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Dizem que sou louco: o caso Damião Ximenes e a reforma psiquiátrica em Sobral/CE

MONTEIRO, Rita Maria Paiva January 2015 (has links)
MONTEIRO, Rita Maria Paiva. Dizem que sou louco: o caso Damião Ximenes e a reforma psiquiátrica em Sobral/CE. 2015. 215f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T12:26:12Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_rmpmonteiro.pdf: 4957789 bytes, checksum: 7961cc8bca0833b11fb9b111c4b337d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-08T13:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_rmpmonteiro.pdf: 4957789 bytes, checksum: 7961cc8bca0833b11fb9b111c4b337d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-08T13:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_rmpmonteiro.pdf: 4957789 bytes, checksum: 7961cc8bca0833b11fb9b111c4b337d6 (MD5) Previous issue date: 2015 / The death of an internal from violence in a psychiatric hospital in Sobral-Ce, in October 1999, and the legal and health implications caused by this event that was known as the case Ximenes Lopes is the object of this thesis. The death of Damião in Guararapes Rest Home triggered the first brazilian conviction in the Inter-American Court of Human Rights and demanded a change in dealing with mental health in the municipality. The change was driven by the international repercussions of his death, even as a political action, but had as foundation the ideals of the movement of the Brazilian Psychiatric Reform. This thesis aims to the story of Damião and how his family publicized his death in pursuit of what they considered justice taking the case to the Inter-American Court of Human Rights as well as how the municipality of Sobral responded to the accusations that have been imputed. In nine months, the hospital-centered structure of the city was dismantled and in its place emerged a series of health equipment, which, through networks, reorganized the proposal of patient care in psychological distress. It is relevant to discuss the progress made in the health of the Municipality with this change, but also not fail to analyze the limitations that go through the implementation of a complex and innovative public policy. / A morte de um interno, por violência, em um hospital psiquiátrico em Sobral-Ce, em outubro de 1999, e as implicações jurídicas e na área da saúde ocasionadas por esse acontecimento que ficou conhecido como o caso Damião Ximenes Lopes é o objeto desta tese. A morte de Damião na Casa de Repouso Guararapes desencadeou a primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e exigiu uma mudança na forma de lidar com a saúde mental no Município. A mudança foi impulsionada pela repercussão internacional da sua morte, até como uma ação politica, mas teve como alicerce os ideais do movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Esta tese volta-se para a história de Damião e como a sua família tornou-a pública em busca do que considera justiça levando o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos e também como o Município de Sobral respondeu às acusações às quais foi imputado. Em nove meses, a estrutura hospitalocêntrica da cidade foi desmontada e em seu lugar emergiu uma série de equipamentos de saúde que, funcionando em rede, reorganizou a proposta de atendimento aos pacientes em sofrimento psíquico. É relevante discutir os avanços ocorridos na saúde do Município com essa mudança, mas também não deixar de analisar as limitações que perpassam a implementação de uma política pública complexa e inovadora.
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Participação em saúde na gerência distrital 5 de Porto Alegre : Glória/Cruzeiro/Cristal (1980-2000)

Réos, Janete Cardoso January 2003 (has links)
Esse trabalho apresenta a relação estabelecida entre os atores sociais envolvidos no campo da saúde em Porto Alegre, ao longo das décadas de oitenta e noventa. O estudo focou, especificamente, a relação entre (a) lideranças do movimento popular e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) das regiões Glória Cruzeiro e Cristal (b) profissionais e trabalhadores em saúde da área de planejamento da gerência distrital Glória/Cruzeiro/Cristal (GD5) e (c) gestores públicos municipais. Procurou-se verificar quais os fatores que determinaram a ação governamental nas regiões que compõem a GD5, a partir da (a) organização popular e participação, (b) existência de uma policy community reformista regional na área da saúde e (c) sensibilidade e resposta política dos gestores municipais. Para isso realizou-se um estudo qualitativo, baseado em entrevistas e análise documental. A utilização dessa abordagem permitiu identificar a forma peculiar como os atores sociais foram constituindo estratégias de lutas, disputas, conflitos e negociações no campo da saúde que resultaram em ampliação e melhoria dos bens e serviços disponíveis nas regiões da GD5. / This work presents the relationship established between social actors in health area in Porto Alegre, during the eighties e nineties. The study focuses, specifically, the relationship between (a) popular movement's leaderships and the Sistema Único de Saude's users from the region Glória Cruzeiro e Cristal, (b) health workers of the area covered by gerência distrital Glória/Cruzeiro/ Cristal (GD5) and (c) public managers. To do that, one tried to check the possible reasons why determined the government action in the GD5, in term of(a) intensity of organization and popular participation, (b) existence o f a reformist and regional po licy community in that medical area and (c) responsiveness of public managers municipal. To do so, one accomplished a qualitative study, based on interviews and analysis of documents. This approach, made possible identified the peculiar way these agents were constructing strategies of fights, disputes, conflicts and negotiations in the medical area that end up widening and improving the health services available in the regions of GDS.
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Saúde em todas as políticas : reflexões para desenvolvimento de um Massive Open Online Course (MOOC)

