlos – SP e a conseqüente ocupação da bacia devido à especulação imobiliária. Dessa forma, a bacia do córrego do Alto Mineirinho foi dividida em sub-bacias, utilizando a abordagem de bacias embutidas. Foram estudados 4 cenários de ocupação urbana: cenário pré-urbanização (1972); cenário atual (2000), cenário 2025 com plano diretor (CPD) que inclui recuperação ambiental; e cenário 2025 sem plano diretor (SPD). Foram necessárias aerofotografias para demarcação do uso e ocupação do solo. Além disso, esse trabalho iniciou o monitoramento experimental de parâmetros hidrológicos e ambientais. Para avaliação e comparação dos diferentes cenários realizaram-se simulações hidrológicas com uso do modelo hidrológico IPH II. Com as análises hidrológicas foi possível verificar que a bacia, com apenas 18,6 % de urbanização (2000), apresenta qualidade hídrica inferior à recomendada para os corpos d’água classe 2 (CONAMA 357/05). Em relação às simulações hidrológicas, pôde-se observar que no cenário 2025 SPD, a vazão máxima cresceu 388,0 % quando comparada ao cenário 1972 e 319,4 % quando comparada ao cenário 2000. Entre os cenários 2025 CPD e 2025 SPD há diminuição de 22,3 % na vazão máxima e o aumento no tempo de pico é de 50 minutos. Porém, os riscos de enchente, analisados pelo método de curvas de permanência, mostraram-se que mesmo com aplicação de diretrizes do PD os riscos de inundações continuam altos, o que indica a necessidade de integrar medidas estruturais e medidas não-estruturais para amenizar os efeitos de enchentes à jusante / This work aims to establish and to compare different scenarios of urban occupation and its hydrologic effects. It evaluates downstream flood risks caused from upstream urban growth increased due to impervious areas and housing speculation surrounding the implantation of the new campus of University of Sao Paulo in Sao Carlos city, SP. The Mineirinho river basin was studied through nested sub-basin approach. Four scenarios of urban occupation have been depicted: pre-urbanization (year 1972), current situation (year 2000), prospective scenario with master plan (until year 2025; CPD), and expected situation without master plan (until year 2025; SPD). Aerial photos were used to help on the evolution of land occupation between past and current situation. The comparison of different scenarios was outlined with use of hydrologic model IPH II. Moreover, this work set the monitoring and record of hydrologic time series. Through experimental analyses it was verified that with 18,6 % of urban areas the water quality of sub-basins decreased significantly. Hydrologic modeling simulations showed that maximum streamflow discharges of scenario 2025 SPD would rise up to 388,0 % higher than scenario 1972 and 319,4 % higher than scenario 2000 respectively. Maximum stream discharges and peak timing of scenario with master plan of year 2025 (CPD) would have respectively a reduction of 22,3 % and a increase of 50 minutes in comparison to scenario without master plan of year 2025 (SPD). Permanency curves revealed with the application of master plan guidelines flood risks however continue high, thereby pointing the needs of integrate structural and non-structural measures to cope with floods downstream

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT). 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O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. / The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Oliveira.pdf: 2654104 bytes, checksum: d1d1532f82567b281f6c7173c9ef0691 (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / This study seeks to understand how the government of the city of Ponta Grossa - PR, through town planning legislation, seeks to shape the urban space, and indirectly lead to the creation of privileged spaces of real estate speculation, given its position adjusted to the interests market. Thus, we evaluated the historical factors of political culture prevailing in Ponta Grossa, zoning structure at different times, the changes produced by these in horizontal and vertical densities of urban space, as well as the implementation and effectiveness of the instruments of the “Estatuto da Cidade” to curb speculation in the current Master Plan. It was found that since the early days the city is dominated by a farmer elite, composed of farmers livestock owners of large properties. It was noted that zoning laws express a conservative mentality by providing only the traditional functional areas and not advance in its essence exclusionary. The Master Plans of the past stimulated the formation of a city scattered and sparse, and the current, while incorporating new tools to combat speculation brought by the “Estatuto da Cidade”, it uses the stratagem of not doing self-administered, allowing the maintenance of a market-enthusiastic planning, in other words, without any control or discipline of the market in favor of the social function of the city and property. / Neste estudo de caso busca-se demonstrar como o poder público do município de Ponta Grossa - PR, através da legislação urbanística, procura moldar o espaço urbano e, indiretamente, induzir à criação de espaços privilegiados de especulação imobiliária, tendo em vista sua postura ajustada aos interesses do mercado. Para tanto, foram avaliados os fatores históricos da cultura política imperante em Ponta Grossa por meio de bibliografia relativa à cidade, bem como sua estrutura de zoneamento em diferentes momentos e as transformações produzidas por estas nas densidades horizontais e verticais do espaço urbano. Também se verificou, nesse momento por meio de entrevistas com integrantes da Câmara Municipal, como tem sido o processo de aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para coibir a especulação imobiliária no atual Plano Diretor. Verificou-se que desde os primórdios a cidade é dominada por uma elite campeira, composta de fazendeiros pecuaristas possuidores de grandes propriedades. Observou-se que as leis de zoneamento expressam uma mentalidade conservadora ao prever somente as clássicas zonas funcionais e não avançar em sua essência excludente. Os Planos Diretores do passado estimularam a formação de uma cidade dispersa e rarefeita, e o atual, apesar de incorporar as novas ferramentas de combate à especulação trazidas pelo Estatuto da Cidade, utiliza-se do artifício de não se fazer autoaplicável, permitindo a manutenção de um planejamento mercadófilo, ou seja, sem qualquer controle ou disciplinamento do mercado em prol da função social da cidade e da propriedade.