Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2018-02-13T03:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349860.pdf: 8270103 bytes, checksum: ed7c545dc40ef2a99607f113e1150914 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta pesquisa consiste na investigação do aterro da Baía Sul e sua representação como patrimônio moderno na cidade de Florianópolis, a partir dos elementos morfológicos e patrimoniais presentes neste espaço. Tem-se como objetivo compreender a formação territorial desta região da cidade, entender as transformações das relações estabelecidas com a água, analisar a forma física do desenho urbano implementado neste aterro e verificar como são apropriados os espaços destas áreas. O trabalho foi construído a partir de pesquisa bibliográfica, levantamento e estudo de material iconográfico disponível, produção de mapas e esquemas sintetizadores, e a própria observação do lugar. Os dois eixos de investigação que se cruzam no trabalho ? morfologia urbana e patrimônio urbano ? subsidiaram os ponderamentos quanto ao seu tombamento, por meio de três vertentes possíveis: histórica, morfológica e funcional. O ponto de partida da investigação é a interpretação de que o aterro (construído com as premissas de inovação, desenvolvimento e novas possibilidades urbanas) atualmente representa um espaço complexo e ambíguo, mas que marca um tempo e reflete na sua trama urbana o caráter moderno que a cidade adquiriu naquele momento de inserção. O estudo da forma urbana constatou que os ideais modernos desejados no espaço permanecem presentes na sua malha viária, parcelamento do solo e em algumas das edificações inseridas. Também, os limites que distinguem os territórios adjacentes reforçam essa caracterização e identificação da concepção moderna sob o novo espaço criado, e a interpretação das diferentes gêneses revelam os distintos momentos históricos registrados na área central da cidade. A análise dos equipamentos existentes no aterro revela que alguns destes são inerentes à concepção moderna do espaço e possuem um valor patrimonial enquanto outros servem apenas funcionalmente (o que não significa sua permanência definitiva). Verificou-se ainda que o tombamento desta área por meio de decreto estadual ? ocorrido pouco tempo após a conclusão do aterro e idenfiticando-o como área verde, de paisagem e de lazer é até hoje pouco reconhecido. Este tombamento significou uma proteção no âmbito político de acordo com determinados interesses, e não sua verdadeira compreensão patrimonial como parte da história e de valor simbólico e funcional para Florianópolis. / Abstract : This research consists in the investigation of the South?s Bay landfill and it?s representation as a modern patrimony in the city of Florianópolis, from the morphological and patrimonial elements present in this space. It aims to know the territorial formation of this city region, understand the transformations of relations established with water, analyze the physical form of urban design implemented in this landfill and check how are appropriate the spaces in those areas. The work was build through bibliographic research, survey and study of available iconographic material, production of maps and synthesizers schemes, and the observation of the place itself. The two axis of investigation that intersect in this work ¬? urban morphology and urban patrimony ¬? sustained the considerations regarding its architectural heritage, by means of three possible aspects: historical, morphological and functional. The staring point of the research is the interpretation that the landfill (built with the initial ideas of innovation, development and new urban possibilities) currently represents a complex and ambiguous space, but that marks a time and reflects in its urban fabric the modern character that the city acquired at that moment of insertion. The study of the urban form found that the modern ideals desired for that space remain present in its road network, subdivision of the soil and some of the buildings inserted. Also, the boundaries that distinguish the adjacent territories reinforce this characterization and identification of the modern conception, and the interpretation of the different geneses reveal the distinct historical moments recorded in the central area of the city. The analysis of the existing equipment in the landfill reveals that some of these are inherent to the modern conception of the space and have a patrimonial value while others serve only functionally (which does not guarantee its definitive permanence). It was also verifed that the architectural heritage character of this area by means of a state decree ? occurred shortly after the conclusion of the landfill and identifying it as a green, landscape and leisure area ? is still poorly recognized. This heritage character meant a protection in the political scope according to certain interests, not its true patrimonial understanding as part of history and of symbolic and functional value for Florianópolis.

