A indústria de energia elétrica é caracterizada por sua importância no planejamento estratégico de um país, uma vez que o crescimento e desenvolvimento socioeconômico são respaldados pela disponibilidade energética nacional. Nesse sentido, a expansão da capacidade de geração, transmissão e distribuição são essenciais para o acompanhamento da evolução econômica e para a inserção social. Com base na atual configuração da matriz energética brasileira e no plano de expansão de energia elétrica, o planejamento de investimentos em projetos de geração é importante para suportar o desenvolvimento do país e o financiamento desses projetos é fundamental para que o planejamento seja cumprido. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a evolução das formas de financiamento adotadas nos empreendimentos de geração hidrelétrica de grande porte no Brasil, bem como busca identificar fontes alternativas de recursos adequadas às características desses projetos. Para isso, aborda-se o histórico do setor elétrico brasileiro, que alterna entre períodos de predomínio de investimentos públicos. Posteriormente, discute-se a dupla função do poder político, seja por defender os recursos naturais objetos de concessão, seja pela busca de atratividade de investimentos no setor de energia elétrica, e a atuação do BNDES como agente financiador da expansão de energia, com base no modelo Project Finance. As principais características do modelo de Project Finance são apresentadas no capítulo 4 e aborda-se seu aparecimento no Brasil e, mais especificamente, no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. Além disso, investiga-se como os critérios ambientais, relevantes nos empreendimentos de grande porte, interagem com a regulação e com a concessão de financiamentos. Por fim, analisa-se os financiamentos recentes das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, a evolução das políticas praticadas pelo BNDES e as possíveis alternativas de fontes de recursos para investimentos em infraestrutura e, portanto, empreendimentos hidrelétricos de grande porte. / The electric power industry is characterized by its importance in the strategic planning of a country, since the growth and socioeconomic development are supported by national energy availability. In this regard, the expansion of generation capacity, transmission and distribution are essential for monitoring the economic evolution and social inclusion. Based on the current configuration of the Brazilian energy matrix and on the expansion plan for electricity, planning investments in generation projects is important to support the country\'s development, and financing is the key to accomplish such projects. In this context, this paper analyzes the evolution of financing adopted in Brazilian large scale projects of hydroelectric generation as well as seeks to identify alternative funding sources appropriate to the features of these projects. Therefore, the history of the Brazilian electric sector is discussed, which present alternates periods of predominance of public and private investments. In addition, the dual role of political power is discussed, whether by defending natural resources, subject to governmental concession, whether by the pursuit of attractiveness of investments in the electric sector. Also the role of BNDES as financing agent of the expansion of generation capacity is important to be considered, as well as the main features of the Project Finance and its presence on the Brazilian electric sector. Furthermore, a study of how environmental principles, relevant to large energy projects, interact with regulation and the granting of loans is prepared. Finally, the recent funding of Santo Antonio, Jirau and Belo Monte hydroelectric plants analysis is conduced, with regards of the development of financial policies of BNDES and possible alternatives sources of funds for infrastructure investments such as large hydroelectric projects.