Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

The costs of oil dependence, the environmental external costs of fossil fuels, or the promotion of agricultural development, has justified a number of measures of state intervention to expand the domestic market of biofuels, assuming that state intervention is necessary and sufficient condition for achieving this aim. After analyzing the political and economic elements in the Brazilian ethanol sector in historical perspective, in this article we argue that the expansion or contraction of the market should not be understood as an effect of a particular policies determined by the regulatory state. Regarding this, we argue the trends on the market development reflect the effects of aprevious underlying relationship, which is determined by the convergence or divergence over time of the opportunity costs of government and agribusiness. Our analysis shows that the effectiveness of a policy of energy diversification as the promotion of biofuels depends on the economic benefits and political rents generated by expanding the use of ethanol. These restrictions can be extrapolated as part of the cost-effectiveness analysis of public policies related to the sector in other countries. / Los costes de la dependencia del petróleo, los costes externos medioambientales de los combustibles fósiles, o la promoción del desarrollo agrícola, han justificado una serie de medidas de intervención estatal para expandir el mercado interno de los biocarburantes, en el supuesto de que la intervención del Estado es condición necesaria y suficiente para lograr este objetivo. Después de analizar en perspectiva histórica los elementos políticos y económicos en el sector del etanol de Brasil, en este artículo se argumenta que la expansión o contracción del mercado no debe entenderse como el efecto de unas políticas determinadas por el Estado regulador. En este sentido, sostenemos que las tendencias en el desarrollo del mercado reflejan los efectos de una relación subyacente anterior, que está determinada por la convergencia o divergencia en el tiempo de los costos de oportunidad del gobierno y de la agroindustria. Nuestro análisis muestra que la eficacia de una política de diversificación energética como la promoción de los biocombustibles depende de los beneficios económicos y de las rentas políticas generadas por la expansión del uso de etanol. Estas restricciones se pueden extrapolar como parte del análisis de costo-efectividad de las políticas públicas relacionadas con el sector en otros países.

Orientador: Jose Carlos de Souza Braga / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-09T20:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AmaralFilho_JoseBonifaciodeSouza_D.pdf: 2626394 bytes, checksum: c6e3bbfd2e9421ef9fc7a39011ad2072 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho apresenta uma visão geral da reforma e evolução recente do setor elétrico brasileiro e mostra que, não obstante as mudanças já promovidas, alguns problemas não resolvidos e limitações estruturais apontam para dificuldades de suprimento e custos crescentes da energia elétrica. O trabalho mostra que o setor elétrico brasileiro passou por importantes transformações, após a crise financeira vivida pelas concessionárias estatais nos anos 80 e 90: a regulação setorial foi profundamente alterada desde 1993, uma grande parte das empresas estatais foi transferida para controle privado desde 1995, e uma consultoria internacional iniciou em 1996 um trabalho de apoio à re-estruturação setorial e desenho de um novo modelo a ser implementado, o que foi concluído em 1998. Em 2001 a reforma setorial ainda não havia sido completada quando a crise de oferta de eletricidade levou ao racionamento do consumo e à necessidade de revisão do modelo proposto. Em 2003, a nova administração federal reabriu as discussões sobre o modelo e novas mudanças foram implantadas em 2004, visando a segurança do abastecimento e a modicidade tarifária. Entretanto, a nova sistemática de expansão da geração ainda não está satisfatoriamente equacionada, especialmente no segmento livre do mercado, e o segmento regulado poderá ser afetado pela disputa pela energia existente, a par de uma tendência de elevação de preços do novo suprimento de energia / Abstract: This work presents an overview of reform and recent evolution of the Brazilian electric sector and shows that, in spite of the changes that have been already carried out, some problems still remain and structural limitations point to difficulties in supply and growing costs of electricity. The work shows that Brazilian electric sector experienced important changes, after the financial crisis that involved state owned utilities in the 80¿s and beginning of the 90¿s: regulation was deeply modified since 1993, a great number of state owned utilities was privatized since 1995, and international consultants