Através de uma análise histórica, este trabalho busca constatar o quanto a legislação e as ações políticas influenciaram e controlaram as ações de preservação do patrimônio edificado na cidade de Novo Hamburgo. Ao desvelar os reais objetivos e as conseqüências dos Planos Diretores na cidade estudada e compará-los com a realidade encontrada, verificou-se que, mesmo havendo leis especificas de preservação, foi pouca a influência destas, assim como dos próprios Planos Diretores, nas ações de preservação de patrimônio e na conformação urbana de Novo Hamburgo. A existência de um patrimônio preservado no Centro Histórico de Hamburgo Velho se deu primeiramente devido a ação de alguns interessados que foram apoiados somente mais tarde por ações políticas. / While using historical analysis, this work seeks to find out, how legislation and public actions influenced and controlled actions of preservation of constructed cultural heritage in the city of Novo Hamburgo. Discovering the real objectives and consequences of the Urban Laws and comparing them with the actual situation, it was discovered that the existing cultural heritage laws, as well as the Urban Laws itself have little influence on the preservation of cultural heritage and the urban development of Novo Hamburgo. The existence of protected cultural heritage in the Historical Center of Hamburgo Velho was primarily given due to the action of a few engaged people, who were later supported by political actions.

Submitted by Lafaiete Santos Santiago (lafaiete.santiago@ucsal.br) on 2016-11-23T12:54:33Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMICHELLEMARCELINO.pdf: 4430584 bytes, checksum: 6b73993b4f8384eca0756747b193c52b (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-14T16:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMICHELLEMARCELINO.pdf: 4430584 bytes, checksum: 6b73993b4f8384eca0756747b193c52b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-14T16:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOMICHELLEMARCELINO.pdf: 4430584 bytes, checksum: 6b73993b4f8384eca0756747b193c52b (MD5) Previous issue date: 2012-09-04 / Esta dissertação tem como objeto de estudo a Avenida Luís Viana Filho, mais conhecida como Avenida Paralela e o Centro Administrativo da Bahia. Resultantes de um período no qual o planejamento urbano de fato se revelou presente na cidade, ambos se encontram muito ligados e juntos desenham a conformação espacial do principal eixo de expansão urbana dos últimos anos. O desenvolvimento desta pesquisa pressupôs a remontagem dos períodos de planejamento urbano no Brasil e em Salvador em análise espacial escalar. Foram suscitadas reflexões acerca da efetividade dos planos diretores como instrumento fundamental, mas de pouca reverberação na atualidade do planejar urbano. Foram também reconstituídas as principais transformações espaciais de Salvador destacando a formação da centralidade na região do Iguatemi e posteriormente na área da Avenida Tancredo Neves, além da construção e principais transformações ocorridas na Avenida Paralela e suas repercussões. Com relação ao CAB além da história, finalidade, principais órgãos e funções, foi feito um levantamento com base nos registros de imóveis disponíveis acerca dos últimos proprietários de terras com vistas a remontar o processo fundiário da área. Como resultados, ratificou-se a importância do papel da Avenida Paralela e do CAB na atual conformação espacial de Salvador e a grande necessidade de retomada do planejamento urbano frente, em especial, ao esgotamento, sobretudo viário, a que a área caminha por força, dentre outros, do processo de produção do espaço, no que se destaca a ação do setor imobiliário / Esta tesis tiene como objeto del estudio la Avenida Luis Viana Filho, más conocida como la Avenida Paralela y el Centro Administrativo de Bahia. Como resultado de un período en el que el planeamiento urbano se demostró en esta ciudad, ambos están muy próximos entre sí y dibujan la conformación espacial de los ejes principales de la expansión urbana en los últimos años. El desarrollo de esta investigación supone la rensanblacion de los períodos de planificación urbana en Brasil y en el Salvador,en ascenso al análisis espacial. Las reflexiones fueron planteadas sobre la eficacia de los planes maestros como un elemento esencial, pero la planificación urbana de hoy reverberacion pequeño. También se reconstruyeron las principales transformaciones espaciales de destacar la centralidad Salvador de la educación en la región de Iguatemi y más tarde en la zona de la Avenida Tancredo Neves, así como la construcción y grandes transformaciones en la avenida Paralela y sus repercusiones. En cuanto CAB allá de la historia, el propósito, los principales órganos y funciones, se realizó una encuesta sobre la base de los registros de propiedades disponibles en los terratenientes más recientes con el fin de reformar el proceso de la superficie terrestre. En consecuencia, confirmó la importancia del papel de la CAB y la Avenida Paralela en la conformación espacial actual de Salvador y la gran necesidad de el planeamiento urbano renovado por delante, en particular, el cansancio, sobre todo por carretera, el área que pasa por debajo, entre otros, el proceso de producción del espacio, que se sitúa en la acción de la industria de bienes raíces. Palabras clave: Planificación urbana, Plan Maestro, las transformaciones

