El presente trabajo consistió en explorar la cuestión de conocer la forma en que las entidades públicas peruanas, tratan y cuidan el correcto uso de la energía eléctrica, a partir del cual, se estudió sobre el uso de este recurso en una de sus tutelares: la Policía Nacional del Perú (la Inspectoría General PNP, la División de Investigación en Apoyo al Ministerio público, el Policlínico de Sanidad PNP y la Dirección Ejecutiva de Criminalística PNP). De esta manera, la investigación incluye un marco teórico relacionado con el tratamiento que se hace de la energía eléctrica en el mundo, para llegar al Perú, donde, ha sido valorada como política pública y normada por Ley 27435, instrumentalizada en el “Plan de eficiencia energética 2010 – 2040” y monitoreado por el Ministerio de Energía y Minas – MINEM. La metodología que se empleó, permitió analizar el uso del recurso de la energía eléctrica como política pública nacional, donde se observan problemas de autoridad y luego como política sectorial, donde se observan problemas de desconocimiento de las normas para el uso y consumo responsable de este importante recurso. Los resultados del análisis de su contenido, permitieron detectar las entidades públicas que asumen de manera responsable el uso y consumo de la energía eléctrica en el Perú, y, particularmente, como es valorado en la policía nacional del Perú, producto de entrevistas tomadas a funcionarios policiales y civiles de alto nivel, responsables de la administración y control. / He present work consists to explore the question of knowing the form in which the peruvian public entities, treat and care for the correct use of electricity, from which it has been studied about the use of this resource in one of its tutors: the Peru National Police (the Inspector General, Research Division Public Prosecutor, Polyclinic Health PNP and Executive Management Criminalistics PNP). Thus, the research includes theoretical frameworks with treatment looks the power in the world, to come to Peru where has been valued as public policy and-gaap Law 27435, instrumentalized in the "Plan energy efficiency 2010 - 2040 "and monitored by the Ministry of Energy and Mines - MINEM. The methodology that was used, allowed to analyze the use of the resource of electricity as a national public policy, where observed problems of authority and then as sectoral policy, where observed problems of unknowledge of the rules for the use and consumption responsible for this important resource. The results of the analysis of its content allowed to detect the public entities responsible for assuming The use and consumption of electricity in Peru and, especially, as it is valued in the national police of Peru, product of interviews taken to officials high-level civil and police officers responsible for administration and control. / Tesis

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-17T11:54:30Z No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T11:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study searches for internal and external factors that influence common stocks in the Brazilian energetic sector, in terms of excess return above the local risk free interest rate (CDI) and BM&FBovespa Stock Exchange Index (Ibovespa). It focus on understanding the Government influence when it is the main shareholder. The energetic sector was target on this study due to its high relevance for the economic growth. In Brazil, it is highly regulated and there is important participation of the local Government in the energetic sector’s companies. It is main shareholder in 35.5% of 45 companies of this sample. Where it was included 34 companies of energy generation and distribution and 11 companies of oil and gas (including Petrobras, which is a Brazilian icon), listed at BM&FBovespa, with liquid common stock between 2010 and 2016. It was analyzed the Government participation as the majority shareholder, as a proxy of low Corporate Governance, confirming this hypothesis. It was also shown that a increase in leverage, in terms of endebtness in its capital structure, brings negative impact in the stock excess returns. It was included several variables related to financial and accounting of the energetic sector companies, in addition to variables relative to the Brazilian economy. Many of them showed a low explicative power. However, GDP, foreign exchange rate BRL/USD, interest rates and inflation was proven to be significant, in line with prior studies about what influences common stock excess of return, in different sectors and countries, besides Brazil / Este estudo busca compreender quais fatores internos e externos determinam o excesso de retorno, acima do CDI e do Ibovespa, das ações ordinárias de empresas brasileiras do setor energético. Tem por foco compreender a influência do Governo sobre o retorno das