initiated in 1996 a work to support the electric sector restructuring and the design of a new model to be implemented, which was concluded in 1998. In 2001, the reform had not yet been completed when electricity supply crisis irrupted and provoked rationing of consumption and the need to review the proposed model. A new federal administration reopened discussions in 2003 regarding the model and new changes were implemented in 2004, aiming at to secure the expansion of supply combined with tariff moderateness. The new systematic of expansion of electricity supply is not satisfactorily established yet, in special in the ¿free market¿ segment, and the ¿regulated market¿ segment can be affected by the dispute for existing energy, along with a tendency of prices of new supply to increase / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-09T01:58:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_MariaFernandaBacile_M.pdf: 4359236 bytes, checksum: 7bd15ce5870579751ed1f36e487a1957 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta dissertação procura selecionar e estudar casos de projetos de hidrelétricas construídas em outros países, durante o século XX e no Brasil, desde 2002 até a presente data; além de identificar os problemas sociais e institucionais nestes casos selecionados. Para isso, o texto inicialmente discute as mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro, introduzindo informações sobre a formação e mudanças da indústria elétrica brasileira, as empresas representativas da indústria hidrelétrica, e a reestruturação e reconstrução do setor elétrico brasileiro; assim como as mudanças para o território e sociedade nas regiões de implantação e de projetos de usinas hidrelétricas. Em seguida, este trabalho estuda casos relevantes de usinas hidrelétricas selecionadas em outros países, com destaque para a usina hidrelétrica binacional Yacyretá, no rio Paraná, Argentina/Paraguai. Para o estudo dos casos nacionais, foram selecionadas algumas hidrelétricas que tiveram suas represas formadas entre 2003 e 2006; uma hidrelétrica de pequeno porte, onde foi realizado um estudo de caso, a PCH Mosquitão, no rio Caiapó, GO; e outros casos de projetos de hidrelétricas incluídos nos leilões de energia feitos pela ANEEL em 2005 e 2006. Ao fazer um tipo de análise comparativa a partir dessas situações, pôde-se verificar a presença da ¿dam industry¿ tratando com descaso os problemas sociais que envolvem a implantação das hidrelétricas. Conclui-se o trabalho afirmando-se que as dificuldades encontradas pelo governo e pela ¿dam industry¿ para a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil são crescentes, mas que estes agentes permanecem com força nas suas tentativas para implantação de novos projetos / Abstract: Hydro power plants, which were constructed in several countries, during century XX, and in Brazil, since 2002, are evaluated in this thesis, as far as their social and institutional problems are concerned. Initially, the evolution of the Brazilian electric power industry is discussed, with emphasis on the role played by the companies making up the so-called ¿dam industry¿, the recent re-organization of the Brazilian power sector; and the social changes that have been occurring in the regions the hydro power plants have been implemented, or are planned to be built. Next, some selected cases of hydro power plants in other countries were studied, with special attention for the binational Yacyretá Hydro Power Plant, in the Paraná river, border between Argentina and Paraguay. For the Brazilian study-cases, some dams formed between 2003 and 2006 were selected; together with a Small Hydro Power Plant named Mosquitão, located at the river Caiapó, in the State of Goiás, and some projects included in the auctions of hydro power plant concessions carried out by the Brazilian power sector¿s independent regulatory agency (ANEEL) in the years 2005 and 2006. A comparative analysis of these cases revealed that the ¿dam industry¿ does not deal fairly with the social problems related to the hydro power plants. The thesis is concluded showing the increasing difficulties faced by the government and the ¿dam industry¿ to build new hydro power plants in the country, despite all their efforts / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientadores: Sérgio Valdir Bajay, Moacyr Trindade de Oliveira Andrade / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-21T11:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dester_Mauricio_D.pdf: 5389676 bytes, checksum: 7c5e6ad30bbd780ddf1b9300f7cc4317 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A eletricidade é bem de consumo e também insumo posicionado dentre aqueles considerados essenciais para a sociedade moderna. Neste contexto, o planejamento e a construção de uma matriz de energia elétrica é questão de importância capital não somente para o setor elétrico, como