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Impactos ambientais provocados pela implantação de loteamentos urbanos na área de proteção ambiental Tarumã/Ponta Negra no município de Manaus-AMNascimento, Wanderleia Holanda Salgado do 10 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to identify the environmental impacts caused during the implementation and operation of land divisions in the APA, to propose adequate procedures for environmental licensing of the activity, along with environmental agencies. The identification and qualitative
characterization of the environmental impacts have been realized from the use of the method List of Control ("Check-List"), which consists in the glimpse and the list of consequences (impacts), when is considerate the transformative potential of the environment physical, biotic
and anthropic causes (impacting activities). To facilitate their evaluation, the method of Leopold Matrix, which facilitated the visualization and assessment of impacts on different components of the environment. To identify waterways, was used 1:50,000 basemap IBGE,
using ArcGIS 9.3 softwere and Cadastral base of the City of Manaus, SEMEF scale of 1:2,000. After systematic data above was used to effect the SRTM image density of the
watercourses in the area of Urban APA. For the spatio-temporal, multispectral images were used TM / Landsat 5, QuickBird, in the period that comprises the years 2001, 2005 and 2008 as well as aero-photogrammetric data (aerial photographs) for analysis of the temporal
evolution of environmental degradation APA. Possibilitaramde Studies show that from the
viewpoint of environmental impacts are common to the "Sizes", which differs only in intensity and magnitude of them. This information was evident when were making inquires about the impacts, which was concentrated in lots of different sizes: two medium-sized and
two large-sized array and qualitative and quantitative. It was demonstrated that the allotments of Large Size with low population density tend to cause relatively less significant impacts than others who occupy smaller areas, considered in Small and / or Medium-sized, however,
occupied more intensively. It was verified that the housing lot makers are responsible only for the suppression of plant part of the blending infrastructure (installation of building site, road system and recreation area), leaving the responsibility of the owners, the deforestation of the
lots. This procedure revealed that a large portion of deforestation is the result of occupation of the plot, made without authorization from the Environmental Agency, disregarding the criteria of the legislation and no monitoring of construction, disrespecting the legal reserve area and interventions in the vast majority of Permanent Preservation Areas -APP. On the temporal analysis, the supervised classification was performed on Total Area of the APA, allowing the calculation of the dynamics and spatial-temporal process of deforestation, with allowance for the analysis of the study area which is its urban area. In the period 2006-2008, the rate of deforestation over the area of the BB was 63.26%. However, over the period analyzed, there was a reduction, an increase of only 6.36% and rate of progression was 59.78%. Analyzing
the evolution of deforestation in the Urban Area of the APA, it was found that the main vectors of deforestation were: exploration of mineral products for immediate use in
construction, crops, vegetation removal activities for industrial facilities, as well as invasions of areas, than the allotments. / O estudo teve como objetivo identificar os impactos ambientais provocados na fase de implantação e operação de loteamentos na APA, visando propor adequação nos procedimentos de licenciamento ambiental da atividade, junto aos órgãos ambientais. A
identificação e a caracterização qualitativa dos impactos ambientais foram realizados a partir da utilização do método Listagem de Controle ( Check-List ), que consiste, no vislumbramento e na listagem de conseqüências (impactos ambientais), quando se considera o potencial transformador do ambiente físico, biótico e antrópico, de causas (atividades impactantes). Para facilitar sua avaliação foi utilizado o método de Matriz de Leopold, que facilitou a visualização e a valoração dos impactos sobre os diferentes componentes do ambiente. Para identificação dos cursos d água, foi utilizado base cartográfica na escala 1:50.000 do IBGE, utilizando o Softwere ARCGIS 9.3, bem como base Cadastral da Cidade de Manaus, escala 1:2.000 da SEMEF. Após sistematização dos dados acima citados, foi
utilizado imagem SRTM para efetivar o adensamento dos cursos d água da área Urbana da APA. Para a dinâmica espaço-temporal, foram utilizadas imagens multiespectrais Sensores TM/LANDSAT 5, QUICKBIRD, no período compreendendo os anos de 2001, 2005 e 2008,