A presente pesquisa se propõe analisar a(as) atual(ais) forma(as) de ler e agir sobre o risco nas cidades, a partir da perspectiva analítica dos processos socioespaciais, na sociedade de risco. A discussão é elaborada a partir da mudança de paradigmas técnico-econômicos que, observados a partir dos anos 1970 são marcados, no campo do urbanismo, pelo planejamento setorial. Tomando como recorte temporal o período de 1970 a 2015, a pesquisa investiga estratégias de gestão de risco, particularmente em relação a enchentes e inundações. O objetivo é desenvolver passos metodológicos integrados para o ordenamento territorial, que vinculem estratégias de gestão de risco à legislação urbana municipal. A partir da problematização levantada e da identificação da necessidade de vinculação entre as diversas dimensões urbanas, busca-se, na legislação e na realidade empírica estudada, subsídios para a elaboração de uma abordagem integrada, com estudo de caso no município de Rolante, no Rio Grande do Sul. A pesquisa é desenvolvida a partir de três níveis de discussão, em uma análise qualitativa. O primeiro nível se refere à perspectiva teórica, contendo os antecedentes de aspectos relacionados às transformações políticas, econômicas e sociais e de conceitos teóricos relativos ao tema do risco. Esse nível utiliza a paisagem como matriz de referência para a análise da sustentabilidade e orientação na organização do pensamento para o desenvolvimento da metodologia pretendida. O segundo nível diz respeito à problemática da pesquisa em si, no que se refere ao estudo da legislação sob a perspectiva do planejamento urbano (setorial e integrado), considerando o “risco” como principal foco da discussão. O estudo empírico, terceiro momento do desenvolvimento do trabalho, é analisado com o objetivo de estabelecer relações significativas entre os dois primeiros níveis, elaborando e interpretando um método de análise integrada. As análises, a partir destes três níveis e sob a inspiração e orientação dos estudos da paisagem e do allgemeinbildung, objetivam gerar elementos que orientem e conduzam o trabalho para as conclusões. Como resultado, o método integrado apontou procedimentos para a identificação de elementos paisagístico-ecológicos capazes de criar mecanismos de proteção aos riscos. Estes elementos orientaram a definição de diretrizes de uso e ocupação do solo possíveis de serem incorporadas ao plano diretor municipal para tratar as inundações em áreas urbanas. / The present research aims to analyse the current forms of reading and acting on the cities, from the analytical perspective of socio-spatial processes in the risk society. The discussion is drawn on the change of techno-economical paradigms observed from the 1970s onwards and developed, in the urban planning field, by what is called sectoral planning. Taking as time frame the period between 1970-2015, the research examines risk management strategies, particularly in relation to flooding. The goal is to develop an integrated methodological approach to spatial planning, linking risk management strategies to municipal urban legislation. From the questioning raised and identifying the need for a linkage between the various urban dimensions present in the law and in the empirical reality studied, it is drained subsidies for the development of an urban integrated methodologic approach with a case study in the city of Rolante, Rio Grande do Sul. The research is developed from three levels of discussion, thought a qualitative analysis. The first level refers to the theoretical perspective, and contains the background of aspects related to the political, economical and social transformations, and on the thoretical concepts on the risk theme, using the analysis of landscape as a reference matrix for sustainability analysis and guidance for development of the integrated searched methodology. The second level relates to the problem of research itself and is related to the study of urban laws from the perspective of planning, considering “risk” as the main focus of discussion. The empirical study, the third phase of the work, is analysed in order to stablish meaningful relationships between the first two levels, developing and interpreting a method of integrated analysis. The analysis is developed from set of levels, and under the umbrella and inspiration of both concepts: landscape analysis and allgemeinbildung. It aims to generate and present elements to guide and lead the work to the conclusions. The integrated method pointed procedures to identify landscape-ecological elements capable of creating mechanisms of protection risks. These elements have guided the definition of use guidelines and occupation able to be incorporated into the municipal master plan to address flooding in urban áreas.