também para o desenvolvimento do Brasil. A constituição desta matriz deve ser pautada, sobretudo, pelo aspecto sustentabilidade. Neste sentido, sua concepção deve, imprescindivelmente, contemplar todas as perspectivas que permeiam o processo estratégico que a origina, a saber: técnica, econômica e sócio-ambiental. Somente balizado por estas óticas é possível proporcionar a expansão da oferta de energia elétrica de forma sustentável e com segurança no que concerne ao atendimento pleno da demanda, um requisito indispensável para que este serviço possa ser um sólido sustentáculo de um processo maior: o desenvolvimento socioeconômico da sociedade brasileira. A participação das fontes renováveis na matriz de energia elétrica é fator desejável e colabora, de forma meritória no que diz respeito aos impactos ambientais decorrentes da produção de eletricidade. Todavia, há algumas questões de ordem econômica e principalmente técnica as quais devem ser tratadas e lapidadas de forma a eliminar as lacunas existentes, permitindo que se possa estabelecer planos de expansão da oferta de eletricidade sustentáveis sob todos os pontos de vista. O objetivo principal deste trabalho é proporcionar e aprofundar o debate sobre estas questões e apresentar uma solução que propicie a integração das fontes renováveis na matriz de energia elétrica brasileira mantendo a confiabilidade no atendimento da carga. Outrossim, não somente os aspectos técnico e econômico foram contemplados na análise, mas, também o socioambiental, possibilitando assim oferecer subsídios para a evolução da oferta com orientação para a sustentabilidade. Para elaboração da proposta foi realizado um estudo abrangente sobre as principais fontes primárias a partir das quais é possível produzir eletricidade, além de uma revisão de todo o extenso e complexo caminho pelo qual passou o setor de planejamento da expansão desde seus primórdios até o modelo atual. São também apresentados vários pontos de vista sobre as dificuldades encontradas pelo planejador, desde os empecilhos de ordem regulatória, passando por aqueles oriundos de uma falta de coordenação dentre os setores do governo envolvidos no problema, até as questões de ordem ambiental. Por fim, no decorrer do trabalho e particularmente ao concluí-lo, propõe-se um conjunto de medidas estratégicas por intermédio das quais se pode construir uma matriz de energia elétrica segura e sustentável e lograr êxito, sob as perspectivas técnica, econômica e socioambiental, ao se realizar o planejamento da expansão da oferta, seja no horizonte de curto, médio ou longo prazos / Abstract: Electricity is not just a consumer good but also an input which commands a place amongst those goods considered essential to modern society. In this context, the planning and construction of an electricity matrix is a question of paramount importance, not just for the electricity sector but also for Brazil's development as a whole. The establishment of this matrix should, above all, be regulated with an emphasis on sustainability. In this regard, its conception must necessarily embrace all the perspectives that imbue the strategic process that gives rise to it: technical, economic and socio-environmental. Delimited by these viewpoints alone, it is possible to provide the sustainable expansion of an electric power supply that is also secure in terms of being able to fully meet demand. This is a fundamental prerequisite to this service becoming a solid base for a larger process, namely the socio-economic development of Brazilian society. The participation of renewable energy sources in the electric energy matrix is a desirable factor and contributes laudably to the mitigation of environmental impacts resulting from the electricity generation. Nevertheless, there are several issues of an economic and mainly technical nature which have to be dealt with and refined in order to close the existing gaps and enable plans to be established, that are sustainable from all points of view, for the expansion of an electric power supply. The main aim of this study is to prompt, and study in greater depth, the debate over these issues and present a solution that delivers the integration of renewable sources into Brazil's electricity matrix while maintaining reliability of load fulfillment. Similarly, not only were the technical and economic aspects covered in the analysis but also the socio-environmental aspects, thereby making it possible to provide support for the evolution of a sustainability-oriented supply. For the purposes of drafting this proposal, a wide-ranging study was conducted of the principal primary sources from which it is possible to generate electricity, as well as a review of the long and complex path which the expansion planning sector has taken, from its outset through to the current model. Various points of view are also put forward about the difficulties encountered