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Coliga??es em elei??es municipais : Porto Alegre (2004 e 2008)Santos, Julio Cesar Andrade dos 31 March 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-03-31 / sta pesquisa apresenta um estudo descritivo do desempenho das coliga??es eleitorais no primeiro e no segundo turno das elei??es municipais de 2004 e 2008 em Porto Alegre, verificando se h? alguma rela??o entre as coliga??es proporcionais e as coliga??es majorit?rias. O universo pesquisado compreende um total de 24 coliga??es assim distribu?das: em 2004, 6 coliga??es proporcionais e 7 coliga??es majorit?rias; em 2008, 5 coliga??es proporcionais e 6 coliga??es majorit?rias. Para tanto, optou-se em trabalhar com indicadores institucionais relacionados ? legisla??o, ao hor?rio gratuito de propaganda eleitoral, aos filiados e aos vereadores que pudessem explicar parte dessa rela??o. O estudo descreve o desempenho das coliga??es a partir dos resultados obtidos nos dois pleitos e enfoca a geografia eleitoral das candidaturas majorit?rias nas dez Zonas Eleitorais de Porto Alegre e o processo de transfer?ncia de votos
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O custo da democracia : o financiamento privado das campanhas para o senado em 2010 e suas implica??es ? competi??o pol?ticaCavalcante, Carlos Vinicios de Oliveira 31 October 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-10-31 / This research analyzes how manifests the relation between the private sources of resources and the Brazilian elections candidates, under the auspices of the current funding model campaigns adopted in the country. Starting from the study of the checking of campaign accounts submitted to the Electoral Court by 228 candidates competed for the post of Senator of the Republic in the elections of 2010, this work seeks to discover patterns in finance showing the existence of a relationship between the electoral performances of those candidates and obtaining money from private sources. Also sought to identify and establish the behavioral profile of the major private donors regarding their strategies of support by funding candidates. The data presented here support the hypothesis that the contribution of financial resources is one of the determining factors for electoral success as well as the composition of these resources is concentrated in large donations from industries with strong linkages with the State, bringing serious distortions to the Brazilian electoral system. / Esta pesquisa analisa como se manifesta a rela??o entre as fontes privadas de recursos e os candidatos nas elei??es brasileiras, sob a ?gide do atual modelo de financiamento de campanhas adotado no pa?s. Partindo do estudo das presta??es de contas de campanhas apresentadas ? Justi?a Eleitoral pelos 228 candidatos que concorreram ao cargo de Senador da Rep?blica nas elei??es de 2010, este trabalho busca descobrir padr?es no financiamento que comprovem a exist?ncia de uma rela??o entre o desempenho eleitoral desses candidatos e a obten??o de recursos advindos de fontes privadas. Objetivou-se, ainda, identificar e estabelecer o perfil comportamental dos principais doadores privados com rela??o ? suas estrat?gias de apoio atrav?s do financiamento de candidatos. Os dados aqui apresentados sustentam a hip?tese de que o aporte de recursos financeiros ? um dos fatores determinantes para o sucesso eleitoral, assim como que a composi??o desses recursos est? concentrada em grandes doa??es oriundas de setores com fortes vincula??es com o Estado, trazendo s?rias distor??es ao sistema eleitoral brasileiro.