O presente trabalho analisa o Plano Diretor do novo Centro de Manágua a partir de um estudo baseado na configuração espacial da malha urbana - diretamente sob a metodologia da Sintaxe Espacial - incluindo nesse estudo o sistema viário e a localização de atividades através de parâmetros usados pelos estudos do transporte e tráfego. Ao serem abordados esses aspectos conjuntamente, pretende-se investigar os efeitos da nova configuração da malha urbana, -do Centro Urbano projetado da cidade de Manágua e suas áreas de influencia - sobre os níveis de acessibilidade veicular, distribuição de fluxos e padrões de localização de uso do solo, e como esse tipo de estudo pode ser complementado ao inserir parâmetros de Transporte, normalmente usadas na análise da rede viária, da acessibilidade e de atratores de viagem. Com vistas a sustentar os objetivos propostos, o trabalho faz uma revisão geral dos principais conceitos aqui abordados, - Configuração Espacial, Transporte e Uso do Solo- começando pela Configuração Espacial como o motor primário que dá vida ao complexo urbano, gerando em grande parte o próprio desenvolvimento do Uso do Solo que tem por sua vez um impacto direto no Sistema de Transporte num processo de interação continuo. A utilização do ambiente SIG "ArcView" permitiu realizar essa abordagem conjunta cruzando as principais medidas da Sintaxe Espacial com os parâmetros selecionados de transporte e tráfego. Esse tipo de análise em conjunto além de melhorar os resultados da Sintaxe Espacial permite ter uma visão mais precisa do fenômeno urbano indicando uma forma de integrar aspectos do tráfego veicular aos índices estáticos da malha urbana. / El presente trabajo realiza un analisis del Plan Maestro del nuevo Centro de Managua a partir de un estudo basado en Ia configuraciOn espacial de Ia malla urbana — directamente bajo el modelo de la Sintaxis Espacial — incluyendo en este estudio el sistema vial y Ia localizaciOn de actividades a traves de parametros usados por los estudios de transporte y trafico. Al considerarse estos aspectos conjuntamente se pretende crear una herramienta altemativa que considere los principales componentes de la estructura urbana, conformando asi, un estudio alternativo, que pueda ayudar al analisis de las ciudades y centros urbanos, previendo problemas que puedan surgir en el futuro. Corn vistas a sustentar los objetivos propuestos, el trabajo realiza una revision general de los principales conceptos aqui abordados, - Configuracion Espacial, Transporte y Uso del Suelo — comenzando por Ia configuraciOn espacial como el motor primario que da vida al fenomeno urbano, generando en gran parte el desarrollo del use de suelo, que tiene a su vez un impacto directo en el sistema de transportes en un proceso de interacciOn continua La utilizaciOn del ambiente SIG "ArcView" permitio realizar este estudio conjunto, cruzando los principales indices de Ia Sintaxis Espacial corn los parametros seleccionados de transporte y trafico. Este tipo de analisis adernas de mejorar los resultados de Ia Sintaxis Espacial permite tener una vision mas completa del fenomeno urbano, indicando una forma de integrar indices de trafico vehicular a los indices estaticos de Ia malla urbana.

O estudo propõe uma análise crítica do cenário urbano atual, frente à descaracterização da morfologia urbana preexistente na cidade de Porto Alegre – RS, especificamente tomandose como enfoque de caso o bairro Teresópolis. Para isto, desenvolve-se uma avaliação dos Planos Diretores do município de Porto Alegre, identificando-se sua influência na construção da paisagem urbana porto-alegrense. Neste sentido, referencia-se contextualmente as características do bairro Teresópolis, frente à sua evolução urbana, identificando suas transformações ao longo da história e, principalmente, dentro de sua atual configuração, as possíveis conseqüências que vêem acarretando prejuízos em sua paisagem urbana natural e cultural. O principal objetivo é destacar os fatores que estão propiciando as transformações de descaracterização dos ambientes com valor significativo, tanto do ponto de vista histórico, quanto sociocultural. Os principais fatores de transformações abordados situam-se em toda ordem da sintaxe urbana, referente às construções atípicas, com características não contextuais e volumetrias e demais regimes urbanísticos não compatíveis frente às existentes, a traçados viários e estruturas de mobilidade urbana que não respeitam as típicas zonas residenciais puras e a não valorização do potencial natural. O pressuposto é que estes ambientes perpetuam um significado para a cidade e consolidam características que conferem qualidade ao meio urbano, através da diversidade e peculiaridade, assumindo, assim, um caráter potencializador de qualificação no cenário urbano. Sendo o Plano Diretor o principal instrumento de legislação sobre as transformações urbanas, são tecidas críticas frente ao atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do