Made available in DSpace on 2014-12-17T13:56:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoBMT.pdf: 2412306 bytes, checksum: a3d8dd3b281beeba1e88650e455d6059 (MD5) Previous issue date: 2008-06-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Investiga as especificidades das ?reas de Transi??o Rural e Urbana em suas rela??es com o planejamento territorial e urbano. Analisa as ?reas de Transi??o Rural e Urbana no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte, com vistas a identificar elementos que contribuam para uma melhor delimita??o dessas ?reas no planejamento territorial e urbano, especialmente no Plano Diretor dos munic?pios. S?o quest?es principais de pesquisa: a) como realizar uma an?lise do espa?o municipal explicitando-se as caracter?sticas e especificidades dos espa?os com din?mica urbana, com din?mica de transi??o rural e urbana e com din?micas rurais? b) Como superar as dificuldades de identifica??o, caracteriza??o e delimita??o das ?reas de Transi??o Rural e Urbana no processo de planejamento, regula??o e gest?o do territ?rio? Para responder a essas quest?es a pesquisa focaliza os espa?os aqui designados como ?reas de Transi??o Rural e Urbana (ATRU s) em sua rela??o com os par?metros da pol?tica territorial e urbana. A an?lise fundamenta-se na vis?o de autores como Milton Santos e Bertha Becker. Dentre as principais conclus?es, identificou-se a relev?ncia em se associar as din?micas s?cio-econ?micas, hist?ricas, pol?ticas e culturais ?s configura??es das ATRU s, analisando tamb?m os seus aspectos demogr?ficos e formais no territ?rio como estrat?gia metodol?gica de reconhecimento e delimita??o dessas ?reas. Verificou-se que as ATRU s ocorrem em din?micas distintas onde a transi??o se d? em gradientes de urbaniza??o ou de dinamiza??o da atividade agr?cola. Sobretudo, constatou-se que as ATRU s n?o se configuram necessariamente em ?reas cont?guas ao espa?o urbano, mas sua ocorr?ncia verifica-se tamb?m de forma isolada e dispersa no espa?o municipal, o que as diferenciam das tradicionais zonas de expans?o urbana

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAguedaPCM.pdf: 6864705 bytes, checksum: 4c7c657bbedabe3c5c241f1bd544bcc9 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Cear? as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well / De acordo com o artigo 182 da Constitui??o Federal Brasileira, as cidades devem exercer uma fun??o social, a qual traduz a no??o de que a cidade deve ser um lugar para viver bem. E, para que isto aconte?a, ela deve ser bem administrada por seus gestores p?blicos, entretanto, para haver uma gest?o consistente, que realmente atenda a esta fun??o social, necessita-se, primeiramente, de um planejamento eficiente. Entende-se que isso ocorre quando o plano diretor constitui o principal instrumento de planejamento de uma cidade e serve de base para sua gest?o. Observa-se, por?m, que, na maioria das cidades, o plano diretor se configura como uma lei que regulamenta o planejamento urbano, mas que tanto a popula??o como o poder p?blico, na maioria das vezes, desconhecem sua import?ncia no que diz respeito a quest?es relevantes ? gest?o municipal, como sua rela??o com a economia, a tributa??o, a quest?o social, a ordena??o do territ?rio, enfim, com as dimens?es que comp?em uma cidade e que uma administra??o municipal deve se preocupar em gerir da melhor maneira poss?vel. Sabe-se, tamb?m que, em geral, a tentativa de planejamento das cidades, tem sido intrinsecamente ligada ao per?odo de um mandato, e, que por isso, muitas vezes, os gestores p?blicos implementam a??es restritas, objetivando cumprir um papel pol?tico-eleitoral, divulgando sua gest?o. Isso implica a??es e obras que, em certos casos, t?m impactos negativos e de revers?o dif?cil nas cidades. Esse estudo pretende mostrar que o plano diretor deveria ser o instrumento de planejamento norteador da gest?o municipal, e que, de forma sistem?tica, se observa ? a falta de liga??o entre este instrumento e as diretrizes de governo dos gestores municipais. Para se estudar o que acontece com as cidades que possuem um planejamento n?o levado em considera??o quando da sua gest?o, tomar-se-? a cidade de Fortaleza, capital do Estado do Cear?, como estudo de caso. Historicamente, em Fortaleza, os gestores p?blicos raramente se preocuparam em gerir a cidade de acordo com os planos diretores para ela elaborados. ? v?lido ressaltar que o planejamento se inicia, na cidade, tardiamente, e, at? os dias atuais, est? sendo preterido por a??es circunstanciais. Por meio da an?lise do processo de planejamento e gest?o urbanos da cidade de Fortaleza, em especial os planos diretores previstos desde 1933, se esclarece que se tais planos tivessem sido implementados poderiam ter sido importantes instrumentos para a sua gest?o alcan?ar a fun??o social, tornando-se, pois um lugar para se viver bem