bem como dados aero-fotogramétricos (fotografias aéreas), para análise da evolução temporal da degradação ambiental da APA. Os estudos possibilitaramde demonstrar que do ponto de vista ambiental, os impactos são comuns aos diferentes Portes , diferenciado-se apenas na intensidade e na magnitude dos mesmos. Essa informação foi evidenciada durante a fase de levantamento dos impactos, que foi concentrado em loteamentos de portes diferenciados: dois
de porte médios e 2 de porte grande e na matriz qualitativa e quantitativa. Ficou evidenciado que loteamentos de Porte Grande com pouca densidade populacional tendem a causar impactos relativamente menos significativos do que outros que ocupam áreas menores, considerados de Pequeno e/ou Médio Porte, porém, ocupados de forma mais intensa. Foi constatado ainda, que os loteadores são responsáveis apenas pela supressão vegetal da parte de infra-estrutura do loteamento (implantação de canteiro de obras, sistema viário e área de lazer), deixando sob a responsabilidade dos proprietários, o desmate dos lotes. Esse procedimento evidenciou que uma grande parcela do desmatamento é resultante da ocupação dos lotes, feito sem autorização do Órgão Ambiental, desrespeitando os critérios da legislação e sem acompanhamento da construtora, desrespeitando a área de reserva legal e intervenções na grande maioria das Áreas de Preservação Permanente APP. Quanto a análise temporal, a classificação supervisionada foi realizada na Área Total da APA, possibilitando calcular a dinâmica e o processo espaço-temporal de desflorestamento, dando subsídio para análise da área objeto de estudo que é a sua Área Urbana. No período de 2006 a 2008, a taxa de
desflorestamento em relação a área total da APA foi de 63,26%. Porém, em relação ao período analisado, houve uma redução, com incremento de apenas 6,36% e índice de evolução de 59,78%. Na análise da evolução do desflorestamento na Área Urbana da APA, constatou-se que os principais vetores de desflorestamento foram: exploração de produtos minerais para emprego imediato na construção civil, culturas agrícolas, atividades supressão vegetal para instalações industriais, bem como invasões de áreas, além dos loteamentos foco desta pesquisa
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Do sertão à cidade: planejamento urbano em São José do Rio Preto dos anos 50 aos anos 2000 / From the backwoods to the city: urban planning in São José do Rio Preto (decade of 50 to 2000)Delcimar Marques Teodózio 17 June 2008 (has links)
Este trabalho trata dos principais elementos da dinâmica do desenvolvimento de São José do Rio Preto, organizados em quatro períodos do planejamento urbano: o primeiro, refere-se à lei de zoneamento de 1958 e à idéia de promover o desenvolvimento industrial na cidade; o segundo, a partir da década de 1970, é marcado pela intervenção estratégica do estado militar desenvolvimentista, fundamental na configuração do desenvolvimento do município; o terceiro, ocorre no período de redemocratização do país, com a elaboração do plano diretor, em 1992, que tem como objetivo definir um padrão de desenvolvimento econômico moderno e preparar a rede físico-territorial para absorver o crescimento da cidade; e, o quarto período, encerra-se com a revisão do plano, denominado plano diretor de desenvolvimento sustentável, em 2006, pós a obrigatoriedade constitucional de inserir a população no processo de planejamento urbano. A participação popular passa, ainda, a ser garantida na gestão do orçamento público, por meio da instituição, em 2001, do orçamento participativo local. Um elemento decisivo na configuração do processo de desenvolvimento e de planejamento urbano de São José do Rio Preto, refere-se à ação das elites locais no fortalecimento da posição polarizadora da economia e à utilização da técnica para planejar a cidade. / This work treats of the main elements of the dynamics of the development of São José do Rio Preto, organized in four periods of the urban planning: the first, refers to the law of zoning of 1958 and the idea of promoting the industrial development in the city; the second, starting from the decade of 1970, is marked by the strategic intervention of the developing military state, which is fundamental to the configuration of the development of the municipal district; the third, happens in the period of redemocratization of the country, with the elaboration of the master plan, in 1992, which aims to define a pattern of modern economical development and to prepare the physical-territorial net to absorb the growth of the city; and, the fourth period, which closes up with the revision of the plan, denominated master plan of maintainable development, in 2006, after the constitutional compulsory nature of inserting the population in the process of urban planning. The popular participation is guaranteed in the administration of the public budget, through the institution, in 2001, of the local participative budget. A decisive element in the configuration of the development process of the urban planning of São José do Rio Preto refers to the action of the local elites in the strengthening of the pole position of the economy and the use of the technique to plan the city.