município de Porto Alegre, sempre balizadas pelo objetivo da preservação do cenário urbano existente na cidade, em uma dialética entre ambiente natural, construído e sociocultural. Por fim, aponta-se algumas diretrizes para preservação e qualificação do bairro Teresópolis, convergindo, assim, para uma visão onde o Plano Diretor respeite as características de cada ambiente da cidade, valorizando os potenciais significativos existentes. Acredita-se que a preservação dos aspectos peculiares da cidade e a não descaracterização das morfologias urbanas preexistentes significativas conferem qualidade ao ambiente urbano. / This work presents a critical analysis of the currente urban scenery in face of the preexistent urban morphology of the city of Porto Alegre - RS, taking as a specific focus the neighborhood of Teresopolis. In order to do that, an evaluation is proposed of the Master Plan of Porto Alegre, identifying their influence on the composition of the urban landscape of the city. In that sense, the features of Teresópolis are regarded contextually considering its urban evolution and identifying its changes in history and, particularly, in its present configuration, the possible consequences which have been damaging its natural and cultural urban landscape. The main objective is to highlight the elements which are making possible the changes of descharacterization of the environments which have a significant value both historically and socioculturally. The main elements of change examined are located in the whole order of the urban synthax related to the atypical constructions with non-contextual features and volumetry and other urbanistic regimes which are not compatible with the existent ones, to the plan system and urban mobility structures which do not respect the typical pure residential areas, and to the non-valuation of the natural potential. It is assumed that these environments perpetuate a meaning for the city and consolidate features which qualify the urban setting thanks to their diversity and peculiarity, taking on a potentializing aspect of qualification of the urban scenery. Since the master plan is the main instrument of legislation of the urban changes, a criticism is made of the current Master Plan of Porto Alegre, always having in mind the aim of preservation of the existent urban scenery of the city, within a dialectics involving natural, built and sociocultural environments. Finally, some directions are proposed for the preservation and qualification of the neighborhood of Teresopolis, pointing to a view in which the Master Plan may respect the features of each city environment, valuing the existent relevant potentials. It is believed that the preservation of the peculiar aspects of the city and the avoidance of the decharacterization of the preexistent relevant urban morphology qualify the urban environment.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

Esta pesquisa avalia qual foi o impacto da participação social na elaboração da política de planejamento urbano de Porto Alegre no segundo e terceiro governos da “Frente Popular” (1993 – 2000). Para avaliar este impacto, faço uma análise comparativa entre o processo de elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – 1° PPDU (1979) e o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA (1999). Ela busca responder: Como a participação social ocorrida durante o governo Villela para formular o 1° PDDU se diferenciou da formulação do PDDUA, ocorrida nos governos Tarso e Raul? Qual dos dois processos pode ser considerado mais democrático? Os resultados obtidos introduzem novos mecanismos e espaços de participação social? Produziu-se um efeito democratizante no processo de elaboração da Política de Planejamento Urbano de Porto Alegre? Em que medida as mudanças ocorridas se devem à participação da sociedade civil? O estudo identifica os elementos que dominaram a política de planejamento urbano em termos do conteúdo da política (temas priorizados, instrumentos, conceitos), das características do processo de tomada de decisão (quem e como participa) e das instituições envolvidas. Caracteriza os ciclos do processo de planejamento urbano praticado em Porto Alegre dando ênfase para os ciclos de formulação do 1° PDDU e do PDDUA. / The present research evaluates the impact of the social participation at the development of the urban planning politics of Porto Alegre, during the second and third periods in which "Frente Popular" has governed (1993 - 2000). In order to evaluate this impact, I make a comparative analysis between the 1st Urban Development Managing Plan – 1st PDDU (1979) and the Urban Ambient Development Managing Plan - PDDUA (1999) elaboration process. It aims to answer: how different was social participation from Vilela’s government, to formulate the first PDDU, to the conception of PDDUA, during Tarso’s and Raul’s government? Which process can be considered more democratic? Have the results introduced new mechanisms and spaces of social participation? Has a democratizing effect been produced in the elaboration process of the urban planning politics of Porto Alegre? In what measure have the changes occurred due to civil society participation? The study points the elements that have dominated the urban planning politics in terms of its content (main topics, instruments, concepts), its decision taking process characteristics (who and how participates), and involved institutions. It characterizes the cycles of the urban planning process done in Porto Alegre emphasizing the cycles of formularization for the first PDDU and PDDUA.