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-11-13T13:26:58Z No. of bitstreams: 1 Daniele de Fátima.pdf: 3283674 bytes, checksum: 56fe8cb03480237e34b489c2b61dbfd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T13:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele de Fátima.pdf: 3283674 bytes, checksum: 56fe8cb03480237e34b489c2b61dbfd6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / The importance of Natural Gas in world is growing, with highlights to its efficiency and competitiveness, reaching the point of being considered the fuel of energy transition to a less carbonized matrix. When it comes to energy transition, a change in the profile of energy consumption is can be observed throughout the development of capitalism. What was an economy based on firewood and charcoal, facing the shortage of resources becomes supplied by mineral coal, that by technological limitations gives space to oil, perhaps the energy source with greater geopolitical strength witnessed until current days. The transition that shall happen in the next years will not be due to paucity or any other technological limitations of oil, but because since the world has become more rigorous and is uniting efforts so that the pollution level, largely due to the use of fossil energy sources, can reduce in order to maintain the future development of nations. In these terms, the natural gas launches as the most appropriated fuel to energy transition, keeping in sight its property of less polluting, reduced cost and high productivity. In Brazil, the energy matrix diversification model, predicting the growth of natural gas supply happened only at the beginning of XXI century, demanding a specific regulation mark so the private agents could also operate its industry and the costs of investments in specific assets could minimize. In the last four years, Maranhão became an important hub of natural gas production, benefiting from the opening of the industry to private agents. One of main questions of this research refers to the use of this input into the industry, having as reference three scenarios of princes into the internal energy market competition. To identify and forecast demand for natural gas into the selected sub-sectors is used as basis the GEE-matrix introduced by Braga (2015) and to measure the environmental impacts is used as reference the Montes (2000) method. Finally, it is proven that the insertion of natural gas into the state's industrial matrix is capable of generating economic, social and environmental gains for the population of Maranhão. / A importância do gás natural em termos mundiais é crescente, com destaques para sua eficiência e competitividade, a ponto de ser considerado o combustível da transição energética para uma matriz menos carbonizada. Quando se trata de transição energética, observa-se uma mudança no perfil de consumo de energia ao longo do desenvolvimento do capitalismo. O que era uma economia baseada em lenha e carvão vegetal, diante da escassez iminente dos insumos, passa a ser sustentada pelo carvão mineral, que por limitações tecnológicas cede espaço para o petróleo, talvez a fonte energética com maior força geopolítica presenciada até os dias atuais. A transição que deverá ocorrer nos próximos anos não será decorrente de escassez ou quaisquer limitações tecnológicas do petróleo, mas porque o mundo tornou-se mais exigente e está unindo esforços para que o nível de poluição, decorrente em grande parte das fontes energéticas fósseis, seja reduzido a fim de preservar o desenvolvimento futuro das nações. Nesses termos, o gás natural se lança como o combustível mais apropriado para a transição energética, tendo em vista sua característica de menos poluente, custo reduzido e elevado rendimento. No Brasil, o modelo de diversificação da matriz energética, prevendo-se o crescimento da oferta de gás natural ocorre somente no início do século XXI, exigindo um marco regulatório específico para que os agentes privados também passassem a operacionalizar a indústria e os custos decorrentes dos investimentos em ativos específicos fossem minimizados. O Maranhão passou figurar nos últimos quatro anos como polo importante de produção de gás natural, sendo beneficiado pela abertura da indústria aos agentes privados. Um dos principais questionamentos desta pesquisa se refere ao aproveitamento desse insumo no setor industrial, tendo como referência três cenários de preços na competição interenergética. Para identificar e prever a demanda de gás natural dos subsetores selecionados utiliza-se como base a metodologia GEE- Matriz, apresentada por Braga (2015) e para mensuração dos impactos ambientais, tomou-se como referência a metodologia de Montes (2000). Por fim, comprova-se que a inserção do gás natural na matriz industrial do Estado é capaz de gerar ganhos econômicos, sociais e ambientais para a população Maranhense.