ações, quando este tem participação majoritária no capital social. Escolheu-se o setor energético por ser um setor chave para o crescimento da economia, ainda bastante regulado, e com participação relevante do Governo como principal acionista, estando presente em 35,5% das 45 empresas da amostra. Incluem-se aqui 34 empresas de geração e distribuição de energia elétrica e 11 empresas de petróleo e gás (incluindo Petrobrás), listadas na BM&FBovespa, cujas ações ordinárias possuíam liquidez entre 2010 e 2016. Testou-se a participação do Governo como principal acionista, como proxy de baixa Governança Corporativa, confirmando-se essa hipótese. Também se comprovou que o aumento do endividamento na estrutura de capital das empresas pesquisadas afeta negativamente o excesso de retorno das ações. No modelo econométrico deste trabalho foram incluídas diversas variáveis relativas a indicadores contábeis e de mercado das empresas, bem como relativas à economia brasileira e à atividade econômica. Muitas se mostraram de baixo poder explicativo. Já outras, tais como PIB, taxa de câmbio R$/USD, taxa de juros e inflação, mostraram-se relevantes e apresentaram no modelo sinais em linha com estudo anteriores relacionados ao tema, referentes ao que afeta os retornos das ações, em diferentes setores da economia e em diferentes países, além do Brasil

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

O presente trabalho trata da utilização dos métodos contemporâneos que combinam as Ciências Política e Econômica para o estudo dos regimes de propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina. O ponto de partida é uma discussão ontológica e epistemológica sobre a produção teórica da chamada Nova Economia Política Internacional e suas raízes. O que torna os hidrocarbonetos tão importantes do ponto de vista estratégico é o fato de, com o carvão mineral, constituírem o conjunto dominante de fontes primárias de energia no mundo contemporâneo, inclusive para a geração elétrica. Além do alcance global como commodity comercializável, os combustíveis fósseis representam um estoque de riqueza finito e geograficamente concentrado, impactando as relações econômicas domésticas e internacionais dos Estados envolvidos. A pergunta central é: por que os governos optam por políticas energéticas “orientadas para a estratégia” ou “orientadas para o mercado”? Políticas orientadas ao mercado têm o objetivo de promover a competitividade, minimizando suas falhas para alcançar a eficiência sob iniciativa privada. Já as políticas orientadas para estratégia são caracterizadas pelo controle efetivo da atividade do setor por parte do Estado, a fim de consolidar um planejamento mais amplo que pode incluir política industrial, geração de empregos, manutenção de preços, aumento da receita pública, política exterior, etc. O objeto de análise é, portanto, o regime de propriedade adotado e o processo através do qual ele se consolida. A hipótese é de que a política final é resultado de uma interação simultânea entre interesses domésticos e internacionais, definidos pelo efeito-renda da variação dos preços, nível de pressão por redistribuição e características das instituições de agregação de preferências no primeiro caso; e vulnerabilidade diante da oferta e sensibilidade à variações de preço no mercado internacional no segundo. Assim, exclui-se, por hipótese, as explicações baseadas em preferências puramente ideológicas e político-partidárias, para testar o capacidade explicativa do interesse político-econômico racionalizável a partir de premissas simples. A pressão por redistribuição é instrumentalizada por uma combinação entre desigualdade (medida pelo índice de Gini) e imobilidade do recurso (constante e alta). As instituições são instrumentalizadas enquanto divisão formal de poderes (pontos de veto) e divisão de propósitos (pontos de veto efetivos), segundo trabalho de Haggard e McCubbins (2001). Vulnerabilidade e sensibilidade derivam da intensidade energética, medida como consumo/PIB e comércio líquido com o exterior. O método é lógico-dedutivo, partindo de uma revisão crítica das metodologias da área e fazendo uma síntese própria, para finalmente contrastar as previsões com os casos observados. Combina elementos da modelagem cientificista, associada ao mainstream da Ciência Política e Economia, com idiossincrasias regionais e setoriais, resultando em um modelo específico, a fim de delinear a fronteira entre a capacidade de generalização e o estudo histórico. Na verificação dos cinco casos – Brasil, Bolívia, Venezuela, México e Argentina – as previsões do modelo lógico-dedutivo se confirmaram. Concluímos que a contribuição é importante para a sistematização da análise e a escolha de casos para estudo em profundidade. / This work posits a contemporary method that combines Political Science and Economics to analyze