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-22T17:50:33Z No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-22T22:10:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T22:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fim dissertação.pdf: 4770248 bytes, checksum: 8876313e2153a21d856f0404223c9b6a (MD5) Previous issue date: 2016-01-28 / O plano diretor constitui a principal lei urbanística de grande parte dos municípios brasileiros. No ano 2001, com a regulamentação do capítulo da Constituição Federal que trata da política urbana, por meio da lei conhecida como Estatuto da Cidade, a elaboração do plano diretor se tornou obrigatória, dentre outros critérios, para os municípios com mais de 20.000 habitantes, sendo considerado por muitos autores um marco para o planejamento urbano brasileiro.Entretanto tal política tem sido alvo de inúmeras críticas devido a sua natureza urbanizadora, distinta da realidade da maioria dos pequenos municípios do país. Em cumprimento à obrigatoriedade legal de elaboração do plano diretor, o município de Amélia Rodrigues aprovou,em 2006, o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, que se tornou a primeira lei urbanística do município e que deveria ser utilizada para combater os problemas urbanos e orientar a administração pública no planejamento de seu território.No entanto, mesmo tendo se passado quase uma década da aprovação do PDDM, os problemas urbanos relacionados à gestão democrática da cidade, ao uso e à ocupação do solo, à expansão urbana, a irregularidades fundiárias, dentre outros, continuam a afligir o município, visto que o Plano Diretor de 2006 não tem se mostrado capaz de confrontar os interesses das elites econômicas locais, especialmente dos usineiros e fazendeiros da cana-de-açúcar. Tampouco tem conseguido superar os vícios patrimoniais e burocráticos presentes na administração pública, o que tem ameaçado assentamentos tradicionais, sendo o distrito de Mata da Aliança e as povoações rurais em terras dos usineiros e fornecedores de cana-de-açúcar as localidades que mais têm sofrido pelo fato de o PDDM de Amélia Rodrigues não assegurar instrumentos que permitam o cumprimento da função social da propriedade, o que tem ameaçado também um importante patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. / The Comprehensive Plan (henceforth CP) is the main urban law of most of Brazilian towns and in 2001 it became an obligatory law by means of another law known as The City Statute, it is a regulation of a chapter of the Federal Constitution. This law makes mandatory the CP, among other criteria for cities with more than 20,000 inhabitants, and is considered by many authors a milestone for Brazilian urban planning, however this policy has been the subject of many criticisms due to their urbanizing nature, different from the reality of most small municipalities in the country . In compliance with the legal obligation to prepare the CP the city of Amélia Rodrigues approved in 2006 its CP, called PDDM – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, which became the first urban law of the city and should be used to combat urban problems and guide the government in planning its territory, however even going nearly a decade of the approval of the PDDM, urban problems related to democratic city management, land use, urban expansion, land irregularities, among others continue to plague the city. The PDDM from 2006 has been shown unable to confront the interests of local economic elites, especially the mill owners and farmers of sugarcane, so it has little helped to overcoming the property and bureaucratic vices present in public administration, which has threatened traditional settlements. The district of Mata da Aliança and rural settlements settled on the lands of sugarcane farms owners are the localities that have most suffered because of ineffectiveness of Amélia Rodrigues PDDM, what allows the non fulfillment of the social function of land property, which has also threatened an important cultural, historic, artistic, landscaping and archeological heritage.