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Entre a cidade ideal e a cidade real: limites e potencialidades dos processos de participação social na revisões do Plano Diretor do município de Viçosa - MG / Between the ideal city and the royal city: limits and potentialities of the participatory process in the review of the master plan of the municipality of Viçosa MGJoão Luís Martins da Silva 07 October 2016 (has links)
Esta dissertação tem como objetivo analisar um estudo de caso de política urbana, os processos de revisão do Plano Diretor de Viçosa, no estado de Minas Gerais, uma cidade universitária localizada na região da Mata Mineira. Nesse estudo, podemos verificar a relevância para o quadro socioespacial de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, no que se refere à produção do espaço, como gerador de demanda de serviços e no mercado imobiliário, mas também por se constituir num importante agente-ator político, na figura de seus docentes, como propositores e elaboradores de políticas públicas locais. A relevância do presente trabalho reside no fato de que, parte considerável das pesquisas realizadas na temática urbana leva em consideração quase que exclusivamente, a dinâmica urbana metropolitana e o desdobramento das ações de planejamento urbano nesses espaços. Assim, o trabalho pode se consubstanciar num esforço de compreensão da dinâmica da produção do espaço urbano e na elucidação dos processos de formulação e discussão sobre políticas públicas em cidades de porte médio do Brasil. Especificamente, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na revisão do plano diretor desse município, considerando as ações empreendidas pelo Poder Público local no processo de revisão do Plano Diretor, as ações dos agentes-atores envolvidos no processo e como se efetuou a participação social nesse acontecimento. Analisaremos os limites e as possibilidades do processo participatório ocorrido em Viçosa inserido nessa política urbana, considerando a expectativa de se consubstanciar-se num processo que possa repercutir numa mudança socioespacial. Para realizarmos a análise proposta, reconstruímos o histórico da criação das instituições locais de planejamento urbano, considerando a atuação dos principais agentes políticos, como essas instituições conduziram as ações de planejamento urbano que visavam a participação social e por fim, a própria participação da sociedade local nas audiências de consulta popular. As reconstituições propostas foram possíveis a partir da realização de entrevistas e consulta documental. / This thesis aims to analyze a case study of urban policy, the review processe of the Viçosa Master Plan, the state of Minas Gerais, a university town located in the Mata Mineira region. In this study, we can verify the relevance to the socio-spatial framework of Viçosa of the Federal University of Viçosa, regarding the production of space, as a generator of demand for services and real estate, but also for constituting an important political actor-actor in the figure of their teachers as proponents and elaborators of local public policies. The relevance of this work is in the fact that a considerable part of the research conducted in the urban theme takes into account almost exclusively metropolitan urban dynamics and the developments of urban planning actions in these spaces. Like this, the work can constitute an effort to understand the dynamics of the production of urban space and in elucidating the processes of formulation and discussion of public policy in medium-sized cities of Brazil. Specifically, the study aims to analyze the process of social participation in the review of the master plan of this municipality , considering the actions taken by the local public authorities in the review of the Plan Director process , the actions of the agents involved in the process and how to befell the social participation in this event. Analyze the limits and possibilities of participatory process occurred in Viçosa inserted into this urban policy , considering the expectation of fleshing it is a process that can pass a sociospatial change. To perform the analysis proposed to reconstruct the history of the creation of local institutions of urban planning, considering the performance of the main political players, these institutions led the urban planning actions aimed at social participation and, finally, the participation of local society in the public audience. The reconstructions were possible from conducting interviews and document research.