the hydrocarbons property regimes in Latin America. The starting point is an ontological and epistemological debate on the theoretical production of the so-called New International Political Economy and its classical foundations. What makes the hydrocarbon industry so important, from the strategic point of view, is the fact that it constitutes the dominant primary energy source in the modern world, including for the electricity supply. Besides its worldwide range as a tradable commodity, the fossil fuel represents a finite stock of wealth that is geographically concentrated, causing impact on the domestic and international economic relations of the States involved. The central question is: why does the government choose between strategicoriented and market-oriented policies alike? Market-oriented policies aim to promote competition, minimize failures and guarantee efficiency under private initiative. Oppositely, strategic-oriented policies are defined as the effective control of the production by the State, which aims at wider planning strategies such as industrial policies, employment generation, price stability, revenue increase, foreign policy, etc. The study subject, then, is the property regime adopted and the process through which it comes about. The hypothesis is that the final policy is an outcome of a simultaneous interaction between domestic and international interests. These are defined by the income-effect of the price variation, level of the pressure for redistribution and the characteristics of the institutions whereby preferences aggregate, on the one hand; and the vulnerability of supply and sensibility to price stability in the international markets, on the other. That said, it is also excluded, by hypothesis, the explanation based on ideological grounds, so to test the explaining power of the rationalizable political-economic interests. The pressure for redistribution is instrumentalized as a combination of inequality (measured as the Gini Coefficient) and asset immobility (which is constantly high in our case). The institutional environment is classified by its formal power sharing (veto points) and division of purposes (effective veto points), according to Haggard and McCubbins (2001). Vulnerability and sensibility are associated with energy intensity, measured as consumption over GDP, and net trade. The method is logical-deductive, deriving from a critical review of the current alternative methods and building our own synthesis. After that, we test the predictions against real observations. In that sense, it combines the so-called scientific approach to social sciences, usually associated with the orthodox literature, with ad hoc adjustments that intend to respect regional and sector idiosyncrasies. The result is an asset-specific framework that contributes to draw the frontier between generalization and historical-sociology in a pragmatic way, respecting the importance of both approaches and its combination. In the five cases studied - Brazil, Bolivia, Venezuela, Mexico and Argentina - the model predictions were confirmed. We conclude that this was an important contribution for the selection of emblematic cases to study in depth.

O etanol tem desempenhado importante papel na economia brasileira deixando de ser visto apenas como um subproduto do açúcar e passando a ser encarado como uma solução alternativa e permanente ao problema de abastecimento de combustível em sua origem relacionado ao risco da insuficiência das reservas petrolíferas, à necessidade de utilização de fontes energéticas renováveis, bem como, dos conflitos armados em torno de sua posse. Neste cenário, Brasil e Estados Unidos despontam como os dois principais players do mercado de etanol correspondendo a aproximadamente 90% da produção mundial. Apesar de obterem o mesmo produto final, Brasil e Estados Unidos possuem variáveis institucionais significativas que afetam o desempenho econômico da atividade. A análise do efeito das instituições sobre o desempenho econômico dos países tem ganhando destaque nos estudos de economia realizados no Brasil nos últimos anos. Sob o ponto de vista institucionalista, o desempenho econômico surge como consequência de uma determinada configuração institucional, em que o aspecto histórico é relevante, uma vez que esse reflete, direta ou indiretamente, o tipo de postura a ser tomada pelos agentes nas esferas econômica, política, social e inovativa. Nessas condições, o presente estudo tem por objetivo analisar as características institucionais verificadas no mercado do etanol brasileiro e estadunidense e as respectivas influências no desempenho econômico dessa atividade. Sendo assim, ficaram evidentes grandes discrepâncias nas características institucionais entre os dois países, o Brasil com um produto oriundo da cana-de-açúcar, produz dois tipos de etanol: o