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JosenitaACD_DISSERT.pdf: 4734571 bytes, checksum: aa7d4e7e5085421a62089916eaad9ae7 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / A Constitui??o Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento b?sico da pol?tica de ordenamento territorial, tendo como princ?pio fundamental o cumprimento da fun??o social da propriedade e do direito ? cidade. Na perspectiva de adequa??o ?s diretrizes e objetivos da pol?tica urbana estabelecidos em 1988, o munic?pio de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e par?metros de regula??o do uso e ocupa??o do solo poss?veis de assegurar o cumprimento da fun??o social da propriedade urbana e de gerar subs?dios ao planejamento e ? gest?o da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos munic?pios brasileiros pioneiros na ado??o desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e par?metros direcionados ? regula??o do uso e ocupa??o do solo n?o tiveram sua aplica??o plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de ?rea Edific?vel e da Densidade, que foi substitu?da pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substitui??o do par?metro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gest?o p?blica de regular os processos de uso e ocupa??o do solo, de forma a adequar a sua intensifica??o ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como refer?ncia te?rico-conceitual as contribui??es sobre a pr?tica de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ide?rio da reforma urbana, com destaque para as reflex?e s de Fl?vio Villa?a, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz C?sar de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Erm?nia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, Jos? Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com rela??o aos par?metros de controle urban?stico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflex?es de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascar?, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, Jos? R?mon Navarro Vera e Armando Ortu?o Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclus?o, discute-se a hip?tese formulada, inicialmente, de que a mudan?a de par?metros verificada colocou limites para o munic?pio realizar uma gest?o adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a fun??o social da propriedade, considerando a necessidade de adequa??o entre a intensifica??o do uso e ocupa??o do solo e a infraestrutura instalada

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:39:45Z No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessicaMoraisDeMoura_DISSERT.pdf: 6416512 bytes, checksum: 4ab87f3274fb1c47692ff0fa73a5ce3f (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Ao articular quest?es referentes ?s Pol?ticas Habitacional e Urbana e considerando o contexto das pesquisas desenvolvidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV ?, aborda-se na presente disserta??o a produ??o recente da habita??o social no Brasil e o seu di?logo com os instrumentos da Pol?tica Urbana. A pesquisa se coloca a partir dos estudos de avalia??o sobre o PMCMV que atestam de forma predominante o distanciamento entre a implementa??o de projetos habitacionais e as defini??es da Pol?tica Urbana. A partir dessa problem?tica, investiga-se de que maneira a localiza??o dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida est? referenciada nos Planos Diretores. Assim, o objeto de estudo se define pela localiza??o dos empreendimentos do PMCMV relacionada ?s diretrizes do Macrozoneamento delimitadas nos Planos Diretores de seis munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, ou seja, Cear?-Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante. Sob a ?tica do Direito ? Cidade, destacam-se, dentre os procedimentos metodol?gicos, a an?lise dos Planos Diretores municipais e dos normativos do PMCMV. Dados de localiza??o dos empreendimentos e carater?sticas dos macrozoneamentos s?o sistematizados em mapas georeferenciados, por meio do software ArcGis. Identificam-se especificidades da implanta??o de empreendimentos do PMCMV em zonas que apresentam caracter?sticas diversas, a exemplo das zonas de expans?o urbana, prote??o ambiental, industriais, comerciais e tur?sticas. Verifica-se, ainda, a implanta??o de empreendimentos em ?rea limites de munic?pios, evidenciando quest?es sobre a gest?o metropolitana do territ?rio. / The dissertation discusses about the recent production of social housing in Brazil and its dialogue with the Urban Policy instruments articulating issues related to Housing Policies and Urban and considering the context of developed searches about the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV),. The research develops from the evaluation studies about the PMCMV that evidence in predominant way the gap between the implementation of housing enterprises and definitions of Urban Policy. From this problematic, it is investigated how the housing enterprises localization from Minha Casa Minha Vida is referenced in the Master Plans. Therefore, the study subject is defined by the location of housing units PMCMV related to