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A dimensão ambiental nos instrumentos de planejamento urbano no município de Toledo/PR / The environmental dimension in urban planning instruments in the city of Toledo/PRNogueira, Daiana Cristina Gomes 23 March 2017 (has links)
Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-10-23T19:00:08Z
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Previous issue date: 2017-03-23 / The difficulty and the proportion that the environmental problems have acquired in the last decades have required a lot of effort to revert to the constant degradation of the environment and its ecosystem. When we consider water resources, the impacts are even more intense, it is because all the activities, domestics, rural and industrial need it to their development. The wellspring conservation requires constant knowledge and monitoring; developing environment public policies, thus possible to reach the sustainability level that today is spread in the global discussions. This job allows us to analysis the environmental dimension in the Toledo’s urban planning and how the public management builds its actions and strategies to integrate the environment in urban areas around the Toledo River Basin. To reach the objectives, a qualitative approach through documentary analysis was carried out together with a bibliographical revision referring to the proposed theme. An exploratory analysis around the Toledo River diagnosed some buildings and several environmental problems that are already present in this area. Data were collected from the City Hall of Toledo, IBGE, SANEPAR and the Municipal Council of the Environment. The conclusions that were presented converge towards the concept elaboration of urban environmental management, contributing to a necessary review of the implementation of urban and environmental management tools, with a view to adoption of crosscutting logic - quality essential for the urban sustainability construction, therefore to sustainable development. As recommended, this paper presents an elaboration of an ENVIRONMENTAL PLAN, which can be prepared with the Master Plan, noting, the proposals and goals that it already provides for the coming years. / A proporção que os problemas ambientais adquiriram nas últimas décadas tem exigido muito empenho para reverter a degradação constante do ambiente construído e do seu ecossistema maior. Quando consideramos os recursos hídricos, os impactos são ainda mais presentes, uma vez que todas as atividades sejam elas industriais, domésticas ou rurais, necessitam do ambiente para que possam se desenvolver. A conservação de um manancial requer conhecimento e monitoramento constante e com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a cada ambiente é possível alcançar o patamar de “sustentabilidade” que hoje é tão presente nas discussões mundiais. O presente trabalho nos permite realizar a análise da dimensão ambiental nos instrumentos urbanísticos presentes no Plano Diretor do município de Toledo/PR e como a gestão pública elabora suas ações e estratégias para integrar a temática ambiental no meio urbano, em torno da Bacia do Rio Toledo. Para alcançarmos os objetivos, uma abordagem qualitativa por meio da análise documental foi realizada juntamente com uma revisão bibliográfica referente ao tema proposto. Uma análise exploratória em torno do Rio Toledo diagnosticou algumas edificações e vários problemas ambientais que já estão presentes nesta área. Foram coletados dados da Prefeitura de Toledo, IBGE, SANEPAR e Conselho Municipal do Meio Ambiente. As conclusões que foram apresentadasconvergem para a edificação de um conceito de gestão ambiental urbana, que de igual sorte, contribuem para uma necessária revisão da aplicação de instrumentos de gestão urbana e ambiental, numa perspectiva de adoção da lógica da transversalidade – qualidade essencial para a construção da sustentabilidade urbana e, por conseguinte, para o desenvolvimento sustentável. Como recomendações, o presente trabalho apresenta a sugestão de elaboração de um PLANO DIRETOR AMBIENTAL, que pode ser elaborado paralelamente ao Plano Diretor, observando as propostas e metas que este já prevê para os próximos anos.