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Mecanismos de democracia direta na Am?rica Latina : a percep??o dos cidad?os sobre a efic?cia do regimeMenezes, Daiane Boelhouwer 28 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-28 / This thesis is about the relationship between the mechanisms of direct democracy (MDDs), i.e. plebiscites, referendums and citizen-initiated votes, and citizens' perceptions of the democratic regime. Hypotheses are tested on the influence of the MDDs on the presidential approval, on trust in democratic institutions (Congress and political parties) and on regime performance, measured through external efficacy, namely the belief that voting can change the future. Data are from Latinobar?metro and encompass surveys carried out annually in 16 countries, from 1996 to 2010. Multilevel models are used to analyze the data. If institutions as MDDs can increase the legitimacy of these more concrete dimensions of democracy, this is a quicker solution than economic, social and cultural transformations. This study relies on rational choice theory assumptions which state that citizens can make informed and rational judgements as to whether or not their regime meets their standards of how it should work, while still considering the various influences of diverse contextual and institutional factors. The explanatory variable the MDDs was tested in five different forms: short-term effects (occurrence and weighted occurrence), long-term effects, i.e., the cumulative number of MDDs, type of mechanism and issues quantity and relevance. Multilevel models, the alternative to time series analysis when there is not a sufficient number of observations over time, have not looked like good substitutes when information regarding the cases and the dependent variables behavior were considered. However, despite the methodological limitations imposed by data and the rarity of the events, it is possible to say that, holding constant citizens' perceptions of the country current economic situation, interpersonal trust, education, age, and in some cases, presidential approval and trust in institutions, in Latin America, the use of national mechanisms of direct democracy about issues of broad interest do not damage citizens' support to the more concrete regime dimensions (or representative democracy specifically, maybe the biggest concern on MDDs), on the contrary, MDDs improve, in different degrees, according type, nature of the issues and the historic of the country's MDD experience, the political support. Related to the explanations taken into account, although in the presidential approval model and in the models of trust in institutions the government performance is much more important, in the model of the vote, the cultural and institutional explanation gain more ground and all the three have basically the same relevance. Among them, it is possible to highlight the interpersonal trust, education, mandatory plebiscites and MDDs involving issues, many or few, of great general interest. / Esta tese versa sobre a rela??o entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto ?, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percep??o dos cidad?os sobre o regime democr?tico. Testam-se as hip?teses sobre a influ?ncia desses MDDs na aprova??o presidencial, na confian?a que os cidad?os depositam em algumas institui??es da democracia (Congresso e partidos), e na sua avalia??o sobre a performance do regime, medida atrav?s da cren?a na efic?cia do voto como instrumento de mudan?a. Os dados s?o provenientes do Latinobar?metro e englobam pesquisas de opini?o realizadas anualmente em 16 pa?ses de 1996 a 2010. Modelos multin?veis s?o utilizados para a sua an?lise. Se institui??es como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimens?es mais concretas da democracia, tratase de uma solu??o mais r?pida do que transforma??es estruturais econ?micas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidad?os s?o capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influ?ncia de fatores contextuais e institucionais diversos. A vari?vel explicativa os MDDs foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorr?ncia e ocorr?ncia ponderada), efeito de longo prazo, isto ?, n?mero acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na vota??o. Os modelos multin?veis, alternativa ? an?lise seriada quando n?o h? n?mero de observa??es suficientes ao longo do tempo, n?o se mostraram bons substitutos quando informa??es a respeito dos casos e at? relativas ao comportamento das vari?veis dependentes foram analisadas. No entanto, apesar das limita??es metodol?gicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos ? poss?vel dizer que, mantendo constantes quest?es como a percep??o da situa??o corrente da economia, a confian?a interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprova??o presidencial e a confian?a nas institui??es, na Am?rica Latina, a utiliza??o de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relev?ncia n?o danifica o apoio dos cidad?o ?s dimens?es mais concretas do regime (ou ? democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupa??o quando se trata de MDDs), pelo contr?rio, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas quest?es e com o hist?rico de experi?ncia do pa?s com MDDs, o apoio pol?tico. Em rela??o ?s explica??es levadas em conta, embora no modelo de aprova??o do chefe do Executivo e nos modelos das institui??es a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explica??o cultural e a explica??o institucional ganham espa?o e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confian?a interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandat?rios e os MDDs que envolvem assuntos de grande relev?ncia, sejam poucos ou muitos.
