[pt] Essa pesquisa tem como objeto analítico o planejamento urbano adotado e desenvolvido no Primeiro Distrito de Duque de Caxias nas duas últimas décadas (1995-2015). Sendo assim, nosso objetivo é analisar e discutir esse modelo de planejamento urbano adotado nesse período e mostrar que o seu desenvolvimento tem contribuído para ampliar a produção e reprodução desigual e segregadora do espaço na realidade local. Para tentar dar conta de tal objetivo esse trabalho está dividido em três capítulos. Em um primeiro momento analisamos a grave crise que atingiu o Estado do Rio de Janeiro gerando estagnação econômica e precariedade social, e como em Duque de Caxias se buscou a construção e ampliação da infraestrutura urbana necessária para atrair investimentos e possibilitar dinamização e crescimento econômico na tentativa de superação desse quadro de crise. No segundo capítulo dessa pesquisa analisamos o Plano Diretor do município, mostrando suas origens, além de analisarmos o seu processo de formulação tardio, e levantamos alguns aspectos que mostram a grande lacuna entre o que consta nesse documento e o que é visto na realidade local. Por fim, no terceiro e último capítulo analisamos e discutimos o que é o atualmente hegemônico Planejamento Urbano Estratégico e qual o seu principal objetivo. Mostramos que sua adoção tanto em Duque de Caxias quanto em vários outros municípios se deve a sua suposta bem sucedida elaboração na cidade do Rio de Janeiro, e por fim que sua legitimação e seu desenvolvimento dão-se pela geração de um sentimento de consenso junto à população local. Contudo, é possível e preciso romper com esse modelo e buscar um outro tipo de planejamento urbano que seja pautado em uma participação popular efetiva, que vá ao encontro com o que Henri Lefebvre chamou de o direito à cidade. / [es] Esta investigación tiene el objeto analítico el planeamiento urbanístico aprobado y desarrollado en el Primer Distrito de Duque de Caxias, en las últimas dos décadas (1995-2015). Por lo tanto, nuestro objetivo es analizar y discutir el modelo de planificación urbana adoptado en este periodo y demostrar que su desarrollo ha contribuido a aumentar la producción y reproducción de espacio desigual y segregado en la realidad local. Para dar cuenta de esto objetivo, este trabajo se divide en tres capítulos. En un primer momento se analiza la grave crisis que afectó al Estado de Río de Janeiro generando el estancamiento económico y la inestabilidad social, y cómo en Duque de Caxias se buscó la construcción y ampliación de la infraestructura urbana necesaria para atraer la inversión y permitir un crecimiento y estímulo económico en un intento de superar esta situación de crisis. El segundo capítulo de esta investigación analizó el Plan Maestro de la ciudad: muestra sus orígenes, se analiza su formulación tardía y levantamos algunos aspectos que muestran la gran brecha entre lo que está en este documento y lo que se ve en la realidad local. El tercer y último capítulo analiza y discute lo que es actualmente la hegemónica Planificación Urbana Estratégica y cuál es su meta principal, se demuestra que su adopción tanto en Duque de Caxias, como en varios otros municipios se debe a su desarrollo supuestamente exitoso en la ciudad de Río de Janeiro. Y, finalmente, que su legitimidad y el desarrollo se dan para la generación de un sentido de consenso con la población local. Sin embargo, es posible y necesario romper con este modelo y buscar otro tipo de planificación urbana que se guía por una participación popular efectiva que cumpla con lo que Henri Lefebvre llama el derecho a la ciudad.