Brites, Liara Saldanha January 2017 (has links)
Esta Dissertação tem como objetivo analisar e sistematizar informações (referências bibliográficas e experiências) sobre Saúde em Todas as Políticas (STP) - abordagem da Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de propor o roteiro de um Curso Online Aberto e Massivo (MOOC - abreviação em inglês de Massive Open Online Courses) sobre o tema STP. De cunho exploratório e abordagem mista, utilizou-se a revisão bibliográfica e a análise documental para produzir os seguintes produtos/resultados: a) um artigo original que apresenta o resultado de buscas no diretório MOOC-List.com, sobre os MOOCs já existentes no campo da saúde, no mundo e no Brasil; b) uma lista de práticas brasileiras sobre STP, a partir do site Salud en Todas Las Políticas en Las Américas; c) uma sistematização dos Workshop propostos pela OMS - Health in All Policies: Training Manual (OMS, 2015) e busca de outras referências para complementar e subsidiar o roteiro proposto. A análise e sistematização dos dados e informações coletados resultaram na proposta do roteiro de aprendizagem: 1) Introdução ao MOOC, sobre apresentação geral do Curso; 2) (re)pensar a saúde, sobre os conceitos ampliado de Saúde, Integralidade, Universalidade e Equidade 3) Motivação para "fazer junto" sobre Intersetoriaidade, Promoção da Saúde, desafios globais e mudanças na saúde; 4) Desigualdades sociais e Iniquidades em saúde, sobre desigualdades em saúde, iniquidades em saúde determinantes da saúde e Determinantes Sociais da Saúde; 5) Doenças Não Transmissíveis (DNT): problema de todos(as), sobre a carga de doenças e DNT; 6) Saúde em Todas as Políticas: um conceito, sobre conceituação de STP; 7) Agendas e combinações para a saúde, sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Plano de Ações estratégicas para o enfrentamento das DNT no Brasil 2011-2022; 8) Saúde em Todas as Políticas: marco conceitual, sobre o Quadro/framework de STP. Saúde em Todas as Políticas: marco conceitual, sobre o Quadro/framework de STP. Espera-se que os resultados aqui apresentados facilitem a concretização do Curso, através de uma plataforma de MOOC, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo que, atualmente, está disponível somente em um idioma e para uma parcela - sejam gestores, trabalhadores ou usuários restrita da população brasileira. Acredita-se, sobretudo, que as reflexões trazidas possam inspirar o uso de outras ferramentas, espaços (virtuais ou não) de aprendizagem e de trocas de experiências e também que os materiais sistematizados possam contribuir com o conhecimento e outros estudos sobre os temas nessa Dissertação abordados. / This dissertation aims to analyze and systematize information (bibliographical references and experiences) about Health in All Policies (HiAP) - approach of the World Health Organization (WHO), in order to propose the script for a Massive Open Online Course (MOOC) about HiAP. From an exploratory and mixed approach, bibliographical review and documentary analysis were used to produce the following products/results: a) an original article that presents the search results in the MOOCList. com directory, about the existing MOOCs in the field of Health, in the world and in Brazil; b) a list of Brazilian HiAP practices, based on the website Salud en Todas Las Políticas en Las Américas; c) a systematization of the Workshops proposed by WHO - Health in All Policies: Training Manual (WHO, 2015) and search for other references to complement and subsidize the proposed script. The analysis and systematization of data and information collected resulted in the proposal of the MOOC script entitled "Introduction to Health in All Policies", with eight Learning Modules: 1) Introduction to MOOC, about general presentation of the Course; 2) (re)thinking about health, about the expanded concepts of Health, Integrality, Universality and Equity; 3) Motivation to "do this together", about Intersectoriality, Health Promotion, global challenges and changes in health; 4) Social inequalities and inequities in health, about inequalities in health, determinants of health and Social Determinants of Health; 5) Noncommunicable Diseases (NCDs): problem of all, about disease burden and NCDs; 6) Health in All Policies: a concept, about HiAP conceptualization; 7) Agendas and Combinations for Health, about Millennium Development Goals (MDGs), Sustainable Development Goals (SDGs) and Strategic Action Plan for coping with NCDs in Brazil 2011-2022; 8) Health in All Policies: conceptual framework, about the framework of STP. It is expected that results presented here facilitate the implementation of the Course through a MOOC platform, allowing more people to have access to content that is currently available only in one language and for a portion - whether managers, workers or users - of the brazilian population. It is believed, above all, that the reflections brought may inspire the use of other tools, learningspaces and exchanges of experiences, and also that systematized materials can contribute with knowledge and other studies on the themes discussed in this Dissertation.
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Caminhos adotados pela gestão para a implantação das diretrizes da política nacional de humanização: o estudo de caso da emergência de uma unidade hospitalar pública baiana

