A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação descreve e analisa a situação planejada com a atual, em conformidade ao estilo de projeto do empreendimento habitacional de interesse social (Gleba 9), nomeado Vitória Brasil, no bairro Shopping Park II , localizado no setor sul de Uberlândia (MG), construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os objetivos específicos são: apresentar a política habitacional de interesse social direcionada ao Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uberlândia, desde o seu histórico até as suas atuais informações; traçar a caracterização geoambiental do conjunto habitacional Vitória Brasil por meio da elaboração de mapas temáticos; identificar os impactos gerados pelos empreendimentos habitacionais de interesse social; e mostrar através de entrevistas com 25 moradores do Vitória Brasil, os problemas estruturais das casas. Diante disso, a pesquisa tornou-se qualiquantitativa com a abordagem descritiva e uso da entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Além disso, as fontes iconográficas, ou seja, fotografias dos problemas apontados pelos moradores do conjunto Vitória Brasil e os mapas da área de estudo, possibilitaram ampliar o caráter qualitativo e dialógico deste estudo, pois há oportunidade de contextualizar de maneira específica o que foi relatado pelos moradores entrevistados. Pudemos entender que a cidade está intrinsecamente relacionada à concepção de aglomeração, caracterizada pelo sistema produtivo do capitalismo de mercado possuidor de uma administração pública que se orienta pelos ideários de consumo e valorização de espaços, cujos moradores são de classe alta, com a construção de equipamentos e serviços sociais adequados. Um dos vieses importantes para a resolução dos problemas da urbanização se dá pela intervenção do poder público por meio das políticas públicas através do plano diretor, de modo que possibilitassem perspectivas de viabilizar à população de baixa renda, moradias em localidades que ofereçam condições de habitação e urbanização dignas. / This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions. / Dissertação (Mestrado)

Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística b... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O estudo trata do fenômeno do movimento em sistemas urbanos. Investiga seu condicionamento pelo espaço edificado e a maneira como é abordado pelo planejamento institucional. Particulariza a análise para o processo de conurbação e dirige a atenção para o caso da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. A motivação surge em função dos conflitos relacionados ao sistema viário principal estipulado em cada município da Região, evidenciados a partir da justaposição de seus planos diretores vigentes em 2006, elaborados ou revisados por força do Estatuto da Cidade. Tal fato denota dificuldades das partes na compreensão de sua inserção na totalidade metropolitana. Como decorrência, objetiva-se examinar de que maneira o processo de estruturação espacial da conurbação influenciou a formação de rotas priorizadas pelo movimento em diferentes escalas na RMPA, e em que medida essas rotas estão presentes no entendimento que planejadores urbanos locais e regionais possuem sobre as possibilidades de deslocamentos mais amplos: entre bairros, setores e cidades. A pesquisa, conduzida sob o enfoque da complexidade e apoiada na teoria e na metodologia da Sintaxe Espacial, permitiu identificar, a partir de relações topológicas e geométricas existentes na configuração representativa da malha viária, redes de espaços públicos de circulação com maior potencialidade de abrigar o movimento de passagem na escala global da conurbação e o movimento restrito aos limites municipais: a Rede Metropolitana de Escolha – RMeE e a Rede Municipal de Escolha – RMuE. O processamento das informações georreferenciadas possibilitou a sobreposição dessas redes com o sistema viário principal dos municípios e, portanto, a avaliação do grau de coincidência entre seus espaços, a hierarquia espacial emergente com base na potencial quantidade de movimento, sua distribuição geográfica e sua conectividade. Em termos quantitativos, as conclusões apontam para existência de uma grande concentração dos espaços com maior potencialidade de movimento em seus níveis hierárquicos mais elevados, em que pese o conjunto de rotas ressaltadas na Rede Metropolitana de Escolha – RMeE, apresente uma melhor distribuição geográfica do que o conjunto das vias que integram os sistemas viários principais dos municípios pesquisados, indicados pelos respectivos planos diretores. De outro lado, os espaços correspondentes aos sistemas viários principais dos municípios tendem a coincidir em maior número com aqueles pertencentes às redes municipais de escolha (RMuE). Embora sem diferenças significativas, tal fato denota uma compreensão parcial, na maioria dos municípios analisados, em relação ao movimento de passagem regional por parte dos planejadores municipais. A análise qualitativa permite discutir, no âmbito de cada município, a incidência dos níveis hierárquicos emergentes, a relações existentes