Pensamos que a seletividade do capital, conferida pela informação, somada a uma mudança de paradigma na produção do espaço urbano lançam um novo olhar sobre a cidade. Buscamos nesta dissertação identificar e analisar novos fatores condicionantes da produção do espaço na periferia metropolitana tendo como exemplo o caso de São Gonçalo (RJ, Brasil). Através da interseção entre a divisão do trabalho, a forma e função da cidade e a política urbana tendo como ferramenta o plano diretor criamos fundamentos para corroborar a premissa de que a competição entre as cidades passa a não ser apenas prerrogativa das metrópoles, mas também das cidades da periferia metropolitana, onde os governos e o poder local tem adotado o princípio do empreendedorismo urbano, como princípio norteador da modernização do território da cidade. Partindo do princípio de que o espaço é político, identificamos também a participação popular, o planejamento estratégico e as mudanças em curso no espaço urbano da cidade de São Gonçalo, a modernização seletiva e o lançamento de produtos imobiliários, como caminho para analisar em que medida a pobreza da periferia é um processo real. Podemos também pensar o contrário e questionar se a pobreza de São Gonçalo é um discurso utilizado para fins políticos, uma vez que quanto mais carente parecer a cidade, maior visibilidade terão as poucas ações dos poderes locais na promoção de melhorias coletivas na cidade. Como marco desta questão, elegemos a elaboração da última edição do seu plano diretor e o anúncio do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, devido a grande expectativa e mobilização criada em torno destes dois eventos. Esperamos identificar então, uma qualificação do espaço gonçalense, através da valorização do mesmo, embora acreditemos que o governo local continue a priorizar os investimentos na cidade direcionados pela dinâmica econômica regional, sem, no entanto, construir melhorias que atendam a todos os habitantes da cidade que, confinados à condição periférica, não são contemplados por estes investimentos.

O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco. / The city of Petrópolis, the scene of recurring environmental problems involving mass movements historically concentrated in your area more urbanized, the districts of Petrópolis (headquarter) and Cascatinha, lives in recent decades a growing population which is oriented primarily to old areas rural Itaipava, Pedro do Rio and Posse. The overall objective of the research is investigate how this growth is occurring by analyzing the geomorphological geological features of the new spaces, the predisposing factors to the new risk conditions involving the landslides and floods. Thus, was designed a prospect socio-evolutinary process of land occupation in Petropolis especially considering the demographic dynamics recorded in districts through the census from 1940. Using GIS as a tool and visual classification of IBGE OrtofotosCarta segmentation IBGE in scale 1: 25,000 were produced maps of land use for county and district detailing the urban area. In order to meet the diagnosis of risk situations was conducted a survey of the current situation of the occurrence of movements mass and flooding in the city, comparing previous surveys and verifying the distribution of occurrences and the affected population.Research highlights floods in the district of Itaipava and mass movements of the Posse. From this perspective, the study sought the city of Petropolis in its urban evolution. The analysis of recent occurrences of Defense Civil as well as between 2005/2010 compared with previous records and the impact of the tragedy in January 2011 in the mountainous region revealed that new areas of occupation are no longer just a possibility, but specific scenarios of new tragedies in Petrópolis. Finally, it was assessed the implementation of development policy and urban sprawl defined in the Master Plan of Petropolis and Use Act, and Installment Land Use, zoning analysis and its uses (rural, suburbanm urban and area of special protection), explaining how the aspects norms are being treated, what are respected and what are not met int the dynamics of space occupation.Lastly raised the prevention or not, environmental problems and social vulnerability of people living in the risky areas, taking the case in the Vista Alegre in Araras, 2nd district. With occurred in December 2010 and January 2011, especially when abrupt floods linked to landslides on the slopes Petropolis hit areas and other municipalities in the mountainous region of state of Rio de Janeiro new goals were established. He spent also included in the spot verification of the consequences of movements mass and floods in areas previously highlighted, as was the case of Cuiabá river valleys and Santo Antônio river in Itaipava.Thus, the work marched to indicate the need for greatr attention to the new occupied areas in the city, considering the nature of the territory, contributing as a benefit in preventing the risk.