hidratado e o anidro, além do açúcar que é proveniente da mesma matéria-prima, entretanto, a cana-de-açúcar não afeta diretamente outras cadeias produtivas. O etanol brasileiro, se comparado ao estadunidense, possui um menor custo de produção, uma menor emissão de gases, com mais disponibilidade de terras para plantio, contudo, sem um marco regulatório claro para o setor, já os Estados Unidos com um produto vindo do milho e que devido a sua crescente utilização para a produção de etanol afeta diretamente outras cadeias produtivas, possui regras claras, assim como, metas de produção de curto, médio e longo prazo, além de subsídios diretos ao setor. Fatos que, entre outros, afetam diretamente o desempenho do setor de etanol em ambos os países. / Ethanol has played an important role in the Brazilian economy is no longer seen solely as a byproduct of sugar and going on to be seen as a workaround and permanent to fuel supply problem in its origin related to the risk of insufficient oil reserves, the need for use of renewable energy sources, as well as armed conflicts surrounding his possession. In this scenario, Brazil and United States emerge as the two main players of ethanol market corresponding to approximately 90% of world production. Despite obtaining the same final product, Brazil and United States have significant institutional variables that affect the economic performance of the activity. The analysis of the effect of institutions on the economic performance of the countries has notability in the studies of Economics held in Brazil in recent years. From the point of view on my institutionalist's hat, the economic performance arises as a consequence of a particular institutional setting in which the historical aspect is relevant, since this reflects, directly or indirectly, the kind of attitude to be taken by the actors in economic, political, social and innovative. Under these conditions, the present study aims to analyse the institutional characteristics of market verified Brazilian ethanol and American and their influences on the economic performance of this activity. So were obvious institutional characteristics large discrepancies between the two countries, Brazil with a product come from sugar cane, produces two types of ethanol: hydrous and anhydrous, besides sugar that is coming from the same raw material, however, sugarcane does not affect directly other productive chains. Brazilian ethanol, if compared to the United States, has a lower cost of production, lower emissions, more availability of land for planting, however, without a clear regulatory framework for the sector, as the United States with a product coming from maize and that due to its increasing use for ethanol production directly affects other productive chains, have clear rules, as well as production goals, short-, mediumand long-term, as well as direct subsidies to the industry. Facts, among others, directly affect the performance of the ethanol industry in both countries.

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

O presente trabalho trata da utilização dos métodos contemporâneos que combinam as Ciências Política e Econômica para o estudo dos regimes de propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina. O ponto de partida é uma discussão ontológica e epistemológica sobre a produção teórica da chamada Nova Economia Política Internacional e suas raízes. O que torna os hidrocarbonetos tão importantes do ponto de vista estratégico é o fato de, com o carvão mineral, constituírem o conjunto dominante de fontes primárias de energia no mundo contemporâneo, inclusive para a geração elétrica. Além do alcance global como commodity comercializável, os combustíveis fósseis representam um estoque de riqueza finito e geograficamente concentrado, impactando as relações econômicas domésticas e internacionais dos Estados envolvidos. A pergunta central é: por que os governos optam por políticas energéticas “orientadas para a estratégia” ou “orientadas para o mercado”? Políticas orientadas ao mercado têm o objetivo de promover a competitividade, minimizando suas falhas para alcançar a eficiência sob iniciativa privada. Já as políticas orientadas para estratégia são caracterizadas pelo controle efetivo da atividade do setor por parte do Estado, a fim de consolidar um planejamento mais amplo que pode incluir política industrial, geração de empregos, manutenção de preços, aumento da receita pública, política exterior, etc. O objeto de análise é, portanto, o regime de propriedade adotado e o processo através do qual ele se consolida. A hipótese é de que a política final é resultado de uma interação simultânea entre interesses domésticos e internacionais, definidos pelo efeito-renda da variação dos preços, nível de pressão por redistribuição e características das instituições de agregação de