O presente trabalho tem como objeto de análise os Mapas de Lei dos marcos urbanísticos da cidade de São Paulo. Objetivo é verificar como os mapas têm sido utilizados para a aplicação da legislação urbanística e em que medida o Mapa se torna o efetivo vínculo normativo na aplicação da lei. Busca-se aferir qual foi o papel atribuído ao Mapa no decorrer dessas legislações e qual a sua posição dentro da estrutura jurídica e urbanística. Para isso iremos avaliar os mapas dos planos diretores e zoneamento da cidade de São Paulo dividindo-os em três períodos, determinados pela vigência de cada plano: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971 (PDDI), o Plano Diretor Estratégico de 2002 e o Plano Diretor Estratégico de 2014. / The object of this master\'s thesis is the Maps of Urban Landmarks Laws of São Paulo\'s city. Aim is to verify how the maps have been used for the application of the Urban Legislation and in what extent the Map becomes the effective normative link in the application of the Law. It seeks to study the role assigned to the Map in the course of these legislations and what its position within the legal and urban structure. For this purpose, we will evaluate the Maps of the master plans and zoning laws of the city of São Paulo, dividing them into three periods, determined by the validity of each plan: the Integrated Development Master Plan of 1971 (PDDI), the 2002 Strategic Master Plan and 2014 Strategic Master Plan.

A presente pesquisa tem por objetivo conhecer o processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto a fim de desvendar de que forma o Poder Executivo garantiu a participação popular neste processo e quais foram as percepções de alguns dos atores nele envolvidos. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada em duas etapas. A primeira, de caráter documental, foi realizada junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública - SEPLAN do município de Ribeirão Preto, ao Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR), à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e ao Ministério Público do Estado de São Paulo onde foram consultados documentos referentes à participação popular nos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto. A segunda etapa se deu através de entrevistas realizadas com diferentes atores participantes do processo de elaboração do projeto de lei da segunda revisão do Plano Diretor do Município de Ribeirão Preto. Observamos através dos documentos e relatos acerca do segundo processo de revisão do Plano Diretor de Ribeirão Preto, que, desconsiderando etapas como a leitura participativa e ações de capacitação, a revisão foi encarada pelo Poder Público como mero requisito formal, sem a garantia da coordenação compartilhada do processo, da diversidade e sem a devida transparência e publicidade sobre os atos praticados. / The objective of this research is to better understand the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality´s Master Plan in order to reveal how the Executive Power assured the popular participation in this process and what the perceptions of certain social actors involved in it were. The qualitative research was carried out in two stages. The first stage, based on documentary analysis, was conducted within the Department of Planning and Public Management of Ribeirão Preto (SEPLAN), the Municipal Council of Urban Planning (COMUR), the Ribeirão Preto City Council, and the São Paulo State Public Prosecutor\'s Office; where documents related to public participation in the drafting and revision of Ribeirão Preto´s Master Plan were consulted. The second stage was made through interviews with different actors involved in the drafting process for the bill of the second revision of Ribeirão Preto Municipality\'s Master Plan. It was possible to perceive through the analysis of documents and testimonies about the participatory process that, disregarding steps such as participatory reading, training activities, and shared coordination of the process, the review was conducted by the Government as a mere formal requirement, without the guarantee of diversity and without proper transparency and publicity of the acts performed.

Este trabalho trata dos principais elementos da dinâmica do desenvolvimento de São José do Rio Preto, organizados em quatro períodos do planejamento urbano: o primeiro, refere-se à lei de zoneamento de 1958 e à idéia de promover o desenvolvimento industrial na cidade; o segundo, a partir da década de 1970, é marcado pela intervenção estratégica do estado militar desenvolvimentista, fundamental na configuração do desenvolvimento do município; o terceiro, ocorre no período de redemocratização do país, com a elaboração do plano diretor, em 1992, que tem como objetivo definir um padrão de desenvolvimento econômico moderno e preparar a rede físico-territorial para absorver o crescimento da cidade; e, o quarto período, encerra-se com a revisão do plano, denominado plano diretor de desenvolvimento sustentável, em 2006, pós a obrigatoriedade constitucional de inserir a população no processo de planejamento urbano. A participação popular passa, ainda, a ser garantida na gestão do orçamento público, por meio da instituição, em 2001, do orçamento participativo local. Um elemento decisivo na configuração do processo de desenvolvimento e de planejamento urbano de São José do Rio Preto, refere-se à ação das elites locais no fortalecimento da posição polarizadora da economia e à utilização da técnica para planejar a cidade. / This work treats of the main elements of the dynamics of the development of São José do Rio Preto, organized in four periods of the urban planning: the first, refers to the law of zoning of 1958 and the idea of promoting the industrial development in the city; the second, starting from the decade of 1970, is marked by the strategic intervention of the developing military state, which is fundamental to the configuration of the development of the municipal district; the third, happens in the period of redemocratization of the country, with the elaboration of the master plan, in 1992, which aims to define a pattern of modern economical development and to prepare the physical-territorial net to absorb the growth of the city; and, the fourth period, which closes up with the revision of the plan, denominated master plan of maintainable development, in 2006, after the constitutional compulsory nature of inserting the population in the process of urban planning. The popular participation is guaranteed in the administration of the public budget, through the institution, in 2001, of the local participative budget. A decisive element in the configuration of the development process of the urban planning of São José do Rio Preto refers to the action of the local elites in the strengthening of the pole position of the economy and the use of the technique to plan the city.