Bittencourt, Silvia Conceição January 2014 (has links)
Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-15T18:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T18:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bittencourt, Silvia Conceição.pdf: 740824 bytes, checksum: ab8a5859ac30fe3b831aa809b25d1c3f (MD5) / A Constituição Federal aprovada em 1988 pautada em valores vinculados aos direitos humanos, não conseguiu operacionalizá-los no desenvolvimento das suas políticas públicas, em especial na Política Pública de Saúde. Em vinte e cinco anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) muitos foram os avanços, entretanto, estes não foram capazes de superar a predominância de um modelo de atenção e gestão à saúde hospitalocêntrico, caracterizado pelos seguintes aspectos: médico centrado, com práticas vinculadas ao excesso de tecnologia e especializações, as quais se vinculam a métodos denominados como “desumanos”. Nesse contexto, a gestão federal da Saúde, no ano de 2003, propõe a implantação da Política Nacional de Humanização (PNH), a qual reflete um conjunto de estratégias, diretrizes e dispositivos, dirigidas para superar essa realidade crítica no SUS. Assim, esse estudo pretende analisar as estratégias desenvolvidas pela gestão (Federal, Estadual e Local) para a implantação das diretrizes e dispositivos da PNH na emergência de uma unidade hospitalar pública no Estado da Bahia, no período de janeiro de 2012 a agosto de 2013. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tomando como base teórico-metodológica o conceito de Administração Política, a partir da análise de um estudo de caso de uma emergência hospitalar selecionada. O resultado ratificou a dificuldade da gestão e gerência da unidade em implantar as diretrizes dessa política, uma vez que seus pressupostos teóricometodológicos não coadunam com o projeto societário hegemônico do Estado (que reflete a concepção neoliberal que fundamenta a atual dinâmica do capitalismo internacional e nacional). Essa situação fragiliza a operacionalização das estratégias da Política analisada no cotidiano da prestação do serviço. Diante dessa análise, foi sugerida uma agenda propositiva para a melhoria da gestão e gerência da PNH, a fim de contribuir para o processo de transformação social defendido pelo projeto de Reforma Sanitária Brasileira (RSB), na busca, pois, de efetivar os princípios estruturantes do SUS já consagrados na CF de 1988. / The adoption of the Federal Constitution of 1988 , based on values related to human rights, failed to operationalize them in developing their public policies, especially in Public Health Policy In twenty -five years of existence of the Unified Health System (SUS) there have been many advances, however, they were not able to overcome the dominance of a model of care and management of hospital-centered health, characterized by the following aspects : centered medical practices related to the excess of technology and expertise , which are linked to methods referred to as "inhuman". In this context, the federal management of Health , in 2003, proposed the establishment of the National Humanization Policy (NHP), which reflects a set of strategies, guidelines and devices directed to overcome this critical reality of SUS . Thus, this study aims to examine the strategies developed by management (Federal , State and Local) for the implementation of the guidelines and provisions of PNH in the emergence of a public hospital in the state of Bahia, from 2012 to August 2013. This is a qualitative research, taking as theoretical and methodological basis the concept of Policy Administration, from the analysis of a case study of a hospital emergency selected. The result confirmed the difficulty of management and site management in implementing the guidelines of this policy, since its theoretical and methodological assumptions not consistent with the hegemonic social project of the State (which reflects the neoliberal conception that underlies the current dynamics of global capitalism and national). This undermines the operationalization of policy strategies analyzed in everyday provide service. Given this analysis, it was suggested that a proposed for improving management and management of NHP in order to contribute to the process of social change advocated by the Health Reform Project (RSB), seeking thus to effect the structural principles SUS already enshrined in the 1988 Constitution .
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CIB-BA: cenário de negociação, pactuação e decisão da Política Estadual da Atenção Básica.