O fornecimento de energia elétrica é uma função social do Estado outorgada às concessionárias. Preocupadas em manter padrões de qualidade e reduzir custos para atingir seu objetivo maior que é o lucro, as empresas de energia não se interessam pela extensão de seu serviço para atender populações rurais pobres. O governo do estado de São Paulo planejou uma política de eletrificação rural com o objetivo de promover a valorização social da vida no campo. Baseado em um modelo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em parceria com a Universidade de São Paulo, foi proposto o programa \"Luz da Terra\", envolvendo vários novos atores e deixando para as concessionárias o papel de executar serviços de engenharia somente. Este trabalho analisa o processo de planejamento, o arranjo institucional e a prática de implantação desse programa em sua primeira fase. Os fracos resultados são atribuídos à falhas no arranjo institucional e nas ações de campo. O eixo do programa deslocou-se das comunidades e do poder local para as concessionárias. Em sua prática, o programa negou o modelo. Nesse contexto, são sugeridas medidas corretivas. / The electric energy supply is a State social matter granted to the utilities. Worried in to maintain quality patterns and to reduce costs to reach its larger objective that it is the profit, the utilities are not interested in the extension of its service to assist poor rural populations. The state of São Paulo government has planned a rural electrification politics aimed to promoving the social valuation of the life in rural areas. Based on a model developed by the Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social in partnership with the Universidade de São Paulo, the program \"Luz da Terra\" was proposed it, involving several new actors and passing to the utilities the task of executing engineering services only. This work analyses the planning process, the institutional arrangement and the practice of that program in its first phase. The weak results are attributed to mistakes in the institutional arrangement and in the country actions. The program axis moved from the communities and the local power to the utilities. In its practice, the program denied the model. In that context, this work suggests actions to correct it.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T12:59:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesAcesso.pdf: 4701199 bytes, checksum: 0f5f0f67281997fb0dde866ba300ae50 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-26T13:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesAcesso.pdf: 4701199 bytes, checksum: 0f5f0f67281997fb0dde866ba300ae50 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-26T13:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosOportunidadesAcesso.pdf: 4701199 bytes, checksum: 0f5f0f67281997fb0dde866ba300ae50 (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / O planejamento energético brasileiro vem progressivamente dando ênfase à utilização de fontes renováveis de energia, entretanto para algumas iniciativas como o Programa Luz Para Todos, constata-se que essas alternativas energéticas vêm sendo tratadas como uma atividade secundária e de difícil implementação. Este trabalho tem por objetivo analisar como o governo brasileiro vem adaptando a sua estrutura institucional, tecnológica e de financiamento para fornecer acesso universal à eletricidade em áreas remotas. De acordo com informações oficiais, esta iniciativa provou ser eficaz em sua primeira fase, que foi desenvolvida pela extensão de rede convencional. Entretanto o estudo conclui que o programa atualmente não converge para o atendimento pleno do acesso à eletricidade em áreas remotas na Amazônia e três principais desafios foram identificados. Há uma necessidade de adaptação das estruturas institucionais existentes, harmonizar tecnologias para o contexto regional e utilizar os fundos governamentais de forma mais eficaz. A pesquisa aponta caminhos e alternativas para o que está sendo realizado nos sistemas isolados, e apresenta dois estudos de caso onde foram aplicados a geração descentralizada de energia com fontes renováveis de biomassa residual em comunidade isoladas e para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos em município pertencente ao sistema isolado. Esses exemplos práticos têm como proposta contribuir com os resultados do estudo para o desenvolvimento de políticas públicas, projetos de pesquisa, atender fornecedores de tecnologia e promover soluções energéticas e residuária para municípios e comunidades do sistema isolado nacional, visando atingir o acesso universal à energia elétrica em áreas remotas na Amazônia. / The Brazilian energy planning has been progressively emphasizing the use of renewable energy sources, however for some initiatives such as the Light for All Program, these energy alternatives are being treated as a secondary activity and difficult to implement. This work aims to analyze how the Brazilian government has been adapting its institutional structure, technology and funding to provide universal access to electricity in remote areas. According to official information, this initiative has proven effective in its first phase, which was developed by the extension of conventional network. However, the study concludes that the program is currently not converges to full compliance with the access to electricity in remote areas in the Amazon and three main challenges were identified. There is a need for adjustment of current institutional structures, harmonize technologies to the regional context and use government funds more effectively. The research points out ways and alternatives to what is being done in isolated systems, and presents two case studies which have been applied to decentralized power generation with renewable sources of biomass in isolated community, and the energy utilization of municipal solid waste in the municipality belonging to the isolated system. These practical examples are proposed to contribute to the results of the study for the development of public policies, research projects, meet technology providers and promote energy and residuary solutions for municipalities and communities belonging to national isolated system, aiming to achieve universal access to energy electricity in remote areas in the Amazon.