Atualmente não podemos deixar de reconhecer a complexidade da realidade que se apresenta. Complexidade em termos de existências e de teorias de abordagens. A prática geográfica (técnica, acadêmica e educacional) se baseia em conceitos que nos auxiliam na leitura e interpretação do espaço. No entanto, se percebe que nessa prática existem certos equívocos na utilização de conceitos e categorias de análise. Nossa hipótese é que tais confusões conceituais podem produzir efeitos danosos na produção e reprodução do espaço, com resultados incompatíveis com as necessidades reais da sociedade e do meio ambiente. Nesse sentido, a clarificação dos conceitos geográficos, e daqueles transpostos de outras disciplinas científicas, são necessários para permitir uma atuação mais efetiva do geógrafo dentro de uma proposta de emancipação social. Entre outras referências teórico-metodológicas para nossas investigações está a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas, incluindo os conceitos de adequação, verdade, retitude e legitimidade sobre os quais verificamos o potencial de suas aplicações dentro da Geografia. A base prática de verificação dos nossos pressupostos foi o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, no qual investigamos a aplicação dos conceitos espaço, paisagem e lugar e suas conseqüências para o planejamento urbano ambiental. / Nowadays it is necessary to recognize the complexity of the reality which presents itself. Complexity in terms of existences and theories of approaches. The practice of geography (technical, academic and educational) is based on concepts that help and assist us on space recognition and interpretation. However, it is noticed that in this practice exists ambiguous interpretations on the use of concepts and categories of analysis. Our hypothesis is that such conceptual confusions may produce damaging effects on the production and reproduction of space, with results incompatible with the real needs of society and the environment. In this way, the enlightenment of the geographical concepts, and those transposed of other scientific disciplines, are necessary to allow a more effective performance of the geographer within a social emancipation proposal. Among the theoretical references for our investigation is The Theory of Communicative Action of Habermas, including the concepts of adequacy, truth, rightness and authenticity, of which we verified the potential of its application inside geography. The practical base of our premises analysis was Urban Planning of São Paulo municipality, on which was investigated the applications of the concept of space, landscape and place and its consequences for the environmental urban planning.