entre espaços de maior movimento de passagem e uso do solo, bem como o papel econômico desempenhado no contexto regional, entre outros. O estudo permitiu concluir que os princípios básicos detectados no processo de construção da integração espacial sintática, em especial o da centralidade e da linearidade, ficam bastante evidenciados no processo de estruturação da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao final, são apontadas as possibilidade de aplicação da pesquisa realizada em estudos futuros. / The study focuses on movement phenomenon within large urban systems. It investigates how it is affected by built environment and the way institutional urban planning approaches it. The analysis targets specifically effects conurbation processes might produce on movement, using The Metropolitan Region of Porto Alegre Metropolitan Region – MRPA - as a case study. From main streets system autonomous definition within each MRPA municipality, driven by federal legislation directives and deadlines, conflictive strategies became evident in 2006, when the entire metropolitan system was not apprehended as a whole. The metropolitan area individual parts juxtaposition displayed the misunderstandings and limits each municipality faces to fulfill their interactive roles within metropolitan totality. The analysis focuses these processes disruptive consequences for the conurbation spatial structure and pin out their impact on main movement routes within the RMPA. For that, different scale routes are examined in order to depict how these scales are operated by urban planners, locally and regionally, and to precise the limits they face to understand mobility alternatives among neighborhoods, sectors and cities. The problem is approached as a complex system, and draws from Space Syntax theory and methods to describe and analyze the whole RMPA spatial configuration. This allowed to identify the circulation system and open spaces network topological and geometrical structures, to evaluate the relations which contribute to enhance movement potential through the entire conurbated system and compare these routes to the potential through movement within each municipality – both Metropolitan Choice Network (MeCN) and Municipal Choice Network (MuCN). GIS appliances allowed superposing both networks (MeCN and MuCN) to each municipal main street system and evaluate their coherence degree towards the emergent spatial hierarchy based on potential movement, geographical distribution and connectivity. Conclusions drawn from quantitative analysis indicate that higher potential through movement clusters into higher hierarchy spaces, depicting MeCN routes that also display better geographical distribution than those composing each municipality main street systems such as defined in each Municipal Master Plan, mostly coincident to those depicted by MuCN. Even without outstanding differences, results denote partial understanding of the through movement regional system by municipalities’ urban planners. The qualitative analysis was based on the relations between land use labels intensities and through potential movement to discuss emergent hierarchical levels occurrence within each municipality and to evaluate their role within the metropolitan area regional economy. Conclusions drawn from qualitative analysis indicate that Porto Alegre Metropolitan Region spatial structure enhances its linear integration and centrality depicted through space syntax methods. The evidence provided means that topological and geometrical relations exceeds metrical ones in driving these processes. These findings point out to further applications towards large scale circulation systems problem solving and Space Syntax as a valid tool in orienting future regional and metropolitan development strategies.

A partir de um quadro conceitual que situa a cidade e sua arquitetura como objeto autônomo, o trabalho enfoca Porto Alegre como cidade ideal, pelo estudo de seus planos e projetos urbanos. Eles foram considerados como textos instauradores da Arquitetura, na categoria dos escritos urbanísticos, reunindo características de tratado e de utopia, ao propor a aplicação de regras, princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução de modelos. A revisão crítica dos planos é utilizada para relacioná-los com os paradigmas e modelos urbanísticos hegemônicos em seu tempo, com suas estratégias projetuais e normativas, e com a estrutura do espaço real resultante, com interesse documental, metodológico, disciplinar e operativo. Os planos urbanos formam uma sucessão encadeada de quase cem anos, desde o Plano Geral de Melhoramentos de 1914 até o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUa, em vigor desde 2000. A tese se estrutura como um conjunto articulado de seis estudos monográficos, um para cada plano, com objetivos, método e marco teórico comuns apresentados na Introdução, unificados no final por considerações de natureza geral, procurando contribuir para a definição de seu estatuto na disciplina. Na exegese dos planos, tratou-se de identificar as imagens de cidade ideal a orientar sua gestação, descrever suas