preferências no primeiro caso; e vulnerabilidade diante da oferta e sensibilidade à variações de preço no mercado internacional no segundo. Assim, exclui-se, por hipótese, as explicações baseadas em preferências puramente ideológicas e político-partidárias, para testar o capacidade explicativa do interesse político-econômico racionalizável a partir de premissas simples. A pressão por redistribuição é instrumentalizada por uma combinação entre desigualdade (medida pelo índice de Gini) e imobilidade do recurso (constante e alta). As instituições são instrumentalizadas enquanto divisão formal de poderes (pontos de veto) e divisão de propósitos (pontos de veto efetivos), segundo trabalho de Haggard e McCubbins (2001). Vulnerabilidade e sensibilidade derivam da intensidade energética, medida como consumo/PIB e comércio líquido com o exterior. O método é lógico-dedutivo, partindo de uma revisão crítica das metodologias da área e fazendo uma síntese própria, para finalmente contrastar as previsões com os casos observados. Combina elementos da modelagem cientificista, associada ao mainstream da Ciência Política e Economia, com idiossincrasias regionais e setoriais, resultando em um modelo específico, a fim de delinear a fronteira entre a capacidade de generalização e o estudo histórico. Na verificação dos cinco casos – Brasil, Bolívia, Venezuela, México e Argentina – as previsões do modelo lógico-dedutivo se confirmaram. Concluímos que a contribuição é importante para a sistematização da análise e a escolha de casos para estudo em profundidade. / This work posits a contemporary method that combines Political Science and Economics to analyze the hydrocarbons property regimes in Latin America. The starting point is an ontological and epistemological debate on the theoretical production of the so-called New International Political Economy and its classical foundations. What makes the hydrocarbon industry so important, from the strategic point of view, is the fact that it constitutes the dominant primary energy source in the modern world, including for the electricity supply. Besides its worldwide range as a tradable commodity, the fossil fuel represents a finite stock of wealth that is geographically concentrated, causing impact on the domestic and international economic relations of the States involved. The central question is: why does the government choose between strategicoriented and market-oriented policies alike? Market-oriented policies aim to promote competition, minimize failures and guarantee efficiency under private initiative. Oppositely, strategic-oriented policies are defined as the effective control of the production by the State, which aims at wider planning strategies such as industrial policies, employment generation, price stability, revenue increase, foreign policy, etc. The study subject, then, is the property regime adopted and the process through which it comes about. The hypothesis is that the final policy is an outcome of a simultaneous interaction between domestic and international interests. These are defined by the income-effect of the price variation, level of the pressure for redistribution and the characteristics of the institutions whereby preferences aggregate, on the one hand; and the vulnerability of supply and sensibility to price stability in the international markets, on the other. That said, it is also excluded, by hypothesis, the explanation based on ideological grounds, so to test the explaining power of the rationalizable political-economic interests. The pressure for redistribution is instrumentalized as a combination of inequality (measured as the Gini Coefficient) and asset immobility (which is constantly high in our case). The institutional environment is classified by its formal power sharing (veto points) and division of purposes (effective veto points), according to Haggard and McCubbins (2001). Vulnerability and sensibility are associated with energy intensity, measured as consumption over GDP, and net trade. The method is logical-deductive, deriving from a critical review of the current alternative methods and building our own synthesis. After that, we test the predictions against real observations. In that sense, it combines the so-called scientific approach to social sciences, usually associated with the orthodox literature, with ad hoc adjustments that intend to respect regional and sector idiosyncrasies. The result is an asset-specific framework that contributes to draw the frontier between generalization and historical-sociology in a pragmatic way, respecting the importance of both approaches and its combination. In the five cases studied - Brazil, Bolivia, Venezuela, Mexico and Argentina - the model predictions were confirmed. We conclude that this was an important contribution for the selection of emblematic cases to study in depth.