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A maior autonomia político administrativa adquirida pelo município após a Constituição Federal de 1988, elevou-o à ente federativo autônomo e autor das suas próprias políticas de desenvolvimento e gestão, sendo o Plano Diretor Municipal seu instrumento básico de política de desenvolvimento e expansão urbana. Essa visão apenas urbana, começou a mudar após a promulgação do Estatuto da Cidade em 2001 (Lei 10.257/2001) e dessa forma, os Planos Diretores Municipais passariam a abranger todo o território do município. De tal modo, essa tese teve como objetivo compreender como áreas rurais, em especial os distritos rurais da Mesorregião do Sul Goiano são abordados nos Planos Diretores Municipais pós Estatuto da Cidade, bem como mostrar a importância do município no planejamento das áreas rurais, com vistas a colaborar para a ampliação de debates sobre planejamento territorial rural. Para responder a esses objetivos, analisou-se teorias que abordam a temática, decretos, leis como as dos Planos Diretores Municipais do Sul Goiano, bem como realizou-se pesquisa de campo e posterior análise F.O.F.A em 9 (nove) vilas distritais de 5 (cinco) municípios da mesorregião do Sul Goiano. Por meio dessas leituras e análises concluiu-se que, mesmo com novos direcionamentos para as áreas que estão além do perímetro urbano, a abrangência desses espaços no planejamento municipal ainda é muito incipiente e em alguns casos, inexistente. A inexperiência e a dificuldade do município e de seus planejadores em reconhecer o que está além do seu perímetro urbano; o preconceito e a visão do rural como atrasado; o viés político contido nas decisões e na elaboração dos Planos Diretores Municipais, estão de forma geral, no cerne destas questões. As análises realizadas nos PDMs dos municípios em estudo apontaram que a inserção dos espaços que estão fora dos limites urbanos/cidades acontece de forma superficial ou quando estes representam algum interesse político e/ou econômico. Essa superficialidade se manifesta desde a definição de rural e urbano e de seus limites físicos, culturais e sociais, os quais consideram rural como tudo que está além do perímetro urbano, passando pelas diretrizes e instrumentos que configuram-se em um viés econômico e quando não o são, estão isentos das especificidades locais. Nesse contexto, os distritos rurais são compreendidos como uma extensão do urbano, sem considerar toda a complexidade de relações existentes nessas localidades, suas necessidades e todo o contexto local que faz com que essa população necessite de políticas públicas e ações específicas. Essas condições puderam ser comprovadas durante a pesquisa de campo, a qual verificou a pouca ou quase inexistente atenção dos governos municipais em relação aos distritos rurais, principalmente em relação às necessidades básicas que levem em consideração, também, os costumes e a cultura do lugar. No mais, foi compreendido também, que boa parte das ações e benéficos podem e devem partir dos municípios e ser contempladas nos Planos Diretores Municipais, principalmente porque já existem ações sendo executadas em outros distritos rurais de outros municípios no Brasil. Ainda há muito o que avançar em relação ao ordenamento do município de forma integral, principalmente porque as possibilidades e oportunidades devem ser as mesmas a toda população seja urbana ou rural, mas já estamos no caminho. / The greater political and administrative autonomy acquired by the municipality after the Federal Constitution of 1988, elevated it to the autonomous federative entity and author of its own policies of development and management, being the Municipal Master Plan its basic instrument of policy of development and urban expansion. This only urban vision began to change after the enactment of the City Statute in 2001 (Law 10.257/2001) and, thus, the Municipal Master plans would cover all the territory of the