by the planner, ranging from the regulatory obstacles to those arising from a lack of coordination between the government sectors involved in the problem and to issues of an environmental nature. Finally, throughout the study and in particular in its conclusion, a set of strategic measures is proposed through which a secure, sustainable electricity matrix can be constructed from a technical, economic and socio-environmental perspective, which is successful in carrying out supply expansion planning in the short, medium and long term / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzigan_KellyRosana_M.pdf: 3841622 bytes, checksum: f6215a3e1341048e3689f5c380771993 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As reservas mundiais de petróleo, carvão e gás natural podem acomodar maior crescimento no uso destas fontes de energia sobre as próximas décadas, mas agrava os enormes desafios colocados pelas alterações climáticas. A produção e o consumo energético de energia têm grande impacto na sociedade e na natureza, e o uso dos combustíveis fósseis é claramente insustentável com consequências potencialmente catastróficas. Desta forma, a necessidade de transição para uma matriz energética mais limpa é evidente, podendo ser observada através do redirecionamento da política energética de algumas das nações líderes do mundo. Dentre as tecnologias energéticas limpas, a tecnologia solar tem se destacado no cenário mundial, e por hipótese a energia solar deverá ser a principal fonte para geração de eletricidade no futuro. Esta dissertação pretende contribuir com a investigação acerca do desenvolvimento e perspectivas da energia solar no mundo, trazendo alguma luz à controvérsia sobre a possibilidade de superação do paradigma energético baseado na combustão de fósseis a tempo de se evitar um possível desastre ambiental. O presente trabalho divide-se em três partes. A primeira parte trata da necessidade da transição da matriz energética baseada em uso de combustíveis fósseis para uma baseada em energia limpa, essencial em decorrência das já comprovadas limitações ambientais, que se agravará futuramente diante da expectativa de largo aumento na demanda de energia para acompanhar o crescimento econômico futuro. A segunda parte faz uma breve discussão acerca de algumas questões relativas à construção de um novo paradigma energético e da inovação em tecnologias de energia de baixo carbono, além de salientar especificidades da tecnologia solar. Por fim, na terceira parte traça-se um panorama do cenário atual mundial com relação ao setor de energia solar a partir dos principais países que investem na tecnologia: Estados Unidos, Alemanha, Japão e China. Neste capítulo será analisado o progresso do setor solar em cada país, apontando as políticas de incentivo, desenvolvimento da indústria solar, evolução do mercado e perspectivas futuras da energia solar / Abstract: The world reserves of oil, coal and natural gas can accommodate further growth in energy use over the next few decades, but aggravates the great challenges posed by climate change. The production and consumption of energy have been creating great impact in our society and nature, and the consumption of fossil fuels is clearly unsustainable with potentially catastrophic consequences. Thus, the importance of renewable forms of energy is growing robustly, which can be observed by the energy policies of some of the leading nations in the world. Among the renewable forms of energy, solar power generation is becoming mainstream and by hypothesis is likely to become the world¿s most important source for electricity generation in the future. This thesis aims to contribute on the research concerning the development and prospects of solar energy in the world, bringing some light to the controversy about the possibility of overcoming the energy paradigm based on the combustion of fossil in time to prevent a possible environmental disaster. This paper is divided into three parts. The first one highlight the need for a transition from a fossil fuel-based society to one based on renewable energy, enabling a more sustainable growth. The second part is a brief discussion regarding the construction of a new energy paradigm and the innovations in the in low-carbon energy technologies, highlighting specific characteristics of the solar technology. Finally, the third part makes an overview of the current scenario, especially the one regarding the solar industry in the most advanced countries in the development of solar energy (United States, Germany, Japan and China). In this chapter an analysis is made about the progress of the solar energy in each country, pointing out government subsidies, industry and market development and future prospects of solar energy / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestra em Desenvolvimento Econômico