Essa dissertação propôs como tema de estudo um panorama das energias renováveis e menos poluentes no Brasil, com enfoque para as mudanças climáticas globais, mais especificamente a emissão de gases de efeito estufa. O objetivo da pesquisa foi analisar a matriz energética brasileira no que se refere à relação entre a oferta de energia renovável, regulamentada pelas políticas e programas governamentais e a emissão de gases de efeito estufa. Esta análise foi realizada por meio de uma contextualização da matriz energética brasileira no panorama mundial, da relação entre os usos de energias com as mudanças climáticas globais e do estudo dos programas energéticos brasileiros e sua contribuição para minimizar a emissão de poluentes atmosféricos. Para o desenvolvimento deste estudo foi realizado um levantamento histórico, por meio de revisão bibliográfica, do uso da energia e de programas energéticos governamentais, da oferta de energia e emissões de CO2 e cenários para o ano de 2030, dos acordos internacionais e mecanismos para a mitigação de mudanças climáticas, dos setores da sociedade brasileira que mais consomem energia e quais as fontes utilizadas por esses setores, das tecnologias de energias renováveis disponíveis e os danos climáticos por elas causados nos processos energéticos. A ótica epistemológica sistêmica fundamentou essa dissertação, cujo método mostrou-se adequado ao encaminhamento da questão energética para o jogo de harmonização entre recursos naturais, consumo e danos climáticos, com base na visão de uma ecossocioeconomia. Como principais resultados verificou-se que é possível aumentar a participação de energias renováveis e menos poluentes tais como eólica, solar, PCH e biomassa na matriz energética brasileira e promover a eficiência energética de forma a aumentar a oferta de energia, diminuindo a necessidade da utilização de recursos energéticos naturais e os impactos ambientais decorrentes. Constatou-se que as políticas e programas energéticos governamentais contribuem para o incentivo do uso de energias renováveis e para a melhoria dos índices de poluentes atmosféricos. Concluiu-se que para mitigar a emissão de gases de efeito estufa a partir dos processos energéticos e simultaneamente garantir a continuidade do desenvolvimento econômico faz-se necessário um conjunto de medidas que inclua: a substituição gradativa de fontes fósseis na matriz energética por fontes renováveis, associada à eficiência energética e a programas governamentais integrados e viáveis em termos políticos, econômicos, tecnológicos e sócio-ambientais. Observou-se que há um jogo de forças envolvendo energia entre as necessidades sócio-ambientais e de desenvolvimento econômico e, portanto, no momento presente e para um futuro próximo não há como descartar a total utilização de energias não renováveis (termelétricas a combustíveis fósseis e a energia nuclear e combustíveis fósseis para o setor de transportes), tendo em vista a necessidade de se atender à questão da segurança energética. / This thesis proposed as subject of study an overview of renewable and less pollutant energy in Brazil, focusing on global climate change, specifically the emission of greenhouse gases. The objective of the research is to analyze the Brazilian energy matrix with respect to the relation between the supply of renewable energy, regulated by governmental policies and programs, and the issue of greenhouse gases. This analysis is made through a contextualization of the Brazilian energy matrix in the world scene, of the relation between the uses of energy and global climate change, and of the analysis of energy programs in Brazil and their contribution to minimize the emission of air pollutants. For this study, a historical survey was conducted, by means of literature review, on the use of energy and governmental energy programs, energy supply, CO2 emissions and scenarios for the year 2030, international agreements and mechanisms for climate change mitigation, sectors of Brazilian society that consume more energy and what are the sources they use, renewable energy technologies available and the climate damage caused by them in energy processes. The systemic epistemological view has based this thesis, since this method was suitable for the managing of the energy issue for the game of harmonization among natural resources, consumption and climate damage, based on the view of an ecossocioeconomia. The main results showed that it is possible to increase the share of less pollutant and renewable energy such as wind, solar, small hydropower plants and biomass in the Brazilian energy matrix and promote energy efficiency in order to increase the supply of energy, reducing the need of using natural energy resources and the consequent environmental impact. It was noted that governmental energy policies and programs contribute to encourage the use of renewable energy and to improve levels of air pollutants. It was concluded that, in order to reduce the emission of greenhouse gases from energy processes while guaranteeing the continuity of economic development, a set of measures is necessary, including: gradual replacement of fossil fuels in energy matrix by renewable sources, in association with energy efficiency, and integrated and viable governmental programs in political, economic, technological and socio-environmental terms. It was observed that there is an interplay of forces involving energy between socio-environmental and economic development and, therefore, at present and near future there is no way to rule out the use of totally non-renewable energy (thermoelectric power plants run by fossil fuels and nuclear energy, and fossil fuels for the transportation sector), considering the need to address the issue of energy safety. / 5000-11-25