municipality. Thus, this thesis aimed to understand how rural areas, especially the rural districts of the South Goiano Mesoregion, are addressed in the Municipal Director Plans after the City Statute, as well as show the importance of the municipality in the planning of rural areas, in order to contribute to the expansion of debates on rural territorial planning. In order to respond to these objectives, it was analyzed theories that approach the thematic, decrees, laws such as those of the Municipal Governing Plans of Southern Goiás, as well as field research and subsequent F.O.F.A analysis in nine (9) districts of 5 (five) municipalities of the South Goiano mesoregion. Through these readings and analyzes it was concluded that, even with new directions for areas that are beyond the urban perimeter, the scope of these spaces in the municipal planning is still very incipient and, in some cases, nonexistent. The inexperience and difficulty of the municipality and its planners in recognizing what is beyond its urban perimeter; the prejudice and the vision of the rural as backward; the political bias contained in the decisions and in the elaboration of the Municipal Master Plans, are generally at the heart of these issues. Moreover, the analyzes carried out in the PDMs of the municipalities under study showed that the insertion of spaces that are outside the urban limits/cities happens superficially or when it represents political and/or economic interest. This superficiality is manifested from the definition of rural and urban and its physical and social limits, which consider rural as everything that is beyond the urban perimeter, passing through the guidelines and instruments that are configured in an economic bias and when they are not, they are exempt from local specificities. In this context, rural districts are understood as an extension of the urban, without considering all the complexity of existing relationships in these localities, their needs and the entire local context that causes this population to need public policies and specific actions. These conditions could be verified during the field research, which verified the abandonment of the municipal governments with respect to the rural districts, mainly with respect to the basic necessities. In addition, it was also understood that a good part of the actions and benefits can and should come from the municipalities and be contemplated in the Municipal Master Plans, mainly because there are already actions being carried out in other districts in Brazil. There is still a long way to go with respect to municipality planning in an integral way, mainly because the possibilities and opportunities must be the same for all the population, whether urban or rural, but we are already on the way. / Tese (Doutorado)

Os enclaves fortificados residenciais, compostos por condomínios e loteamentos, tem proliferado por diversas cidades no mundo como um novo tipo de moradia, a qual fundamenta-se na separação física através de muros. Nestes enclaves, a elite busca espaços privados de acesso restrito para habitação, lazer, consumo e também trabalho. Essa separação da cidade justifica-se devido a fatores como insegurança urbana, valorização das áreas verdes, mas também busca por isolamento e homogeneidade social. Estes empreendimentos não devem ser vistos como um fenômeno isolado, mas como parte de um processo mais amplo de reestruturação urbana ligado à globalização econômica e à privatização da economia. Além disso, os enclaves fortificados também não podem ser vistos como espaços isolados na cidade, pois a proliferação deste tipo produto imobiliário afeta o espaço urbano como um todo. Partindo deste entendimento de que qualquer intervenção ou mudança urbana passa, sem dúvida, pela atuação do Estado, é fundamental analisar a atuação do poder público em relação ao fenômeno dos enclaves fortificados. Desta forma, o presente estudo teve como objetivo analisar o papel do poder público na proliferação destes empreendimentos. A literatura existente sobre o tema dos enclaves fortificados aponta que o poder público tende a incentivar a construção destes empreendimentos a qualquer custo, assumindo uma postura de atender aos interesses privados em detrimento do interesse público coletivo. Esta pesquisa tem como importância justamente a comprovação ou refutação desta hipótese. Através da análise empírica do caso do