El presente trabajo tiene como objeto analizar la existencia de un eventual problema respecto a la sostenibilidad de las concesiones de distribución de gas natural por ductos en el interior del país – como es el caso de las concesiones norte y suroeste – derivada de la concurrencia de la actividad de comercialización de gas natural comprimido (GNC) y gas natural licuefactado (GNL) en el segmento industrial en las áreas concesionadas. Al respecto, la política energética del país tiene como uno de sus objetivos principales lograr la masificación del gas natural en los distintos sectores de consumo y principalmente en el sector residencial, lo cual solo puede darse mediante el desarrollo de infraestructura de redes de transporte y distribución, ya que si bien la comercialización de GNC o GNL permite suplir el acceso al gas natural de consumidores que se encuentran alejados de las redes de distribución, el acceso a esta clase de suministro no resulta viable para los consumidores residenciales. En ese sentido, del análisis de las condiciones bajo las cuales se desenvuelve la concurrencia entre ambas actividades, se desprende que las concesiones de distribución del norte y suroeste, enfrentarían una estructura de costos mayor a la de los comercializadores, debido a que no se encuentran integradas a una red de transporte; lo que, aunado a determinadas restricciones regulatorias de carácter comercial establecidas a la actividad de distribución por su calidad de monopolio natural, impediría que los concesionarios puedan competir de manera efectiva con los comercializadores en el mercado disputado. Bajo este contexto, la concurrencia entre estas actividades en el interior del país bajo las condiciones indicadas podría afectar la sostenibilidad de las concesiones de distribución, ya que estas dependen en gran medida de la demanda industrial disputada por los comercializadores; lo cual en última instancia podría perjudicar el desarrollo de las redes de distribución para el acceso al suministro de este recurso en el área de la concesión, afectando con mayor impacto a los consumidores residenciales. En ese sentido, se analizaron medidas de política regulatoria que permitan limitar los eventuales efectos negativos de dicha concurrencia, concluyéndose en primer lugar que para cualquier efecto se requiere un análisis de competitividad del precio final del gas natural suministrado por el distribuidor respecto al GNC y GNL. En segundo lugar, en el caso de las concesiones del norte y suroeste, los concesionarios asumieron todos los riesgos derivados de la concurrencia de los comercializadores, por lo que la adopción de medidas restrictivas a dicha concurrencia no resulta viable en términos de eficiencia, así como por razones legales derivadas del régimen contractual. No obstante, sí se considera viable que luego de concluido el primer periodo tarifario contractual – siempre y cuando el análisis de competitividad resulte negativo – el Estado pueda otorgar subsidios a la inversión en infraestructura requerida, a fin de evitar que el concesionario limite los planes de inversión para ampliar la cobertura de la red. Finalmente, en el caso de los nuevos contratos de concesión que se celebren para la distribución de gas natural en el interior del país, dependiendo del resultado del análisis de competitividad del precio final, el Estado puede optar por establecer mecanismos contractuales de garantía de demanda mínima u otorgar subsidios directos a la inversión; como se viene haciendo, en este último caso, en el diseño del proyecto Siete Regiones. / Tesis

En los últimos años, el gas natural ha ofrecido una ventaja competitiva importante sobre otras fuentes de energía, por lo cual el Perú viene enfocándose en la masificación del uso de este recurso. A pesar de esto, a causa de factores como la existencia de inversiones de alto riesgo y los costos hundidos que representa el suministro de gas natural a nivel residencial a través de gasoductos convencionales, no fue posible que los pobladores fuera de Lima e Ica cuenten con acceso a su consumo hasta el desarrollo de los sistemas virtuales. Partiendo de esa premisa, se ha descrito la situación actual de la distribución del gas natural a nivel domiciliario y se han analizado la estructura de costos y la demanda, a fin de determinar si es factible suministrar gas natural comprimido (GNC) al distrito de Corongo. Para lograr este objetivo, se han comprendido a los potenciales consumidores de esta localidad dentro la Concesión Norte y se ha sumado su consumo con las dos ciudades de Ancash que cuentan con acceso (Chimbote y Huaraz). Luego, se ha determinado la tarifa a pagar; obteniéndose que la misma es eficiente económicamente. Del estudio realizado, se evidencia que la masificación del gas natural en el país, a través de gasoductos virtuales, puede ser desarrollada, siempre que se determine que existen economías de escala que lo justifiquen, esto es, la inversión