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Agenda 21 local como instrumento da boa governança: estudo de caso da Estância Turística de Tupã / SPBenini, Sandra Medina 26 April 2016 (has links)
Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-05T14:32:05Z
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Previous issue date: 2016-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aimed to analyze if Agenda 21 of Estância Turística de Tupã/SP as governance tool, could contribute to improving the environmental quality of the urban space. Concerning that governance means the state's capacity to implement public policies, to meet the social demands pivotally to the Government's decision, through active mechanisms and procedures. Also, that good governance can be assessed by the quality of public services. For the development of this research, it was adopted reference parameters of the governance process, searching for the use of policy instruments such as Agenda 21 and the Plan Director, considering the dialogue of public managers with social characters and the intervention of the public prosecutor. Thus, to assess good governance, planning and management of public green areas were used as a qualitative parameter in Estância Turística de Tupã/SP. As methodological procedure, qualitative research was chosen, in which the empirical construction was bounded by the concrete and historical realities that show the social, technical and policy in public management (period 2001-2016). In conclusion, the present research has found that the process of Agenda 21 adopted in public management between 2005/2008 and 2009/2012, not only subsidized, but also legitimized the implementation of the Master Plan and its possibilities in several actions ensuring effective of good governance. / Esta tese teve por objetivo analisar se Agenda 21 da Estância Turística de Tupã/SP, enquanto instrumento de governança, poderia contribuir para melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. Considerando que a governança é a capacidade do Estado de implementar políticas públicas, atender as demandas sociais de modo articulado à decisão do Governo, por intermédio de mecanismos e procedimentos participativos. E ainda, que a boa governança, pode ser aferida pela qualidade dos serviços públicos. Para o desenvolvimento desta pesquisa, adotou-se como parâmetro de referência do processo de governança, investigação da utilização de instrumentos de políticas públicas como a Agenda 21 e o Plano de Diretor, considerando a interlocução dos gestores públicos com os atores sociais e a intervenção do Ministério Público. Nesta lógica, para aferir a boa governança, utilizou-se como parâmetro qualitativo o planejamento e gestão das áreas verdes públicas na Estância Turística de Tupã/SP. Como procedimento metodológico, optou-se por uma pesquisa qualitativa, onde a construção empírica foi delimitada pelas realidades concretas e históricas, que retratam o contexto social, técnico e político na administração pública (período de 2001 a 2016). Desta forma, a pesquisa constatou que o processo de Agenda 21 adotado nas gestões públicas que compreendem o período entre 2005/2008 e 2009/2012, não apenas subsidiou, como também legitimou a implementação do Plano Diretor e seus desdobramentos em diversas ações, assegurando assim, efetividade da boa governança.
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Atividade varejista e desenvolvimento urbano, uma (tênue) interface: avanços e desafios dos eixos de estruturação da transformação urbana: Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo (PDE 2014)Campagner, Larissa Garcia 23 August 2016 (has links)
Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-08-08T15:39:22Z
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Previous issue date: 2016-08-23 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This doctoral thesis discusses the relationship between the determinants of the location of retail activities in the contemporary metropolis, with emphasis on the city of São Paulo, and Urban Policy. It seeks to clarify the various factors involved for this interaction to occur, based on the question of whether the complex process of retail location and its multiple determinants can be sufficiently defined and induced by urban development instruments listed in the latest Regulatory Framework of the City of São Paulo - The Strategic Master Plan (Law 16.050/14). Specifically on strategic areas defined on this law, the Structuring Axes of Urban Transformation, taken into account the point of view of the retailer entrepreneur on how their businesses are located, facing the different possibilities presented in the urban territory. The objective of this thesis is to outline possibilities for the proposals of Structuring Axes of Urban Transformation, fostering the street retail (trade and services) and mixed-use buildings, expanding this observation to the formation of new centralities (as well as strengthening the existing ones), and to how these processes are part of the urban development. As hypothesis of this work, we start from the point that historically, plans have always mismatched implementation, facing difficulties towards actual conditions for achievements. The same happens with the possible cleavage found between the dynamics of the retail activity in the metropolitan territory and the desired of guiding the implementation of the so-called Structuring Axes of Urban Transformation. As methodological aspects, location theories are explored along with empirical criteria used by the involvement of multiple actors in the decision of outlets and services. An analysis matrix was elaborated from literature review, listing the main components of decision making regarding the retail location and analyzing the ability of different urban instruments to interact with this decision process. Still, testimonials were taken from retail agents, real estate and government representatives, along with new data from a unique market research regarding the demand for retail activities in some of Structuring Axes. Finally, the research discusses the result of