município de Porto Alegre, podemos averiguar se o poder público neste município assume esta postura de incentivo ou até submissão indicada pela literatura ou se adota outra postura em relação aos enclaves fortificados. / The fortified residential enclaves, composed of lots and gated communities, have proliferated to several cities in the world as a new type of housing, which is based on the physical separation through walls. In these enclaves, the elite seeks private spaces with restricted access to use as housing, leisure, consumption, and also work. This separation from the rest of the city is justified due to such factors as urban insecurity, recovery of green areas, but also search for isolation and social homogeneity. These developments should not be seen as an isolated phenomenon, but as part of a wider process of urban restructuring on economic globalization and privatization of the economy. In addition, the fortified enclaves also cannot be seen as isolated spaces in town, once the proliferation of such residential housing developments affects the urban space as a whole. Based on the understanding that any intervention or change in the city has to pass by the control of the state, it is essential to analyze the performance of the government related to these developments. Thus, the present study aimed to analyze the role of government in the proliferation of these ventures. The existing literature on the subject suggests that the government tends to encourage the proliferation of these projects at any cost, assuming a position to meet the interests of private entrepreneurs at the expense of the collective public interest. This research is important exactly to prove or refute this hypothesis. Through empirical analysis of the case of the municipality of Porto Alegre, we can check if the government in this municipality takes this position of incentive or even submission indicated by the literature or adopt another attitude towards fortified enclaves.

A promoção da imagem das cidades como estratégia de desenvolvimento urbano, incluindo a realização de megaeventos e de grandes projetos, vem assumindo papel central na política atual. Esta dissertação tem por objetivo analisar como tem ocorrido este processo em Porto Alegre, cidade que se tornou conhecida, mundialmente, pela experiência bem-sucedida do Orçamento Participativo, na década de 1990, e por ter sediado, em 2001, 2002, 2003 e 2005, um megaevento antiglobalização, o Fórum Social Mundial. De maneira mais específica, o trabalho discute aspectos referentes às atividades dos setores da construção civil e imobiliário em Porto Alegre, vinculados à futura Copa do Mundo de Futebol de 2014, assumindo que essas iniciativas encontram seu fundamento no Plano Diretor do município, aprovado em 1999, na conjuntura de reorientação da política urbana, então conduzida pelo Partido dos Trabalhadores. Para tanto, o estudo busca identificar os principais vínculos explicativos dessa trajetória, passando pela análise não só dos principais Grandes Projetos Urbanos que vem sendo realizados no contexto do referido megaevento, como também das estratégias de desenvolvimento urbano e de seus promotores. Verifica-se que estas iniciativas não se diferenciam das tendências predominantes do urbanismo contemporâneo, fundamentado na atuação projetual sobre a cidade. / Promoting the image of cities as urban development strategy, including the realization of megaevents and large projects, has assumed a central role in current policy. This work aims to analyze how this process has taken place in Porto Alegre, a city that has become known worldwide through successful experience of Participatory Budgeting in the 1990s, and for hosting in 2001, 2002, 2003 and 2005 a mega-globalization, the World Social Forum. More specifically, the paper discusses aspects related to the activities of civil construction and real estate in Porto Alegre, linked to future World Cup Football 2014, assuming that these initiatives find their basis in the Master Plan of the municipality, approved in 1999 in the context of the reorientation of urban policy, then led by the Workers' Party.Therefore, the study aims to identify the main explanatory linkages of this trajectory, not only through the analysis of the main Great Urban Projects that have been undertaken in the context of this mega event, as well as the urban development strategies and their promoters. It appears that these initiatives are no different from prevailing trends of contemporary urbanism, based on projective action of the city.