premissas, os elementos de sua estrutura, e como vão orientar as normas e procedimentos urbanísticos na busca de transformar a cidade real, com todas as suas circunstâncias, na cidade idealizada. Assim, se procura distinguir as características prescritivas dos planos, relacionadas à sua natureza “tratadista”, de suas características utópicas, ligadas à geração e reprodução de modelos. Regra e modelo, estrutura e processo, enfim, são os conceitos a orientar o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, por seus planos e projetos urbanos. / Considering the city and its architecture as an autonomous object, the thesis analyses the town of Porto Alegre (Brazil) as an ideal city throughout its different urban plans and projects. The plans are seen as foundational texts of architecture, as urban writings, merging characteristics of treatises and utopias, while they propose rules, principles and procedures for the urban space, and the reproduction of models. City plans are debriefed and related to contemporary and hegemonic paradigms, urban models, norms and strategies of design and development, and then to the resulting urban space and structure, with original documental, methodological, disciplinary and operative contributions. The study covers about 100 years of city planning, from the early 1914 “Plano Geral de Melhoramentos” to the late “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUa”, in effect since 2000. The thesis’ structure consists of six independent chapters (as monographic studies) covering different urban plans using similar methodology (objectives, method, discussion and conclusion) and conceptual framework, which are presented in the Introduction and seen together in the final chapter, where general conclusions seek the definition of its status in the field. The plans review, as autonomous documents, tries to identify the images of the ideal city orienting the proposal genesis and also describe its premises and the elements of its structure. Each plan study also examines how these images guided the creation of norms and urbanistic procedures in its application, proposing to transform the real city, with all its circumstances, in the idealized one. Therefore, the prescriptive features in each plan are identified and distinguished from the utopic features, related to the generation and reproduction of models. Finally, rule and model, structure and process are the guide concepts to the study of Porto Alegre as an ideal city, through its plans and urban projects.

O objetivo dessa dissertação é examinar as relações existentes entre as propostas de organização espacial apresentadas nos Planos Diretores e a configuração das cidades. O Plano Diretor, uma das principais ferramentas do planejamento urbano, será o objeto de estudo desse trabalho, verificando a correspondência entre as propostas apresentadas nos Planos Diretores e a realidade configuracional da malha urbana. Para alcançar esse objetivo foram selecionados quatro Planos Diretores produzidos no estado do Rio Grande do Sul, durante a década de 70 e 80, época na qual ocorreu um grande estímulo para a elaboração de novos Planos Diretores com a criação, em 1964, do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) e financiamentos às prefeituras. Os Planos Diretores selecionados foram os dos municípios de Jaguarão, Erechim, São Borja e Santa Rosa.O estudo de Sintaxe Espacial (Hillier e Hanson, 1980) foi utilizado tanto na malha urbana dos municípios, como na malha urbana proposta pelos planos, pois essa ferramenta permite visualizar os resultados da análise sintática do espaço urbano, gerando informações quantitativas sobre as variáveis estruturais do espaço, podendo essas ser relacionadas com outras variáveis funcionais e sociais. Esses dados foram confrontados com as propostas de zoneamento urbano e sistema viário apresentadas nos Planos Diretores selecionados. / The goal of this master’s thesis is to analyse the relationships between the spatial organisation proposed by Master Plans and the actual configuration of the cities. The Master Plan is one of the most important tools of urban planning. This work will study it to verify the connection between plans’ propositions and the actual configuration of the urban grid. To achieve this goal, four Master Plans made in the state of Rio Grande do Sul in the decades of 1970 and 1980 were analysed. It was period of great incentive to the production of new Master Plans, due to the creation of the Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) in 1964 and the increasing funding available to cities. The selected plans were from Jaguarão, Erechim, São Borja and Santa Rosa. The study of Space Syntax (Hillier and Hanson, 1980) was applied both to the actual urban grid and to the urban grid proposed by the respective master plans. This tool shows the results of the syntactical analysis of the urban space and generates quantitative information about its structural variables, and they may then be linked to other social and functional variables. This data were confronted with the urban zoning and road system proposed in the selected master plans.