observation of the location criteria in parallel with the incentives of urban policy, addressing the main problems and challenges in establishing an effective interface between the two agents analyzed by this work. / Esta tese de doutorado discute a relação entre os aspectos determinantes da localização das atividades varejistas na metrópole contemporânea, com ênfase na cidade de São Paulo, e a Política Urbana. Procura esclarecer os diversos fatores envolvidos para que essa interação ocorra, partindo da indagação de se o complexo processo de localização varejista e seus múltiplos determinantes podem ser suficientemente definidos e induzidos pelos instrumentos urbanísticos elencados no mais recente Marco Regulatório da Cidade de São Paulo – O Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14). Especificamente nas áreas estratégicas ali definidas, os chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, tendo em vista como o empreendedor varejista se situa diante das diferentes possibilidades que o território apresenta. Objetiva-se delinear possibilidades para as proposições dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana no fomento ao varejo de rua (comércio e serviços) e em edifícios de uso misto, ampliando esta observação para a formação de polos e centralidades (bem como fortalecimento de centralidades existentes), e como esses processos integram o desenvolvimento urbano. Como hipótese deste trabalho, parte-se do ponto de que, historicamente, os planos em geral apresentam sempre descompassos relativos à sua implementação, enfrentando dificuldades de correspondência com as reais condições de realização. O mesmo acontece com a possível clivagem encontrada entre a dinâmica de instalação da atividade varejista no território metropolitano e a pretendida indução dessa implementação nos denominados Eixos de Transformação Urbana. Quanto aos aspectos metodológicos, as teorias de localização são exploradas juntamente com critérios empíricos utilizados por múltiplos agentes envolvidos na decisão de abertura de pontos comerciais e de serviços. A partir de revisão bibliográfica elaborou-se uma matriz que lista os principais componentes da tomada de decisão a respeito da localização varejista, que analisa a capacidade de diferentes instrumentos urbanísticos interagirem com esta questão. Ainda foram tomados depoimentos de agentes do varejo, mercado imobiliário e poder público, e utilizados dados de uma inédita pesquisa de mercado a respeito da demanda por atividades varejistas em alguns dos Eixos de Estruturação. Finalmente a pesquisa discorre sobre o resultado da observação dos critérios de localização em paralelo com os incentivos da política urbana, abordando os principais impasses e desafios em se estabelecer uma interface efetiva entre os dois agentes analisados por esta pesquisa.
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O papel do plano diretor na organização espacial das cidades: o caso do município de Três RiosAlmeida, Camila Righi de 28 February 2012 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T18:01:23Z
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Previous issue date: 2012-02-28 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O atual protagonismo exercido pela municipalidade quanto à instituição e execução
da política urbana é fruto de uma evolução histórica que possui, como marcos recentes, a
Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Atribui-se ao
Município a competência para a edição do instrumento básico da política de desenvolvimento
e expansão urbana, aquele que de maneira mais próxima zelará pela função social da cidade e
da propriedade: o Plano Diretor. O município de Três Rios, localizado na região Centro-Sul
fluminense, vem sofrendo, nos últimos anos, um processo acelerado de dinamização
econômica em função do renascimento do setor industrial local. Neste contexto, ganha
destaque o estudo dos mecanismos de planejamento urbano e gestão territorial, capazes de
contribuir na organização espacial da cidade. A presente pesquisa objetiva, assim,
compreender o desenvolvimento histórico das ferramentas de que dispõe o município para
cumprir a tarefa de ordenação de seu crescimento, em uma perspectiva comparativa ao
desenvolvimento da política urbana em âmbito nacional. Para isto, foram analisados os três
Planos Diretores até então editados e um quarto, em fase de elaboração. Desta forma, foi
possível estabelecer uma comparação entre os Planos, notadamente sob os aspectos do
ordenamento territorial (tais como zoneamento e instrumentos urbanísticos específicos), e
visualizar a evolução gradativa das condições para a realização da função social da cidade e
da propriedade. / The current leadership exercised by the municipality on the establishment and
execution of urban policy is the result of a historical development that has the Brazilian
Federal Constitution of 1988 and the City Statute (Federal Law 10.257/2001) as
recent marks. It is attributed to the municipality the authority to issue the basic instrument
of development and urban expansion policy, the one that more closely will guarantee
the social function of the city and property: the Urban Master Plan. Três Rios, a city located
in the south-central region of the state of Rio de Janeiro, has suffered in recent
years, an accelerated process of economic dynamization due to the revival of the local
industrial sector. In this context, the study of the mechanisms of urban planning and land
management, able to contribute to the spatial organization of the city, points out. This
research, therefore, aims to understand the historic development of the tools that the
municipality has to fulfill the task of sorting their growth, in a comparative perspective to the
development of national urban policy. For this, the three Urban Master
Plans previously edited and a fourth, in preparation, were analyzed. So, it was possible to
establish a comparison between the Plans, especially about the aspects of land use (such
as zoning and specific urban instruments), and see the gradual evolution of the conditions for
the realization of the social function of the city and property.