[pt] Os recursos naturais e os ecossistemas podem ser pensados como ativos ambientais que proveem os seres humanos com um fluxo de serviços que contribuem para seu bem-estar. Tais ativos constituem serviços ecossistêmicos, fundamentais para a sobrevivência das cidades. Os serviços ecossistêmicos possuem valor intrínseco, e sua valoração, em termos monetários ou não, permite identificar os trade offs existentes entre usos alternativos do solo e dos ativos ambientais, e o impacto direto desses serviços nas oportunidades econômicas e no bem-estar da população. Essa discussão pertence às questões de planejamento urbano tendo em vista que este trata, basicamente, de disciplinar o uso do solo nas cidades, do que e quanto é permitido construir em tal território. Sobre este pano de fundo tem-se a implantação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, cuja área de influência abrange 21 municípios, concentra 70 por cento da população do estado, grande parcela dos empregos no estado e os únicos vazios urbanos na região metropolitana. Discute-se neste trabalho se, e de que forma, a inclusão dos serviços ecossistêmicos na tomada de decisões de planejamento urbano e territorial pode contribuir para o desenvolvimento sustentável das cidades. A partir dessa discussão, apresenta-se o mapeamento dos principais pontos de produção e consumo de serviços ecossistêmicos na área de estudo, e avalia-se os cenários de expansão urbana contidos no Plano Diretor do Arco Metropolitano a partir das variações no potencial de provisão dos serviços ecossistêmicos em toda a região. Por fim, propõe-se diretrizes de planejamento que substanciem o uso equilibrado do solo e a redução de riscos associados às mudanças climáticas, a partir da perspectiva da provisão de serviços ecossistêmicos na região de estudo. / [en] The main objective of this paper is to evaluate the expansion of urban areas over those significant to the preservation of ecosystem services in the region encompassed by the Strategic Master Plan for the Sustainable Development of the Metropolitan Beltway of Rio de Janeiro Area (PDAM), as a means to contribute to promoting sustainability and resilience of the cities encompassed by it. The approach used for this evaluation is that of ecosystem services, understood here as the benefits people derive from ecosystems. Throughout this paper, we have tried to demonstrate that the evaluation of the impacts of land use changes on ecosystem services and the inclusion of these impacts in urban planning decision-making processes can contribute to cities that are more sustainable and more prepared to face climate change. Two, out of a set of five, of the software offered by the Policy Support Systems initiative, developed by the King s College London and AmbioTEK CIC, were used in order to evaluate the impact of the Metropolitan Beltway of Rio de Janeiro on ecosystem services in the region: Costing Nature and Water World. The choice of these two tools was due to their free access and availability of information for processing - and more importantly, they have already been used successfully in several other studies on ecosystem services (POLICY SUPPORT SYSTEMS, 201-). Costing Nature, which was developed with the collaboration of UNEP – WCMC also, aims to provide support for sustainable management of Ecosystems Services, through the identification of priorities for conservation. According to the developers (POLICY SUPPORT SYSTEMS, 201-), the tool accounts and evaluates the ecosystem services generated in a given region, identifies its beneficiaries and appraises the impacts of human interventions. Water World follows the same operating philosophy and presentation of results, but is designed specifically for the assessment of hydrological ecosystem services and water management policies. While Water World presents its results in an absolute way, that is, in values and dimensions specific to each site assessed, Costing Nature uses relative rating, that is, compares all evaluated sites relative to the scale chosen by the user (global or local) and assigns them values between 0 and 1.