A partir da Constituição de 1988, quatro áreas específicas foram impulsiona-das: área ambiental, área de desenvolvimento urbano, área de saneamento ambien-tal (sendo estas promovidas pelo município) e a de recursos hídricos - gerenciada pela União ou Estados dependendo da dominialidade das águas da Bacia Hidrográ-fica. Deste modo, competiu à União criar Políticas em âmbito Nacional para estas áreas, que estão relacionadas entre si através da gestão territorial. Essas diretrizes nacionais reforçaram a importância do município em legislar sobre assuntos de inte-resse local, especialmente através da elaboração do Plano Diretor, instrumento fun-damental no planejamento das cidades. Esta pesquisa teve como objetivo central Analisar os Planos Diretores dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Nova Santa Rita, verificando nestes instrumentos a ocorrência de disposições legais pertinentes exclusivamente ao trinômio: meio ambiente, saneamento ambiental e recursos hídricos, conforme a evolução das polí-ticas e das legislações vigentes, no âmbito Federal e do estado do Rio Grande do Sul. O estudo empírico deste trabalho ocorreu com base nas informações socioam-bientais e econômicas dos municípios pesquisados, assim como na contextualização da sub-bacia do Baixo Sinos, pertencente a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, pois a relação do local (municípios) com o regional (Bacia Hidrográfica) ganhou mai-or relevância neste contexto, especialmente pela formação de uma conurbação, ins-tituída a partir da união das áreas urbanas destes municípios, que concentram mais de 55% da população desta Bacia, ou seja, aproximadamente 750 mil pessoas, de um universo de 1,3 milhões de pessoas, vivem nesta grande área urbana. Assim, tornou-se possível uma leitura menos compartimentada das cidades e a construção de uma visão mais voltada para as questões regionais, principalmente as relaciona-das com a poluição do Rio do Sinos, situação na qual inseriu este rio entre os dez mais poluídos do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013). A revisão bibliográfica ressaltou a evolução das políticas e legislações de desenvolvimento urbano, da área ambiental, da área de saneamento ambiental e de recursos hídricos, em âmbito Federal e Estadual – Rio Grande do Sul e a relação destas com o conteúdo do Plano Diretor. A metodologia deste estudo fundamentou-se na análise de 100 legislações das áreas estudadas. Desta forma, foi possibilitada a construção de um roteiro de avaliação, composto por 31 indicadores de conteúdo mínimo, que possibilitaram a analise destes Planos Diretores e a conclusão de que a maioria dos indicadores da área ambiental foram atendidos, mas, no que tange os indicadores das áreas de saneamento ambiental e recursos hídricos, esses não fo-ram contemplados em sua maioria. Neste sentido estes instrumentos precisam ur-gentemente passar por uma atualização e revisão, visto que a inclusão dos indicado-res de conteúdo mínimo, segundo a legislação vigente, não é uma ação facultativa aos Planos Diretores, mas sim, uma obrigação legal. As considerações finais deste estudo permitiram concluir que há uma fragilidade na efetivação dos Planos Direto-res dos municípios estudados, especialmente pelos cenários encontrados na Bacia do Baixo Sinos e que ilustram um processo de urbanização das áreas improprias para a moradia e habitação, como as áreas de várzeas, as áreas de inundação do Rio dos Sinos e as áreas de preservação permanente dos cursos de água superfici-ais que cortam o território da zona urbana destas cidades. / Since 1988, after and by the Brazilian Constitution, four specific areas were driven: environmental, urban development, environmental sanitation (these being promoted by the municipality) and water resources – managed by the Union or the States, de-pending on the ownership of water of the hydrographic basin. The Union has the re-sponsibility to createpolicies in the national framework for these areas, which are re-lated to each other through the territorial management. These national guidelines stressed the importance of the city to legislate on matters of local interest, especially through the development of the Master Plan, that is the key instrument in the plan-ning of cities. This research was mainly aimed to analyze the Master Plans of the cities of Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo and Nova Santa Rita, in order to verify on these instruments the execution of provisions associ-ated exclusively for the trinomial: environment, environmental sanitation and water resources, according to the evolution of policies and current legislation in the Federal extent and in the specific context of the state of Rio Grande do Sul. The empirical study was based on social, environmental and economic information of the munici-palities surveyed, as well as considering the context of the sub-basin of the Baixo Sinos, part of the Hydrographic Basin of the river Rio dos Sinos, as the interface be-tween local (municipalities) with regional (hydrographic basin) gained relevance, es-pecially by the presence of a conurbation, established from the union of the urban areas of these municipalities, which concentrate over 55% of the population of this basin, approximately 750,000 people, part of a universe of 1.3 million people living in this great urban area. In this way, it became possible a less compartmentalized un-derstanding of the cities and the construction of a systemic vision more focused on regional issues, especially those relating to the pollution of the Rio dos Sinos, con-sidering that this river is included in the list of the ten most polluted in Brazil, accord-ing to the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The literature review highlighted the evolution of policies and legislation of urban development, environ-mental, environmental sanitation and water resources, at the federal and state level - Rio Grande do Sul, and their relationship with the content of the Master Plan. The methodology of this study was based on the analysis of 100 legislations for thequad-rennial studied and thus made possible the construction of an evaluation script, com-posed of 31 indicators of minimum content, which allowed the analysis of Master Plans and the conclusion that most environmental area indicators were met, but in terms of the indicators for the areas of environmental sanitation and water resources, these were not considered, in the majority. Thus, these instruments urgently need to be updated and reviewed, as the inclusion of the indicators of minimum content, ac-cording to the current legislation, is not an optional activity to master plans, but a le-gal obligation. The final considerations of this study allowed us to conclude that there is a fragility in the implementation of the Master Plans of the studied municipalities, especially the scenarios found in the “Baixo Sinos” watershed, which illustrate a pro-cess of urbanization of areas that are not suitable for housing, such as flooding areas of the Sinos River and the permanent preservation of surface watercourses that cut the territory of these urban areas.