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A influ?ncia do realismo de esquerda na pol?tica de seguran?a p?blica do brasilCoelho, Roberta Werlang 30 March 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-03-30 / The present dissertation, developed within the field of Criminology and Social
Control, aims at examining the extent to which the discourses of fear and insecurity
mould the reactive and repressing policies adopted to respond to the problem of
crime. Contemporary crime control theories are identified and analyzed, particularly
Left Realism and its emphasis on the adoption of prevention policies, so as to
evaluate the impact, limits and possibilities of this movement on public security
policies in Brazil during President Luiz In?cio Lula da Silva?s tenures from 2002 on.
Following the analysis of the contemporary political-criminal and socioeconomic
scenario, the research reflects upon the problem of public security and the fear of
crime incorporated by society, in order to examine the responses to crime and the
crime policy movements underlying such responses. Next, contemporary crime policy
movements are identified and their proposals and most significant aspects are
analyzed. Among the crime policy movements stands Left Realism, which supports
the articulation of preventive policies as possible alternatives to punitivism. Thus,
after the analysis of the public security programs adopted in Brazil, the study
investigates the influence of Left Realism on the current public security policy in
Brazil, its limits and possibilities of preventing crime. / A presente disserta??o, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e
Controle Social, busca averiguar o impacto do movimento do Realismo de Esquerda,
seus limites e suas possibilidades frente ?s pol?ticas criminais brasileiras de
seguran?a p?blica no combate ? criminalidade durante os dois mandatos do
Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, desde o ano de 2002. A pesquisa parte da
apresenta??o e an?lise do cen?rio pol?tico-criminal e socioecon?mico
contempor?neo, para, refletindo sobre o problema da seguran?a p?blica e do medo
do crime incorporado pela sociedade, analisar as respostas ? demanda do crime no
?mbito da seguran?a p?blica e os movimentos de pol?tica criminal que est?o por tr?s
destas respostas. Em seguida, s?o identificados os movimentos de pol?tica criminal
contempor?nea, s?o analisados os seus aspectos mais relevantes e as suas
propostas de pol?tica criminal. Dentre os movimentos de pol?tica criminal destaca-se
o Realismo de Esquerda, que apresenta poss?veis alternativas ?s pol?ticas
puramente punitivistas com a articula??o de pol?ticas preventivas. Assim, ap?s a
an?lise dos programas de seguran?a p?blica adotados no Brasil, procura-se fazer o
exame proposto.
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Conservadorismo ? brasileira : sociedade e elites pol?ticas na contemporaneidadeQuadros, Marcos Paulo dos Reis 31 July 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-07-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis analyzes the nature of the conservatism in contemporary Brazil, emphasizing the values rooted in the popular mind, the recent movements of civil society and the political elites behavior in National Congress. In order to present the meanings of different "conservatisms" in space and time, the research begins with a theoretical mapping of the basic principles of conservative political philosophy, from Edmund Burke to the American neoconservatism. Then, using surveys published by opinion research institutes, it outlines the features of "the Brazilian way of conservatism" and of the traditional values held by significant segments of the population. However, the thesis suggests that the electoral potential of