Submitted by Leandro Teodoro Andrade (leandroteodoroa@gmail.com) on 2018-06-14T19:28:46Z No. of bitstreams: 1 LEANDRO TEODORO ANDRADE - DIREITO À CIDADE, PLANO DIRETOR E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - PPG DIREITO UNESP.pdf: 2761701 bytes, checksum: b3aa1687c6e41c1af4013c3f603bf796 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-06-15T12:56:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrade_LT_me_fran.pdf: 2761701 bytes, checksum: b3aa1687c6e41c1af4013c3f603bf796 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-15T12:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_LT_me_fran.pdf: 2761701 bytes, checksum: b3aa1687c6e41c1af4013c3f603bf796 (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística brasileira, da utopia do direito à cidade à meta da função social da propriedade, apontando os aspectos substanciais da tutela jurídica da propriedade no direito brasileiro para, enfim, adentrar no estudo específico do instrumento do Plano Diretor e sua contribuição para o efetivo cumprimento da função social da propriedade urbana. Para coleta e análise de dados empíricos, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo de 2014 (Lei Municipal nº 16.050/2014), por sua abrangência, riqueza de conteúdo e premiada aclamação crítica, foi considerado objeto central de estudo neste trabalho. Desse modo, foi observado o conteúdo geral deste Plano Diretor, tendo recebido maior relevância a observância de seus instrumentos indutores da função social da propriedade, quais sejam: parcelamento, edificação ou utilização compulsórios (PEUC), imposto territorial predial urbano (IPTU) progressivo no tempo e a desapropriação mediante pagamentos em títulos da dívida pública. Nesse diapasão, foram analisados empiricamente os números da aplicação desses institutos pelo Poder Executivo do Município de São Paulo entre 31 de julho de 2014 e 31 de dezembro de 2016. O mesmo recorte temporal foi utilizado para que, comparativamente, fosse examinada a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envolvendo o Plano Diretor em análise e o princípio da função social da propriedade urbana. Essas aproximações foram fundamentais para que se pudesse concluir se o Plano Diretor é um instrumento realmente apto à indução da Função Social da Propriedade e o quanto a ordem jurídica brasileira caminha no sentido do horizonte do direito à cidade. / The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia of the right to the city to the goal of the social function of property, pointing out the substantial aspects of the legal protection of property in Brazilian law, in order to study the specific study of the Plan of the Master Plan and its contribution to the effective fulfillment of the social function of urban property. In order to collect and analyze empirical data, the Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo, in 2014 (Municipal Law 16,050 / 2014), for its comprehensiveness, content richness and critical acclaim, was considered the primary object of study in this work. In this way, the general content of this Master Plan was observed, having received more relevance the observance of its instruments inducing the social function of the property, such as: installment, building or compulsory use (IBC), urban land tax (ULT) time and expropriation through payments on public debt securities. In this passage, the numbers of the application of these institutes by the Executive Power of the Municipality of São Paulo between July 31, 2014 and December 31, 2016 were analyzed empirically. The same time cut was used to comparatively examine the jurisprudence of the Court of Justice of the State of São Paulo involving the Master Plan under analysis and the principle of the social function of urban property. These approximations were fundamental to the conclusion that the Master Plan is an instrument capable of inducing the Social Function of Property and that the Brazilian legal order is moving towards the horizon of the right to the city.