y la demanda permitan que la tarifa sea competitiva respecto al GLP. Bajo el modelo propuesto, se tiene que es viable que ciudades con un consumo para 40000, 50000 y 60000 viviendas, y un requerimiento de inversión menor a diez millones de soles, puedan ser abastecidas con gas natural comprimido. Para tal fin, se debe realizar por parte de las autoridades un análisis técnico, social y económico para identificar qué localidades en el interior del país pueden conectarse al gas natural a través de este mecanismo. Para concluir, la presente tesis busca ser un documento que aporte al debate técnico acerca de qué políticas debería seguir el Estado en materia de la masificación del gas natural en el interior del país, y, de esta manera, no sólo facilitar la incorporación del distrito de Corongo en el esquema de distribución de gas natural que existe en el departamento de Ancash, sino contribuir con el objetivo del Estado de desarrollar los mercados del transporte y la distribución del gas natural residencial. / In recent years, natural gas offers a significant competitive advantage over other energy sources. For this reason, Peru has been focusing on the widespread use of this resource. Despite this, a cause of factors such as the existence of high-risk investments and the sunk costs of supplying natural gas at the residential level through electronic gas pipelines, it is not possible for residents outside of Lima and Ica to have access to their consumption until the development of virtual systems. Based on these premises, the current situation of the distribution of natural gas at the household level has been described and the cost and demand structure has been analyzed, in order to determine if it is feasible to supply compressed natural gas (CNG) to the Corongo district. To achieve this objective, the potential consumers of this locality within the North Concession have been included and their consumption has been added with the two districts of Ancash that have access (Chimbote and Huaraz). Then, you have determined the rate to pay; obtaining that it is economically efficient. From the study carried out, it is evident that the massification of natural gas in the country, through virtual gas pipelines, can be developed, provided it is determined that there are economies of scale that justify it, that is, investment and demand allow the rate be competitive with respect to LPG. Under the proposed model, it is feasible that cities with a consumption of 40,000, 50,000 and 60,000 homes, and an investment requirement of less than 10 million soles, can be supplied with compressed natural gas. For this purpose, a technical and economic analysis must be carried out by the authorities to identify which localities in the interior of the country can be connected to natural gas through this mechanism. To conclude, this thesis seeks to be a document that contributes to the technical debate about the policies what the State should follow regarding the massification of the GN in the interior of the country, and, in this way, would not only facilitate the location of the district of I corroborate in the natural gas distribution scheme that exists in the department of Ancash, but contribute to the State's objective of developing the residential natural gas transportation and distribution market. / Tesis

El presente informe jurídico analiza, en dos momentos, el procedimiento de autorización de la concentración entre INTERCONEXIÓN ELÉCTRICA S.A. E.S.P – ISA y Consorcio Transmantaro ante la Comisión de Libre Competencia del INDECOPI. En una etapa inicial, este trabajo estudia el procedimiento de autorización de la concentración per se, incluyendo el análisis realizado sobre el impacto de la operación en el sector eléctrico. Además, el presente informe también evalúa el pedido presentado por ISA, años después de finalizada la concentración, para revisar algunas de las decisiones inicialmente hechas por la autoridad. Los objetivos de este trabajo incluyen (i) analizar críticamente la metodología empleada por INDECOPI para definir los efectos en la competencia de una concentración en el sector eléctrico, (ii) evaluar si el procedimiento de evaluación fue conducido conforme a las reglas del Derecho Administrativo, y (iii) revisar los mecanismos legales al alcance de los agentes económicos para —años después— solicitar la reevaluación de las conclusiones del INDECOPI sobre los efectos en la competencia de una operación de concentración. Además, se describe brevemente el marco constitucional que faculta al Estado Peruano a implementar un régimen de control de concentraciones. Este trabajo concluye que INDECOPI ha desarrollado una metodología de evaluación consistente con la normativa peruana y las mejores prácticas internacionales, pero que no ha logrado el mismo nivel de éxito para calibrar correctamente los efectos de sus decisiones a lo largo del tiempo.