A prática atual em planejamento urbano, bem como os elementos de sua política, não têm garantido a viabilidade ambiental das ações tomadas no processo de ocupação e modificação do território, limitando as ações propostas à mitigação de problemas que muitas vezes não atentam para suas raízes, e distanciando-se de uma abordagem pró-ativa de intervenção na realidade, ao aceitar as relações estabelecidas. A legislação brasileira têm atribuído ao planejamento local grande papel na definição destas ações, com grande parte desta responsabilidade atribuída aos municípios. O processo de gestão ambiental deve fornecer subsídios e avaliar a viabilidade de planos de desenvolvimento urbano, por serem estes guias de ações potencialmente impactantes. O presente trabalho parte da colocação de critérios ambientais a serem considerados no planejamento municipal, e da proposição da integração de instrumentos ambientais e urbanos visando atingir tais critérios. Em um segundo momento, analisa de que forma são ou não considerados critérios ambientais no estudo de caso do projeto de lei do plano diretor de São Carlos. Uma ilustração de como deveria ser balizado o planejamento municipal através de critérios e instrumentos ambientais é colocada no exemplo prático apresentado. Chega-se à conclusão de que podem existir grandes riscos ambientais às cidades pois não se garante a viabilidade ambiental através da implantação dos instrumentos colocados pelo estatuto da cidade, o que pôde ser observado no plano tido como estudo de caso, que em muito se assemelha a objetivos e propostas de outros planos diretores desenvolvidos para as cidades médias. / Urban planning and politics nowadays have not assured the environmental viability of occupation and transformation of territory process, limiting the proposals to problem mitigation, not attempting to its real causes, and not taking a pro-active approach in these interventions, accepting the existing relations. Brazilian laws give local planning an important role in the definition of these actions, with great part of this responsability lied on the cities. The environmental management process should provide information to the analysis of the viability of urban development plans, cause they are important guides to environmental impacts. The present work shows some environmental criteria to be considered in urban planning, and propose an articulation of environmental and urban planning instruments to reach these criteria. The case study analyses the environmental viability of the master city plan project to São Carlos city, attempting to these criteria and instruments. An illustration to environmental urban planning is shown in a project as an example. The conclusion shows that there are several environmental risks to cities because the existing laws and instruments do not guarantee environmental viability of cities. This could be analysed in the São Carlos master city plan, and can be recognized in other master city plans to medium cities.

[pt] Este trabalho tem como objetivo verificar como marcos históricos em ambientes metropolitanos podem ser referenciais para o ordenamento territorial de bairros, trazendo para a cena política dimensões simbólicas para a compreensão de novas funções urbanas. A partir da visão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro sobre a organização dos aspectos ambientais e culturais do território, analisaremos como o bairro do Flamengo se insere na divisão territorial chamada Macrozona Controlada. Nesse sentido, utilizaremos a legislação municipal como base para a percepção das políticas públicas relacionadas à cultura e ao meio ambiente na gestão local. Assim, pretendemos compreender como os espaços foram se refuncionalizando através dos tempos, que aspectos históricos, políticos e sociais se interrelacionam e produzem a logística atual, para que, dessa forma, possamos perceber como o zoneamento proposto se encaixa nos aspectos culturais e ambientais, de maneira corresponder melhor às potencialidades e necessidades existentes no local. Em nossa fundamentação teórica, os conceitos de paisagem, território e lugar serão trabalhados para enfatizar a relação do homem com seu espaço e as transformações advindas dessa relação. O território representado como uma construção por e a partir de relações de poder também pode ser contemplado na discussão da formação e organização das práticas dos atores na escala do bairro. Como processo metodológico, utilizaremos a análise bibliográfica de livros e documentos sobre a formação da cidade do Rio de Janeiro e sua expansão com processo de urbanização para as outras Zonas da metrópole carioca, além de idas a campo para a coleta de informações e de imagens, que serão realizadas pela pesquisadora. / [en] This work aims to verify how historical landmarks in metropolitan environments can be used as reference for the territorial planning of neighborhoods, bringing the symbolic dimensions to the political scene to better understand new urban functions. By using the point of view of the Master Plan of the city of Rio de Janeiro on the organization of the environmental and cultural aspects of the territory, we will analyze how the neighborhood of Flamengo is inserted in the territorial division called Macrozona Controlada. For this purpose, we will use municipal legislation as a basis for the perception of public policies related to culture and the environment in local management. Thus, we intend to understand how spaces have been reorganized through time, how historical, political and social aspects became interrelated and resulted in the current logistics, so that, in this way, we may see how the proposed zoning fits into the cultural and environmental aspects to meet potential needs. In our theoretical foundation, the concepts of landscape, territory and place will be worked out to emphasize the relation of man and his space as well as the transformations arising from this relationship. The territory represented as a construction by and from power relations can also be understood in the discussion about the formation and organization of human players activity in the neighborhood. As a methodological process, we will use the bibliographic analysis of books and documents concerning the formation of the city of Rio de Janeiro as well as its expansion and urbanization process to other zones of the Rio metropolis. Fieldwork to collect information and images will be carried out by the researcher.