Esta dissertação tem como objetivo analisar um estudo de caso de política urbana, os processos de revisão do Plano Diretor de Viçosa, no estado de Minas Gerais, uma cidade universitária localizada na região da Mata Mineira. Nesse estudo, podemos verificar a relevância para o quadro socioespacial de Viçosa da Universidade Federal de Viçosa, no que se refere à produção do espaço, como gerador de demanda de serviços e no mercado imobiliário, mas também por se constituir num importante agente-ator político, na figura de seus docentes, como propositores e elaboradores de políticas públicas locais. A relevância do presente trabalho reside no fato de que, parte considerável das pesquisas realizadas na temática urbana leva em consideração quase que exclusivamente, a dinâmica urbana metropolitana e o desdobramento das ações de planejamento urbano nesses espaços. Assim, o trabalho pode se consubstanciar num esforço de compreensão da dinâmica da produção do espaço urbano e na elucidação dos processos de formulação e discussão sobre políticas públicas em cidades de porte médio do Brasil. Especificamente, o trabalho tem como objetivo analisar o processo de participação social na revisão do plano diretor desse município, considerando as ações empreendidas pelo Poder Público local no processo de revisão do Plano Diretor, as ações dos agentes-atores envolvidos no processo e como se efetuou a participação social nesse acontecimento. Analisaremos os limites e as possibilidades do processo participatório ocorrido em Viçosa inserido nessa política urbana, considerando a expectativa de se consubstanciar-se num processo que possa repercutir numa mudança socioespacial. Para realizarmos a análise proposta, reconstruímos o histórico da criação das instituições locais de planejamento urbano, considerando a atuação dos principais agentes políticos, como essas instituições conduziram as ações de planejamento urbano que visavam a participação social e por fim, a própria participação da sociedade local nas audiências de consulta popular. As reconstituições propostas foram possíveis a partir da realização de entrevistas e consulta documental. / This thesis aims to analyze a case study of urban policy, the review processe of the Viçosa Master Plan, the state of Minas Gerais, a university town located in the Mata Mineira region. In this study, we can verify the relevance to the socio-spatial framework of Viçosa of the Federal University of Viçosa, regarding the production of space, as a generator of demand for services and real estate, but also for constituting an important political actor-actor in the figure of their teachers as proponents and elaborators of local public policies. The relevance of this work is in the fact that a considerable part of the research conducted in the urban theme takes into account almost exclusively metropolitan urban dynamics and the developments of urban planning actions in these spaces. Like this, the work can constitute an effort to understand the dynamics of the production of urban space and in elucidating the processes of formulation and discussion of public policy in medium-sized cities of Brazil. Specifically, the study aims to analyze the process of social participation in the review of the master plan of this municipality , considering the actions taken by the local public authorities in the review of the Plan Director process , the actions of the agents involved in the process and how to befell the social participation in this event. Analyze the limits and possibilities of participatory process occurred in Viçosa inserted into this urban policy , considering the expectation of fleshing it is a process that can pass a sociospatial change. To perform the analysis proposed to reconstruct the history of the creation of local institutions of urban planning, considering the performance of the main political players, these institutions led the urban planning actions aimed at social participation and, finally, the participation of local society in the public audience. The reconstructions were possible from conducting interviews and document research.

As rodovias têm papel estruturante na produção do espaço urbano regional e metropolitano; por elas trafegam as pessoas e as cargas que movimentam a economia local e regional, metropolitana e por vezes até global. Este trabalho é sobre a urbanização ocorrida e o zoneamento municipal das áreas lindeiras de quatro trechos escolhidos da rod. Raposo Tavares (SP 270), analisados desde 1950 a 2017, em três municípios diferentes (São Roque, Alumínio e Sorocaba), que tem como características o início da ocupação no período colonial, a implantação da linha férrea no final do séc. XIX; o uso da terra para fins agrícolas, a industrialização no séc. XX, e a ocupação pelos mais pobres de áreas de preservação permanente, áreas de risco, áreas verdes nos três primeiros trechos. No último trecho, diferentemente dos anteriores, ocorreu a passagem do uso rural para o residencial de bom desenho urbano, utilizando-se o exemplo dos bairros jardins paulistanos e ingleses, com uso comercial e a