A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. / The promulgation of the Constitution in 1988 and the Statute of the City in 2001 gave new meanings to Brazilian Urban Policy, legally making the municipal Master Plan the basic instrument of the policy of expansion and urban development of cities. Thus, in addition to cities with over 20,000 inhabitants, also those with smaller population but belonging to urban agglomerations, metropolitan regions, areas of tourist and environmental interest or large enterprises now need to prepare their master plans. Whereas the Brazilian urban network has more than 70% of its cities with up to 20,000 inhabitants, this paper discusses the Urban Planning and Management in these urban centers. The developed case study presents the cities of Benedito Novo and Rio dos Cedros, located on Médio Vale do Itajaí, State of Santa Catarina. From the analysis of the urban network in which they are inserted, the drafting and review of its master plans, as well as the laws of such content we sought to understand whether the recognition of these small urban centers by federal public policies, specifically the City Statute, assists in local urban development.

Este trabalho versa sobre a possibilidade de utilização da dispersão de poluentes como fator limitante à ocupação territorial, sendo esta uma ferramenta de avaliação para o Plano Diretor. O estudo de caso faz referência ao município de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A partir de uma revisão da literatura que aborda a emissão de partículas de gases tóxicos para a atmosfera em centros urbanos, adotaram-se critérios para a escolha de determinadas variáveis meteorológicas, de monitoramento da qualidade do ar, de uma possível fonte emissora e zonas de uso em Porto Alegre. Primeiramente, fez-se a escolha das unidades amostrais para qualidade do ar do município, sendo esta etapa seguida da obtenção dos dados dos critérios anteriormente citados junto aos órgãos competentes, acompanhada por análises estatísticas das diferentes variáveis. Na segunda parte do trabalho fez-se a comparação entre os doze meses do ano por meio de representação gráfica e constatou-se que os níveis de emissão de poluentes nos três diferentes pontos amostrais atingiram seu pico máximo no inverno, quando o vento predominante no município é sudeste, e que sua velocidade varia entre a máxima de 2,46 m/s e a mínima de 1,20 m/s, ainda que o mapa que divide o município de Porto Alegre em zonas de uso não levasse em conta a dispersão dos poluentes (sua direção e os efeitos sobre a saúde da população). Concluiu-se que, mesmo sem a utilização de um software avançado, o trabalho conseguiu mostrar a importância de se utilizar a poluição atmosférica como um condicionante no processo de ocupação urbana no município, isso em decorrência das distâncias em relação ao tempo em que os poluentes atingem o receptor e suas concentrações. Por fim, constata-se que a poluição atmosférica não condiciona a ocupação do espaço urbano, mesmo com uma legislação vigente no município, sendo a ocupação do território urbano basicamente influenciada pelo mercado imobiliário em Porto Alegre, RS. / This work deals with the possibility of using the dispersion of pollutants as a limiting factor to the territorial occupation, which is a tool for evaluating the Master Plan. The case study refers to the municipality of Porto Alegre, located in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. From the literature review that addresses the particle emission of toxic gases into the atmosphere in urban centers, were adopted criteria for the choice of certain meteorological variables, monitoring of air quality, a possible source of authority and areas of use in Porto Alegre. First became the choice of samples to air quality in the city, and then this step of obtaining data of the criteria mentioned above with the competent organs, accompanied by statistical analysis of the different variables. In the second part of the work, made a comparison between the twelve months of the year by means of graphic representation. It was found that the emission levels of pollutants in three different sample points reached its peak in the winter when the prevailing wind in the city of Porto Alegre is southeast and its velocity varies between the peak of 2.46 m / s and a minimum,1.20m / s, although the map that divides the municipality into zones of use study did not take into account the dispersion of pollutants (its direction and the effects on the health of the population). We conclude that, even without the use of advanced software, the work was able to show the importance of using air pollution as a determinant in the process of urban settlement in the municipality, that due to the distances from the time that the pollutants reach and concentrations. Finally we note that the city is not prepared enough to deal with pollutants that are emitted daily by the different sources of emissions, even with a legislation that deals with the issue, because often they are influenced by the housing market of Porto Alegre/RS.

Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da Estação Belém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, o estudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados. / In order to meet the challenges of urban sprawl and growing car use, Transit-Oriented Development (TOD) combines land use and public transport policies. This strategy of urban development promotes dense and qualified neighbourhoods near public transport facilities, and is based on the following principles: density, land-use diversity, social diversity, accessibility, active mobility and thriving public open spaces. This study aims to develop and apply a method to assess the São Paulo TOD policy, implemented by means of instruments and urban parameters defined in the urban legislation - Master Plan (2014), Zoning (2016) and Building Standard (2017) -, in the Structuring Axis of the Urban Transformation. The TOD principles serve as reference to the assessment of the urban legislation of São Paulo, which is based on urban, social and financial criteria. The method is separated in two parts. The main part analyses the rules and incentives, which are defined in law and regulate the development of private spaces. The method aims to appreciate the influence of the urban legislation on the feasibility of real estate projects, relating the legislation to the morphology of the produced housing units and to the income of the households composing their target market. It proposes an analysis based on neighbourhood-scale urban development scenarios. The secondary part assesses the capacity of public open spaces to foster active transport modes. It is based on an analysis of the repartition of the public open spaces, according to the transport mode, and on observations of the walkability conditions and of the behaviour of pedestrians. The method was applied in the influence area of the Belém metro station, on Line 3 Red, in the East Zone of São Paulo. A mapping of the blocks, lots, land uses and of the number of car spaces per lot was performed. The lots presenting the characteristics to be developed were identified and mapped. Five development scenarios of the Belém area were formulated, analysed and compared. The analysis of the scenarios showed the lack of clarity, the inconsistencies and the contradictions of the legislation and revealed the recently adopted legislation is undermined by the alterations adopted in 2016 and 2017, regarding the TOD principles of density and social diversity. Moreover, the scenarios analysis exhibited more social diversity when Special Zones of Social Interest (SZSI) and Urban Structuration Zones (USZ) are integrated, near transport facilities. A policy combining Inclusionary Housing in the USZ and investment, in the SZSI, of the funds collected through air right fees in the USZ, showed the best social diversity results. This study pointed out the necessity of a proactive policy on mixed uses and commercial ground-floor facades that aims to adequate the built environment, to accommodate commercial activities and promote dynamic public spaces, which could stimulate active mobility. Since it merely encourage mixed uses and commercial ground-floor facades, the policy presently in effect does not set the conditions to produce walkable streets, principally in streets presenting high commercial potential. In this context, the study proposes guidelines as a base to implement an ambitious policy on public spaces to promote active transportation near public transport. Safety, security and comfort of pedestrians must be the priority, as a condition for thriving and attractive streets and good living conditions in dense urban centres.