conservatism has not been fully exploited by the major Brazilian political parties, which, in the wake of the "leftist consensus" created during the military regime, remain reproducing the phenomena of "ashamed right", especially in party programs and in the political platforms presented in presidential elections. Nevertheless, this "representative vacuum" would have been felt by sectors of civil society and of the National Congress. Thus, intellectuals, opinion makers and recent social movements have been encouraging a "culture war" in order to win public opinion and implement conservative values also in the political sphere. At he same time, the thesis argues that groups such as the "evangelical bench" and the "bullet bench" have overcome the feeling of "ashamed right" and started to introduce overtitly conservative agendas in parliament, gradually minimizing the "representative vacuum" produced by the political parties. / A presente tese analisa a natureza do conservadorismo no Brasil contempor?neo, enfatizando os valores assentados na mentalidade popular, os recentes movimentos da sociedade civil e o comportamento de elites pol?ticas no Congresso Nacional. A fim de apresentar os significados dos conservadorismos no espa?o e no tempo, a pesquisa se inicia com um mapeamento te?rico dos princ?pios basilares da filosofia pol?tica conservadora, de Edmund Burke ao neoconservadorismo norte-americano. Em seguida, valendo-se sobretudo de surveys publicados por institutos de pesquisa, delineia-se os tra?os do "conservadorismo ? brasileira" e dos valores tradicionais defendidos por parcelas expressivas da popula??o. Contudo, a tese sugere que o potencial eleitoral do conservadorismo n?o vem sendo explorado pelos principais partidos pol?ticos brasileiros, os quais, na esteira de um "consenso de esquerda" instalado ainda durante o regime militar, permaneceriam reproduzindo o fen?meno da "direita envergonhada", especialmente no que se refere aos programas partid?rios e ?s plataformas pol?ticas apresentadas nas elei??es presidenciais. N?o obstante, o "v?cuo representativo" da? decorrente teria sido percebido por setores da sociedade civil e do Congresso Nacional. Nesse sentido, intelectuais, formadores de opini?o e movimentos sociais recentes estariam oferecendo f?lego a uma "guerra cultural" a fim de conquistar a opini?o p?blica e fazer triunfar pressupostos conservadores tamb?m na esfera pol?tica. Em paralelo, a pesquisa argumenta que grupos como a "bancada evang?lica" e a "bancada da bala", tendo superado o sentimento da "direita envergonhada", estariam a introduzir agendas ostensivamente conservadoras no parlamento, minimizando paulatinamente o "v?cuo representativo" suscitado pelos partidos pol?ticos.
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Povos ind?genas : desafios e possibilidades ao direito de participa??o em pol?ticas de sa?deCampodonico, Tha?s Recoba 31 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo se ocupa de la Pol?tica Nacional de Atenci?n a la Salud Ind?gena en la Constituci?n Federal de 1988, la cual reconocer a los pueblos ind?genas sus especificidades ?tnicas, culturales y territoriales. La Pol?tica de Atenci?n de la Salud P?blica se configura en un ejercicio de equidad, que requieren acciones de salud a medida de SUS a diferentes regiones y poblaciones del Estado. Esto ocurri? con la Ley n. 9836/99, que regula el Subsistema de la Atenci?n a la Salud Ind?gena, equivalente al Sistema ?nico de Salud para los no-ind?genas. Por lo tanto, tenemos la intenci?n de verificar c?mo la poblaci?n ind?gena recibe la Pol?tica de Atenci?n de Atenci?n a la Salud, a la luz de los principios establecidos por la CF/88: universalidad, integralidad, equidad y participaci?n. En el ?mbito Estatal, existe legislaci?n vigente, como por ejemplo, la