verticalização residencial de nível predatório, que ensejou questionamentos jurídicos (2015) e intervenção do Ministério Público federal (2017), ainda não resolvidos nas políticas públicas municipais sintetizadas no Plano Diretor Municipal, aprovado na madrugada de 16/12/2014. São comparadas as legislações de zoneamento de vários planos diretores que vão se modificando ao longo de mais de sessenta anos, antes e depois do Estatuto da Cidade (2001), e do Estatuto da Metrópole (2015); e as urbanizações que resultaram ao longo das décadas, e do uso e ocupação do solo levantado em imagens de satélite LandSat e in loco para a tese e utilizadas as informações do uso e ocupação do solo pela EMPLASA (2017); comparadas com fotos de satélite de diversos anos anteriores. Foram elaborados mapas dos zoneamentos municipais quando não existentes, para fins analíticos. Os trechos escolhidos para análise seguiram três critérios para sua determinação: 1) padrão sócio-econômico, 2) territorial e 3) ambiental. Os resultados aqui colocados evidenciam a questão da urbanização versus a legislação municipal dos planos diretores - especialmente o de zoneamento municipal, e espera colaborar para o planejamento urbano e regional da utilização destas áreas lindeiras às rodovias metropolitanas, cuja ocupação é estratégica para o desenvolvimento sustentável de nossas populações, tão necessitadas da boa aplicação de políticas públicas, principalmente municipais. / The highways have a structuring role in the production of the regional and metropolitan urban space; by which they travel the people and the burdens that move the local and regional economy, metropolitan and sometimes even global. This work is about the urbanization that occurred and the municipal zoning of the border areas of four selected stretches of the rod. Raposo Tavares (SP 270), analyzed from 1950 to 2017, in three different municipalities (São Roque, Alumínio and Sorocaba), whose characteristics are the beginning of the occupation in the colonial period, the implantation of the railway line at the end of the century. XIX; the use of land for agricultural purposes, industrialization in the century. XX, and the occupation by the poorest of permanent preservation areas, risk areas, green areas; and in the last section, unlike previous ones, from the passage from rural to urban design, using the example of the Garden-neighborhoods of São Paulo and English, commercial use and residential verticalization at the predatory level, which led to legal questions ( 2015) and intervention of the Federal Public Ministry (2017), still not resolved of the municipal public policies synthesized in the Municipal Master Plan, approved in the dawn of 12/16/2014. The zoning legislations of several master plans are being compared and are changing over more than sixty years, before and after the City Statute (2001), and the Metropolis Statute (2015); and the urbanization that resulted over the decades, and the use and occupation of the land raised in LandSat satellite images and in loco for the thesis and the information of the use and occupation of the soil by EMPLASA (2017); compared to satellite photos of several previous years and elaborated maps of municipal zoning where none exist for analytical purposes. The sections chosen for analysis followed three criteria for their determination: 1) socio-economic, 2) territorial and 3) environmental. The results presented here highlight the issue of urbanization versus the municipal legislation of the master plans - especially the municipal zoning, and hopes to collaborate in the urban and regional planning of the use of these border areas to the metropolitan highways, whose occupation is strategic for the sustainable development of our populations that are so in need of the proper application of public policies, especially municipal ones.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRAZIELLI BRUNO BELLORIO.pdf: 8669712 bytes, checksum: 885be1260ca19a040dd4359737be1047 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / This research deals with the evolution of the process of uprighting Goiânia. Based on the Master Plan for the period 1968 to 2007, investigated the relationship between economic development and the dynamic process of vertical integration, clearly showing the inducing agents. The study has as its object of study: the master plans drawn up in the late 1960s by architect Jorge Wilheim, the syndication company Serete; Master Plan 1992, prepared by Engevix, the current 2007 plan, drawn up by experts in the City Goiânia, and other laws that deal with the use and occupation of land for the vertical city. Besides the content of each plan, brake in pieces the process of work, until the implementation of the draft bill and its approval. To put these plans within urban site (Goiânia) national and presents a discussion on the local situation, to open a discussion on a new plan. To organize this work, we chose to follow timeframes according to phase of urban expansion of Goiânia and finally the two plans, most of them executed. Served as sources, besides