Salles, Nanci Nunes Sampaio 14 October 2014 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:13:19Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T17:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Nanci Salles. 2014.pdf: 1621385 bytes, checksum: 95c8926dccbbf2e75b8ce1cd5eb0d231 (MD5) / As Comissões Intergestores Bipartite (CIB) foram instituídas com a NOB 93 para contribuir com a operacionalização do SUS. Com a sanção da Lei nº 12.466 e o Decreto nº 7508 que legalizaram a existência destas instâncias foi ratificado dentre as atribuições destas comissões, pactuar os aspectos operacionais do SUS, sendo a formulação de políticas de saúde um mecanismo possível de operacionalização deste Sistema. Entendendo a CIB como instância capaz de democratizar o processo de formulação das políticas, analisar como se deu o processo de negociação, pactuação e decisão intergestores na formulação da Política Estadual da Atenção Básica, atinente à esfera municipal, no período 2007-2013, pode proporcionar o suprimento de uma lacuna de conhecimento sobre a sua participação nesse processo. Portanto, trata-se de um Estudo descritivo, qualitativo sobre a CIB – BA, no período de 2007-2013, o qual utilizou a Análise Documental de Atas e Resoluções aprovadas nas Reuniões da CIB e reuniões do COSEMS no período supracitado. Para tanto, foi feita a análise de conteúdo destas Atas, à luz das Portarias da Atenção Básica, nas suas duas versões nacionais e a versão estadual, dos Regimentos da CIB e dos instrumentos de Planejamento – Plano Estadual de Saúde dos dois períodos. Buscou-se observar com isso como se deu o processo de negociação, pactuação e decisão da CIB para a formulação da Política da Atenção Básica, tendo como pano de fundo a Teoria do Jogo Social de Carlos Matus, identificando as situações de conflito e cooperação em momentos do processo decisório. Este estudo permitiu observar que estes momentos do processo decisório foram marcados por situações significativas de cooperação entre os representantes dos entes federados, município e estado, valendo ressaltar que tal movimento pode ter sido fruto de momentos de negociação em grupos de trabalho Bipartite e nas reuniões do COSEMS, que antecederam as reuniões da CIB. Tendo em vista as limitações do método adotado, a importância do aprofundamento da reflexão sobre os resultados apontados e a ponderação sobre os avanços da Política da Atenção Básica no Estado da Bahia, sugerimos a realização de outros estudos para maior avaliação sobre a formulação e implantação desta Política no estado, bem como, apresentamos proposta de desenvolvimento de Grupo Focal para promoção deste processo.
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Formulação da política de saúde da população negra em Salvador, 2005-2006: um estudo de caso.

Araújo, Marcos Vinícius Ribeiro de January 2011 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-29T02:24:21Z No. of bitstreams: 1 Diss MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO.2011.pdf: 577092 bytes, checksum: 145e89c86fa3ee2b2a4b87b52e66db4f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2018-08-29T02:51:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO.2011.pdf: 577092 bytes, checksum: 145e89c86fa3ee2b2a4b87b52e66db4f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T02:51:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO.2011.pdf: 577092 bytes, checksum: 145e89c86fa3ee2b2a4b87b52e66db4f (MD5) / O reconhecimento da problemática da saúde da população negra tem subsidiado a mobilização social em torno da formulação de políticas e programas específicos nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse estudo é descrever e analisar o processo de formulação da Política de Saúde da População Negra ocorrido em Salvador, no período 2005-2006, com base em extensa revisão documental e análise de entrevistas realizadas com informantes-chave que participaram direta ou indiretamente do processo. Os resultados incluem a caracterização do Contexto, a identificação dos Atores e a descrição do processo político-institucional desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, criado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde em 2005, bem como a análise dos problemas identificados e as propostas elaboradas e formalizadas no Plano Municipal de Saúde 2006-2009.
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Tuberculose : de questão pública a questão de estado a Liga Brasileira contra a tuberculose