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Formulada a hipÃtese de que o municÃpio de Juazeiro do Norte tem deixado a desejar no que diz respeito à sustentabilidade das construÃÃes, este trabalho pretende fazer um diagnÃstico deste municÃpio mediante o estudo de suas residÃncias jà consolidadas. Mesmo com comprovada relevÃncia econÃmica nas atividades da construÃÃo civil no municÃpio, a preocupaÃÃo com o planejamento, implantaÃÃo e execuÃÃo das construÃÃes parecem nÃo fazer parte da âculturaâ da maior parte da populaÃÃo local. As construÃÃes e suas tÃcnicas construtivas tem se desenvolvido com a finalidade Ãnica de prover abrigo, sem a preocupaÃÃo com uma melhor utilizaÃÃo dos recursos naturais e com a saÃde de seus ocupantes. à notÃrio o alto Ãndice de construÃÃes que fazem uso de ausÃncia de recuos, divisÃo de ambientes internos sem janelas para Ãrea externa, exaustÃo de diversos gazes e compostos orgÃnicos volÃteis que poluem a atmosfera e reduzem a saÃde dos seres vivos, descarte de Ãguas servidas nas ruas, alto consumo energÃtico, calÃadas inacessÃveis, inexistÃncia de coleta seletiva de resÃduos domiciliares, ausÃncia de Ãreas permeÃveis das Ãguas das chuvas, entre outros. Consequentemente estas residÃncias se encaixam no perfil do que se conhece por "sÃndrome do edifÃcio doente". Com base nisto, esta pesquisa à justificada pela busca da inserÃÃo de um desenvolvimento urbano e arquitetÃnico sustentÃvel, equilibrado, justo, acessÃvel e que provenha melhor qualidade de vida, atà mesmo de saÃde, para os habitantes desta cidade. A pesquisa objetiva caracterizar e analisar a evoluÃÃo das construÃÃes no municÃpio de Juazeiro do Norte sob o viÃs da sustentabilidade mediante do estudo das metodologias vigentes de avaliaÃÃo de construÃÃes sustentÃveis, da legislaÃÃo local pertinente, de amostras de plantas de residÃncias unifamiliares e da elaboraÃÃo de mapas urbanos que caracterizem as construÃÃes. Concluindo assim que o municÃpio, ao longo dos anos, em sua maioria, entra em desconformidade com as diretrizes bÃsicas de construÃÃes sustentÃveis e com seu sistema local de regularizaÃÃo, o plano diretor de desenvolvimento urbano. / Hypothesized that the municipality of Juazeiro do Norte has left much to be desired with regard to the sustainability of buildings, this work aims to make a diagnostic of this municipality through the study of their homes already consolidated. Even with proven relevance in economic activities of construction in the municipality, the concern with the planning, implementation and execution of the buildings seem not to be part of the "culture" of most of the local population. The buildings and their construction techniques have been developed for the sole purpose of providing shelter, without worrying about making better use of natural resources and the health of its occupants. It is noticeable that high level constructions make no use of setbacks, divisions inside are without windows to the outside area. Various exhaust gases and volatile organic compounds pollute the atmosphere and reduce the health of living beings. The disposal of wastewater in streets, high energy consumption, inaccessible sidewalks, the lack of selective collection of household waste and the lack of permeable areas for rainwater are among some other negative conditions. Consequently, these homes fit the profile of what is known as "sick building syndrome". Based on these facts, research is justified for the pursuit of insertion of urban development and architectural sustainable, balanced, fair, and affordable homes that offer a better quality of life and even health for the inhabitants of this city. The research aims to characterize and analyze the evolution of the buildings in the city of Juazeiro under the bias of sustainability through the study of current evaluation methodologies for sustainable buildings, local legislation for relevant plant samples of single-family homes and mapping that characterize urban constructions. In conclusion, the city over the years mostly comes into disagreement with the basic guidelines for sustainable buildings and for the local system of regularization. Therefore the master plan for urban development is required to improve the quality of the municipality.