the bibliography, legislation, old photos of the city and zoning maps with the help of GIS. Based on the data obtained, it was revealed that areas intended for uprighting were almost always the same, which contributed to a kind of a big "toothpicks" in certain places because of zoning. We conclude that the current plan for the encouragement of vertical integration in the outlying areas and the linear axes of development. / A presente pesquisa trata da evolução do processo de verticalização de Goiânia. Com base nos Planos Diretores do período de 1968 a 2007, investigou-se a relação do desenvolvimento e da dinâmica econômica com o processo de verticalização, mostrando claramente os agentes indutores. O estudo tem como objeto de estudo: os planos diretores elaborados no final da década de 1960 pelo arquiteto Jorge Wilheim, consorciado à empresa Serete; o Plano Diretor de 1992, elaborado pela empresa Engevix; o atual plano de 2007, elaborado pelos técnicos da Prefeitura de Goiânia, e outras legislações que versam sobre o uso e a ocupação do solo destinado à verticalização da cidade. Além do conteúdo de cada plano, esmiuçou-se o processo de trabalho desenvolvido, até a execução do anteprojeto de lei e sua aprovação. Para situar esses planos no contexto urbanístico local (Goiânia) e nacional, apresenta-se uma discussão sobre a situação local, para abertura de uma discussão sobre um novo plano. Para organizar este trabalho, optou-se por seguir marcos temporais quanto às fases da expansão urbana de Goiânia e por fim os dois Planos, grande parte deles executada. Serviram como fontes, além da bibliografia consultada, as legislações, fotos antigas da cidade e mapas de zoneamento com o auxílio do geoprocessamento. Com base nos dados obtidos, foi possível perceber que as áreas destinadas à verticalização foram quase sempre as mesmas, o que concorreu para uma espécie de um grande paliteiro em certos locais, por causa do zoneamento. Conclui-se que no atual Plano há o incentivo da verticalização nas áreas periféricas e lineares aos eixos de desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR.pdf: 5949233 bytes, checksum: eb26195ad3fa13bb19b557d0e11e96e4 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants. The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions more and more peripheral and without worry as regards the use of him soil. The dam growth of urban areas, stimulated by the speculation real estate, generated empty urban in the city. Although, the physical spaces exist for shelter the lacking population by dwelling this do not hold the estate generating like this a social problem. The Statute of the city instilled flat directors of will fulfill the social function of the city and of the urban estate aiming at, among others objective, the social justice. The efficiency of measures that fulfill such purpose is complicated by the speculation real estate and legislation, previous to the Statute of the city that stimulated and encouraged such practices. This work confronts the theory of the social function with the reality of an occupation by the homeless in Goiânia before of the approval and efficient implementation of the Plan Director approved in 2007. The hypothesis raised was confirmed by the results of this study that showed that the worthy backup exercised by the speculative agents trigger the occurrence of empty urban complicating the organization of the city and his social paper. It had capable urban politics instruments lack of promote the social function of the estate in the plan previous directors which triggered the occupation of the Park West Industrial. The Plan Director 2007 seeks to attend such yearnings. The case Park West Industrial was an occupation occurred in 2004 that awoke interest by shelter more of 2 thousand families in a region valued inside the metropolis. The occupation was situated in the Southwest Region of Goiânia where are being built several horizontal condominiums walled. The delay of the judicial decision fomented the argument about whose was the right the possession of the land if in that specific case the social function would be able to attend to the social justice or itself the right the estate independently of the regularization of the motionless one regarding the debits with the city hall would be respected. / Goiânia está entre as capitais brasileiras que teve sua origem planejada em 1933 para abrigar uma população de 50.000 habitantes e abriga em 2008 mais de 1 milhão de habitantes. O inchaço populacional aliado a interesses dos setores da construção civil e mercado imobiliário propiciou crescimento desordenado, com a implantação de loteamentos cada vez mais periféricos e sem preocupação quanto ao uso do solo. O represamento de áreas urbanas, estimulado pela especulação imobiliária, gerou vazios urbanos na cidade. Embora, exista o espaço físico para abrigar a população carente por moradia, esta não detém a propriedade, gerando assim, um problema social. O Estatuto da cidade imbuiu aos planos diretores de cumprirem a função social da cidade e da propriedade urbana