Dilene Raimundo do Nascimento 23 April 1992 (has links)
Esta tese tem por objetivo narrar as dimensões relevantes no combate a tuberculose que resultaram da interação elites-Estado-opinião pública e, de outro lado, indicar o alcance limitado, no sentido de práticas efetivas da ação destes atores sociais e políticos.O trabalho procura delimitar dois tempos básicos de mudança: o primeiro, anterior a 1920, é um tempo em que a tuberculose emerge como questão pública e não estatal. 0 segundo tempo é demarcado pelo aparecimento dos primeiros sinais de que a tuberculose passava a ser, ainda que de modo limitado, uma questão de Estado. O texto está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo aponta o debate científico acerca da doença, localizando o momento em que a concepção social da doença supera a concepção hereditária. O segundo capítulo mostra como as elites médicas e intelectuais posicionam-se e atuam frente ao problema da tuberculose. O terceiro capítulo ocupa-se com a tuberculose como Questão do Estado, entendendo que esta nova dimensão da doença é dada pela criação de um órgão específico para o seu combate dentro da burocracia estatal. Este órgão foi a Inspetoria de Profilaxia da Tuberculose, criada no bojo de uma reestruturação dos serviços federais de saúde publica.
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Desenvolvendo e oferecendo idéias : um estudo sobre a elaboração de propostas de política de saúde no âmbito do Banco Mundial / Developing and offering ideas: a study on the preparation of proposals for health policy within the World Bank

Ruben Araújo de Mattos 03 March 2000 (has links)
O Banco Mundial parece estar se engajando cada vez mais em ofertar idéias acerca das políticas que seriam adequadas aos países ditos em desenvolvimento. Estudei o desenvolvimento e a oferta dessas propostas de política, dedicando especial atenção as propostas de políticas de saúde. Concebendo-as como um conjunto de argumentos elaborados com vistas a persuadir um certo auditório, busquei compreender a gênese dessas propostas a partir da hipótese de que esse auditório relevante era constituído pela comunidade internacional do desenvolvimento. Para tal, empreendi três movimentos de investigação. Primeiramente caracterizei esse auditório a comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento traçando um esboço de sua história e descrevendo as principais características das instituições que a integram. Depois me voltei para as práticas internas do Banco Mundial. Procurei identificar as regras básicas que têm norteado o processo de reprodução e transformação das práticas naquela instituição ao longo de sua existência, para contextualizar o engajamento do Banco com a oferta de idéias. Por fim, examinei as propostas de política de saúde (apenas as relativas à configuração dos sistemas nacionais de saúde) identificando os principais argumentos e estratégias de argumentação utilizados. A narrativa que apresento ressalta uma dimensão do fenômeno da oferta de idéias ainda pouco discutidas na literatura sobre o Banco Mundial: que elas podem ser compreendidas no bojo da dinâmica de competição e cooperação no interior da comunidade internacional de ajuda ao desenvolvimento. / The World Bank seems to be more and more engaged in offering ideas of the more adequate policies to the so-called developing countries. I have studied the development and offer of such proposals, paying special attention health policies proposals. In conceiving them as a set of arguments designed to persuade a certain audience, I've tried to understand the genesis of such proposals, departing from the hypothesis that this relevant audience was the international development community.So I considered three movements of investigation. First I characterized the audience the international development assistance community , sketching an outline of its history and describing the main features of its institutions. Then I focused on the World Bank's internal practices. I tried to identify the basic rules which have guided the reproduction and transformation process within that institution along its existence, in order to contextualize the Bank's commitment to the offer of ideas. Finally, I have examined the health policies proposals (only the ones concerning the configuration of national health systems), identifying the main arguments and strategies employed. The narrative presented here points out the dimension of the phenomenon of the offer of ideas not much discussed yet in the literature on the World Bank: that these ideas can be understood within the dynamics of competition and cooperation in the international development assistance community.
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Economia da saúde e avaliação econômica : uma contribuição metodológica às análises de custo-efetividade

Leyla Gomes Sancho 06 March 2001 (has links)
Trata-se de um estudo que tem como objeto a proposição de um modelo metodológico de análise de custo efetividade. O modelo, calcado na perspectiva de um viés sistêmico, ou seja, de uma pesquisa avaliativa, subsidiará a avaliação de efetividade de um modelo de atenção à saúde de uma dada população, bem como uma melhor alocação de recursos. Para tanto, analisa-se, em uma primeira etapa, a (inter)relação entre os princípios e práticas de saúde e a economia de saúde. Em seguida, utilizando como efeito-demonstração o modelo de atenção à saúde vigente no município de Belo Horizonte MG, é avaliada a factibilidade do modelo metodológico proposto. A análise dessas variáveis sugere que a dicotomia teórico-conceitual que fundamenta o instrumental e o modo de construção premente de um Sistema de Informação atrelado a um modelo de atenção à saúde (a lógica do faturamento), são suficientes apenas para uma avaliação do tipo normativa e não como subsídio ao viés de modelo metodológico que se pretende implementar.
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Política nacional de informação em saúde no Brasil : um olhar alternativo

Maria Alice Fernandes Branco 07 June 2001 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

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