Este trabalho versa sobre a possibilidade de utilização da dispersão de poluentes como fator limitante à ocupação territorial, sendo esta uma ferramenta de avaliação para o Plano Diretor. O estudo de caso faz referência ao município de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A partir de uma revisão da literatura que aborda a emissão de partículas de gases tóxicos para a atmosfera em centros urbanos, adotaram-se critérios para a escolha de determinadas variáveis meteorológicas, de monitoramento da qualidade do ar, de uma possível fonte emissora e zonas de uso em Porto Alegre. Primeiramente, fez-se a escolha das unidades amostrais para qualidade do ar do município, sendo esta etapa seguida da obtenção dos dados dos critérios anteriormente citados junto aos órgãos competentes, acompanhada por análises estatísticas das diferentes variáveis. Na segunda parte do trabalho fez-se a comparação entre os doze meses do ano por meio de representação gráfica e constatou-se que os níveis de emissão de poluentes nos três diferentes pontos amostrais atingiram seu pico máximo no inverno, quando o vento predominante no município é sudeste, e que sua velocidade varia entre a máxima de 2,46 m/s e a mínima de 1,20 m/s, ainda que o mapa que divide o município de Porto Alegre em zonas de uso não levasse em conta a dispersão dos poluentes (sua direção e os efeitos sobre a saúde da população). Concluiu-se que, mesmo sem a utilização de um software avançado, o trabalho conseguiu mostrar a importância de se utilizar a poluição atmosférica como um condicionante no processo de ocupação urbana no município, isso em decorrência das distâncias em relação ao tempo em que os poluentes atingem o receptor e suas concentrações. Por fim, constata-se que a poluição atmosférica não condiciona a ocupação do espaço urbano, mesmo com uma legislação vigente no município, sendo a ocupação do território urbano basicamente influenciada pelo mercado imobiliário em Porto Alegre, RS. / This work deals with the possibility of using the dispersion of pollutants as a limiting factor to the territorial occupation, which is a tool for evaluating the Master Plan. The case study refers to the municipality of Porto Alegre, located in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. From the literature review that addresses the particle emission of toxic gases into the atmosphere in urban centers, were adopted criteria for the choice of certain meteorological variables, monitoring of air quality, a possible source of authority and areas of use in Porto Alegre. First became the choice of samples to air quality in the city, and then this step of obtaining data of the criteria mentioned above with the competent organs, accompanied by statistical analysis of the different variables. In the second part of the work, made a comparison between the twelve months of the year by means of graphic representation. It was found that the emission levels of pollutants in three different sample points reached its peak in the winter when the prevailing wind in the city of Porto Alegre is southeast and its velocity varies between the peak of 2.46 m / s and a minimum,1.20m / s, although the map that divides the municipality into zones of use study did not take into account the dispersion of pollutants (its direction and the effects on the health of the population). We conclude that, even without the use of advanced software, the work was able to show the importance of using air pollution as a determinant in the process of urban settlement in the municipality, that due to the distances from the time that the pollutants reach and concentrations. Finally we note that the city is not prepared enough to deal with pollutants that are emitted daily by the different sources of emissions, even with a legislation that deals with the issue, because often they are influenced by the housing market of Porto Alegre/RS.

Esta pesquisa partiu da reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos de sustentabilidade, utilizando como foco a cidade. Pela primeira vez na história, em 2008 a população urbana ultrapassou a rural em níveis mundiais. No Brasil, cerca de 80% da população vive em áreas urbanas, sendo que 75% dos municípios brasileiros possuem até vinte mil habitantes. A Agenda 21 e a Agenda Habitat para Municípios abordam que os atuais padrões de desenvolvimento degradam os recursos naturais, afetando as condições de vida da população nas cidades. Esses documentos alertam para que haja respeito pela capacidade de absorção dos ecossistemas. A Pegada Ecológica, desenvolvida por Mathis Wackernagel e William Rees, é uma ferramenta de análise que permite estimar, em termos de área produtiva correspondente, o consumo de recursos e a capacidade de assimilação dos impactos ambientais gerados por uma determinada população ou economia. Para se utilizar essa ferramenta, de forma a ser implementada nas cidades brasileiras, é preciso adaptá-la, para que seja inserida em um instrumento de política urbana local, o Plano Diretor. O objetivo da presente pesquisa é desenvolver um método de avaliação da sustentabilidade ambiental para pequenos municípios, baseado na Pegada Ecológica, inserido no processo de elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa construtiva, dividida nas etapas de inspeção, a qual se refere à compreensão do processo, por meio da revisão da literatura; seguida da etapa de imaginação, onde é possível criar alternativas de transformação do processo atual, a qual contou com a experiência de especialistas; e finalmente, pela etapa de aplicação, em que se colocam em prática as alternativas desejadas. Nesta etapa houve a aplicação da ferramenta em município de pequeno porte (Feliz/RS). A contribuição da pesquisa se refere à apresentação detalhada da aplicação de uma ferramenta de avaliação da sustentabilidade ambiental, a qual discretiza as atividades mais sustentáveis, considerando-as como de reduzido impacto ambiental, e contribui na compreensão de que as decisões de planejamento afetam todo um sistema, que vai além das fronteiras políticas. / This research resulted from the reflection on the applicability of sustainable concepts focused on the city. For the first time in history, in 2008 urban population surpassed rural population at the global level. Around 80 percent of the Brazilian population lives in urban areas, considering that 75 percent of the Brazilian municipalities have up to twenty thousand inhabitants. Agenda 21 and Agenda Habitat for Municipalities address that the current development standards damage natural resources, and thus affect life conditions of the urban population. These documents stress the need to respect ecosystems absorption capability. The Ecological Footprint is an analysis tool developed by Mathis Wackernagel and William Rees. It enables to estimate resource consumption and assimilation capability of environmental impacts generated by a specific population or economy, in terms of corresponding productive land. Its implementation in Brazilian cities requires it to be adapted in order to incorporate it in a local urban policy instrument, the Master Plan. The aim of this research is to develop an assessment method of environmental sustainability in small municipalities. It was based on the Ecological Footprint incorporated in the elaboration process of Urban Master Plans. The methodological procedure used was the constructive research, which was divided in inspection, imagination and intervention: the first phase refers to the process comprehension through the review of previous research and references. The second phase refers to the development of alternatives for changing the current process, which had the support of experts' experience. Finally, the third phase refers to the application of the planned alternatives. In the latter phase, the tool was applied in a small municipality (Feliz/RS). The contribution of this research refers to a detailed presentation of an assessment tool of environmental sustainability which points out more sustainable activities, reckoning them as having less impact on environment. The study also contributes in showing that planning decisions affect a whole system, which goes beyond political boundaries.