Submitted by Alida Walvis (alida.walvis@gmail.com) on 2014-08-27T17:11:00Z No. of bitstreams: 1 Alida Walvis - Dissertação - Versão Final.pdf: 1045978 bytes, checksum: 8472ab09a23c6051cd977235b4a6528c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Gammaro (gisele.gammaro@fgv.br) on 2014-08-29T17:26:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alida Walvis - Dissertação - Versão Final.pdf: 1045978 bytes, checksum: 8472ab09a23c6051cd977235b4a6528c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Gammaro (gisele.gammaro@fgv.br) on 2014-08-29T17:43:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alida Walvis - Dissertação - Versão Final.pdf: 1045978 bytes, checksum: 8472ab09a23c6051cd977235b4a6528c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-23T13:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alida Walvis - Dissertação - Versão Final.pdf: 1045978 bytes, checksum: 8472ab09a23c6051cd977235b4a6528c (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / There are many challenges inherent to the functioning of a sector as complex as the electricity sector, in which the results of a given measure may take years until it reaches maturity and only then its impact on the institutional framework gets to be fully known by the policy makers. Taking the electricity sector as a backdrop, this dissertation presents the basis for what would be an ideal reform, usually referred to in the literature as 'textbook reform', followed by a presentation of the regulatory evolution of the Brazilian electricity sector, from 1930 until early 2014, with special emphasis on the reforms that took place during the period of 1995 to 2004. The bibliographic research presented in this dissertation is divided into four chapters and analyzes the present situation of the liberalization of the Brazilian electricity market and suggests feasible improvements in order to develop this market in Brazil. / São muitos os desafios intrínsecos ao bom funcionamento de um setor tão complexo quanto o elétrico, em que os efeitos de determinada medida podem levar anos até a maturidade, e só então ser totalmente conhecidos os seus impactos sobre a estrutura setorial como um todo, dificilmente antecipados pelos formuladores das reformas implementadas. Tomando o setor elétrico como pano de fundo, o escopo desta dissertação é apresentar as bases para o que seria uma reforma ideal, denominada na literatura 'reforma de livro texto' e, em seguida, discorrer sobre a evolução regulatória do setor elétrico brasileiro de 1930 até o início de 2014, detalhando, especialmente, as características das reformas ocorridas em 1995 e 2004. Com esse esforço de pesquisa, que adota a técnica bibliográfica e se estrutura em quatro capítulos, pretende-se analisar a situação atual do mercado livre de energia elétrica brasileiro e propor melhorias passíveis de implementação com o objetivo de desenvolver este mercado no Brasil.