Através de uma análise histórica, este trabalho busca constatar o quanto a legislação e as ações políticas influenciaram e controlaram as ações de preservação do patrimônio edificado na cidade de Novo Hamburgo. Ao desvelar os reais objetivos e as conseqüências dos Planos Diretores na cidade estudada e compará-los com a realidade encontrada, verificou-se que, mesmo havendo leis especificas de preservação, foi pouca a influência destas, assim como dos próprios Planos Diretores, nas ações de preservação de patrimônio e na conformação urbana de Novo Hamburgo. A existência de um patrimônio preservado no Centro Histórico de Hamburgo Velho se deu primeiramente devido a ação de alguns interessados que foram apoiados somente mais tarde por ações políticas. / While using historical analysis, this work seeks to find out, how legislation and public actions influenced and controlled actions of preservation of constructed cultural heritage in the city of Novo Hamburgo. Discovering the real objectives and consequences of the Urban Laws and comparing them with the actual situation, it was discovered that the existing cultural heritage laws, as well as the Urban Laws itself have little influence on the preservation of cultural heritage and the urban development of Novo Hamburgo. The existence of protected cultural heritage in the Historical Center of Hamburgo Velho was primarily given due to the action of a few engaged people, who were later supported by political actions.

A partir de um quadro conceitual que situa a cidade e sua arquitetura como objeto autônomo, o trabalho enfoca Porto Alegre como cidade ideal, pelo estudo de seus planos e projetos urbanos. Eles foram considerados como textos instauradores da Arquitetura, na categoria dos escritos urbanísticos, reunindo características de tratado e de utopia, ao propor a aplicação de regras, princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução de modelos. A revisão crítica dos planos é utilizada para relacioná-los com os paradigmas e modelos urbanísticos hegemônicos em seu tempo, com suas estratégias projetuais e normativas, e com a estrutura do espaço real resultante, com interesse documental, metodológico, disciplinar e operativo. Os planos urbanos formam uma sucessão encadeada de quase cem anos, desde o Plano Geral de Melhoramentos de 1914 até o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUa, em vigor desde 2000. A tese se estrutura como um conjunto articulado de seis estudos monográficos, um para cada plano, com objetivos, método e marco teórico comuns apresentados na Introdução, unificados no final por considerações de natureza geral, procurando contribuir para a definição de seu estatuto na disciplina. Na exegese dos planos, tratou-se de identificar as imagens de cidade ideal a orientar sua gestação, descrever suas premissas, os elementos de sua estrutura, e como vão orientar as normas e procedimentos urbanísticos na busca de transformar a cidade real, com todas as suas circunstâncias, na cidade idealizada. Assim, se procura distinguir as características prescritivas dos planos, relacionadas à sua natureza “tratadista”, de suas características utópicas, ligadas à geração e reprodução de modelos. Regra e modelo, estrutura e processo, enfim, são os conceitos a orientar o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, por seus planos e projetos urbanos. / Considering the city and its architecture as an autonomous object, the thesis analyses the town of Porto Alegre (Brazil) as an ideal city throughout its different urban plans and projects. The plans are seen as foundational texts of architecture, as urban writings, merging characteristics of treatises and utopias, while they propose rules, principles and procedures for the urban space, and the reproduction of models. City plans are debriefed and related to contemporary and hegemonic paradigms, urban models, norms and strategies of design and development, and then to the resulting urban space and structure, with original documental, methodological, disciplinary and operative contributions. The study covers about 100 years of city planning, from the early 1914 “Plano Geral de Melhoramentos” to the late “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUa”, in effect since 2000. The thesis’ structure consists of six independent chapters (as monographic studies) covering different urban plans using similar methodology (objectives, method, discussion and conclusion) and conceptual framework, which are presented in the Introduction and seen together in the final chapter, where general conclusions seek the definition of its status in the field. The plans review, as autonomous documents, tries to identify the images of the ideal city orienting the proposal genesis and also describe its premises and the elements of its structure. Each plan study also examines how these images guided the creation of norms and urbanistic procedures in its application, proposing to transform the real city, with all its circumstances, in the idealized one. Therefore, the prescriptive features in each plan are identified and distinguished from the utopic features, related to the generation and reproduction of models. Finally, rule and model, structure and process are the guide concepts to the study of Porto Alegre as an ideal city, through its plans and urban projects.