Essa dissertação propôs como tema de estudo um panorama das energias renováveis e menos poluentes no Brasil, com enfoque para as mudanças climáticas globais, mais especificamente a emissão de gases de efeito estufa. O objetivo da pesquisa foi analisar a matriz energética brasileira no que se refere à relação entre a oferta de energia renovável, regulamentada pelas políticas e programas governamentais e a emissão de gases de efeito estufa. Esta análise foi realizada por meio de uma contextualização da matriz energética brasileira no panorama mundial, da relação entre os usos de energias com as mudanças climáticas globais e do estudo dos programas energéticos brasileiros e sua contribuição para minimizar a emissão de poluentes atmosféricos. Para o desenvolvimento deste estudo foi realizado um levantamento histórico, por meio de revisão bibliográfica, do uso da energia e de programas energéticos governamentais, da oferta de energia e emissões de CO2 e cenários para o ano de 2030, dos acordos internacionais e mecanismos para a mitigação de mudanças climáticas, dos setores da sociedade brasileira que mais consomem energia e quais as fontes utilizadas por esses setores, das tecnologias de energias renováveis disponíveis e os danos climáticos por elas causados nos processos energéticos. A ótica epistemológica sistêmica fundamentou essa dissertação, cujo método mostrou-se adequado ao encaminhamento da questão energética para o jogo de harmonização entre recursos naturais, consumo e danos climáticos, com base na visão de uma ecossocioeconomia. Como principais resultados verificou-se que é possível aumentar a participação de energias renováveis e menos poluentes tais como eólica, solar, PCH e biomassa na matriz energética brasileira e promover a eficiência energética de forma a aumentar a oferta de energia, diminuindo a necessidade da utilização de recursos energéticos naturais e os impactos ambientais decorrentes. Constatou-se que as políticas e programas energéticos governamentais contribuem para o incentivo do uso de energias renováveis e para a melhoria dos índices de poluentes atmosféricos. Concluiu-se que para mitigar a emissão de gases de efeito estufa a partir dos processos energéticos e simultaneamente garantir a continuidade do desenvolvimento econômico faz-se necessário um conjunto de medidas que inclua: a substituição gradativa de fontes fósseis na matriz energética por fontes renováveis, associada à eficiência energética e a programas governamentais integrados e viáveis em termos políticos, econômicos, tecnológicos e sócio-ambientais. Observou-se que há um jogo de forças envolvendo energia entre as necessidades sócio-ambientais e de desenvolvimento econômico e, portanto, no momento presente e para um futuro próximo não há como descartar a total utilização de energias não renováveis (termelétricas a combustíveis fósseis e a energia nuclear e combustíveis fósseis para o setor de transportes), tendo em vista a necessidade de se atender à questão da segurança energética. / This thesis proposed as subject of study an overview of renewable and less pollutant energy in Brazil, focusing on global climate change, specifically the emission of greenhouse gases. The objective of the research is to analyze the Brazilian energy matrix with respect to the relation between the supply of renewable energy, regulated by governmental policies and programs, and the issue of greenhouse gases. This analysis is made through a contextualization of the Brazilian energy matrix in the world scene, of the relation between the uses of energy and global climate change, and of the analysis of energy programs in Brazil and their contribution to minimize the emission of air pollutants. For this study, a historical survey was conducted, by means of literature review, on the use of energy and governmental energy programs, energy supply, CO2 emissions and scenarios for the year 2030, international agreements and mechanisms for climate change mitigation, sectors of Brazilian society that consume more energy and what are the sources they use, renewable energy technologies available and the climate damage caused by them in energy processes. The systemic epistemological view has based this thesis, since this method was suitable for the managing of the energy issue for the game of harmonization among natural resources, consumption and climate damage, based on the view of an ecossocioeconomia. The main results showed that it is possible to increase the share of less pollutant and renewable energy such as wind, solar, small hydropower plants and biomass in the Brazilian energy matrix and promote energy efficiency in order to increase the supply of energy, reducing the need of using natural energy resources and the consequent environmental impact. It was noted that governmental energy policies and programs contribute to encourage the use of renewable energy and to improve levels of air pollutants. It was concluded that, in order to reduce the emission of greenhouse gases from energy processes while guaranteeing the continuity of economic development, a set of measures is necessary, including: gradual replacement of fossil fuels in energy matrix by renewable sources, in association with energy efficiency, and integrated and viable governmental programs in political, economic, technological and socio-environmental terms. It was observed that there is an interplay of forces involving energy between socio-environmental and economic development and, therefore, at present and near future there is no way to rule out the use of totally non-renewable energy (thermoelectric power plants run by fossil fuels and nuclear energy, and fossil fuels for the transportation sector), considering the need to address the issue of energy safety. / 5000-11-25

Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.