La participación ciudadana en proyectos de inversión ha venido en ascenso en los últimos años. Desde 2016 el SENACE ha centralizado la revisión y aprobación de los instrumentos de gestión que hacen posible la ejecución de estos proyectos. Este organismo recibió 476 expedientes en el año 2017 para evaluación, de los cuales 60 correspondieron al Sector Electricidad. Del total de expedientes recibidos, SENACE evaluó 413, aprobó 268, desaprobó 29 y derivó el resto a otros canales resolutivos. Asimismo, representantes del SENACE dirigieron 231 eventos de participación ciudadana entre talleres y audiencias públicas. Todo ello nos da una noción del gran esfuerzo que se está realizando por sacar adelante proyectos de inversión, considerando los aspectos ambientales y también la participación de la población involucrada. En la presente tesis se investiga el proceso de participación ciudadana, específicamente del asociado al proyecto Central Termoeléctrica de Ventanilla, realizado entre los años 2017 y 2018. Ello incluyó la realización de mecanismos obligatorios y complementarios de participación con población del área de influencia del proyecto. El objetivo es conocer los factores y procesos que influyeron en la ejecución del Plan de participación ciudadana del proyecto Central Térmica Ventanilla, durante los años 2017 – 2018. La investigación responde a las siguientes preguntas de investigación: ¿Cómo los mecanismos del Plan de participación ciudadana generan mayor interés en los participantes?, ¿En qué medida los mecanismos del Plan de Participación Ciudadana responden a las necesidades y expectativas de los participantes?, y ¿De qué manera los recursos humanos, técnicos y materiales contribuyen a lograr los objetivos del Plan de Participación Ciudadana? Para absolver estas preguntas, utilizamos una metodología mixta, que incluyó la revisión de información secundaria disponible y el recojo de información primaria de los grupos de interés como son 23 usuarios de derecho de las localidades del área de influencia del proyecto y de un representante de la consultora encargada del proceso participativo del proyecto. Entre los principales hallazgos podemos mencionar los siguientes: i) los mecanismos participativos generaron interés entre los principales grupos de interés, como son las directivas de las localidades, principalmente porque fueron involucrados en reuniones y consultas desde un principio del diseño del proceso participativo. ii) De acuerdo a la percepción de un importante número de usuarios de derecho, los mecanismos participativos tomaron en cuenta sus necesidades y expectativas, recibiendo la información sobre las actividades del proyecto, sus impactos y el plan de manejo para mitigarlos, así como la contratación de mano de obra local. Muchos expresaron sus inquietudes y preguntas, pero algunos, especialmente las mujeres, no lo hicieron por inseguridad principalmente. iii) El recurso humano fue el factor que contribuyó de mejor manera al entendimiento del proyecto. La amabilidad y buenas maneras de los representantes de SENACE, ENEL y la consultora ambiental, quienes expusieron y atendieron las preguntas, fue resaltada por los usuarios de derecho como el elemento más importante del proceso. / Citizen participation in infrastructure investment projects has been on the rise in recent years. Since 2016, the review and approval of management instruments that make the execution of these projects possible has been conducted by SENACE. According to the 2017 Annual Report of SENACE, in that year this agency received 476 records for evaluation, 60 of them corresponded to the Electricity Sector. SENACE evaluated 413 projects, approving 268 of them, disapproving 29 and referring the remaining ones to other resolution channels. 18 Environmental Impact Assessment studies and Modifications of Environmental Impact Assessments Studies were approved during the period. SENACE representatives participated and directed 231 citizen participation events, workshops and public hearings. This thesis researches the process of citizen participation, focusing on the case of the Ventanilla Thermoelectric Plant project, carried out between 2017 and 2018. ENEL is the company in charge of the project. This process comprehended the implementation of mandatory and complementary participatory mechanisms with population of the area of influence. The goal of this research is to identify the issues and processes that influenced the implementation of the Citizen Participation Plan of the mentioned project, in the 2017 – 2018 period. Our main research questions are: How do the mechanisms of the Citizen Participation Plan generate interest in the right holders? To what extent do the mechanisms of the Citizen Participation Plan respond to the needs and expectations of the right holders? How do human, technical and material resources contribute to achieving the goals of the Citizen Participation Plan? In order to absolve these questions, we used a mixed methodology. We reviewed secondary available information and gathered primary information from key stakeholders as the social specialist from the consultancy company in charge of the participatory process and from 23 rights holders from the localities of the area of influence of the project. The main results of the research are the following: i) citizen participatory mechanisms generate interest in the key stakeholders, such as the localities representatives, because they have been involved in meetings and consultancy since the very beginning of design of the participatory process. ii) The perception of a great number of right holders was that the participatory mechanisms took in account their needs and expectations, and that they received information about the project activities, its impacts and the management plan to reduce them and to ensure that local labor will be hired. Most of them could ask any question, but some of them, especially women, referring a lack of self-confidence. iii) The most important resources that contributed to a better understanding of the project, were the human ones. The kindness and good manners of the representatives of SENACE, ENEL, and the environmental consultancy company, who made the exposition and answers the questions, were highlighted by the users of right as the most important factor to understand the project. / Tesis