Submitted by PALOMA ANDRADE MARQUES (palomaamarques@yahoo.com.br) on 2015-10-27T16:33:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2015-10-28T12:59:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-10-30T12:25:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T12:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_MFEE_-_Paloma Marques.pdf: 1152989 bytes, checksum: efcdcffc86187c1d459193dcdf27db60 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / The year 2012 was a milestone for the Brazilian electricity sector. It was a year of many surprises, debates and paradigm shifts. The sector was previously an example of stability and conservatism became the target of questions and criticism from different agents, investors, traders, consumers and governments. Regulatory basis of the brazilian electricity sector is very recent. However it is notable that there has been progress in recent decade, in favor of a better service to the population and the development of a good environment for investment. Both goals were followed by a greater concern about meeting energy demand, growing in the country, and low tariffs aiming no inflationary impacts. Despite this path, the issue of MP 579 in September 2012 led to an environment of uncertainty for new investments due to doubts about many rules sanctioned consequence of insufficient debate with the private sector. The MP had the ambition to reduce the electricity tariff paid by the final consumer, and used as the main mechanism to nonrenewal of concessions of power generation, a possibility provided in each plant concession contracts. This thesis analyzes the power generating sector in Brazil. Its energy matrix, framework of the regulatory model adopted, its evolution in recent decades, and motivation for the enactment of MP is studied. The main goal is to study its impact on investments in the sector. / O ano de 2012 foi um marco para o setor elétrico brasileiro. Foi um ano de muitas surpresas, debates e mudanças de paradigmas. Um setor tido anteriormente como exemplo de estabilidade e conservadorismo, passou a ser alvo de dúvidas e críticas por parte de diferentes agentes, investidores, operadores, consumidores e governantes. As bases regulatórias do setor elétrico brasileiro são muito recentes. Entretanto é notável que houve um progresso nas últimas décadas, em direção a um melhor serviço prestado à população e ao desenvolvimento de um ambiente propício ao investimento. Ambos os objetivos foram acompanhados de uma maior preocupação com o atendimento da demanda por energia, crescente no país, e com a busca por tarifas baixas de forma a não haver impactos inflacionários. Desviando desta trajetória, a edição da MP 579 em setembro de 2012 levou a um clima de insegurança para novos investimentos devido à falta de clareza a cerca de muitas regras sancionadas, consequencia do insuficiente debate com o setor privado. A MP teve como ambição diminuir a tarifa de energia paga pelo consumidor final, e usou como principal mecanismo a não renovação das concessões de geração de energia, possibilidade prevista nos contratos de concessão de cada usina de geração de energia. Esta tese faz uma análise do setor de geração energia do Brasil. Nela é estudada a matriz energética, aspectos do modelo regulatório adotado, sua evolução nas últimas décadas, e a motivação para a sanção da MP. O objetivo central é estudar seu impacto nos investimentos no setor.

Submitted by Renata Hessmann Dalaqua (redalaqua@gmail.com) on 2017-09-22T20:36:12Z No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2017-09-25T18:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T18:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DALAQUA_Doutorado_final.pdf: 3252315 bytes, checksum: 3a4fced2ce5b55cc24329ea8168417ff (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / This work analyzes the main developments related to the nuclear fuel cycle in contemporary Brazil, paying special attention to the mechanisms of democratic control applied to nuclear energy policy. Based on literature review and empirical research, the thesis presents case studies about the implementation of different stages of the nuclear fuel cycle: 1) uranium mining and processing in Caetité, BA; 2) uranium enrichment in Resende, RJ; 3) construction of Angra 2 nuclear power plant in Angra dos Reis, RJ. The case studies allow in-depth analysis of Brazil’s technopolitical trajectory and the challenges that affect nuclear energy policymaking in a democratic context. The comparison between the cases reveals aspects that characterize Brazil's nuclear policy in the New Republic period, such as the president’s decisive part in decision making, the dependent role of the legislature, the diverse web of accountability institutions, the difficulty of setting limits to political interference in the nuclear institutions, the obstacles affecting the communication between the nuclear operators and the neighboring communities, the contours of nuclearity in each stage of the fuel cycle, among others. By adopting an original perspective for the study of Brazil’s nuclear trajectory, this research aims to provide a better understanding of the conciliation between