A partir de um quadro conceitual que situa a cidade e sua arquitetura como objeto autônomo, o trabalho enfoca Porto Alegre como cidade ideal, pelo estudo de seus planos e projetos urbanos. Eles foram considerados como textos instauradores da Arquitetura, na categoria dos escritos urbanísticos, reunindo características de tratado e de utopia, ao propor a aplicação de regras, princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução de modelos. A revisão crítica dos planos é utilizada para relacioná-los com os paradigmas e modelos urbanísticos hegemônicos em seu tempo, com suas estratégias projetuais e normativas, e com a estrutura do espaço real resultante, com interesse documental, metodológico, disciplinar e operativo. Os planos urbanos formam uma sucessão encadeada de quase cem anos, desde o Plano Geral de Melhoramentos de 1914 até o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUa, em vigor desde 2000. A tese se estrutura como um conjunto articulado de seis estudos monográficos, um para cada plano, com objetivos, método e marco teórico comuns apresentados na Introdução, unificados no final por considerações de natureza geral, procurando contribuir para a definição de seu estatuto na disciplina. Na exegese dos planos, tratou-se de identificar as imagens de cidade ideal a orientar sua gestação, descrever suas premissas, os elementos de sua estrutura, e como vão orientar as normas e procedimentos urbanísticos na busca de transformar a cidade real, com todas as suas circunstâncias, na cidade idealizada. Assim, se procura distinguir as características prescritivas dos planos, relacionadas à sua natureza “tratadista”, de suas características utópicas, ligadas à geração e reprodução de modelos. Regra e modelo, estrutura e processo, enfim, são os conceitos a orientar o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, por seus planos e projetos urbanos. / Considering the city and its architecture as an autonomous object, the thesis analyses the town of Porto Alegre (Brazil) as an ideal city throughout its different urban plans and projects. The plans are seen as foundational texts of architecture, as urban writings, merging characteristics of treatises and utopias, while they propose rules, principles and procedures for the urban space, and the reproduction of models. City plans are debriefed and related to contemporary and hegemonic paradigms, urban models, norms and strategies of design and development, and then to the resulting urban space and structure, with original documental, methodological, disciplinary and operative contributions. The study covers about 100 years of city planning, from the early 1914 “Plano Geral de Melhoramentos” to the late “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUa”, in effect since 2000. The thesis’ structure consists of six independent chapters (as monographic studies) covering different urban plans using similar methodology (objectives, method, discussion and conclusion) and conceptual framework, which are presented in the Introduction and seen together in the final chapter, where general conclusions seek the definition of its status in the field. The plans review, as autonomous documents, tries to identify the images of the ideal city orienting the proposal genesis and also describe its premises and the elements of its structure. Each plan study also examines how these images guided the creation of norms and urbanistic procedures in its application, proposing to transform the real city, with all its circumstances, in the idealized one. Therefore, the prescriptive features in each plan are identified and distinguished from the utopic features, related to the generation and reproduction of models. Finally, rule and model, structure and process are the guide concepts to the study of Porto Alegre as an ideal city, through its plans and urban projects.

Através de uma análise histórica, este trabalho busca constatar o quanto a legislação e as ações políticas influenciaram e controlaram as ações de preservação do patrimônio edificado na cidade de Novo Hamburgo. Ao desvelar os reais objetivos e as conseqüências dos Planos Diretores na cidade estudada e compará-los com a realidade encontrada, verificou-se que, mesmo havendo leis especificas de preservação, foi pouca a influência destas, assim como dos próprios Planos Diretores, nas ações de preservação de patrimônio e na conformação urbana de Novo Hamburgo. A existência de um patrimônio preservado no Centro Histórico de Hamburgo Velho se deu primeiramente devido a ação de alguns interessados que foram apoiados somente mais tarde por ações políticas. / While using historical analysis, this work seeks to find out, how legislation and public actions influenced and controlled actions of preservation of constructed cultural heritage in the city of Novo Hamburgo. Discovering the real objectives and consequences of the Urban Laws and comparing them with the actual situation, it was discovered that the existing cultural heritage laws, as well as the Urban Laws itself have little influence on the preservation of cultural heritage and the urban development of Novo Hamburgo. The existence of protected cultural heritage in the Historical Center of Hamburgo Velho was primarily given due to the action of a few engaged people, who were later supported by political actions.