Esta tese investiga as teorias e práticas do planejamento urbano e suas relações com as teorias democráticas. O trabalho é baseado nas contribuições teóricas sobre democracia e participação popular e da crítica de autores acerca do papel das democracias no Estado contemporâneo. Aos modelos de democracia representativa e participativa, acrescentase dois modelos participativos: o modelo deliberativo, influenciado pelo pensamento de Jürgen Habermas e a concepção emancipatória. Esse trabalho busca também informar sobre a dimensão política e normativa do planejamento urbano, concebido à partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, reconhecendo as características do sistema jurídico constitucional relativo à "ordem urbanística" brasileira, contextualizando-a na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, da teoria dos princípios constitucionais e da teoria dos direitos fundamentais, na tentativa de qualificar o direito à gestão democrática e participativa da cidade como direito fundamental subjetivo dos cidadãos. Este trabalho relaciona também os modelos de planejamento urbano com as teorias da democracia e da participação popular, propondo um modelo de planejamento urbano emancipatório e inclusivo. Como estudo de caso foram analisados processos específicos relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA da cidade de Porto Alegre, como os empreendimentos especiais, as áreas de interesse especial e o processo de revisão do plano diretor. As experiências e processos de planejamento decorrentes do PDDUA foram avaliados, relacionando as teorias democráticas, normativas e de planejamento urbano e, ainda, a opinião e percepção popular acerca dos processos de planejamento. Este critério de validação, que inclui as análises política, jurídicas e das técnicas de planejamento é capaz de configurar um modo de planejamento urbano como democrático e participativo, identificando elementos que podem contribuir para a construção de um modelo geral de planejamento urbano efetivamente participativo e inclusivo. / This thesis investigates approaches and practices of urban planning and their relations with the democratic theories. The work is based on the theoretical contributions on democracy and popular participation and the criticism of the democracies' role in the contemporary State. The models of democracy presented are the representative and participatory. The latter unfolds into two more models: the deliberative model, influenced by the thought of Habermas and the proposal of an emancipatory model, which arose from critic to the existing model. This work aims to inform about the normative dimension of urban planning, conceived from the Constituição Federal de 1988 and the Statute of the City. To address the issue, it recognizes the characteristics of the constitutional legal system related to the "urbanistic order" in Brazil, and contextualizes it in the perspective of contemporary constitutionalism, the constitutional principles theory and the fundamental rights theory. It presents itself as an attempt to qualify the rights to democratic management of the city and popular participation as fundamental subjective rights of citizens. By selecting some of the approaches of urban planning models considered democratic, this thesis makes an effort to analyze the ways of planning in terms of popular participation, and proposes a model of urban planning that is emancipatory and inclusive. From the configuration of the management planning system in Porto Alegre, specific processes related to the Director Plan of Environmental and Urban Development are analyzed, such as the process for special projects, special interest areas and review process of the Director Plan. The experiences and planning processes resulting from the Director Plan are evaluated facing the fundamentals of democratic and normative theories and the executed planning models. Also, they take into consideration the popular opinion and perception about the planning processes. This validation criterion includes political and legal analysis and planning techniques. It is able to set an urban planning style as democratic and participatory, by identifying elements that can contribute to building a general model of urban planning effectively participatory and inclusive.

A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.