O trabalho versa sobre um processo de elaboração de um plano diretor, o qual observou o procedimento participativo de formulação. A participação é identificada como requisito de legitimidade do produto com base nas noções de democracia e de soberania popular. A efetividade da participação, considerada condição de legitimidade do plano diretor, é examinada mediante a verificação de como as decisões tomadas no processo de elaboração se refletiram no produto final. Para a realização da pesquisa examinou-se o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA, de Porto Alegre, e para a verificar a efetividade da participação foram examinadas as decisões tomadas acerca da densidade urbana e seu reflexo na norma aprovada. A pesquisa teórica baseou-se na produção bibliográfica relacionada aos temas democracia e soberania popular, legitimidade, participação e planejamento urbano, buscando-se as contribuições na filosofia do direito, direito constitucional, direito urbanístico, urbanismo e planejamento urbano. A pesquisa empírica baseou-se em pesquisa documental. O estudo de caso abordou três áreas da cidade, estabelecendo-se a análise do regime urbanístico estabelecido no PDDUA e sua aplicação em casos concretos. Indica-se que no processo de interpretação e de aplicação das normas elaboradas mediante processo participativo o fator histórico e a análise da linguagem assumem especial relevância. Conclui-se que iluminam a interpretação e a aplicação da norma os princípios da função social da propriedade, da função pública do urbanismo, da precaução e da proteção ao meio ambiente. / This study describes a master plan formulation process, which included a participatory procedure. Participation is required to legitimize a product based on democracy and popular sovereignty principles. Effective participation - considered as a condition for the legitimacy of the master plan - is examined by analyzing how decisions made during the elaboration process were reflected on the final product. The elaboration process of the Urban and Environmental Development Master Plan (PDDUA) of Porto Alegre was examined, and the decisions made on urban density and their reflexes on the approved rule were analyzed. A literature review on democracy and popular sovereignty, legitimacy, participation and urban planning was carried out, considering contributions on law philosophy, constitutional law, urban law, and urban planning. The empirical research was based on documents. The case study included three city regions, analyzing the urban regimen established in the PDDUA and its actual application. It was observed that, during the process of interpretation and application of the rules created by the participatory process, the historical factor and language analysis are particularly relevant. It was concluded that the principles of the social function of property and of the public function of urban planning, precaution principles, and environmental protection principles influence the interpretation and the application of the rules.

O estudo trata do fenômeno do movimento em sistemas urbanos. Investiga seu condicionamento pelo espaço edificado e a maneira como é abordado pelo planejamento institucional. Particulariza a análise para o processo de conurbação e dirige a atenção para o caso da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. A motivação surge em função dos conflitos relacionados ao sistema viário principal estipulado em cada município da Região, evidenciados a partir da justaposição de seus planos diretores vigentes em 2006, elaborados ou revisados por força do Estatuto da Cidade. Tal fato denota dificuldades das partes na compreensão de sua inserção na totalidade metropolitana. Como decorrência, objetiva-se examinar de que maneira o processo de estruturação espacial da conurbação influenciou a formação de rotas priorizadas pelo movimento em diferentes escalas na RMPA, e em que medida essas rotas estão presentes no entendimento que planejadores urbanos locais e regionais possuem sobre as possibilidades de deslocamentos mais amplos: entre bairros, setores e cidades. A pesquisa, conduzida sob o enfoque da complexidade e apoiada na teoria e na metodologia da Sintaxe Espacial, permitiu identificar, a partir de relações topológicas e geométricas existentes na configuração representativa da malha viária, redes de espaços públicos de circulação com maior potencialidade de abrigar o movimento de passagem na escala global da conurbação e o movimento restrito aos limites municipais: a Rede Metropolitana de Escolha – RMeE e a Rede Municipal de Escolha – RMuE. O processamento das informações georreferenciadas possibilitou a sobreposição dessas redes com o sistema viário principal dos municípios e, portanto, a avaliação do grau de coincidência entre seus espaços, a hierarquia espacial emergente com base na potencial