Portaria 254/2002 y decretos, los cuales determinan la eficacia de las Pol?ticas P?blicas de Atenci?n de Salud para los Pueblos Ind?genas, con ?nfasis en el deber de las condiciones de atenci?n de salud y adopci?n de un modelo de organizaci?n y los servicios, que tengan por objeto proteger, promover y restaurar la salud, adem?s de garantizar el ejercicio de la ciudadan?a de estos grupos ind?genas. El objetivo general de este trabajo es analizar la Pol?tica P?blica de Salud de los Ind?genas a la luz de los principios constitucionales. Los objetivos espec?ficos son: investigar la relaci?n entre la pol?tica p?blica adoptada en la ciudad de Porto Alegre y el sistema del SUS; comprobar si hay en los principios del SUS la participaci?n y control social aplicados a los servicios que promueven la salud de los ind?genas; identificar los mecanismos de participaci?n y control social de esta poblaci?n en la legislaci?n que fue utilizada; y, finalmente, comprehender si el reconocimiento establecido en la CF/88 promueve la efectiva participaci?n en el Subsistema de Salud Ind?gena. El intento de la investigaci?n es hacer una b?squeda de la necesidad de la participaci?n y el control social en la ejecuci?n del acuerdo entre las ciudades y el estado del Rio Grande del Sur, en las comunidades ind?genas. La investigaci?n incluir? la literatura relacionada con el tema, tales como la Constituci?n Federal y la legislaci?n vigente, art?culos, disertaciones, tesis, participaci?n en conferencias y seminarios, y entrevistas con funcionarios p?blicos y l?deres ind?genas. / Este trabalho trata da pol?tica de aten??o nacional ? sa?de ind?gena a partir do texto Constitucional de 1988, o qual reconheceu aos povos ind?genas suas especificidades ?tnicas, culturais e territoriais. A pol?tica p?blica de aten??o ? sa?de se configura em um exerc?cio de equidade, necessitando adequar as a??es em sa?de do SUS aos diferentes territ?rios e popula??es do Estado. Isso ocorreu com a Lei n. 9.836/99, que regulamenta o Subsistema de Aten??o ? Sa?de Ind?gena, equivalente ao Sistema ?nico de Sa?de para os n?o ind?genas. Com isso, pretende-se verificar de que forma a popula??o ind?gena recebe a pol?tica de aten??o ? sa?de ? luz dos princ?pios estabelecidos pela CF/88: universalidade, integralidade, equidade e participa??o. Na esfera Estadual, h? legisla??o vigente tal como Portaria 254/2002 e decretos, os quais determinam a efetiva??o de pol?ticas p?blicas de aten??o ? sa?de aos povos ind?genas, enfatizando o dever de condi??es de assist?ncia ? sa?de, bem como a adotar um modelo de organiza??o e servi?os, que tenha como objetivo proteger, promover e recuperar a sa?de, al?m de garantir o exerc?cio da cidadania desses grupos ind?genas. O objetivo geral dessa disserta??o ? analisar a pol?tica p?blica de sa?de ind?gena ? luz dos princ?pios constitucionais. Tendo como objetivos espec?ficos: pesquisar a rela??o entre a pol?tica p?blica adotada no munic?pio de Porto Alegre ? rede do SUS; verificar dentre os princ?pios do SUS se h? participa??o e controle social aplicados aos servi?os que promovem a sa?de dos ind?genas; identificar os mecanismos de participa??o e controle social dessa popula??o na legisla??o que foi utilizada; e, por fim, entender se o reconhecimento estabelecido na CF/88 promove a efetiva participa??o do ind?gena no Subsistema de Sa?de Ind?gena. Busca-se no curso da pesquisa a necessidade da participa??o e do controle social na efetiva??o do pacto entre Munic?pios e Estado do Rio Grande do Sul nas comunidades ind?genas. A pesquisa contar? com levantamento bibliogr?fico que se relaciona ao tema, como a Constitui??o Federal e a legisla??o vigente, artigos, disserta??es, teses, participa??es em congressos e semin?rios, bem como entrevistas junto aos gestores p?blicos e l?deres ind?genas.