Este trabalho teve por objetivo principal estabelecer e comparar diferentes cenários de ocupação urbana e seus efeitos no ciclo hidrológico. Buscou-se avaliar os riscos de enchentes à jusante, causados pelo crescimento urbano e aumento das áreas de impermeabilização que ocorrerão com a implantação do novo campus da USP – São Carlos – SP e a conseqüente ocupação da bacia devido à especulação imobiliária. Dessa forma, a bacia do córrego do Alto Mineirinho foi dividida em sub-bacias, utilizando a abordagem de bacias embutidas. Foram estudados 4 cenários de ocupação urbana: cenário pré-urbanização (1972); cenário atual (2000), cenário 2025 com plano diretor (CPD) que inclui recuperação ambiental; e cenário 2025 sem plano diretor (SPD). Foram necessárias aerofotografias para demarcação do uso e ocupação do solo. Além disso, esse trabalho iniciou o monitoramento experimental de parâmetros hidrológicos e ambientais. Para avaliação e comparação dos diferentes cenários realizaram-se simulações hidrológicas com uso do modelo hidrológico IPH II. Com as análises hidrológicas foi possível verificar que a bacia, com apenas 18,6 % de urbanização (2000), apresenta qualidade hídrica inferior à recomendada para os corpos d’água classe 2 (CONAMA 357/05). Em relação às simulações hidrológicas, pôde-se observar que no cenário 2025 SPD, a vazão máxima cresceu 388,0 % quando comparada ao cenário 1972 e 319,4 % quando comparada ao cenário 2000. Entre os cenários 2025 CPD e 2025 SPD há diminuição de 22,3 % na vazão máxima e o aumento no tempo de pico é de 50 minutos. Porém, os riscos de enchente, analisados pelo método de curvas de permanência, mostraram-se que mesmo com aplicação de diretrizes do PD os riscos de inundações continuam altos, o que indica a necessidade de integrar medidas estruturais e medidas não-estruturais para amenizar os efeitos de enchentes à jusante / This work aims to establish and to compare different scenarios of urban occupation and its hydrologic effects. It evaluates downstream flood risks caused from upstream urban growth increased due to impervious areas and housing speculation surrounding the implantation of the new campus of University of Sao Paulo in Sao Carlos city, SP. The Mineirinho river basin was studied through nested sub-basin approach. Four scenarios of urban occupation have been depicted: pre-urbanization (year 1972), current situation (year 2000), prospective scenario with master plan (until year 2025; CPD), and expected situation without master plan (until year 2025; SPD). Aerial photos were used to help on the evolution of land occupation between past and current situation. The comparison of different scenarios was outlined with use of hydrologic model IPH II. Moreover, this work set the monitoring and record of hydrologic time series. Through experimental analyses it was verified that with 18,6 % of urban areas the water quality of sub-basins decreased significantly. Hydrologic modeling simulations showed that maximum streamflow discharges of scenario 2025 SPD would rise up to 388,0 % higher than scenario 1972 and 319,4 % higher than scenario 2000 respectively. Maximum stream discharges and peak timing of scenario with master plan of year 2025 (CPD) would have respectively a reduction of 22,3 % and a increase of 50 minutes in comparison to scenario without master plan of year 2025 (SPD). Permanency curves revealed with the application of master plan guidelines flood risks however continue high, thereby pointing the needs of integrate structural and non-structural measures to cope with floods downstream

Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:41:51Z No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T12:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / Não recebi financiamento / The purpose of this work is to check if and how the strategic planning of information technology occurs in organizations of the Federal Public Administration (FPA) from the case study of the elaboration, implementation and control of the Director of Information Technology Plan (DITP) in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sao Paulo. The mandatoriness of preparing this strategic plan comes from the planning needs in public authority in the Federal Constitution of 1988 and also from the prerogatives of the Reform of the Public Management of 1995, which introduced the New Public Management (NPM) character of management from the results in the FPA. The methodology consisted of a case study with members of the Information Technology Committee from the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo, whose members are Coordinators of Information Technology (CIT) of all campuses of the organization. This committee is responsible for IT policies and preparing the DITP. The data collection procedure as well as the bibliographic and documentary research were the field research, by carrying out in-depth interview with the Chair of the IT Committee and the