the imperatives of democracy and the requirements of technological competence in the nuclear field, commonly characterized by its exceptionalism. / Este trabalho analisa os principais desenvolvimentos relacionados ao ciclo do combustível nuclear no Brasil da Nova República, dedicando especial atenção aos mecanismos de controle democrático aplicados à política energética nuclear. Com auxílio da bibliografia especializada e de pesquisa empírica, são apresentados estudos de caso sobre a implantação de diferentes etapas da cadeia de produção da energia nuclear: 1) mineração e processamento de urânio em Caetité, BA; 2) enriquecimento isotópico de urânio em Resende, RJ; e 3) construção da usina nuclear de Angra 2 em Angra dos Reis, RJ. Os estudos de caso permitem a análise em profundidade da trajetória tecnopolítica brasileira e a identificação dos desafios que marcam a formulação da política energética nuclear em um contexto democrático. A comparação entre esses estudos revela aspectos que caracterizam a política nuclear no Brasil da Nova República, como o protagonismo presidencial na tomada de decisão, o papel dependente do Legislativo, a diversificada teia de instituições de controle, a dificuldade de limitar a interferência política nas instituições do setor, os obstáculos para comunicação entre o operador nuclear e as comunidades vizinhas, os contornos que a nuclearidade assume em cada uma das etapas do ciclo do combustível, entre outros. Ao adotar uma perspectiva original para o estudo da trajetória nuclear no Brasil, essa pesquisa pretende proporcionar uma melhor compreensão sobre a conciliação entre os imperativos da democracia e as exigências da competência tecnológica no campo nuclear, comumente caracterizado por seu excepcionalismo.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-18T00:00:00Z / De início é interessante esclarecer que a presente dissertação constitui-se de monografia que compila parte da literatura existente sobre a formação econômica do setor sucroalcooleiro e busca harmonizar as informações, opiniões e análises aí contidas,dentro de uma visão histórica dando destaque ao período recente últimos 20 anos , e ao Programa Nacional do Alcool - Proálcool ou PNA

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 49418.pdf.jpg: 17440 bytes, checksum: f959805837c4c39ac966760076ca38da (MD5) 49418.pdf: 2175446 bytes, checksum: 9f7bd5fa94556d2cdaeaa5854eb6ede8 (MD5) 49418.pdf.txt: 850379 bytes, checksum: 3d359c0b25289bd443a9ecbe71f1b13a (MD5) Previous issue date: 2007-04-20T00:00:00Z / The main objective of this thesis is to analyze agenda setting and the selection of alternatives in two decision making processes in Brazilian federal government public policies. The singularities of decision making processes occur by limiting the range of potential topics that might be of major interest for the executive in a first moment and, subsequently, by selecting the feasible alternatives to be implemented by the public agents. The thesis explores why only certain topics are part of the government agenda and reviews the level of influence of stakeholders on the selection of alternatives processes, where some of them are taken seriously and others are simply neglected. In order to asses the singularities of decision making processes, two case studies were carried out on decision making in the electric sector. The first case study is the discussion of electric power generation in the period previous to the crisis of 2001. The second case study is the creation of a new model for the sector during 2003 and 2004. The central finding of this dissertation is that the core aspects of policy frameworks did not change as long as the dominant coalition that established them remained in the power – despite the change of some secondary aspect that might occur during this period. / O objetivo principal desta tese é analisar as particularidades de dois processos decisórios relacionados a políticas públicas do governo federal brasileiro, a saber, a formação de agenda e as escolhas de alternativas. Tais particularidades do processo decisório caracterizam-se por limitar, em um primeiro momento, o leque de temas que potencialmente poderiam ocupar um lugar de destaque frente aos governantes e, em seguida, por selecionar as alternativas viáveis de serem implementadas pelo poder público. Dessa maneira, serão objetos desta tese a compreensão do por que apenas determinados temas fazem parte da agenda de um governo e qual o grau de influência dos atores sociopolíticos sobre o processo de escolha de alternativas, de tal forma que algumas são seriamente consideradas enquanto outras são negligenciadas. Para analisar as particularidades dos processos decisórios foram feitas análises sobre dois casos do setor elétrico: a expansão da geração de energia elétrica durante o período que antecedeu a crise de 2001 e a criação de um novo modelo para o setor, nos anos de 2003 e 2004. Esta tese traz como hipótese que aspectos centrais de uma política não são alterados enquanto a coalizão dominante que a instituiu estiver no poder ¿ ainda que aspectos secundários possam vir a ser alterados durante esse período.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.