quantidade de movimento, sua distribuição geográfica e sua conectividade. Em termos quantitativos, as conclusões apontam para existência de uma grande concentração dos espaços com maior potencialidade de movimento em seus níveis hierárquicos mais elevados, em que pese o conjunto de rotas ressaltadas na Rede Metropolitana de Escolha – RMeE, apresente uma melhor distribuição geográfica do que o conjunto das vias que integram os sistemas viários principais dos municípios pesquisados, indicados pelos respectivos planos diretores. De outro lado, os espaços correspondentes aos sistemas viários principais dos municípios tendem a coincidir em maior número com aqueles pertencentes às redes municipais de escolha (RMuE). Embora sem diferenças significativas, tal fato denota uma compreensão parcial, na maioria dos municípios analisados, em relação ao movimento de passagem regional por parte dos planejadores municipais. A análise qualitativa permite discutir, no âmbito de cada município, a incidência dos níveis hierárquicos emergentes, a relações existentes entre espaços de maior movimento de passagem e uso do solo, bem como o papel econômico desempenhado no contexto regional, entre outros. O estudo permitiu concluir que os princípios básicos detectados no processo de construção da integração espacial sintática, em especial o da centralidade e da linearidade, ficam bastante evidenciados no processo de estruturação da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao final, são apontadas as possibilidade de aplicação da pesquisa realizada em estudos futuros. / The study focuses on movement phenomenon within large urban systems. It investigates how it is affected by built environment and the way institutional urban planning approaches it. The analysis targets specifically effects conurbation processes might produce on movement, using The Metropolitan Region of Porto Alegre Metropolitan Region – MRPA - as a case study. From main streets system autonomous definition within each MRPA municipality, driven by federal legislation directives and deadlines, conflictive strategies became evident in 2006, when the entire metropolitan system was not apprehended as a whole. The metropolitan area individual parts juxtaposition displayed the misunderstandings and limits each municipality faces to fulfill their interactive roles within metropolitan totality. The analysis focuses these processes disruptive consequences for the conurbation spatial structure and pin out their impact on main movement routes within the RMPA. For that, different scale routes are examined in order to depict how these scales are operated by urban planners, locally and regionally, and to precise the limits they face to understand mobility alternatives among neighborhoods, sectors and cities. The problem is approached as a complex system, and draws from Space Syntax theory and methods to describe and analyze the whole RMPA spatial configuration. This allowed to identify the circulation system and open spaces network topological and geometrical structures, to evaluate the relations which contribute to enhance movement potential through the entire conurbated system and compare these routes to the potential through movement within each municipality – both Metropolitan Choice Network (MeCN) and Municipal Choice Network (MuCN). GIS appliances allowed superposing both networks (MeCN and MuCN) to each municipal main street system and evaluate their coherence degree towards the emergent spatial hierarchy based on potential movement, geographical distribution and connectivity. Conclusions drawn from quantitative analysis indicate that higher potential through movement clusters into higher hierarchy spaces, depicting MeCN routes that also display better geographical distribution than those composing each municipality main street systems such as defined in each Municipal Master Plan, mostly coincident to those depicted by MuCN. Even without outstanding differences, results denote partial understanding of the through movement regional system by municipalities’ urban planners. The qualitative analysis was based on the relations between land use labels intensities and through potential movement to discuss emergent hierarchical levels occurrence within each municipality and to evaluate their role within the metropolitan area regional economy. Conclusions drawn from qualitative analysis indicate that Porto Alegre Metropolitan Region spatial structure enhances its linear integration and centrality depicted through space syntax methods. The evidence provided means that topological and geometrical relations exceeds metrical ones in driving these processes. These findings point out to further applications towards large scale circulation systems problem solving and Space Syntax as a valid tool in orienting future regional and metropolitan development strategies.