questionnaire application with the CIT. The main focus of this research is to verify the perception of the CIT campuses in the studied institution because they are responsible for disseminating the goals prescribed in this planning and for the checking if the goals are being fulfilled in the units in which they work as IT professionals. The main results found that many of the interviewed people are not aware of the DITP and the strategic issue that is linked to this document and that they make it just an operational document reduced to a mere instrument for the legal and bureaucratic compliance with the acquisition of goods and IT services. / O objetivo deste trabalho é verificar se e como ocorre o planejamento estratégico de tecnologia da informação nas organizações da Administração Pública Federal (APF), a partir do estudo de caso da elaboração, implementação e controle do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no Instituto Federal de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A obrigatoriedade da elaboração deste plano estratégico é oriunda das necessidades de planejamento nos órgão públicos previstos na Constituição Federal de 1988 e das prerrogativas da Reforma da Gestão Pública de 1995, que introduziu o caráter gerencialista da administração por resultados na APF. A metodologia consistiu em um estudo de caso com os membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), cujos membros são os Coordenadores de Tecnologia da Informação (CTI) de todos os campi da organização. Este comitê é responsável pelas políticas de TI e pela elaboração do PDTI. O procedimento de coleta de dados, além de pesquisa bibliográfica e documental, foi a pesquisa de campo, com a realização de entrevista em profundidade com a presidência do Comitê de TI e aplicação de questionário junto aos CTIs. A pesquisa tem como principal foco a verificação da percepção dos CTIs dos campi da instituição estudada, pois estes são os responsáveis por difundirem as metas prescritas neste planejamento e acompanhamento do cumprimento das mesmas nas unidades na qual atuam como profissionais da área de TI. Os principais resultados constataram que muitos dos entrevistados desconhecem o PDTI e desconhecem também a questão estratégica que está vinculada a este documento, tornando o documento operacional e reduzindo-o a um simples instrumento para o cumprimento legal e burocrático da aquisição de bens e serviços de TI.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-10-06T14:33:11Z No. of bitstreams: 1 DissMHDP.pdf: 33010393 bytes, checksum: b6d6de78607499f0d4066cfa4b021b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T13:49:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMHDP.pdf: 33010393 bytes, checksum: b6d6de78607499f0d4066cfa4b021b63 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T13:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMHDP.pdf: 33010393 bytes, checksum: b6d6de78607499f0d4066cfa4b021b63 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T13:50:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMHDP.pdf: 33010393 bytes, checksum: b6d6de78607499f0d4066cfa4b021b63 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Não recebi financiamento / A major challenge of Brazilian municipalities is to harmonize urban growth with the provision of public service. São Carlos, a municipality in the State of São Paulo also tries to solve this issue. The lack of urban planning coupled with the absence of occupation control measures promotes the soil sealing, which is responsible for the flooding in the valley bottoms. Considering this scenario, the object of study of this dissertation is the creek watershed Santa Maria do Leme. This watershed, even undeveloped, suffers with the occurrence of flooding in the region of its mouth. The aim of this study was to identify the main factors that contribute directly or indirectly with the flooding in the watershed. To this end, the following analyzes were performed: chronological analysis of the evolution of the runoff coefficient and the design flow by Rational Method ; analysis of velocity and capacity of flow in urban crossings; and analysis of the main legal instruments and the direct actions of the municipality in the management of urban drainage. The results indicate a problematic assessment of the region. Were analysed six crossings and only two have enough transport capacity for the flow of current project, and the municipal Master Plan indicates the region free of this basin as a potential area of urban expansion, a fact that may further aggravate the problems. / Um dos grandes desafios dos municípios brasileiros é harmonizar o crescimento urbano com a oferta de serviços públicos. São Carlos, um município do interior Paulista, também busca resolver esta questão. A falta de planejamento urbano aliada a ausência de medidas de controle de ocupação favorecem a impermeabilização do solo, que por sua vez é a responsável pelos alagamentos