the macro-zoning guidelines defined by the six municipalities of the Metropolitan Region of Natal, which are Cear? Mirim, Extremoz, Maca?ba, Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante. From the perspective of the Right to the City, it stands out among the methodological procedures, the analysis of the municipal Master Plans and regulations of PMCMV. Housing location data and macro-zoning characteristics are systematized in georeferenced maps through ArcGIS software. In conclusion, it identifies specificity in housing enterprises in the implementation of PMCMV in zones that present different characteristics, such as urban expansion, environmental protection, industries, commercial and tourist zones. It also notes the implementation of enterprises in the municipalities limit area, highlighting issues about the metropolitan territory management.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-03T20:42:55Z No. of bitstreams: 1 LucyKheylerMacielDeMendonca_DISSERT.pdf: 1930646 bytes, checksum: e7fe9a6cc06c47d9d8ca4ea10ae5d699 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-17T00:20:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucyKheylerMacielDeMendonca_DISSERT.pdf: 1930646 bytes, checksum: e7fe9a6cc06c47d9d8ca4ea10ae5d699 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T00:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucyKheylerMacielDeMendonca_DISSERT.pdf: 1930646 bytes, checksum: e7fe9a6cc06c47d9d8ca4ea10ae5d699 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Plano diretor ? o instrumento b?sico que orienta a pol?tica de desenvolvimento e de ordenamento da expans?o urbana dos munic?pios brasileiros. As sucessivas altera??es e revis?es do plano podem afetar a capacidade de produ??o imobili?ria, bem como a din?mica de valoriza??o e o crescimento diferenciado de algumas ?reas da cidade. Nesse contexto, a aprova??o da Lei Complementar n? 27, em 3 de novembro de 2000, alterou as prescri??es urban?sticas para uma por??o de Ponta Negra, criando uma zona adens?vel e atrelando a esta maior capacidade de adensamento. Este estudo prop?s-se a analisar os impactos decorrentes da aplica??o desta lei sobre a produ??o imobili?ria, al?m de avaliar se foi realmente determinante para ditar o ritmo da constru??o civil, no contexto das press?es imobili?rias e da infraestrutura urbana que permeou as altera??es da legisla??o. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados em cart?rio sobre a caracteriza??o de todos os empreendimentos aprovados e registrados, bem como da popula??o, da habita??o e da infraestrutura do bairro nas secretarias e ?rg?os p?blicos respons?veis. Os resultados demonstraram uma grande produ??o imobili?ria, de forma que a expans?o dos ?ndices urban?sticos foi considerada um impulso para a constru??o civil, por?m n?o foi determinante. Foi decisiva, no entanto, para o processo de verticaliza??o ocorrido. Em pouco mais de seis anos, na revis?o seguinte do plano diretor, as prescri??es retornaram ? condi??o de adensamento b?sico, demonstrando-se fr?gil, ausente de crit?rios t?cnicos que justificassem as altera??es, e fortemente influenciada pelo setor imobili?rio. A voca??o tur?stica natural de Ponta Negra, aliada ?s obras de infraestrutura promovidas pelo Estado e os investimentos externos formaram o cen?rio ideal para o mercado imobili?rio, refletindo-se na produ??o de unidades do tipo flat, as segundas resid?ncias, voltadas para o p?blico estrangeiro. / The Master Plan is the main document that guides the development and planning policy of the urban expansion of the Brazilian municipalities. Since successive modifications and revisions of the plan can affect a real estate production capacity, as well as the dynamic of appreciation and the differentiated growth of some areas of the city. In this regard, the approval of Law No. 27, on November 3, 2000, modified the urbanistic prescriptions for a part of Ponta Negra, intensified the zone and provided this greater capacity of urban densification. This study aims to analyze the impacts of the law on real estate production. In addition to assessing if it was really decisive to civil construction, in the context of real estate pressures and urban infrastructure, which include the successive plan modifications. For this purpose, a collection of information was carried out on all real estate development approved and registered in notary offices, as well as characteristics of the population, housing and infrastructure in the responsible public secretariats and agencies. The results showed a large real state production. The expansive of urban rates was considered an impulse for the construction, but it was not decisive. It was decisive, however, for the verticalization process that occurred. In just over six years, in the next master plan revision, the prescriptions returned to the condition of basic densification, being fragile, lacking technical rules that justified the changes, and strongly