visando, dentre outros objetivos, a justiça social. A eficiência de medidas que cumpram tal propósito é dificultada pela especulação imobiliária e legislação, anterior ao Estatuto da cidade, que estimulasse e incentivasse tais práticas. Este trabalho confronta a teoria da função social com a realidade de uma ocupação pelos sem-tetos em Goiânia antes da aprovação e eficaz implementação do Plano Diretor aprovado em 2007. A hipótese levantada foi confirmada pelos resultados deste estudo que demonstraram que a reserva de valor exercida pelos agentes especulativos desencadeia a ocorrência de vazios urbanos dificultando o ordenamento da cidade e o seu papel social. Houve carência de instrumentos de política urbana capazes de promover a função social da propriedade nos planos diretores anteriores, que desencadearam a ocupação do Parque Oeste Industrial. O Plano Diretor 2007 procura atender tais anseios. O caso Parque Oeste Industrial foi uma ocupação ocorrida em 2004 que despertou interesse por abrigar mais de 2 mil famílias em uma região valorizada dentro da metrópole. A ocupação se situou na Região Sudoeste de Goiânia onde estão sendo construídos vários condomínios horizontais murados. A demora da decisão judicial fomentou a discussão sobre de quem era o direito a posse da terra, se nesse caso específico a função social poderia atender à justiça social ou se o direito a propriedade, independentemente da regularização do imóvel em relação aos débitos com a prefeitura, seria respeitado.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Mencio.pdf: 2679129 bytes, checksum: fd60546c931efd1c6530b792108ec7ad (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / This research discusses the existence of a legal basis in the Brazilian legal system for implementation of metropolitan master plans, the legal standards that discipline its content, the authority responsible for their enactment, their incidence boundaries, goals and objectives. In addition, it addresses the compatibility between metropolitan and municipal urban planning. The aim of this study is to further the identification, within the Brazilian legal system, of the rules that relate to the organization of urban planning of the metropolitan areas. The proposed thesis refers to the legal regime of the Metropolitan Plan, made up by a set of principles and rules governing the urban planning of public functions of common interest. For this purpose, this work investigates the legal nature of metropolitan planning the typologies in which metropolitan plans are framed, the legal basis authorizing their enactment and the federated entities competent to enact them. The investigation methodology is grounded in current legislation as well as in specific cases analyzed by the judiciary. It seeks to respond if metropolitan plans are elaborated on account of compulsory ties between the state and the municipalities or connecting links, also approaching the drafting and approval processes, the parties involved to define the content as well as the parameters to face the conflicts between metropolitan and municipal master plans . Furthermore, the survey covers the territorial boundaries governed by the plan, its objectives and purposes, the period for review and the legal standards applied by reason of the revocation of a master plan by another, taking into account the rules of Brazilian intertemporal law / Esta pesquisa versa sobre a existência de fundamento jurídico no ordenamento brasileiro para a elaboração de planos diretores metropolitanos, as normas jurídicas que disciplinam o seu conteúdo, a autoridade competente para a edição, seus limites de incidência, objetivos e finalidades, além de abordar a compatibilidade entre o planejamento urbano metropolitano e o municipal. O objetivo deste estudo é aprofundar a identificação no ordenamento jurídico brasileiro das normas destinadas à disciplina do planejamento urbano das Regiões Metropolitanas. A tese proposta diz respeito ao regime jurídico do Plano Diretor Metropolitano, composto pelo conjunto de princípios e regras que regem o planejamento urbano das funções públicas de interesse comum. Para essa finalidade, o estudo investiga a natureza jurídica do planejamento metropolitano; as tipologias nas quais os planos metropolitanos são enquadrados; os fundamentos jurídicos que autorizam a sua edição e os entes federados competentes para editá-lo. Traz uma metodologia pautada em legislação atual e casos concretos analisados pelo Poder Judiciário para responder se planos metropolitanos são elaborados em função de vínculos compulsórios entre o Estado e os Municípios ou por vínculos consorciais, o processo de elaboração e aprovação, os atores envolvidos para definir o seu conteúdo e os parâmetros para enfrentar as colidências entre os planos diretores metropolitanos e municipais. A pesquisa ainda percorre os limites territoriais disciplinados pelo plano, seus objetivos e finalidades, o prazo para revisão e as normas jurídicas aplicadas em razão da revogação de um plano diretor por outro, levando em conta as regras do direito intertemporal brasileiro