nos fundos de vale. Considerando esse cenário, apresenta-se como objeto desse estudo a bacia do córrego Santa Maria do Leme, uma bacia que mesmo pouco urbanizada, sofre com a ocorrência de alagamentos na região de sua foz. O objetivo desse trabalho foi identificar os principais fatores que contribuem para a ocorrência dos alagamentos na bacia. Para tanto, foram realizadas as seguintes análises: Análise cronológica da evolução do coeficiente de escoamento superficial e da vazão de projeto pelo Método Racional; Análise da velocidade e da capacidade de escoamento das travessias urbanas; e Análise dos principais instrumentos legais e das ações diretas da municipalidade na gestão da drenagem urbana. Os resultados obtidos apontam um diagnóstico problemático da região, pois das seis travessias analisadas, somente duas possuem capacidade de escoamento suficiente para a vazão de projeto atual, e o Plano Diretor municipal indica a região livre dessa bacia como área de potencial expansão urbana, fato que pode agravar ainda mais os problemas.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 113243.pdf: 8299441 bytes, checksum: ac9509fd955090ab9ec0e9f183c05805 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work has the objective of analyzing the Master Plan and Flood Management Plan of the Municipality of Rio do Sul - SC, from the perspective of disaster risk management and insurance planning. Desiring to contribute with the presentation of methodologies and tools to be applied in managing disaster risk, highlighting the importance of planning their actions, but also with the Municipal Master Plans and Regional pointing mechanisms controlling land use in hazardous areas urban and measures to prevent or mitigate disasters. The guiding concepts used as a theoretical and theme are the management of disaster risks, safe territory, master plan and management plan or flood contingency plan. The investigative approach is qualitative, participant observation, semi structured interviews, thematic maps. From the literature sought to identify elements of risk management and disaster safe territory present the plans and how they can prevent or mitigate flooding. The fragility of the South River before the flood is very large, because of their socio-spatial conformation, presenting an adversarial relationship. Rio do Sul is a municipality that has a high degree of risk of flooding, and then only with proper planning can provide the population quality of life and territorial security, ready to face the adverse events through which resilience is the ability to learn from past events to better prepare for the future. The integration of the administrative structure of the city at a glance on disaster risk management in all sectors facilitates the articulation of public policies on risk management, and that this is a priority regional, municipal or local. Given these considerations Rio do Sul is a safe territory disaster? / Esta dissertação tem o objetivo de analisar o Plano Diretor Municipal e o Plano de Gerenciamento de Enchentes do Município de Rio do Sul - SC, sob a perspectiva da gestão de riscos de desastres e do território seguro. Pretende-se contribuir com a apresentação de metodologias e ferramentas a serem aplicadas na gestão de riscos de desastres, evidenciando a importância do planejamento de suas ações, como também com os Planos Diretores Municipais e Regionais e apontar mecanismos de controle de ocupação do solo nas áreas de risco, bem como medidas urbanísticas que previnam ou mitiguem os desastres. As categorias norteadoras utilizadas como referencial teórico-temático são as de gestão de riscos de desastres, território seguro, plano diretor e plano de gerenciamento de enchentes ou plano de contingências. A abordagem investigatória é qualitativa, integrada pela observação participante, entrevistas semiestruturadas e mapas temáticos. A partir da literatura buscou-se identificar elementos de gestão de riscos de desastres e de território seguro presentes nos planos e o modo como estes podem prevenir ou mitigar as enchentes. A fragilidade de Rio do Sul diante das enchentes é muito grande, em virtude de sua localização e conformação socioespacial, apresentando uma relação conflituosa. Rio do Sul é um município que apresenta um alto grau de risco de enchentes e, assim, somente com planejamento adequado poderá oferecer a população qualidade de vida e segurança territorial para enfrentar os eventos adversos por meio de resiliência, que é a capacidade de aprender com os eventos passados para melhor se preparar para o futuro. A integração da estrutura administrativa da prefeitura. Percebe-se em um olhar sobre gestão de riscos de desastres que a integração da estrutura administrativa em todos os setores, facilita a articulação de políticas públicas de gestão de riscos, e que essa seja uma prioridade regional, municipal ou local. Diante destas considerações, Rio do Sul é um território seguro de desastres?