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Atores p?blicos subnacionais e pol?tica externa brasileira : a paradiplomacia no Rio Grande do Sul (2007-2014)Ferreira, Bruno Guedes 26 November 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-11-26 / The external activities of subnational states are no longer new on the international affairs scene. Since the first studies, that started on the 90?s, many states sought on paradiplomacy as means of defending their own interests. In all these years, many studies mapped paradiplomacy activities in different national or sub-national states, including Brazil. This paper seeks to contribute to these reviews, comparing the performance of two international governments in Rio Grande do Sul. Therefore, we review the primary theories of paradiplomacy, detailing and centering them to the brazilian context. Being Rio Grande do Sul one of the pioneers in the performance of paradiplomacy in Brazil, we try to reconstruct the historical trajectory of the non-central state in this kind of activity, in order to understand their characteristics. Subsequently, we compared the actions of the Government Yeda Crusius and Tarso Genro. Our objective is therefore to analyze and compare two Governments with different political views, based on the theory of historical performance and paradiplomacy of Rio Grande do Sul. / A atua??o externa de estados subnacionais n?o ? mais nova no cen?rio internacional. Desde os primeiros estudos, na d?cada de 1990, muitos foram os estados que procuraram na paradiplomacia um meio de defender seus interesses. Ao longo de todos esses anos, muitos estudos mapearam as atividades paradiplom?ticas dos mais diferentes estados subnacionais, nos mais diferentes pa?ses, inclusive o Brasil. Este trabalho procura contribuir com essas an?lises, comparando a atua??o internacional de dois governos no Rio Grande do Sul. Para tanto, fazemos revis?o bibliogr?fica das teorias primordiais da paradiplomacia, detalhando-as e aproximando-as ao contexto brasileiro. Sendo o Rio Grande do Sul um dos pioneiros na atua??o paradiplom?tica no Brasil, procuramos reconstruir a trajet?ria hist?rica do estado neste tipo de atua??o, a fim de compreender as suas caracter?sticas pr?prias. Posteriormente, analisamos comparativamente as a??es dos governos Yeda Crusius e Tarso Genro. Nosso objetivo consiste, por tanto, em analisar comparativamente dois governos com vis?es pol?ticas distintas, apoiados na teoria da paradiplomacia e no hist?rico da atua??o paradiplom?tica do Rio Grande do Sul.
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Recrutamento, nomea??o e carreiras pol?ticas de prefeitos em ASN do Rio Grande do SulGerardi, Dirceu Andr? 31 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-31 / This Thesis analyze the recruitment and appointment of mayors in authoritarian Brazil and their careers in the current democracy from 80's political reform to the 2012 municipal elections. Until then, many studies on recruitment have concentrated on parliamentary elites in democratic periods, so there are few researches over mayors at political parties in authoritarianism. After the execution of thirty-seven interviews and a exam of biographical data and career of hundred-seven appointed mayors, was traced the profile of recruitment and careers. The recruitment agencies (local and state) recommend ones candidates with elite's features, high level education and traditional political and family origins. Social capital measured by connections in political and social field, was source of recognition by members of party's agency. After 79's political reform, the low production of political leaderships, the ASN continuity, are conditions for mayors' follow political careers in the new Brazilian democracy, either on state bureaucracy, as in elective office. / O objetivo desta tese ? analisar o recrutamento de prefeitos nomeados no autoritarismo e as suas carreiras na atual democracia brasileira, estabelecidas entre a reforma pol?tica de 1979 e a elei??es municipais de 2012. At? ent?o, os estudos sobre recrutamento estiveram concentrados nas elites parlamentares em per?odos democr?ticos, sendo escassas as pesquisas dedicadas aos representantes de executivos, em partidos e no per?odo autorit?rio. A partir da execu??o de trinta e sete entrevistas, do exame dos dados biogr?ficos e de carreira de cento e sete prefeitos nomeados, buscou-se tra?ar o perfil do recrutamento e de suas carreiras. As ag?ncias de recrutamento (local e estadual) indicaram candidatos com recursos sociais, educacionais, pol?ticos e de origem familiar, elitizados. O capital social, mensurado pelas conex?es estabelecidas no campo pol?tico e social, forneceram o reconhecimento necess?rio para que as indica??es se convertessem em nomea??es. Ap?s a abertura, o perfil elitizado dos nomeados, associado a uma baixa produ??o de lideran?as pol?ticas e a continuidade das ASN at? o ano de 1985, criam condi??es para que integrem a nova democracia e sigam carreiras na burocracia estatal e cargos eletivos.