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Planejamento subnacional : o caso específico de pequenos municípios no estado de SergipeMarinho, Antonio Pereira da Silva 22 March 2011 (has links)
This study presents an outlook on the small municipalities in Sergipe, understood as such those located in the range up to 20 thousand inhabitants. Whereas these smaller federal entities represent 70% of the Brazilian municipal framework, a trend followed by the State of Sergipe, this work decided to investigate the profile of planning these spaces, given the new tasks arising from autonomy vested by the Constitution of 1988, designated by many as municipalist Constitution ". The clipping of small towns depends on the nature of the study. In this thesis, we used the limit of 20 000 inhabitants, not considering the obligation of keeping the master plan - the main part of municipal planning - these little political and administrative units. The findings from this study are based on field research conducted by the author. We visited 14 cities, spread across all eight regions defined by the Planning Department of the State of Sergipe. The results of the research confirms the hypothesis raised initially, which is of poor planning of most of these smaller subspaces. There is no strategic planning in any of them. Most are restricted to the elaboration of the basic recipe: multi-annual plan, budget directive law and annual budget law, always with the decisive support of outside consultants. This suggests that the development of these parts follows a predefined pattern. Consequently, the peculiarities that might arise, cease to be contemplated, since a significant basis of official information, accessible to all, is not sufficiently exploited. We can envision then, the urgent need to implement specific policies aimed at planning of these small towns, significant link in the regional development process. / O presente estudo representa um olhar sobre os pequenos municípios sergipanos, entendido como tal aqueles que pelas estimativas do IBGE para o ano de 2009, tinha população ≤ 20 mil habitantes. Considerando que estes pequenos entes federativos representam 70% do quadro municipal brasileiro, tendência seguida pelo Estado de Sergipe, decidiu-se investigar o perfil do planejamento nesses espaços, face às novas atribuições decorrentes da autonomia ensejada pala Constituição de 1988, cognominada municipalista . O recorte de pequenos municípios depende da natureza do estudo. No caso da presente dissertação, usou-se o limite de 20 mil habitantes, considerando a não obrigatoriedade de elaboração de plano diretor principal peça do planejamento municipal nessas pequenas unidades político-administrativas. As conclusões resultantes deste estudo fundamentam-se em pesquisa de campo realizada pelo autor. Foram visitados 14 municípios, espalhados por todos os 8 territórios definidos pela Secretaria de Planejamento do Estado de Sergipe. A análise dos resultados da pesquisa confirma a hipótese inicialmente levantada, qual seja a precariedade no planejamento da maioria destes pequenos subespaços. Não existe planejamento estratégico em nenhum deles. A maioria fica restrita à elaboração do receituário básico: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, sempre com o apoio decisivo de consultorias externas. Isto sugere que a elaboração dessas peças segue um padrão pré-definido. Consequentemente, as peculiaridades que poderiam aflorar, deixam de ser contempladas, haja vista que uma significativa base de informações oficiais, acessível a todos, não é suficientemente explorada. Vislumbra-se então, a premente necessidade da implementação de políticas específicas voltadas para o planejamento destes pequenos municípios, elo significativo no processo de desenvolvimento regional.
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Planejamento urbano : uma abordagem da dimensão habitacional do município de Imperatriz-MAFrancisco Robson Saraiva Martins 28 June 2013 (has links)
Na maioria das cidades a expansão e a ocupação territorial do espaço urbano estão atreladas aos ciclos econômicos. Não diferente de outras cidades brasileiras, Imperatriz insere-se nesse processo de crescimento econômico e ocupacional. O objetivo do presente trabalho é analisar o planejamento do
desenvolvimento urbano do município de Imperatriz MA, quanto às necessidades habitacionais da população. A pesquisa foi efetivada a partir de uma abordagem qualitativa em nível descritivo, a partir de um delineamento documental. A coleta de dados se deu a partir de fontes secundárias e análise da seção do Plano Diretor que trata da política habitacional do município, bem como de dados mensurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes à década que se estende de 2000 a 2010. A promoção de uma política de habitação de interesse social deve estar em consonâncias com as demais políticas setoriais. O Plano Diretor do município, mesmo após uma década de sua aprovação, ainda não foi totalmente regulamentado. Para isso, o município terá que investir na instituição e fortalecimento de órgãos que garantam a gestão participativa. / In most cities the expansion and territorial occupation of the urban space are linked to economic cycles. Not unlike other Brazilian cities, Empress is part of this process of economic growth and occupational. The objective of this study is to analyze the planning of urban development of the city of Imperatriz - MA, as the housing characteristics of the population. The research was carried out from a qualitative
approach in descriptive level, from a design document. Data collection occurred from secondary sources and analysis section of the Master Plan which addresses the citys housing policy, as well as data measured by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) for the decade extending from 2000 to 2010. The promotion of a politics of social housing should be in consonance other sectorial politics. The Master Plan of the city, even after a decade of its approval, has not been fully regulated. For this, the council should invest in the establishment and strengthening of bodies that ensure participatory management.