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116358.pdf: 265430 bytes, checksum: fba6c449c2d16374bb8f3b7bffd7055f (MD5) Previous issue date: 2013-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Urban Operations Consortium - OUCS - defined by federal law Statute of the City as an instrument of urban policy that allows the municipal government, through partnerships with the private sector, to make structural changes in areas previously defined by the Plan, with resources from the private sector. In Florianópolis, the Urban Operations Consortium are being proposed by the Master Plan in development since 2006 as an instrument of urban planning of The Draft Law Florianópolis Master Plan identified nine areas to be subject of Urban Operations Consortium. The aim of this study is to investigate the areas planned for Urban Operations Consortium OUCS, reflecting on the possible impacts on installing them in Florianópolis. In the present scenario of urban dynamics and recent discussions for the Master Plan, when the population was called in, it is known the growing pressure of the housing market through the use of urban land and the strong resistance of social movements organized on the occupation of some areas. The methodology was qualitative research based on semi-structured interviews, documentary and data collection. Among the main results, it was found that many of these areas chosen by the city of Florianópolis to locate old OUCS raised discussions on the intended use of the land and had been deemed important for public purposes in community discussions of the Master Plan. Communities and social movements refered the choice of these areas to a strong interest in the same properties speculators. However, some private investors are favorable against the choice of nine areas to be installed as OUCS in Florianópolis. We conclude that the City along with the CEPA Foundation, the company hired to execute the Master Plan, mistaken in the choice of these areas. Well apart from having confronted the concerns of the communities affected by them, most of the reserved areas are inadequated on facilities that ensure Urban Operations Consortium to hapen. / O instrumento das Operações Urbanas Consorciadas - OUCs - foi definido pela lei federal Estatuto da Cidade como instrumento de política urbana que permite à administração pública municipal, através de parcerias com o setor privado, realizar transformações estruturais em áreas previamente definidas pelo Plano Diretor, com recursos provenientes do setor privado. Em Florianópolis, as Operações Urbanas Consorciadas estão sendo propostas pelo Plano Diretor em desenvolvimento desde 2006 como um instrumento de planejamento urbano. Foram identificadas pelo Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis nove áreas para ser objeto de Operações Urbanas Consorciadas. O objetivo desta dissertação é investigar as áreas previstas para Operações Urbanas Consorciadas doravante OUCs refletindo sobre os possíveis impactos em instalá-las em Florianópolis. No atual cenário da dinâmica urbana e das recentes discussões para o Plano Diretor para as quais a população foi chamada, sabe-se da crescente pressão do mercado imobiliário pelo uso do solo urbano e da forte resistência dos movimentos sociais organizados sobre a ocupação de algumas áreas. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas, e a coleta de dados documentais. Entre os principais resultados, detectou-se que muitas áreas escolhidas pela Prefeitura de Florianópolis para localizarem OUCs suscitam antigas discussões sobre a finalidade de uso e haviam sido consideradas importantes para fins de utilidade pública nas discussões comunitárias do Plano Diretor. As comunidades e movimentos sociais atribuem a escolha destas áreas ao forte interesse dos especuladores imobiliários nas mesmas. Entretanto, alguns investidores privados se colocam desfavoráveis à escolha das nove áreas para que sejam instaladas OUCs em Florianópolis. Conclui-se que estas áreas são territórios conflagrados em disputa na Capital. Pois além de ter confrontado os anseios das comunidades por elas atingidas, a maioria não se mostra adequada (seja do ponto de vista ambiental, urbano e/ou social) para que sejam viáveis instalações de Operações Urbanas Consorciadas.