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Seguran?a alimentar em tempos de (in)sustentabilidades produzidasHirai, Wanda Griep 10 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-10 / A luta contra a fome e a pobreza no pa?s e no mundo n?o ? recente; ela se inscreve na pr?pria trajet?ria humana e se reveste de maior ou menor import?ncia de acordo com a conjuntura sociopolitica e econ?mica de cada sociedade. No s?culo XXI, organismos nacionais e internacionais ratificam o compromisso em reduzir os graves efeitos desta problem?tica na vida de milh?es de pessoas, sem, contudo, atingir os resultados esperados. Sendo a pobreza/ fome uma quest?o que est? intimamente imbricada com o fazer profissional do SS, a tese traz para o debate da profiss?o uma tem?tica que, embora presente no cotidiano do trabalho profissional, n?o tem sido enfaticamente abordada na sua produ??o intelectual. A tese possui como objetivo analisar os diferentes contextos sociopol?ticos e hist?ricos que atribu?ram ? seguran?a alimentar o status de pol?tica p?blica no Brasil, situando a produ??o do conhecimento do Servi?o Social acerca dos fen?menos nela implicados. Aborda concep??es sobre pobreza, apresenta a constru??o do conceito de seguran?a alimentar no Brasil e analisa o envolvimento dos assistentes sociais atrav?s da produ??o te?rica com a quest?o social, que tem na fome uma de suas mais cru?is express?es. Para desvendar a rela??o estabelecida entre essa produ??o e a tem?tica da fome/pobreza, realizou-se pesquisa bibliogr?fica como corpus a ser submetido ? an?lise de conte?do, textos publicados na Revista Servi?o Social e Sociedade, principal instrumento de divulga??o do que se refere a quest?es afetas ? profiss?o.Esta an?lise possibilitou afirmar que: A inseguran?a alimentar ? um fen?meno social, econ?mico e culturalmente constru?do que se perpetua utilizando-se de pol?ticas legitimadas pelo discurso da supera??o da fome e da mis?ria, (des) conhecido pelo Servi?o Social
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Intersetorialidade : um desafio ? pol?tica de assist?ncia social no munic?pio de Porto Alegre-RSGon?alves, Lilian Couto 20 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-01-20 / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relev?ncia na gest?o das pol?ticas p?blicas no Brasil ? medida que as express?es da quest?o social se radicalizaram, em decorr?ncia de uma trajet?ria hist?rica de fragmenta??o e setorializa??o das pol?ticas p?blicas (em especial as sociais) com ?nfimos impactos sociais, aliada a uma pol?tica socioecon?mica embasada na globaliza??o e fundamentada no neoliberalismo e como conseq??ncia do processo de reestrutura??o produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estrat?gia de enfrentamento das manifesta??es da quest?o social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma prote??o social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementa??o da intersetorialidade entre a Pol?tica de Assist?ncia Social e as demais pol?ticas p?blicas no Munic?pio de Porto Alegre, objetivando analisar como est?o sendo desenvolvidas a??es, no ?mbito da referida Pol?tica, em termos propositivos e operacionais, para a materializa??o da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gest?o e operacionaliza??o da intersetorialidade no cerne da citada Pol?tica, identificando entraves e estrat?gias ? sua efetiva??o. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informa??es foram: o formul?rio de entrevista semi-estruturada e a observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que a intersetorialidade ainda n?o se constitui no munic?pio de Porto Alegre, no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gest?o da mesma, pois ela ainda est? atrelada a a??es pontuais dependentes de compet?ncia t?cnico-pol?tica de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, n?o se efetivando integralmente em n?vel institucional e estrutural. Em fun??o de uma s?rie de entraves que se postam no processo de implementa??o da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a constru??o de uma esfera p?blica e democr?tica, bem como se referem ? cultura pol?tica nacional, a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Assist?ncia Social e a organiza??o estrutural do poder p?blico, tendo em vista que a concretiza??o da intersetorialidade implica em mudan?as culturais e de valores em dire??o a uma cultura pol?tica democr?tica, dirigida a amplia??o da participa??o dos sujeitos sociais e pautada na ?tica do direito numa perspectiva de constru??o de patamares mais dignos de cidadania e prote??o social. Para tanto, a cria??o de espa?os de socializa??o de informa??es e compartilhamento de poder, juntamente com a qualifica??o t?cnica-pol?tica dos agentes sociais se mostram como relevantes estrat?gias para materializa??o da intersetorialidade no sentido almejado.
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