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Cenários de reúso de água pluvial e controle da drenagem visando a recuperação ambiental da micro-bacia do alto Tijuco Preto, São Carlos-SP / Scenarios of rain water reuse and control of urban drainage to environmental recovering the Alto Tijuco Preto micro basin, São Carlos-SP, BrazilOhnuma Júnior, Alfredo Akira 03 February 2005 (has links)
A pesquisa objetiva a composição de cenários de planejamento para o Plano Diretor utilizando-se de medidas de recuperação ambiental através de uma bacia selecionada. São avaliadas simulações hidrológicas através: a) da implantação de: medidas de reúso de águas pluviais com microreservatórios instalados no lote, b) da arborização urbana, c) do reservatório de detenção, d) do coeficiente de permeabilidade, e outras medidas para micro e macro-drenagem. A metodologia utiliza uma base regional para espacializar através de bacias embutidas (MENDIONDO E TUCCI, 1997) a classificação de uso e ocupação do solo para os anos: 1962, 1972 e 1998. Os resultados oferecem diretrizes para novos empreendimentos, loteamentos urbanos e políticas públicas. A situação de passivo ambiental da bacia justifica o estudo em micro-bacias urbanas embutidas. As simulações envolvem cenários retrospectivos de 40 anos, atual e prospectivos de 15 anos com e sem Plano Diretor. Os critérios adotados resultam para o planejamento ambiental melhorias na carga de poluição hídrica e prevê a recuperação de suas funções hidrológicas e ambientais. Inclui-se uma análise de incertezas a partir dos diferentes estados de condições de umidade antecedente que afetam o valor de CN. A partir destes resultados, recomenda-se avaliar novos cenários de planejamento, instrumentação de monitoramento para bacias sem dados que visem o estudo aplicado do aproveitamento de águas pluviais no lote associado às incertezas das previsões hidrológicas dessas bacias sem dados, conforme o programa PUB - Predictions in Ungauged Basins (SIVAPALAN et al, 2003) / The research aims to compose planning scenarios for Master Plan using measures of environmental recovering to control of urban drainage at the scale of an ungauged basin selected. Hydrologic simulations are assessed by the implementation of several measures as: a) indirect impacts of rain water use system in the urban lot, b) urban arborization, c) detention reservoir, d) permeability coefficient and complementary measures at micro and macro drainage. The methodology uses regionally-based nested basins (MENDIONDO e TUCCI, 1997) with a classification of land-use in years: 1962, 1972 and 1998. Results will offer directive to new urban achievements and water policies. Environmental passive situations (diagnosis) at the basin scale justify experimental studies in nested urban micro-basins. The simulations involve retrospective scenarios through 40 years, present state (1998) and prospective scenarios of 15 years with and without master plan. Criteria adopted result in best management practices (BMPs) in water pollution and foresee recovery of hydrologic environmental functions. Analysis of uncertainties of hydrologic estimations to different antecedent moisture conditions through the CN parameter is also presented and discussed. From these results it is recommended to assess new planning scenarios that aim experimental study, thereby looking forward to proposing new concepts of rain water use, i.e. by using micro reservoir at domiciliary lot. These scenarios are to be depicted into the hydrologic uncertainties at basins without data especially addressing the PUB program - Predictions in Ungauged Basins (SIVAPALAN et al, 2003)
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