A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessita de regulação. Identificamos que o Plano Diretor pode aparecer como aparato legal para a preservação ambiental, orientando uma ocupação urbana ordenada e determinada pelos municípios, necessariamente mudando o paradigma do projeto de cidade, caminhando no sentido da construção de uma norma jurídica voltada para satisfazer as necessidades vitais da comunidade através da preservação ambiental. A legislação em vigor inclusive modificou-se muito para com o advento da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente com a Lei nº 10.257/01, que é o conhecido Estatuto da Cidade, passar a contemplar diversos direitos e garantias nos mais diversos aspectos quando se fala da relação entre planejamento das cidades e meio ambiente. É importante observar que não só o meio ambiente é beneficiado na postura de um Plano Diretor que contemple as diretrizes postas no Estatuto da Cidade, mas toda cidade em si que tem uma significativa melhoria na qualidade de vida e no bem estar das cidades quando há uma ocupação planejada condizente com o apoio da comunidade e com a realidade local. Foram elucidados aspectos na ânsia de preservar o meio ambiente para a sadia qualidade de vida do ser humano através do Plano Diretor, por intermédio da verificação dos limites, os entraves e as possibilidades de efetividade deste instrumento jurídico tanto na doutrina como forma de criação do Plano Diretor, como em alguns casos práticos que realmente obtiveram êxito e também quais os problemas em casos que não se obteve êxito. Dessa forma, percebemos que o Plano Diretor pode servir como forma de preservação ambiental, desde que esteja amparado nos ditames da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, além de seguir o dever de observar as peculiaridades da cidade em que é elaborado e também da opinião dos munícipes que integram o município que será beneficiado pelo Plano Diretor. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:12:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / El análisis y el reflejo del plan director aqui, implica un aspecto técnico-jurídico relacionado principalmente a las cuestiones del medio ambiente, en el sentido de la preservación ambiental durante la ocupación urbana planeada. La inevitable confrontación entre lo legal jurídico medio ambiente y la ocupación urbana tiene sido objeto de constante colisión, esto necesita de regulación.Identificamos que el plan director puede aparecer como aparato legal para la preservación ambiental, orientando una ocupación urbana ordenada y determinada por las alcaldías, necesariamente cambiando el paradigma del proyecto de ciudad, caminando en el sentido de la construcción de una norma jurídica destinados a satisfacer las necesidades vitales de la comunidad a través de la preservación ambiental. La legislación en vigor incluso se cambió mucho para el inicio de la Constituición Federal de 1988 y, más recientemente con la Ley 10.257/01 que es el conocido Estatuto de las Ciudades, cuando pasó a contemplar diversos derechos y garantias en los más diversos aspectos cuando se habla de la relación entre planeamiento de las ciudades y medio ambiente.Es importante observar que no solo el medio ambiente es beneficiado en la postura de un plan director que contemple las directrizes puestas en el Estatuto de las Ciudades, pero toda ciudad en si que tiene una significativa mejoria en la calidad de vida y en el bien estar de las ciudades cuando hay una ocupación planeada coherente con el apoyo de la comunidad y con la realidad local.Aclaramos aspectos en la necesidad de preservar el medio ambiente para la sana calidad de vida del ser humano a través del plan director, por intermedio de la averiguación de los límites, las barreras y las posibilidades de efectividad de este instrumento jurídico tanto en la doctrina como forma de creación del plan director, como en algunos casos prácticos que realmente obtuvieron éxito y también cuales los problemas en casos que no se obtuvo suceso. Desa forma percebemos que el plan director puede servir como forma de preservación ambiental, desde que esté compatible con los dictados de la Constituición Federal y del Estatuto de las Ciudades, además de seguir el deber de observar las peculiaridades de la ciudad en que es elaborado y también de la opinión de los ciudadanos que integran la municipalidad que será beneficiado por el plan director.